ISSN 0798 1015

Vol. 38 (Nº 23) Año 2017. Pág. 35

Assimetrias locacionais e padrão industrial: Uma análise das Mesorregiões do Rio Grande do Norte

Locational asymmetries and industrial standard: An analysis of the Meso-regions of Rio Grande do Norte

Érica Priscilla Carvalho DE LIMA 1; Ariana Cericatto DA SILVA 2; Elaine Carvalho DE LIMA 3

Recibido: 24/11/16 • Aprobado: 22/12/2016

Conteúdo

1. Introdução

2. As teorias da localização industrial e a problemática regional

3. Procedimentos metodológicos

4. Território do Rio Grande do Norte e reprodução espacial: resultados e discussões

5. Considerações finais

Referências Bibliográficas

1. Introdução

O desenvolvimento regional é respaldado pela necessidade de suplantar as disparidades reproduzidas em todas as escalas, sejam locais, regionais ou nacionais. Desta forma, a questão espacial é indissociável aos problemas socioeconômicos, ou seja, são facetas de um ciclo vicioso de subdesenvolvimento. Enquanto que as características socioeconômicas representam a forma como a renda é distribuída, o padrão espacial é centrado na distribuição territorialmente desigual das atividades produtivas.

A escola tradicional de localização industrial, a exemplo de autores como Thünen (1826), Weber (1909) e Lösch (1940), preocupava-se, primordialmente, com a problemática locacional da indústria e os fatores determinantes na escolha dessa localização. Diante disso, a preocupação com a minimização dos custos emerge como fator crucial para o empreendimento produtivo. A localização, necessariamente, leva em conta a presença de condições favoráveis para viabilizar a produção e distribuição, proporcionando a minimização dos custos e a maximização dos lucros (BRASIL, 1968).

Por outro lado, Diniz e Lemos (1986) elencam três fatores decisivos na explicação da configuração espacial de atividades econômicas: o papel interventor do Estado na economia, o desempenho dos recursos naturais e os fatores espaciais, tais como os diferentes níveis de recursos que permitem a diversificação das atividades.

Historicamente percebe-se que o aspecto regional está atrelado a presença de diferenciações entre as diversas áreas. As diferenciações existentes nos aspectos físicos, humanos, econômicos e naturais devem ser consideradas na regionalização. No estado do Rio Grande do Norte (RN) isso também ocorre, visto que o mesmo apresenta uma complexa diversidade regional que corrobora uma difícil regionalização do espaço potiguar.

Desta forma, o artigo tem por objetivo analisar a dinâmica espacial da indústria nas mesorregiões do RN. Pretende-se notar como a estrutura econômica produz e reproduz consequências para o espaço estadual. A divisão territorial do RN apresenta quatro mesorregiões geográficas: Central Potiguar, Leste Potiguar, Agreste Potiguar e Oeste Potiguar. Nesse sentido, entender o contexto socioeconômico projetado nesses espaços é essencial para compreensão da diferenciação regional presente no estado.

Com vistas a alcançar o objetivo do trabalho, adota-se, concomitantemente, uma dimensão setorial e espacial, e utiliza-se o quociente locacional, como medida de localização, para analisar a configuração produtiva industrial nas mesorregiões do estado. Justifica-se a realização deste estudo, pela relevância de se compreender como os fatores espaciais impactam na distribuição das atividades no contexto interestadual.

Portanto, este artigo se encontra dividido em mais 4 seções incrementalmente a introdução. A seguir, faz-se uma breve revisão de literatura; na sequência, realiza-se a exposição dos procedimentos metodológicos; posteriormente, discutem-se os resultados alcançados no trabalho, reservando ao último item a apresentação das considerações finais.

2. As teorias da localização industrial e a problemática regional

A questão locacional é primordial para a escolha da ampliação ou construção de novas plantas industriais, visto que tem um papel relevante enquanto elemento dinamizador do desenvolvimento regional. Kon (2004) elenca vários fatores que justificam a escolha da localização da indústria, os quais são: custos e eficiência dos transportes; áreas de mercado; disponibilidade e custos de mão-de-obra; custo da terra; disponibilidade de energia; suprimento de matérias-primas; disponibilidade de água; dispositivos fiscais e financeiros; economias de aglomeração.

