ISSN 0798 1015

Vol. 38 (Nº 16) Año 2017. Pág. 24

A Constituição do Capitalismo Europeu e as raízes do Subdesenvolvimento Brasileiro: Uma visão a longo prazo

The Constitution of European Capitalism and the roots of the brazilian underdevelopment: A long-term vision

Wallace da Silva de ALMEIDA 1; Vanessa da Silva de ALMEIDA 2

Recibido: 27/09/16 • Aprobado: 13/11/2016

Conteúdo

1. Introdução

2. O processo de acumulação primitiva e a evolução do sistema capitalista na Europa Ocidental pré-industrialização

3. O processo de constituição de um capitalismo retardatário e dependente: o caso brasileiro

4. As diversas interpretações sobre o Brasil

5. A CEPAL e a análise do subdesenvolvimento na América Latina

6. Capitalismo tardio: as proposições de constituição de um modelo de desenvolvimento

7. Considerações finais

Referências bibliográficas

1. Introdução

Analisar a realidade social e econômica a partir de uma abordagem histórica significa muito mais do que buscar meramente a gênese do acontecimento. O método histórico possibilita que, além da aparência do fenômeno, seja observada a realidade concreta tanto social quanto econômica em toda a complexidade de suas estruturas e inter-relações existentes (PERRUCI, 1984). 

Nesse contexto, a compreensão dos fenômenos econômicos no modo de produção capitalista a partir de uma abordagem histórica exige um breve percurso, no qual os estudos de Wallerstein, (1985), Braudel (1986), Arrighi (1996), Oliveira (2003), entre outros, apresentam-se como relevantes. Aliado a isso, a fim de realizar uma investigação sobre a natureza do desenvolvimento brasileiro por meio desse tipo de abordagem alguns outros autores fornecem contribuições importante que merecem destaque como: Furtado (1967; 1971; 1980; 1992; 1995), Bresser-Pereira (1985; 1997), Draibe (1985), Mello (1982), Tavares (1997), Bielschowsky (2000), entre outros.

A relação dos centros de comando da economia mundial com as diversas regiões periféricas – incluindo o Brasil – se institui por intermédio da divisão internacional do trabalho que cria, recria ou perpetua hierarquias e formas de organização social (BRAUDEL, 1986). Nessa perspectiva, pode-se dizer que há convergência entre o trabalho de Braudel e Wallerstein (1985) que defendem a coexistência de modos de produção diferentes ao longo do tempo. Assim, o capitalismo, na concepção de ambos os autores, herda a hierarquia estabelecida, e adapta-se a esta, todavia, também a modifica.

As expansões e restruturação do capitalismo global têm ocorrido, antes, sob comando de determinados grupos de agentes empresariais e governamentais, singularmente posicionados para aproveitar-se das consequências indesejáveis das ações de outros agentes. A principal consequência do processo sistêmico de acumulação capitalista é o ordenamento hierárquico entre os países que, de acordo com o papel que exercem, classificam-se em uma perspectiva de centro, periferia, além de intermediários, cuja posição pode ser modificada ao longo do tempo, mas não de forma radical (ARRIGHI, 1996; OLIVEIRA, 2003a).

Diante de tal interpretação da economia, emergem necessariamente questões referentes à inserção nacional, de forma geral, e do Brasil, em particular. O objetivo desta pesquisa é buscar uma compreensão dos efeitos gerados pelo processo de desenvolvimento capitalismo brasileiro e sua dinâmica, segundo autores vinculados à vertente teórica dependentista e estruturalista, como Furtado (1971), por exemplo, que somente torna-se viável por meio da realização de uma análise sob o contexto de inserção subordinada da economia nacional à economia internacional.

O presente trabalho, constitui-se de seis seções, incluindo esta introdução. A segunda seção, busca realizar um breve resgate histórico acerca do processo de constituição do sistema capitalista na Europa e algumas pré-condições fundamentais para viabilizar a ocorrência do processo de industrialização. Na terceira seção, busca-se efetuar uma análise sobre a formação econômica brasileira a partir de Celso Furtado a fim de compreender as raízes históricas do subdesenvolvimento. Além disso, pretende-se destacar as principais interpretações sobre o processo de desenvolvimento brasileiro a partir de Bresser-Pereira (1985). Na quinta seção, realiza-se uma exposição acerca do pensamento cepalino sobre o subdesenvolvimento na América Latina. A sexta seção busca apresentar as principais críticas a teoria proposta pela CEPAL. Por fim, na última seção – considerações finais – relata-se  as conclusões derivadas do estudo.

2. O processo de acumulação primitiva e a evolução do sistema capitalista na Europa Ocidental pré-industrialização

Braudel (1986, 2009b) trata da vida material, da produção de valores de uso, e como isso vai estabelecendo condições para a acumulação primitiva que possibilita a produção de valores de troca e o processo de desenvolvimento do sistema capitalista que ocorreu, inicialmente, em território inglês via Revolução Industrial. Nesse sentido, o seguinte questionamento surge: Porque o capitalismo industrial floresceu primeiro na Inglaterra e não em outras localidades? E o que dizer da acumulação inicial da classe burguesa em território inglês?

