ISSN 0798 1015
ISSN 0798 1015
Vol. 40 (Nº 21) Ano 2019. Pág. 20
LONGO, Isaura M. 1; OLIVEIRA, Inajara C. 2; VAILATI, André L. 3 e HOSTINS, Regina C.L. 4
Recebido: 06/05/2019 • Aprovado: 06/06/2019 • Publicado 24/06/2019
3. Diretrizes de política pública para o ensino superior brasileiro: o documento
RESUMO: O presente artigo objetiva identificar as redes de influência internacionais na produção de diretrizes de políticas públicas para o ensino superior brasileiro. Trata-se de uma pesquisa descritiva com abordagem qualitativa. A etnografia de Redes de Stephen Ball e colaboradores (1994, 2013, 2014) serviu de referência para análise do documento elaborado pelo Sindicato das Mantenedoras do Ensino Superior (2017). O Sindicato propõe diretrizes que vão ao encontro de uma educação superior na perspectiva neoliberal, cumprindo de maneira eficaz o seu papel. |
ABSTRACT: This article aims to identify international networks of influence in the production of public policy guidelines for Brazilian higher education. This is a descriptive research with a qualitative approach. The ethnography of Networks by Stephen Ball et al. (1994, 2013, 2014) served as a reference for the analysis of the document prepared by the Union of Higher Education Holders (2017). The Union proposes guidelines that meet a higher education in the neoliberal perspective, effectively fulfilling its role. |
A ideologia neoliberal experimenta seu momento de glória, uma vez que tem avançado e se disseminado desde a década de 1990 no contexto brasileiro, apoiando a menor intervenção do Estado nas produções de políticas de cunho universal, na qual destaca-se a educação superior.
As ideias de Ivashita, Novak e Bertolleti (2009) vão a este encontro quando destacam que foi nesta década em que as reformas educacionais se pautaram na agenda neoliberal e extrapolaram as barreiras nacionais. No contexto brasileiro, esta influência pode ser observada nas políticas de estabilização econômica formuladas também neste período. Segundo estes autores ainda, o Banco Mundial apresenta-se como uma agência (dentre várias) de grande influência nas políticas públicas brasileiras, inclusive na educação propondo como objetivos a racionalização da eficiência da educação com autonomia universitária e privatização.
Queiroz (2012) relata que a reformulação da educação no Brasil faz parte da reordenação do Estado na crise estrutural do capitalismo, sendo esta elaborada e difundida por organismos internacionais a fim de atender aos interesses da burguesia por novos campos como o ensino superior aos moldes do neoliberalismo. Nesta perspectiva, Ball (2014) enfatiza que estes moldes assumem diversas dimensões dentro da sociedade, compreendendo-o como:
[...] o neoliberalismo está “aqui dentro” bem como “lá fora”. Ou seja, o neoliberalismo é econômico (um rearranjo das relações entre o capital e o Estado), cultural (novos valores, sensibilidades e relacionamentos) e político (uma forma de governar, novas subjetividades). [...] em um sentido paradoxal, o neoliberalismo trabalha a favor e contra o Estado de maneiras mutuamente constitutivas. Ele destrói algumas possibilidades para formas mais antigas de governar e cria novas possibilidades para novas formas de governar. (BALL, 2014, p. 229).
Para Lima (2011), essa reformulação, a partir dos ideais neoliberais, ocorreu com a ampliação do espaço privado nas atividades ligadas à produção econômica. Esse processo se deu por meio de movimentos como a expansão das instituições privadas (liberalização dos serviços educacionais), privatização interna das universidades públicas (parcerias entre universidades públicas e empresas, realinhando ações do tripé ensino, pesquisa e extensão) e definição das funções do Estado pautadas em um novo arcabouço político e jurídico que propiciou a consolidação das novas diretrizes em prol da privatização da educação.