Identificam-se vários argumentos que pretendem justificar a especialização e concentração das atividades econômicas. As vantagens comparativas, a presença das economias de escala; e economias externas ou externalidades marshallianas são alguns dos grupos teóricos baseados na explicação locacional das atividades econômicas.

O primeiro argumento deriva-se do Modelo de Heckscher-Ohlin da Teoria Tradicional do comércio. Esse argumento centra-se na potencialidade das vantagens comparativas para a especialização regional, visto que as regiões concentrariam suas atividades na produção que apresente fatores intensivos e abundantes no contexto local.

A segunda teoria enfatiza a presença de retornos crescentes de escala e de economias de aglomeração nas regiões. O ponto chave desta teoria reside na explicação da concentração produtiva em um determinado espaço devido a estratégia de redução de custos, visto que as plantas seriam alocadas em mercados que apresentassem retornos crescente de escala e custos de transportes favoráveis.

O estudo da economia regional mostra que há uma tendência à polarização das atividades produtivas explicada pela existência de economias de aglomeração que atuam em um processo circular cumulativo. Segundo o modelo de Lösch (1954), os fatores aglomerativos são capazes de explicar a localização de uma atividade econômica em uma determinada área de mercado, a qual apresenta economias de escala em razão de sua localização favorável. No entanto, ao longo do processo de concentração, as deseconomias de aglomeração se fazem presentes nas áreas polarizadas, fazendo com que novos espaços urbanos passem a dinamizar a economia local.

O terceiro argumento centra-se na presença de economias externas ou externalidades marshallianas. Remonta-se a Marshall (1982) a teoria fundamentada nas vantagens econômicas locacionais para se explicar os motivos dos agentes econômicos em se fixar geograficamente. Segundo o autor, a localização industrial resultaria em ganhos obtidos pelas economias externas da concentração da atividade. Ou seja, a existência de fatores aglomerativos que beneficiariam as firmas em cadeia.

De acordo com Krugman (1999), as forças de aglomeração (forças centrípetas) dizem respeito aos efeitos que explicam a concentração espacial das atividades econômicas que pode estar relacionada ao tamanho do mercado; a existência de um amplo mercado de trabalho e economias externas. Já as forças de desaglomeração (forças centrífugas) estão relacionadas à imobilidade dos fatores, a presença de renda fundiária e deseconomias externas.

Deste modo, a definição geográfica de uma firma é algo complexo que envolve vários fatores distintos. Kon (2004) afirmou que este processo de localização industrial envolve duas fases que estabelecem os aspectos da macrolocalização, que apresentam os critérios da região como um todo, e os aspectos da microlocalização, que oferecem as condições físicas do terreno da firma. A escolha locacional será estabelecida pela planta que apresenta as melhores características e que atendam a estratégia utilizada por cada firma.

A diferenciação de dotação de recursos e a forma como isso é distribuído espacialmente nas regiões são fatores relevantes para se compreender a dinâmica econômica de cada região. A configuração espacial, quando ocorre de forma territorialmente desequilibrada, compromete o crescimento econômico e a dinâmica produtiva. O desenvolvimento regional deve superar os fatores limitantes, sejam estes: locais, regionais ou nacionais, de forma que a distribuição espacial das atividades econômicas nas regiões aconteça de forma mais equilibrada e ordenada.

3. Procedimentos metodológicos

Para a análise da dinâmica espacial da indústria do Estado do Rio Grande do Norte no período de 2004 a 2014, tomaram-se como unidades básicas de estudo as mesorregiões geográficas. O Rio Grande do Norte é um dos 26 estados do Brasil e está situado na Região Nordeste do País. Faz divisa com os estados da Paraíba, do Ceará e limite com o Oceano Atlântico. Ocupa uma área de 52.811 km² (BRASIL, 2016).

As informações sobre o emprego formal foram coletadas através da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) do Ministério do Trabalho e do Emprego (MTE). Optou-se por utilizar a variável emprego formal para a estimativa do Quociente Locacional, pois é a estimativa oficial de emprego no Brasil e por entender-se que os setores mais dinâmicos empregam mais no decorrer do tempo. Por outro lado, o emprego formal reflete um perfil de emprego com proteção da seguridade social e dos direitos trabalhistas (FERRERA DE LIMA et al., 2006; FERRERA DE LIMA et al., 2009).

