ISSN 0798 1015
ISSN 0798 1015
Vol. 39 (Nº 15) Ano 2018. Pág. 12
João Cesar de Souza FERREIRA 1; Ivana Carneiro ALMEIDA 2
Recebido: 29/11/2017 • Aprovado: 19/12/2017
RESUMO: O Programa Poupança Jovem é um projeto estruturador do Governo do Estado de Minas Geras, vinculado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (SEDESE). Estado de Desenvolvimento Social. O Programa tem como característica ser uma política pública para incentivar os alunos matriculados no ensino médio, com o propósito de reduzir a evasão escolar e aumentar o sucesso escolar, além de fomentar a inserção no mercado de trabalho e a geração de renda. Este estudo tem como objetivo investigar a perspectiva do beneficiado em relação a essa política pública, na Rede Estadual de Ensino da cidade do município de Teófilo Otoni. Embora os resultados aqui presentes não possam ser estendidos a toda a população, vale ressaltar que eles podem contribuir para preencher lacunas no conhecimento tanto no que se refere à literatura atinente às políticas públicas inter-federativas e ao poder público na aplicação dessa política, em específico. |
ABSTRACT: The Youth Savings Program is a structuring project of the State Government of Minas Gerais linked to the State Secretariat of Social Development of Minas Gerais (SEDESE), and later the Department of Education in partnership with local governments and entities. The program is characterized by being a public policy to encourage students enrolled in high school, in order to reduce evasion and increase educational attainment, and foster the integration into the labor market and income generation. This study aims to investigate a perspective of the beneficiary in relation to this public policy, in the State Education Network of the city of the municipality of Teófilo Otoni. Although the results presented here can not be extended to the entire population, it is noteworthy that they have help to fill gaps in knowledge both in relation to literature pertaining to inter-federal public policies and to the government in implementing this policy, in specific. |
O tema Gestão de projetos educacionais escolhido para este projeto de pesquisa tem relevância uma vez que, na nova perspectiva sobre a política pública a melhor aplicação dos recursos bem como a forma mais eficaz de desenvolvimento de projetos, tem sido a tônica no estudo da administração pública na contemporaneidade.
A estruturação de projetos de políticas públicas constantemente são apontados como ineficazes ou mal planejados, o que leva ao seguinte problema: há uma linearidade entre o proposto no projeto educacional Poupança Jovem e a prática do seu desenvolvimento? Investigar-se-á se há um acompanhamento e se existem práticas de gestão que apontem se o que foi projetado se concretizou, no sentido de direcionar a aplicação de melhores práticas na gestão do programa apresentado como uma política pública assistencial.
A importância desse projeto de pesquisa consiste na possibilidade de manter e/ou adequar o programa a partir de estudos e apontamentos realizados, de modo a oferecer uma contribuição técnica profissional acerca da gestão do programa, desenvolvido através de Políticas Públicas.
O desenvolvimento de Políticas Públicas, necessariamente, requer uma base constituída na gestão, tanto de recursos materiais e financeiros, bem como a gestão das pessoas e processos que constituem essas políticas. Normalmente essas Políticas Públicas nas três esferas: Federal, Estadual e Municipal, apresenta com muita frequência, descontinuidade, o que pressupõe uma falta de planejamento e gestão.
A esse respeito e destacando o planejamento, como instrumento de política pública, exprime embates, negociações e acordos.
Dourado (2007) afirma que a lógica da descontinuidade acontece pela falta de planejamento de longo prazo, que, em vez de criar programas/projetos de governo, é necessário planejar políticas de Estado, com objetivos claros e que assegurem a continuidade por parte dos governos que venham suceder.
Portanto, este estudo tem como objetivo investigar o destino do benefício concedido pelo Programa Poupança Jovem a alunos egressos da Rede Estadual de Ensino da cidade do município de Teófilo Otoni.
A Gestão de Políticas Públicas tem compreendido em grande parte a administração Pública atual, para reparar os desequilíbrios sociais existentes no Brasil; entretanto, cabe ressaltar que parte destes programas desenvolvidos não se concretiza de maneira eficaz, seja por questões de má gestão ou outras variáveis inerentes à gestão pública.