Com relação à segunda questão, Dobb (1980) defende que a pilhagem das colônias e, principalmente, a acumulação endógena proporcionada pelo monopólio da terra e dos cercamentos, possibilitou a ocorrência de diferenciação entre os indivíduos de forma a facilitar a subordinação de uns em relação à outros, de forma que a evolução do capitalismo, do ponto de vista conceitual, para Dobb (1980), esteve intimamente vinculada à ideologia do laissez-faire e ao livre empreendedorismo. Nesta visão, o conceito está associado ao espírito de empreender ou animal spirits, em termos keynesianos.

Arrighi (1996) defende que o capitalismo pode ser definido como um sistema social e histórico derivado da relação entre indivíduos que viabilizam a acumulação. De acordo com o autor, tal sistema econômico caracteriza-se por longos períodos de crise, reestruturação e reorganização. O ponto de partida da investigação de Arrighi (1996) foi a afirmação de Fernand Braudel, de que o capitalismo histórico possui como características fundamentais a “flexibilidade” e o “ecletismo” do capital, e não as formas concretas assumidas por este em diferentes localidades ao longo do tempo.

O capitalismo de fato caminhou em alguns períodos no sentido da especialização, como no século XIX, deslocando-se às indústrias, conferindo a este sistema social e econômico de produção sua “verdadeira identidade”. Segundo Marx ([1867], 1988), o capital-dinheiro (D) significa liquidez, flexibilidade e liberdade de escolha. O capital-mercadoria (M), por sua vez, é o capital investido que expressa uma relação entre insumo-produto, objetivando o lucro; portanto, exprime concretude, fechamento de opções. D’, por outro lado, representa a ampliação da liquidez inicial, ou seja, liberdade de escolha.

Tanto para Wallerstein, (1985) quanto para Braudel (1986) a referência à Marx ([1867], 1988) é fundamental. Cabe ressaltar que ambos os autores reconhecem que resquícios de uma determinada forma de organização social e econômica anterior não desaparecem como que por decreto. Sendo, justamente, durante o período de transição ao capitalismo o momento histórico adequado para observar o surgimento das bases que o sutentam como a propriedade privada, por exemplo, a partir da qual possibilita-se a distinção entre os indivíduos proprietários dos meios de produção e aqueles desprovidos de capital, mas que detem força de trabalho (MARX, 1988; ARRIGHI, 1996). 

O processo de acumulação primitiva do capital, segundo Marx ([1867], 1988), caracterizou-se pela violência, na qual a propriedade da terra foi o foco. Nesse sentido, Dobb (1980) defende que Marx ([1867], 1988) não define o capitalismo como uso da técnica, mas sim como a relação social entre os indivíduos detentores dos fatores de produção (capital e trabalho), ou seja, capitalistas e trabalhadores. Da mesma forma, para Dobb (1980) o conceito de capitalismo está vinculado à propriedade privada e a concentração desta, que inevitavelmente diferencia socialmente os indivíduos.

A Figura 1 apresenta a estrutura conceitual do ciclo sistêmico de acumulação capitalista.

Figura 1 – Mapeamento da estrutura conceitual do ciclo sistêmico de acumulação capitalista

 Fonte: Elaboração do autor a partir de Marx ([1867], 1988).

Logo, um agente econômico é capitalista se seu dinheiro for sistemática e persistentemente dotado da capacidade de multiplicar-se, segundo Marx ([1867], 1988), seja qual for a natureza das mercadorias e funções específicas por esta desempenhada.

Oliveira (2003) afirma que algumas pré-condições são fundamentais para viabilizar o processo de industrialização: a substituição da agricultura de subsistência por uma agricultura voltada para as relações de comércio; a transferência da força de trabalho para o setor assalariado, o que na Inglaterra ocorreu por meio dos cercamentos que expulsou a população do campo para as cidades, concentrando-a em um ponto específico do espaço formando um exército industrial de reserva – para usar um termo marxista; a acumulação primitiva; Estado protecionista aos interesses do capital, constituindo um mercado nacional; um setor manufatureiro bem desenvolvido e extensivo, com puting out; estrutura comercial desenvolvida com transporte e comunicação baratas.

No caso inglês, o comércio desorganizou as estruturas voltadas a criação de valor de uso, característica fundamental do sistema feudal de produção. Além disso, a constituição do Estado nacional ocorreu a partir de um pacto entre uma nobreza debilitada que já não podia tudo e uma burguesia emergente que ainda não podia tudo, o que motivou a formação de uma estrutura fundiária de grandes propriedades na Inglaterra (OLIVEIRA, 2003; BRAUDEL, 2009).

Na França, de outra forma, o pacto ocorreu entre a burguesia emergente e a população campesina (proletariado em termos marxistas). Em função das condições internas (cercamentos, puting out, unificação do mercado nacional, etc.), das condições externas e o papel desempenhado pelo Estado, a Inglaterra tornou-se um espaço propício ao florescimento do capitalismo originário. Quanto as condições externas, o Estado, mediante implementação de políticas protecionistas, possibilitou a captura do mercado internacional para a exportação de produtos ingleses, garantindo, assim, a acumulação de uma classe específica, a burguesia (OLIVEIRA, 2003a).