Esse cenário se consolida por meio de discursos, recomendações e interações de organismos internacionais, os quais formam uma rede de governança global influenciando ações e pensamentos em nível local. Mainardes (2006), ao considerar os trabalhos de Ball, afirma que as influências internacionais (agências multilaterais) sofrem uma interação dialética entre o global e o local, sendo recontextualizadas e reinterpretadas pelo Estado Nação, e sua migração promovida pela globalização. Assim, as políticas nacionais são criadas em um processo de “bricolagem”, se constituindo de empréstimos, fragmentos e ideias de outros contextos, além do uso de abordagens já testadas influenciadas por modismos, sendo estas na maior parte frágeis, forjadas por processos de influência e recriadas nos contextos da prática (BALL, 1994a).
Ball (2014) enfatiza que o tipo de governança em rede permite que o governo renuncie posições de autoridade, uma vez que suas políticas são determinadas em nível global. Por outro lado, esta lógica fomenta novas formas de poder, no sentindo de que o Estado se torna um regulamentador das políticas locais influenciadas pelas recomendações globais, dificultando assim, a identificação do funcionamento, da clareza do que foi dito, a quem foi, onde, com que efeito e, principalmente, com qual interesse. As relações de governança estabelecidas em rede tornam-se opacas.
Na tentativa de aprofundar as discussões a respeito da operação destas redes no ensino superior, e após pesquisa bibliográfica, identificou-se a existência de um grupo de pessoas comprometidas a tornarem-se referência para a consolidação de políticas e diretrizes para este tema tanto no Brasil, como no contexto internacional. Esses atores defendem um posicionamento de que o Brasil demanda uma política de Estado e não de governo, e a partir do Sindicato das Mantenedoras de Ensino Superior (Semesp) criou-se um grupo de trabalho (atores do contexto nacional e interacional) com o propósito de apresentar novas diretrizes de políticas públicas para o ensino superior brasileiro. Tal documento foi elaborado no ano de 2017 e pretende ser referência para gestores públicos e privados e fonte de discussão em diversos encontros de políticas educacionais nos âmbitos nacional e internacional.
Considerando este cenário, este artigo busca identificar as redes de influência internacionais na produção de diretrizes de política pública para o ensino superior brasileiro. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, tendo como principal referencial teórico-analítico os estudos realizados por Stephen J. Ball e colaboradores (1994, 2014) e como principal fonte de dados o documento intitulado Diretrizes de Política Pública para o Ensino Superior Brasileiro (2017).
Pesquisas sobre políticas educacionais no Brasil ainda são relativamente novas e compreender como se configuram as redes em torno dessa temática justifica-se em virtude do amplo conjunto de mudanças epistemológicas e ontológicas no campo das ciências sociais, as quais têm ajudado os pesquisadores a interpretar não só a estrutura do fenômeno, mas os fluxos e mobilidades que o constituem. Estudos desenvolvidos por Ball (2014) sobre análise de redes sociais e de redes políticas fundamentam essa análise. Este estudo está estruturado em quatro seções, sendo elas: a fundamentação teórica, aspectos metodológicos, mapeamento das Redes e considerações finais.
A presente investigação caracteriza-se como descritiva com uma abordagem qualitativa, realizada por meio de análise documental. Apresenta como referencial teórico-analítico os estudos realizados por Stephen J. Ball e colaboradores (2014), na perspectiva da Etnografia de Redes. A identificação e análise de rede, de acordo com Ball (2014), funciona como um dispositivo analítico e conceitual para examinar a estrutura das comunidades de políticas e suas relações sociais e descrever ou mapear aspectos importantes e/ou nuances dessas relações. Esse método, para Mainardes (2006), enfatiza a disseminação de ideias por meio de redes políticas e sociais envolvendo a circulação internacional, com destaque às formas de ação e imposição de soluções oferecidas e recomendadas por agências internacionais, as quais influenciam o processo de criação de políticas nacionais.
Assim, o corpus documental deste artigo refere-se ao documento intitulado Diretrizes de Política Pública para o Ensino Superior Brasileiro (2017). À vista disso, a proposta baseia-se na consideração de informações acerca da data de elaboração dos documentos, seus objetivos, organismo proponente e atores responsáveis pela organização. Nesta lógica, a constituição das Redes Políticas discutidas por Ball foi utilizada para mapear a atividade e as redes dos experts convocados para elaboração deste documento. Este processo se deu por meio de uma pesquisa em diversos tipos de bancos de dados como Plataforma Lattes e websites, a fim de estruturar e armazenar as informações a respeito dos atores e sintetizar tais dados para construir a Rede.