A variável do emprego formal para o cálculo do Quociente Locacional foi coletada para as diferentes atividades do setor industrial, de acordo com a disponibilidade da base de dados da RAIS (2016c), no entanto optou-se por agregar algumas dessas atividades conforme Quadro 1:

Quadro 1 - Classificação dos ramos de atividade produtiva do setor secundário

Fonte: Elaboração própria a partir de Alves; Souza; Piffer (2013).

A classificação de indústria dinâmica agrupa as produções de bens intermediários da etapa mais avançada da industrialização e os ramos produtores de bens de capital. No rol de indústrias tradicionais são classificados os ramos de atividades inerentes ao início do processo de industrialização e da primeira fase de substituição por importações brasileira (SOUZA; ALVES; FERRERA DE LIMA, 2010). Nesse caso, tratam-se dos bens de consumo duráveis, caracterizados pelo uso intensivo de mão de obra na sua produção.

Por fim, as indústrias não tradicionais são um “meio-termo”, pois tratam-se de ramos de atividades de uso mais intensivo de capital que a indústria tradicional e que tiveram a sua origem mais recente no processo de industrialização (PIFFER, 2009).

3.1. Indicadores de análise regional

Os primeiros pesquisadores a aplicar e sistematizar os indicadores de análise regional no Brasil foram Lodder (1971) e Haddad (1989). Ambos são referências importantes da aplicação empírica desse instrumental ao caso brasileiro. Entretanto, outros estudiosos regionais fazem referência a esse instrumental analítico, como: Monasterio (2011), (Alves et al. (2007), Ferrera de Lima et al. (2006), Piffer (1997; 2009), Piacenti e Ferrera de Lima (2012), entre outros.

Para a estimativa dos indicadores de análise regional procedeu-se à construção da matriz de informações: organizaram-se as informações em uma matriz que relacionou a distribuição setorial-espacial da variável base. Com as matrizes construídas, o cálculo de diferentes tipos de medidas permitiu "descrever padrões de comportamento dos setores produtivos no espaço econômico, assim como padrões diferenciais de estruturas produtivas entre as várias regiões" (HADDAD, 1989, p. 227).

3.1.1    A matriz de Informações Espaciais

As informações foram organizadas em uma matriz, na qual cada linha mostra a distribuição total do emprego formal de uma dada atividade industrial entre as diferentes mesorregiões potiguares, e cada coluna mostra como o emprego formal total de uma dada mesorregião se distribui entre as diferentes atividades industriais. Para a construção da matriz espacial define-se:

Figura 1 - Matriz de informação
Fonte: Adaptado de Haddad (1989, p. 226).

A partir da matriz espacial, são derivadas outras duas que mostram, em termos percentuais, a distribuição do emprego em cada mesorregião por atividade industrial, e a distribuição do emprego de cada atividade industrial entre as mesorregiões potiguares:

As medidas regionais concentram-se na análise da estrutura produtiva das atividades industriais de cada mesorregião, identificando a distribuição do emprego formal e a especialização das economias regionais, no período de 2004 a 2014.

3.2 Medidas de localização

As medidas de localização são medidas de natureza setorial e se preocupam com a localização das atividades industriais entre as mesorregiões do Rio Grande do Norte. O principal objetivo foi identificar padrões de concentração ou dispersão espacial do emprego formal, bem como as mudanças na estrutura da economia, nos anos de 2004 a 2014.

3.2.1    Quociente Locacional

O Quociente Locacional (QL) da atividade industrial i na mesorregião j foi definido como:

O QL comparou a participação percentual de uma mesorregião, em uma atividade industrial particular, com a participação percentual da mesma mesorregião, no total do emprego formal das atividades industriais do Estado do Rio Grande do Norte. Se o valor do quociente for maior do que 1 (um), isto significa que a mesorregião foi, relativamente, mais importante no contexto estadual, em termos da atividade industrial particular, do que em termos gerais de todos as atividades industriais analisadas.

