2. Ciência, tecnologia e inovação no Brasil

O caderno Aliás, do jornal O Estado de São Paulo, promoveu em setembro de 2006, uma série de encontros chamados de Aliás Debate. O projeto foi composto por seis encontros com notórios pensadores brasileiros, e teve como objetivo oferecer à sociedade informação e análise sobre questões decisivas ao Brasil. Dentre os temas abordados estava a Ciência, tecnologia e inovação.

Para debater o tema Ciência, tecnologia e inovação foram convidados Carlos Henrique Brito Cruz, então diretor científico da Fapesp, Fernando Reinach, professor do Instituto de Química da USP, Laymert Garcia dos Santos, professor do Departamento de Sociologia da Unicamp e Silvio Meira, cientista-chefe do Centro de Estudos e Sistemas Avançados do Recife.

Os pesquisadores mapearam os impulsos e impasses de um real desenvolvimento científico e tecnológico brasileiro. Diagnosticou-se nesse mapeamento que o ritmo da inserção do Brasil na corrida tecnológica global revela um país que hesita em inovar e lucrar com isso. Na seqüência, serão expostos os argumentos desenvolvidos por cada um dos pesquisadores supracitados.

Brito Cruz (2006) desenvolveu sua argumentação pautada na idéia de que ciência e conhecimento são fundamentais para o desenvolvimento do Brasil, para a criação de riqueza, de empregos e de oportunidades. Há no Brasil um desequilíbrio. De um lado, a atividade de pesquisa ocorre no mundo acadêmico: os estudantes formados nas melhores universidades brasileiras são competitivos e visíveis no mundo da ciência internacional. De outro lado há um setor onde o Brasil tem desafios a vencer: a pesquisa industrial, feita dentro das empresas, evidenciando uma idéia arraigada de que o único lugar para se fazer pesquisas é a universidade. Nesse mesmo raciocínio, Brito Cruz (2001) afirma que “conhecimento é um insumo essencial para a competitividade”.

A potência de uma nação para originar conhecimento e converter conhecimento em riqueza e desenvolvimento social está diretamente ligada aos agentes institucionais geradores e aplicadores de conhecimento. Segundo Brito Cruz (2004, p. 1), “os principais agentes que compõem um sistema nacional de geração e apropriação de conhecimento são empresas, universidades e o governo”. Ainda na argumentação do autor, enquanto a capacidade brasileira de fazer Ciência tem crescido, aumentando sua penetração internacional, a capacidade de fazer Tecnologia tem sido pouco desenvolvida. Em contrapartida, o papel da empresa, que deveria ser centralizado na inovação tecnológica, não se concretiza no Brasil.

Para Brito Cruz (2004), a Universidade é entendida como local do conhecimento, ou o ambiente favorável para trabalhar com o conhecimento da maneira mais especifica e mais singular. Porém, não significa dizer que a universidade é detentora de todo o trabalho com o conhecimento.

Para que o conhecimento produza riquezas um aspecto fundamental precisa existir: a parceria entre universidade e empresa. Reinach (2006b, p. 1) aduz que “a universidade gera a idéia, a propriedade intelectual”. Já a empresa possui a capacidade de perceber o que tem potencial de mercado. Unindo as duas atividades, cria-se uma sociedade entre a universidade e o setor privado, apto a gerar riquezas. Neste contexto, Meira (2008) menciona que a parceria entre universidade e empresa está sendo desenvolvida no Brasil por institutos como a Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP. Na visão do autor, a FINEP, como agência nacional de inovação possui o papel de mapear junto aos pesquisadores, a economia e a sociedade do Brasil, prospectando a médio e longo prazo o cenário em que o país se insere no mundo.

No Brasil, apenas 20% dos cientistas trabalham para indústrias. Nos países desenvolvidos, o índice é de mais de 60%. Esse desequilíbrio ocorre porque as indústrias enfrentam obstáculos grandes para realizar um investimento cujo retorno vem a prazo médio ou longo. A pesquisa acadêmica não existe para criar benefícios imediatos, seu compromisso é realizar descobertas e proporcionar melhorias na sociedade (BRITO CRUZ, 2006).

Na visão de Brito Cruz (2006), a universidade possui duas missões fundamentais: (i) realizar descobertas que beneficie a sociedade, independente desta ocorrência ser a médio ou longo prazo e, (ii) manter os estudantes em contato com o avanço da ciência no mundo. Porém, outros setores da sociedade também precisam fazer pesquisa, como a indústria e o governo, que têm a missão de resolver os problemas imediatos. Com esta linha de raciocínio, o pesquisador argumenta que o lugar onde existe a conexão mais evidente entre a pesquisa e o mercado, é a indústria, não a universidade. 

