José Henrique Souza
A experiência internacional tem demonstrado que a eficiência do processo de avaliação institucional depende de condições favoráveis e de cuidados especiais. Sem a devida atenção para alguns detalhes o trabalho de levantamento dos dados é dificultado e a utilização das informações recolhidas é reduzida à montagem de relatórios.
A literatura sobre o tema da avaliação institucional nos ensina que os funcionários das agências públicas de fomento tecnológico precisam conhecer e se envolver com a missão da instituição. É necessário, portanto, estabelecer uma visão comum do que é preciso ser feito e um consenso sobre a importância do papel da avaliação no processo de aprendizado organizacional. Para a avaliação ter o apoio dos funcionários ela não pode ser encarada como instrumento de vigilância e punição e sim como recurso auxiliar voltado para o desenvolvimento de estratégias internas e ferramenta de auxílio ao planejamento e à gestão.
É igualmente indispensável à criação de um sistema de coleta, análise e divulgação de informações sobre o desempenho da instituição que não seja dispendioso. Esse sistema deve ser capaz de gerar informações úteis, confiáveis e em tempo oportuno. Essa tarefa é facilitada com o desenvolvimento de um sistema de gestão de projetos que favoreça a coleta, a análise, a divulgação e o uso de informações sobre desempenho. Sem a divulgação e o uso efetivo dos resultados das avaliações, essas, perdem o sentido e caem no descrédito. Somente a institucionalização da avaliação pode transformá-la em um instrumento de colaboração com o aprendizado, com a gestão e com a prestação de contas.
O conhecimento acumulado sobre o tema também demonstra que o Sistema de Avaliação deve estar ligado a uma “filosofia” de transformação constante das atividades da instituição. Deve estar vinculado ao esforço de inovação, de aperfeiçoamento das ações e de planejamento e administração estratégica com foco no objetivo institucional, no resultado operacional, na efetividade das ações e na opinião e necessidades dos atores sociais e econômicos que demandam o apoio das agências públicas. Assim, o Sistema de Avaliação deve estar associado a um processo de aprendizado democrático, participativo e não centralizador. Para isso são fundamentais a conscientização, o treinamento, o estímulo e a criação de espírito de equipe entre os funcionários.
No campo macro e normativo, é necessário que um órgão tenha a função de coordenar e providenciar as orientações básicas de sistemas de avaliação das várias agências de fomento do Estado. Tal instância também pode homogeneizar metodologias e publicar os resultados das avaliações de várias agências o que permite a prática de análises comparativas e “benchmarking”.
Por fim, no campo micro e operacional, espera-se, dos avaliadores, o cuidado com a competência, a integridade e a responsabilidade. Por isso, é preciso manter uma rede de colaboradores especialistas em avaliação. Esses avaliadores independentes têm a função de garantir a transparência, a imparcialidade, a credibilidade e a atualização constante dos critérios e métodos.