Dario de Oliveira Lima Filho, Vergilio Prado Sogabe y Tania Cristina Costa Calarge
Considerando o atual cenário mundial em que o petróleo é o principal componente da matriz energética com uma projeção de esgotamento das reservas nos próximos 50 anos (MEIRELLES, 2003), o Biodiesel surge tanto na forma de um bem complementar como na de um bem substituto. O Biodiesel proporciona, também, a possibilidade de que países importadores de petróleo optem pela agricultura de energia, ou agroenergia, para reduzir seus déficits na balança comercial, reduzindo as importações do combustível fóssil e/ou exportando Biodiesel para atender à demanda mundial.
O biodiesel pode ser considerado um bem complementar quando é adicionado ao diesel mineral (B5, por exemplo). Nesse caso, uma variação na demanda por diesel influencia de forma direta a demanda por Biodiesel.
Como bem substituto, o biodiesel na composição B100, ou seja, sem adição de diesel fóssil, poderia substituir completamente o diesel mineral, que com o esgotamento das reservas tende a diminuir a quantidade ofertada, o que levaria a uma possível elevação dos preços do combustível fóssil. Vale lembrar que crises políticas/religiosas nos países exportadores de petróleo proporcionam elevação dos preços, o que também influencia a demanda e a oferta do produto (BENEDETTI et al., 2006).
O combustível vegetal, neste caso, atuaria como um regulador para o mercado, além de em um futuro não muito distante, se tornar o produto principal da matriz energética mundial para transportes e eletricidade.
No entanto, o cenário atual ainda é favorável à exploração, produção, distribuição, utilização e comercialização dos combustíveis fósseis, dada a capacidade do sistema instalado e as reservas disponíveis. Assim o Biodiesel precisa, inicialmente, de incentivos fiscais e subsídios para que o preço deste bem-complementar e substituto torne-se competitivo (BENEDETTI et al., 2006), o que já vem sendo feita com a estruturação da cadeia de produção (MEIRELES, 2003).
Os mecanismos utilizados para garantir sua competitividade e apoiar sua produção são basicamente: tributação específica sobre o diesel de petróleo (Europa), incentivos tributários para a cadeia produtiva (Europa), alterações na legislação de meio ambiente (Europa) e subsídios concedidos aos produtores (Estados Unidos).
Isso mostra que a regulação de mercado, pelo menos no início da implantação desse novo componente na matriz energética, merece atenção dos estados nacionais. O Brasil, que tem demonstrado grande interesse na produção do Biodiesel, devido a sua capacidade agrícola, precisa adotar medidas efetivas e eficazes em parcerias públicas e privadas para garantir uma posição favorável no mercado internacional com esse “biotrade” (BENEDETTI et al., 2006).
A Alemanha se destaca como maior produtor mundial de Biodiesel, possui um amplo parque industrial com plantas de processamento distribuídas por todo o país. Ela também se destaca por ser o maior consumidor de Biodiesel do mundo. Segundo European Biodiesel Board - EBB (2006), a produção alemã de Biodiesel em 2005 foi de 1,67 milhão de toneladas (t).
A capacidade de produção cresceu 4,34 vezes, como pode ser observado na Figura 1. O crescimento da capacidade se deu de maneira acentuada nos últimos cinco anos, levando a Alemanha a estar quatro anos à frente no programa de substituição de combustíveis fósseis em relação ao prazo estabelecido pelo European Union’s Biofuel Directive.
A Alemanha conta, ainda, com uma excelente política de incentivos fiscais que torna o Biodiesel mais barato que o diesel convencional proveniente de combustíveis fósseis, que em geral é importado dos países do Oriente Médio. De acordo com Union zur Forderung von Oel- und Proteinpflanzen - UFOP (2006), a diferença nos preços entre o diesel convencional e o Biodiesel, em 2005, foi de aproximadamente 0,07 dólar para o B100 e aproximadamente 0,14 dólar para as misturas de Biodiesel em combustíveis tradicionais.
Fonte: BOCKEY (2005, p.155).
Figura 1: Capacidade de produção de Biodiesel na Alemanha de 1998 a 2006.