Desta forma, torna-se relevante considerar que a ciência e suas aplicações são indispensáveis para o desenvolvimento das sociedades. Se atribuído à pesquisa suas reais funções, apresenta-se à necessidade uma percepção da trilogia ciência/tecnologia/sociedade, em um sentido mais coerente com a realidade. Partindo deste princípio, autores como Brito Cruz (2004, 2006) e Arruda (2006) abordam não somente o desenvolvimento de novos conhecimentos através da pesquisa e ciência, mas a utilização desses conhecimentos em prol da sociedade: o pacto entre ciência e a sociedade, existe de modo que o progresso científico foque a resolução dos problemas da humanidade.

As pesquisas têm gerado novos conhecimentos que, ao serem alocados para melhorias da sociedade, produzem efeitos positivos. Riquezas podem ser criadas através de pesquisas de base científicas e tecnológicas geradas no setor de agronegócio, como o aperfeiçoamento de culturas de soja, milho, cana-de-açúcar e arroz. Brito Cruz (2004) aponta que o uso de técnicas de melhoramento genético, controle biológico de pragas, entendimento e otimização do processo de absorção de nitrogênio tornaram a planta apta a ser cultivada em regiões como cerrado e trópico. Além disso, por causa das pesquisas realizadas, a produtividade aumentou mais de 100% no período, atingindo exportações de mais de US$ 3 bilhões.

Brito Cruz (2006) destaca potencialidades futuras de pesquisas brasileiras em meio ambiente, biodiversidade e no segmento de energia da biomassa, com a produção do etanol a partir da cana-de-açúcar. O pesquisador infere seus argumentos com a apresentação de um grande dilema: como desenvolver o país a partir de pesquisas em potencial sem calhar no fenômeno denominado pelo autor como “Síndrome Santos Dumont”? Pode-se citar como exemplo desse fenômeno a invenção do avião. Santos Dumont criou o modelo, sendo a propriedade de invenção do avião pertencente ao Brasil, porém a geração de lucro a partir do invento não ficou para o país. Assim, apesar da perspectiva e vantagens nas pesquisas do etanol, o desenvolvimento gerado precisa ser difundido no mundo. O autor conclui enfatizando que a ciência pode gerar riquezas à sociedade.

Nesta mesma perspectiva, Reinach (2006a) argumenta que a ciência alimenta e responde a curiosidade do ser humano. Resgatando aspectos históricos da ciência e tecnologia no Brasil, o autor indica que até meados do século 18 a ciência era financiada por indivíduos – uma atividade individual. Recentemente, a ciência passou a ser financiada pelo Estado, e por extensão por toda a população, o que aumentou a quantidade de ciência acadêmica. Brito Cruz (2006).

Com esta perspectiva, Reinach (2006a) levanta as seguintes perguntas: Por que uma sociedade vai financiar a ciência? O que espera desses investimentos? Por que vale a pena?

Na direção da construção de possíveis respostas, Reinach (2006a) aduz que há várias razões. Uma, intrínseca, é que a ciência estende a curiosidade natural do ser humano. Outra parte importante é que quando o financiamento começou a ser feito pelo Estado reconheceu-se que geração de conhecimento científico gera riqueza. Segundo o pesquisador, isso ocorre em duas vertentes principais: no desenvolvimento tecnológico de produtos e serviços e também na geração de educação. Num ambiente onde a ciência é desenvolvida a educação é melhor.

No Brasil, em oposição, há poucos exemplos de uma riqueza gerada claramente pela ciência. E, mesmo assim, nem sempre a população os reconhece. Segundo Reinach (2006a, p. H4), “o brasileiro pensa: por que eu vou pagar para ter ciência, se posso ter essa riqueza comprando de fora? Também não percebe que as universidades que fazem pesquisa são melhores”. O autor enfatiza que as pesquisas atuais não geram tanto interesse na população, criando-se um distanciamento entre a ciência e a sociedade.

Reinach (2006a) aponta que em países desenvolvidos como os Estados unidos, o orçamento do National Isntitute of Research aplicado em pesquisas têm aumentado substancialmente. Isso devido ao fato da sociedade reconhecer os resultados claros dos benefícios gerados através da ciência. Reinach (2006a), assim como Brito Cruz (2006), elege a produção do etanol como centro das pesquisas realizadas no Brasil. No entanto, os estudos de grande porte desenvolvidos com plantas estrangeiras pela Embrapa, assim como a pesquisa do etanol estão “mais cerceadas do que em expansão”. Para Reinach (2006b), existe um fator que dificulta os estudos do Brasil em etanol. O fator complicador refere-se ao fato do país não possuir patentes nessa área.

Mais focado na inovação, Meira (2006) constata grandes dificuldades para o Brasil nos próximos 50 anos. Com fim da primeira era moderna da tecnologia, que ocorreu com o término da Segunda Guerra Mundial, surgiu a era da informação. Nesta era os processos, antes baseados na energia, foram reformados com alicerces na informação. A informática tornou-se essencial em todas as áreas da ciência e da tecnologia.

