ISSN 0798 1015

Vol. 38 (Nº 38) Año 2017. Pág. 16

Custos de transação no agronegócio: Uma revisão sistemática das publicações internacionais

Transaction costs in agribusiness: a systematic review of international publications

Gleicy Jardi BEZERRA 1; Glauco SCHULTZ 2; Anelise Daniela SCHINAIDER 3; Alessandra Daiana SCHINAIDER 4

Recibido: 16/03/2017 • Aprobado: 23/04/2017

Conteúdo

1. Introdução

2. Abordagem teórica

3. Metodologia

4. Resultados

5. Considerações finais

Referências

1. Introdução

A pressão competitiva no mercado é cada vez maior e com alto grau de exigência por parte dos consumidores e, através desses fatores é necessário que a firma utilize estratégias para se tornar mais competitiva, fazendo uso de ferramentas que diminuam seus custos entre os agentes envolvidos.

No Brasil, o setor do agronegócio tem passado por diversas transformações ao longo dos anos, fazendo com que sua estrutura de governança se adaptasse para competir no mercado. Assim, a abordagem proposta pela Nova Economia Institucional ─ NEI e Economia dos Custos de Transação ─ ECT possui foco nos aspectos que envolvem as transações decorrentes das estruturas de mercado (ZYLBERSZTAJN, 1995).

A ECT revolucionou a compreensão das decisões de estratégia de coordenação, apontando alguns questionamento de aspectos econômicos e de como os atributos de uma transação afetam a decisão de governança, especialmente a realidade da racionalidade limitada e possibilidade de oportunismo entre os parceiros em uma troca, transações de mercado (MAINVILLE; PETERSON, 2006). Assim, a estrutura de custos de transação avalia a medida com a qual a incerteza e a especificidade de ativos e transações possibilitam a chance de comportamentos oportunistas entre os agentes envolvidos (WESEEN et al., 2014).

Em operações agrícolas existe um alto grau de incerteza por parte dos agricultores, incerteza resultante de perecibilidade da produção e de colheitas sazonais, isso quanto à possibilidade de questões climáticas desfavoráveis, além da dúvida sobre o comportamento de quem irá comprar a produção. Quando, no entanto, esses produtos agrícolas são entregues à indústria de transformação, transações envolvem altos custos de coordenação por causa da produção de alinhamento, colheita, coleta e processamento (ABEBE et al., 2013). Então todo esse processo, tanto a montante quanto a jusante ao segmento, envolve elevados custos de transação.

Segundo Farina et al. (1997), a coordenação desenvolvida ao longo de sistemas agroindustriais se utiliza de vários mecanismos de estrutura de governança, incluindo mercados (preços), contratos implícitos e formais, joint-ventures e integração vertical. Assim, a análise da coordenação de sistemas agroindustriais se faz necessária em virtude de estreitamento dos relacionamentos e das negociações entre as mais diversas etapas de transformação e de consumo. Boa coordenação é necessária porque o consumidor tornou-se mais exigente e tem sido crescente a demanda por qualidade, por variedade e por segurança dos alimentos, além da regularidade de seu fornecimento, entre os vários agentes participantes do sistema agroindustrial até os mercados consumidores domésticos e internacionais (ROCHA JUNIOR et al., 2008).

Nesse sentido, pressupõe-se a existência de uma competição entre essas formas organizacionais alternativas, de forma que prevalecerá aquela que melhor atingir seu objetivo (redução de custos de transformação, poder de mercado) a um custo mais baixo, obtido pela redução de desperdício (ROCHA JUNIOR et al., 2008).

Sabendo que diversos são os fatores determinantes dos custos de transação e que as atividades agrícolas possuem suas especificidades, o presente trabalho objetiva conhecer qual é o foco das publicações internacionais com relação aos custos de transação no segmento do agronegócio.

Assim, este artigo está estruturado da seguinte forma: inicialmente, é apresentada a introdução, seguida do referencial teórico, no qual são abordados o conceito de agronegócio e a teoria dos custos de transação; na sequência, apresenta-se a metodologia e o resultado da pesquisa. E encerra-se com as considerações finais.

