HOME | ÍNDICE POR TÍTULO | NORMAS PUBLICACIÓN Espacios. Vol. 37 (Nº 36) Año 2016. Pág. 31
Francisca Maria Cosme de CARVALHO 1; José Luís Lopes ARAÚJO 2
Recibido:10/11/16 • Aprobado: 15/11/2016
4. Concepções de desenvolvimento: da visão desenvolvimentista ao etnodesenvolvimento
5. Populações tradicionais: Legado e perspectivas
RESUMO: O artesanato, ao longo da trajetória da humanidade, está relacionado a geração de renda para populações com oportunidades de emprego restritas. Com a devastação ambiental, associa-se a produção artesanal a estratégias de desenvolvimento sustentável. Objetivou-se analisar a produção de peças artesanais da Comunidade dos Potes/Piauí/Brasil e inferir sobre concepções de desenvolvimento que usem os conhecimentos das populações tradicionais na conservação dos recursos naturais. Realizou pesquisa bibliográfica e de campo para coleta de dados utilizando entrevista e formulários. Conclui-se que a produção gera renda e representa uma alternativa para o desenvolvimento econômico, ambiental e culturalmente sustentável. |
ABSTRACT: Handicrafts, along the path of humanity, are related to the generation of income for populations with restricted employment opportunities. With environmental devastation, artisanal production is associated with sustainable development strategies. The objective of this study was to analyze the production of handmade pieces from the Potes / Piauí / Brazil Community and to infer about development conceptions that use the knowledge of traditional populations in the conservation of natural resources. Performed bibliographical and field research for data collection using interview and forms. It is concluded that production generates income and represents an alternative to economic, environmental and culturally sustainable development. |
A importância da atividade artesanal para a humanidade, ao longo dos séculos, perpassa, inicialmente por valores culturais e econômicos e posteriormente, no século XX, após o despertar para a questão da finitude dos recursos naturais, se apresenta como uma alternativa ou meio para mitigar os problemas ambientais, por usar em suas atividades matérias-primas naturais e os conhecimentos dos povos tradicionais para a conservação dos ecossistemas.
Os valores culturais e o poder criativo dos povos tradicionais retratados no artesanato é uma das mais ricas formas de acompanhamento da história da humanidade, nele são deixadas pistas sobre civilizações que existiram há milhares de anos, antes mesmo da Era Cristã. Por conta desta especificidade, inclui-se o artesanato no elenco de atividades que compõem o conceito de indústrias criativas.
Bendassolli et al. (2009), a discursa acerca do conceito de indústrias criativas e apresenta a percepção da utilidade gerada pelo objeto cultural, ao enfatizar a importância da atribuição de valor pelo consumidor, no próprio ato do consumo, e não de suas propriedades físicas ou materiais. A atribuição de valor aos produtos artesanais pelo consumidor acontece em função de um novo perfil que este assume diante da atual conjuntura socioeconômica e ambiental.
Os produtos artesanais, por usarem matéria-prima natural local ou regional, representam uma alternativa aos industrializados que são produzidos com matérias-primas que poluem e degradam o ambiente natural, como é o caso dos utensílios que têm como matéria-prima básica o plástico, que é derivado do petróleo, um combustível fóssil emissor de CO2 na atmosfera.
Os dados referentes a estas emissões são preocupantes:
A cada ano, uma quantidade da ordem de 10 Gt de carbono na forma de dióxido de carbono (CO2) e de outros gases, é liberada para a atmosfera através de processos das atividades humanas. Nos últimos 200 anos, a concentração de dióxido de carbono na atmosfera aumentou 27% — decorrente da queima de combustíveis fósseis com o início da era industrial e com os desmatamentos — sendo que metade deste aumento ocorreu nos últimos 30 anos. As concentrações de CO2 na atmosfera passaram de 272 ppm na era pré-industrial para 346 ppm em 1986 (HALL, 1989, p. 175 apud PACHECO; HELENE, [s.d], p. 204).
Para D´Ávila (1984), o artesanato está diretamente ligado à questão do emprego, como solução de curto prazo para os países em desenvolvimento. O estímulo à produção artesanal requer baixos investimentos, dando chances a uma imensa parcela da população à participação econômica efetiva.
Em tempo de crise ambiental, a atividade artesanal, é importante por usar práticas naturais, simples e manuais e contribui para a manutenção dos ecossistemas naturais. Nunes (2006) recomenda que as atividades econômicas devam guiar-se pelo princípio do desenvolvimento sustentável e não sob o manto da degradação do planeta e rejeita deste modo, concepções de desenvolvimento aos moldes do capitalismo ocidental, caracterizado pela acumulação e pelo alargamento do consumo em larga escala.