Políticas públicas são conjuntos de programas, ações e atividades desenvolvidas pelo Estado diretamente ou indiretamente, com a participação de entes públicos ou privados, que visam assegurar determinado direito de cidadania, de forma difusa ou para determinado segmento social, cultural, étnico ou econômico.
Para FONTES (2003) no âmbito da administração pública, o tipo de trabalho realizado vai ao encontro de governança, que tem associação com a gestão de políticas públicas, o exercício de poder e, ainda, o controle na aplicação dos recursos. Além disso, possibilitam minimizar problemas associados à difusão de poder, falta de clareza na definição de objetivos, dificuldades na mensuração da relação entre fins e meios, que podem apresentar barreiras à tradução de uma política em realidade.
O Programa Poupança Jovem, inédito no país, foi criado em 2007 para atender alunos do ensino médio, matriculados nas escolas estaduais, visando contribuir efetivamente para quebrar o ciclo de perpetuação da pobreza.
O Programa é voltado para jovens de áreas de alto risco social, que receberão uma poupança de R$ 3 mil reais após o término dos três anos escolares. Para fazer jus à poupança, o aluno deve frequentar regularmente as aulas, ter bom desempenho escolar, participar de atividades de real interesse para as comunidades, respeitar os valores da cidadania e não se envolver em crimes ou outras ações antissociais.
O objetivo do programa é capacitar esses jovens para que planejem o seu próprio futuro e realizem suas aspirações pessoais e profissionais, ao mesmo tempo em que contribuem para melhorar a qualidade de vida nas comunidades onde vivem.
O programa Poupança Jovem já está presente em oito municípios (Sabará, Esmeraldas, Ribeirão das Neves, Ibirité, Juiz de Fora, Montes Claros, Governador Valadares e Teófilo Otoni), com perspectiva de atender 69,3 mil jovens mineiros em 2013/2014. Em Teófilo Otoni atende 4 mil alunos de 18 escolas, com acompanhamento permanente do seu rendimento escolar, em conjunto com a oferta de programas culturais e cursos técnicos profissionalizantes e de inclusão digital, além de cursos de línguas estrangeiras, prática de esportes e formação de lideranças comunitárias.
Teófilo Otoni está localizada ao Nordeste do Estado de Minas Gerais e atualmente possui aproximadamente 140 mil habitantes. Segundo dados do INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), Teófilo Otoni em 2014 contou com 5742 alunos matriculados no ensino médio, desses 5160 estão matriculados na rede estadual de ensino.
No relatório de Gestão 2011\2014 do Estado de Minas, o programa em 2014 R$ 31.723.000,00 foram repassados para um total de 11.041 alunos, concluintes de 2012 e 2013. No período de 2007 a 2014, a Poupança Jovem realizou um investimento total de R$ 440.039.742,00. No início a gestão do programa estava sob a responsabilidade do CIEDS (Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável), e em seguida as ações do programa passaram a ser executadas pelas prefeituras, com acompanhamento e coordenação da SEDESE (Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social).
Nessa troca o programa foi reformulado com novas propostas de atividades, a nova metodologia têm como base quatro Eixos Estruturadores que todo jovem do Programa Poupança Jovem deverá experimentar: Formação Escolar, Formação Profissional, Formação Cidadã e Formação Cultural.
Além dos Eixos Estruturadores, a nova metodologia propõe que os jovens também experimentem as atividades previstas em três temas transversais, divididos por assuntos: Territorialidade, Participação Social e Mundo do Trabalho. Os quatro Eixos Estruturadores e os três temas transversais dialogam entre si. Os eixos e os temas têm relação direta com os principais desafios que se colocam para os jovens na atualidade e com os objetivos estratégicos para o alcance dos resultados previstos.