2. Abordagem teórica

Esta seção aborda o conceito e a evolução de alguns temas que serão tratados no decorrer do trabalho. Inicia-se com o conceito de "agronegócio", destacando sua evolução teórica ao longo do tempo. Em seguida, tem-se o conceito de "custos de transação", apontando a Nova Economia Institucional, com a ideia das microinstituições de Williamson, trazendo também a visão de Coase, que iniciou essa abordagem dos custos de transação para as organizações e sua estrutura de governança.

2.1 Conceito de Agronegócio

A palavra "agronegócio" teve surgimento nos Estados Unidos em 1957, especificamente na Universidade de Harvard, sendo definida como agribusiness através dos trabalhos de Davis e Goldberg (BATALHA; SILVA, 2014). Assim, para esses autores, o agronegócio é definido como o conjunto de todas as operações e transações que envolvem a produção e a distribuição dos insumos rurais. Assim, no agronegócio se incluem as operações de produção nas fazendas, a estocagem, o processamento e a distribuição de produtos agrícolas e de itens produzidos com eles (ARAÚJO, 2007).

O termo agribusiness espalhou-se e foi adotado pelos diversos países com transações internacionais. No Brasil, essa nova visão para a agricultura levou algum tempo para chegar. Só a partir da década de 1980 começou a haver difusão do termo, ainda em inglês (ARAÚJO, 2007).

Apontam-se algumas escolas e filiações teóricas que focam no estudo do agronegócio. As duas mais disseminadas são a escola francesa das Cadeias de Produção Agroindustrial ─ CPA e a escola norte-americana dos Sistemas Agroindustriais ─ SAG, sendo ambas com origens ainda na década de 1960 (MIELE; WAQUIL; SCHULTZ, 2011).

Durante o período de 1960, difundiu-se, no âmbito da escola industrial francesa, a noção do termo analyse de filière. O conceito de filière foi traduzido para o português pela expressão "cadeia de produção" e, no caso do setor agroindustrial, "cadeia de produção agroindustrial" ou, simplesmente, "cadeia agroindustrial" – CPA. Em 1968, com um trabalho posterior de Goldberg, foi utilizada a primeira vez o termo commodity system approach – CSA (BATALHA; SILVA, 2014).

De forma geral, é necessário compreender o agronegócio em todos os seus componentes e em todas as suas inter-relações. Assim, destacam-se:

i) os setores "antes da porteira" ou "a montante da produção agropecuária”, que são os compostos basicamente pelos fornecedores de insumos e serviços, máquinas, implementos, defensivos, fertilizantes, corretivos, sementes e financiamento;

ii) os setores "dentro da porteira" ou "produção agropecuária", que é o conjunto de atividades desenvolvidas dentro das unidades produtivas agropecuárias, sendo: produção agropecuária, preparo e manejo do solo, irrigação, colheita, criações e outras;

 iii) e as atividades "após a porteira" ou "a jusante da produção agropecuária", que são as atividades de armazenamento, beneficiamento do produto, distribuição, dentre outras (ARAÚJO, 2007).

2.2 Teoria dos Custos de Transação

De acordo com a teoria formulada por North em 1991, instituições são consideradas as regras do jogo, sendo formais ou informais, que organizam a interação social, econômica e política de uma organização e, assim, buscando restringir as ações humanas.  Diante disso, a Nova Economia Institucional ─ NEI define o papel das instituições em dois níveis analíticos, sendo: i) ambiente institucional ─ contemplando as macroinstituições, analisando as instituições com a visão de Douglass North; e ii) estruturas de governança ─ contemplando as microinstituições, regulando uma transação específica segundo a visão de Oliver Williamson (AZEVEDO, 2000).

A Teoria dos Custos de Transação possui suas raízes nas ideias originais de Coase (1937), Tinha ele o entendimento de que as operações não ocorrem em um ambiente econômico sem atrito, onde há custos para a realização de operações e esses custos influenciam se as transações ocorrem dentro de uma empresa ou através de uma interface de mercado (WESEEN et al., 2014).