O trabalho intitulado Diretrizes de Política Pública para o Ensino Superior Brasileiro foi elaborado em 2017 por um grupo de especialistas convidado pelo Sindicato das Mantenedoras do Ensino Superior (Semesp) e contempla uma proposta para o estabelecimento de novas diretrizes para esse setor da educação brasileira.
O Semesp reúne mantenedoras no Estado de São Paulo e no Brasil, responsáveis por estabelecimentos de ensino superior, entre Universidades, Centros Universitários, Centros de Educação Tecnológica e Faculdades. A entidade tem como objetivos prestar serviços de excelência e orientação especializada aos seus associados, oferecer soluções para o desenvolvimento da educação acadêmica do país e preservar, proteger e defender o segmento privado do ensino superior brasileiro.
O Semesp aponta, como sua missão,
por meio de uma eficaz presença regional e nacional, representar e dar respaldo às instituições de ensino superior privadas associadas e seus mantenedores, oferecendo assessoria especializada em diversas áreas com competências, conhecimentos e soluções inovadoras. Promover com profissionalismo, qualidade e excelência a coexistência das diversas instituições associadas, respeitando suas particularidades, dimensões e diferenças (SEMESP, 2018).
No documento citado, o Sindicato argumenta que o Brasil necessita de uma política clara e consistente para o ensino superior que se caracterize como uma política de Estado e não de governo. Por isso, se predispõe a contribuir com sugestões para o estabelecimento de novas diretrizes capazes de suprir essa lacuna. Em defesa de uma política pública que reflita o consenso entre os setores público e privado, o Semesp pretende apresentar uma proposta que abranja os principais desafios do sistema de ensino superior, “para que o Estado possa assumir uma agenda que indique a organização do sistema, o contexto em que estão inseridas as propostas e suas tendências, bem como as mudanças que serão realizadas, expressando uma visão de futuro” (SEMESP, 2017, p. 5).
As bases para formulação de uma nova política pública para o ensino superior brasileiro são apresentadas, no documento, levando em consideração a governança, regulação e supervisão, avaliação e qualidade, financiamento, pós-graduação e pesquisa, inovação acadêmica, tecnologia e educação digital (EAD), formação de professores, relação com outros setores, internacionalização e formação de Redes.
Antes, porém, de postular as diretrizes para cada item, um panorama sobre o ensino superior no Brasil é apresentado. A partir da década de 1990, a educação superior brasileira teve um expressivo crescimento marcado por políticas indutoras com o objetivo de ampliar o acesso, principalmente, para a população mais carente. No entanto, o acesso à educação superior ainda está longe de ser atingido. Até o ano de 2024, vinte metas para a educação básica e superior deverão ser cumpridas, conforme o Plano Nacional de Educação (PNE) vigente (BRASIL, 2014). Entre os compromissos (Meta 12) está o de elevar taxa de escolarização líquida para 33% e a taxa de escolarização bruta para 50%, até o ano de 2024. O Sindicato então sugere que, para aumentar esse índice, é preciso desenvolver a educação superior vocacionada para o mercado de trabalho, de natureza mais prática e de curta duração, denominada tecnológica. “Sem as graduações tecnológicas, será muito mais difícil e oneroso para o país atingir essa meta, pois haverá jovens ingressando apenas nos tradicionais bacharelados de duração maior, como Administração, Direito, Engenharia, entre outros” (SEMESP, 2017, p. 8). Assim, estimular a oferta de graduações tecnológicas, é apontado como um dos caminhos para recuperar a expansão do ensino superior no Brasil, bem como a oferta de cursos na modalidade a distância – EAD.
O documento sugere também que uma diversificação do ensino superior tal como existe no Brasil, requer mudança na estrutura das carreiras, na ampliação de educação tecnológica e nos sistemas de avaliação. Propõe, então, substituir o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) por uma pluralidade de acessos, aconselha o uso de métricas diversificadas para avaliar as instituições, recomenda flexibilizar o uso da educação a distância, deselitizar as pós-graduações e atrair estudantes estrangeiros. Afirma que, a educação superior é uma atividade complexa e que não pode ser administrada “como uma linha de montagem industrial que é definida pelo agente público” (SEMESP, 2017, p. 10). Defende, portanto, que as Instituições de Ensino Superior (IES) tenham autonomia para que possam desempenhar bem o seu papel, zelando pelo princípio da liberdade de ensino, de pesquisa e extensão.
