ISSN 0798 1015

Vol. 38 (Nº 24) Año 2017. Pág. 12

A subordinação da contabilidade à administração: Um estudo a luz da teoria da agência

The Subordination of Accounting to Management: A study in the Light of Agency Theory

Celia Cristina Leite da Silva de CAMPOS 1; Licia Maria FONTANA 2; Renan Augusto Bonfogo FERREIRA 3; Ivan Carlin PASSOS 4

Recibido: 01/12/16 • Aprobado: 15/12/2016

Conteúdo

1. Introdução

2. Referencial teórico

3. Metodologia

4. Apresentação e análise dos resultados

5. Considerações finais

Referências bibliográficas

1. Introdução

Para compreender os atritos que surgem entre os proprietários e seus agentes é necessário conhecer e entender as alterações ocorridas no mundo moderno. Com a modernidade, a estrutura das empresas sofreu grandes mudanças, pois, antes era concentrada em uma única pessoa ou em um grupo pequeno, e hoje é composta por vários acionistas. A gestão das empresas também sofreu alterações, posto que antes o proprietário era o principal executivo e o gerente, ao passo que hoje existe uma separação entre os acionistas – que detêm o capital – e os gestores – que gerenciam o capital investido pelos acionistas (MARTIN et al., 2004).

Segundo Martin, Santos e Dias Filho (2004), com o desenvolvimento das empresas ocorreu a separação entre os gestores e acionistas, ou seja, antes o acionista e gestor eram funções ocupadas pela mesma pessoa e hoje são funções ocupadas por pessoas distintas.

As organizações possuem como principal objetivo gerar valor para seus produtos e proprietários e/ou acionistas e com isso gerar lucro. Para que as melhores decisões sejam tomadas pelos profissionais ligados a gestão empresarial são necessários diversos outros que, normalmente, estão subordinados aos gestores e/ou administradores que por sua vez reportam-se aos acionistas e/ou proprietários. Da relação entre os acionistas, comumente chamados de principais, e os gestores, também conhecidos como agentes, pode ocorrer o distanciamento de interesses entre ambas as partes e a partir deste ponto inicia-se o chamado “problema de agência” e um possível aumento do grau de influência que os administradores irão incidir sobre alguns departamentos, dentre eles o departamento contábil.

O “problema de agência” está diretamente relacionado a teoria da agência e segundo Jensen & Meckling (1976), ocorre quando existe a divergência de interesses entre as partes envolvidas, ou seja, entre os agentes e principais. Assim, surge a seguinte questão de pesquisa: De acordo com a literatura, existe subordinação da contabilidade à administração?

Sendo assim, o objetivo deste estudo foi: analisar e verificar o grau de subordinação da contabilidade à gestão empresarial de acordo com a teoria da agência, por meio de uma revisão sistemática de literatura, do período de 2006 a 2015.

2. Referencial teórico

Esta sessão apresenta uma breve revisão bibliográfica sobre Teoria da Agência, Controladoria e a Subordinação entre agente e principal.

A apresentação da Teoria da Agência e da Controladoria neste artigo demonstra a importância desse estudo, uma vez que os assuntos estão intimamente relacionados às organizações e, em tese, contribuírem para o entendimento e reflexão sobre a existência de subordinação da Contabilidade à Administração.

2.1. A Teoria da agência

A Teoria da Agência tem sua origem entre os anos 1960 e 1970, quando os economistas estudavam sobre a divisão de riscos entre indivíduos (individualmente) e entre grupos. Estudos realizados foram capazes de descrever um problema relacionado a divisão de riscos quando as partes envolvidas possuem interesses diferentes. A partir deste ponto surgiu o chamado “problema de agência” que, segundo Jensen & Meckling (1976), ocorre quando existe a divergência de interesses entre as partes envolvidas.

A Teoria da Agência está diretamente ligada com a relação de agência, onde o principal delega funções e formas de trabalho ao agente através de um contrato firmado por ambos. (Jensen & Meckling, 1976).

Basicamente, a teoria da agência está preocupada em resolver dois problemas: o primeiro está relacionado a divergência de interesses entre o principal e o agente; o segundo está relacionado a dificuldade que poderá ser encontrada pelo principal para verificar se o agente está cumprindo com o combinado (Eisenhardt, 1989).

