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Espacios. Vol. 37 (Nº 32) Año 2016. Pág. 1

CATAVALES e ATLIMARJOM: Uma análise das potencialidades do desenvolvimento sustentável local e regional a partir da experiência de uma associação de catadores de materiais recicláveis

CATAVALES and ATLIMARJOM: An analysis of the potential of local and regional sustainable development from the experience of a recyclable material collectors association

Guilherme Henrique de MAGALHÃES 1; Jean Carlos Machado ALVES 2; Letícia Helena Medeiros VELOSO 3

Recibido: 08/06/16 • Aprobado: 12/07/2016

Conteúdo

1. Introdução

2. Referencial Teórico

3. Procedimentos Metodológicos

4. ATLIMARJOM, Rede CATAVALES e Alguns Resultados

5. Considerações Finais

Referências Bibliográficas

1. Introdução

Este artigo está fundado na percepção de que a dinâmica econômica vigente, ou seja, o sistema capitalista como um todo, tem acarretado severas e crescentes consequências sociais, econômicas e ambientais. Esse modelo econômico, com seus padrões de produção característicos, tem se mostrado cada vez mais insustentável a longo prazo, pois promove a degradação do meio ambiente, a marginalização social e política de grupos sociais e a exploração da mão de obra (DIEGUES, 1992).

Em contraste com esse sistema dominante, surge aquilo que entendemos por Economia Solidária: um movimento político, social e econômico que cria estratégias de colaboração, solidariedade e responsabilidade para com o ser humano e o meio ambiente. Singer (2004), por exemplo, destaca que a Economia Solidária contribui, sim, para um desenvolvimento solidário e sustentável, uma vez que procura instaurar novas relações de produção, que possam melhor distribuir os frutos dos processos econômicos -- sustentáveis -- em favor daqueles que se encontram marginalizados da produção social e econômica.

A Economia Solidária, assim, propõe uma nova forma de produção, diferente do sistema tradicional capitalista, que consideramos excludente por definição: uma forma de produção que produza também inclusão, gerando ocupação e renda, principalmente para grupos marginalizados da sociedade, como é o caso dos catadores de materiais recicláveis. Nessa nova forma de produção preconizada pela ideia de Economia Solidária, profissionais como estes conseguem se organizar através de associações e/ou cooperativas, as quais atuam como mecanismo de auxilio coletivo na busca do resgate socioeconômico e de melhores condições de vida.

De forma muito direta, os profissionais que atuam nas Associações e Cooperativas de Catadores (ACs) geram riqueza a partir do que é descartado como lixo pela produção capitalista. Em geral, tais grupos são constituídos por pessoas em situação de vulnerabilidade social, as quais se reúnem para coletar tais materiais descartados. Estes materiais, então, são reciclados, o que não só se constitui numa atividade profissional para os catadores, mas também acaba por mobilizar a sociedade como um todo para a reciclagem, desenvolvendo assim uma maior consciência em torno da questão ambiental (LIMA, 2007). Entre as atividades desses empreendimentos, estão a coleta do material reciclável, separação, prensagem, e, posteriormente a venda destes produtos para organizações de beneficiamento ou reciclagem.

O trabalho dos catadores de materiais recicláveis é visto, pelos próprios, como um meio de subsistência, pois possuem um nexo de dependências direto com as organizações compradoras que decretam o preço de compra, na maioria das vezes acarretando valores irrisórios; há, ainda, uma imposição de quantia mínima para a aquisição do material (ALVES e MEIRELES, 2013).

Os catadores atuam, sob estas condições, como elementos-base num processo produtivo bastante lucrativo cujos frutos, porém, não são por eles colhidos de maneira satisfatória: trata-se, aqui, de uma parcela da população com pouquíssimo acesso a saúde, educação e, fundamentalmente, dignidade como seres humanos. São pessoas que realizam as suas atividades de trabalho sob condições precárias, praticamente subumanas, e não usufruem de um ganho que lhes assegure uma sobrevivência digna (LEAL et.al., 2002).

Isto ocorre também, em grande parte, porque lhes é negada a consciência do potencial dos processos produtivos, consciência esta que, aliada a estratégias de fortalecimento coletivo, seria um aspecto essencial para que a atividade de catação fosse viável e rentável. Uma forma de se resolver tais dilemas, conforme pretendemos mostrar, está na construção de alianças, parcerias e redes como potenciais soluções plausíveis para a inserção dessas pessoas nas estruturas de mercado. Além de retorno financeiro, essas conexões entre organizações geram troca de informações, conhecimento e ferramentas de trabalho, sendo também, portanto, uma ferramenta estratégica de gestão (ABREU, 2004).