Os Eixos Estruturadores e os Temas Transversais materializam-se em atividades individuais e atividades coletivas, oferecidas sob a forma de um cardápio de opções de atividades que poderão ser realizadas pelos jovens: o cardápio de atividades de formação complementar. As atividades individuais que compõem os eixos estruturadores buscam o desenvolvimento dos vários aspectos que envolvem os principais desafios relacionados à juventude. Nas atividades individuais o jovem escolherá, dentre as atividades sugeridas no cardápio, àquelas que buscará, dentro de suas possibilidades e desejo.
As atividades coletivas que compõem os temas transversais buscam promover a apropriação pelos jovens dos espaços, por meio do conhecimento das dinâmicas de participação e conhecimento das oportunidades.
Os trabalhos passaram a ser realizados em grupo gerando produtos coletivos, que devem ser apresentados à comunidade. As atividades coletivas são orientadas pelo educador de referência do Programa Poupança Jovem, que deverá realizar encontros para que elas sejam desenvolvidas.
Os jovens devem se reunir para organizar, desenvolver e apresentar um resultado em grupo. O foco será a discussão de temas que se relacionam à juventude e a apresentação dos resultados à comunidade.
Percebe-se que a importância da educação para o desenvolvimento humano, através da educação e efetivação de políticas públicas coerentes e condizentes, estimula as habilidades do educando, ondes as novas aptidões são desenvolvidas e por intermédio da assistência estudantil pode ocorrer transformações sociais.
Assim sinalizamos a gestão da educação como meio fundante e princípio do desenvolvimento de políticas públicas na área da educação, que em sua gênese componha uma estrutura que realmente contemple a sociedade, formando indivíduos em condições de contribuir e fortalecer essa mesma sociedade, devendo essas políticas serem compreendidas sobre uma perspectiva muito mais abrangente, de forma que possam perpassar os limites do mandato eleitoral constituindo uma base realmente pautada em gestão e resultados, viés esses que contribuem para melhores práticas condizentes com o esperado pela sociedade e garantido por lei.
Para (CANO, 2006, p.13):
Basicamente, a avaliação de um programa social tem por finalidade determinar se o programa atingiu ou não os objetivos previstos. Em outras palavras, trata-se de comparar as dimensões relevantes em dois momentos do tempo, antes e depois da intervenção, para comprovar se esta provocou a mudança esperada. Porém, mesmo que a mudança tenha acontecido na direção prevista, isso não garante automaticamente que ela seja causada pelo programa. Isso porque as dimensões consideradas não são estáticas, podendo receber influência de uma série de fatores. Assim, o importante é determinar a causa das mudanças. Por outro lado, se não houve mudanças, cumpre também determinar a causa dessa estabilidade, pois pode acontecer que o programa tenha surtido efeito positivo, mas que foi anulado pela influência de outros elementos que nada têm a ver com o programa. (CANO, 2006, p. 13).
O direcionamento de Políticas Públicas voltadas para a educação como meio alternativo de reparar ou tentar equilibrar as grandes diferenças postas, se realizadas com métodos de gestão, implica diretamente nas consolidações dessas políticas para o alcance de equidade social.
A esse respeito Oliveira (2000, p. 244) afirma:
[...] Os anos 90 trarão como principal eixo a educação como equidade social. A transição de referências implica mudanças substantivas na organização e gestão da educação pública, atribuindo aos sistemas de ensino a competência de formar os indivíduos para a empregabilidade, a competitividade e para as exigências da sociedade do século do século XXI. […].
A produção de conhecimento demanda tempo e muito esforço coletivo. E desta forma a sociedade precisa formular suas bases intelectuais e sociais com o incentivo ao desenvolvimento dos jovens, para que tal conhecimento possa ser continuamente construído e disponibilizado para esta mesma sociedade. Assim sendo, temos que repensar o papel das escolas para o desenvolvimento de nosso país, e neste sentido buscar a efetividade das práticas de políticas públicas.
Adotou-se uma estratégia qualitativa de pesquisa. Para Gummesson (2005), ao defender o uso de métodos qualitativos nos estudos, aponta as seguintes vantagens: entendimento mais amplo dos fenômenos, simultaneidade entre a geração e análise dos dados, comparações constantes entre os dados já gerados e a literatura existente, possibilidade do uso de aspectos intuitivos e experienciais com sistematização e rigor, interpretações alternativas que podem gerar novos entendimentos sobre uma mesma situação de pesquisa e possibilidade de geração de um rico detalhamento de um dado fenômeno.
