ISSN 0798 1015

Vol. 38 (Nº 19) Año 2017. Pág. 10

Agentes sociais mobilizadores de capital social no agronegócio do Cerrado do Piauí, Brasil

Mobilizer agents of social capital in the agribusiness of Piauí Cerrado biome, Brazil

Lucia da Silva VILARINHO 1; Wilza Gomes Reis LOPES 2; Maria do Socorro Lira MONTEIRO 3

Recibido: 01/11/16 • Aprobado: 15/11/2016

Conteúdo

1. Introdução

2. Procedimentos medodológicos

3. Capital social e o protagonismo dos agentes sociais

4. O agronegócio da soja no cerrado piauiense

5. Caracterização do Município de Uruçuí

6. Agentes sociais de Uruçuí

7. Considerações finais

Referências

1. Introdução

No bojo das discussões sobre o desenvolvimento, apesar da tendência da globalização de interconectar os espaços e as economias como um todo uno e interdependente, crescem as análises, reafirmando a diversidade socioeconômica e cultural das identidades territoriais e locais, no contexto de transição para outro paradigma de desenvolvimento mundial, estruturado em uma nova ordem de relacionamento entre o local e o global (BORBA; GOMES; TRUJILLO, 2003; BUARQUE, 2008; FLORES, 2006).

Trata-se de desenvolvimento local, que surge como um processo de mudança endógeno de uma localidade, região ou território, resultante de ações convergentes e complementares vocacionadas a promover uma mudança social em nível local, por meio de mudanças na governabilidade e governança institucional. Tal concepção leva ao dinamismo econômico e à melhoria da qualidade de vida da população, sendo capaz de superar o subdesenvolvimento e o atraso (BUARQUE, 2008).

No desenvolvimento local ganham importância singular aspectos da estrutura social relacionados diretamente à capacidade coletiva de interagir, confiar, cooperar, como as redes de relacionamentos formais e informais que proporcionam a seus membros um capital coletivo – capital social, criado e sustentado por intermédio de trocas compartilhadas pelo conjunto da sociedade.

Destarte, tanto o desenvolvimento quanto o capital social exigem a intervenção deliberada de agentes sociais, por meio de participação social em organizações, grupos e redes; de laços de confiança e solidariedade; e, igualmente, de interações sociais cotidianas e capacidade de articulação para agir em conjunto pelo bem público, o que configura o empoderamento e o protagonismo desses sujeitos para a ação política no território (BAQUERO, 2001; FOLADORI, 2000; FUKUYAMA, 1995; PUTNAM, 1996).

Por conseguinte, em processos de desenvolvimento local, ganha central importância conhecer, além dos atores locais com potencial para empreender as distintas formas de interação social, o trabalho conjunto com o Estado e demais forças existentes, que são os agentes sociais do desenvolvimento local, da dinâmica territorial e de suas particularidades.

Nesses termos, buscou-se conhecer os agentes sociais do município de Uruçuí, no cerrado piauiense, para verificar a potencialidade do capital social de empreender o desenvolvimento local do município, no contexto da dinâmica econômica resultante do agronegócio da soja, no território. Então, questionou-se: quem são os agentes sociais com potencialidade (capital social) para influenciar o desenvolvimento local e, nesse contexto, transformar as oportunidades de crescimento econômico em curso no município, em estratégias de desenvolvimento local?

É importante salientar que o município tem vivenciado, nos últimos anos, um dinamismo econômico resultante da expansão do agronegócio protagonizado pela soja, gerando crescimento econômico, mudanças nos espaços urbanos e rurais, e alterações no tecido social da sociedade, embora perdurem, ainda, algumas questões de natureza social, ambiental, e mesmo econômica, que dificultam e adiam o desenvolvimento local sustentável. A esse respeito, Oliveira (2015) constatou insuficiente sustentabilidade econômica, social e ambiental, produzida pelo agronegócio, no território. Assim, seria preciso melhorar as relações sociais, a comunicação, o aprendizado interativo, a confiança mútua e a infraestrutura, entre outros fatores.

Nesse sentido, espera-se contribuir com o debate sobre quem são os agentes de produção de riqueza social (capital social), que flui de diversas formas de relações e organização coletiva nos territórios, influencia a dinâmica econômica e o desenvolvimento sustentável em nível local, com as lições aprendidas da experiência de Uruçuí. Logo, pretendem-se identificar os segmentos mobilizadores de capital social dos agentes sociais no município, indutores de desenvolvimento local ao interagir, de forma combinada, com o conjunto dos demais atores institucionais governamentais e não governamentais.

Tem-se como objetivo apresentar reflexões sobre os agentes sociais mobilizadores do capital social e do desenvolvimento local, existentes no município de Uruçuí, no Estado do Piauí, região Nordeste do Brasil.