Diante dessa conjuntura, podemos considerar os empreendimentos de catadores de materiais recicláveis como protagonistas de um empreendedorismo social, conceito este que, segundo alguns autores, se apresenta como um modelo emergente de desenvolvimento humano, social e sustentável (NETO; FROES, 2002).

Mais especificamente, tais empreendimentos integrados em redes potencializam a união de pessoas em prol de objetivos em comum, com possibilidades para estimularem e desenvolverem a sustentabilidade local e regional. Isto porque, em última análise, envolvem a mobilização de organizações que almejam mudanças capazes de elevar as oportunidades sociais, a viabilidade econômica e a melhoria das condições de vida.

Em uma realidade mais específica, na região do Vale do Aço e Mucuri em Minas Gerais, são encontrados grupos articulados de forma coletiva e solidária como a Rede CATAVALES. Essa rede, surgida em 2004, é formada por associações de catadores dessa região e tem como objetivo principal a cooperação e a comercialização coletiva de materiais recicláveis.

A Rede CATAVALES é composta por 12 associações. Dentre as integrantes, destaca-se a Associação dos Trabalhadores da Limpeza e Materiais Recicláveis de João Monlevade – ATLIMARJOM – que é uma associação de catadores que tem como objetivo a geração de ocupação e renda através do “lixo”. A associação existe há 15 anos e realiza a coleta seletiva no município de João Monlevade e atualmente é composta por aproximadamente 26 associados e tem liderado as ações da Rede CATAVALES, principalmente, no que tange ao seu processo de formalização.

Abaixo, apresentamos as potencialidades do desenvolvimento sustentável local e regional a partir da experiência e da atuação da ATLIMARJOM na Rede CATAVALES. Espera-se, com este trabalho, favorecer associações que almejam integrar uma rede solidária, apresentando características que demonstrem a viabilidade de geração e ocupação e renda, assim como a ampliação da produção e produtividade por meio da atuação em uma rede de colaboração.

2. Referencial Teórico

2.1. Desenvolvimento local, regional e territorial

O aumento da população influencia a necessidade de consumismo, levando os sujeitos e os processos produtivos a intervirem cada vez mais no ambiente, modificando o mundo material, na direção de crescente produção voltada para atender tais necessidades igualmente crescentes de consumo. Isto, por sua vez, acarreta quantidades cada vez maiores de resíduos. Diante desse contexto, o setor produtivo de recuperação e revalorização de materiais recicláveis ganha destaque, sendo um segmento que contribui para o desenvolvimento local, regional e territorial, propiciando a inclusão social através da geração de ocupação e renda de inúmeros catadores.

Consideramos, também que o processo de desenvolvimento local é, acima de tudo, o exercício da cidadania, um processo constante de edificação e de novas conquistas, geração de renda e diminuição das desigualdades sociais, pela transformação de dificuldades e obstáculos em oportunidades. Esse processo de vangloriamento das iniciativas locais é uma realidade nos países desenvolvidos, muitos dos quais já usufruem de uma estrutura de participação democrática e uma sociedade civil muito mais sistematizada. Cabe ressaltar que o gerenciamento local dos recursos naturais e a organização dos atores sociais são mecanismos facilitadores do processo de desenvolvimento local (CAMPANHOLA; SILVA, 2000). 

Segundo Bava (1996), o desenvolvimento local é algo que surge das forças internas da sociedade; constitui um todo, com perspectivas ecológicas, culturais, sociais, econômicas, institucionais e políticas. Buarque (2002) afirma que o desenvolvimento local pode ser considerado como uma metodologia endógena de transformação, que leva ao dinamismo econômico e à melhoria da qualidade de vida das pessoas em determinadas unidades territoriais e agrupamentos humanos.

Para ser sólido e sustentável, o desenvolvimento deve explorar as possibilidades locais e colaborar para aumentar as oportunidades sociais, a viabilidade e a competitividade da economia local; concomitantemente, deve garantir a preservação dos recursos naturais locais, gerando riqueza e contribuindo para a redução da pobreza.