Até antes de 1937, publicação do artigo de Ronald Coase, os custos de produção eram os únicos tratados pela teoria econômica. Sabia-se, no entanto, da existência dos outros tipos de custos, aqueles custos associados ao funcionamento dos mercados, mas os custos de produção eram os únicos que importavam para as empresas. Somente a partir do trabalho de Coase é que os custos de transação passaram a ter importância para os empreendimentos (FIANI, 2002). 

Assim, a ECT foi desenvolvida por Williamson a partir da ideia de Coase sobre as falhas de mercado associadas a custos de transação (GUEDES, 2004). Definem-se como custos de transação aqueles custos que os agentes enfrentam toda vez que recorrem ao mercado, aqueles custos de negociar, de redigir e de garantir o cumprimento de um contrato (FIANI, 2002).

O termo "custo de transação" foi inicialmente discutido por Coase, em 1937, sendo uma das explicações plausíveis e compreende tanto os custos ex-ante, aqueles relacionados ao desenho, negociação e montagem de salvaguardas dos contratos, bem como aqueles custos ex-post, associados ao monitoramento, renegociação e custos incorridos com o ordenamento privado e com a justiça, no caso de quebras contratuais (LEME; ZYLBERSZTAJN, 2008).

Diante disso, tem-se como objetivo fundamental da ECT estudar o custo de transação como o indutor dos modos alternativos de organização da produção (governança) dentro de um arcabouço analítico institucional, objetivando analisar sistematicamente as relações entre a estrutura dos direitos de propriedade e instituições (ZYLBERSZTAJN, 1995).

Alguns fatores são determinantes para ocasionar os custos de transação, sendo: racionalidade limitada, complexidade e incerteza, oportunismo e ativos específicos. A definição de racionalidade limitada partiu dos trabalhos de H. Simon, em que é destacado que o comportamento humano é limitado e que, assim sendo, o ser humano possui um limite para acumular e processar informações. E, diante de um ambiente complexo e incerto, limita os agentes de especificar antecipadamente o que deveria ser feito e também dificulta definir e distinguir as probabilidades associadas aos diferentes tipos de transação. Por oportunismo entende-se que os indivíduos são considerados fortemente autointeressados, podendo, se for de seu interesse, mentir, trapacear ou quebrar promessas (AZEVEDO, 2000; FIANI, 2002). Assim, esses fatores se refletem em custos de transação.

Com a intenção de reduzir os custos de transação, os agentes fazem uso de mecanismos apropriados para regular uma determinada transação, denominada estruturas de governança (WILLIAMSON, 1981). Essas estruturas de governança vão entre o mercado aberto e a integração vertical completa e cada uma dessas estruturas pode ser representada por alguma forma de contratação (SARTORIUS; KIRSTEN, 2007). De acordo com a teoria de Williamson, de 1979 e de 2005, a estrutura de governança que predomina na organização é a que fará com que a soma dos custos de produção e de transação (WESEEN et al., 2014). Na agricultura, tem-se como exemplos de estruturas de governança o mercado spot, de contratos de suprimento regular, de contratos de longo prazo com cláusulas de monitoramento, integração vertical, entre outras alternativas (AZEVEDO, 2000).

3. Metodologia

Visando o alcance dos desígnios propostos no estudo, o presente classifica-se como pesquisa qualitativa, baseada em dados secundários.

Os dados secundários foram obtidos a partir levantamento bibliométrico realizado na base dados Scopus no dia 15 de julho de 2016, utilizando o Proxy da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. Essa base de dados foi escolhida porque ela disponibiliza acesso a mais de 16.000 títulos de periódicos e a mais de 1.200 revistas de livre acesso (BIBENG, 2014).

Ao realizar a busca, foram utilizadas as seguintes palavras–chave: Topic = (transaction costs*) and Topic = (agribusiness*).  O uso do asterisco (*) é o mais flexível desses símbolos para se fazer uma busca, pois recupera qualquer quantidade de caracteres (BIBENG, 2014).

Mediante a utilização dessas palavras-chave, foi possível identificar 39 artigos. Desse total de artigos, 19 deles estavam abertos para leitura na íntegra. Após leitura desses 19 artigos, 15 deles atendiam ao objetivo proposto no trabalho e eles foram analisados, compondo, assim, os resultados da pesquisa.

