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Espacios. Vol. 37 (Nº 38) Año 2016. Pág. 19

Uso de Produtos Florestais Não Madeireiros em Projeto de Assentamento Agroextrativista na Amazônia

Use of Non Timber Forest Products in Agroextractive Settlement Project in Amazon

Elton Emanuel Costa FERREIRA 1; Thiago Almeida VIEIRA 2; João Ricardo Vasconcellos GAMA 3; Luciana Karla Valéria dos Santos SOUSA 4

Recibido: 16/07/16 • Aprobado: 02/08/2016

Conteúdo

1. Introdução

2. Material e Métodos

3. Resultados e Discussão

4. Conclusão

Agradecimentos

Referências

1. Introdução

Os produtos florestais não madeireiros (PFNMs) são recursos naturais provenientes de ecossistemas nativos, sistemas agroflorestais ou cultivos, que não sejam madeira, como: frutos, castanhas, óleos, resinas, látex, fibras, ceras, folhas, fungos, mel silvestre, sementes, cortiça, taninos, forragem e até mesmo, ampliando o conceito, recursos da fauna, serviços ambientais, entre outros (SANTOS et al., 2003). Esses produtos são muito utilizados como fármaco, alimento e na fabricação de artesanato (GONÇALVES et al., 2012).

O potencial de mercado para os produtos de uso sustentável da biodiversidade vem crescendo com o aumento da variedade de produtos não madeireiros, coletados em floresta e em sistemas agroflorestais. Ao mesmo tempo, cada vez mais ocorre a participação desses produtos na composição de renda dos agricultores agroextrativistas em todas as regiões brasileiras e de forma especial na região Norte (GONÇALO, 2006).

 Tem crescido o número de estudos sobre o potencial destes produtos para a geração de renda e para a conservação ambiental, considerando a dificuldade na mensuração de custos, quantidades extraídas e precificação, deve-se realizar pesquisas que mostrem a maneira de se contabilizar este tipo de recurso natural, ultrapassando as fronteiras da academia de modo a tomar lugar em mecanismos de organizações públicas e privadas (GUERRA et al., 2009).

Embora com menor expressão econômica, hoje os produtos florestais não madeireiros - com seu potencial de agregação de valor - podem ter uma contribuição significativa na conservação da Floresta Amazônica e na melhoria da qualidade de vida das populações tradicionais da região (CARVALHO, 2010).

Porém, sabe-se que as atividades extrativas dependem diretamente da conservação das áreas com potencial de espécies florestais de interesse não madeireiro. Angelo et al. (2013) mostram que a taxa de desmatamento pode impactar no preço deste produto, uma vez que há redução do estoque do produto na floresta, o que faz a coleta  ser realizada em áreas mais distantes, aumentando assim os custos de extração, implicando na elevação do preço final.

Ademais, Loiola et al. (2016) mostram que atualmente existem políticas públicas voltadas para populações rurais com o objetivo de manutenção das florestas e também para redução da pobreza e miséria.

O manejo de PFNM, conhecido também como neoextrativismo ou extrativismo sustentável, merece atenção especial, considerando-se que se conduzido de maneira racional, além de tornar as florestas rentáveis, em muitos casos mantém sua estrutura e biodiversidade praticamente inalterada (MACHADO, 2008).

Assim, este trabalho identificou aspectos socioambientais de famílias tradicionais de um Projeto Agroextrativista na Amazônia, relacionados ao uso dos produtos florestais não madeireiros.

2. Material e Métodos

A área de estudo está inserida em um Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) na Amazônia. O PAE Juruti Velho foi criado pela portaria INCRA/SR-30/Nº 18, de 10 de novembro de 2005, sendo localizado a uma latitude de 02º09'08" S e longitude de 56º05'32" W, no municípo de Juruti, estado do Pará (Figura 1). Este Assentamento da Reforma Agrária foi criado com objetivo de legitimar a posse da terra e realizar o ordenamento territorial das populações tradicionais do Município de Juruti, no qual estão assentadas 1.901 famílias em uma área de 96.317,01 ha.

