ISSN 0798 1015

Vol. 38 (Nº 36) Año 2017. Pág. 5

Prospecção socioeconômica em feiras livres: o caso do Complexo do Ver-o-Peso, Belém, Pará, Brasil

Socioeconomic prospection in open-air markets: the case of Ver-o-Peso Complex, Belém, Pará, Brazil

Erika de SOUSA 1; Raynon Joel Monteiro ALVES 2; Janaina Martinez da SILVA 3; Nayara de Miranda DIAS 4; Lauriane Chaves da SILVA 5

Recibido: 22/02/2017 • Aprobado: 11/03/2017

Conteúdo

1. Introdução

2. Metodologia

3. Resultados

4. Conclusões

Referências bibliográficas

1. Introdução

As feiras livres, estabelecidas em muitos centros urbanos, funcionam como mecanismos geradores de renda para os feirantes, que comercializam a varejo diversos produtos em múltiplos pontos de venda (Rocha et al., 2013) e também aos produtores, que são a base da cadeia produtiva, principalmente ao se tratar dos hortifrutigranjeiros. Este tipo de comércio contribui para o abastecimento alimentar de muitas famílias e geração de empregos formais e informais (Cunha, 2014), sendo que o fator estimulante para esses trabalhadores é o constante mercado consumidor, o qual, de acordo com Amor et al. (2012), é influenciado pelo preço dos produtos, tradição, cultura alimentar desses locais.

Nota-se que, em geral, o layout da feira é distribuído de forma heterogênea, caracterizado por distintos setores comerciais (hortifrutigranjeiro, artesanato, erva, refeição, peixe, etc.), revelando diferenças socioeconômicas entre os trabalhadores (Ângulo, 2003; Amor et al., 2012) refletidas nos fatores que compõem a renda de cada um deles. Nesse sentido, o feirante tem importante papel na economia e influencia o fluxo de capital do País, do Estado e do Município por meio de seu trabalho diário (Souza & Silva, 2009).

Em se tratando do Complexo do Ver-o-Peso, na cidade de Belém-PA, esse é composto por 21 seções de comercialização: o Mercado Municipal (ou de carne), o de Ferro (ou de peixe), as Feiras e a Doca de Embarcações (Nascimento & Rodrigues, 2011). Atributos, como: diversidade de produtos, qualidade e preços, relativamente satisfatórios, garantem ao referido local o título de maior Feira Livre da América Latina. Nela, o principal mercado consumidor é a população belenense, a de outros núcleos urbanos da Região Metropolitana de Belém e turistas que buscam conhecer o artesanato, a culinária e a cultura locais. Assim, destaca-se a importância socioeconômica, cultural e turística de tal complexo, abastecido de valores históricos e socioculturais impressos nas cores, nos sabores, na linguagem, além de sua relação com o rio, - elementos característicos do lugar.

Diante do exposto, caracterizar os feirantes e as particularidades dos pontos de venda, conforme outros estudos (Rocha et al., 2010; Corá et al., 2011; Silva et al., 2014), geram subsídios para a criação de políticas públicas destinadas à manutenção e profissionalização dos recursos humanos, aprimoramento das condições de trabalho e de infraestrutura (Rocha et al., 2014), visando um ambiente adequado que estimule a atividade do feirante para melhor atender a demanda turística do Complexo do Ver-o-Peso. Desta forma, o objetivo do presente estudo foi definir o perfil socioeconômico dos feirantes que trabalham nesse espaço comercial.

2. Metodologia

Belém é uma metrópole amazônica com população de aproximadamente 1.400,000 habitantes (IBGE, 2010) e apresenta como principal polo de escoamento de produtos regionais do Estado do Pará, o Complexo do Ver-o-Peso, situado na extensão da orla fluvial, a qual abarca importantes espaços de abastecimento e de interações sociais da cidade (Silva & Castro, 2013). Esse Complexo é administrado conjuntamente pelas Secretarias Municipais de Meio Ambiente, Saúde, Urbanismo e pela Secretaria de Economia (SECON), cabendo a esta última manter o cadastro dos trabalhadores locais.

O lócus dessa pesquisa constituiu-se em quatro pontos específicos do Complexo do Ver-o-Peso: Mercado Francisco Bolonha (Mercado de Carne), Mercado de Ferro (Mercado de Peixe), Feira do Açaí e Feira do Ver-o-Peso (esta última foi denominada neste estudo, como: Feira de Hortifrutigranjeiros) (Figura 1).