É fato que o processo de extração da matéria-prima usada nas atividades artesanais deixa marcas na natureza. No entanto, para Balée (1994) apud Hanazaki (2003), as populações tradicionais, indígenas ou locais, exercem impacto sobre os recursos naturais; porém este impacto é quantitativa e qualitativamente distinto do impacto causado pelas sociedades modernas, urbanas, sendo fundamental o conhecimento das condições que permitem ou não a conservação dos recursos naturais.
Para o entendimento das condições que levam ou não a hábitos e práticas conservacionistas, mister se fazem os estudos etnoecológicos, que permitem conhecer a
dinâmica relação que se estabelece entre o artesão e meio ambiente, no manejo dos recursos naturais que lhe servem de matéria-prima. Para Marques (2001) e Little (2002), esta dinamicidade passa pelo conhecimento ecológico tradicional adquirido pelos povos
tradicionais, indígenas ou de comunidades locais, através de séculos de experiências diretas e de contato com o meio ambiente.
Enfatiza-se que o uso dos conhecimentos dos povos tradicionais em projetos de geração de renda, deve alinhar-se com a conservação dos recursos naturais, com a preservação dos saberes e hábitos culturais e incluir mecanismos que permitam a autonomia cultural destes grupos. Sobre a questão econômica de geração de renda, Little (2002) acrescenta a dimensão da autonomia cultural como fator a compor programas de desenvolvimento, devendo-se evitar os modelos que ele identifica como “Desenvolvimento por pilhagem”.
Nestes tipos de programas, recursos naturais são tirados de uma região, muitas vezes para sua exportação, e o que sobra para esta região e seus integrantes são os impactos negativos, sejam eles ambientais ou sociais.
Com base nesta situação de alargamento da importância das populações tradicionais para a conservação ambiental ao usarem seus conhecimentos tradicionais, delineou-se esta pesquisa, direcionando-a para a Comunidade dos Potes/Piauí/Brasil, inserida no semiárido nordestino, carente de condições mínimas de saúde, educação, sem direito à posse da terra onde vive e que tem como fonte de renda, na maior parte do ano, a comercialização de peças feitas com argila de modo rústico.
Objetivou-se analisar a produção artesanal de peças em argila nesta
Comunidade e inferir sobre concepções de desenvolvimento que usem os conhecimentos das populações tradicionais na conservação dos recursos naturais.
Para atingir os objetivos, a pesquisa foi desenvolvida em estudos teóricos e pesquisa de campo. Conceitos e concepções de artesanato, desenvolvimento econômico e populações tradicionais foram pesquisados. Coletou-se dados secundários em órgãos públicos como Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM) e Organizações não Governamentais (ONG); dados primários através de entrevista e aplicação de formulários com perguntas semiestruturadas.
Como resultado desta pesquisa, espera-se que a mesma forneça elementos para que se tenha adequado entendimento dos modelos de desenvolvimento a serem direcionados para as comunidades tradicionais em virtude das consequências e riscos dos mesmos sobre a preservação dos conhecimentos tradicionais e a conservação do meio ambiente natural.
Esta pesquisa estudou a Comunidade dos Potes no município São João da Varjota, Piauí, Brasil, localizado na microrregião de Picos/PI. O município compreende uma área de 385 km²; tem como limites ao norte o município de Ipiranga do Piauí; ao sul Santa Cruz do Piauí; a leste Dom Expedito Lopes e Paquetá e a oeste Oeiras.
A sede municipal está nas coordenadas geográficas de 06°24’04” de latitude sul e 41°51’52” de longitude oeste e dista cerca de 282 km da capital Teresina; tem clima semiárido; população total segundo o Censo 2010 do IBGE de 4.651 habitantes e uma densidade demográfica de 11,77 hab/km², onde 70,14% reside na zona rural e 35,4% com idade de 15 anos ou mais não sabem ler e escrever.
Há abastecimento de água, energia elétrica e tem agências dos correios e bancárias. A agricultura praticada no município é baseada na produção sazonal de arroz, feijão, mandioca e milho.
Figura 1: Mapa de localização do Município São João da Varjota/Pi
Fonte: CPRM: Diagnóstico do Município de São Joao da Varjota/Pi, março 2004.