O sistema de distribuição do Biodiesel na Alemanha se dá por três canais (UFOP, 2006): a) através da mistura B5; b) frotas dedicadas ou cativas e c) vendas do Biodiesel B100 através de 1900 postos com bombas exclusivas.
Com a adesão crescente de postos de gasolina, os custos de distribuição têm diminuído gradativamente. Soma-se a isso o fato de que 1400 postos aderiram ao programa de qualidade – Quality Assurance System of the Arbeitsgemeinschaft Qualitatsmanagement Biodiesel e.V. (AGQM). As frotas de transporte público, que são cativas, também respondem por um percentual significativo do consumo do biocombustível (BOCKEY, 2005).
Com o uso intensivo de biocombustível, a Alemanha espera atender às exigências de redução de gases nocivos à atmosfera estabelecidos pelo Protocolo de Kyoto tanto pelo seqüestro de carbono pelas plantações quanto pela diferença de emissão que existe entre a queima de Biodiesel e o combustível tradicional.
De acordo com EBB (2006), a Itália iniciou seu programa de Biodiesel em 1992, junto com a França, a partir da iniciativa da União Européia. No entanto, avanços maiores só ocorreram após a implementação da lei de incentivos fiscais em 1995 (Decreto Legislativo 26 ottobre 1995, n.504: 125.000 t l’anno detassate).
No ano 2000 foi aprovado um projeto que garantia incentivos fiscais para uma produção de até 300 mil t/ano. Em 2005 o incentivo foi renovado para a produção até 200 mil t/ano; nesse mesmo ano, a Itália recebeu uma punição por não divulgar o balanço nacional do programa de Biodiesel de 2004 para EBB (RUSSI, 2006).
Em 2006 entrou em vigor a norma que reza que todo diesel deve conter 1% de Biodiesel e que essa quantidade deve aumentar 1% ao ano até atingir 5% em 2010, conforme o programa da União Européia. O destino principal do Biodiesel neste país é o aquecimento residencial e o sistema de transporte (RUSSI, 2006).
Apesar de importar 80% da matéria-prima (óleo de colza e girassol), a produção de Biodiesel reduz a despesa energética italiana em 0,3%. Os impostos com energia representam 8,5% do total arrecadado, dos quais mais da metade é composto por combustíveis. Isto significa que o Biodiesel representa uma economia significativa, tornando-o atrativo, mesmo que 80% de sua matéria-prima seja importada (OECD, 2005 apud RUSSI, 2006).
Outro fator importante é a diferença no preço por litro entre o diesel convencional e o Biodiesel. O primeiro custa aproximadamente US$ 1.50, já o segundo, sendo importado ou nacional, custa aproximadamente US$ 1.48 dólar, uma diferença que se multiplicado pelo total de litros consumidos se torna substancial. Soma-se a isso o fato de que o preço do petróleo está em constante oscilação com uma evolução crescente, dado a atual conjuntura política mundial e a crise do ocidente com os países produtores de petróleo (RUSSI, 2006).
Estes fatores fazem com que a Itália invista fortemente na produção de Biodiesel. Segundo EBB (2006), em 2005 a produção italiana foi de 396 mil t, a terceira maior da Europa. Em 2006 a capacidade de produção ultrapassa as 800 mil t.
De acordo com EBB (2006), atualmente a França é o segundo maior produtor de Biodiesel da Europa com uma produção de 492 mil t em 2005, ficando atrás apenas da Alemanha. Sua capacidade produtiva em 2006 foi de 775 mil t.
A motivação dos franceses para o desenvolvimento dos biocombustíveis é porque essas tecnologias permitem reduzir a emissão de gases que agravam o efeito estufa, diminuir a dependência de petróleo no país, diversificar os mercados da agricultura e criar novos empregos. Nesse sentido, o governo francês fixou alguns objetivos para incorporação dos biocombustíveis na matriz enérgica do país. A partir de 2008, os combustíveis deverão conter 5,75% de biocombustível; 7% em 2010 e 10% em 2015 (FRANÇA, 2006).