Figura 1. Localização e estrutura do Complexo do Ver-o-Peso, em Belém, Pará.

A amostra foi determinada a partir do número de 1.135 (um mil cento e trinta e cinco) permissionários cadastrados em 2014 pela SECON. Desse total, 808 são da Feira de Hortifrutigranjeiros, 113 do Mercado de Carne, 90 do Mercado de Peixes e 124 da Feira do Açaí. O n amostral foi calculado por meio da equação (A), considerando o erro tolerável (E2) de 5%, o que resultou em n0 = 400 feirantes. Após a correção, obtida pela equação (B), onde N corresponde ao universo da amostra, definiu-se o n = 296 feirantes a serem investigados. As equações utilizadas foram baseadas em Barbetta (2008). Posteriormente, o n calculado foi estratificado por meio do software BioEstat 5.3 (Ayres et al., 2007) entre os feirantes da Feira de Hortifrutigranjeiros (n = 211), do Açaí (n = 33), Mercado de Carne (n = 29) e o de Peixes (n = 23).

Esses feirantes foram entrevistados por meio da aplicação de questionários estruturados com perguntas objetivas (gênero, idade, escolaridade, local de origem, tempo de serviço, renda mensal familiar, meios de obtenção de renda, produtos comercializados, conhecimento sobre a associação, participação em palestras e cursos). Este procedimento foi realizado durante o período de 27 a 31 de julho de 2015. Os dados coletados foram tabulados em planilhas do Excel 2010 para a análise descritiva, a fim de determinar as frequências e subsidiar a elaboração de tabelas.

3. Resultados

Em relação ao gênero dos feirantes entrevistados, verificou-se que houve a maior participação de permissionários homens nos setores estudados, com exceção da Feira de Hortifrutigranjeiros, onde a maioria (50,7%) foi mulher (Tabela 1). Notou-se que a atuação masculina esteve mais presente na Feira do Açaí, Mercado de Carne e do Peixe, pois nesses locais os trabalhos são árduos, exigindo maior força física. Entretanto, considera-se fundamental o papel das mulheres no desenvolvimento da atividade, seja como proprietária do espaço de venda (banca) ou como auxiliar.

Quanto à idade dos entrevistados, verificou-se a significante participação de um público mais jovem (a partir de 18 anos), porém, a faixa etária mais representativa nos setores estudados foi de adultos de 29 a 39 anos de idade, exceto no Mercado de Carne, cuja maior parte dos feirantes (27,6%) apresentou de 51 a 61 anos (Tabela 1). Em geral, o ingresso e a permanência desses trabalhadores na Feira estão relacionados à influência familiar ou de amigos e/ou pela falta de outras oportunidades profissionais. Sobre isso, Nascimento e Rodrigues (2011) ressaltaram que muitos trabalhadores do Ver-o-Peso começaram a trabalhar no local por intermédio de parentes e amigos e para muitos é um negócio produtivo.

Ao verificar o grau de instrução desses permissionários, a maioria, possuía o ensino fundamental incompleto ou completo, com exceção do Mercado de Carne, onde grande parte (58,6%) apresentou o ensino médio incompleto ou completo (Tabela 1). Nesse último setor e na Feira do Açaí alguns feirantes possuíam curso de graduação. Vale ressaltar, que a obtenção de recursos financeiros provenientes desses locais de trabalho pode não corresponder à escolaridade do indivíduo. De acordo com Vieira (2004), atualmente muitos profissionais qualificados com ensino médio ou superior estão inseridos nas feiras livres em razão da oferta de emprego.

Tabela 1. Perfil socioeconômico dos feirantes entrevistados no setor hortifrutigranjeiro,
de açaí, de peixes e de carne do Complexo do Ver-o-Peso, Belém-PA.

Fonte: Autores.

Ao analisar a renda mensal desses feirantes, grande parte da amostra na Feira de Hortifrutigranjeiros (61,1%) e do Açaí (54,5%) obtém valores mensais compreendidos de dois a três salários mínimos e, no caso do Mercado de Peixe e de Carne, de um a dois salários (56,5% e 62,1% dos entrevistados, respectivamente) (Tabela 1). Essas aquisições financeiras podem ser um dos principais fatores que contribuem com a permanência desses profissionais no local, de tal forma, que os mesmos apresentaram distintos tempos de serviço, sobretudo, de 1 a 10 anos nos quatro setores estudados (Tabela 1).