2. Procedimentos medodológicos

Para esse estudo, foram considerados como agentes sociais a parcela da população do município de Uruçuí que atua em atividades relacionadas, de alguma forma, ao agronegócio de soja no município. Ressalta-se a relevância dessa atividade na definição da dinâmica territorial, sendo identificados os trabalhadores, as lideranças, os representantes institucionais governamentais e não governamentais, e os empresários.

A reflexão crítica ancorou-se em dois pilares sustentadores da discussão, que relacionam capital social e desenvolvimento local, com procedimentos qualitativos e quantitativos. O primeiro pilar está apoiado na compreensão de desenvolvimento como um processo socialmente construído na perspectiva do desenvolvimento sustentável, com foco na ação coletiva e participativa, nas relações de confiança e no empoderamento dos sujeitos para a ação consciente e autônoma no território (BAQUERO, 2001; FOLADORI, 2000; FUKUYAMA, 1996).

O segundo pilar teórico evidencia quem são os sujeitos responsáveis por tecer a densa rede de articulação entre os agentes sociais (segmentos diversos da população) e demais atores locais (instituições/organizações, grupos e redes) para empreender ações cooperativas, visando à conquista de bens públicos, capazes de enriquecer o tecido social e alavancar o desenvolvimento local em bases consistentes e sólidas (ABRAMOVAY, 2000; COLEMAN 1988; PUTNAM, 1996).

Os dados foram obtidos por meio de pesquisa bibliográfica e documental, realizada em livros, periódicos, trabalhos em eventos, dissertações e teses sobre o tema em questão, além de visitas in loco paraobservação direta da realidade, visitas técnicas a instituições e contatos diversos com agentes sociais do desenvolvimento local em Uruçuí.

3. Capital social e o protagonismo dos agentes sociais

A discussão sobre o capital social tem mobilizado diversos autores em torno de uma base conceitual de significativa importância para o alcance do desenvolvimento local, amparado na participação, cooperação e redes sociais de relações entre as pessoas e instituições, enquanto fator desencadeante de processos sociais mais democráticos e sustentáveis.

Cronologicamente, os primeiros registros sobre a incorporação do termo capital social reportam ao século XIX, com Tocqueville, em seu livro Democracy in America (1835-1840), para abordar um agudo contraste entre França e EUA; mais tarde, no séc. XX, com Lyda Judson Hanifan (1916), para descrever centros comunitários escolares rurais, no território da Virgínia; com Jacobs (1961), para enfatizar a importância de redes informais de sociabilidade nas grandes metrópoles; e, finalmente, com Loury (1977), como relações de confiança para o melhor uso de recursos individuais. Mas foi nos anos de 1980 que o tema atingiu sua maturidade, com autores consagrados, a exemplo de Durkheim (1984), Pierre Bourdieu (1986), James Coleman (1988) e Robert Putnam (1989), os quais atribuíram ao capital social novos dimensionamentos a partir da ideia de coesão social (PATTUSSI et al., 2006; SOUZA et al., 2010;).

Nos últimos anos, a preocupação com o desenvolvimento em escala regional/territorial levou os órgãos de planejamento à revisão dos métodos tradicionalmente adotados, também motivados por agências internacionais de fomento, como o Banco Mundial. As abordagens de desenvolvimento focadas na ação do governo e tendo o setor público como motor do processo ampliaram-se, nos anos 1990, para incorporar a atuação da sociedade civil e da iniciativa privada, configurando estratégias de desenvolvimento mais participativas e democráticas (BANDEIRA, 1999).

Sendo assim, em conformidade com Bandeira (1999), nesse processo, é papel do governo e da sociedade criar mecanismos de articulação permanentes entre os atores do desenvolvimento local (públicos, privados e da sociedade civil), de forma que possibilitem a participação direta nas ações de promoção do desenvolvimento e aproveitamento de oportunidades de cooperação entre eles, em defesa de interesses públicos.

Desse modo, a criação institucional de organizações dedicadas à conscientização das comunidades sobre os problemas locais e suas respectivas soluções fortalece a identidade regional, que se refere ao sentimento compartilhado de pertinência a uma comunidade territorialmente localizada, resultante de processos políticos, sociais e culturais, historicamente construídos, de percepção de afinidades e estabelecimento de consensos entre os habitantes, apesar das diferenças e divergências. A identidade regional favorece a inter-relação política dos agentes sociais, ajuda a aproximação entre eles, realça os laços existentes e os torna culturalmente mais preparados para o enfrentamento de problemas partilhados (BANDEIRA,1999).

Nesse entendimento, compreende-se o território em sua dimensão física, social e cultural, como espaço que relaciona recursos naturais, sociedade e poder (FLORES, 2006). Portanto, guarda total sintonia com o sentido de espaço vivo e de identidade espacial e cultural, onde os processos sociais e culturais que alteram os indivíduos e o ambiente são projetados em sua complexidade sistêmica e inter-relações (BUARQUE, 2008).