A estratégia de desenvolvimento local, obviamente, também tem suas vulnerabilidades, tais como: fragilidade da base associativa do ator protagonista, sua baixa capacidade de gestão, os obstáculos de acesso ao crédito para capital de giro e a canais de comercialização efetivos, além de carências de infraestrutura. No Brasil, as políticas públicas de estímulo a Economia Solidária atuam pontualmente sobre a fragilidade da base associativa e da baixa capacidade de gestão. Nessa estratégia, entram as instituições de fortalecimento e incentivo a Economia Solidária, como por exemplo, as incubadoras universitárias de empreendimentos econômicos solidários, os Programas e Centros Públicos de Economia Solidária, e outras (BORINELLI; SANTOS; PITAGUARI, 2010).

Sobre o desenvolvimento regional, Siedenberg e Maillat (2006) salientam que é um processo de transformações sociais e econômicas que acontecem em uma determinada região, sendo ocasionadas por características geográficas, administrativas, culturais, políticas e sociais. Já Vaz (2011), afirma que as atividades regionais estão submetidas a uma reordenação no espaço que é provinda não só do fenômeno econômico da globalização, mas é resultado, também, de uma nova lógica social e política que reduz gradativamente as peculiaridades territoriais e dos consumidores.

Em relação ao desenvolvimento territorial, Dallabrida (2010) ressalta que se refere a um processo de transformação estrutural moldado por uma sociedade organizada territorialmente, sustentado na disponibilização dos capitais e recursos (materiais e imateriais) existentes no local, com vistas à melhoria da qualidade de vida de sua população e à dinamização econômica. Para o autor, a lógica territorial do desenvolvimento remete ao conjunto de ações relacionadas ao processo de desenvolvimento, gerenciadas por atores/agentes, organizações/instituições de uma sociedade caracterizada histórica e territorialmente. Em suma, o autor diz que o qualificativo “territorial” abarca todas as dimensões de local e regional (Ibid.).

De acordo com Dallabrida (2010), existem elementos comuns aos conceitos de desenvolvimento local, regional e territorial: todos se referem a um processo de transformação estrutural localizado, dizem respeito a uma responsabilidade essencial à sociedade regional, e englobam a dinamização socioeconômica correlacionada à melhoria da qualidade de vida de sua população. As estratégias utilizadas é que variam, para além desses elementos comuns.

2.2. Empreendedorismo Social

A definição de empreendedorismo tem sido objeto de estudo em centros de pesquisa, assessorias e instituições de diferentes perfis: públicas, privadas, sem fins lucrativos e nas mais diversas áreas: Administração, Economia, Sociologia, Psicologia, dentre outras. Diante disso, uma nova abordagem do empreendedorismo surge a partir dessas discussões: o empreendedorismo social (SOUZA; GANDOLFI; GANDOLFI; 2013).

Para Gomes (2011) o termo empreender é bastante amplo, principalmente, pela aplicabilidade de pesquisadores em diferentes vertentes do conhecimento, que aplicam as ideias de suas próprias áreas de interesse para elaborar o conceito. Em sua obra, o autor destaca que o termo empreendedorismo ou empreendedor são substantivos oriundos do verbo empreender, visto que, tem surgimento na forma verbal latina imprehendo ou impraehendo que representa “tentar executar uma tarefa”.

O empreendedorismo consiste no indivíduo que aproveita constantemente suas potencialidades racionais e intuitivas, assim como o comportamento proativo perante os problemas que precisam ser solucionados (BAGGIO e BAGGIO, 2015). O empreendedor é alguém que sonha e almeja colocar o seu sonho em prática (DOLABELA, 2010).

Autores como Baron e Shane (2011) e Chiavenato (2004) destacam que o indivíduo empreendedor é aquele que possui habilidades essenciais ao desenvolvimento de um negócio e usufrui destas competências para elaborar algo novo, propiciando a geração de riquezas. Dornelas (2008) elucida que os empreendedores apresentam um perfil diferenciado, sendo profissionais que realizam as suas atividades com elevado nível de motivação e, em virtude disto, almejam deixar um legado para as gerações futuras. Para que isto aconteça, Dees (1998) sugere que o empreendedor, através de uma atitude mental, visualiza a criação de oportunidades, em vez de apenas identificar problemas.

Os empreendedores são indivíduos capazes de inovar e buscar a sustentabilidade, contribuindo, portanto, na capacitação de pessoas com potencial de se adaptarem e anteciparem às mudanças do mundo atual (DOLABELA, 2003). Para Neto, Bartholo e Delamaro (2005), o campo de atuação do empreendedorismo varia conforme os impactos sociais e econômicos gerados pela atividade empreendedora realizada.