4. Resultados

Buscando atingir o objetivo proposto, os 15 artigos encontrados foram lidos e seus pontos principais descritos em forma de quadros e de gráficos.

Ao analisar o grau de relação existente entre a ECT e o segmento do agronegócio, foi possível verificar uma evolução de publicações no decorrer dos anos (Gráfico 1) e a diversificação de variação dos segmentos.

Gráfico 1 Evolução das publicações científicas

Fonte: Elaborado pelos autores com base nos dados da pesquisa.

Analisando o Gráfico 1, a evolução das publicações internacionais tratando da temática em análise teve início em 2005, como já acima anunciado, com a publicação de dois artigos na base de dados pesquisada, elevando o número para três artigos por ano nos anos de 2008 e 2012. Em 2016, até a data da busca, foram encontrados dois artigos.

Diversos são os autores destacando itens pertinentes a essa temática, bem como as revistas em que foram publicados os seus textos, como segue no Quadro 1.

Quadro 1 Descrição dos artigos encontrados tratando dos custos de transação no agronegócio

Fonte: Elaborado pelos autores com base nos dados da pesquisa.

Com base no Quadro 1, com relação ao total de citações dos artigos, percebe-se que os dois artigos publicados em 2005 tiveram grande contribuição para a construção dos demais trabalhos, sendo um citado 23 e o outro 4 vezes. O artigo publicado em 2007 representa o maior número de citações, sendo 28 citações, contribuindo, assim, com a temática e com o meio acadêmico, mostrando a importância do tema para a pesquisa. 

Com relação às revistas em que os artigos foram publicados, a Revista International Food and Agribusiness Management Review – IAMA apresenta 4 artigos publicados; a Revista de Economia e Sociologia Rural – RESR apresenta 3 artigos; a Custos e @gronegócio apresenta 2 artigos; e as Food Policy, Journal of Agricultural & Food Industrial Organization, Revista Brasileira de Fruticultura, Munich Personal RePEc Archive – MPRA, Management Accounting Research e Revista em Agronegócio e Meio Ambiente, cada uma apresenta um artigo publicado.  

Com relação à teoria apresentada nos artigos, percebe-se fortemente o entendimento estabelecido por Williamson contribuindo com a definição dos Custos de Transação em todos os artigos. Dois deles destacaram a Nova Economia Institucional focando a ECT e três dos artigos apresentaram a contribuição de Douglas North, sobre as regras do jogo, na análise. Dois artigos também apontaram a visão de Simon, destacando a racionalidade limitada. A teoria de Coase (1937) também apareceu nos artigos, analisando os custos de transação e natureza da firma. No mais, os artigos definiram a estrutura de governança, as formas de contratos, o oportunismo e a incerteza.

Assim, cabe destacar que várias são as publicações e os estudos, sobressaindo-se a ECT, no entanto cada trabalho envolve perspectivas diferentes, utilizando teorias e metodologias variadas, como apresentado no Quadro 2.

Quadro 2 Metodologias utilizadas nos artigos.

Fonte: Elaborado pelos autores com base nos dados da pesquisa.

Com base no Quadro 2, percebe-se que a maioria dos artigos traz, em sua metodologia, uma análise mais qualitativa, destacando estudo de caso e revisão bibliográfica, apontando que é difícil de mensurar, por exemplo, o custo que um agente tem ao fazer pesquisa de mercado para comprar matéria prima, vender sua produção. Mesmo assim, no entanto, oito dos artigos encontrados formularam uma análise quantitativa, focando nas análises estatísticas da pesquisa.

Dentre as palavras que se repete nos artigos, a Figura 1 traz um mapa com as mais citadas.

Figura 1. Nuvem de palavras encontradas no título, resumo e palavras-chave dos artigos pesquisados.

Fonte: Elaborado pelos autores com base nos dados da pesquisa.