Apesar de apresentarem realidades semelhantes, a Itália, França e Alemanha não viabilizaram as condições necessárias a acumulação primitiva para o avanço capitalista, em função da força do capital mercantil, que é conservador. Não interessa a este avançar. No caso de Portugal e da Espanha o Estado se constituiu precocemente, mas as pré-condições não existiam. A nobreza dominava a propriedade e a preservaram por muito tempo, abafando o surgimento da burguesia.

Portanto, os pontos essenciais ao entendimento do porquê de outras localidades, além da Inglaterra, não terem conseguido desenvolver as bases necessárias ao surgimento de um capitalismo industrial foram principalmente: a precocidade da constituição do Estado, o que fortaleceu a nobreza no caso português e espanhol; e o fortalecimento do capital comercial, que não tinha interesse de revolucionar a organização social da produção (Itália, França e Alemanha).

O avanço da mercantilização da produção e a diferenciação da sociedade inglesa resultaram em uma economia nacional sólida, que serviu de base para expansão exterior, a crescente dominação inglesa, por sua vez, garantia e potenciava tanto a valorização do capital comercial como estimulava a produção mercantil nacional rumo à Revolução Industrial (HOBSBAWM, 1979; OLIVEIRA, 2003a).

3. O processo de constituição de um capitalismo retardatário e dependente: o caso brasileiro

A economia capitalista se desenvolve de forma desigual e a internacionalização das relações de comércio é o ambiente pelo qual tais disparidades se expressam (WALLERSTEIN, 1985). Nesse sentido, Braudel (2009) expressa que as zonas periféricas alimentam os grandes centros. Arrighi (1996) atualiza o texto de Braudel (1986) e Wallerstein (1985), afirmando que existe a necessidade de acumulação prévia para que o sistema de produção se desenvolva com desigualdade e, neste caso, tenderá a permanecer assim.

Logo, a partir deste ponto de vista, pode-se compreender o porquê outras localidades não se transformaram em economias-mundo capitalistas industriais. Em muitas dessas áreas, segundo Oliveira (2003), as Cidades-Estado estavam nas mãos de mercadores, cristalizando o poder do capital mercantil, o que inibiu a criação e desenvolvimento de outras formas de acumulação. É nesse sentido que se atribui ao Estado papel fundamental para abrir caminho ao desenvolvimento capitalista (HOBSBAWM, 1979). 

O absolutismo, a sociedade estamental e a expansão ultramariana são partes de um todo do antigo regime. A dinâmica da economia colonial foi realizada com base no setor de exportação e, por isso, podia ser realizada com mão de obra escrava. Não visava constitui um mercado interno. As colônias do antigo regime assumiam o papel de fornecedoras de capital (principalmente ouro) na acumulação primitiva europeia.

Contudo, no caso português, em específico, apesar da precoce formação da burocracia estatal, a força do poder das nobrezas locais – que dominavam a propriedade e a preservaram por muito tempo, impedindo o surgimento da burguesia – inviabilizou a ocorrência de um rápido processo de constituição do sistema capitalista industrial de produção, cujo atraso, dada a herança deixada, refletiu-se em sua colônia do “Novo Mundo”.

3.1. O processo de formação histórica da economia brasileira: uma visão de longo prazo a partir da interpretação de Celso Furtado

Após a crise de sucessão de 1580 em Portugal, ocorreu uma união dinástica entre a coroa portuguesa e a espanhola. Esta união política, denominada pelos historiadores modernos de União Ibérica, se estendeu a suas respectivas possessões coloniais durando cerca de sessenta anos ficando estas sob o controle da monarquia espanhola durante a chamada dinastia Filipina .

A partir deste momento o panorâma político-econômico sob o qual foi criada e desenvolvida a empresa agrícola que sustentou o processo de colonização do Brasil passou por profundas alterações. Neste período o Reino da Espanha empreendeu uma guerra contra a Holanda – parceiro fundamental para a sustentação do sistema econômico implementado no Complexo Nordestino – provocando no decorrer do século XVII, juntamente com a crescente predação das feitorias portuguesas no Oriente por ingleses, franceses e pelos próprios holandeses, além da rápida intrusão no comércio de escravos no atlântico minando o lucrativo monopólio português no comércio oceânico de especiarias e no tráfico de escravos, um longo período de declínio da coroa portuguesa e, por consequência de sua colônia americana.

No início do século XVII os holandeses já controlavam, quase que totalmente, o comércio das nações europeias realizado por mar. A luta pelo controle do açúcar entre holandeses e espanhóis, fez com que durante um quarto de século os batavos ocupassem grande parte da região produtora de açúcar do Brasil, situada no Complexo Nordestino. Os holandeses adquiriram todo o conhecimento relativo aos aspectos técnicos e organizacionais da indústria açucareira, durante o período em que permaneceram no território colonial português. Isso constitui um marco histórico fundamental para a colônia portuguesa da América, pois a partir do aprendizado obtido nesta foram construídas as bases para a implantação e desenvolvimento de uma indústria concorrente, de grande escala, na região do Caribe.