Existem diferenças entre o conceito de empreendedorismo e empreendedorismo social. Enquanto o primeiro termo tem como principal característica a acumulação da riqueza ou lucro, o segundo tem a missão de criar e maximizar o valor social, através de atividades inovadoras (CERTO; MILLER, 2008). Para Quintão (2004), o empreendedorismo social surge em decorrência do progresso e afirmação do terceiro setor e das organizações sociais em resposta a luta contra a pobreza e a exclusão social, ao emprego e a inserção sócio-profissional e ao desenvolvimento local e sustentável.

O empreendedorismo social instaura-se em países como o Brasil em virtude das elevadas e diversificadas demandas da sociedade, assim como da abrangência e intensidade das carências sociais. Oliveira (2008) destaca que o empreendedorismo social é um processo de gestão social e inovação em tecnologia que introduz a autoorganização social como alternativa para a melhoria da qualidade de vida. Além disso, é fundamentado na solidariedade, emancipação social, desenvolvimento humano e empoderamento dos cidadãos, e capital social.

Para Askoka (2011), o empreendedor social inspira outros atores a se engajarem em torno de uma causa comum, destaca tendências e propõe alternativas inovadoras para solucionar problemas socioambientais, seja por visualizar um problema que ainda não é identificado pela sociedade, seja por vê-lo por meio de um ponto de vista diferenciado.

No Quadro 1, apresenta-se as principais distinções entre o empreendedorismo voltado para o âmbito empresarial e aquele voltado para o social. O empreendedor que atua no setor empresarial elabora valores para o desenvolvimento empresarial, focando em pessoas que se beneficiam das atividades da empresa, como por exemplo, os proprietários, colaboradores e clientes. Em outra vertente, o empreendedor social visa resgatar pessoas da situação de risco social e a promovê-las, gerando capital social, inclusão e emancipação social.

Quadro 1 - Diferenças entre empreendedorismo empresarial e empreendedorismo social.

Fonte: Adaptado de Neto e Froes (2002, p.11).

O empreendedorismo social é um paradigma em ascensão que envolve desenvolvimento humano, social e sustentável. O empreendedor social, movido por ideias transformadoras, assume uma postura de inconformismo e crítica perante as injustiças sociais existentes em sua região e no mundo (NETO; FROES, 2002). Deste modo, a temática de empreendedorismo social, emerge como um conceito de inovação social, capaz de solucionar problemas e contribuir para a inclusão social de pessoas em empreendimentos de Economia Solidária, como por exemplo, as associações e/ou cooperativas de materiais recicláveis.

2.3. Economia Solidária e Redes

Os vínculos estratégicos adquiridos em redes são soluções encontradas por empreendimentos de Economia Solidária diante das dificuldades enfrentadas pelas exigências do mercado. Para Abreu (2004), a conexão de empreendimentos, isto é, os vínculos estratégicos, as parcerias e as redes, são oportunidades para fortalecer associações tais como as de catadores de materiais recicláveis em sua busca por fontes de renda e, portanto, por uma real inserção nas estruturas de mercado.

A Economia Solidária emergiu como alternativa frente à elevada crise do desemprego e da exclusão social. Apesar de suas marcas históricas presentes na Idade Média, foi o aumento do desemprego e da pobreza na Europa durante a década de 80 que embalou o aparecimento de novos empreendimentos sociais (MOTCHANE, 2007). Na América Latina, segundo Filho (2002), a Economia Solidária possui raízes históricas em variadas iniciativas de organizações econômicas populares, como por exemplo, o mutirão, caracterizado como um sistema de auto-organização popular e comunitária. Além disto, esse sistema promove a união de um conjunto de pessoas de uma comunidade na execução dos seus próprios projetos coletivos.

Para Lechat (2004), dialogar sobre a Economia Solidária é relativamente fácil; entretanto, definir quais os empreendimentos que reúnem as competências para integrá-la é extremamente difícil. No contexto de Economia Solidária, os Empreendimentos Econômicos Solidários (EES), são definidos por Gaiger (2013) como empreendimentos que abarcam as variadas modalidades de organização econômica, surgidas da livre associação dos trabalhadores, fundamentadas nos valores de cooperação, eficiência, viabilidade e autogestão. O autor ressalta ainda que estes empreendimentos agrupam pessoas excluídas do mercado de trabalho que buscam oportunidades coletivas de sobrevivência. Além disto, esses empreendimentos possuem uma ampla área de atuação, podendo desempenhar atividades nos setores da produção/prestação de serviços, da comercialização e do crédito.