Assim, a nova política pública para o ensino superior brasileiro proposta no documento deve considerar:
como vincular mais fortemente os conhecimentos proporcionados na instituição de ensino superior com os conhecimentos e competências requeridos pela sociedade, mundo do trabalho e setor produtivo; como fazer o melhor uso das novas tecnologias de informação e comunicação, aumentando a cobertura e a qualidade da formação e da experiência educativa; como estabelecer vínculos e pontes mais fortes com o setor produtivo, trazendo o setor privado e os agentes públicos para colaborar e estabelecer parcerias na elaboração de programas de estudo, identificação de temas estratégicos de pesquisa e criação de oportunidades de estágios de aprendizagem; e como criar novos mecanismos de regulação descentralizados, que incentivem a pluralidade do sistema (SEMESP, 2017, p. 10).
Além destes, são apontados outros encaminhamentos, como: reconhecer as diferenças de perfis das diferentes instituições, o que implica sistemas de autorização, reconhecimento e avaliação de cursos diferenciados e independentes; desenvolver sistemas de financiamento transparentes, com compartilhamento de custos com estudantes que podem pagar e apoio financeiro para os que necessitam de financiamento público de longo prazo; trabalhar a aprendizagem fora das instituições de ensino superior, firmando parcerias com o setor produtivo para elaboração de programas que interessem ao mercado.
Pertinente, neste momento, olhar com certo critério os integrantes do Grupo de Trabalho convidado a produzir o documento. O Grupo de Trabalho reuniu Claudio Rama Vitale, consultor internacional e ex-diretor da IESALC-UNESCO; Simon Schwartzman, pesquisador do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade do Rio de Janeiro; Liz Reisberg, pesquisadora do Boston College e consultora internacional; João Otávio Bastos Junqueira, reitor da UNIFEOB; Sérgio Fiúza de Mello Mendes, vice-reitor do CESUPA; Ana Maria Costa de Sousa, assessora da Reitoria do UNICESUMAR; Rodrigo Capelato, diretor executivo do Semesp; e Fábio Reis, diretor de Inovação e Redes do Semesp. A este grupo, uniram-se outros colaboradores acadêmicos e especialistas consultados pelo Semesp sobre temas específicos de sua especialidade, os quais ampliaram o leque de sugestões.
Nesta seção, serão apresentadas, de maneira esquemática, as relações e trajetórias estabelecidas pelos experts convocados para elaboração do discurso da política da educação superior proposta pelo Sindicato das Mantenedoras do Ensino Superior, com sede em São Paulo, Brasil. Antes de serem apresentados os integrantes do Grupo de Trabalho convidados a elaborar o documento Diretrizes de Política Pública para o Ensino Superior Brasileiro, será feita menção ao atual presidente do Semesp, Hermes Ferreira Figueiredo.
Hermes Ferreira Figueiredo é licenciado em História pela Universidade de São Paulo. É membro do Conselho da presidência da Associação Nacional das Universidades Particulares e do Conselho da presidência da Associação Brasileira das Mantenedoras do Ensino Superior desde 1990 [5]. Entre 1994 e 1999, foi membro do Conselho Fiscal de Reitores das Universidades Brasileiras e Vice-presidente do Sindicato das Entidades Mantenedoras do Ensino Superior do Estado de São Paulo. Em 1996, coordenou a Comissão de Reitores de Universidades Particulares, dando início ao Convênio Cultural e Científico com Universidades Particulares da Argentina. Desde 1997 é vice-presidente e cofundador do Instituto Nacional de Integração Universitária – INIU.
