ISSN 0798 1015

Vol. 38 (Nº 32) Año 2017. Pág. 25

A produção do conhecimento sobre o idoso e o envelhecimento na área de saúde coletiva da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Brasil (2013 a 2016)

The production of knowledge on elderly and aging in the collective health area of the Federal University of Rio Grande do Norte, Brazil (2013 to 2016)

Érico G. AMORIM 1; Olivia M. de MEDEIROS NETA 2; Paula Andrea G. A. AGUIAR 3; Ingrid G. AMORIM 4; Rafael Otávio B. de MORAIS 5

Recibido: 10/02/2017 • Aprobado: 23/03/2017

Conteúdo

1. Introdução

2. Metodologia

3. Resultados

4. Discussão

5. Considerações finais

Referências bibliográficas

1. Introdução

A saúde coletiva refere-se a um campo teórico e de práticas que objetiva a produção de conhecimentos, formação de pesquisadores, formação de profissionais e atuação na formulação, execução e avaliação da política nacional de saúde. Trata-se de uma área de pesquisa estratégica aplicada à solução de problemas relacionados diretamente com as necessidades de saúde da população (BARATA; SANTOS, 2013). Fundamenta-se nas ciências sociais; na política, planejamento e gestão em saúde; e na epidemiologia (PAIM; ALMEIDA FILHO, 1998).

Com o pressuposto de “respeitar as necessidades nacionais e regionais de saúde e aumentar a indução seletiva para a produção de conhecimentos e o desenvolvimento das políticas sociais", a Agenda Nacional de Prioridades de Pesquisa em Saúde estabeleceu a saúde do idoso como uma de suas áreas prioritárias (BRASIL, 2006a; BRASIL, 2008). Essa escolha baseou-se em valores éticos e sociais de interesse público comprometendo-se a melhoria de vida de contingentes  expressivos da população, e revelados como desafio teórico e prático para a saúde coletiva (AKERMAN; FISCHER, 2014).

Nesses termos, idoso é todo aquele cuja idade supere 65 anos nos países desenvolvidos e 60 anos nos países em desenvolvimento, como é o caso do Brasil, marcado por desigualdades sociais, regionais e raciais em curso, e cujas políticas sociais podem reforçar essas desigualdades ou atenuá-las. Por seu turno, envelhecimento é um fenômeno multifacetado e progressivo, no qual há modificações morfológicas, funcionais, bioquímicas e psicológicas, que acarretam perda da capacidade adaptativa ao meio ambiente, predispondo a uma maior vulnerabilidade e incidência de processos patológicos (FREITAS et al., 2013).

O percentual de idosos no Brasil tem crescido progressivamente nos últimos anos. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), em 2004, a população com 60 anos ou mais no país era de 9,7% e atingiu 13,7%, em 2014. Esse aumento também se observa no Estado do Rio Grande do Norte, cuja população idosa passou de 9,9%, em 2004, para 11,8%, em 2014, o que representa 406.000 pessoas (IBGE, 2004; IBGE 2014). Esse aumento do número de anos de vida, no entanto, precisa ser acompanhado pela melhoria ou manutenção da saúde e qualidade de vida que se apresentam como desafios contemporâneos e requer esforço conjunto de toda a sociedade.

Com o intuito de organizar-se para responder às crescentes demandas da população brasileira que envelhece, e como resultante de diretrizes e prioridades presentes no Pacto pela vida de 2006, a Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa (PNSPI) considera a necessidade de organizar os modelos assistenciais, sendo notável a carência de profissionais qualificados para o cuidado ao idoso, em todos os níveis de atenção. 

Entre as diretrizes da referida política, realçam-se o apoio ao desenvolvimento de estudos e pesquisas que avaliem e aprimorem a atenção de saúde à pessoa idosa e o fomento à cooperação nacional e internacional no que diz respeito à atenção à saúde da pessoa idosa, à formação técnica, à educação em saúde e às pesquisas (BRASIL, 2006B).

A partir da necessidade de formação e educação continuada de profissionais engajados nas causas sociais da saúde para o alcance de melhoria da qualidade de vida da população, situa-se o Programa de Pós-graduação em Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio Grande do Norte cujo início foi em 2011. O referido Programa é composto pelas áreas de concentração em odontologia e em saúde coletiva, sendo esta última, estruturada nas linhas de pesquisa “distribuição e fatores determinantes dos agravos à saúde nas populações humanas” e “estudo das políticas, gestão e planejamento em saúde” (UFRN, 2016).

