ISSN 0798 1015

Vol. 38 (Nº 29) Año 2017. Pág. 13

Acessibilidade nos aspectos físicos da UFERSA, Centro Multidisciplinar Pau dos Ferros/RN

Accessibility in the physical aspects of UFERSA, Pau dos Ferros/RN Multidisciplinary Center

Ruana Rafaela Batista PAIVA 1; Antonio Carlos Leite BARBOSA 2

Recibido: 10/01/2017 • Aprobado: 03/02/2017

Conteúdo

1. Introdução

2. Acessibilidade como direito de todos

3. Acessibilidade Arquitetônica na Universidade: quebrando barreiras

4. Metodologia

5. Discussão dos resultados

6. Conclusão

Referências Bibliográficas

1. Introdução

O presente estudo é o resultado de uma análise crítica, bibliográfica e de observações referentes às instalações da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA) em relação à acessibilidade em alguns pontos da estrutura que dificultam o acesso de alunos e funcionários que possuem alguma deficiência física ou mobilidade reduzida. A acessibilidade atualmente está interligada a vários contextos, mas neste trabalho, o foco principal é a acessibilidade arquitetônica, que conceitua a diminuição de barreiras que dificultam a locomoção de indivíduos com limitações sejam elas de mobilidade, intelectual, sensorial ou visual.

A UFERSA foi implantada na cidade de Pau dos Ferros – RN em 2012, funcionando de imediato no prédio do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN). Contudo no primeiro semestre de 2013 dá início as atividades acadêmicas na sua própria estrutura física, tendo o prédio administrativo, um bloco de salas e um bloco de laboratório, ofertando o curso de Bacharelado em Ciência e Tecnologia. Atualmente conta com mais edificações, como outro bloco de salas, centro de convivência, bloco de salas de professores, almoxarifado e outros que estão em construção. A universidade abrange todo Alto-Oeste Potiguar, além desta, na referida cidade tem a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), Faculdade Evolução Alto-Oeste Potiguar e o próprio IFRN que oferecem oportunidades de ingresso à Educação Superior.

A falta de locais acessíveis é a realidade de muitas pessoas que por ventura são taxadas como incapazes de realizar certas atividades. Dessa forma, acessibilidade é um conceito de inclusão social, de modo a garanta autonomia e independência para pessoas que querem exercer seu direito de trabalhar, estudar, caminhar livremente e se divertir sem obstáculos (Müller, 2014). Uma pessoa com alguma limitação tem o direito de transitar em calçadas e passeios com condições favoráveis, não apenas a pessoa com deficiência, mas todos. Dessa forma, é dever e obrigatoriedade dos órgãos públicos a garantia da construção de calçadas e passeios acessíveis, sejam eles em ambientes construídos ou não. Em caso de deterioração é necessário à manutenção de acordo com as normas técnicas. Então, o poder público é responsável tanto pela fiscalização como pela punição do descumprimento da normalização descrita pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

Quando a normalização é integrada aos espaços construídos nota-se que há uma melhoria na qualidade de vida de todos, de modo que isto demonstra respeito às pessoas com deficiência visual, auditiva, intelectual e sensorial, idosos, gestantes entre outras que precisam de acesso preferencial (Comisão, 2003). Tendo em vista a legislação e a normalização, e ainda considerando a realidade física das dependências da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, Centro Multidisciplinar Pau dos Ferros, o presente artigo tem como objetivo fazer uma análise dos locais em que há o descumprimento de normas em relação a acessibilidade arquitetônica, dificultando assim o acesso de pessoas com alguma limitação física.

Entende-se que esta pesquisa é de interesse coletivo, para todos os frequentadores da instituição, sejam universitários ou não, pois a inclusão social é um dos principais requisitos tornando a UFERSA uma instituição acessível e que englobe em seu ambiente acadêmico, pessoas sem distinção de nacionalidade, regiões, gênero, sexualidade, raça, cor e deficiência física. Outro ponto importante desta pesquisa, diz respeito a explanação de como a acessibilidade é esquecida no quesito segurança, falta de planejamento em relação às saídas de emergências em caso de incêndios ou problemas que seja necessária evacuação rápida. Dessa forma, é necessária uma fiscalização rigorosa para que a construção da universidade se adeque as normas técnicas de mobilidade, garantindo que todo indivíduo tenha o direito de usufruir destes ambientes construídos com independência, segurança e conforto.