Neste caso o problema está relacionado com as diferentes atitudes tomadas pelos principais e agentes quando estes possuem perspectivas diferentes relativas aos riscos (Eisenhardt, 1989).

Esta separação ocorreu devido à complexidade das operações que ocorrem nas empresas, fazendo surgir, com isto, especialistas para executar as gerências dos setores operacionais da empresa. Desta forma, a gerência das empresas começou a ser executada por profissionais especialistas, o que aumentou a possibilidade do desenvolvimento patrimonial dessas empresas. (Arruda, Madruga e Freitas Junior, 2008, p.02)

Em outras palavras, a teoria da agência busca determinar qual a forma de maior eficiência para registrar e gerir a relação entre principais e agentes considerando as personalidades individuais, a organização, e as informações.  (Eisenhardt, 1989)

Jensen e Meckling (1976) exploraram a estrutura de propriedade da organização, incluindo formas de alinhar os interesses dos administradores com os interesses dos proprietários.

Fama (1980) estudou a importância dos mercados de capitais como forma de controle das ações executadas pelos administradores.

Segundo Fama e Jensen (1983), o conselho de administração pode ser utilizado pelos acionistas como mecanismo para monitorar os administradores.

Segundo Eisenhardt (1989), os indivíduos são racionalmente limitados e a informação é distribuída assimetricamente por toda a organização. O autor afirma ainda que a teoria da agência possui duas contribuições importantes. A primeira fala sobre o tratamento das informações. Para a teoria da agência as informações são tratadas como mercadorias, ou seja, possuem um custo e podem ser negociadas (compradas). A segunda contribuição fala dos riscos. Os riscos estão ligados, basicamente, à prosperidade, à falência e ao intermédio de ambos os extremos.

2.2. A Controladoria

A controladoria, cuja função básica é prover informações de avaliação e controle do desempenho das diversas divisões da empresa, bem como dar apoio aos gestores no processo de tomada de decisão, assume, cada vez mais, papel preponderante no contexto administrativo das organizações.

Segundo Souza e Borinelli (2009, p. 11) a Controladoria é:

[...] a Controladoria é um conjunto de conhecimentos que se constituem em bases teóricas e conceituais de ordem operacional, econômica, financeira e patrimonial, relativas ao controle do processo de gestão organizacional.

Enquanto isso, Wahlmann (2003, p. 11) acrescenta:

A Controladoria constitui uma área de Ciências Contábeis composta por um conjunto de conhecimentos interdisciplinares oriundos da Administração de Empresas, Economia, Informática, Estatística e, principalmente da própria Contabilidade.

Segundo Arruda et al. (2008), nos últimos anos e com os avanços tecnológicos e econômicos e a busca pela competitividade configurou grande estímulo ao desenvolvimento e uso, no processo de tomada de decisões, de sistemas de informações e tornou ainda mais significante para que as empresas divulguem suas informações de uma forma sucinta, compreensiva e explicativa aos clientes, fornecedores e bancos, bem como ao governo.

Segundo Zylbersztajn e Neves (2000), a empresa moderna é composta por um conjunto de contratos firmados entre agentes especializados que devem transacionar serviços e informações.

Conforme Almeida et al. (2001) apud Arruda et al. (2008) a Controladoria pode ser definida através de duas linhas de pensamento: a primeira que a qualifica como uma área do conhecimento, encarregada por toda a base conceitual; e o segundo que a considera como um órgão administrativo, que responde pela dispersão do conhecimento, implantação e modelagem de sistemas de informações.

Para Tung (1993) apud Arruda et al. (2008), que analisou o ponto de vista da administração financeira, a Controladoria funciona como instrumento de controle e observação da alta administração, provendo informações e dados de planejamento, e assim evidencia à alta administração os pontos de gargalo, futuros e atuais, capazes de intervir na rentabilidade da empresa. Neste ponto, Figueiredo e Caggiano (2008, p.11) destaca as funções de administrar e controlar as atividades que possam impactar o desempenho empresarial.

Segundo Almeida et al. (2001) apud Arruda et al. (2008), a controladoria é incumbida de: servir de apoio à análise de resultados, orientar os sistemas de informações, ajudar o processo de gestão, servir aos agentes do mercado, e sustentar a avaliação de desempenho.