Com a implantação da indústria açucareira concorrente na região do Caribe, Portugal perdeu o monopólio – que nos três quartos de século anteriores se baseou na conciliação entre os interesses dos produtores portugueses e os grupos financeiros holandeses que exerciam controle sobre o intercâmbio de mercadorias na Europa – no comércio internacional do produto. Este fato trouxe repercussões importantes para a colônia portuguesa. No terceiro quartel do século XVIII os preços do açúcar foram reduzidos à metade e persistiram nesse nível relativamente baixo durante todo o século seguinte. Destarte, a etapa em que a rentabilidade da empresa agrícola colonial portuguesa havia atingido seu ápice chegou ao fim.

Assim, a própria característica do modelo implantado – agroexportador – impossibilitou que o processo de crescimento econômico e demográfico, provocados pela demanda externa, gerasse um mercado consumidor dinâmico, capaz de impulsionar uma integração entre as atividades produtivas por meio da combinação dos fatores de produção (trabalho e terra).

Dessa forma, por um longo período, foi mantida uma base produtiva extremamente conservadora quanto à inserção de novas tecnologias uma vez que os problemas relacionados à produtividade eram solucionados por meio da expansão da fronteira agrícola com a incorporação de novas terras pela elite produtora. Este fato passou a constituir um elemento fundamental na conformação de uma sociedade marcada pela concentração extrema da propriedade e da renda, cooperando, assim, para a construção de uma frágil base de acumulação (ARAÚJO, 1997).

A produção de ouro, particularmente nas Minas Gerais, apesar de ter viabilizado uma relativa integração entre atividades econômicas dispersas no vasto território colonial, não gerou maior articulação e integração entre as demais atividades econômicas dispersas no território pelos seguintes motivos: em primeiro lugar, o ouro foi utilizado para pagar a Espanha e a Inglaterra parte das dívidas adquiridas por Portugal, drenando o precioso metal da colônia. Além disso, o exclusivo metropolitano proibia que a colônia produzisse produtos manufaturados, uma vez que não era permitido, a colônia, estabelecer concorrência aos bens produzidos na metrópole. Isto inviabilizou a aplicação produtiva do ouro explorado (CANO, 1998).

A partir da perspetiva histórica até aqui apresentada, apreende-se que as bases do subdesenvolvimento econômico brasileiro foram lançadas durante o período colonial. A herança exportadora implantou uma dinâmica de acumulação capitalista específica na qual o mercado externo assumiu um papel fundamental, determinando, em certa medida, o nível de expansão ou retração da economia. A reprodução deste legado nos séculos que se seguiram, reafirmou a estrutura produtiva implantada no século XVI cuja principal característica era: a prioridade à produção agrícola direcionada ao mercado internacional.

A economia cafeeira era semelhante a açucareira no que se refere à existência de condições favoráveis a produção, utilização intensiva de fatores de produção – como terra e mão de obra – e também por apresentar significativo grau de dependência em relação à demanda externa. Por outro lado, pode-se observar diferenças relevantes entre estas atividades produtivas: a classe de produtores de café dominava todas as fases do processo de produção do produto; a partir do uso de mão de obra assalariada; a produção do café proporcionou a constituição de um mercado interno com relativo grau de dinamismo; e, por fim, a classe de cafeicultores conseguiu pôr o Estado a serviço dos interesses do capital.

De acordo com Furtado (1985; 2007), diante da superprodução de café e da retração da demanda causada pela Grande Depressão em 1929, a compra da colheita do produto e sua destruição manteve a renda do setor exportador, assim como o nível de emprego, permitindo que o Brasil saísse da crise antes dos países desenvolvidos.

O desequilíbrio do setor externo foi corrigido por meio da desvalorização da taxa de câmbio, provocando grande aumento nos preços relativos das importações. Com as importações mais caras, uma parte da demanda de produtos externos foi desviada para o mercado interno, que passou a ser atendido, de forma crescente, pelas industrias domesticas. Esse aumento da oferta só foi possível porque já existia um pequeno núcleo de indústrias de bens de capital e pela existência de capacidade ociosa nas indústrias nacionais de bens de consumo (PEREIRA, 2011).

É neste momento que se inicia, segundo Furtado (2007), a transição da dinâmica de acumulação capitalista do setor agroexportador para o setor industrial. A partir dos anos trinta até o fim da década de 1960 o movimento de expansão do capitalismo brasileiro passou por um importante período de crescimento tendo na indústria o motor da acumulação e da divisão social do trabalho. Contudo, as bases do subdesenvolvimento já estavam constituídas desde o período colonial, sendo, portanto, o processo de formação histórica da economia brasileira um conto sobre a configuração de um subdesenvolvimento. 

Enquanto no processo de desenvolvimento europeu o núcleo industrial se articulava para dentro e para fora, caracterizando-se, internamente, pela dissolução da economia artesanal pré-capitalista, com absorção dos fatores liberados em um nível mais alto de produtividade decorrente de inovações tecnológicas, e, externamente, pelo aproveitamento das oportunidades do mercado exterior que fornecia matérias primas e absorvia seus produtos industriais (HOBSON, 1996); no caso brasileiro, tem-se uma industrialização derivada, induzida pelo crescimento das exportações que irrigavam monetariamente a economia (MOURA, 2001).