A dinâmica dessa sociedade é determinada pela ciência. É da ciência que depende os negócios do futuro. Um novo ciclo se inicia com uma descoberta. Posteriormente vem a fase da tecnologia, onde prevalecem inovações em laboratório e se convertem em capacidades produtivas. Em uma terceira etapa, a tecnologia é absorvida pelas empresas e, por fim, caracteriza-se o fim do ciclo com o declínio, até uma nova descoberta (MEYER 2006).

Para Meira (2006, p. H5), “inovação não é ciência e tecnologia, não são idéias nem patentes. Inovação é o mercado. O seu crivo verdadeiro não diz respeito a quem sabe mais, se esta ou aquela empresa, esta ou aquela universidade ou país”.

No Brasil, onde a pesquisa industrial é um desafio ainda longe de ser vencido, o quadro que se apresenta não produz alento. Meira (2006, p. H5) tracejou este quadro da seguinte forma:

O Brasil é muito ruim de inovação a partir de princípios básicos. Inovação a partir de princípios básicos é o que a gente poderia chamar de inovação no modo push, ou “empurra” – sai dos laboratórios básicos, de ciência, para produtos, protótipos, processos que são empurrados para dentro da sociedade. No País, inovação funciona no modo pull, ou modo “pegue”: pegam-se problemas no mercado e, com alguns poucos componentes dessa tríade ciência-tecnologia-arte, modificam-se um pouco coisas que já existem.

Com efeito, a inovação permite a sobrevivência das empresas no mercado. Mas inovar exige, em qualquer espaço de negócio, a troca de informações. No âmbito nacional tem-se quase a totalidade da capacidade de construção de diferenciais científicos e tecnológicos nas universidades, que têm uma dificuldade imensa de trocar informações de negócio com o mercado.

Uma dificuldade adicional identificada por Meira é que todos os grandes inovadores mundiais estão instalados no Brasil e em todas as áreas. E destas empresas, o autor não localiza uma quantidade significativa que precisem do Brasil como base de inovação. Esse fator representa dificuldades para os próximos 15 a 50 anos.

Paradoxalmente, há uma possibilidade que começa a se estabelecer: a globalização da inovação por parte de grandes conglomerados multinacionais. Em 2006, estima-se em mais de US$ 15 bilhões o investimento em inovação terceirizada para outros países (MEIRA, 2006).

Meira (2006) e Reinach (2006a) convergem na idéia de que o mundo globalizado esgota as possibilidades de grandes desafios. Os autores acrescentam que o Brasil está pautado em um desenvolvimento estagnado, onde, “progresso lento não é progresso”. Apesar dos investimentos, Reinach (2006b, p. 1) afirma que dois aspectos depõem contra o Brasil no que tange a inovação: (i) é a falta de cultura de respeito propriedade intelectual, “para a maioria dos brasileiros, é estranho o conceito de que idéias também têm dono”, assim, a deferência à propriedade intelectual é ponto chave para que haja inovação; (ii) quanto à questão econômica, “Inovar requer investimento e dá retorno no longo prazo”, sendo que a espera pelo retorno é arriscada.

Passando do setor de inovações diretamente para os fatores que compõem a infra-estrutura brasileira, o país gasta uma parcela maior do seu Produto Interno Bruto – PIB com saúde (7,7% em 2005), ficando em segundo lugar os gastos públicos com educação (4,5% em 2005) e, em último lugar, com Pesquisa e Desenvolvimento – P&D (1% do PIB em 2006). Todos os valores citados estão abaixo dos gastos esperados para uma nação com o porte econômico do Brasil. E, mais que isso, os recursos estão sendo utilizados de forma pouco eficiente, é o que aponta um estudo da competitividade brasileira quanto a sua inserção mundial, realizado pela Fundação Dom Cabral e divulgado no Caderno de Idéias (2008).

A tabela 1 apresenta os gastos brasileiros com fatores básicos de infra-estrutura (saúde, educação e pesquisa & desenvolvimento), no período de 1997 a 2006:

Tabela 1: Gastos com infra-estrutura básica
Fonte: IMD, 2008.

Dentre os fatores de infra-estrutura básica, o gasto com saúde apresenta-se relativamente adequado se comparado com volume econômico, entretanto, apresenta um dos piores sistemas do mundo. A educação traça o mesmo caminho. Mesmo com o aumento dos gastos na área, o pouco investimento na qualidade da educação ainda prejudica a produtividade do país (ARRUDA, et al., 2008).

Santos (2006, p. H6) questiona: “Como e para que ter uma estratégia política para a ciência e a tecnologia, se o Brasil anda na contramão do desenvolvimento?”. Muitos fatores contribuíram para isso. Entretanto, há um que merece ser destacado: a globalização do capital e a terceira revolução industrial transformaram a ciência na principal força produtiva do capitalismo, tornando inexeqüível a recuperação da modernização em países subdesenvolvidos.

A participação brasileira no mercado mundial como fornecedores de matérias-primas e produtos agrícolas é expressiva, mas em termos de invenção e inovação o progresso é irrisório: na contagem geral, a contribuição das patentes brasileiras não chega a 1%

Para Santos (2006), o Brasil é lento no que tange a implementação de uma estratégia de aceleração econômica e tecnológica. Esse fato é denominado pelos especialistas como “avalanche tecnológica” – disponibilização de tecnologia em grande escala.