Para Almeida, Parisi e Pereira (2001), as principais funções são de auxiliar no processo de gestão, apoiar avaliações (como a de desempenho e a de resultados), extrair informações e transforma-las em informações relevantes e atender o mercado. Já o autor Tung (1974) menciona a função de atender os agentes do mercado e também referem se as funções de a Auditoria Interna e Controle Interno.

3. Metodologia

Este estudo apresenta uma revisão sistemática sobre a produção científica de artigos relacionados a Teoria da agencia e subordinação entre os anos de 2006 a 2015.

Segundo Sampaio e Mancini (2006), “Uma revisão sistemática, assim como outros tipos de estudo de revisão, é uma forma de pesquisa que utiliza como fonte de dados a literatura sobre determinado tema. ”

Com o intuito de dar um delineamento à pesquisa, e conforme Raupp e Beuren (2006), os procedimentos metodológicos são considerados sobre três aspectos: quanto ao objetivo; quanto aos procedimentos; e, quanto à abordagem do problema.

Deste modo, visando o propósito de verificar, descrever e analisar a hipótese de haver subordinação entre principal e agente, esta pesquisa é caracterizada como descritiva (CERVO; BERVIAN, 1996; Gil, 2002; RICHARDSON, 2012).

“A pesquisa descritiva exige do investigador uma série de informações sobre o que deseja pesquisar. Esse tipo de estudo pretende descrever os fatos e fenômenos de determinada realidade. ” (TRIVIÑOS, 1987, apud GERHARDT e SILVEIRA, 2009, p35).

No entendimento de Raupp e Beuren (2006), a pesquisa descritiva é um estudo intermediário entre a pesquisa exploratória e explicativa que, dentre outros aspectos, tem o significado de identificar, relatar e comparar aspectos ou comportamentos de determinada população, sem a interferência do pesquisador.

Quanto aos procedimentos, este estudo pode ser considerado como bibliográfico, aplicado sobre duas perspectivas. No primeiro momento, a utilização de materiais bibliográficos realizada por livros e artigos científicos, proporciona sustentação teórica para a pesquisa.

A pesquisa bibliográfica é feita a partir do levantamento de referências teóricas já analisadas, e publicadas por meios escritos e eletrônicos, como livros, artigos científicos, páginas de web sites. Qualquer trabalho científico inicia-se com uma pesquisa bibliográfica, que permite ao pesquisador conhecer o que já se estudou sobre o assunto. Existem, porém, pesquisas científicas que se baseiam unicamente na pesquisa bibliográfica, procurando referências teóricas publicadas com o objetivo de recolher informações ou conhecimentos prévios sobre o problema a respeito do qual se procura a resposta (FONSECA, 2002, p.32, apud GERHARDT e SILVEIRA, 2009, p.35)

Na sequência, com o objetivo de analisar os estudos referentes à subordinação da contabilidade à administração, isto é, os estudos já elaborados e publicados que tratam direta ou indiretamente do assunto, que neste caso englobam as teses, dissertações e artigos científicos, tanto os publicados em revistas como os apresentados nos principais congressos brasileiros de contabilidade.

A abordagem do problema ocorre em um desenho de pesquisa mista, ou seja, possui o formato predominantemente qualitativo combinado ao quantitativo. Para Gray (2012), as pesquisas descritivas podem apresentar fatores com potencial para análise quantitativa e que a utilização mista ocasiona benefícios ao balancear os pontos fracos de uma medida com os pontos fortes da outra.