Então, realça-se o território como agente promotor de desenvolvimento, em virtude de revelar o papel dos organismos e das instituições na dinâmica das economias locais, em confronto com as normas da economia global imperativa da competição internacional, ou seja, significa colocar a força do local sobre o global na construção de um movimento autônomo, endógeno de crescimento e de autorregulação.

Logo, entende-se que para um território se desenvolver, além de crescimento ou dinamismo econômico, são importantes, igualmente, as forças organizativas existentes, as ativas e as latentes, como a participação em associações da sociedade civil, em grupos governamentais e não governamentais, e privados, sindicatos, grêmios esportivos, grupos culturais e religiosos, partidos políticos, diretórios, conselhos consultivos e deliberativos, cooperativas, ONGs, consórcios intermunicipais, fóruns, movimentos organizados e outros.

Além disso, há as redes de relações formais e informais, isto é, laços de confiança e solidariedade, redes de ajuda e de interações sociais cotidianas. São também importantes os sistemas (regras e normas) e a capacidade de articulação dos indivíduos e organismos para agir com – junto.

É oportuno resgatar de Gohn (2008) o entendimento de que a dimensão participativa possibilita ao indivíduo passar da posição de beneficiário passivo do desenvolvimento para a de sujeito protagonista, partícipe, cidadão interessado em tomar parte na construção de sua própria história. Por conseguinte, reitera-se que a participação em associações, grupos e redes sociais colabora para o protagonismo do sujeito no território onde vive, trabalha e desenvolve-se, ao tempo em que concorre para a organização da sociedade e para aproximar demandas e políticas, coadjuvando, enfim, para a promoção do desenvolvimento local.

Foladori (2002) destaca a participação como importante indicador de liberdades democráticas, de equidade nas decisões, além de ser um elemento de empoderamento da população, estimulador da liberdade de ação, autorresponsabilidade e colaboração, decisivo na potencialização dos esforços produtivos.

Acrescenta-se que a participação e a articulação de sujeitos no território, enquanto processos de vivência coletiva, imprimem significado e direcionamento aos grupos e às redes; desenvolvem a consciência crítica desalienadora, com base em crenças e valores da própria cultura política; e levam à mudança e à transformação social (GOHN, 2008).

Em consonância com Bandeira (1999), os sujeitos do território otimizam os recursos disponíveis, asseguram a transparência das ações públicas, fortalecem a competitividade sistêmica, oportunizam a acumulação de capital social, consolidam as identidades regionais, e aumentam a eficácia das ações governamentais, impulsionando processos para a boa governança e para o desenvolvimento participativo.

O paradigma de desenvolvimento local, estruturado em uma nova ordem de relacionamento entre o local e o global, surge no contexto de transição para um novo modelo de desenvolvimento mundial, caracterizado pela descentralização econômica, social e política. Toda microrregião, município e localidade pode tornar-se competitiva e desenvolver-se, explorando suas potencialidades, contando com suas externalidades (apoio externo), quando necessárias. Para a ampliação de sua capacidade de inovação e de responder aos desafios contemporâneos, o desenvolvimento local precisa aliar qualidade de vida da população local à eficiência econômica e à gestão pública eficiente, combinando a reorganização da economia da sociedade à conservação ambiental (BUARQUE, 2008).

Abramovay (2002) afirma que no centro desse processo está o fenômeno da proximidade social, operando a coordenação entre os diferentes atores para valorizar o conjunto do ambiente onde atuam e convertê-lo em base para empreendimentos inovadores, para a ação coletiva e cooperada, para a conquista de bens públicos, e para o enriquecimento de seu tecido social. A esse processo de enriquecimento, que diz respeito a “[...] características da organização social, como confiança, normas e sistemas, que contribuam para aumentar a eficiência da sociedade, facilitando as ações coordenadas, com base nos trabalhos de James Colemam (1990) e Robert Putnam (1993; 1996), chama-se capital social.

São vários os autores que destacam a importância da capacidade humana de participar da vida em comunidade, possibilitando a organização de grupos, associações, famílias, partidos e Estado, em torno de interesses comuns. No conjunto, os autores percebem a participação como um importante indicador de liberdades democráticas, elemento de empoderamento da população, estimulador da liberdade de ação, autorresponsabilidade e colaboração, decisivo na potencialização de esforços produtivos e forças coletivas (FOLADORI, 2002; FUNK; ALVES, 2010; PUTNAM, 1996; PATTUSSI et al., 2006).

Observa-se, então, que revestidos desse protagonismo, tais sujeitos passam a agir no território como agentes sociais locais, reunindo capacidades para influenciar o desenvolvimento local, o que requer potencializar o exercício da cidadania e da democracia, com a criação de condições favorecedoras de inclusão social e melhoria da qualidade de vida sustentável para grupos e classes sociais no território.