Figura 1 – Mapa de Localização do PAE Juruti Velho, Pará, Brasil

Fonte: EMATER-PA (2012).

O relevo reflete em suas formas moderadas, a estrutura geológica representada por áreas de baixas colinas, tabuleiros e aplainados, escarpas tabulares, terraços e várzeas. Os solos do município são representados pelo Latossolo Amarelo distrófico textura média, Latossolo Amarelo distrófico textura argilosa, areia Quartzosa distrófica e Podzólico Vermelho Amarelo textura média, Hidromórficos Gleizados. O clima quente e úmido característico das florestas tropicais, com temperatura média anual que varia de 25º a 28º C, com umidade relativa média do ar de 86%. A hidrografia do assentamento é bastante complexa tendo como principal rio o Amazonas que recebe o lago Juruti Velho, vários igarapés e lagos da região (IDESP, 2011).

No PAE Juruti Velho a vegetação encontrada é típica das florestas ombrófilas densas, que se caracteriza pela sua cobertura vegetal, com predomínio de árvores de grande porte e emergentes. A composição florística é muito variada em espécies arbóreas, com presença de lianas que atinge as copas.  Os principais usos associados às florestas são o extrativismo madeireiro e não madeireiro e a utilização de áreas como reservas comunitárias de caça e uso da biodiversidade (IDESP, 2011).

Para alcançar os objetivos do trabalho realizou-se a aplicação de entrevista semiestruturada, junto a 1.179 famílias de agricultores de 47 comunidades do Projeto Agroextrativista (PAE) Juruti Velho.

Este levantamento ocorreu durante os anos de 2009 a 2010, no âmbito da realização do Plano de Desenvolvimento do Assentamento – PDA, que segundo a Resolução CONAMA 387/2006 é um instrumento básico para a formulação de projetos técnicos e para todas as atividades a serem planejadas e executadas nas áreas de assentamentos, além de ser uma ferramenta fundamental para o monitoramento e avaliação do projeto de assentamento.

O método baseou-se em entrevistas e observações (DENZIN e LINCOLN, 1994). Como critério utilizado para aplicação das entrevistas, recorreu-se às famílias agroextrativistas registradas na relação de beneficiários do INCRA. Obtendo a partir disso, o perfil socioeconômico das famílias deste PAE; identificando as principais espécies utilizadas para extração de PFNM e suas diversas formas e usos. Para isso, foram valorizados os conhecimentos dos agroextrativistas para os estudos relacionados ao meio ambiente. 

O Valor de Importância da Espécie (VIE) foi calculado para verificar quais as espécies mais importantes do PAE Juruti Velho. O VIE mede a proporção de informantes que citaram uma determinada espécie como a mais importante, conforme fórmula de Silva e Albuquerque (2004).

VIE = Número de informantes que consideram a espécie mais importante

Número total de informantes

Para o armazenamento e sistematização das informações coletadas utilizou-se o banco de dados do software Access for Windows e para análise descritiva das tabelas e gráficos, o programa Excel for Windows

3. Resultados e Discussão

 Para a compreensão das interações que o ser humano mantém com o ambiente se faz necessário analisar as condições culturais e socioeconômicas dos informantes da pesquisa (CASTRO, 1997).

Na pesquisa realizada constatou-se que 55% dos agroextrativistas eram do gênero masculino e 45% do feminino. Isto pode revelar uma possível relação de controle dos recursos naturais e financeiros, dentro das famílias, dominada pelo homem. No rio Maró e Aruã, próximos a região de estudo, mesmo os homens sendo os chefes das famílias. Silva e Ferreira (2009) não identificaram tendências nas respostas obtidas entre homens e mulheres, apesar de Saffioti (1992), citar que as relações de gênero delimitam a maneira contemporânea de organizar normas culturais passadas e futuras.

A idade dos entrevistados variou de 16 a 88 anos, com média de 38 anos. A faixa etária mais representativa do PAE Juruti Velho se encontra entre 16 a 26 anos, 28% e 27 a 37 anos, 24%. Essa é a tendência comum em toda a Amazônia como já descreveram Bartholo Junior e Bursztyn (1999) para o Estado de Rondônia, onde a população também é jovem, e com um baixo índice de idosos. Isso indica que os beneficiários deste projeto agroextrativista estão em plena capacidade produtiva.