Hermes Ferreira Figueiredo é o atual presidente do Sindicato das Mantenedoras do Ensino Superior – Semesp. É também presidente da Cruzeiro do Sul Educacional, um dos maiores grupos educacionais do país, com sua sede em São Paulo (SP). Este grupo reúne instituições de ensino superior como Universidade Cruzeiro do Sul e Universidade Cidade de São Paulo (São Paulo/SP), Universidade de Franca (Franca/SP), Centro Universitário do Distrito Federal (UDF), CEUNSP (Itu e Salto/SP), Faculdade São Sebastião – FASS (São Sebastião/SP), Centro Universitário Módulo e Faculdade Caraguá – FAC (Caraguatatuba – SP), além de colégios de educação básica e ensino técnico como Colégio Cruzeiro do Sul (São Paulo/SP), Colégio Alto Padrão e CTEC (Franca/SP) Colégio São Sebastião – Centro (São Sebastião/SP), Colégio CEUNSP e Colégio Itu (Itu/SP), e Colégio Salto (Salto/SP). Em 2017, apresentou um crescimento orgânico de 60%, contabilizando mais de 200 mil alunos distribuídos no ensino básico, ensino técnico, graduação, pós-graduação e extensão nas modalidades presencial e a distância [6]. São mais de 400 polos a distância distribuídos pelo Brasil. Hermes Ferreira Figueiredo é sócio em treze empresas: uma no Distrito Federal, uma no Mato Grosso e onze em São Paulo. Participa do agronegócio com a criação de bovinos [7].
Figura 1
Rede de influências de Hermes Ferreira Figueiredo
Fonte: Elaborada com base em dados coligidos pelos autores.
Cláudio Rama Vitale é uruguaio, graduado em Economia na Venezuela. Possui mestrado em Administração educativa. Tem doutorado em Ciências da Educação pela Universidade Experimental Simon Rodriguez, Venezuela e em Direito pela Universidade de Buenos Aires, Argentina [8]. É professor e pesquisador na área de educação superior [9]. Entre 2001 e 2006 foi Diretor do Observatório de Educação Virtual da América Latina e do Caribe. Entre 2001 e 2006, foi diretor do Instituto Internacional para o Ensino Superior da UNESCO na América Latina e no Caribe (IESALC), baseado na Venezuela. Em 2015, foi diretor do Centro de Estudos de Educação Superior e Sociedade do Conhecimento (CEESSC), também foi Vice-presidente do programa de Desenvolvimento da Comunicação Educacional (IPDC) – UNESCO. Vitale prestou consultoria ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), ao Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), à Organização Internacional para as Migrações, à Associação Colombiana de Universidades (ASCUN), ao Instituto Latino americano de Comunicação Educacional (ILCE) e ao Centro Regional para o Fomento do Livro na América Latina e Caribe (CERLALC).
Figura 2
Rede de influências de Claudio Rama Vitale
Fonte: Elaborada com base em dados coligidos pelos autores.
Simon Schwartzman nasceu em 1939, em Belo Horizonte, Brasil. Formou-se em Sociologia e Política e em Administração Pública pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) [10]. Concluiu mestrado em Sociologia pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Chile), com bolsa financiada pela Organização dos Estados Americanos (OEA), Estados Unidos e fez doutorado em Ciências Políticas pela Universidade da Califórnia, Berkeley, com bolsa de estudos financiada pela Ford Foundation (FORD), Estados Unidos. Pesquisador da Fundação Ford e professor de várias instituições de nível superior entre elas Universidade de São Paulo (USP), Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Fundação Getúlio Vargas (FGV). Entre 1994 e 1998 foi Presidente do Instituto de Geografia e Estatística (IBGE). Durante o período de 1999 a 2002 foi Diretor do American Institutes for Research – Brasil. Entre 2006 e 2007, coordenou estudo sobre universidade e desenvolvimento na América Latina com apoio da Fundação Ford [11]. Atualmente é membro do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade (IETS), Rio de Janeiro, e membro da Academia Brasileira de Ciências e faz parte do Conselho Nacional de Avaliação da Educação Superior (CONAES). Desde 1999 é diretor Schwartzman Assessoria Em Ciências Sociais S C Ltda, SACS, com sede no Rio de Janeiro, Brasil [12].
Figura 3
Rede de influências de Simon Schwartzman
Fonte: Elaborada com base em dados coligidos pelos autores.