Tais procedimentos dão-se pelo empoderamento, que diz respeito à formação de uma consciência coletiva dos agentes sociais e das instituições, capaz de superar a dependência e a dominação política, com o aumento de potencialidades, informação, percepção, capacidade política, argumentativa, comunicativa e de articulação. Trata-se de um processo de desenvolvimento de poder e autonomia de grupos e comunidades nas relações interpessoais e institucionais, que envolve aspectos cognitivos, afetivos e atitudinais, e promove equidade e qualidade de vida, por meio da cooperação e da participação (BAQUERO, 2001; KLEBA; VASCONCELOS, 2003; WENDAUSEN, 2009).

Logo, compreende-se que a noção de desenvolvimento local, salientando os fatores culturais e as abordagens de estímulo às práticas participativas e de suporte ao fortalecimento da sociedade civil, refere-se ao capital social, sendo considerada como a lógica em que se assenta a cooperação do capital social com o desenvolvimento loco-regional socialmente sustentável, em que o processo ocorre da base para o topo, com o reconhecimento dos valores socioculturais, do conhecimento, da informação, do capital humano e social. Por isso, a conexão do capital social com o desenvolvimento local configura-se como uma estratégia do desenvolvimento sustentável, onde as condições para o desenvolvimento devem, em longo prazo, melhorar as condições de vida das populações da região ou território.

Infere-se que a participação, a confiança e a cooperação são componentes básicos do capital social, importantes para o incremento de políticas públicas eficazes ao desenvolvimento local. Os níveis existentes em cada comunidade denotam o estoque de capital social e desencadeiam outras competências para participar da vida em sociedade, como a solidariedade, a honestidade, a observância às leis e a tolerância, ampliadas para os segmentos excluídos.

Ressalta-se que esses mecanismos, de forma articulada e integrada, geram as condições propícias para a ação política de agentes sociais no território, levando-os a assumir o protagonismo do desenvolvimento local, transformando-se em novos sujeitos (sujeitos de poder), ao se metamorfosearem em seres políticos, partícipes da construção de um projeto de sociedade para o território, de uma cultura política e da criação de redes de articulação, atuando de forma a influenciar a execução de investimentos e políticas públicas, programas e projetos para o desenvolvimento local, sob o controle da comunidade (BANDEIRA, 1999; GOHN, 2008).

Consoante Baquero (2002), o capital social que existe naturalmente no território, de forma latente ou ativa, é agente desencadeador desse processo em nível local e manifesta-se por meio de um conjunto de expressões que conferem identidade ao território. Por isso, cada localidade tem identidade própria e uma forma específica de conduzir o seu desenvolvimento nas dimensões econômica, social e política.

Por conseguinte, constata-se baixo nível de capital social em contextos onde os laços de confiança, de vínculo de reciprocidade e de compromisso entre as pessoas e as instituições inexistem, são negligenciados ou impedidos de estimular contatos sociais e a tessitura de redes horizontais de interação e de cooperação permanente.

Contudo, essa situação pode ser revertida por meio de investimentos, iniciativas de organizações e instituições fortes, formais e não formais, capazes de sinalizar aos indivíduos e ao território alternativas superadoras do desinteresse dos cidadãos pelas questões públicas, do sentimento de incapacidade de luta pelo bem comum, dos comportamentos políticos convencionais e do ceticismo quanto à possibilidade de avanço democrático. Outrossim, acredita-se que ele pode ser criado onde não exista ou seja incentivado/dinamizado pelas lideranças locais, institucionais e pela própria sociedade civil.

4. O agronegócio da soja no Cerrado Piauiense

O Brasil, país da América do Sul de dimensões continentais, é composto por 26 Estados e o Distrito Federal, formado em grande parte pelo Bioma do Cerrado (Figura1). O Piauí, um dos Estados da região Nordeste do país, está dividido em 12 territórios de desenvolvimento, agrupados por características similares, a saber: Planície Litorânea, Cocais, Carnaubais, Entre Rios, Vale do Sambito, Vale do Rio Guaribas, Vale do Canindé, Chapada do Vale do Rio Itaim, Vale do Rio Piauí e Itaueiras, Tabuleiros do Alto Parnaíba, Serra da Capivara e Chapada das Mangabeiras (Figura2).

A área do cerrado piauiense abrange três dos 12 territórios de desenvolvimento do Estado: Território Vale dos Rios Piauí e Itaueira, com 19 municípios; Território Tabuleiros do Alto Parnaíba, com 12; e Território Chapada das Mangabeiras, com 24. Apesar de pertencerem ao mesmo bioma, os três territórios e os 55 municípios do cerrado do Piauí identificam-se a partir de especificidades e assimetrias próprias que integram todos os elementos e processos naturais e humanos, compondo a sua paisagem, que é o resultado das interações entre as condições naturais e a sua dinâmica própria (RODRIGUEZ; SILVA, 2013).