A Comunidade dos Potes se autodefine como remanescente de quilombo . A Fundação Cultural Palmares em portaria nº 189 de 28 de setembro de 2012, registro n.1.697 no Livro de Cadastro Geral nº 014, fl.114, processo nº 01420.002522/2012-18, reconheceu a declaração da comunidade de ser descendente de escravos. Eles mantêm a tradição de confeccionar peças feitas com argila de forma artesanal, herdada dos antepassados e exercem também agricultura e pecuária de subsistência.
O projeto desta pesquisa, por envolver seres humanos, foi elaborado em observância à Resolução da Universidade Federal do Piauí nº 196/96 e seus complementos e enviado para o Comitê de Ética em Pesquisa via Plataforma nacional e unificada de registros de pesquisas envolvendo seres humanos (Plataforma Brasil), em 29/jan/2013. A primeira visita à comunidade aconteceu em janeiro de 2012. Nesta ocasião realizou-se reunião com um grupo de moradores (seis pessoas) e a presidente da Associação de Artesãos da Comunidade Quilombola dos Potes (AACQP) para informar sobre os objetivos da pesquisa e o destino dos dados coletados por ocasião das visitas de campo. O consentimento dos entrevistados foi solicitado através do Termo de Consentimento Livre Esclarecido (TCLE). Informou-se que a pesquisa não implicaria em nenhum prejuízo ou constrangimento para os participantes.
Todos os membros das famílias da Comunidade envolvidos na divisão do trabalho da atividade artesanal compuseram o universo da pesquisa. Foram coletados dados secundários em publicações da área e relatórios de órgãos públicos e ONGs, que atuaram na comunidade como agentes de fomento ao desenvolvimento econômico.
Dados primários foram coletados com amostra não probabilística por acessibilidade ou por conveniência - aquela em que o pesquisador seleciona os acessíveis, admitindo que estes possam representar um universo (GIL, 2008).
Os moradores da comunidade que se encontravam trabalhando na atividade no momento das visitas foram convidados a participar da pesquisa respondendo às perguntas dos formulários do tipo abertas e fechadas, totalizando 12 unidades da amostra.
Os formulários coletaram os seguintes dados: tipo de aposentadoria, renda familiar, estado civil, naturalidade, escolaridade, idade, tipo de moradia, serviços públicos como fornecimento de água e energia e sobre hábitos e técnicas de extração da argila. Estes dados permitiram traçar o perfil socioeconômico da comunidade e a identificação de técnicas usadas no manejo da argila.
Entrevistou-se a presidente da Associação AACQP, utilizando roteiro prévio, no período de fevereiro a julho de 2013. As perguntas da entrevista foram direcionadas no sentido de colher dados sobre a comunidade; atividade artesanal; percepção ambiental; projetos de desenvolvimento já executados por instituições governamentais públicas, privadas ou organizações não governamentais com vistas ao desenvolvimento econômico da comunidade.
Após a coleta, como sugerem Lakatos e Marconi (2007) os dados foram classificados de forma sistemática através de seleção (exame minucioso dos dados), codificação (técnica operacional de categorização) e tabulação (disposição dos dados de forma a verificar as interrelações). A classificação permitiu análises qualitativa e quantitativa.
Para Cunha (2010), a orientação inicial para entender o que é uma atividade artesanal, é perceber no plano do fazer, no dominar conhecimentos e tecnologias; e no meio ambiente, na matéria-prima empregada à técnica, estando então, o artesanato, em ligação concreta com a vida prática. Essa ligação acontece quando
O artesanato faz sobreviver tanto o grupo quanto a arte: o grupo por envolver toda a família ou parte dela no processo produtivo e pelo artesanato ser considerado uma alternativa de renda e subsistência firmada na tradição [...]; a arte pelos valores simbólicos impregnados no objeto (CUNHA, 2010, p. 63).
Lody (1996), afirma que a relação homem natureza expressa pelo artesanato é evidente e representa o testemunho insofismável do complexo homem-natureza. A matéria-prima existente em determinado local é fator essencial para caracterizar artesanato em suas diversas tipologias.
No caso do artesanato de argila (barro), que vem da tradição dos índios juntamente com a incorporação das experiências trazidas pelos europeus e africanos, há o empego de elementos como massapé (de cor preta), o tauá (de cor amarela), e o caulim (de cor branca) (VAINSENCHER, 2007).
O talento do povo brasileiro para as artes manuais seja por prática tradicional seja por influência de nossa diversidade cultural, é inquestionável. No Piauí a realidade não é diferente. Especificamente no artesanato em argila, existem centros produtores de peças decorativas com visibilidade em nível nacional e internacional em várias cidades do estado e em pequenas comunidades, como é o caso da Comunidade dos Potes.