Neste contexto, estudos que visam colocar em discussão o conhecimento tecnocientífico, chamados de “o futuro do humano” e divulgados no livro “Politizar as novas tecnologias”, Santos (2005, p. 5) afirma que “a tecnologia faz uma diferença social. Então, o entendimento de que se está dentro da onda tecnológica, do progresso ou da evolução tecnológica, é feito pela via do consumo e não pela via da produção ou da inovação”.  Por este fator, não existe discussão sobre o conhecimento técnicocientífico no Brasil. O autor completa dizendo que a questão máxima discutida no país é a questão das políticas tecnológicas, principalmente pelo fato da população ter acesso à tecnologia por meio do uso e não da produção.  

Para corroborar seus argumentos, Santos (2006) cita Karachalios, nome de destaque do grupo de 'construtores de cenários' que estuda o futuro no Escritório Europeu de Patentes. O cenário desenhado por Karchalios é de que progresso tecnológico realizado no ano 2000 pode ser considerado uma “unidade de tempo tecnológico”. O século 20 teve, ao todo, 16 dessas unidades, o que quer dizer que todo o século 20 é equivalente a apenas 16 anos do progresso tecnológico medido pelo ano 2000. Considerando esse efeito de aceleração, é possível imaginar quantas unidades de tempo tecnológico a sociedade experienciará com o decorrer do século 21, argumenta Meira. O autor imagina que haverá mais do que 100, o que, na tendência atual, sem desastres em larga escala e a longo prazo, pode determinar que se tenha de enfrentar um progresso tecnológico equivalente a 25 mil anos dentro de duas gerações.

Segundo Meira (2006), a questão levantada por Karachalios a respeito do sentido da avalanche tecnológica para o humano ultrapassa muito o escopo da questão inicial, que se referia às possíveis opções científicas e tecnológicas para o futuro do Brasil. A questão converge com apontado por Kurzweil (2006), quando aduz que o índice de progresso tecnológico duplica a cada década.

            Têm acesso imediato às novas tecnologias os indivíduos da sociedade com maior poder aquisitivo, quando nem sempre o funcionamento é adequado. Com o passar do tempo à tendência é custar menos e funcionar melhor. A transformação de uma tecnologia nova e de alto custo numa commodity acessível e de preço baixo leva dez anos. Daqui uma década existe uma tendência desse tempo cair pela metade e, em mais uma década, novamente pela metade (KURZWEIL, 2006).

Em síntese, o debate ocorrido entre pesquisadores das áreas de ciência, tecnologia e inovação e divulgado pelo caderno Aliás permitiu elencar quatro pontos importantes a respeito do assunto:

• Ciência, tecnologia e inovação determinam que, mesmo tendo a percepção de que a ciência e o conhecimento são elementos essenciais para o desenvolvimento do Brasil, o país hesita em utilizar-se desses elementos para inovar e gerar riquezas.
• A ciência é utilizada no país apenas como forma de originar conhecimentos, sendo a predominância das pesquisas realizadas em ambiente acadêmico. Prova deste fato é que uma minoria dos cientistas possui como meio de trabalho as indústrias, enquanto que em países desenvolvidos a maior parte desses profissionais atua em unidades produtivas.
• O ciclo evolutivo de geração de ciência depende de descobertas para dinamizar a sociedade, gerar novas pesquisas, utilizar tecnologias diferenciadas e internalizar conhecimentos.
• Para finalizar, o quarto item enfatizado no debate aponta que, o Brasil caminha em oposição ao desenvolvimento, pois além de ser lento em implementar tecnologias, também possui baixa participação mundial em registros de patentes. Esses dois fatores inviabilizam uma modernização acelerada.

Partindo dos pontos centrais abordados no debate, amplia-se a discussão com a visão de outros autores que relatam a contemporaneidade brasileira em ciência, tecnologia e inovação. A conexão entre pesquisa e mercado ocorre por intermédio da indústria. Este ambiente é o gerador riquezas através de inovações e que, não está sendo explorado de forma eficiente no Brasil. Schartinger et al. (2002), enfoca que em países desenvolvidos o reconhecimento social de que a ciência gera resultados é permanente.

Dados do Instituto Nacional de Geografia e Estatística – IBGE, divulgados no relatório de Pesquisa e Inovação Tecnológica - PINTEC (2005), apontam que o fortalecimento das interações entre os diferentes agentes do sistema nacional de inovação tem papel fundamental no desenvolvimento tecnológico. Assim, investigaram-se os parceiros com os quais as empresas mantêm parcerias. As empresas de P&D, identificaram como seus parceiros privilegiados as universidades e institutos de pesquisa (85,4%). Já a indústria realiza parcerias significativas com seus fornecedores (61,5%) e com universidades e institutos de pesquisa em situações reduzidas (31,4%). O gráfico 1 aponta esta relação:

Gráfico 1
Importância dos parceiros das relações de cooperação segundo a
tividades selecionadas da indústria e dos serviços – 2003 a 2005
Fonte: PINTEC, 2005.