No Piauí, a área do cerrado corresponde a 11,2 milhões de hectares, o segundo maior bioma do país e o segundo mais modificado pela ação antrópica. Corresponde a 46% do solo piauiense, sendo que 70% se localiza na região sudoeste e parte do extremo sul estadual, e apenas 30% ao norte, como área de transição. Nessas regiões, nascem os rios Parnaíba, Uruçuí Preto e Gurguéia, que alimentam a bacia do Parnaíba, a maior do Nordeste brasileiro (FUNDAÇÃO CEPRO, 2014).

O cerrado piauiense é caracterizado por apresentar topografia plana e grandes extensões de terra, espaço potencial para a produção em larga escala, mas que figurou como desfavorável à agricultura até a década de 1970, pelas limitações naturais do bioma. Incorporou-se à moderna agricultura por meio da implantação de um pacote de políticas e programas de incentivo econômico e tecnológico carreado pelo Governo do Estado, em consonância com os interesses econômicos de incorporação da agricultura brasileira no modo de produção capitalista, nas escalas regional, nacional e internacional, a partir de meados da década de 1980 (ARAÚJO; MORAES, 2006).

Em conformidade com dados do IBGE (2010), a área do cerrado apresenta baixa densidade demográfica, em torno de 3,67 hab/km², correspondendo a 29% da média estadual, que é de 12,66 hab/km². A ocupação do território, na zona urbana, dá-se de forma irregular em função do processo migratório descontínuo e sazonal, o que representa um desafio para as ações de planejamento. A população rural encontra-se dispersa em diversos assentamentos e fazendas produtoras de grãos (FUNDAÇÃO CEPRO, 2014).

Na cadeia produtiva, a região destaca-se pela produção de soja, milho, feijão, arroz, milheto, sorgo e algodão, e pelas reservas de minério de ferro, níquel, gás e petróleo. A pecuária tem incrementado a economia do cerrado do Piauí, com a comercialização de gado da raça nelore, destinada à produção de leite, carne e gado mestiço, com destaque da atividade nos municípios de Bertolínia, Corrente, Curimatá, Sebastião Barros e Parnaguá (IBGE, 2012).

No bojo das ações econômicas em curso na região, eleva-se essa última fronteira agrícola ao locus de grande produtividade do complexo carne-grãos, carro chefe da produção primária para exportação, integrando o cerrado piauiense ao circuito nacional e internacional de produção (ARAÚJO; MORAES, 2006).

Tal conjunto de fatores impulsionou o crescimento econômico dos municípios produtores de soja, com repercussão no crescimento do Produto Interno Bruto – PIB estadual, que cresceu 6,1% de 2010 a 2011. O aumento de 44,2% no setor do agronegócio provocou um acréscimo, a preço de mercado corrente, no ano de 2011, de aproximadamente R$ 24 bilhões, graças à agricultura praticada no cerrado. Foi a melhor marca já registrada, correspondente a 0,62% do PIB brasileiro, enquanto a população do Estado representa 1,63% da nacional (FUNDAÇÃO CEPRO, 2014).

Todo esse processo desencadeou, no território, intensa dinâmica econômica, com a instalação de robusto comércio paralelo ao agronegócio de fornecimento de insumos, venda de sementes, calcário, herbicidas, fungicidas, adubos, implementos agrícolas e máquinas. Além disso, aqueceu outros ramos da economia para o atendimento de demandas, geradas pelo agronegócio, a exemplo de consultorias especializadas, hotelaria, serviços bancários, agências capacitadoras de recursos humanos, preparo e fornecimento de alimentos, calçados, vestuário e acessórios, imobiliário, construção civil, e outros.

A comercialização atinge não somente os mercados nacionais, como também o europeu e o asiático, e a comunicação em rede conecta produtores de soja brasileiros a estrangeiros. Entre as exportações, destacam-se os produtos básicos, representando 69,5% do total. O principal país de destino das exportações é a China, com 30,2% do total, sendo que em 2014, o principal produto exportado para o país foi a soja (ITAÚ UNIBANCO, 2015).

Esse processo, no entanto, vem-se dando com frequente desobediência à legislação ambiental, insuficientes estudos sobre os impactos ambientais e parca fiscalização dos órgãos competentes, o que coloca a região em risco de degradação ambiental pelo contínuo desmatamento de grandes áreas para fins de exploração agrícola, e pelo uso intensivo de fertilizantes e agrotóxicos, com perdas constantes de algumas espécies de plantas e animais (FUNDAÇÃO CEPRO, 2014).

Apesar do apoio financeiro de organismos e iniciativas públicas e privadas, dos incentivos fiscais concedidos pelos governos para atrair investidores, e das iniciativas de instalação de campi universitários na região, o desenvolvimento local do cerrado ainda carece de um plano sustentável de desenvolvimento humano e social.