Para atingir o objetivo de 2010 serão necessárias 900 mil t de Biodiesel e 200 mil t de etanol. Novas fábricas de biocombustíveis serão construídas em 14 regiões, sendo 15 de biodiesel e 6 de etanol, além de outras 11, abrangendo 5 de Biodiesel e 6 de etanol que já estão em implementação. O investimento para a realização deste projeto é estimado em mais de US$ 1,62 bilhão; o número de empregos criados ou consolidados está estimado em mais de 30 mil (FRANÇA, 2006).
Em 2005, os biocombustíveis representaram 1% do total de combustível vendido na França. A previsão é que este percentual se eleve para 1,75% este ano e 3,75% em 2007. Até 2010 a produção deverá ser quadruplicada em relação a 2006, traduzindo-se em 2 milhões de hectares cultivados de oleaginosas e uma redução de mais de 8 milhões de t equivalentes de CO2 (FRANÇA, 2006).
O maior consumidor de combustíveis fósseis do mundo está em busca de uma nova fonte de energia barata, renovável e que polua menos. Os EUA consomem mais de 864 mil dólares por minuto de combustível importado, sendo que 60% são importados. Diante deste fato, os Estados Unidos (EUA) demonstram grande interesse nos biocombustíveis. O biodiesel pode ser a solução para diminuir a dependência norte-americana do combustível fóssil do Oriente Médio e da Venezuela. Dependência esta, que o presidente Bush classificou como um “vício americano”, uma vez que o os EUA enfrentam diversas dificuldades políticas e militares nas respectivas regiões (KRAEMER, 2006).
Os números revelam que a adição ou substituição do diesel tradicional por Biodiesel representaria uma economia significativa nas importações dos EUA, além de o uso do Biodiesel beneficiar amplamente os produtores rurais americanos que cada vez mais tem dependido dos subsídios do governo. Fornecer matéria-prima para a produção do biocombustível pode ser a salvação para muitos deles, uma vez que a pressão internacional para o fim dos subsídios aumenta a cada safra (NBB, 2006).
É dentro deste contexto que os EUA atingiram, em 2005, a marca de 283,5 mil t, o triplo do ano de 2004 e em 2006, chegará a 945 mil t, mais que o triplo do ano anterior conforme mostra a Figura 2. Atualmente, existem 86 plantas industriais operando, 65 em construção e 13 em fase de ampliação no país, que conta com aproximadamente 1000 postos de distribuição espalhados por todo o país (NBB, 2006).
Fonte: NBB (2007).
Figura 2: Produção de Biodiesel nos Estados Unidos de 1999 a 2006.
Para garantir a qualidade do Biodiesel produzido, o NBB criou um selo de qualidade denominado BQ-9000 que tem validade de dois anos. Para conseguir o selo, os produtores e distribuidores de Biodiesel devem cumprir uma série de exigências que são avaliadas por uma auditoria.
Outra frente para a adoção do Biodiesel são os incentivos fiscais para tornar o biocombustível viável durante sua implantação com um incentivo de 1 dólar por galão de Biodiesel produzido a partir de óleo virgem de produtos agrícola ou gordura animal e 0,50 dólar para Biodiesel produzido a partir de óleo residual de origem agrícola ou gordura animal (RFA, 2005).
O Canadá tem programas em andamento para implementar em sua matriz energética o biocombustível. Algumas companhias de ônibus estão utilizando a mistura B20 em seu combustível. Esse percentual misturado é importado de outros países, pois o Candá ainda não tem oferta para tal demanda. O governo canadense concedeu isenção fiscal de 4% sobre a produção e uso do biocombustível e estabeleceu uma meta de produção de 500 mil t/ano até 2010 (MELLO et al., 2007).
Segundo Johnston (2006), o Canadá está em 13º lugar no ranking dos países com maior potencial de produção para exportação dos biocombustíveis, ocupa o 1º lugar no ranking dos países que podem se tornar auto-suficientes em bioenergia, dentre os países desenvolvidos, e está entre as cinco nações com condições de produzir com menor custo. Entretanto, é um dos países que oferecem normas amplas quanto às especificações técnicas do biodiesel para importação de produtos, o que favorece a relação comercial com o Brasil (DANTAS, 2007).