Quanto ao nível de escolaridade dos moradores do PAE Juruti Velho, 7,8% são analfabetos, 38,8% possui o ensino fundamental incompleto e 35% ensino fundamental, isso significa que 81,6% da população não tiveram acesso ao ensino médio, ou seja, estudaram menos de nove anos; uma minoria possui curso técnico (0,2%) ou ensino superior completo (0,6%).

Resultados semelhantes foram encontrados, em um estudo socioeconômico realizado em quatro municípios de Goiás, onde constatou-se que a maioria dos agroextrativistas possuía um baixo nível de escolaridade, sendo que 25% concluíram o ensino fundamental e 27,5% não chegaram a concluir o ensino fundamental (SOUZA, 2012). De acordo com este autor, o nível educacional de um agricultor é um fator fundamental para a busca de soluções de seus próprios problemas, a partir da autoconfiança e autosuficiência técnica.

Com relação à origem da população agroextrativista residente do PAE Juruti Velho, foi constatado que a maioria é do Pará (81,7%) e uma pequena parte, dos estados do Amapá (0,1%) e Acre (0,1%).  Observou-se também que 18,1 % da população são originários do Estado do Amazonas, pois o PAE Juruti Velho se encontra localizado no limite com este Estado o que facilitaria a migração e o fluxo de pessoas. De acordo com Silva e Ferreira (2009), em comunidades tradicionais dessa região existe pouca migração, o que normalmente ocorre é o deslocamento de moradores das comunidades mais distantes para as comunidades mais próximas dos grandes rios.

Foi verificado que a população agroextrativista possui fonte de renda rural diversificada: agricultura (culturas temporárias e permanentes), pecuária, extrativismo e pesca artesanal (Figura 2).

Figura 2. Distribuição das atividades econômicas desenvolvidas pelas famílias do PAE Juruti Velho, Juruti, Pará.

A pluratividade é considerada uma estratégia financeira da família, com finalidade de diversificar a fonte de renda e assim garantir sua sobrevivência (WANDERLEY, 2003).

Destaca-se que 82% dos agroextrativistas recebem alguma fonte de renda não rural ou não agrícola, que equivale a 60% da economia do PAE Juruti Velho. Isso se  deve a forte presença de programas sociais de transferência condicionada de renda ou oriundas da previdência social, como: o bolsa família (44%), seguro defeso (3%), aposentadoria rural e pensão familiar (32%) e outros benefícios sociais (21%).

Dados semelhantes foram encontrados por Cortez (2011) na Comunidade de Mocambo em Manicoré/AM, onde os benefícios do programa bolsa família (57%) foram mais representativos, seguido pelo benefício aposentadoria (31%) e seguro defeso (12%).

De acordo com Souza (2012), no meio rural, um elemento que tem se destacado como componente importante da renda das famílias são as transferências de renda dos programas sociais, sobretudo no contexto dos programas Bolsa família, Benefício de Prestação Continuada (BPC), e os benefícios das aposentadorias e pensões. Esses rendimentos têm significado parte importante das rendas rurais, principalmente das famílias mais pobres. Segundo este autor, na região Nordeste do Brasil os rendimentos da aposentadoria e BPC chegam a representar mais de 30% da renda das famílias do meio Rural.

Destaca-se que 22% da população exercem a atividade extrativista, sendo a maioria desses produtos destinados ao consumo familiar e somente 2% como fonte geradora de renda. Em sua maioria, são espécies de interesse do mercado local ou até internacional.

Maciel (2008) concluiu, em uma avaliação socioeconômica da produção familiar rural na Resex Chico Mendes (AC), que os produtos extrativistas, em termos relativos, perderam sua importância como principal gerador de renda para as famílias extrativistas, devido a falta de nichos de mercado e tecnologia na produção.

De maneira geral, os produtores familiares têm pouca informação sobre disponibilidade de mercados e quais os mais rentáveis. Assim como no caso do Acre, em Juruti Velho há uma grande demanda por capacitações sobre extrativismo vegetal, sobretudo para os PFNM, os quais ainda têm pouca iniciativa.