Estabelecendo a relação entre a Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa (PNSPI) e o indicativo para o desenvolvimento de estudos e pesquisas que avaliem e aprimorem a atenção de saúde à pessoa idosa e o contexto de criação do PPGSCOL, o presente artigo objetiva mapear a produção científica a respeito do tema idoso e envelhecimento, em teses de doutorado e dissertações de mestrado concluídas em nível de pós-graduação stricto sensu na área da saúde coletiva da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, no último triênio, identificando os grupos temáticos envolvidos. Com isso, busca-se localizar o atual programa de saúde coletiva da UFRN no contexto da produção acadêmica nacional sobre idoso e envelhecimento, discutindo sobre o seu papel transformador da realidade social, contribuindo para reflexões nessa área. Além disso, permite melhor compreensão dos desafios em gerontologia, que se colocam para a saúde coletiva no presente e no futuro que transcendem.

A partir de uma perspectiva qualitativa, realizou-se uma pesquisa de tipo bibliométrica sobre idoso e o envelhecimento no Banco de teses e dissertações da Coordenação Nacional de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior (CAPES) no website http://bancodeteses.capes.gov.br/banco-teses/#/, no dia 11 de julho de 2016. Utilizou-se como filtro a área de Saúde Coletiva e a instituição selecionada foi a UFRN.

A referida pesquisa considerou os dados dos anos 2013 a 2016, e foram utilizados os seguintes descritores: idoso, idosos, pessoa idosa, pessoa de idade, pessoas idosas, população idosa, envelhecimento e senescência, sendo cada termo escrito entre aspas e separados pelo operador booleano “or”. Esses termos foram extraídos a partir de consulta de denominações correlacionadas à pessoa idosa aos Descritores em Ciências da Saúde (DeCS).

A pesquisa foi complementada por busca manual de teses e dissertações sobre o tema em análise, no banco de dissertações e teses do Programa de Pós-graduação em Saúde Coletiva da UFRN, disponível no site https://sigaa.ufrn.br/sigaa/public/programa/portal.jsf?id=5670, por dispor de produções recentes ainda não disponibilizadas para consulta pelo Banco de Teses e Dissertações da CAPES.

Para a coleta dos dados, procedeu-se o exame a partir da leitura, coleta e sistematização do título, do resumo e das palavras-chave de todas as teses e dissertações localizadas. Esses dados foram tabulados para análise quanto à distribuição temporal e por tipo de produção, identificando grupos temáticos afins, subsidiando a discussão e a interpretação.

No Brasil, foram mapeados 481 registros de dissertações e teses na base de dados da CAPES, referentes ao idoso e ao envelhecimento no período selecionado, dispostos em 26 instituições com oferta de programas de pós-graduação na área da Saúde Coletiva.  Totalizando 5,2% destas produções, a UFRN ocupa a nona posição, juntamente com a Universidade Estadual do Ceará. As dez instituições com maior produção encontram-se listadas na Tabela 1.

Tabela 1 - Distribuição da produção acadêmica sobre idoso e envelhecimento na área da saúde coletiva
da pós-graduação brasileira entre as dez instituições com maior número de registros (2013-2016)

Fonte: Elaboração dos autores a partir do Banco de Teses e Dissertações da CAPES.

Quanto as orientações referentes ao tema idoso e envelhecimento na área da Saúde Coletiva, a UFRN destaca-se por apresentar o docente com maior número de orientações (Ver Tabela 2). Tal docente é bolsista de produtividade do CNPq e Editor associado da Revista Brasileira de Geriatria e Gerontologia.

Tabela 2 - Distribuição dos orientadores na área da saúde coletiva sobre o tema
idoso e envelhecimento por registros no Brasil (2013-2016) 

Fonte: Elaboração dos autores a partir do Banco de Teses e dissertações da CAPES.