O Japão tem investido em pesquisa no biodiesel fora de seu país para, posteriormente, importar a tecnologia; o objetivo é garantir o seu abastecimento futuro. Os japoneses ofereceram, em 2006, R$ 86 milhões para financiar pesquisas, difusão e capacitação de pessoal. Também garantem R$ 520 milhões para o financiamento direto de produtores de cana-de-açúcar e de oleaginosas, como soja, algodão, mamona, girassol e palma no Brasil (BIODIESELBR, 2006).
Para Paulillo e Freitas (2005), a demanda gerada pela inclusão de 5% de biodiesel no combustível do país criará uma demanda de 2,5 milhões de t/ano. Algumas empresas locais produzem biodiesel a partir de resíduos de óleo de cozinha (cerca de 5 t/dia). Esta produção é consumida nos veículos das próprias empresas, nos veículos do governo e em caminhões de lixo de algumas cidades japonesas, numa proporção de mistura B20 (MELLO; PAULILLO; VIAN, 2007).
Apesar de ser o terceiro maior consumidor de petróleo do mundo, o Japão não tem uma regulamentação definida para o consumo do biodiesel. Não exige que as refinarias utilizem um percentual de biocombustíveis, mas estuda a possibilidade de incentivos no futuro (KAO, 2007).
Até agora não há especificação ou políticas de incentivo para consumo do biodiesel na China. Já existem algumas plantas industriais instaladas com capacidade de produção de 5 a 10 mil t/ano. Essas plantas produzem biodiesel através de óleo de cozinha residual e óleos vegetais. O País tem investido largamente em pesquisa para aperfeiçoamento da tecnologia. Conforme a previsão, se a estrutura existente de veículos e o consumo se mantiverem, cerca de 228 milhões t de combustível serão consumidos na China em 2020. Utilizando B10 em 2020, surgirá uma demanda de 22,8 milhões t. Ou seja, a capacidade atual só satisfaria 50% do total consumo (LIU, 2005).
A lei brasileira determina que até o fim de 2007 a mistura diesel/biodiesel é facultativa. No entanto, a partir de 2008 o óleo diesel comercializado deverá ser composto de 2% de Biodiesel e 98% de diesel mineral (B2) e de 5% de Biodiesel e 95% de diesel mineral (B5) a partir de 2013. Assim, em janeiro de 2005 o biodiesel passou a fazer parte da matriz energética brasileira (BRASIL, 2005b).
O diesel tem sido o combustível fóssil mais utilizado no Brasil, logo a sua substituição se torna mais atraente. Segundo dados do Balanço Nacional Energético 2005, o consumo total de óleo diesel foi de aproximadamente 40,4 mil t anuais (BRASIL, 2006). Com base nesse dado, a quantidade de biodiesel a ser consumida com a implantação do B2 será de aproximadamente 808 mil t/ano. O setor de transportes representa 75% do consumo de diesel no Brasil, enquanto a agricultura é responsável pelo consumo de 16% e o setor de transformação – geração de energia elétrica – responde por 5% do consumo total de diesel. O Biodiesel pode substituir totalmente o diesel no setor de transformação e agropecuário e utilizado como aditivo no setor de transporte (LUCENA, 2004).
Em 2005, a produção de Biodiesel no Brasil foi de 736,2 mil litros, enquanto que sua capacidade nominal de produção foi de 85,3 t. A venda de B2 pelas distribuidoras chegou a 3,8 t (isso porque a mistura ainda não era obrigatória), sendo o estado de Minas Gerais o que mais se destacou com 2,12 t vendidos (ANP, 2006).
O Decreto nº 5.457, de 6 de junho de 2005, estabeleceu que para o Biodiesel fabricado a partir de mamona ou de palma produzida nas regiões Norte, Nordeste e no Semi-Árido pela agricultura familiar, há desoneração total de alguns tributos (PIS/PASEP e COFINS), ou seja, 100% de redução da alíquota. Já para o Biodiesel fabricado a partir de mamona ou de palma nas mesmas regiões pela agricultura patronal, a redução da alíquota é 30,5%. O Biodiesel produzido a partir de qualquer outra matéria-prima pela agricultura familiar, independentemente da região, terá 67,9% de redução da alíquota geral (BRASIL, 2005b).
