Roberto Mario Lovón Canchumani*
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| RESUMEN: Este articulo compara la situación de la industria farmacéutica instalada en el Brasil con la industria farmacéutica de la India, en lo que se refiere a la capacidad de producción de fármacos y medicamentos accesibles a la populación, en el periodo de 1995-2001, e identifica los mecanismos que llevaron a la situación en que se encuentra ese sector industrial en estos países, considerando que son ambos (Brasil e India) países retardatarios tanto en la industrialización, cuanto en las practicas modernas de desarrollo científico y tecnológico. Se verifico que el Brasil, en comparación con la India, se encuentra en notoria desventaja debido, básicamente, a la conducción diferente que tuvieron en los dos países las políticas especificas volcadas para el sector farmacéutico. |
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O crescimento econômico brasileiro apresentado nas últimas décadas deu-se, em parte, devido à maciça transferência tecnológica proveniente dos países desenvolvidos. Essa transferência tecnológica levou a uma significativa dependência tecnológica do setor produtivo, exigindo esforços consideráveis por parte do Estado para reduzi-la. Uma maneira de aliviar esta situação é através de incentivos e de apoio para que o país possa desenvolver tecnologias próprias com o objetivo de solucionar seus principais problemas, fato que não tem sido feito a contento pelo Estado brasileiro.
Certamente, o governo brasileiro tem-se pronunciado através de vários canais acerca do anseio nacional por uma autonomia tecnológica em alguns setores de sua economia considerados estratégicos (telecomunicações, energia, informática, defesa, entre outros). No entanto, deve-se destacar que a autonomia tecnológica requer, a médio e longo prazos, a criação de trabalhadores intelectuais (um corpo de gerentes, cientistas, engenheiros, técnicos...) qualificados que capacitem a empresa privada a lidar com projetos de P&D (Pesquisa e Desenvolvimento) nos seus mais variados aspectos (planejamento, monitoramento, controle, avaliação, etc.), os quais, ainda, se apresentam incipientes no Brasil, onde a atividade de P&D industrial é quase inexistente nas firmas nacionais, ou é essencialmente conduzida pelas matrizes, no caso das multinacionais.
Exemplo gritante disto é a indústria farmacêutica instalada no Brasil; daí a escolha deste setor industrial para análise no presente trabalho. Espera-se que através da análise de um setor industrial, com características extremamente dinâmicas em termos científicos e tecnológicos como o escolhido, se possa, também, tirar ensinamentos de ordem geral sobre os problemas relativos à competitividade da indústria nacional e de sua inserção internacional no atual paradigma de produção e comércio global.
Certamente, esta análise será mais clara se comparada a um outro modelo de desenvolvimento setorial como é o caso da Índia. Nos últimos anos, enquanto o Brasil diminuía sua presença internacional como exportador de fármacos, a Índia tem crescido significativamente neste setor a nível mundial. Entender tal processo é o propósito do presente artigo. Nesse sentido, compara-se a situação da indústria farmacêutica instalada no Brasil com a indústria farmacêutica da Índia, no tocante à capacidade de produção de fármacos e medicamentos acessíveis à população, no período de 1995-2001, identificando os mecanismos que levaram à situação em que se encontra esse setor industrial nesses países, considerando que são ambos (Brasil e Índia) países retardatários tanto na industrialização, quanto nas práticas modernas de desenvolvimento cientifico e tecnológico(1). Para isto, o trabalho foi dividido em 5 partes: A Indústria Farmacêutica Mundial: características e estágios tecnológicos; A Indústria Farmacêutica no Brasil: características estruturais e mecanismos de desenvolvimento; A Indústria Farmacêutica na Índia: características estruturais e mecanismos de desenvolvimento; Discussão comparativa (Brasil-Índia) e, por fim, as Conclusões.
A indústria farmacêutica pode ser caracterizada como um oligopólio diferenciado baseado nas ciências, integrando a taxonomia usual de organização industrial com a taxonomia dos processos de inovação (Gadelha et al, 2001). O mercado mundial mostra-se bastante concentrado. As empresas que lideram o setor são de grande porte e atuam de forma globalizada no mercado mundial, havendo interdependência entre as estratégias perseguidas no interior de cada grupo nos distintos mercados nacionais e entre os distintos competidores. A liderança de mercado é exercida em segmentos de mercados particulares (classes terapêuticas, entre outros cortes possíveis), mediante estratégias de diferenciação de produtos. Estas duas características (interdependência competitiva e diferenciação) caracterizam uma estrutura oligopólica diferenciada.