No Complexo do Ver-o-Peso o processo comercial é dinâmico, devido o intenso fluxo de consumidores, o que pode garantir um rendimento satisfatório aos trabalhadores envolvidos, principalmente aos que trabalham diariamente. Esse fluxo de pessoas está ligado aos atributos do Ver-o-Peso, como por exemplo: organização da feira, bom atendimento, preço competitivo, variedade e qualidade dos productos. Estes são alguns dos atrativos aos clientes, conforme verificado no estudo de Alves, Souza e Pontes (2014) sobre a satisfação dos consumidores de hortifrutícolas.

Em relação ao local de origem dos permissionários entrevistados, verificou-se que a maioria, na Feira de Hortifrutigranjeiros (73,0%), do Açaí (69,7%), no Mercado de Peixe (73,9%) e no de Carne (86,2%), procede da cidade de Belém, enquanto que os demais procedem de municípios paraenses, localizados próximos à capital (Tabela 1). A proximidade domiciliar dos trabalhadores com a Feira permite a eles um rendimento maior, devido a redução dos custos com transporte pessoal e de mercadorias.

Nesse sentido, ressalta-se a importância de Belém como principal polo de escoamento da produção regional e do potencial produtivo das ilhas belenenses e dos municípios paraenses, cuja inserção dos recursos no mercado local (Ver-o-Peso) está vinculada ao trabalho informal, que envolve os produtores, os atravessadores, os comerciantes e os demais segmentos da cadeia de comercialização de produtos regionais (Silva & Castro, 2013).

Tratando-se dos aspectos comerciais, foi verificado que no Mercado de Peixe a maioria dos entrevistados (56,5%) vende peixes e a minoria (43,5%), camarões. Já na Feira de Açaí os 33 feirantes comercializavam exclusivamente o fruto in natura. A maior diversificação de produtos comercializados foi observada no Mercado de Carne, onde grande parte dos permissionários (27,6%) vende carne de animais, e na Feira de Hortifrutigranjeiros, onde predominantemente (59,2%) ocorre a venda de hortifrutícolas (Tabela 2). Porém, em ambos os setores existem comerciantes de produtos industrializados, beneficiados e manufaturados.

As feiras livres são as mais expressivas formas de cadeia curta de abastecimento de produtos naturais, caracterizadas pela venda direta aos consumidores (Silva et al., 2014), como ocorre no Complexo do Ver-o-Peso, que tem uma vasta oferta de hortifrutigranjeiros (Tabela 2). Além de profissionais desse ramo, coexistem uma diversidade de profissionais, por exemplo: balanceiros; pescadores e peixeiros; comerciantes de alimentos prontos (mingau, sopa, café); vendedores ambulantes de CDs e DVDs, entre outras (Corrêa, 2009). Assim, o Complexo do Ver-o-Peso configura-se como potencial e heterogêneo mercado na cidade de Belém.

Tabela 2. Produtos comercializados no Mercado de Carne e na Feira do Ver-o-Peso pelos feirantes entrevistados.

Fonte: Autores.

Considerando todos os feirantes entrevistados, verificou-se que para a maior parte deles (86,6%) o trabalho na feira é a única fonte de rendimentos, de tal forma que esses dedicam uma carga horária extensiva do seu tempo para o serviço. Por outro lado, a minoria, (10,4%), obtém outra fonte de renda por meio de aposentadoria ou pela revenda de cosméticos, bijuterias e comercialização de peças de vestuários. Entre outros fatores importantes, destaca-se a significância econômica da feira para os feirantes e consumidores, os quais têm nesse lugar seu principal meio financeiro e local de aquisição de alimentos a preços mais acessíveis, respectivamente (Almeida & Pena, 2011).

Quanto à organização social desses trabalhadores, a maioria (62,8%) conhece as associações dos feirantes do Complexo do Ver-o-Peso, em seus respectivos setores, e os demais (37,2%) as desconhecem. Ressalta-se que ter o conhecimento sobre as referidas organizações não necessariamente fará com que os trabalhadores nelas ingressem, pois existe uma série de problemas que tende a limitar essa participação social da classe trabalhista. Neste local, conforme Gomes et al. (2014), as associações existentes arrecadam determinada taxa mensal dos associados, fornecendo-lhes diversos benefícios, que variam de acordo com os convênios estabelecidos com outras instituições.