5. Caracterização do Município de Uruçuí

Uruçuí, antigo povoado Nova Vila, foi instituído município em 1902, pela lei estadual nº 290, tendo sido desmembrado de Aparecida. Localiza-se a 453 km de Teresina (capital do Estado do Piauí), possuindo área de 8.452,025 km² e densidade demográfica de 1,2 hab/km². A população do município, estimada para 2016, é de 21.105 pessoas, com 77% de população urbana e 23% rural, sendo uma pequena maioria composta por mulheres (50,8%), enquanto a população de homens corresponde a 49,2% (FUNDAÇÃO CEPRO, 2014; IBGE, 2016).

O município pertence à microrregião do Alto Parnaíba, uma das microrregiões do Piauí, e faz limite geográfico ao norte com o Estado do Maranhão e com o município de Antônio Almeida (PI); ao sul, faz limite com os municípios de Palmeira do Piauí e Alvorada do Gurguéia; já ao leste, limita-se com os municípios de Sebastião Leal, Landri Sales e Manoel Emídio; e a oeste, com Ribeiro Gonçalves, Baixa Grande do Ribeiro e com o município maranhense de Benedito Leite (CEPRO, 2014). Apresenta clima tropical subúmido quente, com duração do período seco de cinco meses, e vegetação de campo cerrado.

Em relação à situação fundiária, segundo a CEPRO (2014), Uruçuí está entre os municípios do cerrado piauiense que se sobressaem pela grande extensão de suas áreas agricultáveis (500 hectares a mais). Nelas, mais de 80% da área total ocupada é parque das grandes unidades produtoras. Essa estrutura de uso e posse de terra favorece o alto grau de concentração de terras e de renda, e obriga os pequenos proprietários a migrarem para o assalariamento rural nas grandes unidades.

Os assentamentos Flores e Santa Tereza, situados na zona rural, mas próximos à zona urbana, apresentam-se como medida de enfrentamento dessa situação, onde se instalaram, sob a organização do INCRA, a maioria dos agricultores familiares, hoje empregados das grandes unidades produtoras de soja. Além deles, a agrovila Nova Santa Rosa, sendo que esta dista quase 200 km do polo urbano, na Serra Grande, no meio da chapada, organizada e sob forte influência dos sulistas (Figura 3).

Figura 3 – Município de Uruçuí, com a localização dos assentamentos e fazendas de soja

Fonte: adaptado para o estudo

A região está sujeita ao risco de degradação ambiental pelo contínuo desmatamento de grandes áreas para fins de exploração agrícola, e por opção pela monocultura da soja, o que tem conduzido ao uso intensivo de fertilizantes e agrotóxicos, com perdas constantes de algumas espécies de plantas e de animais. Soma-se a esses fatores a falta de estudos de impactos ambientais e a frequente desobediência à legislação ambiental (FUNDAÇÃO CEPRO, 2014).

Com relação à rede de infraestrutura e serviços, a população conta, de forma insuficiente, com serviços de água encanada, energia elétrica, estradas asfaltadas, transporte até o local de trabalho, telecomunicação móvel e fixa, e acesso à internet.

No campo da educação, o município abriga um campus da Universidade Estadual do Piauí (UESPI); outro do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI); a Universidade Aberta do Brasil (UAB), vinculada à Universidade Federal do Piauí (UFPI); e uma coordenação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC), além de instituições educacionais privadas. Conta, ainda, com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA), cooperativas, associações, sindicatos, empresas prestadoras de serviços e consultorias, e órgãos parceiros de fomento ao crédito (OLIVEIRA, 2015).

Como comprovam alguns indicadores, a tendência de crescimento econômico, no município, faz-se acompanhada da dinâmica desencadeada no cerrado, há alguns anos. O aumento do PIB estadual revela a contribuição de municípios da área nuclear de domínio do cerrado na elevação da soma de riquezas produzidas no Piauí, com destaque para Uruçuí (PIB de R$ 602 milhões), onde se verificou maior crescimento econômico em 2011. Contribuição também conferida quanto à elevação da média de riqueza por cada habitante nos municípios (IDH-M), tendo a renda per capita de Uruçuí atingido R$ 29.552,15, em 2011, para uma população de 20.152 habitantes – maior PIB per capita do Estado, mais elevado até que o mesmo índice para cada brasileiro, que é de R$ 21.252,00 (FUNDAÇÃO CEPRO, 2014). Tal tendência se mantém para 2016 – R$ 32.060.72 (IBGE, 2016).

Apesar desse registrado crescimento econômico, estudos focados nos municípios que, no passado, apresentaram maior crescimento econômico, apontam especificidades desse processo no território, ratificando a necessidade de construção de condições indutoras do efetivo desenvolvimento sustentável, muito embora pesquisas mais recentes ainda corroborem para essa mesma perspectiva (AGUIAR, 2005; ARAÚJO, 2005; OLIVEIRA, 2015).