Nesse sentido, o conceito de Revolução Burguesa, cunhado por Florestan Fernandes, é fundamental porque permite apreender as particularidades do processo de transformação capitalista ocorrido no Brasil. Para Fernandes (1974), a Revolução Burguesa brasileira constitui-se de um conjunto de modificações sociais, tecnológicas, econômicas, políticas e psicocultirais que não se realizaram por meio de um golpe, mas ao longo de um período de três décadas e que só se completaram quando o desenvolvimento capitalista no Brasil atingiu sua base industrial (DRAIBE, 1985).

Segundo Draibe (1985), de forma oposta às revoluções burguesas clássicas, no Brasil, a revolução não constitui apenas um marco político em que a burguesia passa a controlar o poder e o Estado, mas sim, um processo de transformação contínuo, no qual, simultaneamente, constrói-se a estrutura econômico-industrial e estabelecem-se e diferenciam-se as classes sociais e as estruturas políticas estatais. Portanto, este conceito é essencial, pois possibilita uma análise abrangente da realidade, apresentando-se como um elemento importante e decisivo na compreensão das relações entre o Estado e o processo de industrialização no Brasil.

A Revolução Burguesa impõe, pelo menos, quatro questões de relevância fundamental: inicialmente, tal processo envolve uma relação com o passado, particularmente com a questão agrária. Adicionalmente, implica, também, a questão do presente, a saber: as relações internas de poder na classe burguesa. Impõe-se, ainda, uma questão relativa ao futuro, ou seja, a questão proletária; e por fim, a questão do próprio Estado, seus aspectos estruturais, desenvolvimento e transformações.

De acordo com Draibe (1985), os interesses da burguesia agrário-exportadora poderiam determinar uma via conservadora de desenvolvimento. Por outro lado, os interesses da burguesia industrial poderiam fundar uma via moderna, dando um perfil próprio ao desenvolvimento capitalista brasileiro. Uma terceira alternativa de encaminhar as questões da industrialização brasileira poderia estar baseada em torno dos interesses da classe operária que poderiam estabelecer uma via nacional-popular de desenvolvimento.

4. As diversas interpretações sobre o Brasil

Bresser-Pereira (1985), em “Seis interpretações sobre o Brasil”, buscou analisar a evolução das interpretações sobre o desenvolvimento da economia brasileira. A primeira interpretação possível identificada pelo autor é a da vocação agrária, que corresponde à proeminência da burguesia agrário-mercantil no Brasil, perdurando este ponto de vista como hegemónico até a década de 1950, embora a classe dos agricultores não mais controlasse o Estado desde de 1930. Segundo esta interpretação, o país era fundamentalmente agrícola, cordial e bem-dotado de riquezas naturais, contudo tropical e mestiço e, portanto, inferior.

A interpretação nacional-burguesa fornece forte crítica à a forma amorfa, marcada pelo complexo de inferioridade colonial, pela qual a interpretação da vocação agrária caracteriza a cultura brasileira. A partir desta crítica, buscou-se a elaboração de um projeto de industrialização e independência política partindo do pressuposto de que a sociedade é dividida e dois blocos: a oligarquia mercantil, coligada ao imperialismo, que visa manter seu status quo, opondo-se ao avanço da industrialização; e a burguesia industrial, o proletariado urbano, as classes médias técnicas e, também, parcela da antiga oligarquia não exportadora, sendo o somatório destas classes, que compõe o segundo bloco, caracterizada como grupo modernizante (BRESSER-PEREIRA, 1985, 1997).

Todavia, o pensamento nacional-burguês representou, segundo Bresser-Pereira (1985), uma primeira manifestação da ideologia modernizadora, desenvolvimentista e eficientista da tecno-burocracia que comandaria o desenvolvimento no Estado populista.

Uma vez que uma teoria não se apresenta capaz de explicar a realidade, abre-se uma lacuna teórica, possibilitando o aparecimento de novas teorias. Nesse sentido, a crise política dos anos sessenta e a Revolução de 1964 aceleraram a liquidação da interpretação nacional-burguesa, proporcionando, assim, o surgimento da interpretação autoritário-modernizante.

O fim dos anos 1960 representa um momento de transição para a intelectualidade da América Latina: do nacionalismo, que percebia o desenvolvimento econômico como produto de uma revolução capitalista e a da adoção de uma estratégia nacional de desenvolvimento; para a interpretação da dependência, que rechaça a possibilidade de uma burguesia nacional e, por consequência, de países totalmente independentes na região da América Latina, defendia que o desenvolvimento econômico estava de qualquer modo garantido em função do caráter dinâmico do capitalismo e dos investimentos realizados pelas corporações multinacionais, e voltava a atenção para a justiça social e a democracia.

O golpe militar de 1964, na concepção de Bresser-Pereira (1985, 1997), na medida em que representa uma ruptura definitiva da principal proposição política da nacional-burguesia, que era a constituição de uma aliança entre a burguesia e o proletariado sob a égide da tecnoburocracia estatal, contra a burguesia agrário-mercantil e o imperialismo.