A importância da atividade artesanal para a humanidade, ao longo dos séculos, perpassa, inicialmente por valores culturais e econômicos e, mais recentemente, pela questão ambiental.
O artesanato é uma das mais ricas formas de expressão da cultura e do poder criativo de um povo, acompanhando a história da humanidade, deixando pistas sobre civilizações que existiram há milhares de anos, antes mesmo da Era Cristã.
Enquanto atividade econômica, o artesanato é caracteriza-se por ocupar intensamente mão-de-obra e gerar renda. O artesanato brasileiro movimenta cerca de R$ 28 bilhões anuais e exporta US$1,5 bilhão para o mundo inteiro (SEBRAE, 2008).
No entanto, do ponto de vista econômico, a produção artesanal de modo geral no
Brasil, para Moliterno (1978), necessita se tornar uma atividade de mercado, deixando de ser apenas uma mera atividade de subsistência. No caso do artesanato feito com argila, em comunidades pobres, onde o nível de escolaridade dos artesãos é, em sua grande maioria baixo, é imperativo o domínio de técnicas de acabamentos com qualidade e processos de trabalhos que levem em conta questões como custo, desperdício de matéria-prima e geração de lucros que lhes permitam renda adequada para acesso a boas condições de moradia, educação e saúde (BORBA FILHO, 1969).
A necessidade de transformação da produção artesanal em atividade de mercado, não pode negligenciar a questão da finitude dos recursos naturais. Neste sentido, o artesanato apresenta-se como uma alternativa ou meio para mitigar os problemas ambientais por usar em suas atividades matérias-primas naturais e os conhecimentos tradicionais para a conservação dos ecossistemas.
O artesanato enquanto atividade econômica geradora de renda ao se orientar para o mercado deve ponderar as consequências em relação aos hábitos de conservação dos recursos naturais, à medida que adote projetos múltiplos de desenvolvimento, sejam eles de iniciativa pública ou não.
As concepções de desenvolvimento econômico reinantes desde o início da hegemonia do capitalismo, em nível mundial, passam por um processo de desconstrução, nas últimas cinco décadas. O intenso debate em torno das questões sociais e ambientais dão conta de que perspectivas de desenvolvimento com visão estritamente econômica devem ser preteridas em favor de estratégias econômica, social e ambientalmente sustentáveis (VEIGA, 2005).
Estratégias nestes moldes compõem as diretrizes do conceito de desenvolvimento sustentável, segundo o Relatório Brundtland, elaborado em 1987 pela Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento.
Estas diretrizes e concepções de desenvolvimento que visam promover mudanças econômicas e sociais entre segmentos das populações mais pobres, para Montenegro (2012), diferenciam-se da ideia de desenvolvimento nos marcos do desenvolvimento ocidental capitalista, caracterizado pela acumulação e pelo alargamento do consumo à escala privada e entra em conflito com as possibilidades e os modos de vida tradicionalmente estabelecidos, característicos das comunidades tradicionais que mantêm hábitos e modos de vida, costumes, relacionamento com a natureza, que vêm passando pelas sucessivas gerações há milhares de ano.
Na visão de Frey (2003), deve-se fomentar um desenvolvimento local mais sustentável através do fortalecimento de redes sociais e sua inserção progressiva nos processos político-administrativos locais. Neste sentido a questão da territorialidade tem papel relevante.
Santos (2010), afirma que o desenvolvimento é um processo historicamente determinado, e que, portanto, será desigual em âmbitos regionais, nacionais e internacionais e suas ações voltadas para os aspectos estruturais de cada território, de cada localidade, constroem o conceito de desenvolvimento local. O desenvolvimento local pode ser entendido como:
Um processo endógeno de mudança, que leva ao dinamismo econômico e à melhoria da qualidade de vida da população em pequenas unidades territoriais e agrupamentos humanos. Para ser consistente e saudável, deve mobilizar e explorar as potencialidades locais e construir para elevar as oportunidades sociais e a viabilidade e competitividade da economia local; ao mesmo tempo, deve assegurar a conservação dos recursos naturais locais, que são a base mesma das suas potencialidades e condição para a qualidade de vida da população local (BUARQUE, 2002, p. 25).
Para implementar o desenvolvimento local é necessário inicialmente que se conheça efetivamente a área e suas potencialidades. Além disso, a cultura local, através do grau de desenvolvimento e de abertura às novas tecnologias, tem que ser considerada (DIETZ; BEZZI, 2007).