Liz Reisberg é consultora internacional para projetos relacionados ao desenvolvimento da educação superior. Presta assessoria a universidades, governos e agências internacionais, incluindo Banco Mundial e Banco de Desenvolvimento Interamericano. É graduada em História e Educação, com mestrado em Desenvolvimento de Currículo pela Universidade de Massachusetts [13]. Entre 1993 e 2005, foi diretora executiva do The MBA Tour, empresa que organiza viagens de recrutamento de profissionais pelo mundo, ajudando faculdades de negócios a encontrar candidatos talentosos para os programas de MBA. Desde 2015, é pesquisadora do Centro Internacional de Ensino Superior (CIHE), Boston College, cujas pesquisas são financiadas pela Fundação Ford, Fundação Rockefeller, Fundação Toyota, Fundação MacArthur, entre outras. É membro do Conselho para o Intercâmbio Internacional de acadêmicos – Programa Fulbright. Na década de 1990, fundou a Reisberg & Associates (Boston, EUA), empresa que trabalha com uma rede de especialistas em ensino superior, prestando assessoria em planejamento, avaliação e credenciamento, formação de equipe, reforma de currículo e estratégias de marketing internacional para vários países entre eles Peru, Brasil, Argentina, EUA, França, Costa Rica, Arábia Saudita, Ethiopia, Tunísia [14].
Figura 4
Rede de influências de Liz Reisberg
Fonte: Elaborada com base em dados coligidos pelos autores.
João Otávio Bastos Junqueira é Diretor de Relações Institucionais do Sindicato das Mantenedoras do Ensino Superior – Semesp [15]. Reitor do Centro Universitário Octávio Bastos (UNIFEOB) desde 2012. Em 2017, tornou-se presidente da Associação Brasileira das Universidades Comunitárias (ABRUC). Graduou-se em Medicina Veterinária, com mestrado em Zootecnia e MBA em Gestão Empresarial [16]. Faz parte do Conselho Estadual de Educação de São Paulo e Diretor da Associação Nacional dos Centros Universitários (ANACEU). É sócio das empresas JD Empreendimentos e Participações Ltda, da Fundação de ensino Octavio Bastos e da Comércio e Indústria S Bastos Ltda.
Figura 5
Rede de influências de João Otávio Bastos Junqueira
Fonte: Elaborada com base em dados coligidos pelos autores.
Rodrigo Capelato é Diretor Executivo e Assessor para Assuntos Econômicos do Semesp. Possui graduação em Economia, MBA em Tecnologia da Informação e em Administração. É professor dos cursos de Pós-graduação em Gestão Universitária e Gestão e direito Educacional [17]. É coordenador do Sistema de Informações do Ensino Superior Privado (SINDATA). Capelato é membro da Comissão de Aperfeiçoamento do FIES (MEC) e do Conselho Consultivo do Programa de Aperfeiçoamento dos Processos de Regulação e Supervisão da Educação Superior - CC-PARES (MEC). Também é sócio da A Expertise Educação, consultoria criada para apresentar soluções às instituições de ensino superior brasileiras [18].
Figura 6
Rede de influências de Rodrigo Capelato
Fonte: Elaborada com base em dados coligidos pelos autores.
Fábio José Garcia dos Reis é graduado em História, é mestre e doutor em História Social. É professor do Centro Universitário Salesiano de São Paulo – UNISAL e diretor da unidade de Lorena (SP) [19]. Dedica-se ao estudo das tendências, dinâmica e inovação do ensino superior e ao processo de formação de redes de cooperação entre instituições de ensino superior, sendo responsável pelas Redes Regionais de Cooperação do Semesp. Reis é gestor do Consórcio STHEM Brasil, resultado de uma parceria do UNISAL Lorena com o LASPAU – Academic and Programs for the Americas, organização filiada à Universidade de Harvard, dos EUA, voltada para o desenvolvimento de capital humano, inclusão social e crescimento econômico nos países da América Latina e do Caribe [20]. Este programa também se relaciona com o Ciência Sem Fronteiras, a Fundação Kellogg e a Organização Estados Americanos. Reis participa como avaliador do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais, MEC. É colaborador do Instituto Expertise de Educação.