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançou o Programa de Apoio Financeiro a Investimentos em Biodiesel. Este programa prevê o financiamento de até 90% dos itens passíveis de apoio, para projetos com enquadramento social, e de até 80% para os demais projetos. Os financiamentos são destinados a todas as fases de produção do Biodiesel, entre elas a agrícola, a de produção de óleo bruto, a de armazenamento, a de logística e a de aquisição de equipamentos para a produção deste combustível (BNDES, 2005).
O desenvolvimento tecnológico do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB) é coordenado pelo Ministério da Ciência e Tecnologia, o qual abrange a constituição da Rede Brasileira de Tecnologia de Biodiesel, cujo escopo é a consolidação de um sistema gerencial de articulação dos diversos atores envolvidos na pesquisa, no desenvolvimento e na produção de Biodiesel. Outro objetivo da rede é a identificação e eliminação de gargalos tecnológicos que possam surgir com a evolução do Programa (PNPB, 2005).
Desta maneira, o Governo Federal pretende desenvolver a produção e o uso de Biodiesel de forma sustentável, tanto técnica como economicamente, com enfoque na inclusão social e no desenvolvimento regional.
O quadro 1 traz informações a respeito de países com grande potencial de consumo e produção de biodiesel, mas que ainda não apresentam ações relevantes no cenário mundial. Os países listados no Quadro 1, com exceção da Austrália, são os que despontam com destaque entre os países que estão em desenvolvimento. O crescimento de suas economias deve passar por um forte crescimento de suas indústrias, que estarão apoiadas numa matriz energética, o petróleo, que se encontra em declínio e com crescente alta nos preços. Logo, o biodiesel surge como produto substituto mais atraente devido ao potencial agrícola que estes países apresentam.
Quadro 1
Países em desenvolvimento e Austrália – Estágio Atual do Biodiesel.
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País |
Estágio Atual |
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Argentina |
O governo iniciou um programa em 2001 oferecendo vantagens fiscais para a produção do biocombustível. Atualmente, há 7 unidade de produção de biodiesel no país, com uma capacidade de produção entre 10-50 t/dia, mas apenas 1 fábrica está efetivamente produzindo em baixa escala, em função da falta de capital gerada pela recente crise econômica. |
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Austrália |
Já possui algumas usinas de biodiesel produzindo em larga escala (a partir do óleo de cozinha reciclado), com uma capacidade de produção de 20 milhões de litros/ano. Pretende iniciar a produção do etanol para biodiesel. |
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Tailândia |
Possui programa aprovado para promover o uso do biodiesel no diesel de petróleo nos próximos sete anos. A porcentagem de mistura deve ser de 10%, gerando uma demanda interna de 3,1 bilhões de litros por ano.A matéria-prima principal é o óleo de palma. |
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Índia |
Está em construção a primeira unidade de produção de biodiesel. Para a elaboração do programa nacional de biodiesel, vem fazendo parcerias com a Alemanha na questão tecnológica. |
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Coréia do Sul |
Duas pequenas fábricas de biodiesel estão em operação no país, somando uma capacidade de produção de 8 mil t/ano. Percentual de mistura é de 20% (opcional). |
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Taiwan |
Possui lei aprovada para adição de 20% de biodiesel no diesel de petróleo desde o ano 2000. Em 2004 foi construída a primeira fábrica, produzindo em baixa escala a partir do óleo de cozinha reciclado. |
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Filipinas |
O país possui três plantas industriais de biodiesel, com produção de 33 milhões de litros. Este volume deve aumentar para 150 milhões em 2007, com pretensões de exportar o produto para o Japão. A partir deste ano, será exigido adição de 1% de biodiesel no óleo diesel (demanda de 70 milhões de litros), com possibilidades de aumentar o percentual para 5% até 2008 (demanda estimada de 350 milhões de litros). |
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Malásia |
A Malásia é o maior produtor mundial de óleo de palma, e é dessa oleaginosa que é o produzido o biocombustível no país. O governo tem um programa de implementação do biodiesel em sua matriz energética e a primeira usina deve estar pronta em 2008, com capacidade instalada de 5 mil t/mês. O país pretende exportar o excedente da produção para a Europa. |