4. Território do Rio Grande do Norte e reprodução espacial: resultados e discussões

De acordo com os aspectos físicos e humanos, o IBGE dividiu, em 1989, o Rio Grande do Norte em quatro mesorregiões: Agreste Potiguar, Central Potiguar, Leste Potiguar e Oeste Potiguar (Figura 2). Dos 167 municípios potiguares, 43 estão no Agreste Potiguar, 37 na Central Potiguar, 25 na Leste Potiguar e 62 no Oeste Potiguar. 

Figura 2 – Mesorregiões potiguares
Fonte: IBGE, 2016a.

De acordo com o Censo Demográfico do IBGE, em 2010 o Rio Grande do Norte apresentou uma população estimada em 3.168.027 habitantes. A Figura 3 ilustra o percentual da população em cada mesorregião potiguar. Os dados ressaltam a elevada concentração populacional na mesorregião Leste Potiguar, representando 48%, seguida da Oeste Potiguar, Agreste Potiguar e Central Potiguar.

Figura 3 – População nas mesorregiões potiguares (%) em 2010
Fonte: Elaboração própria das autoras a partir dos dados do Censo demográfico do IBGE (2016a).

A Tabela 1 apresenta os dados do Produto Interno Bruto (PIB) nas mesorregiões potiguares e suas respectivas participações no PIB estadual em 2000 e 2010. É notória a elevada concentração da estrutura produtiva no Leste Potiguar, que apesar de uma ínfima redução, representou mais 50% do PIB do estado. Isso pode ser explicado por essa mesorregião contemplar a capital Natal e a região metropolitana de Natal (RMN).

Tabela 1 – PIB a preços constantes*

*R$, a preços do ano 2000.
Fonte: Elaboração própria das autoras a partir dos dados do IPEADATA (2016b).

A forte concentração em torno de Natal e da RMN pode ser explicada pelo dinamismo econômico nestes espaços, tendo em vista que concentram o setor de serviços, parte significativa da indústria e a atividade de turismo. Outra mesorregião de destaque é a Oeste Potiguar, que representou aproximadamente 24% do PIB do estado em 2010, sendo sua economia impulsionada pelas atividades petrolíferas e fruticultura irrigada.

Ao comparar as mesorregiões potiguares com a economia brasileira é evidente a baixa participação estadual no cenário econômico nacional. Em 2012, a mesorregião Leste Potiguar foi a que apresentou a maior participação no PIB brasileiro, atingindo 0,49%, seguida da Oeste Potiguar (0,24%), Central Potiguar (0,11%) e Agreste Potiguar (0,06%).

A reduzida participação das mesorregiões deve-se, entre outros fatores, a uma estrutura produtiva alicerçada em setores de baixo valor agregado e de baixa competitividade, quando comparados a espaços nacionais economicamente mais dinâmicos. A Figura 4 mostra o quanto cada atividade contribui para o PIB das mesorregiões. Percebe-se que o setor terciário apresenta a maior participação em todas as mesorregiões, acompanhando a tendência nacional. 

Figura 4 – Valor adicionado nas mesorregiões - 2012
Fonte: Elaboração própria das autoras a partir dos dados do IBGE (2016a).

Por deter a parte administrativa do estado, a Leste Potiguar tem parcela significativa da sua economia atribuída aos impostos, proporção idêntica a alcançada pela indústria na mesorregião. A Agreste Potiguar, que apresenta a mesorregião menos dinâmica do estado, tem uma economia nitidamente concentrada no setor terciário, corroborando assim uma preocupação na possível predominância de atividades precárias, sobretudo na geração de renda para os munícipes.

Quando analisa-se a participação do valor adicionado da indústria, essa é mais representativa na mesorregião do Oeste Potiguar e Central Potiguar. Partindo da hipótese que a configuração industrial é essencial para verificar a estruturação espacial, bem como a emergência de disparidades regionais, o próximo tópico abordará como está distribuída a indústria nas mesorregiões potiguares.