Um desses benefícios da organização social para esses feirantes é a promoção de palestras e cursos voltados às práticas cotidianas do Complexo, sendo que a maior parte da amostra (52,4%) participa dos mesmos, enquanto os demais (47,6%) não participam. Segundo os trabalhadores, essa ausência pode está relacionado à ausência de divulgação dos eventos por parte dos representantes das associações e instituições fomentadoras oferecidas pela Prefeitura, ou até mesmo, por esses permissionários não estarem associados, além da falta de interesse dos mesmos. No entanto, houve feirantes (17,9%) que participaram de palestras por iniciativa particular, diferentemente, da maior parte deles (82,1%) que não apresentava interesse.

Cabe ressaltar que no Complexo do Ver-o-Peso, além da administração da Prefeitura, existe um grupo denominado Condomínio Participativo, que é formado por representantes de cada um dos setores, tendo por objetivo fazer reivindicações junto à gestão municipal para a melhoria e manutenção do ambiente de trabalho (Nascimento & Rodrigues, 2011). Sendo esta uma ação concretizada por meio do Decreto nº 39.326/2001, da Prefeitura de Belém, que dispõe sobre a gestão compartilhada do Complexo entre o município e os trabalhadores in situ (Lima, 2008). As reuniões ocorrem de duas a três vezes ao mês, em que as decisões são acertadas em consenso com todos os participantes, sendo que um dos objetivos é a promoção de cursos de capacitação aos profissionais locais, cabendo a divulgação aos demais interessados sob a responsabilidade de seus representantes (Gomes et al., 2014).

4. Conclusões

Os feirantes, alvo deste estudo, nos quatro setores do Complexo do Ver-o-Peso apresentaram, predominantemente, características socioeconômicas semelhantes, apesar das diversificadas atividades desenvolvidas nesses locais e variedades de produtos comercializados. Em sua maioria, esses profissionais são do gênero masculino, instruídos, paraenses, de diferentes idades e tempos de serviço, os quais têm a Feira como o seu único meio de obtenção de renda, cuja rentabilidade pode ser superior a quatro salários mínimos ao mês.

Estes trabalhadores são representados por associações ativas na gestão do referido Complexo, as quais lhes garantem determinados benefícios. No entanto, há a necessidade da mobilização da classe trabalhista e dos Órgãos Públicos competentes no sentido de fortalecer a organização social, garantindo aos feirantes melhores condições de infraestrutura e trabalho, além de investimentos em recursos humanos por meio da oferta constante de cursos e palestras. Consequentemente, tanto os trabalhadores quanto os usuários que fazem parte do cotidiano do local seriam beneficiados, assim como favorecer melhores expectativas para o turismo, já que o Complexo do Ver-o-Peso é um dos maiores cartões postais da cidade de Belém.

Almeida, M. D., Pena, P. G. L. (2011). Feira livre e risco de contaminação alimentar: estudo de abordagem etnográfica em Santo Amaro, Bahia. Revista Baiana de Saúde Pública, Salvador, 35(1): 110-127.

Alves, R. J. M., Souza, L. P. F., Pontes, A. N. (2014). Perfil socioeconômico e satisfação dos consumidores de produtos hortifrutícolas do Complexo do Ver-o-Peso, Pará. Enciclopédia Biosfera, Goiânia, 10(19): 2912-2920.

Amor, A. L. M., Silva, R. M., Silva, A. A. M. R., Araújo, W. C., Oliveira, A. J., Silva, A. S., Rocha, E. V. S., Rebouças, L. T., Silva, I. M. M. (2012). Perfil de manipuladores e consumidores de hortaliças provenientes de feiras livres e supermercados. Revista Baiana de Saúde Pública, Salvador, 36(3): 792-815.

Ângulo, J. L. G. (2003). Mercado local, produção familiar e desenvolvimento: estudo de caso da feira de Turmalina, Vale do Jequitinhonha, MG. Organizações Rurais & Agroindustriais, Lavras, 5(2): 96-109.

Ayres, M., Ayres-Júnior, M., Ayres, D. L., Santos, A. A. S. (2007). Aplicações Estatísticas nas Áreas das Ciências Bio-Médicas. BioEstat, 5 ed., Belém.

Barbetta, P. A. (2008). Estatística Aplicada às Ciências Sociais. Florianópolis: Editora da UFSC.

Corá, M. B., Begnini, L., Rech, R. (2011). Análise sócio-econômica da associação de feirantes do município de Realeza-PR. Revista Synergismus scyentifica UTFPR, Pato Branco, 6(1).

Corrêa, M. C. S. (2009). O Processo de comercialização do pescado na “Pedra” do Ver-o-Peso e a importância do balanceiro. Monografia, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal do Pará, Belém.  