Desta forma, o trabalho no seu desenvolvimento estrutura-se inicialmente com apresentação das principais categorias analíticas conceituais sobre a temática em tela, explanando o conceito de acessibilidade como um direito de cidadania, ressaltando também que essa condição é essencial para a inclusão de pessoas deficientes nas atividades sociais e acadêmicas, de modo subjacente ao entendimento dos problemas oriundos das barreiras arquitetônicas no ambiente construído e universitário. Em outro momento, discorre-se sobre o percurso metodológico, apresentando as discussões e os resultados obtidos pela pesquisa de campo.

2. Acessibilidade como direito de todos

O termo acessibilidade surgiu na década de 1940, definindo as normalizações para construção, edificações e meios de transportes que serviriam de acesso para pessoas com deficiência, sendo conceituada como a diminuição de barreiras que dificultam o acesso dessas pessoas. No entanto, o conceito de acessibilidade se expandiu de modo a ser denominado como uma técnica de inclusão social, isso porque atualmente não está voltada principalmente para questões de mobilidade como também no conceito social, cultural, político e democrático. (Wanger, 2010).

Em meio a muitas novações tecnológicas e cidades superdesenvolvidas, ainda há dias de exclusão social e preconceito. Nota-se que as cidades, sejam elas de grande ou pequeno porte, têm a acessibilidade como um desafio, impossibilitando muitos de terem seus direitos de ir e vir. Estes ambientes criam um clima de impotência para aquele que possui mobilidade reduzida. Desse modo, pessoas com limitações “enfrentam problemas de mobilidade junto a vários ambientes sociais frente à carência de não serem disponibilizadas, em seu favor, condições mínimas de acessibilidade” (Nonato, 2011, p.142).

O Programa Brasileiro de Acessibilidade Urbana, documento do Ministério das Cidades, ressalta que os órgãos públicos são responsáveis pelo desenvolvimento de ações visando à acessibilidade, sendo eliminadas as barreiras econômicas, sociais e as físicas, que exercem influência principalmente na população de baixa renda, em que o acesso das cidades é precário, restringindo o direito que as pessoas deficientes têm de adentrar em um determinado local ou veículo de transporte. Desse modo, a implementação de medidas de acessibilidade na construção das cidades, permite um acesso universal ao espaço público (Brasil, 2006).

Dessa forma, a acessibilidade é classificada nos seguintes seguimentos:

1 arquitetônico: elimina as barreiras ambientais que dificultam ou impeçam a locomoção e o acesso dos indivíduos a um ambiente; 2 de comunicação: eliminar barreiras à comunicação interpessoal, escrita ou virtual; 3 metodológico: eliminar barreiras nos métodos e técnicas de estudo, trabalho, ação comunitária; 4 instrumental: eliminar barreiras aos instrumentos e às ferramentas de ensaio, trabalho e lazer; 5 programático: eliminar barreiras invisíveis embutidas em políticas públicas; 6 atitudinal: eliminar preconceitos, estigmas, estereótipos; 7 discriminatório: que afete o pleno desenvolvimento social e moral de um indivíduo (Sassaki, 2004 apud Kowaltowski, 2011).

Os ambientes para serem considerados acessíveis dispõem de aspectos que estão relacionadas principalmente na eliminação das barreiras, começando desde o quesito da diminuição das limitações arquitetônicas até a abolição do preconceito, visando sempre a igualdade.  Em virtude disso, a acessibilidade é um conceito que pode ser empregado em várias áreas de conhecimento, de modo que suas aplicações interferem e causam influência em todo tipo de pessoa, seja ela deficiente ou não. Assim, este conceito é necessário na elaboração de políticas sociais, além de também está interligada com atividades humanas como mobilidade, comunicação, compreensão e manipulação. Estas características são trabalhadas sempre em conjunto, sendo que todas se completam entre si (Garcia, 2011).