A interpretação autoritário-modernizante exibe duas ideias básicas: Brasil-potência e segurança nacional. Ideias essas fundadas na aliança política entre a burguesia, a tecnocracia estatal e as empresas multinacionais. Nesta abordagem ideológica, enfatiza-se a “livre empresa”, o planejamento econômico e intervenção estatal na esfera da economia não somente no âmbito da regulação, mas também na produção de bens e serviços.

A quarta interpretação sobre o Brasil exposta no trabalho de Bresser-Pereira (1985), refere-se à visão funcional-capitalista cuja hipótese de partida era a de que o Brasil sempre foi capitalista ou que o suposto período pré-capitalista brasileiro sempre foi funcional para a cumulação de capital. O problema fundamental desse modo de interpretação foi o de reinterpretar a realidade brasileira a partir da visão nacional-burguesa. Os principais expoentes deste modo de interpretar a economia brasileira são: Prado Jr. (1966), Mello (1982) e Oliveira (2003).

A interpretação da superexploração efetua uma crítica ao ponto de vista da nacional-burguesia e busca criar uma interpretação nova para o Brasil e América Latina, em geral, por meio do conceito de perda do dinamismo do capitalismo central. O conceito da superexploração da força de trabalho, construído incialmente por Ruy Mauro Marini como fundamento da teoria marxista da dependência, constituí relevante contribuição à economia política brasileira.

  Segundo Marini (2000), a característica fundamental da superexploração está no fato de que os trabalhadores não recebem as condições mínimas para restituir o desgaste de sua força de trabalho, seja porque o trabalhador dispende uma quantidade maior do que deveria de força de trabalho, esgotando-o precocemente; seja porque não se garantia a capacidade de consumo necessária a manutenção da sua força de trabalho ao estado normal.

Consequentemente, a força de trabalho é remunerada abaixo de seu valor, configurando, assim, uma superexploração que pode ser constituída, basicamente, de quatro maneiras: (i) o prolongamento da jornada de trabalho; (ii) o aumento da intensidade do trabalho; (iii) a transformação de parte do fundo de consumo do trabalhador em fundo de acumulação do capital; e, por fim, a elevação do valor histórico-moral da força de trabalho sem correspondente pagamento (MARINI, 2000).

  A partir da interpretação da superexploração, assim como na visão da nacional-burguesa, o imperialismo é o principal responsável pelo subdesenvolvimento, na medida em que a burguesia local subordina-se ao imperialismo. Nesse cenário, o socialismo seria uma solução possível, de acordo com Santos (1967), Fernandes (1968) e Marini (1969, 2000).

No entanto, enquanto a interpretação nacional-burguesa presumia que estava surgindo uma burguesia industrial nacional em contraposição às antigas elites latino-americanas – em parte feudais e patriarcais, em parte mercantis – a interpretação da dependência negava qualquer tipo de dualismo social e, portanto, rejeitava esse conflito interno central que caracteriza a classe dirigente nos países em desenvolvimento.

Na verdade, a maioria dos adeptos da interpretação da dependência, seguindo o historiador Prado Jr. (1966), afirmava, contra toda evidência, que os empresários industriais eram descendentes dos primeiros colonizadores e não dos imigrantes recentes, e que a burguesia latino-americana havia sido sempre de caráter mercantil (no Brasil, uma burguesia mercantil de plantadores de café), incapaz de introduzir inovações técnicas ou de definir uma estratégia nacional de desenvolvimento.

O último modo de interpretação identificado por Bresser-Pereira (1985) é a da Nova Dependência. De forma oposta a visão funcional-capitalista, a validade da interpretação nacional-burguesa não é desconsiderada por completo pela teoria da nova dependência reconhecendo, inclusive, que ocorreu um pacto populista e nacionalista entre a burguesia industrial, o latifúndio não-exportador e os setores populares urbanos, ao passo que se reconhece, por um lado, o papel ativo do Estado para a viabilização da industrialização substitutiva e, por outro, de uma classe burguesa industrial desvinculada do setor agroimportador.

Aqui a relevância não está na negação da interpretação anterior, mas identificar e reconhecer a importância de novos fatos relevantes que determinam uma nova forma de dependência caracterizada pela associação da burguesia local com as empresas multinacionais industriais e com uma tecnocracia estatal, militar e civil.

No âmbito da economia, Furtado (1966) fornece importante contribuição ao estudo da temática do subdesenvolvimento na América Latina, uma vez que a análise do novo modelo de desenvolvimento, fundado nas empresas multinacionais e nas indústrias capital-intensivas e tecnologicamente avançada, já está claramente definida. No mesmo estudo, Furtado (1966) defende que a estagnação poderia ser superada por meio de um novo ciclo de concentração da renda.

Nesse sentido, entre as tentativas iniciais de definir um novo modelo de desenvolvimento, encontra-se o estudo de Tavares e Serra (1971), Tavares (1972) e Furtado (1972). Contudo, Bresser-Pereira (1970) já estabelecia uma relação clara entre a ocorrência de um novo ciclo de crescimento da economia brasileira desde de 1967 com a concentração de renda nos quantis superiores de rendimento. Logo, desde aquele momento estava definida a característica fundamental do novo modelo de desenvolvimento brasileiro, modelo este fundado na concentração de renda nas camadas superiores, que compunham o mercado consumidor das indústrias mais dinâmicas durante o período, notadamente as de bens de consumo duráveis como a automobilística.