Embora a expressiva produção de grãos gere empregos diretos e indiretos para a população do município, o aproveitamento da mão de obra local revela-se como uma das expressões da questão social atinentes à modernização da agricultura no território, configurando o trabalho temporário, com restrição quanto à geração de postos de trabalho, longe, portanto, de mostrar-se como solução para o problema do emprego nessa área (ALVES, 2006).

A expressiva produção de alimento, a despeito de gerar empregos diretos e indiretos, pouco absorve a mão de obra local – em geral, pouco qualificada para a moderna produção. Falta assistência técnica por parte do Estado ao pequeno produtor rural, e isso impede a população nativa de competir no mercado com o agronegócio, pois, falta-lhe qualificação e tecnologia, ao tempo em que a obriga a complementar a sua subsistência com o trabalho assalariado nas grandes unidades produtivas nem sempre, sob bases legais de contratação (REYDON; MONTEIRO, 2006).

6. Agentes sociais de Uruçuí

A sustentabilidade leva em consideração as dimensões humanas, onde os investimentos devem ocorrer tanto em infraestrutura ou produção, como em informação, sensibilização e conscientização, mobilizando recursos e forças, conhecimentos e potencialidades das pessoas. O real desenvolvimento ocorrerá quando significar expansão das potencialidades do lugar e da sociedade, com valorização dos capitais humano e social, responsáveis pela melhoria de vida das pessoas, mediante o crescimento do conhecimento e das competências (SEN, 2003).

A importância do capital social associa-se à capacidade humana de participar da vida em comunidade, possibilitando a organização de grupos, associações, família, partidos e Estado em torno de interesses comuns (PUTNAM, 2000). Atribui-se às associações comunitárias um lugar para identificação do capital social da população e de impulso à maior influência participativa na sociedade, uma vez que o capital social não é apenas um atributo atitudinal cultural, podendo ser criado, estimulando-se os sujeitos a alternativas comportamentais políticas, à formação de redes solidárias, a capacitações para agir coletivamente em busca de objetivos comuns (PATTUSSI et al., 2008).

Na discussão sobre quem são os segmentos da sociedade mais diretamente implicados ou envolvidos com as ações de promoção do desenvolvimento local de Uruçuí, tomam-se alguns termos desenvolvidos pelos debatedores do desenvolvimento participativo e territorial como referência conceitual, considerando as similaridades resguardadas à perspectiva de sustentabilidade em uma e outra abordagem: de Dallabrida e Becker (2003), o entendimento de protagonistas locais do desenvolvimento, designado àqueles segmentos empoderados pela participação ativa em organizações, grupo e redes, para agir com autonomia no território, formando redes de poder; a ideia de sujeitos sociais, construída para designar os atores atuantes e proativos, compromissados, cooperativos e solidários; e de Bandeira (1999), atores sociais, incorporado aos segmentos interessados ou afetados direta ou indiretamente pelos projetos participativos de ações de promoção de desenvolvimento.

Nesses termos, intitularam-se agentes sociais os segmentos da população relacionados ao agronegócio de soja no município, ligados à cadeia produtiva ou comercial, operando na produção propriamente dita; nos órgãos de gestão pública, responsáveis pela infraestrutura necessária à expansão da produção e comercialização; nos órgãos de planejamento e controle; nas organizações/grupos/redes formais e informais; no comércio fornecedor de insumos e serviços, entre outros. Foram identificados os trabalhadores, as lideranças, os representantes institucionais governamentais e não governamentais, e os empresários do agronegócio.

São representantes dos trabalhadores os agricultores que migram da agricultura familiar para trabalhar como assalariados vinculados às fazendas de soja, e empregados dos comércios subsidiários do agronegócio; das lideranças, os presidentes de sindicatos, cooperativas, conselhos, associações e de outras organizações/grupos e redes; dos representantes institucionais governamentais e não governamentais, os professores das principais instituições formadoras existentes no município, e técnicos de instituições da gestão municipal, estadual e federal, com influência na atividade da soja; e dos empresários, os proprietários de fazendas de soja e de comércios afins.

Ademais, esse estudo constatou, empiricamente, que as inovações e mudanças desencadeadas pela dinâmica do agronegócio no território introduziram no cotidiano da população outro capital cultural e social, explorando potencialidades não locais, impulsionadas por um movimento e uma dinâmica com características exógenas, formatando um novo tecido social, com novas redes e sistemas de relações. Também provocou mudanças na rotina da população, criou novos protocolos e padrões de governança, com potenciais reflexos na cultura e em ações precursoras de capital social.

Nesse contexto, dois cenários distintos passaram a compor o território: o cerrado dos sulistas (gaúchos, paranaenses e outros produtores vindos de outros Estados) – “terra rica de povo rico”-, e o cerrado dos nativos – “terra rica de povo pobre”, sublinhando expressões próprias cunhadas por participantes da pesquisa, ao prestarem informações para esse estudo sobre Uruçuí. Esses dois contextos com-vivem interagindo, produzindo trocas culturais, experimentando os aspectos positivos e negativos dessa com-vivência, e os impactos por ela produzidos.