Com relação às espécies florestais não madeireiras, foram identificadas 16 espécies distribuídas em 11 famílias botânicas. As famílias mais representativas foram: Arecaceae (31,25%) e Fabaceae (12,5%) (Tabela 1).

Tabela 1. Espécies vegetais utilizadas pelos Agroextrativistas do PAE Juruti Velho para exploração dos PFNMs.

Nota: A= Autoconsumo, C= Comercialização. Fonte: Esta pesquisa.

Em pesquisa socioambiental na região do Mamuru-Arapiuns, realizada por Gama e Santos (2014), as famílias mais representativas foram: Fabaceae, Lauracea e Arecaceae. Isto mostra a importância destas famílias como fornecedoras de PFNM na região da área deste estudo.

As partes mais utilizadas dos vegetais para extração dos PFNM foram: palha, fibra, casca, semente, exsudato, caule, fruto e folha. Os exsudatos correspondem à resina, seiva, látex e óleo. Em algumas espécies aproveita-se mais de um recurso, como são os casos do açaí - Euterpe oleracea Mart. (fruto, palmito, palha); tucumã - Astrocaryum tucuma Mart. (fruto, óleo, palmito, palha); copaíba – Copaifera spp (casca e óleo); e jatobá - Hymenaea spp. (fruto, casca e resina). No estudo em questão, as espécies arbóreas, amapá (Brosimum spp.), preciosa (Aniba canellila  Mez.), andiroba (Carapa guianensis Aubl.), copaíba e jatobá se caracterizaram como potenciais PFNM para o uso medicinal do PAE Juruti Velho.

De acordo com Gama e Silva (2014) as espécies açaí, amapá, andiroba, cipó-titica e copaíba estão entre as espécies mais utilizadas no conjunto de Glebas Mamuru-Arapiuns, também na região Oeste do Pará.

O reconhecimento da importância de espécies tradicionalmente utilizadas na medicina popular é essencial para maiores avanços no uso racional de produtos florestais de uso medicinal, principalmente nos casos onde a exploração dos recursos confira risco à sobrevivência das espécies. (LIMA; FERREIRA; OLIVEIRA, 2011).

As espécies mais citadas pelos agroextrativistas para extração de PFNM estão distribuídas em três tipos de hábitos: palmáceas (55,6%), arbóreo (27,5%) e hemi-epífita (16,9%). Além disso, estas espécies podem ser categorizadas em três diferentes tipos de uso: alimentícia, medicinal e artesanal (Tabela 1).

Dentre as palmeiras, o patauá (Oenocarpus bataua Mart.) foi a espécie mais representativa do PAE Juruti Velho, com 26,2%. Segundo Shanley e Medina (2005), esta palmeira possui várias utilidades, fruto, palha, estipe e cachos, mas na entrevista realizada com os agroextrativistas foi diagnosticado que o fruto é utilizado para alimentação, por meio da extração de óleos e vinhos e, a palha para cobertura das casas e para o artesanato. Gomes-Silva (2004) cita que o óleo do fruto é comestível e apresenta qualidades cosméticas e propriedades medicinais.

As palmeiras merecem destaque junto às populações tradicionais, devido à sua importância ecológica e potencial econômico, relacionados principalmente à alimentação, fármaco e cobertura de casas (GOMES-SILVA, 2004)

No hábito arbóreo, a castanha do Para (Bertholletia excelsa H.& B.) foi a espécie mais citada (8,9%), sendo utilizada principalmente as suas sementes para alimentação. De acordo com Shanley e Medina (2005) a castanheira possui outras formas de utilização como: óleo, para produção de cosméticos; ouriço, para artesanato, medicinal e outros; e casca, medicinal. Vale ressaltar que esta espécie está incluída na lista de espécies ameaçadas de extinção da IUCN (1993) e na relação oficial brasileira sobre a conservação biológica como espécie vulnerável (IBAMA, 2002).