5. A CEPAL e a análise do subdesenvolvimento na América Latina

Desde de a crise de 1929, os países da América Latina optaram por adotar políticas defensivas para contrapor os efeitos adversos da depressão, intensificadas durante a segunda grande guerra mundial, e que possibilitou a ocorrência de um processo de industrialização e de maior atuação do Estado na esfera econômica.

No período imediatamente posterior ao fim do conflito mundial, predominava a ideia industrializante nos países latino-americanos, pensamento este potencializado pelo intensivo processo de urbanização. Nesses anos, desenvolvimento e industrialização apresentavam-se como sinônimos, relação esta que manteve-se válida até o fim da década de 1970 (BIELSCHOWSKY, 2000).

A época tinha-se a consciência de que os modelos econômicos advindos dos países de capitalismo avançado correspondiam às realidades e características das sociedades altamente desenvolvidas e que, portanto, apresentavam limitações no que se refere à resolução de problemas de desenvolvimento enfrentados nos países periféricos do capitalismo. Inexistia motivação para que teorias fundadas em simplificações da história dos países de capitalismo industrial fossem aplicadas em localidades que apresentavam características completamente distintas quanto à estrutura, experiência histórica e inserção no sistema mundo.

Diante desse contexto, as ideias propagadas pela CEPAL cumpriram o papel de preencher o vazio teórico predominante na América Latina no que se refere à investigação das temáticas associadas ao subdesenvolvimento, cuja mensagem central residia na defesa da necessidade de implementação de políticas de industrialização coordenadas pelo Estado a fim de viabilizar a superação do subdesenvolvimento e pobreza.

Assim, pela primeira vez o fenômeno do subdesenvolvimento foi percebido como uma realidade histórica específica que exigia uma teorização particular ou ao menos adaptada. O método histórico-estruturalista adotado pela CEPAL, opunha-se às teorizações “etapistas” que concebiam o desenvolvimento como uma sequência de passos necessários, de forma a comparar o subdesenvolvimento dos países da periferia com as trajetórias históricas das economias centrais.

Ao analisar teoricamente o problema do subdesenvolvimento Raúl Prebish e Celso Furado defendiam que o processo de indução externa da demanda seria mantido durante a industrialização, ocasionando uma inserção desigual do progresso técnico. Dessa maneira, o desenvolvimento do setor industrial não ocorreria de forma endógena, reproduzindo periodicamente tanto a heterogeneidade estrutural como restrição externa (BIELSCHOWSKY, 2000). Adicionalmente, Furtado chama a atenção para a questão da dominação internacional a partir da situação de dependência.

O conceito primordial da teoria cepalina é a do centro-periferia, utilizada para descrever o processo de espraiamento do progresso técnico na economia mundial com o objetivo de explicar de que modo os ganhos são distribuídos. Segundo este paradigma, a dualidade na economia mundo surgiu com a Revolução Industrial no centro do capitalismo, aumentando consideravelmente a produtividades dos meios de produção.

Enquanto os países centrais endogeneizaram as inovações tecnológicas desenvolvendo o setor de bens de capital, possibilitando sua difusão para os demais setores de forma homogênea e integrada, os países periféricos se tornavam desarticulados e dualistas (BIELSCHOWSKY, 2000). Desarticuladas porque precisavam importar tecnologia avançada do centro; dualistas devido à enorme brecha de produtividade que separava o setor exportador do de subsistência, configurando um quadro de “heterogeneidade estrutural”.

A partir desta conceituação inicial, a CEPAL aponta para quatro efeitos do comércio internacional sobre os países periféricos que as teorias estáticas do livre comércio não reconheciam: I) deterioração dos termos de troca (tese de Prebisch-Singer); II) desemprego, resultado da demanda inelástica dos produtos primários pelos países centrais associado à incapacidade das atividades exportadoras em absorver o excedente de mão-de-obra; III) desequilíbrio estrutural do balanço de pagamentos, consequência das exigências de importação de economias em processo de industrialização que se especializaram em poucas atividades voltadas para o mercado externo; IV) vulnerabilidade a ciclos econômicos, resultante da especialização em atividades exportadoras (BIELSCHOWSKY, 2000).

A tese da deterioração dos termos de troca opera como um elo de ligação entre a ideia de difusão desigual da tecnologia no espaço e a distribuição desigual de seus benefícios. Portanto, partia-se de uma contestação ao princípio ricardiano (teoria das vantagens comparativas), cujo preceito basilar era o de que os frutos do progresso técnico seriam distribuídos igualitariamente entre os países por meio da diminuição dos preços dos bens que houvessem incorporado novas tecnologias a seu processo produtivo. O pressuposto desta tese era que os países produtores de bens primários não apenas não precisavam como não deviam se industrializar, pois produziriam com menos eficiência e perderiam as vantagens que o comércio lhes proporcionava.

6. Capitalismo tardio: as proposições de constituição de um modelo de desenvolvimento

O ponto de partida da análise, no que tange à formulação de um modelo econômico de desenvolvimento, reside na investigação acerca da capacidade de crescimento para fora, que advém da capacidade do setor exportador criar um mercado interno mais amplo. Nesse sentido, a procura por bens de consumo para assalariados dependeria da função macroeconômica de produção do setor exportador, ou seja, do arranjo de fatores de produção adotado (MELLO, 1982).