4.1 Configuração espacial nas atividades industriais nas Mesorregiões Potiguares

A indústria extrativa mineral responde por três atividades: a extração de petróleo e produtos correlatos, de minerais metálicos. O petróleo, o minério de ferro, o gás natural e o sal marinho são os mais representativos do setor no Rio Grande do Norte. De acordo com os dados do Quociente Locacional (QL) (Figura 5) é possível notar um padrão bastante concentrador do emprego formal nessa atividade nas mesorregiões do Oeste Potiguar e Central Potiguar, visto que apresentaram QL maior que 1 nos dois anos de análise. A elevada representatividade do RN na atividade extrativa mineral justifica a posição de destaque do estado no contexto nacional, tendo em vista que responde por 95% da produção de sal marinho no Brasil e é o maior produtor de petróleo em terra.

Figura 5 – Quociente Locacional da extrativa mineral nas mesorregiões potiguares
Fonte: Resultados da pesquisa

Quando comparadas as duas mesorregiões que apresentaram especialização na atividade industrial extrativa mineral, a Oeste Potiguar tem posição de destaque, pois em 2014 representou 58% do emprego gerado pela atividade no estado, ratificando a potencialidade da mesorregião nesse setor. Isso pode ser explicado por essa mesorregião englobar o município de Mossoró, que é de grande representatividade econômica na atividade extrativa mineral.

A especialização produtiva da Central Potiguar parece advir do sal marinho, já que a mesorregião compreende o município de Macau, que é o maior produtor do sal no estado. A questão geográfica e as condições naturais relacionadas a elevada insolação e atuação dos ventos são os principais fatores que contribuem para esse bom desempenho do estado. No entanto, ressaltam-se algumas deficiências relacionadas a falta de mecanização e de transportes eficientes, que acabam por limitar a capacidade produtiva do estado.  

A atividade da construção civil no RN (Figura 6) apresentou um comportamento de maior desconcentração espacial, embora a mesorregião Leste Potiguar permaneça bastante especializada na atividade. As principais mudanças dizem respeito à perda da concentração produtiva na mesorregião Central Potiguar, em detrimento da maior participação da mesorregião Agreste Potiguar.

Figura 6 – Quociente Locacional da construção civil nas mesorregiões potiguares
Fonte: Resultados da pesquisa

Do montante de empregos formais gerados pela construção civil no RN em 2014, 69% estava no Leste Potiguar, corroborando o papel de elevada relevância econômica dessa mesorregião no contexto estadual. A perda da representatividade da Central Potiguar se deu pela emergência de outras atividades na mesorregião, pois a construção civil que era a atividade que mais participava na geração de emprego em 2004, perdeu seu dinamismo principalmente para a indústria têxtil, que foi a que mais gerou emprego em 2014.

O serviço industrial de utilidade pública (SIUP) engloba a distribuição de serviços essenciais, a exemplo da água, do gás e da energia elétrica. No RN, o SIUP teve um padrão altamente concentrado na mesorregião Leste Potiguar nos dois anos de análise (2004 e 2014). Outro ponto importante foi a perda da participação do setor na mesorregião Agreste Potiguar, como mostra a Figura 7.

O melhor desempenho do SIUP alcançado pela Leste Potiguar é reflexo do maior dinamismo econômico da mesorregião, uma vez que, ao ser a mais representativa no PIB estadual e a mais populosa, resulta em uma maior demanda e consumo para os serviços básicos para a população.

Figura 7 – Quociente Locacional do serviço industrial de utilidade pública nas mesorregiões potiguares
Fonte: Resultados da pesquisa

Quando analisa-se a indústria de transformação no RN (Figura 8), as três atividades que mais geraram empregos, em 2014, foram, respectivamente: a indústria têxtil, a de alimentos e bebidas, e a indústria química. As principais áreas de atuação da indústria são: têxtil/confecções; alimentos; embalagens; móveis; sucos/polpas; tubos (RIO GRANDE DO NORTE, 2013).

A indústria dinâmica apresenta uma tendência de forte concentração nas mesorregiões potiguares, exceto na Leste Potiguar. Dentre as atividades do setor cabe destaque para a indústria de produtos minerais não metálicos, principalmente pela cerâmica estrutural utilizada na construção civil, cimento, artefatos de concreto, mármores e granitos.