Todas as pessoas têm, garantido pela Constituição Federal de 1988, o direito de ir e vir com segurança, com total condição de locomoção e percepção no espaço físico ambiental. Já existem leis que garantem a acessibilidade para todos, entre elas, a Lei nº 10.048/00, Lei do Atendimento Prioritário e nº 10.098/00, Lei da Acessibilidade, que possuem enfoque principalmente na mobilidade urbana e na construção edifícios públicos, ressaltando que é direito das pessoas com deficiência terem acesso a estes locais (CREA-RN, 2013).

Dessa forma, foram criadas normas que têm relação principalmente com acessibilidade para ambientes construídos, que exemplificam e classificam equipamentos e instrumentos que são essenciais proporcionando espaços que possam ser utilizados por todos com autonomia. É primordial que nos novos projetos arquitetônicos sejam agregados os padrões de acessibilidade ao seu espaço, tendo em vista que estes já são obrigatórios perante a Lei nº 10.098/00 que estabelece a promoção da acessibilidade para pessoa com deficiência, sendo um fator indispensável na garantia da legalidade da sua obra (Lima, 2007). Quando há o bom planejamento dos projetos e por fim edificações acessíveis, estes ambientes trazem consigo construções que visam melhorias para as cidades, sendo assim, alcança um “potencial de mutabilidade, adaptabilidade e criatividade no uso e na tomada de decisões, com impactos positivos para a coletividade ” (Kowaltowski, 2011, p. 222).

Em locais de uso público é necessário que seus atuais projetos atendam a normalização acessível, de modo que ofereça a construção de rampas, entradas acessíveis, espaço para cadeirantes. A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) possui Normas Brasileiras (NBRs), como NBR 9050 (2015) e NBR 16537 (2016) que visam meios que possibilitam a construção de edificações que possuam espaços que favoreçam condições viáveis para trabalhar, estudar e realização de tarefas do dia-a-dia.  Nos locais públicos é imprescindível o atendimento de medidas de segurança com rotas de fugas, saídas de emergência devidamente sinalizadas e com dimensões satisfatórias, para que em caso de acidentes as pessoas com deficiência tenham possibilidade de evacuação desses espaços.

3. Acessibilidade Arquitetônica na Universidade: quebrando barreiras

Quando um indivíduo com limitações está sujeito aos obstáculos arquitetônicos, isso gera um desconforto, impedindo-o de exercer seu direito de cidadania, o excluindo de ambientes como o trabalho, escolas, universidades, bibliotecas entre outros locais. A acessibilidade arquitetônica visa principalmente a diminuição destas barreiras em edificações e espaços urbanos. Hoje a sociedade busca primordialmente a extinção de preconceitos em relação à pessoa deficiente, de modo que garanta um tratamento igualitário, que ainda é um desafio. Isso acontece pela falta de infraestrutura de países subdesenvolvidos como é o caso do Brasil. Quando pensamos em pessoas com necessidades especiais, somos levados por sentimentos de pena, o que gera nessas pessoas uma inferioridade, sendo assim a sociedade precisa conscientizar-se para a erradicação do preconceito de que estes indivíduos são incapazes de realizar tarefas diárias, pois de acordo com a Constituição federal de 1988, todos são iguais, tendo os mesmos direitos perante a lei (Martinelli, 2010).

É papel da sociedade demonstrar que essas pessoas podem ter uma vida normal, participando da economia e do desenvolvimento do país. Para isso, locais como escolas, empresas, universidades, hotéis, teatros e ginásios devem estar aptos para o acolhimento de todos, sem distinção de gênero, raça, etnia, sexualidade, idade e deficiência física. No ambiente educacional, a educação era historicamente caraterizada como um privilégio de um grupo que tinha poderes econômicos e políticos, havia a exclusão dos indivíduos que não faziam parte deste grupo.

A partir do processo de democratização da escola, evidencia-se o paradoxo inclusão/exclusão quando os sistemas de ensino universalizam o acesso, mas continuam excluindo indivíduos e grupos considerados fora dos padrões homogeneizadores da escola. Assim, sob formas distintas, a exclusão tem apresentado características comuns nos processos de segregação e integração, que pressupõem a seleção, naturalizando o fracasso escolar (Brasil, 2007, p.01).