Ao realizar investigação complementar de teses e dissertações no Programa de Pós-graduação em Saúde Coletiva da UFRN, foi acrescentado mais um registro já defendido, porém que ainda não constava na base da CAPES. Deste modo, totalizaram 25 produções acadêmicas em nível stricto senso na área da saúde coletiva na UFRN, sendo 16 dissertações de mestrado e 9 teses de doutorado, com foco na temática idoso e envelhecimento no período de 2013 a 2016, conforme ilustrado no Gráfico 1.

Gráfico 1 - Dissertações de mestrado e teses de doutorado defendidas na área da saúde
coletiva da UFRN com foco em idoso e envelhecimento no período 2013-2016

Fonte: Elaboração dos autores a partir do Banco de Teses e dissertações da CAPES.

A análise dos dados permitiu a identificação dos seguintes grupos temáticos: Institucionalização do idoso (12), Epidemiologia (9), Avaliação multidimensional (4), Cuidadores (3), Alimentação e nutrição (2), Síndromes geriátricas (2), Serviços de saúde. Modelos de atenção (2), Sociedade. História. Cultura (2), Quedas (2), Doenças crônicas e degenerativas (1), Saúde bucal (1), Doenças transmissíveis (1), Economia da saúde (1), Violência (1), Determinantes sociais da saúde (1), Qualidade de vida (1), Recursos humanos (1), sendo que algumas das produções foram agrupadas em mais de um tema.

A saúde coletiva é uma das 48 áreas de conhecimento e avaliação da CAPES, contando atualmente com 89 programas de pós-graduação stricto sensu aprovados e em funcionamento no país, assim distribuídos: mestrado acadêmico: 13; doutorado acadêmico: 3; mestrado e doutorado acadêmicos: 35; mestrado profissional: 38. Por ser eminentemente aplicada e comprometida com a política de saúde, a área da saúde coletiva deve contribuir para a consolidação do Sistema Único de Saúde e para a formação profissional (BARATA; SANTOS, 2010), alicerçada nos desafios contemporâneos, como é o caso do acelerado envelhecimento humano observado atualmente.

As teses e dissertações são modalidades de literatura científica e representam produtos importantes  da  pós-graduação,  utilizados  para  avaliar  a  produtividade  dos  cursos, os   assuntos  pesquisados  e  o respectivo nível  de  aprofundamento (STUMPF;  2001, citado por Mena-Chalco e Rocha, 2014). Tem no Banco de Teses e Dissertações da CAPES  o principal veículo de divulgação, ao contemplar  231.641 registros, sendo 175.413 dissertações e 56.228  teses no período 2013-2016.

Das 127 teses e dissertações defendidas no Programa de Pós-graduação em Saúde Coletiva na UFRN no período de 2013 a 2016, 25 referem-se ao tema idosos e envelhecimento, o que representa 19,7% do total, distribuídas nas linhas de pesquisa: distribuição e fatores determinantes dos agravos à saúde nas populações humanas e políticas, gestão e planejamento em saúde.

Houve significativo aumento nas produções sobre idosos e envelhecimento no Programa de Pós-graduação em Saúde Coletiva de 2013 a 2016, como descrito na Figura 1. Isso se justifica, em parte, pelo fato do programa ter sido criado em 2011, com sucessivas defesas e novos ingressos de modo progressivo nos anos subsequentes. Também como reflexo da Agenda Nacional de Prioridades de Pesquisa em Saúde, do Pacto pela saúde em seu componente Pacto pela vida, e da Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa (BRASIL, 2006a; BRASIL, 2006b; BRASIL, 2006c; BRASIL, 2008).

O envelhecimento traz maior suscetibilidade e vulnerabilidade frente a agressões patológicas. Deste modo, o idoso apresenta alta prevalência de doenças crônicas, exigindo uma maior demanda em saúde (MERCADO RODRÍGUEZ, 2001). Essa realidade foi enfocada em 14 das 25 produções, que abarcaram os seguintes temas correlatos: quedas (2), desnutrição (1), disfonia (1),  tonturas (1),  mortalidade (4),  incontinência urinária (1),  AIDS (1), hospitalização (2) e incapacidade funcional (1).

A análise dos conteúdos permite verificar que 12 das 25 teses e dissertações abordam de forma direta ou indireta a temática da institucionalização. Essa realidade se deve ao aumento da demanda por cuidados prolongados para a população idosa em todo o país e tem os fatores culturais como intervenientes desse processo. Entretanto, as ações direcionadas aos idosos institucionalizados são escassas, fragmentadas e distante do previsto nas Políticas públicas de saúde (PIUVEZAM et al., 2016), havendo iminente necessidade de ampliar e qualificar as ações e os serviços voltadas a saúde para esse público.