Neste sentido, a etnoecologia, ao estudar a integração entre crenças, conhecimento e práticas produtivas, busca integrar, comparar e validar diretrizes que apontem propostas de desenvolvimento local endógeno sustentável com a plena participação dos atores locais (TOLEDO; BARRERA-BASSOLS, 2009).
A sabedoria local, base do desenvolvimento local, tem como base:
Uma complexa inter-relação entre as crenças, os conhecimentos e as práticas. A natureza se concebe, valoriza e representa sob seus domínios visíveis e invisíveis. As sabedorias tradicionais baseiam-se nas experiências que se tem sobre o mundo, seus efeitos e significados, e sua valorização de acordo com o contexto natural e cultural onde se desdobram. Os saberes ambientais são então uma parte ou fração essencial da sabedoria local (TOLEDO; BARRERA-BASSOLS, 2009, p. 40).
Os conceitos engendrados nos contextos geopoliticamente periféricos, reescrevem os saberes, seguindo novos eixos, para pensar os “centros econômicos” a partir das margens, tendo em perspectiva a sua alteridade e autonomia.
Em defesa das sociedades indígenas, comunidades quilombolas e comunidades tradicionais em geral, inseridas no contexto geopolítico periférico, rotuladas pelas teorias e ações desenvolvimentistas e etnocidas como obstáculos ao desenvolvimento, à modernização e ao progresso, emergiu no debate latino-americano realizado em 1981 o conceito de etnodesenvolvimento, de forma mais consistente.
Para Verdum (2006), etnodesenvolvimento pressupõe existirem as condições necessárias para que a capacidade autônoma de uma sociedade culturalmente diferenciada possa se manifestar, definindo e guiando seu desenvolvimento. Stavenhagen (1985) propõe o conceito de etnodesenvolvimento como um modelo alternativo de desenvolvimento que mantém o diferencial cultural dos povos e que não tem ligação com os tradicionais indicadores de progresso, como produto interno bruto (PIB), renda per capita, mortalidade infantil, nível de escolaridade, entre outros.
O etnodesenvolvimento reconhece a autonomia das diversas etnias para decidir sobre suas terras, seus recursos, sua organização social e sua cultura, inclusive para estabelecer relações com o estado, segundo seus interesses. Deste modo, diz-se que no etnodesenvovimento insere-se a questão étnica enquanto peso e medida das propostas de desenvolvimento.
O caminho para o desenvolvimento, em um momento socioeconômico de elevada expectativa de desenvolvimento e crescimento, para uma parcela significativa da população mundial, especialmente aquela que vive nas regiões periféricas, na visão de Santos et al. (2010), é o estímulo ao artesanato. Esta alternativa recorrente em projetos relacionados ao Desenvolvimento Local possibilita não apenas a inserção como a reinserção de áreas “estagnadas”, e também pode viabilizar o resgate da cidadania e da autoestima dos chamados “excluídos” (OLIVEIRA, 2007 apud SANTOS et al., 2010).
Não resta dúvida, então, que a valorização da bela arte do barro, por vezes rústica como as peças da Comunidade dos Potes inserida no semiárido do estado do Piauí, ou mais aprimorada quanto ao acabamento e formatos inovadores, como as peças da cerâmica marajoara dos artesãos do Pará (JESUS, 2010), que aflora das mãos hábeis de quem é vítima de ciclos viciosos de pobreza e dependência extrema, permitirá o fim destes ciclos.
Conceituar populações tradicionais e definir o que as diferenciam de outras populações humanas, implica em estabelecer comparações e analisar o contexto sócio-histórico-econômico mundial que este tema emerge e ganha importância. Emerge enquanto discurso envolvendo problemas relacionados às questões políticas ambientais, territoriais e tecnológicas (PEREIRA; DIEGUES, 2010).
Pode-se dizer que as populações que têm algumas características comuns herdadas de seus antepassados, são tidas como "tradicionais", mesmo quando alguns pontos comuns não sejam idênticos quantitativa e qualitativamente. As “sociedades tradicionais” são:
Grupos humanos diferenciados sob o ponto de vista cultural, que reproduzem historicamente seu modo de vida, de forma mais ou menos isolada, com base na cooperação social e relações próprias com a natureza e integra tanto povos indígenas quanto segmentos da população nacional, que desenvolveram modos particulares de existência adaptados a nichos ecológicos específicos (DIEGUES; ARRUDA, 2001, p. 27).
Cunha (2009) afirma que:
Definir as populações tradicionais pela adesão à tradição seria contraditório com os conhecimentos antropológicos atuais. Defini-las como populações que têm baixo impacto sobre o ambiente, para depois afirmar que são ecologicamente sustentáveis, seria mera tautologia. Se as definirmos como populações que estão fora da esfera do mercado, será difícil encontrá-las hoje em dia (CUNHA, 2009, p. 278).