Como os artigos encontrados estão escritos tanto em inglês como em português, destaca-se uma repetição das palavras: cutos, costs, transação, transaction, dentre outras. Outras palavras também estão destacadas no mapa, sendo: produtores, governance, supply, approach. Isso mostra que os autores fizeram questão de deixar escrito em seu título, resumo e/ou palavras-chave que o estudo esta sendo realizado sobre a ótica da teoria dos custos de transação.

Devido às necessidades específicas, seja na área tecnológica ou na própria comercialização de produtos, os agentes estão buscando cada vez mais a adaptação aos novos ambientes organizacionais e institucionais nos quais estão inseridos. Ocorre, no entanto, que, na incessante busca por melhor posição no mercado, tem-se a necessidade de realizar transações que são firmadas por intermédio de contratos (ROCHA JUNIOR et al., 2008). Nesse sentido, diversos são os objetos de pesquisa tratados nos artigos nos quais se nota a participação da ECT em diversas atividades (Quadro 3).

Quadro 3. Objetivos e objeto de pesquisa dos artigos encontrados

Fonte: Elaborado pelos autores com base nos dados da pesquisa.

Pela leitura do Quadro 4 podem ser notados os diversos tipos de produção e setores relacionados ao agronegócio. Aponta-se a grande participação de artigos relacionando o produto soja; em segundo lugar aparece a cana-de-açúcar e também se destacam o e-commerce no agronegócio e os impostos presentes na atividade. Com relação aos objetivos, percebe-se fortemente que eles estão vinculados às questões relacionadas à estrutura de governança influenciando as decisões da firma.

Assim, segundo Zylberztajn e Neves (2000), o objetivo da firma seria reduzir os custos, uma vez que ela permitiria a substituição de uma série de contratos de curto prazo por apenas um, de prazo mais longo, que seria suficientemente geral a fim de permitir a adaptação das partes envolvidas em função de contingências futuras.

5. Considerações finais

O presente estudo partiu da constatação de que as operações agrícolas geram altas incertezas para os agricultores, destacando a especificidade da produção agrícola, a sazonalidade da produção, a perecibilidade do produto, bem como a incerteza do mercado consumidor, dentre outros fatores que geram custos de transação para o agricultor. Este estudo objetivou analisar qual é o perfil dos artigos publicados internacionalmente relacionando aos custos de transação no setor do agronegócio.

Para isso foram analisados os artigos publicados na base de dados Scopus, com os devidos métodos descritos na metodologia deste artigo.

Dentre os principais resultados encontrados, aponta-se que as publicações iniciaram em 2005 com dois artigos publicados. Deles, um deles foi citado 23 vezes e o outro 4 vezes.

Com relação à metodologia adotada pelos artigos, o método qualitativo é que prevalece em relação ao quantitativo, destacando estudo de caso e revisão bibliográfica. Diante disso, pode-se inferir que mensurar alguns tipos de custos advindos da ação dos agentes no mercado é um pouco complexo e isso impõe aos estudiosos e aos seus artigos uma visão mais qualitativa.

Dentre as principais culturas estudadas, a soja aparece em primeiro lugar e a cana-de-açúcar fica em segundo lugar. Quanto aos objetivos dos artigos, percebe-se que, implicitamente, a estrutura de governança está moldando as ações tomadas pela firma, o que vem a confirmar as teorias apresentadas.

Como sugestão de pesquisas futuras, percebeu-se a falta de artigos que buscam mensurar os custos decorridos das ações dos agentes no mercado, até mesmo porque esses cálculos podem influenciar em determinadas estratégias de integração entre as firmas ou até mesmo realização de contratos futuros.

Referências

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1. Doutoranda em Agronegócios pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, RS. Email: gjardibezerra@gmail.com

2. Professor adjunto da Faculdade de Ciências Econômicas da UFRGS (Faculdade de Ciências Econômicas). Atua como docente permanente nos Programas de Pós-Graduação em Desenvolvimento Rural e em Agronegócios da UFRGS (cursos de mestrado e doutorado). E-mail: glauco.schultz@ufrgs.br

3. Mestranda em Agronegócios pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, RS. Email: aneliseschinaider@gmail.com

4. Mestranda em Desenvolvimento Rural pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, RS. Email: alessandra_082@hotmail.com