O cipó-titica (Heteropsis flexuosa) foi à única hemiepífita citada pelos agroextrativistas (16,9%), sendo utilizada suas fibras de forma artesanal para construção civil e utensílios domésticos (vassoura, cestos, peneiras). Em trabalho realizado no mercado local de Santarém (PA), sobre os produtos florestais não madeireiros, foi verificado que as fibras são utilizadas para confecção de cestos, peneiras e tipiti por tribos Wai-Wai de Oriximiná (Rio Mapuera), e pelos Yanomamis (GONÇALVES et al., 2012).

As espécies citadas são exploradas da Reserva Florestal, que de acordo com a modalidade de assentamento é coletiva e de uso comum. Atualmente, a organização dos comunitários é realizada de forma associativista. Segundo Fiedler et al. (2005), na exploração de PFNMs, deve ser incentivado o associativismo como forma de organização e o cooperativismo onde se trabalham a compra e venda para exportação. Além disso, para Wickens (1991), o apoio institucional para o mercado é formado pelas políticas governamentais e sistemas de regulação do governo e, em nível operacional, e compreende os vários arranjos de cooperativas de produtores, serviços florestais, organizações de padronização de produtos, monitoramento de qualidade e desenvolvimento de pesquisas.

Em Juruti Velho foi relatado um baixo conhecimento das espécies com potencial para utilização como PFNM, sendo a maioria consumida pelos próprios extrativistas de forma alimentar, medicinal ou artesanal, subestimando o potencial de uso desses produtos e a demanda de mercado em crescente ascensão, o que sugere mais investimento em capacitações que visem aumentar a oferta de produtos não madeireiros e a melhoria da relação com o comércio local.

Segundo Santoset al. (2003), atualmente existe uma grande carência de informações no que se refere ao mercado de produtos não madeireiros. Alguma difusão de informação e oferta de cursos relacionados a produtos não madeireiros têm sido oferecidos aos países em desenvolvimento, por iniciativas não governamentais com o objetivo de oferecer treinamentos aos interessados em trabalhar com produtos não madeireiros, em função de um manejo sustentado.

A prognose de mercado dos PFNMs gera um panorama de incerteza, já que poucos produtos geram receitas a poucas e grandes empresas. Tal fato é agravado quando se considera o contexto do produtor, com pouca ou nenhuma experiência em comercialização, acesso limitado a crédito e restrições na inserção destes nas cadeias produtivas regionais (GUERRA et al., 2009).

4. Conclusão

Os agroextrativistas do PAE Juruti Velho são em sua maioria do sexo masculino, encontrando-se em plena capacidade produtiva, possuem fontes de renda diversificada, destacando-se as não agrícolas ou benefícios de programas sociais de transferências de renda.

O extrativismo dos PFNM é praticado ainda por pequena parcela dos assentados, sendo 16 espécies vegetais exploradas em três categorias de uso: alimentação, medicinal e artesanal, sendo a produção destinanda para o autoconsumo.

  A colonização do PAE Juruti Velho é amazonida, mas os agroextrativistas possuem restrito conhecimento técnico relacionado as formas de manejo, utilização e comercialização dos PFNMs.

Agradecimentos

As famílias do Projeto de Assentamento Agroextrativista Juruti Velho pelas informações prestadas e, aos extensionistas da EMATER-PA que colaboraram no levantamento realizado.

Referências

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1. Extensionista Rural, Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural EMATER. Mojuí dos Campos, PA, Brasil. elton1emanuel@yahoo.com.br
2. Docente da Universidade Federal Oeste do Pará (UFOPA). Programa de Pós-Graduação em Sociedade, Ambiente e Qualidade de Vida. Santarém, PA, Brasil. thiago.vieira@ufopa.edu.br
3. Docente da Universidade Federal Oeste do Pará (UFOPA). Programa de Pós-Graduação em Sociedade, Natureza e Desenvolvimento. Santarém, PA, Brasil. jrv.gama@ufopa.edu.br

4. Docente da Universidade Federal Oeste do Pará (UFOPA). Doutoranda em Recursos Florestais (ESALQ/USP). Santarém, PA, Brasil. luciana.sousa@ufopa.edu.br