A importância das populações tradicionais, hoje, está relacionada com a questão da conservação ambiental e com o negócio internacional de direitos de patentes e royalties sobre produtos criados a partir de seus conhecimentos (SANTILLI, 2005).
Importante também é associar o legado conservacionista das populações tradicionais como elemento fundamental na promoção de perspectivas de desenvolvimento que possam lhes ser direcionadas. Pereira e Diegues (2010) são enfáticos ao afirmar que as populações tradicionais têm papel relevante na conservação da biodiversidade, que o saber acumulado por várias gerações sobre plantas, animais e técnicas de manejo, é fundamental para a proteção do ambiente natural no qual estão inseridas.
O princípio 22 da Conferência das Nações Unidas de 1992 reconhece esta importância ao estabelecer que:
Os povos indígenas e suas comunidades, bem como outras comunidades locais, têm um papel vital no gerenciamento ambiental e no desenvolvimento, em virtude de seus conhecimentos e de suas práticas tradicionais. Os estados devem reconhecer e apoiar adequadamente sua identidade, cultura e interesses, e oferecer condições para sua efetiva participação no atingimento do desenvolvimento sustentável (ONU, 1992).
No Brasil, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), reconhece que, ao analisar a destruição e a conservação dos recursos naturais, pode-se perceber a existência de populações capazes de utilizar e ao mesmo tempo conservar tais recursos (IBAMA, 2013).
Esses conhecimentos que determinam as atitudes dos povos indígenas, quilombolas e populações tradicionais perante o meio ambiente, para Santilli (2005), são produzidos e gerados de forma coletiva com base em ampla troca e circulação de ideias e informações transmitidas oralmente de uma geração para outra.
Um aspecto relevante na análise da importância dos conhecimentos das populações tradicionais, pelo fato de que estas agora são objeto de estudo de distintos campos do saber, é o alinhamento dos discursos entre as ciências naturais e sociais e outros seguimentos da sociedade em torno deste tema (DIEGUES, 1999). Tendo como pano de fundo a questão ambiental, o assolamento da fome no mundo e a crise do sistema econômico hegemônico capitalista predatório, Leff (2008); Mol, Spaargarene Buttel apud Lenzi (2006), falam da ecologização das ciências e da ação prática no sentido de uma revisão dos fundamentos teóricos das etnociências [4] para criar novos paradigmas que gerem uma nova síntese entre natureza e cultura.
Neste cenário, por volta das décadas 1970 e 1980, surgiu a etnociência da conservação, a etnoconservação, influenciada também pelo surgimento e expansão de vários movimentos socioambientais, nos países tropicais, preocupados com a conservação e a melhoria das condições de vida da população rural (DIEGUES, 1999).
A etnoconservação surge como uma nova especificidade para a área da etnociência, com o objetivo de compreender e analisar os conhecimentos tradicionais com vistas a sua valorização e no sentido de que eles possam auxiliar na conservação de áreas naturais remanescentes (PEREIRA; DIEGUES, 2010).
Concretiza-se neste sentido o legado e as perspectiva para as populações tracionais.
A Comunidade dos Potes pratica agricultura de subsistência e tem como renda complementar a venda de peças artesanais feita com argila, extraída em área vizinha, localizada a 1,2 km da comunidade, ao custo de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) a carrada (uma carrada corresponde aproximadamente a uma caçamba cheia de argila).
A argila preta é preparada segundo método tradicional, utilizando instrumentos simples como caco de coité, sabugo de milho, pá, foice, enxada, peneira, carrinho de mão. Um jumento é usado para transportar a argila do barreiro até o galpão, uma estrutura física utilizada como área para a produção, contendo um forno (Figura 3) para queima das peças (Figura 2).
A produção e a comercialização são feitas de forma consorciada e o lucro é rateado entre os integrantes de acordo com a produção de cada família. A principal forma de comercialização é na Loja Ponto de Venda da comunidade (Figura 4), para visitantes e viajantes que trafegam na BR-230 e ocasionalmente em feiras na capital do estado e em outros estados da Federação.
A produção já chegou a 800 peças/mês, mas hoje produzem em média 300 peças/mês.
Todos se autodefinem como agricultores, são associados do Sindicato de Trabalhadores Rurais e se declaram como negros descendentes dos africanos que habitaram os quilombos do período colonial, moram em casas próprias, feitas com tijolos e cobertas com telhas de alvenaria com água encanada de poço e energia elétrica e não tem esgotamento sanitário.