No Brasil as pesquisas são realizadas de forma acentuada na academia. No entanto, as fontes de informação que a empresa agrega a seus projetos com a finalidade de gerar inovações são variadas. Segundo a PINTEC (2005), no setor de P&D, as fontes mais valorizadas se distinguem bastante daquelas assinaladas pelos demais setores. A pesquisa aponta em primeiro lugar a pesquisa desenvolvida internamente (92,7%), seguida pelas realizadas em universidades e institutos de pesquisa (90,2%) e através de redes de informações informatizadas ou publicações especializadas, conferências e encontros (ambos com 85,4%).

A cultura de criar relacionamentos fortes entre indústria e universidade com o intuito de gerar riquezas é praticamente inexistente no Brasil. Arruda (2006) afirma que mesmo em um período contemporâneo, o território está demarcado por assimetrias sociais e econômicas, riqueza tecnológica que deveriam ter os problemas reais como referência fundamental, conferindo à produção científica um profundo sentido social. Demarcado ainda por uma reflexão mais ambiciosa em relação ao contributo da ciência e tecnologia em prol de um futuro possível, convergindo com o primeiro item elencado pelo debate realizado por pesquisadores da área de ciência, tecnologia e inovação.

O processo de pesquisa e o relacionamento entre universidade e empresa podem gerar inovações. Para Salter (2001), nesses ciclos, a inovação, que não é ciência nem tecnologia e tem estreita ligação com o mercado, apresenta-se como uma possibilidade efetiva de sobrevivência para as empresas, por ser uma forma real do aumento da produtividade.

Contribuindo com a visão de Salter (2001), Sveiby (1998) relata que o fim da era da energia sinaliza o nascimento de um novo modo de produção de conhecimento, em oposição ao que seria o modo cientificamente estabelecido – que até então era produzido nas universidades, dentro de disciplinas em formatos monolíticos. Nessa era o papel das pessoas foi modificado, a sua percepção deixou de ser a de geradores de custos ou recursos para se tornarem geradores de receita.

Retomando à pauta do Aliás debate, cabe mencionar que a inovação é abordada de forma conceitual, onde esta não é classificada nem como ciência nem como tecnologia. Meira (2006) aborda a inovação com um foco no mercado. Sob uma abordagem mais organizacional, Lavanda (2009) ressalta a inovação tendo a sua progênie nas estratégias. Assim, tem-se incentivado estratégias de inovação orientadas para o desenvolvimento de recursos e tecnologias.

O conceito de inovação reflete à capacidade efetuar mudanças no modelo mental, no comportamento de produtores e consumidores de tecnologia. Neste contexto, Oke, Burke e Myers (2007) enfatizam que a globalização e a inovação têm causado impactos positivos nos sistemas produtivos, gerando melhorias.

Em termos práticos, o redirecionamento da produção para a geração de inovação, converge em seu conceito, regulado pelo Manual Frascatti, que oferece recomendações para P&D, e Manual de Oslo, que apresenta informações sobre inovação, ambos da Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Económicos – OCDE.

Segundo o Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (2010), em países emergentes, há um vasto conjunto de instrumentos de apoio à inovação. Isto é justificado pela forte correlação que existe entre os gastos em inovação, o aumento da produtividade e o crescimento econômico.

No âmbito federal, existem instituições como a Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras – ANPEI, o Ministério da Ciência e Tecnologia – MCT, a Financiadora de Estudos e projetos - FINEP e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico CNPq, que disponibilizam recursos financeiros especificamente para incentivar inovações, seja para projetos de pesquisa e desenvolvimento tecnológico, para a construção de laboratórios ou para a compra de novos equipamentos.

Todavia, apesar de esforços proferidos pelas instituições supracitadas, o Brasil não apresenta em âmbito mundial números que demonstrem significativos avanços no setor de ciência, tecnologia e desenvolvimento, medidos por meio de indicadores.

No Brasil, o CNPq, órgão do MCT, foi à primeira instituição a gerar indicadores de C&T para o país. A construção de indicadores de C&T não relacionados a insumos financeiros aplicados na área ocorrem por meio de dois órgãos: no campo da produção científica é realizado pelo Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict), do MCT, e no campo do ensino superior/pós-graduação é realizado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), do Ministério da Educação (MEC).

Quanto aos indicadores de C&T, Freeman e Soete (2009) enfatizam que os mesmos têm interação com as mudanças globais, sendo questão relevante em debates de ciência, tecnologia e inovação. Economistas acreditam que a maior parte do crescimento mundial nos últimos dez anos estão ligados às mudanças tecnológicas e acesso a conhecimento, em um fenômeno denominado pelos autores de “pesquisa sem fronteiras”. Ciência, tecnologia e inovação sofrem evoluções rápidas, sendo um desafio estabelecer indicadores eficientes.