Percebe-se que a educação era centralizada em grupos que possuíam um padrão a ser seguido, caso contrário o indivíduo que estava fora dos requisitos era impedido de participar do ambiente escolar. Hoje as técnicas de acessibilidade possibilitam a frequência de pessoas que por alguma razão precisam de meios apropriados para terem acesso a estes ambientes. Nestas condições, muitos indivíduos com algum tipo de deficiência ou mobilidade reduzida, tem o privilégio de ingressarem na carreira profissional, sem que a deficiência seja um motivo de desistência dos sonhos e realizações.

Diante disso, com o advento do Ensino Superior nesse período de democratização não tinha uma abertura para o acesso e permanência dos indivíduos deficientes nos espaços acadêmicos das universidades públicas, existindo assim, barreiras tanto na infraestrutura quanto nos recursos pedagógicas, já que nos primeiros anos de escolaridade não havia essa abertura. Todavia, com a contemporaneidade as instituições privadas foram as pioneiras no atendimento dos respectivos requisitos, tendo em sua maioria uma grande demanda de matriculados. De acordo com Nuernberg (2008) “No conjunto dos dados do MEC, chama a atenção o fato das matrículas de pessoas com deficiências se concentrarem em sua maioria nas instituições privadas, sendo a maior parte delas possuindo deficiências físicas e sensoriais” (p.99).

Os ambientes construídos sejam eles residenciais, hospitalares, comerciais ou educacionais, que atendam a demanda de pessoas frequentadoras destes locais precisam ter primeiramente garantidos parâmetros voltados tornando estes lugares acessíveis, os quais avaliados no período de construção. É necessário um estudo minucioso em relação ao projeto arquitetônico, de modo que este seja desenvolvido proporcionando conforto e segurança para os usuários. No entanto, o conceito de acessível tem um custo financeiro elevado sem que seja exigido modificações futuras (Debarba, 2016). Nesse sentido, se o conceito de acessibilidade arquitetônica está sendo adotado corretamente, faz-se imprescindível a compreensão dos diferentes tipos de deficiência seja ela física, visual ou auditiva, as necessidades e dificuldades de cada uma. Assim, identificando os elementos que dificultam a frequência ou a passagem dessas pessoas nestes ambientes pode-se amenizar os problemas (Dischinger et al, 2008 apud Corrêa, 2014).

Embora seja um termo razoavelmente conhecido e de grande importância nos dias atuais, a inclusão social começou a ser tratada, na maioria dos países ocidentais, somente a partir da década de 80, mas só veio realmente ser empregada nos anos 90, devido a Declaração de Salamanca, que tratou da estruturação da educação especial, o marco ocorreu na Conferência Mundial de Educação Especial, que aconteceu na Espanha entre 7 e 10 julho de 1994, objetivando a garantia de todos os alunos na escola com igualdade, respeitando a diversidade (Brasil, 1994).

Apesar de configurar um direito social básico de todos, ao que se observa na prática no nosso país, a implantação da inclusão, ainda se encontra em fase inicial e longe de ser, de fato, implementada. Muitos acreditam que a deficiência traz consigo barreiras que não podem ser superadas, no entanto “a questão da deficiência não pode ser um impedimento para o indivíduo usufruir da convivência social e urbana” (Kowaltowski, 2011, p. 223). Entende-se por inclusão social, o processo de adaptação pelo qual a sociedade passa para garantir a inclusão de todos, sobretudo às pessoas com qualquer tipo de deficiência, em seus mais diversos sistemas sociais, para que estas tenham oportunidades iguais às demais pessoas que não apresentam nenhum tipo de limitação (Sassaki, 1997).

No âmbito da Educação Superior seria primordial uma ascensão visando à implementação de um currículo adequado às necessidades dos discentes, permitindo a inclusão social no contexto acadêmico, de modo que os “[...] ajustes ou modificações nos aspectos espaciais, de materiais ou de comunicação sejam feitos, diversificando as opções educativas para que os estudantes desenvolvam com êxito o currículo proposto” (Siqueira, 2010, p. 129). Assim, a universidade cumpre de forma satisfatória o seu papel enquanto instituição e promove a transformação social.