Figura 7
Rede de influências de Fábio José Garcia dos Reis
Fonte: Elaborada com base em dados coligidos pelos autores.
Ana Maria Costa de Souza graduou-se em Pedagogia, fez mestrado e doutorado em Educação. Atuou como professora no Instituto Internacional de Ciências Sociais de São Paulo e da Universidade Federal de Uberlândia [21]. É reitora do Centro Universitário Anhanguera (SP), do Centro Universitário do Triângulo (UNITRI) e do Centro Universitário Ibero Americano e assessora do Centro Universitário de Maringá - UNICESUMAR. Souza é membro do Conselho Curador da Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior Particular e da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo. Atua como avaliadora do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais INEP (MEC). Faz parte da Diretoria da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior e da Associação Comercial e Industrial de Uberlândia.
Figura 8
Rede de influências de Ana Maria Costa de Souza
Fonte: Elaborada com base em dados coligidos pelos autores.
Sérgio Fiuza de Mello Mendes é graduado em engenharia Civil e Mestre em educação. É professor do Centro de Estudos Superiores do Estado do Pará e da Universidade Federal do Pará [22]. Mendes atua como conselheiro da associação Nacional de Centros Universitários (Anaceu) e é vice-reitor do Centro Universitário do Estado do Pará - CESUPA. Também é sócio das empresas Sociedade Cultural e Educacional do Pará - Ltda e Serviços de engenharia Ltda.
Figura 9
Rede de influências de Sérgio Fiuza de Mello Mendes
Fonte: Elaborada com base em dados coligidos pelos autores.
Conforme pode-se observar com os dados acima, a formação inicial dos atores identificados se distribui nas seguintes áreas: dois sujeitos com formação em história, um em medicina veterinária, dois em economia, um em sociologia e política, um na área da engenharia civil e um em história e educação. As formações complementares destes sujeitos centram-se nas áreas de administração, educação, currículo, direito, história, sociologia, gestão empresarial, ciências políticas e tecnologia da informação. Vale enfatizar que, dos nove sujeitos em questão, seis apresentam doutorado, um mestrado, uma especialização e um é graduado.
Pode-se identificar, entre estes atores, quatro personagens vinculados a organismos internacionais durante sua trajetória de vida, em instituições como OEA, Banco Mundial, UNESCO, Fundação Ford, Fundação Kellogg, Centro Internacional de Ensino Superior (CIHE). Entre as funções exercidas por estes, destacam-se reitores, diretores e professores de instituições de ensino superior privado. Os atores também participam como membros de associações e organizações governamentais nacionais vinculadas ao Ministério da Educação (MEC) em seus conselhos, e em comissões como avaliadores. Além disso, evidencia-se a atuação efetiva de alguns destes atores em grandes corporações empresariais oferecendo serviços na área de políticas educacionais para o ensino superior para governos de outros países. O papel dos atores como gestores de corporações privadas proponentes de novas formas de se fazer política influencia as ações destes sujeitos enquanto representantes governamentais nas discussões e definições das políticas educacionais nacionais. Tal situação requer a reflexão sobre os jogos de poder aos quais recaem esta política. Conforme apontado por Ball (2014, p. 32), “[...] não só as redes políticas desfocam as fronteiras entre Estado e sociedade, mas elas também expõem o processo de elaboração de políticas a jogos de poder particularistas”.
As ideias políticas a respeito da Educação Superior têm sido alvo de discussões de atores que ocupam várias posições em instituições e organizações nacionais e internacionais. Quando estes atores assumem o compromisso de elaborar um documento referência para se pensar as políticas de educação superior, disseminam ideias de soluções para questões sociais difíceis. Para Ball (2014, p. 34), essa forma de fazer política constitui “uma nova forma de governança” operacionalizada pela complexidade das relações que circulam de modo recíproco e ao mesmo tempo interdependente. “[...] há novas vozes nas conversas sobre as políticas e novos canais por meio dos quais os discursos sobre políticas introduzem o pensamento sobre políticas; e há uma proliferação, nacional e globalmente, de redes políticas compostas de organizações [...]” (BALL, 2014, p. 34).