Os indicadores de ciência e tecnologia admitem prospectar o desenvolvimento social e econômico do país, condicionado o ritmo, abrangência e direção do mesmo. Para Santos e Kobashi (2000), a escolha e construção de indicadores abarcam não somente a representação das transformações no domínio da ciência, tecnologia e inovação, mas o acompanhamento e o desenvolvimento dos parâmetros internacionais de elaboração. Na perspectiva de Rocha e Ferreira (2004, p. 61), “há um reconhecimento de que a ciência, tecnologia e inovação constituem-se fatores diferenciadores do desenvolvimento social e econômico de países e regiões”. A referência internacional para a elaboração dos índices de ciência, tecnologia e inovação é o Technology Achievement Index, elaborado pelo United Nations Development Programme.

O MCT aponta seis indicadores principais para mensurar quantitativamente a produção gerada por ciência, tecnologia e inovação: (i) Recursos aplicados, (ii) Recursos Humanos, (iii) Bolsas de formação e pesquisa, (iv) Produção científica, (v) Patentes e (vi) Comparações internacionais. A seguir será apresentado a  abrangência de cada um dos indicadores, e, posteriormente, dados relativos aos mesmos.

Os recursos aplicados são os principais indicadores na área de ciência e tecnologia, incluindo investimentos em P&D, públicos e privados e em atividades científicas e técnicas correlatas públicas. Essa categoria de dados é produzida no MCT. A categoria de indicadores de recursos aplicados se subdivide em:

• Indicadores consolidados;
• Investimentos dos governos estatais;
• Investimentos em pós-graduação; e,
• Investimentos do setor empresarial.

O índice de Recursos humanos reúne os indicadores básicos que permitem dimensionar a capacitação e capacidade de pesquisa de um país. Inclui o número de pesquisadores, de graduados e titulados com graus de mestre e doutor, segundo as áreas de conhecimento e distribuição geográfica. A categoria de indicadores de recursos humanos analisa:

• Indicadores sobre pesquisadores e pessoal de apoio;
• Indicadores gerais de escolaridade;
• Indicadores sobre estoque de recursos humanos em ciência e tecnologia;
• Indicadores sobre o ensino de graduação;
• Indicadores sobre o ensino de pós-graduação;
• Indicadores dos grupos de pesquisa;
• Indicadores sobre o mercado de trabalho.

Os dados de Bolsas de formação e pesquisa contemplam a concessão de bolsas de formação e pesquisa. É uma importante ação do governo com vistas ao apoio e ao desenvolvimento das atividades científicas e tecnológicas.

A Produção científica reflete a contribuição do Brasil para o avanço da ciência e tecnologia por meio do número de trabalhos científicos publicado em revistas indexadas, num quadro comparativo de países, segundo as áreas do conhecimento.

Outro indicador que pode ser considerado para a leitura deste cenário são as patentes. As patentes são consideradas indicadores relevantes para se avaliar a capacidade do país transformar o conhecimento científico em produtos ou inovações tecnológicas. O órgão nacional responsável por patentes é o Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI.

As Comparações internacionais apresentam quadros comparativos de indicadores de C&T, possibilitando identificar a evolução relativa do Brasil. Destacam-se os dados sobre os dispêndios nacionais em P&D públicos e privados, segundo os objetivos socioeconômicos e o número de pesquisadores. O indicador de comparações internacionais correlaciona dados de quatro indicadores: recursos aplicados, recursos humano, produção cientifica e patentes. Esse indicador apenas não considera em suas análises o indicador de bolsas de formação e pesquisa.

Na categoria de indicadores de recursos aplicados, os indicadores consolidados apresentam um panorama geral do Brasil quanto à apli8cação de investimentos em C&T. A tabela 2 apresenta os investimentos nacionais em ciência e tecnologia, por setor, em relação ao total de ciência e tecnologia e ao produto interno bruto – PIB, no período de 2000 a 2008. 

Tabela 2: Investimentos nacionais em C&T, por setor, em relação ao total de C&T e ao PIB
Fonte: MCT, 2009

No ano de 2008, a maior parte dos investimentos nacionais em ciência e tecnologia é originada do setor público (53,64%), tanto de órgão federais, quanto de estaduais. Analisando todo o período (2000 a 2008), percebe-se que os investimentos decresceram de 2001 a 2006, tendo um pequeno aumento em 2007 e 2008. Com relação ao investimento em ciência e tecnologia em percentagem do PIB, a variação manteve-se entre uma mínima de 1,24% em 2004 e máxima de 1,43% em 2008.

Há diferenças em aplicações realizadas em C&T e P&D. A categoria C&T é mais ampla, compreendendo a P&D, por ser mais restrita. Brito Cruz (2004, p. 15) aponta que “o investimento para criar conhecimento e tecnologia pertence à categoria P&D e também à categoria C&T, enquanto que o investimento para comprar tecnologia pronta pertence à categoria C&T mas não à categoria P&D”. O gráfico 2 apresenta os dispêndios brasileiros em P&D.