Sobre a renda das famílias, considerando os ganhos profissionais mais benefícios sociais, não chega a um salário mínimo para 66,6% das famílias. Famílias que têm uma pessoa aposentada, chega à faixa de um a menos de dois salários mínimos. Todos os entrevistados afirmam ser importância a venda das peças, para complementar a renda familiar.
Em relação ao nível de escolaridade, há predominância de não escolarizados entre os idosos; de ensino fundamental incompleto entre os jovens e estes estão fora da sala de aula; as crianças com idade escolar até 13 anos estão na escola.
A comunidade dispõe de duas escolas da rede municipal de ensino. A escola municipal José Carlos Dantas Barbosa, que oferece o ensino básico e a escola Família Agrícola Dom Edilberto II (EFADE II) para adultos não alfabetizados ou que não concluíram o ensino médio. Esta escola funciona em parceria com o governo do estado e tem como objetivo e direcionamento pedagógico a agricultura familiar irrigada, inclusive para plantio de produtos Biofortificados (Produtos desenvolvidos pela EMBRAPA (projeto BioFORT para plantas como como arroz, feijão, feijão caupi, mandioca, batata-doce, milho, abóbora e trigo), que têm como característica o melhoramento genético) e conta com o apoio da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) para orientações técnicas.
Na área de assistência à saúde, a comunidade não tem posto de saúde, sendo atendida pela estrutura da secretaria de saúde do município que fica a 15 km de distância.
Os resultados encontrados na comunidade relacionados à atividade artesanal enquanto fonte geradora de renda, mostram ineficiência na capacidade produtiva; quanto ao perfil socioeconômico, encontra-se em estágio incipiente, carecendo de ações no sentido de melhorias nos padrões de qualidade de vida.
Ações no sentido de melhoria na qualidade de vida das populações rurais ou comunidades locais, para Sachs (2002), devem contemplar todas as dimensões do desenvolvimento sustentável. A dimensão cultura como fator essencial, privilegia as potencialidades locais como os meios para promoção do crescimento das populações rurais e tradicionais. No caso da Comunidade dos Potes, caberiam ações para ampliação da capacidade produtiva da atividade artesanal, que tradicionalmente vem sendo executada.
Buarque (2002) e Jara (2001) também avaliam ações resultantes de projetos focados em potencialidade locais e que conciliam as questões sociais e culturais e as classificam como ações próprias do desenvolvimento endógeno, local e sustentável.
Os problemas ambientais como extração da argila e seus impactos sobre o solo e as perspectivas de sua finitude e uso de lenha para queima das peças, não é tema de preocupação ou debate entre os integrantes da comunidade. Dos 12 entrevistados, somente um mencionou que à medida que vai cavando para retirar a argila, vai-se deixando áreas que não se usa mais de nenhuma forma e isso pode significar que um dia não terão mais outras áreas para explorar.
Os outros onze entrevistados acham que sempre terão argila. Indagados sobre as cavas que ficam abertas, todos afirmam que com o passar do tempo, o solo vai se recompondo, que quando chove o barreiro enche de água e quando a água escorre traz consigo areia e barro que vai fechando as cavas, e que esta prática é feita há muito tempo, pelos seus antepassados e o solo sempre se recompõe.
A madeira usada nos fornos para assar as peças, é comprada de proprietários de roças e moradores de assentamentos vizinhos. Todos os entrevistados manifestaram preocupação quanto à dificuldade para transportar a madeira até a comunidade. Eles mencionaram que a madeira é difícil de ser encontrada, não existindo em áreas próximas a comunidade. Dos entrevistados, onze afirmam que com o passar do tempo, com a seca e o desmatamento, a madeira vai acabar e que eles precisam procurar outra forma para queimar as peças.
Esses dados sobre conservação ambiental demonstram que a comunidade avalia somente os impactos ambientais que os afetam diretamente, como é o caso da escassez de madeira para uso nos fornos. Os impactos perceptíveis a médio e longo prazo, como os advindos da extração de argila, como os desmatamentos, destruição de habitats, retirada de solo com formação de cavas que podem ocasionar lagoas inadequadas para o local, erosões, entre outros, não são contabilizados, percebidos.
No entanto, Manuela Carneiro Cunha (2009) frisa que o uso dos recursos pelas
populações tradicionais para satisfazer suas necessidades não se caracteriza como superexploração e que, dadas certas condições estruturais, estas podem desempenhar um
importante papel na conservação dos recursos naturais, pois usam estes recursos racionalmente e dominam técnicas de manejo que até mitigam os impactos ambientais.