Para Mello (1982), a característica essencial da especialização é que o crescimento da indústria não induz a diversificação posterior. Logo, segundo o autor, a industrialização impulsionada pelo crescimento das exportações encontrava limites estreitos determinados pela expansão dos mercados criados pelo próprio setor exportador, que, uma vez “ocupados”, debilitariam o processo de desenvolvimento do setor industrial.

Na visão da Cepal – representada, entre outros, pelo pensamento de Celso Furtado, Raúl Prebish, Ricardo Bielschowsky – o significado da transição do “modelo de crescimento para fora” ao “modelo de crescimento para dentro” é precisamente determinado, a saber: a dinâmica da economia não mais fica presa à demanda externa, substituindo-a pela variável endógena investimento, desviando o eixo dinâmico da acumulação capitalista para interior da economia nacional. 

Mas, que condições essenciais necessitariam ser cumpridas para que isso ocorresse? Segundo Mello (1982), as limitações externas precisariam ser enfrentadas. Inicialmente, a fim de que não se restringisse excessivamente a entrada de novos produtos, principalmente bens de capital fundamentais à expansão da capacidade produtiva, a substituição de importações precisaria ocorrer partindo dos bens de consumo menos elaborados até chegar gradualmente nos bens de capital.

Portanto, considera-se necessário que a política de substituição de importações seja implementada em diversos níveis simultaneamente, alterando, somente, o grau de concentração em cada um destes níveis, de período a período (TAVARES, 1972). Assim, nem todos os investimentos poderiam ser induzidos pela demanda preexistente, mas seria necessário que alguns antecipassem a procura, primordialmente no que se refere aos investimentos de base, exigindo-se, para isso, a atuação ativa do Estado.

Um outro obstáculo externo, refere-se ao comportamento da capacidade de importação. Existindo estagnação absoluta desta capacidade, torna-se pouco provável a ocorrência de um avanço significativo do setor industrial, capaz de garantir um nível de crescimento elevado e sustentado.

Quanto aos condicionantes externos, Mello (1982), observa que, em primeiro lugar, haveriam dificuldades impostas à industrialização intensiva – para um mercado latino-americano restrito – na medida em que a tecnologia importada por meio de bens de capital colocaria limites relacionados a escala produtiva, ajustadas aos mercados de países desenvolvidos.

Ademais, para um dado volume de produto a substituir, o quantitativo de capital necessário seria excessivamente elevado e a criação de postos de trabalho seria relativamente pequena. Dinamicamente, isso significa que o processo de expansão dar-se-ia com demasiado esforço de acumulação de capital e com inapropriado nível de absorção de força de trabalho (MELLO, 1982). Portanto, evidencia-se a dificuldade estrutural, em suas linhas basilares, em que se move o paradigma cepalino: a problemática da industrialização a partir de uma condição periférica dependente.

A partir da perspectiva de Mello (1982), toma-se o processo de industrialização latino-americano como um processo de industrialização capitalista retardatário, na medida em que a reprodução ampliada do capital não possuía condições de ser assegurado endogenamente, em função da ausência de bases materiais de produção de bens de capital e outros meios de produção. 

Na concepção de Mello (1982), essa questão está relacionada à forma histórica de limitação das condições internas de acumulação, tema que foi objeto de investigação dos autores ligados à Teoria da Dependência. 

7. Considerações finais

Conforme demonstrado ao longo do presente trabalho a partir do referencial teórico utilizado, o subdesenvolvimento pode ser resumido da seguinte forma: é uma estrutura de produção historicamente definida em função do processo de evolução do capitalismo dos países desenvolvidos. Por esta razão, as raízes do subdesenvolvimento precisam ser investigadas a partir de uma perspectiva histórica dos fatores que determinam a dependência. Nesse sentido, considera-se improvável a superação do subdesenvolvimento sem que haja planejamento macroeconômico e efetiva atuação estatal.

A industrialização e o mercado interno, dirigidos por um critério social podem contribuir para a geração do desenvolvimento socioeconômico nos países de industrialização retardatária e dependente. A fim de viabilizar a ocorrência de um virtuoso processo de industrialização e desenvolvimento, torna-se necessário transformações na estrutura política e econômica dos países da periferia do capitalismo, uma vez que a liberdade, a cidadania e progresso social podem ser vistos como sinônimos de desenvolvimento.

Por fim, a globalização financeira e o estabelecimento de trocas de mercadorias em condições excessivamente díspares – quanto à inserção de progresso técnico em seu processo produtivo – podem agravar o cenário de dependência e de subdesenvolvimento.

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1. Doutorando em Economia pelo PPGE/UFU. Mestrado em Economia Aplicada pelo PPGECON/UFPE. Mestrando em Engenharia de Produção pelo PEP/UFRN. Graduado em Economia pela UFRN. E-mail: wallacealmeida88@hotmail.com

2. Graduada em Ciência e Tecnologia pela UFRN. Graduada em Engenharia de Materiais pela UFRN. E-mail: vanessaalmeida90@gmail.com