Gráfico 2: Dispêndios em P&D em relação ao PIB por setor.
Fonte: MCT, 2009

Os dispêndios do setor público em P&D no decorrer do período (2000-2008) são elevados, se comparados com o setor privado. A soma dos investimentos dos setores representa 1,9% do PIB brasileiro. O ano de 2004 teve menores investimentos tanto decorridos do setor público quanto privado. Comparando os investimentos de 2004 em relação à 2000, houve uma queda de 12% dos investimentos totais.

Do total dos investimentos, em 2000, 46% do investimento era feito pelo setor empresarial, em 2008 mantiveram-se os mesmos 46% de investimento. Vale ressaltar que, em 2005 e 2006 houve destaques do setor empresarial, onde os investimentos privados superaram os públicos em 4% em 2005 e se equivaleram em 2006. Em oito anos os investimentos avançaram 6,42%.

O gráfico 3 compara os dispêndios em C&T de acordo com o percentual de investimentos em relação ao PIB, em um período de oito anos.

Gráfico 3: Dispêndios em C&T em relação ao PIB.
Fonte: MCT, 2009

Denota-se que os investimentos em C&T (ainda muito aquém de países desenvolvidos) vêm sendo planejada pelo Brasil no decorrer do período, devido ao crescimento linear dos valores aplicados. Já a variação do PIB tem ocorrido de forma instável no país, devido a sua representação gráfica inconstante. O índice de investimentos em C&T teve um aumento de 65% de 2000 à 2008, enquanto o PIB teve um aumento de apenas 9% no mesmo período.

Os investimentos em C&T repercutem em P&D. Para Brito Cruz (2004), a aplicação de pesquisas e o desenvolvimento necessário à criação de inovação tecnológica e competitividade que conceitualmente deveria ocorrer na empresa é ainda embrionária no Brasil. Como a quase totalidade da atividade de  pesquisa efetuadas no Brasil ocorre no ambiente acadêmico, esse fator tende a inferir que seria normal apenas universidades fazerem pesquisa e desenvolvimento. Este equívoco tende a desviar as universidades da sua missão de formar os profissionais que perpetuarão a tecnologia na empresa. O gráfico 4 mostra a porcentagem de pessoas envolvidas com P&D por setor em 2008.

Gráfico 4: Pessoas envolvidas em P&D por setor institucional em 2008
Fonte: MCT, 2009

Os dados apontam que no Brasil a grande maioria dos pesquisadores trabalha para instituições de ensino superior, com docentes em regime de dedicação exclusiva ou tempo integral, enquanto que apenas 23,3% do total atuam em outros setores. Ao contrário do que acontece no Brasil, nos Estados Unidos a enorme maioria dos cientistas trabalham no setor empresarial. A distribuição semelhante à americana, com os cientistas trabalhando na empresa, é aquela que se observa em países industrializados. Os países em destaque com predominância da presença de cientistas em empresas no setor de P&D, menos o Brasil, pode ser verificado no gráfico 5:

Gráfico 5: Distribuição de cientistas ativos em P&D em vários países e no Brasil.

Fonte: Brito Cruz, 2004

Neste contexto, Brito Cruz (2004) enfatiza que algumas das dificuldades no desenvolvimento econômico enfrentadas pelo Brasil são ocasionadas pela baixa quantidade de cientistas na empresa, tais como a baixa competitividade tecnológica da empresa e a reduzida capacidade do país em transformar ciência em tecnologia e em riqueza.

O país enfrenta dificuldades em formar doutores e enviá-los para atuar na indústria, contudo, incentivos são fornecidos para a sua formação acadêmica. O governo fomenta a formação de profissionais através da distribuição de bolsas. Ainda possui auxilio financeiro para as pesquisas realizadas em universidades e empresas. São diversas as modalidades de bolsas concedidas pelas principais agências de fomento do país. O gráfico 6 evidencia o número de bolsas concedidas por agencias federais para o interior do país e para o exterior, no período de 2000 a 2008.

Gráfico 6: Bolsas concedidas de 2000 a 2008
Fonte: MCT, 2009

O volume das bolsas fornecidas pelos órgãos CNPq e CAPES para estudantes no país passaram de 13.336 em 1997 para 59.805 em 2008, representando um aumento de 78% do número total de bolsas. Já para o exterior, o número de bolsas passou de 1.076 para 3.741 no mesmo período, tendo um aumento de 71% no total. 

Paralelo ao indicador de bolsas de formação e pesquisa está o indicador de produção científica.  A tabela 3 assinala o percentual de artigos publicados em revistas indexadas na base de dados Thomson Reuters em relação ao mundo por área de conhecimento, no período de 2000 a 2004. As revistas indexadas na base de dados Thomson Reuters representam um elevado grau de confiabilidade, por possuírem fator de impacto.