A sociedade criou uma leitura de que as pessoas com deficiência são desprovidas de habilidades, que são frágeis, ou não tem condição de realizar atividade que muitas vezes é simples para pessoas sem limitações, no entanto este pressuposto foi se dissipando com o passar dos anos. Com isso ressalta-se que:

A questão das deficiências deveria ser vista tendo como referência essa condição de diversidade característica dos seres humanos. Por maiores que sejam as limitações físicas, sensoriais, intelectuais ou psíquicas, o ser humano é sempre capacitado para viver, para fazer parte de seu conjunto humano, especialmente se as condições de vida forem menos adversas do que as que a sociedade tem oferecido para as pessoas viverem. O estigma de incapacidade e de inutilidade outorgado às pessoas com deficiência é uma criação cultural, não corresponde às reais condições humanas e sua principal característica: a diversidade. (Fernandes, 2013, p. 283).

Em virtude disso, caracteriza-se a definição de inutilidade dessas pessoas como um retrato criado pela sociedade, porém deve-se rever que estas possuem habilidade e capacidade de construção de conhecimento, realizando tarefas como os demais indivíduos, participando sem exclusão, igualitariamente dos mais diversos tipos de atividades. A inclusão de pessoas com deficiência ganhou mais abrangência nos discursos sobre novos projetos de integração com a criação do conceito de acessibilidade universal.

O conceito de acessibilidade universal remete a uma nova forma de pensar a arquitetura das cidades, a construção de formas alternativas de comunicação nas diferentes áreas da deficiência, mas especialmente na construção de uma nova cultura. Construir um mundo acessível para todos e todas requer desmontar velhos conceitos de homogeneidade e perceber a imensa riqueza presente na diversidade (Fernandes, 2013, p. 290).

Os novos projetos arquitetônicos trabalham atualmente com o conceito de desenho universal, integrando e criando uma nova cultura no espaço das construções urbanas, a qual não atende apenas as pessoas com deficiência, mas todo o público. Este conceito surgiu na década de 1990, isso causou um advento no enfoque da inclusão social (Sassaki, 2006). Nesse sentido, corroborando com a mesma ideia Garcia (2011) adverte que a ideia de desenho universal é para todos, já que todos possuem características diferentes, uns altos outros baixos com diferentes idades, dessa forma, parte do conceito de que todos terão acesso a estes locais, as edificações deverão ser adequadas recebendo o maior número de pessoas, cada uma com característica própria. Estes espaços teriam um custo mais caro, porém esta possibilidade de projeto evitaria mudanças posteriores.

Nos ambientes de ensino básico e superior, esta questão de desenho universal ainda está crescendo vagarosamente, comprova-se isso observando que há uma minoria de estudantes frequentando estes espaços, uma vez que as limitações causam falta de estímulos e desistências. Muitos destes ambientes são conceituados como acessíveis pelas pessoas que construíram ou por outras que não possuem limitação. Todavia, só é possível a comprovação que os espaços possuem acessibilidade se o público alvo não apresenta dificuldades.

Em sua pesquisa Corrêa (2014), relata as dificuldades de alunos universitários, com algum tipo de deficiência para ter acesso ao ambiente acadêmico. Isso demonstra que algumas Instituições de Ensino Superior foram criadas antes das práticas inclusivas, por isso não estão adaptadas para o ingresso destes alunos. Assim, a autora ressalta que estas instituições em muitos casos não oferecem ambientes devidamente sinalizados com piso podotátil usado por alunos cegos, ela fala ainda dos obstáculos arquitetônicos enfrentado pelos estudantes. Na Política Nacional de educação especial, o ensino superior impulsionará “[...] o planejamento e a organização de recursos e serviços para a promoção da acessibilidade arquitetônica, nas comunicações, nos sistemas de informação, nos materiais didáticos e pedagógicos [...]” (BRASIL, 2007, p. 12).