Nos últimos anos, o mercado mundial vem passando por um processo acelerado de concentração, em grande medida, a partir de uma série de fusões entre grandes grupos ocorridas na década de 1990 e que tem continuado no período recente. Segundo Gadelha et al. (2001), esta crescente concentração do mercado tem sido justificada principalmente em virtude das estratégias de P&D, considerando os elevados gastos requeridos para o desenvolvimento e lançamento no mercado de um novo princípio ativo (estimado em torno de US$ 500 milhões, havendo, no entanto, uma elevada dispersão) e da necessidade de exploração e integração de uma ampla base de conhecimentos intra-firmas e mediante redes técnico-científicas.
Estes dados refletem a localização desta indústria como um setor baseado nas ciências, uma vez que a principal fonte de diferenciação de produtos são as atividades de P&D, fortemente articuladas com o avanço no conhecimento científico, explicando as parcerias e articulações presentes na indústria com organizações acadêmicas.
Em virtude da intensidade de conhecimentos científicos e tecnológicos que a indústria possui, as condições locais de infra-estrutura de P&D são determinantes para a estratégia de configuração global das empresas líderes. As atividades de maior densidade tecnológica associadas ao processo de P&D e à produção de princípios ativos tendem a se concentrar nos países desenvolvidos, ficando para as filiais dos países menos desenvolvidos a produção (formulação) de medicamentos, nos casos justificados pelo tamanho e dinamismo do mercado, são realizados atividades tecnológicas mais restritas ou pontuais, a exemplo de alguns testes clínicos ou a busca de conhecimentos fortemente localizados como os provenientes da biodiversidade.
De acordo com Frenkel (2001), a indústria farmacêutica compõe-se de vários conjuntos de atividades que podem ser agrupadas de acordo com os diferentes conjuntos de conhecimentos técnicos necessários à sua operação, os quais poderiam ser considerados também como estágios de desenvolvimento da indústria. As empresas incorporam as atividades de cada estágio de acordo com o grau de desenvolvimento econômico/tecnológico dos países onde operam, e pelo nível tecnológico relativo que elas já atingiram na geração/utilização dos conhecimentos de cada estágio. Estes estágios são:
(a) Pesquisa e desenvolvimento (P&D) de agentes terapêuticos: compreende a obtenção de novos agentes terapêuticos por diferentes vias (química, extrativa ou fermentativa), conduzidas ao acaso, por triagem empírica, modificações moleculares ou sínteses planejadas. Identificação de potencialidade terapêutica, análise fisico-químicas, de toxidade aguda e crônica, de dosagem, de efeitos teratogênicos, de farmotécnica e, finalmente, testes clínicos humanos. Após a aprovação nos testes clínicos, a nova droga está praticamente pronta para ser lançada ao mercado.
(b) Produção industrial de fármacos (princípios ativos): inicia-se pelo desenvolvimento do processo de produção, tendo em vista a eficiência e a rentabilidade econômica, utilizando-se laboratórios e plantas-piloto para definição dos parâmetros ótimos, e a elaboração do projeto de engenharia, considerando-se o caráter multipropósito sempre presente neste tipo de planta.
(c) Produção industrial de medicamentos: os fármacos recebem um tratamento físico (trituração, mistura, dissolução, compactação, entre outros), com poucas modificações de suas características químicas. A tecnologia de produção das formas de apresentação usuais (comprimidos, drágeas, cápsulas, injetáveis, xaropes, supositórios e pomadas) é de baixa complexidade, com um rigoroso controle de qualidade para evitar contaminação e deterioração.
(d) Marketing e comercialização de medicamentos: é dirigido, em essência, ao médico e necessita uma abordagem técnica, completamente diferenciada daquela usada para produtos ao consumidor. A indústria atribui tanta importância ao marketing que dispende, nos Estados Unidos, de três a quatro vezes mais recursos em promoção do que em pesquisa e desenvolvimento.
É nos dois extremos que são feitos os maiores esforços de investimento, visando justamente criar um produto diferenciado. Nos países lideres da indústria farmacêutica os gastos com P&D representam em media de 10 a 15% de seu faturamento (Fiocruz, 2001).
Cabe destacar que a incorporação tanto para a empresa, como para o país, de um ou outro estágio tecnológico apresenta níveis significativos de barreiras à entrada, econômicas e institucionais; assim, modificações na incorporação/utilização dos estágios tecnológicos são somente resultantes de políticas de médio e longo prazo tanto por parte das empresas, como das instituições complementares (universidades e institutos de pesquisa) e dos governos (políticas governamentais ativas). No caso das grandes empresas multinacionais da indústria farmacêutica, elas, do ponto de vista corporativo, operam nos quatro estágios, sendo que os distribuem pelos países onde operam de acordo com a infra-estrutura existente nos mesmos e dependendo de suas estratégias globais.
* Economista (UFPB) e Mestre em Engenharia de Produção (UFF). Email=roblovonc@yahoo.com