Segundo Gerhardt e Silveira (2009, p31) “a pesquisa qualitativa não se preocupa com representatividade numérica, mas sim, com o aprofundamento da compreensão de um grupo social, de uma organização, etc.” Gerhardt e Silveira (2009, p32) também diz: “os pesquisadores que utilizam os métodos qualitativos buscam explicar o porquê das coisas, (...), baseados em diferentes abordagens. ”

Durante a fase de pesquisa foi utilizado os artigos buscados e filtrados na plataforma de periódicos CAPES/MEC. A pesquisa foi realizada durante 05 dias compreendidos entre 22 e 26 de agosto de 2016. Foi utilizado o seguinte método: através da busca avançada da plataforma pesquisou-se os artigos e periódicos relacionados, e em português, publicados nos últimos 10 anos relacionado os seguintes critérios de busca: “teoria da agência”, “teoria da agência assimetria da informação” e “controladoria”. Esta pesquisa resultou em 339 artigos. A partir da pesquisa realizada na plataforma, foi realizada a leitura dos resumos de todos os artigos e periódicos da amostragem e descartados os que seus respectivos textos não se encontravam coerentes ao tema pesquisado, e desta forma resultou em 14 artigos para análise.

4. Apresentação e análise dos resultados

A partir da classificação dos artigos, ocorreu a divisão e análise em categorias “assunto x abordagens”.

4.1. Abordagens gerais sobre Teoria da Agência.

Durante as pesquisas foi observado que os diversos autores encontrados abordam a Teoria da Agência, suas influências, e assuntos relacionados às formas de controle dentro do ambiente empresarial. As amostras contribuem para uma melhor compreensão da relação conflituosa entre agente e principal, e demonstra que os interesses dentro do ambiente empresarial, podem divergir de acordo com o cenário.

Quadro 01: Abordagens gerais sobre a Teoria da Agência.

Fonte: Elaborado pelos autores.

Segundo Silva e Andrade (2006), o modelo ideal de relação entre agente-principal deve ser moldado a fim de incentivar a interação entre agentes e principais nas decisões estratégicas para buscarem assim, a maximização do lucro.

As subsidiárias com potenciais conflitos de agência apresentam um desempenho inferior quando relacionado à evolução das vendas e, em relação ao desempenho estratégico, verificou-se ainda, que as subsidiárias que demonstram potenciais conflitos de agência apresentam uma performance deficitária em relação ao desenvolvimento de competências (BORINI E LUCHESI, (2007)).

Verificou que os problemas de agência existentes nas empresas tradicionais são diferentes dos problemas de agência existentes nas cooperativas de crédito e, a partir deste ponto, sugere que sejam adotadas medidas e soluções de governança diferentes dos que são adotados nas empresas tradicionais. (Lima, Araújo e Amaral (2008)).

As pesquisas de Teixeira et al. (2011) buscaram verificar a ocorrência de associação entre a presença de incentivos ofertados aos gestores e o risco das empresas. Basicamente, as empresas esperam alcançar como resultado o alinhamento de interesses entre os principais e os agentes ao oferecerem um sistema de incentivos aos gestores, de forma a instigar as ações dos agentes para que não assumam riscos em níveis acima dos aceitos pelos principais.

A análise sobre a produção científica acerca da Teoria da Agência e a Assimetria da Informação de Rocha et al. (2012) observou que os periódicos “Revista de Administração Contemporânea – RAC” e a “Revista de Administração da USP – RAUSP” destacam-se quanto a produção científica que aborda a Teoria da Agencia e a Assimetria da Informação. Observou-se ainda que a Assimetria da Informação é o tema com maior abordagem e que o ápice das publicações ocorreu no ano de 2007.

4.2. Abordagens sobre a Teoria da Agência relacionados com a Subordinação entre os Principais e Agentes.

O papel da controladoria dentro da organização se destaca pela sua importância na geração de informações fidedignas as quais contribuem diretamente para a tomada de decisões. Nesse momento pode surgir o conflito de interesses e possíveis comportamentos de subordinação entre a contabilidade e a administração. A Subordinação pode ser entendida como a ausência de liberdade para tomar suas próprias decisões ou a ausência de autonomia. Os estudos abaixo demonstram a Subordinação relacionada à Teoria da Agencia num contexto empresarial e contábil.

Quadro 02: Abordagens sobre a Teoria da Agência relacionados com a Subordinação entre os Principais e Agentes.

Fonte: Elaborado pelos autores.

Teixeira et al. (2011) concluíram que quando as empresas oferecem um sistema de incentivos aos gestores, elas esperam alcançar como resultado o alinhamento de interesses entre agentes e principais, ou seja, as empresas esperam que seus gestores não assumam riscos acima dos níveis esperados pelos acionistas.