O desenvolvimento da prática acessível em instituições de Ensino Superior tem como pressuposto o projeto da edificação, pois o conhecimento do projetista é um fator que influencia nas condições da falta de acessibilidade arquitetônica, dessa forma, os profissionais responsáveis avaliando os problemas encontram formas técnicas para solucioná-los, estando relacionado tanto na execução de novos projetos quanto em reforma, caso seja necessário. Além disso, a fiscalização é fundamental para avaliação das condições destes ambientes, verificando sempre se estão de acordo com a legislação (Dischinger, 2012).

4. Metodologia

A metodologia utilizada é de caráter qualitativo, subsidiada pela pesquisa bibliográfica e jornada de campo, mediante observações feitas da estrutura da universidade Federal Rural do Semi-Árido-UFERSA, considerando os locais que possuem maior fluxo de alunos e funcionários da instituição. Dessa forma, foram analisados os blocos de salas de aula A e B, e o prédio administrativo.

Figura 1 – Implantação da UFERSA, Centro Multidisciplinar Pau dos Ferros.

Fonte: Elaborado pelo autor.

Na análise dos espaços foram utilizadas as principais categorias analíticas de Camisão (2003), Corrêa (2014), Debarba (2016), Dischinger (2012), Fernandes (2013), Garcia (2012), Lima (2007), Kowaltowski (2011), Martinelli (2010), Müller (2014), Nonato (2011), Nuernberg (2008), Sassaki (2004 e 2006), Siqueira (2010), Wanger (2010) e documentos legislativos, como Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT (2015 e 2016), CREA-RN (2013), Declaração de Salamanca (Brasil, 1994), Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência (Brasil, 2000), Programa brasileiro de acessibilidade (Brasil, 2006), Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva (Brasil, 2007), de modo substancial ao assunto contexto estrutural e social,  aprofundando o estudo de acessibilidade e aprimorar a pesquisa.

Na coleta de dados primários, foram verificados se os prédios possuíam limitações ou obstáculos arquitetônicos que impossibilitassem a locomoção de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, verificando se havia a utilização de rampas, sinalização tátil, saídas de emergências com dimensões apropriadas e rotas de fuga. Em casos de desníveis, registrou-se as irregularidades com fotografias que corroboraram com a discussão dos resultados.

5. Discussão dos resultados

A acessibilidade assim como saúde, educação e os demais direitos de cidadania, é uma das obrigações do poder público. Dessa forma, é necessário a presença desta nas ruas, instituições, hospitais, comércios e outros ambientes sociais. A partir das observações feitas nas calçadas e passeios, que dão acesso ao prédio administrativo e nos blocos de salas A e B, saídas de emergências e escada de acesso do segundo pavimento do bloco B, foi possível constar a presença de irregularidades. Com efeito, tendo em vista o objetivo proposto e metodologia adotada, apresentamos os principais pontos observados durante a jornada de campo no desenvolvimento deste trabalho.

5.1  Acessibilidade das calçadas no prédio administrativo da UFERSA

O prédio administrativo foi uma das primeiras edificações construídas nas dimensões da universidade, permite o fluxo de pessoas e contribui para a administração das atividades acadêmicas, tendo neste ambiente a equipe gestora, apoio pedagógico, técnicos, setor financeiro. É composto de várias salas, além da copa e mini auditório. O seu funcionamento ocorreu em 2013.

Figura 2 –  Prédio Administrativo.

Fonte: Elaborado pelo autor.

No prédio administrativo, há a utilização de sinalização tátil, a qual é usada exclusivamente por deficientes visuais ou de pouca visão, o sistema de sinalização possui dimensões favoráveis e é distribuída em toda longevidade da calçada. Existe uma rampa que dá acesso à calçada do prédio, tendo também a sinalização tátil, no entanto, como é possível verificar na Figura 3, na calçada que dá acesso à entrada do prédio administrativo tem ausência de uma nova rampa. Além disso, não existe uma sinalização visual no piso do degrau que indique o desnível. A NBR 9050 (2015) é clara quando ressalta que para todo desnível é necessário à sinalização visual, que são empregados em escadas, na porta de elevadores entre outros locais. Observa-se na imagem também que seria necessária uma rampa com uma pequena inclinação para vencer o desnível de modo que daria acesso livre na transição de cadeiras de rodas.                  