Jerez-Roig et al. (2014), ao analisar a produção científica da Revista Brasileira de Geriatria e Gerontologia no período de 2006 a 2013, verificaram grande abrangência de temáticas. Entre elas, destacaram-se: aspectos psicológicos do envelhecimento, atividade física, funcionalidade e fragilidade, atenção primária, fisioterapia (e reabilitação), aspectos farmacológicos, epidemiologia e saúde pública, doenças infecciosas, reumatologia, qualidade de vida e (bem-estar), nutrição, cognição e (capacidade cognitiva), quedas e equilíbrio, incontinência urinária, institucionalização, fisiologia, cuidados e suporte social e saúde bucal. Esses temas também foram contemplados parcialmente nas produções do Programa de Pós-graduação em Saúde Coletiva da UFRN, devendo ser amplamente discutidos para a consolidação do conhecimento.

De acordo com Oliveira Valadares, Vianna e Moraes (2013), somente 1,42% dos grupos de pesquisa registrados no Brasil estudam o envelhecimento humano, com uma maior concentração na área da Saúde Coletiva (14,9%). Todavia, o expressivo aumento da população idosa no Brasil justifica o surgimento e ampliação de pesquisas focadas na temática do envelhecimento, da velhice e dos idosos, em seus diversos contextos, considerando as demandas mais atuais e abrangentes  sobre o conceito de  saúde.  Essa escolha baseia-se em valores éticos e sociais de interesse público, comprometendo-se a melhoria de vida de contingentes  expressivos da população e revelados como desafio teórico e prático para a saúde coletiva (AKERMAN; FISCHER, 2014), em uma íntima ligação com o ensino superior e  programas de pós-graduação, levando em conta não somente aspectos  biológicos, mas também psicológicos, sociais e  de qualidade de vida.

O aumento da longevidade representa uma das maiores conquistas do século XXI, mas também um dos maiores desafios para as políticas públicas de saúde: o de agregar qualidade aos anos adicionais de vida para um envelhecimento ativo e saudável. Diante disso, intensifica-se a necessidade de compreensão sobre o envelhecimento populacional e de seus efeitos na sociedade. Nesse sentido, a Política Nacional de saúde da pessoa idosa resgata os princípios da promoção de saúde por meio de diversas diretrizes, entre as quais a formação e a educação permanente dos profissionais do SUS para atenção à saúde desse grupo populacional, tendo a pós-graduação importante papel a desempenhar.

O Programa de Pós-graduação em Saúde Coletiva da UFRN participa deste processo ao contribuir com produções relevantes para a construção do conhecimento na temática idoso e envelhecimento, estando entre os dez programas do país com maior expressividade nas publicações de teses e dissertações na área. Além disso, tal temática compõe aproximadamente 20% do total das produções do programa, entre os anos 2013 a 2016, apresentando o docente com maior número de orientações do país na área da saúde coletiva atualmente.

O aumento substancial e progressivo dessas produções nos últimos anos alinha-se às propostas e diretrizes atuais das políticas públicas da pessoa idosa, conferindo maior reflexividade no campo e alicerçando moldes para novas abordagens e construções sociais.

Referências bibliográficas

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1. Graduação em Medicina pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte e Mestre em saúde coletiva pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Email de contato ericogur@gmail.com

2. Doutora em Educação. Professora da área de Fundamentos históricos e filosóficos da Educação no Centro de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Professora dos Programas de Pós-Graduação em Educação da UFRN e Educação Profissional do IFRN.  Email de contato olivianeta@gmaiul.com

3. Psicóloga formada pela UFRN. Especialização em Psicologia da Saúde, Desenvolvimento e Hospitalar. Especialização em Gestão de Pessoas. Email de contato paulagpsi@yahoo.com.br

4. Enfermeira com Residência em Terapia  Intensiva do  adulto,  pelo  Programa  de  Residência  Multiprofissional  do HUOL/UFRN. E-mail: ingridgurgel88@gmail.com

5. Graduação em Medicina pela Universidade Potiguar. Residência em Clínica Médica.