Percebe-se no primeiro cenário que os elementos visualizados são pequenos agricultores rurais vindos de outras regiões do país, com conhecimento e técnicas compatíveis com a produção de grãos em bases modernas. Chegaram ao cerrado do Piauí atraídos pelo baixo preço das terras e pelas possibilidades de prosperidade econômica agroexportadora, transformando-se em grandes produtores, patrões e empresários, proprietários das maiores fazendas de soja e de comércios na região dessa última fronteira agrícola. São indivíduos que possuem facilidade de captação de crédito junto às agências financiadoras nacionais e estrangeiras; em pouco ou nada modificaram sua cultura, o que demandou mudanças no mercado e no sistema de relações com a sociedade local, visando à preservação de seus hábitos e costumes; provocaram a instalação de empresas multinacionais, serviços diversos e associações do agronegócio; influenciaram a oferta de empregos diretos e indiretos, com assalariamento sazonal; têm facilidade de interação com o Estado e seus organismos; produzem grandes safras, com oferta de empregos; promoveram a mudança da paisagem e do ambiente, sob baixo controle legal e institucional, a fim de potencializar o capital financeiro.

Outrossim, o segundo cenário é formado pela população nativa, predominantemente urbana e majoritariamente composta por pequenos agricultores, pequenos comerciantes, assalariados do comércio, funcionários públicos e um grande grupo de beneficiários dos programas sociais do governo. Todos eles, de forma direta ou indireta, estão relacionados com o progresso econômico local, configurando-se como mão de obra pouco qualificada para a atividade da soja agroexportadora, sobretudo para operações mais especializadas.

Dessa forma, são excluídos de grandes possibilidades de créditos, pelo difícil acesso a recursos financeiros destinados a aprimorar a sua produção. Representam os trabalhadores agrícolas que sazonalmente migram para o assalariamento rural; nativos pouco afeitos ao paladar da soja – portanto, não consumidores, já que boa parte sequer reconhece sua identidade com o território.

Para alguns moradores da região, as instituições formadoras, como o IFPI e a UESPI chegaram tarde para a qualificação dos profissionais, não favorecendo o incremento de empregos mais especializados, e pouco interferindo na preferência dos empresários por importação de mão de obra qualificada. A organização da sociedade civil conta com sindicatos, associações cooperativas e conselhos e, também, com o protagonismo de algumas lideranças locais.

Como bem configuraram Araújo e Moura (2006), a dinâmica, as inovações e as mudanças desencadeadas no território transformaram o cenário do cerrado piauiense de espaço natural a espaço construído. Assim, onde se praticavam, como principais atividades econômicas, a agricultura familiar, em pequenas extensões de terra (com fins de subsistência), e a pecuária (com uma modesta produção animal de aves, caprinos, bovinos e ovinos), deu-se lugar à produção e à comercialização industrial de grãos para a exportação, à pecuária comercial de gado de corte, e estabeleceram-se novos arranjos sociais e institucionais para o desenvolvimento e a organização local (FUNDAÇÃO CEPRO, 2014).

O capital social representa um conjunto de recursos não monetários capazes de promover a melhor utilização de ativos econômicos pelos indivíduos e pelas instituições em um território; de estimular sinergia entre Estado e sociedade; de dinamizar e valorizar as potencialidades locais; e de possibilitar o protagonismo dos sujeitos na construção do desenvolvimento local. Tanto o desenvolvimento quanto o capital social exigem a intervenção deliberada dos vários atores do território: organizações da sociedade civil, organizações públicas estatais e não estatais.

7. Considerações finais

A transformação da economia local altera as relações de produção na região e faz surgir um novo tecido social e, com ele, as organizações de classe, associações, cooperativas e sindicatos, verdadeiras redes sociais que são estratégias de lutas dos grupos sociais para os processos de mudanças sociais e para o desenvolvimento local. Contudo, não atuarão sozinhas, pois o Estado, o patronato e o mercado também geram seus mecanismos de controle social.

O capital social, corporificado nas relações de confiança, cooperação, reciprocidade, solidariedade e engajamento cívico dos grupos sociais organizados, poderá conduzir a melhoria das ações dos sujeitos, do Estado e da própria sociedade em direção a um processo sustentável de criação de novas possibilidades de mudança nas condições de vida dos habitantes dos territórios do cerrado piauiense.

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1. Assistente Social, professora do Departamento de Serviço Social e doutoranda em Desenvolvimento e Meio Ambiente (PRODEMA/UFPI). E-mail: luvilarinho@uol.com.br

2. Arquiteta, professora do Departamento de Construção Civil e Arquitetura, e do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente (PRODEMA/UFPI). E-mail: izalopes@uol.com.br

3. Economista, professora do Departamento de Economia e do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente (PRODEMA/UFPI). E-mail: socorrolira@uol.com.br