Cunha, J. G. (2014). A feira livre do município de Mari-PB: uma análise histórica, geográfica e socioeconômica.  Trabalho de Conclusão de Curso, Universidade Estadual da Paraíba, Guarabira.

Dantas, C. F. N., Ferreira, R. S. (2013). Os conhecimentos tradicionais dos (as) erveiros (as) da Feira do Ver-o-Peso (Belém, Pará, Brasil): um olhar sob a ótica da Ciência da Informação. Perspectivas em Ciência da Informação, Minas Gerais, 18(2): 105-125.

Gomes, C. A. S., Pontes, A. N., Silva, G. V., Arruda, H. A., Palheta, I. C. (2014). Resíduos sólidos em mercados: um estudo no Complexo Ver-o-Peso na cidade de Belém, Pará, e sua influência na atividade turística. Sodebras, 9(97): 60-65.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. (2010). Censo demográfico. Disponível em: <http://http://www.ibge.gov.br/censo> Acesso em: 11 ago. 2015.

Lima, M. D.  (2008). Ver-o-Peso, patrimônio e práticas sociais: uma abordagem etnográfica da feira mais famosa de Belém do Pará. Dissertação de Mestrado, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal do Pará, Belém.

Nascimento, L. T. A., Rodrigues, C. I. (2011). Sociabilidades no mercado de peixe do Ver-o-Peso: das práticas cotidianas à festa de Nossa Senhora de Nazaré. Revista Pós Ciências Sociais, 8(16).

Rocha, F. A. G., Araújo, M. F. F., Costa, N. D. L., Silva, R. P., Queiroga, P. V. D. M., Marciano, L. A., Pontes, E. D. M., Souza, J. A. B. (2013). Características socioeconômicas dos comerciantes de plantas medicinais de Currais Novos/RN. Holos, 4: 87-100.

Rocha, H. C., Costa, C., Castoldi, L. F., Cecchetti, D., Calvete, E. O., Lodi, B. S. (2010). Perfil socioeconômico dos feirantes e consumidores da feira do produtor de Passo Fundo, RS. Revista Ciência Rural, Santa Maria, 40(12): 2593-2597.

Rocha, L. C. F., Alves, R. J. M., Nascimento, D. P., Pontes, A. N. (novembro, 2014). Socioeconomia dos feirantes hortifrutícolas de feiras livres em bairros periféricos da cidade de Ananindeua-PA. In: III Simpósio de Estudos e Pesquisas em Ciências Ambientais na Amazônia, Belém, v.2, Anais. Disponível em:  http://www.uepa.br/paginas/pcambientais/simposio/anais_artigos_volume_3_2014.pdf. Acesso em: 25 out. 2015. 

Silva, I. S., Castro, E. M. R. (2013). “Interações rural-urbano: a sociobiodiversidade e o trabalho em portos, feiras e mercados de Belém, Pará”. Novos Cadernos NAEA, Belém, 16(1): 109-126.

Silva, G. P., Paris, J. C., Samborski, T., Döor, A. C. (2014). Perfil e percepções dos feirantes em relação à feira livre dos municípios de São Pedro do Sul (RS) e Santo Augusto (RS). Revista Monografias Ambientais, Santa Maria, 14(2): 3203-3212.

Souza, E. S., Silva, P. (2009). Perfil socioeducacional e identidade do feirante de Itabaiana–SE. Revista Psicologia &m foco, 2(1): 66-76.

Vieira, R. (2004). Dinâmica da feira livre do município de Taperoá. Monografia, Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa.

1. Graduada em Letras-Língua Portuguesa. Especialista em Gestão, Consultoria, Perícia, Inspeção e Fiscalização Ambiental, Faculdade Estácio, Belém, e-mail: erika01sousa@yahoo.com.br

2. Biólogo, Mestre em Ciências Ambientais, Universidade do Estado do Pará, Belém, e-mail: raynon_alves@yahoo.com.br

3. Tecnóloga em Segurança do Trabalho. Especialista em Gestão, Auditoria, Consultoria e Fiscalização Ambiental, Faculdade Estácio, Belém, e-mail: janain_martinez@hotmail.com

4. Bacharel em Direito, Mestranda em Ciências Ambientais, Universidade do Estado do Pará, Belém, e-mail: nayara.miranda@yahoo.com.br

5. Pedagoga, Universidade Vale do Acaraú, e-mail: lauryanne@bol.com.br