Por outro lado, a indústria tradicional se concentra nas mesorregiões do Leste Potiguar e Agreste Potiguar, nos dois anos de análise. No Leste Potiguar, essa indústria é a que mais emprega, sobretudo nos ramos da indústria têxtil e de alimentos e bebidas. Conjuntamente essas duas atividades representaram aproximadamente 40% do emprego industrial da mesorregião em 2014. A Agreste Potiguar apresentou comportamento semelhante, tendo em vista que a indústria têxtil é a mais importante na geração do emprego industrial, respondendo sozinha por 30% do emprego em 2014.

Dentre as atividades da indústria tradicional, algumas se destacam no território do RN. Na têxtil têm-se as atividades relacionadas à: linhas, tecidos, modas masculina, feminina, infantil, praia e peças avulsas; uniformes e fardamentos; bordado industrial; bonés, chapéus e viseiras; roupa de cama e mesa. Já na indústria de alimentos têm-se, principalmente: açúcar, castanhas de caju, balas, panificação, laticínios, sucos e polpas de frutas (RIO GRANDE DO NORTE, 2016).

Figura 8 – Quociente Locacional da indústria de transformação nas mesorregiões potiguares
Fonte: Resultados da pesquisa

No tocante a indústria não tradicional, não se verificou um padrão locacional bem definido, visto que a Oeste Potiguar ganhou participação em detrimento da queda presenciada na Leste Potiguar, além da concentração da atividade na Agreste Potiguar em 2014. Nas duas mesorregiões que apresentaram concentração setorial, a Oeste Potiguar e Agreste Potiguar, esse dinamismo está atrelado à atividade de papel, que foi a maior representatividade dessa indústria.

5. Considerações finais

O perfil industrial do RN é caracterizado pela predominância de setores menos dinâmicos e uma tendência de concentração espacial. Dois grandes desafios emergem desses pontos, quais sejam o de elevar a competitividade do setor industrial no estado e desconcentrar a atividade em novos espaços potenciais. No entanto, essa desconcentração leva em conta também a atenuação de entraves infraestruturais historicamente presentes no estado. Diante dessa problemática, o presente artigo teve por objetivo analisar a dinâmica espacial da indústria nas mesorregiões do RN, visto que a indústria tem um papel deveras importante na configuração espacial, bem como na reprodução de desigualdades regionais.

Nesse contexto, tal como fora apresentado no referencial teórico, pode constatar como a questão locacional exerce um papel importante no desenvolvimento regional. As vantagens locacionais de uma determinada região podem ocasionar certa concentração de atividades econômicas, o que torna complexa muitas vezes a análise das desigualdades existentes no espaço.

Os principais resultados mostraram um padrão de elevada heterogeneidade na distribuição das atividades industriais nas mesorregiões do estado do RN, ressaltando também a acentuada concentração econômica na mesorregião Leste Potiguar, visto que essa representou mais de 50% do PIB do RN no período analisado. Como discutido anteriormente, essa forte dependência econômica na Leste Potiguar pode ser explicada pela presença de maiores vantagens estruturais, tendo em vista que ali se localizam a capital do estado e sua região metropolitana e a presença de fatores aglomerativos resultam em uma maior dinâmica econômica nessa mesorregião.

Um dado relevante é que 62% dos empregos industriais gerados em 2014, no estado, estavam concentrados na Leste Potiguar, sendo a atividade de construção civil a maior responsável pela absorção de mão de obra. A segunda mesorregião que mais participou na geração de emprego foi a Oeste Potiguar, respondendo por 20%, e também teve a atividade da construção civil como a mais representativa. A Central Potiguar e a Agreste responderam por 13% e 5%, respectivamente, dos empregos formais das atividades industriais. 

Em suma, os dados ratificam uma prioridade no que diz respeito a uma maior desconcentração produtiva, favorecendo uma interiorização da economia, mas que deve ser feita em paralelo a uma maior organização territorial, especialmente pela atenuação de gargalos infraestruturais que existem no estado do Rio Grande do Norte.

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1. Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN; E-mail: ericapriscillaufrn@hotmail.com

2. Universidade Estadual do Oeste do Paraná – UNIOESTE; E-mail: ariana_cericatto@hotmail.com

3. Universidade Federal de Uberlândia – UFU; E-mail: elaine.alirn@gmail.com