Neste estudo, ainda inicial, utilizou-se a entrevista Focus Group, as entrevistas ocorreram entre outubro e dezembro de 2014, os alunos foram selecionados de forma aleatória através de contatos e intermediações de alunos do programa sendo entrevistados alunos de mais de uma escola.
Para realizar a pesquisa dentro dos parâmetros técnicos desejáveis foi empregada a técnica de coleta de dados por meio de entrevistas em profundidade. A escolha pela técnica de coleta por meio de entrevistas pessoais ampara-se em McDaniel e Gates (2003:197) quando afirmam que “as entrevistas pessoais são menos estressantes para os entrevistados e têm índices mais altos de resposta”.
A entrevista foi agendada e seguiu uma rotina: conversas com base em um questionário pré-determinado, mais ainda não apresentado aos entrevistados, introduzindo cada assunto relativo ao tema geral do programa, de maneira livre, como: percepção de sociedade, inclusão, planejamento futuro e comunidade. Antes de cada entrevista ser iniciada, explicou-se o objetivo e a relevância da pesquisa, a importância da sua colaboração, bem como a garantia de sua confidencialidade. O tempo médio de duração das entrevistas ficou em torno de 4 horas.
Tendo em vista que os respondentes selecionados para o estudo puderam se expressar livremente ao serem questionados, as entrevistas realizadas, foram capazes de produzir um riquíssimo conjunto de dados que, depois de transcritos, foram submetidos à análise de seu conteúdo. Cooper e Schindler (2003) afirma que, para a análise do discurso de pessoas, utiliza-se a análise de conteúdo, que é a aplicação rigorosa de critérios de confiabilidade e validade.
Para a transcrição do material coletado, empregou-se um tempo considerável, pois, diversas vezes, fez-se necessária uma cuidadosa audiência da gravação, a fim de recapitular o discurso do entrevistado, visto que muitos deles usaram determinadas entonações vocais que mereceram maior cuidado na sua escuta e transcrição.
Nesta etapa foi feito um exame detalhado do discurso, com a utilização do excell foram levantadas as palavras com maior ocorrência no discurso dos participantes, e com base nesses dados, foram criadas categorias, que buscaram traduzir a perspectiva do participante, por conseguinte foram realizados os passos de codificação e categorização do conteúdo das entrevistas. Conforme Moraes (2003) cabe ressaltar que este processo de análise é um processo exigente e trabalhoso e possibilita atingir o rigor e a qualidade que se espera de uma análise qualitativa.
Na etapa de interpretação, foram realizadas as inferências entre as categorias no discurso todo, nas expressões linguísticas. Segundo Flick (2004:188), “a interpretação dos dados é o cerne da pesquisa qualitativa”.
Cabe lembrar, entretanto, que não se pode assegurar uma completa isenção de vieses causada por reflexos de interpretações do próprio pesquisador. Todo cuidado, por sua vez, foi tomado no sentido de se evitar preconcepções sobre os temas, dedicando-se a procurar as interpretações feitas pelos próprios sujeitos por meio de um quadro geral, montado com as peças fragmentadas, obtidas nas entrevistas.
Utilizando procedimento de pesquisa como: levantamento de bibliografia pertinente ao tema; levantamento de dados na coordenadoria do programa na Cidade de Teófilo Otoni, bem como junto à Secretaria de Estado e Desenvolvimento Social do Estado de Minas Gerais (SEDESE). A entrevista foi realizada de forma estruturada, através da pesquisa qualitativa com questões abertas e fechadas, gerando um conjunto de dados que, depois de transcritos, foram submetidos à análise de seu conteúdo, de maneira a formular e inferir em uma percepção inicial do pesquisador com o propósito futuro de culminar em uma dissertação sobre o objeto de estudo do pesquisador.