Figura 3 – Calçada do prédio Administrativo.

Fonte: Elaborado pelo autor.

Ainda no mesmo setor, seguindo em direção a calçada que leva a área de blocos de salas, percebe-se obstáculos formados por postes de iluminação, em que próximo a um deles tem uma caixa de energia. É possível perceber na Figura 4 que a sinalização tátil não contorna estes obstáculos, o que geraria acidente para deficientes visuais, tendo em vista que a NBR 9050 (2015) também ressalta que quando houver mudança de direção ou obstáculos no meio do caminho é necessária à utilização de sinalização tátil direcional demonstrando a mudança na direção do percurso.

Figura 4 – Obstáculos composto por poste de iluminação e caixa de energia.

Fonte: Elaborado pelo autor

5.2 Acessibilidade nos blocos de salas de aula da UFERSA

Os blocos de salas de aula A e B foram construídos em períodos diferentes, sendo que o bloco A começou o seu funcionamento em consonância com o prédio administrativo, tendo apenas um pavimento, já o bloco B deu início no segundo semestre de 2015, possuindo dois pavimentos.

Figura 5 – Blocos de salas A e B.

Fonte: elaborado pelo autor.

Observou-se um problema no bloco A com relação à acessibilidade, como mostra a Figura 6, que a deterioração da rampa próxima ao prédio está localizada adjacente a uma boca-de-lobo, causando desconforto no percurso de cadeirantes. Pode-se constatar que é preciso uma nova formatação desta rampa ou caso contrário sua retirada, devendo ser recolocada nas mediações do respectivo bloco, oferecendo segurança aos usuários.

Figura 6 –  Rampa deteriorada e má localizada.

Fonte: Elaborado pelo autor.

As saídas de emergência são um problema ainda mais grave, em caso de acidentes como incêndio, o cidadão que queira evacuar do local com pressa irá encarar um desnível bastante considerável em relação ao nível do passeio, sem que haja escadas ou rampas que deem acesso ao espaço exterior, apresentado na Figura 7.

Figura 7 –  Saídas de Emergências do bloco A.

Fonte: Elaborado pelo autor.

O bloco B de salas de aula construído recentemente, tem na sua entrada principal rampa, corrimão e a sinalização tátil, tanto indicando o início da rampa quanto o desnível inicial dos degraus da calçada, como pode-se ver na Figura 8, sendo desse modo, diferente do bloco A que segue o mesmo alinhamento da calçada sem necessidade de escada ou rampa.

Figura 8 –  Entrada principal do bloco B de salas.

Fonte: Elaborado pelo autor.

Entretanto, as saídas de emergência são obstáculos arquitetônicos, não possui sinalização adequada e piso tátil em suas dimensões, facilitando riscos de acidentes. A acessibilidade deve ser empregada de modo que possibilite o acesso das pessoas nos locais, como também a saída, fator não verificado na figura 9 segundo a NBR 16537 [3] (2016), que considera sempre a segurança e o conforto daqueles que os frequentam, principalmente as pessoas com deficiência.

Figura 9 –  Saídas de emergências do bloco B.

Fonte: Elaborado pelo autor.

Além disso, este bloco possui dois pavimentos, dotado de escadas, que não estão sinalizadas por podotátil, nem possuem corrimãos e as faixas antiderrapantes que estão distribuídas em alguns degraus e outros não, estes identificados na Figura 10.

Figura 10 –  Escadas de acesso sem faixa antiderrapante.

Fonte: Elaborado pelo autor.

O bloco B não está apropriado com relação a normalização de acessibilidade, já que se torna impossível a passagem de cadeirante ou pessoa com mobilidade reduzida, para o segundo pavimento. Esta edificação conta com o serviço de elevador, no entanto, existe apenas o local destinado à instalação, que ainda não foi realizada como se observa na Figura 11.

Figura 11 –  Local destinado ao elevador.

Fonte: Elaborado pelo autor.