Ainda para o autor, o neoliberalismo é um processo composto por inúmeros movimentos, reformas incrementais, deslocamentos e reinscrições de pequenas mudanças que trabalham juntas em sistemas, organizações e indivíduos, tornando-os isomórficos, transformando-os em empreendimentos. “Esses conjuntos de mudanças trabalham juntos para produzir novas práticas, subjetividades e “oportunidades”. Isso constitui um processo de atrito que gradualmente torna o social em forma de mercadoria e propício ao lucro” (BALL, 2014, p. 64).
As propostas deste grupo de trabalho centram-se nesse discurso neoliberal, o qual destaca a vinculação dos conhecimentos ao mundo do trabalho, fortalecendo as pontes com o setor privado e ampliando a modalidade de ensino a distância como forma de aumentar acesso da população ao ensino superior. Enfatizam, também, a necessidade de aumento da liberdade e autonomia das IES, referindo-se à qualidade do serviço prestado e ao maior envolvimento de entidades empregadoras na elaboração de projetos e currículos.
Nesta perspectiva, o Sindicato das Mantenedoras do Ensino Superior se constitui, nesse contexto, um agente de mobilização de soluções para responder aos problemas da educação superior, a partir de vozes que reivindicam espaço nas políticas em relações fluidas que não explicitam as origens dos reais interesses destes grupos.
O presente estudo apresentou a materialização das redes que constituem o projeto de definição de uma nova política de Estado voltada para a educação superior. Assim, foram sintetizadas as redes de influências dos atores, considerados os experts na área convocados pelo Semesp para construir um discurso sobre o ensino superior, com vista a determinar uma agenda global. Desta forma, supõe-se que possa haver um “[...] um conjunto de mudanças “reais” nas formas de governança da educação, nacional e globalmente” (BALL, 2014, p. 30), considerando o fato de que esses atores apresentam vinculações e atuações tanto no âmbito público quanto no privado, nos cenários nacional e internacional, influenciando a legitimação e regulamentação das políticas públicas pelo Estado.
Neste contexto, a expressão “governança em rede” se direciona a políticas públicas voltadas à educação superior de maneira compartilhada e com diversas vozes. Essas vozes, entoadas por este Sindicato, têm clamado por maior liberdade das instituições privadas, propondo diretrizes que vão ao encontro de uma educação superior na perspectiva neoliberal, cumprindo de maneira eficaz o seu papel.
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1. Doutoranda em Educação pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI E-mail: isaura@univali.br
2. Doutoranda em Educação pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI E-mail: ina@univali.br
3. Doutorando em Educação pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI. E-mail andrev@univali.br
4. Doutora em Educação – Docente do Programa de Pós-Graduação em educação da Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI. E-mail: reginalh@univali.br
5. Disponível em http://www.semesp.org.br/noticias/migrado129
6. Disponível em https://www.cruzeirodosul.edu.br/conheca-a-cruzeiro-do-sul/cruzeiro-do-sul-educacional
7. Disponível em https://www.consultasocio.com/q/sa/hermes-ferreira-figueiredo?page=2
8. Disponível em http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K8078581J3
9. Disponível em https://www.soyelcambio.com/claudio-rama-vitale
10. Disponível em http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4780533Y1
11. Disponível em http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4780533Y1
12. Disponível em https://cnpj.rocks/cnpj/02926521000108/schwartzman-assessoria-em-ciencias-sociais-s-c-ltda-me.html
13. Disponível em http://reisberg.org/wp-content/uploads/2016/04/LIZ-REISBERG_2016-CV-english.pdf
14. Disponível em http://reisberg.org/
15. Disponível em http://www.semesp.org.br/diretoria/
16. Disponível em http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4772376A8
17.Disponível em http://uc.semesp.org.br/docentes/rodrigo-capelato
18. Disponível em https://www.google.com.br/search?q=expertise+educa%C3%A7%C3%A3o&oq=expertise+educa%C3%A7%C3%A3o&aqs=chrome..69i57j0l3.5428j0j7&sourceid=chrome&ie=UTF-8
19. Disponível em http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4799671D0
20. Disponível em http://unisal.br/inovacaoacademica/o-consorcio
21. Disponível em http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4405670Y5
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