Assim, com base na análise dos dados, com a utilização do excell foram levantadas as palavras com maior ocorrência no discurso dos participantes, e com base nesses dados, foram criadas categorias, que buscaram traduzir a perspectiva dos participantes, a saber: inserção social, motivação, comunidade, oportunidade, ensino superior.
Na entrevista foi percebido que os entrevistados se sentiam inclusos na sociedade a partir das atividades desenvolvidas no programa Poupança Jovem, até então não notadas por eles. Notou-se no decorrer da entrevista, muito entusiasmo por parte dos alunos, todos estavam muitos dispostos a participar, transparecia uma sensação de que a significação de contribuir, estava muito além de atender uma solicitação, mas sim uma possibilidade de expressar um sentimento de alternância de antes e pós programa, um desejo de demonstrar que algo mudou em suas vidas, e que ultrapassava a remuneração da bolsa.
Na fala dos alunos foi evidenciado um reconhecimento da inserção através das atividades do programa.
A eu tive boa participação no programa sim, a eu fui bem frequente, assim, as salas que a ter o encontro era aqui na UFVJM era aqui os encontros do primeiro ano era bem frequente e era um meio didático de inserir os jovens na sociedade meio didático(...)no segundo e terceiro ano a gente realmente foi inserido na sociedade de Teófilo Otoni por meio do programa e eu participei, pude participar sim, de várias atividades. (Egressa, 19 anos).
(...)mais no geral eu acho que o programa inseriu e insere até hoje que o programa ainda é realizado, o jovem na sociedade, não como jovens inconsequentes, mais como jovens do que é a sociedade. (Egressa, 19 anos).
Há na fala um sentimento de colaboração de ser útil, a possibilidade de convívio com outras situações incomuns a sua realidade, e que de certa forma mudou a forma como eles viam a sociedade, as pessoas.
(...) o primeiro ano pude ajudar muito de acordo com as palestras, com os encontros que eram semanalmente, então toda semana a gente fazia uma atividade diferente e colaborava com alguma coisa na sociedade. (Egresso, 20 anos).
Bem, o principal aspecto foi financeiro e a questão social, a gente aprendeu olhar o outro e tentar ajudar da melhor maneira possível, o programa incentivou muito a área, a área social de contribuir o máximo, o máximo que você conseguir para o próximo. (Egresso, 20 anos).
Os entrevistados mostravam-se bem interessados em falar da questão motivacional advindo da participação do programa, em dois aspectos: o primeiro financeiro e o segundo da vontade de realizar e participar de atividades que não faziam parte da sua rotina.
Pelas colocações na entrevista, foi percebido um sentimento inicial de rejeição do programa, eles não acreditavam muito no programa e nem se ele ia efetivar-se, e caso ocorresse esperavam apenas concluir o ensino médio e receber os três mil reais.
Eu esperava do programa o seguinte: frequentar uma sala de aula normal como eu frequentava na escola pra ter uma boa grana quando sair da escola (pausou) só por isso, porém isso mudou no segundo ano a gente teve que realizar atividades e a gente realizou várias atividades sociais, contribuímos até (entonação na voz como sinal de importância) em algum um local de Itamunheque com a gincana ganhamos pontos pra realizamos uma gincana que aconteceu a gente realizou uma festa junina e arrecadamos fundos, ainda além do programa de arrecadar pontos, a gente arrecadou fundos pra a compra dos uniformes da sala de formatura (Egressa, 19 anos).
É, só comentando o que ela disse, é como no primeiro ano a gente não tem uma idade com a mentalidade que a gente tem hoje, três mil reais pra gente era (neste momento gesticulou como se quisesse dizer muito: importante, significativo) nem tem como explicar né então é acabou assim, motivando a gente(...).(Egresso, 19 anos).
(...)possivelmente a grande parte dos alunos foram motivados pelo apoio financeiro(...). (Egresso, 20 anos).
A motivação era os três mil reais. (Egresso, 19 anos).