Tabela 3: Percentual de artigos brasileiros publicados em revistas indexadas na base de dados Thomson Reuters

Fonte: MCT, 2009

A grande área do conhecimento com maior número de registros publicados é a ciências agrárias (4,28% em 2006) e direito apresenta o menor índice (0% em 2006). As engenharias não têm um desempenho significativo em meio às grandes áreas do conhecimento, publicando 1,30% (em 2006) em relação ao volume mundial.

As pesquisas e conseqüentemente a produção científica pode originar a solicitação de uma patente. As solicitações de patentes ao INPI não tem sofrido alterações significativas para os residentes. Em verificação a um período de dez anos (1998-2008), constata-se que os pedidos de patentes tiveram oscilações pequenas. Já para as solicitações de patentes para os não residentes, as oscilações foram significativas e, na maior parte do período foram decrescentes. O gráfico 7 apresenta a oscilação dos pedidos de patentes ao INPI, no período de 1998 a 2008, de residentes e não residentes.

Gráfico 7: Concessão de patentes pelo INPI, 1998-2008.

Fonte: MCT, 2009

Tanto para o volume de concessão de patentes de residentes e não residentes, no período de 10 anos, o volume teve redução significativa. Os residentes tiveram redução na concessão nas patentes de 822 em 1998 para 529 em 2008 e os não residentes de 2.633 em 1998 para 2.249 em 2008, ou seja, um decréscimo de 36% e 17% respectivamente. 

Reinach (2006b, p. 1) alerta que as patentes possuem fácil contabilização, servindo como indicador, porém vale ressaltar que muitas patentes nunca chegam ao mercado. “No entanto, o que importa é a quantidade do PIB nacional, da riqueza gerada com a inovação”. O mais correto seria somar quanto as patentes produzem, em dinheiro para o país. Coronado, Acosta e Fernandéz (2008) corroboram com a argumentação de Reinach, afirmando que a proteção de patentes não é essencial para o desenvolvimento e que pelo menos três das quatro inovações patenteadas não precisariam de proteção.

Na tentativa de avaliar pesquisas com contribuição direta das universidades para o desenvolvimento de tecnologia e competitividade da indústria, vários pesquisadores dos Estados Unidos estimaram o volume de patentes acadêmicas, que apresentou notável crescimento. O número de pedidos de patentes de universidades anualmente à E.U. Patent and Trademark Office tem crescido mais rapidamente se comparado com as aplicações de negócios das empresas. As patentes aumentam de menos de 100 em 1960 para mais de 3000 no final da década de 1990. O fluxo de pesquisa centra-se sobre os pesquisadores voltados para a academia, onde o conhecimento é transferido para a indústria em geral. Assim, a ligação entre pesquisadores e indústrias representa a capacidade de explorar os avanços científicos em favor da geração de riquezas (BRECHI; CATALINI, 2009).

Tendo em vista os dados dos cinco indicadores apresentados, o último indicador – comparações internacionais – compara dados dos indicadores Brasileiros tanto com países com maior desenvolvimento, quanto com países com desenvolvimento semelhante. Essas comparações possuem o objetivo de mapear o cenário brasileiro em C&T com relação ao mundo.

Na categoria de indicadores de comparações internacionais, Brito Cruz (2004), afirma que em países desenvolvidos há o hábito de estimular atividades de P&D contribuindo para reduzir o risco inerente a esta atividade. Já no Brasil, assim como na maior parte dos países subdesenvolvidos, o dispêndio empresarial em P&D é financiado com recursos governamentais, através de vários métodos de subsidio, incluindo renúncia fiscal, política de encomendas tecnológicas e apoio à infraestrutura de pesquisa. O gráfico 8 aponta os dispêndios nacionais em relação ao PIB.

Gráfico 8: Dispêndios nacionais em P&D, em relação ao PIB
Fonte: MCT, 2009

Os dispêndios brasileiros em P&D com relação ao PIB encontram-se abaixo da média mundial. Enquanto que países desenvolvidos aplicam cerca de 3,44% do seu PIB em P&D, o Brasil limita-se à aplicação de 1,09%. A Correia, por apresentar características de desenvolvimento similar ao Brasil, realiza aplicações de porte, como os países desenvolvidos, caracterizando um planejamento executado em longo prazo.

Com a análise dos indicadores de investimentos brasileiros, pôde-se constatar que as aplicações são predominantemente do setor público e, maior dispêndio com P&D de 2000 a 2008. Os pesquisadores brasileiros atuam em ensino superior, não mantendo atividades regulares em indústrias.

O sociólogo Robert Kurz (1999) em seu livro intitulado “O colapso da modernização”, descreve que a trajetória da ciência e da tecnologia no Brasil não culminam em inovações ou avanços no setor produtivo: Mesmo com empenho da comunidade científica, das universidades públicas e das agências de fomento; da legislação favorável à inovação e à propriedade intelectual; da consciência crescente da importância da relação biotecnologia-biodiversidade e do caráter estratégico da Amazônia; apesar de esforços para a inclusão digital, os brasileiros não vivem em uma sociedade do conhecimento, nem que a tecnociência é o motor das forças produtivas.