Na análise sobre a produção científica acerca (sobre a) Teoria da Agência e a Assimetria da Informação de Rocha et al. (2012) observou que os periódicos “Revista de Administração Contemporânea – RAC” e a “Revista de Administração da USP – RAUSP” destacam-se quanto a produção científica que aborda a Teoria da Agencia e a Assimetria da Informação. Observou-se ainda que a Assimetria da Informação é o tema com maior abordagem e que o ápice das publicações ocorreu no ano de 2007.

4.3. Abordagens sobre a Controladoria

Nesta categoria, foi observado o papel da Controladoria, suas funções e sua relação como ferramenta de apoio a gestão. As pesquisas contribuem para um melhor entendimento do papel da controladoria na gestão empresarial.

Quadro 03: Abordagens gerais sobre a Controladoria.

Fonte: Elaborado pelos autores.

De acordo com Bianchi, Backes e Giongo (2006) conclui-se que a adoção da Controladoria pelas organizações, bem como o desenvolvimento desta área, de modo que esteja envolvida com todos os membros e áreas da organização e assim prestar importantes contribuições à empresa.

As pesquisas de Lunkes, Schnorrenberger e Gasparetto (2009), concluíram que existem diversas obras que abordam as funções da Controladoria de forma não compreensível. As pesquisas também apontam grande riqueza de apontamentos das funções do controller e suas qualificações.

O estudo de Moreira et al. (2013) verificou como os pequenos e micros empresários compreendem o valor das informações contábeis utilizadas como recurso gerencial de suporte à gestão. Durante suas pesquisas, os autores perceberam que o processo decisório é, geralmente, deficiente e os gestores confiam mais em suas experiências.

O estudo desenvolvido por Silva et al. (2014) confirmou que a Controladoria possui importante relação com a gestão organizacional e precisa agir com integração e pro atividade aos diversos setores da empresa. Devido a essa grande integração da Controladoria as demais áreas da organização, é dever do Controller suprir qualquer deficiência de informações que os gestores venham a precisar no processo decisório. Desta forma, percebe-se que a Controladoria possui a informação como principal insumo e para que estas informações sejam obtidas de maneira confiável são necessários sistemas de informações que possibilitem este processo.

4.4. Abordagens sobre a Controlaria relacionadas com a subordinação entre Principais e Agentes.

Esta categoria aborda o uso das ferramentas associadas à controladoria junto ao contexto do “problema de agência” proposto pela Teoria da Agência. Basicamente, o “problema de agência” é observado a partir do desalinhamento de interesses entre os administradores e os acionistas e desta forma, o uso da controladoria busca auxiliar a tomada de decisões, bem como o controle da assimetria de informações causada pela divergência de interesses.

Quadro 04: Abordagens sobre a Controladoria relacionadas com a subordinação entre Principais e Agentes.

Fonte: Elaborado pelos autores.

A pesquisa de Arruda, Madruga e Freitas Junior (2008) verificou que a Controladoria pode ser utilizada para minimizar os problemas envolvendo agentes e principais. Os autores destacam que a Governança Corporativa deve estar apoiada a um confiável sistema de controles internos e desta forma servir de apoio a tomada de decisão reduzindo a assimetria informacional. Concluem ainda que os conflitos de agência sempre irão acontecer, e que os investimentos a fim de reduzir esses problemas são necessários à todas as empresas.

4.5. Abordagens sobre a Teoria da Agência e a Assimetria da Informação.

O quadro a seguir aborda os conceitos da Teoria da Agência e da Assimetria da Informação e demonstra as ferramentas auxiliares à redução do problema informacional no âmbito interno e externo da organização.

Quadro 05: Abordagens sobre a Teoria da Agência e a Assimetria da Informação.

Fonte: Elaborado pelos autores.

Ecco et al. (2010) concluíram que os problemas de agência também estão presentes nas organizações sem fins lucrativos, mesmo quando implantado um instrumento para realizar a gestão por resultados.

Segundo Eisenhardt (1989) apud Ecco (2010) as pesquisas apontam para a existência de dois problemas: que as metas entre os agentes e principais são diferentes e que é difícil para o principal verificar em quais atividades o agente está envolvido.