Desde sempre eu ia a escola pra passar de ano, nunca tive motivação extra, agora com a realização do programa foi impecável, foi uma grande (intensidade e alongamento da fala) motivação, foi um a mais. (Egressa, 19 anos).
Os alunos demostraram ter compreendido o conceito de comunidade, de participação, da importância de ser ativo e contribuir com atividades que melhorem a comunidade seja do local onde vivem, ou em outras localidades que carecem de uma atenção especial.
No decorrer da entrevista os alunos em alguns momentos tinham um brilho diferente nos olhos quando falavam da comunidade, como se o sentimento de pertence e de sujeito transformador tivesse surgido e solidificado ao longo do programa.
(...)no terceiro ano o mais marcante mesmo foi a gincana realizada na comunidade de Itamunheque e redações pra não fumantes que foram expostas na praça Tiradentes e uma gincana de arrecadar alimento novamente no terceiro ano. (Egressa, 19 anos).
É, a respeito dos aspectos sociais a gente elaborou é (...) igual ela disse é na comunidade de Itamunheque né, que é bastante, bastante carente, então a gente acabou levando alegria pro povoado de lá e se eu não me lembre, na escola a gente fez uma gincana arrecadando alimentos, uma competição entre as salas quem arrecadava mais, e fez uma doação pra quem precisa. (Egresso, 20 anos).
É, outro aspecto que queria levantar é(...) na escola Manoel Neves da Rocha todo ano tinha um evento pra comunidade ao redor da escola era: divulgava jornal, revista e com informações importantes, só para ao redor, não somente ao redor da escola, mais para a comunidade de Teófilo Otoni, e isso a escola dava total apoio pra gente aderir pontos, consegui pontos pro programa poupança jovem, total apoio. (Egresso, 20 anos).
(...)o programa me ensinou a olhar de um modo diferente é como por exemplo(...) é a gente citou anteriormente é levar alegria comunidade de Itamunheque é levar a alegria a um povo que estava desanimado ou algo assim, então é o aspecto social para programa, é fez a diferença(...). (Egresso, 20 anos).
Os alunos demonstraram que o programa poderia ser uma oportunidade de iniciar no mercado de trabalho, uma vez que tiveram cursos que potencializariam as chances de conseguirem um emprego. Eles explicam que tiveram treinamentos para preparação para o mercado de trabalho, como: simulação de entrevista e cursos que os ajudariam serem inseridos no mercado de trabalho.
Bem, o programa poupança jovem, é fez uma grande diferença para os jovens dessa nova época, porque pessoas passadas não tiveram essa oportunidade de conseguir esse dinheiro e no caso recebendo pra estudar, então esse três mil reais fizeram os jovens de hoje ter uma nova mentalidade no mundo escolar até terminar o ensino médio e sair para a vida profissional. (Egresso, 20 anos).
As discussões foram fundamentais para expandir o conhecimento em relação ao mercado de trabalho. (Egressa, 19 anos).
(...)Excelente pois incentiva os alunos a concluir o ensino médio e ajuda-o a entender o mercado de trabalho. (Egressa, 19 anos).
Na fala de alguns entrevistados, eles apontam que o programa conseguiu mudar a mentalidade e serviu de incentivo para que eles ingressassem em uma universidade. Alguns inclusive já estavam matriculados em cursos de nível superior.
Bem, pra grande parte da escola pública(...) uma baixa renda predomina (pausou um pouco) é quase 80% dos alunos é passaram a pensar de um jeito diferente: “vou concluir eu quero três mil reais”, já uma minoria é pensava de outro jeito, de outro modo que era já formar para poder trabalhar logo é quem sabe ingressar em uma faculdade de ensino superior, é mais como a classe média baixa predomina na escola pública, é possivelmente que grande parte dos alunos foram motivados pelo apoio financeiro. (Egresso, 20 anos).
(...)não sei se foi só eu, mais eu consegui ter uma visão mais além, então minha motivação para ir a escola era sim por tentar uma vaga na universidade federal. (Egresso, 20 anos).