Comprova-se ainda pela Figura 11, que o local de destino do elevador não está funcionando, o que dificulta o acesso de cadeirante, deficientes visuais ou até mesmo pessoas com dificuldade motora, a chegarem ou saírem do pavimento superior, é possível perceber que nenhum dos locais de acesso possui sinalização ou métodos que facilitem ou promovam a acessibilidade. A falta de corrimão também é outro problema, que causa prejuízo e proporciona riscos de queda para todos que frequentam este prédio, sejam eles estudantes ou funcionários da instituição.

Tendo em vista os problemas arquitetônicos que estão presente na universidade, é preciso a formulação de soluções para que possa resolver essa irregularidade em relação à acessibilidade, de modo que isso esteja nos parâmetros de desenho universal, que estes departamentos estejam aptos a receber todos os estudantes e funcionários. Além disso, deve haver uma fiscalização das obras que ainda estão sendo feitas na universidade para ter a plena certeza de que a normalização está sendo seguida.

6. Conclusão

O trabalho foi de suma importância para a formação acadêmica, pois proporcionou novos conhecimentos sobre a acessibilidade como condição de inclusão social e direito de cidadania garantido pela Constituição Federal, para a inclusão de pessoas deficientes ou de mobilidade reduzida nos ambientes públicos ou privados. Outro aspecto importante foi a discussão da inclusão para quebra de preconceitos criados pela própria sociedade. Durante o estudo, foi feita uma observação na infraestrutura da UFERSA, com isso constatou-se a partir das normas da ABNT que na instituição há irregularidades que não permitem o acesso de forma adequada e segura, como é o caso da deterioração de rampas e calçadas, má sinalização tátil e saídas de emergência irregulares.

Foi possível constatar que as instalações da universidade possuem muitos desníveis, que prejudicam o acesso de pessoa com alguma limitação para locomover-se, além disso, torna este ambiente inseguro para as pessoas. Dessa forma, seria necessária a diminuição destes desníveis, usufruindo de rampas, plataforma móvel (para o caso de cadeirante), sinalização adequada (piso podotátil) entre outros meios acessíveis, para que todos se beneficiem destes ambientes. Estes meios devem ser utilizados em todas as localidades de maior fluxo contínuo de pessoas, principalmente nas saídas de emergência, as quais são de suma importância para evacuação com segurança do local. Diante disso, a universidade em questão deve rever os projetos de suas instalações ou se comprometer em adequar-se as normas, fiscalizando também os locais que ainda estão em construção.

É direito dos universitários se locomoverem com segurança e conforto nas mediações e interior do campus de sua instituição de ensino, seja ele um indivíduo com deficiência provisória ou permanente, de modo que estes ambientes sejam de fácil acesso e estejam nas normas de mobilidade, não oferecendo perigo de acidentes e garantido a quebra de preconceitos. Então, se faz indispensável soluções que empreguem práticas inclusivas tanto físicas, adequando a estrutura física dos ambientes acadêmicos, como sociais promovendo a conscientização para a importância da acessibilidade, de modo que estas práticas sejam responsáveis por amenizar os problemas da instituição para torná-la acessível a todos.

O universo acadêmico, além de uma estrutura adequada, este carece de atividades que possibilitem um pensamento humanitário e crítico, para a construção de um conhecimento e aprendizado sobre a temática, desempenhando um trabalho que relacione práticas sociais contribuindo para o crescimento da universidade no campo das pesquisas e da elaboração de ideias que visam o conceito de inclusão social.  Portanto, almeja-se que esse artigo contribua para outros trabalhos científicos, surgindo novos olhares sobre a temática, na tentativa de conscientização da instituição para regularizar os espaços de acordo com as normas exigidas, proporcionando o acesso de todos na universidade.

Referências Bibliográficas

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1. Graduanda em Bacharelado em Ciência e Tecnologia, Universidade Federal Rural do Semi-Árido – UFERSA, ruanarafaelabp@hotmail.com

2. Arquiteto e Urbanista, Doutorando em Arquitetura e Urbanismo PPGAU/UFRN, Professor da Universidade Federal Rural do Semi-Árido – UFERSA, antonio.leite@ufersa.edu.br

3. Trata da sinalização do piso, mostra que as calçadas e desníveis devem possuir sinalização tátil de alerta, neste caso as saídas de emergência.