Nascimento e Reginato (2008) em suas reflexões finais, sugerem que as empresas adotem mecanismos, tais como, governança corporativa, controle organizacional, principalmente os sistemas de informações e de controles internos, atendo-se a observância dos atributos necessários para uma informação de qualidade, conforme os órgãos competentes, como forma de minimização da assimetria informacional entre os usuários, e garantia da qualidade da informação divulgada a eles.

5. Considerações finais

As mudanças ocorridas na economia, faz-se necessário analisar as alterações incorridas nas estruturas de controle das organizações, dentre elas está a separação da gestão e do controle. Antes a gestão e o controle eram executados pela mesma pessoa e agora essas funções são exercidas por pessoas distintas, em outras palavras passamos a ter a figura dos acionistas – detentores do capital – e dos administradores – gestores do capital investido pelos acionistas (MARTIN et al., 2004).  

Devido a essa separação de propriedade e controle, observa-se a existência de possíveis problemas de agência, onde os interesses dos gestores divergem dos interesses dos acionistas de forma que, os gestores assumem riscos maiores que os níveis aceitáveis pelos acionistas. Desta forma, verifica-se que a Teoria da Agência está ligada com a relação de agência, onde o principal delega funções aos agentes (JENSEN & MECKLING (1976)). 

O gestor pode ter tomado determinadas ações por possuir preferências ou princípios divergentes dos propostos pelos acionistas (NASCIMENTO e REGINATO, 2008). A Assimetria da Informação, segundo a visão de Hendriksen e Van Breda (1999), ocorre quando nem todos os fatos são conhecidos por todas as partes envolvidas, ou seja, quando a informação é incompleta. O agente está ligado diretamente às negociações no dia a dia da empresa, enquanto o principal depende das informações que o agente lhe passar (NASCIMENTO e REGINATO, 2008). 

A assimetria de informação também pode ocorrer quando o proprietário possuir dificuldades para observar todas as ações do administrador, que podem ser diferentes das que ele mesmo teria escolhido. 

De forma geral, essas informações refletem eventos econômicos passados e registrados pela contabilidade, mas não asseguram que todos aqueles que ocorreram no cenário administrativo da organização estejam demonstrados naqueles relatórios, isto é, estes usuários também estão, de certa forma, distantes do momento e do ambiente em que decisões são tomadas e executadas (NASCIMENTO e REGINATO, 2008). 

A controladoria apresenta um importante papel no processo de gestão, por gerir informações e interpreta-las para a implantação e monitoramento de controles (RICARDINO FILHO, 1999). Tendo como função auxiliar os gestores na tomada de decisões durante as fases de planejamento, de execução e de controle. É nesse contexto que a controladoria pode ser utilizada como mecanismo para reduzir a assimetria informacional e como uma ferramenta de apoio na gestão empresarial. 

Através das análises dos conceitos de Teoria da Agência, Controladoria e Assimetria da Informação no que diz respeito a Subordinação, verificou-se, que todas estão intimamente ligadas, sendo que a Teoria da Agencia e a Assimetria da Informação cooperam diretamente para o surgimento da Subordinação entre Contabilidade e a Administração.  

Conclui-se que a Controladoria assume um papel importante como ferramenta de apoio à Administração e à redução da subordinação. Para tanto, a Controladoria deve estar apoiada em um sistema de controles internos confiáveis para que as informações geradas possam transmitir segurança e serem utilizadas na tomada de decisão. Embora esses conflitos sempre irão existir, é necessário o desempenho e implantação de mecanismos que contribuirão para minimização do problema.

Esse estudo não tem a pretensão de esgotar o assunto, apenas de contribuir com o meio acadêmico, para expor que o assunto é pouco explorado e necessita de maior atenção da comunidade acadêmica, pois, a quantidade de artigos e periódicos encontrados relacionados diretamente ao assunto, ainda é extremamente escassez. 

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1. Graduando em Ciências Contábeis pela FHO-Uniararas

2. Graduando em Ciências Contábeis pela FHO-Uniararas

3. Graduando em Ciências Contábeis pela FHO-Uniararas. Email: bonfogo.ferreira@gmail.com

4. Professor da Universidade Federal Fluminense. Coordenador e Professor do curso de Ciências Contábeis da FHO-Uniararas