Porque quando a gente tá no primeiro ano, ingressamos no primeiro ano, a gente não vê a hora de chegar o terceiro ano pra poder entrar na faculdade e o programa foi instalado né, nas redes estaduais são as redes onde estudam as pessoas de menor classe, então é tida como uma oportunidade pra ingressar em uma escola, em uma escola não, numa faculdade, mesmo que particular, mesmo que hoje dê pra pagar apenas seis meses essa quantia, mais é um incentivo. (Egressa, 20 anos).
O estudo procurou investigar o destino do benefício concedido pelo Programa Poupança Jovem a alunos egressos da Rede Estadual de Ensino da cidade do município de Teófilo Otoni.
A utilização de técnicas qualitativas constituiu-se adequado para a captação da subjetividade e riqueza de conteúdos que envolvem este tema, além de possibilitar o emprego da entrevista em profundidade que mostrou-se inteiramente eficaz na coleta de dados junto ao público contudo, cabe salientar que no decorrer dos estudos, podem manifestar posicionamentos contrários a essa primeira percepção sobre a boa aplicação do benefício recebido pelos estudantes.
A partir das entrevistas percebeu que todos os entrevistados utilizaram ou se potencializaram do benefício para dar continuidade nos estudos.
Foi evidenciado também que os alunos entrevistados têm um posicionamento muito positivo do programa, mesmo com todas as dificuldades ocorridas, em virtude da mudança nos órgãos responsáveis pela gestão do programa, sendo essa uma questão que merece investigações futuras, com o intuito de evidenciar os impactos ocasionados pela mudança do modelo de gestão em um programa já em funcionamento.
Portanto, é preciso atentar às novas perspectivas da gestão de política pública no entendimento de que há uma sinalização de avanço no intuito de promover a utilização correta e adequada dos recursos públicos, bem como a prática de adoção de técnicas de gestão direcionadas por profissionais capacitados para o desenvolvimento e implementação de projetos e programas de política pública, na busca consolidar uma gestão mais profissional, o que não há torna menos sensível a necessidade do povo, se mostra inerente, necessário e inadiável.
Há ainda que se considerar o caráter político nessa construção do que possa se tornar a administração pública, em função do entrelaçamento dos interesses político-partidários que muitas vezes podem colocar em xeque a possibilidade de dissociação entre políticas públicas permanentes e política partidária que vem carregada de interesses, e na maioria das vezes não favorecem a sociedade, devendo essa política pública permanente ser o novo foco com a perspectiva de consolidar-se como política do estado e não de governo.
Ainda que incipiente os estudos sobre os programas e projetos de políticas públicas, cada vez mais, fazem-se necessários para que possam trazer dados e apontar possibilidades de melhorias para uma utilização adequada dos recursos públicos, culminando em uma melhora do bem-estar social.
Com o estudo inicial, ainda não foi possível traçar diretrizes que apontem a boa ou má gestão do programa Poupança Jovem na cidade de Teófilo Otoni, foi evidenciado que houve um grande aporte de recursos públicos no programa, que espera se justificar no resultado final do objetivo proposto, bem como evidenciar se esse programa foi a melhor alternativa para tentar resolver o problema da evasão escolar no ensino médio na cidade de Teófilo Otoni.
Faz necessário um aprofundamento do estudo, para que outras questões ainda não respondidas, como: Qual foi o critério de escolha dos alunos, uma vez que os entrevistados mencionaram que não houve nenhum critério, a não ser a documentação necessária para ingresso no programa. O não monitoramento do destino dado pelos alunos ao valor recebido foi a melhor opção? Não seria mais prudente vincular seu uso a algo que pudesse potencializar a continuidade dos estudos? Pelos relatos dos alunos entrevistados, houve uma variação nos encontros no decorrer do programa com redução na frequência dos encontros e atividades, esse foi o melhor método?
Essas questões precisam ser investigadas e ponderadas, com intuito de contribuir com novos projetos que venham a ser propostos e implementados.
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1. Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri- Brasil. E-mail: joao.cesar@ufvjm.edu.br
2. Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri- Brasil. E-mail: ivana.carneiro@ufvjm.edu.br