Por isto, não há que se pensar em retração na atividade. A orientação é que as possibilidades de manter o progresso humano levem em conta estas relações positivas entre as populações tradicionais e o meio ambiente, com vistas a um futuro longínquo e permanente. Para Sachs (2002) e IBAMA (2013), a pobreza e a miséria são inimigos potenciais do meio ambiente, na medida em que as necessidades de sobrevivência obrigam muitas vezes as populações tradicionais a agredirem o meio ambiente.
Para tornar as populações tradicionais aliadas na conservação ambiental, é necessário também, que elas sejam engajadas no processo de planejamento participativo (IBAMA, 2013). Este processo concretiza em tese uma alternativa de desenvolvimento econômico sustentável, incrementando o padrão de vida das comunidades tradicionais.
Conclui-se que a Comunidade dos Potes usa seus conhecimentos tradicionais para o efetivo exercício da atividade de produção de peças artesanais feitas à base de argila. Esta atividade, mesmo de forma acanhada com relação ao potencial produtivo, representa para a comunidade uma alternativa concreta de geração de renda a ser usada no atendimento de suas necessidades básicas e na melhoria do padrão e da qualidade de vida. Os dados socioeconômicos desta comunidade mostram fragilidade e marcas da desigualdade social.
Para que esta atividade atinja uma capacidade produtiva que possa se reverter em melhoria da qualidade de vida de seus integrantes, necessário se faz a articulação de
estratégias que permitam o seu pleno desenvolvimento.
Por se tratar de uma comunidade tradicional, as estratégias de desenvolvimento econômico devem atender as especificidades e características destes povos, a conservação dos recursos naturais, a preservação dos saberes e incluir mecanismos que permitam sua autonomia cultural. Estratégias de desenvolvimento econômico voltadas para a autonomia e emponderamento das comunidades tradicionais, se bem articuladas, podem remediar três grandes problemas que afligem a humanidade neste início de século: a degradação ambiental, a perspectiva de finitude dos recursos naturais e a pobreza que atinge milhões de pessoas em todo o planeta e se transformar em alternativa de desenvolvimento sustentável.
Uma alternativa de desenvolvimento estritamente econômica, que discute o uso dos recursos naturais, sem discutir questões essenciais do ponto de vista social, como o acesso à comida e serviços para tratamento da saúde, o direito à posse da terra, leva a consequências danosas, inclusive sobre o meio ambiente. Traços culturais perdidos, costumes abandonados, vivências esquecidas, não contribuem com perspectivas de conservação dos recursos naturais e redução dos impactos ao meio ambiente.
O desenvolvimento que não privilegia a redução da fome, das desigualdades econômico-sociais, vai de encontro, inclusive, aos preceitos dos direitos humanos fundamentais estabelecidos no seio da sociedade civil organizada.
Deste modo, espera-se que este trabalho possa contribuir com possíveis e futuras ações de instituições públicas, privadas ou não governamentais, direcionadas para esta Comunidade, em forma de serviços sociais e técnicos. O que ainda não acontece conforme mostram os dados relativos aos aspectos socioeconômicos.
Espera-se também, fornecer elementos para que se tenha adequado entendimento dos modelos de desenvolvimento a serem direcionados para as comunidades tradicionais em virtude das consequências e riscos dos mesmos sobre a preservação dos conhecimentos tradicionais e a conservação do meio ambiente natural.
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1. Professora do Curso de Administração da Universidade Federal do Piauí, Campus de Teresina, Administradora, Mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente pela UFPI/TROPEN/PRODEMA e Pesquisadora do Núcleo Interdisciplinar de Pesquisas em Administração e Inovação - NIPAI. Email: franciscacosme@hotmail.com
2. Professor da Universidade Federal do Piauí, Campus de Teresina, dos Cursos de Mestrado em Geografia e Desenvolvimento e Meio Ambiente, Doutor em Geografia Humana/USP.
3. O programa de regularização fundiária de territórios quilombolas visa assegurar o direito a terra através de sua certificação e é um ponto de partida para o desenvolvimento das comunidades através do acesso facilitado a políticas públicas disponibilizadas pela agenda social quilombola.
4.A etnociência é o olhar da ciência para o conhecimento humano sobre o ambiente natural. Para Pereira e Diegues (2010), a etnociência exige a articulação entre o natural e o social, utilizando como metodologia a investigação das nomenclaturas designadas pelas populações tradicionais para os elementos e fenômenos naturais, assim como os valores culturais que transportam.