Singer (2002) afirma que os princípios básicos da Economia Solidária são a propriedade coletiva ou associada do capital e o direito à liberdade individual, implicando um outro modo de produção. Em sua obra, o autor destaca que existem distinções fundamentais entre a economia capitalista e a Economia Solidária nos modos como as organizações são conduzidas. Por exemplo, no modelo econômico capitalista, utiliza-se o princípio da heterogestão, em que a administração é hierárquica. Já no modelo econômico solidário, pratica-se o princípio da autogestão, nesse caso, a administração é democrática.

Na Economia Solidária, o conceito de autogestão é definido por Ferraz e Dias (2008) como uma ideia de gestão participativa e de democracia dentro dos empreendimentos solidários, que estimula a eficácia econômica e a eficiência produtiva dessas organizações. Para Souza (2003), a autogestão transforma mentalidades, ou seja, é um processo educativo que, além de promover ganhos econômicos, contribui para o aumento da autoestima, uma vez que todos passam a assumir o compromisso e responsabilidade na participação e envolvimento de todas as decisões para o funcionamento do empreendimento.

Os empreendimentos autogestionários, assim como qualquer outra organização produtiva, precisam articular estratégias, como por exemplo, a inserção em redes de cooperação que lhes garantam a sobrevivência ao lhes viabilizarem a atuação no mercado. Para Abreu (2007), o aumento da atuação de organizações em redes tem intensificado devido às imensas modificações socioeconômicas, reestruturações produtivas e modos de reorganização produtiva. Damásio (2008) destaca que as redes de comercialização promovem conexões logísticas e estratégias organizacionais no curto prazo, capazes de contribuir para conquistas em eficiência com moderado poder de difusão e com o potencial de melhoria da qualidade vida dos catadores.

A formação de redes facilita a realização de ações conjuntas, a transação de recursos para alcançar objetivos organizacionais e a invenção de novos elementos de sustentação, indo além do processo imediato de trabalho e produção (BENINI, NEMIROVSKY; BENINI, 2012). Para Duarte (2000), algumas finalidades da união em redes são: elaborar ações conjuntas; favorecer o intercâmbio de informações, conhecimentos e experiências para o melhor aproveitamento econômico dos seus recursos; representar e defender geral, parcial ou setorialmente direitos e interesses comuns dos seus participantes; e promover uma maior aproximação com os setores públicos e privados, considerando-se a importância de tal parceria.

A constituição de redes entre empreendimentos econômicos solidários é destacada por Mance (2002) como uma das condições de fortalecimento da Economia Solidária. Segundo o autor, a integração entre redes viabiliza e potencializa as ações isoladas de cada empreendimento, promove uma nova forma de pensar e construir uma sociedade mais igualitária e tem se mostrado uma alternativa viável para os empreendimentos.

Outro autor, Neto (2000), ressalta que as organizações para enfrentar o ambiente de incertezas adotam estratégias de cooperação e alianças por meio da formação de redes. A conexão de organizações em redes pode atender a necessidades que possivelmente seriam difíceis de serem obtidas isoladamente, tais como: repartir custos de pesquisas tecnológicas, compartilhando o conhecimento e desenvolvimento adquiridos; partilhar riscos e custos de explorar novas oportunidades, realizando experiências em conjunto; aprimorar a qualidade e a diversificação dos produtos oferecidos; exercer uma pressão maior no mercado, aumentando a força competitiva em beneficio do cliente; compartilhar recursos, em particular os subutilizados; fortalecer o poder de compra; obter mais força para atuar nos mercados internacionais.

2.4. Sustentabilidade e Responsabilidade Social

Para Barbieri e Cajazeira (2009), as definições de responsabilidade social e sustentabilidade são frequentemente utilizadas de forma similar, porém são conceitualmente diferentes. A sustentabilidade refere-se à satisfação das expectativas do presente incluindo os recursos naturais do planeta sem comprometer na capacidade das próximas gerações de atender suas próprias expectativas. A responsabilidade social é um termo que focaliza as responsabilidades da organização com a sociedade e o meio ambiente.

De acordo com Jesus e Jesus (2006), o conceito de responsabilidade social envolve a compreensão e avaliação do ciclo de produção de um determinado produto, desde a escolha da matéria-prima até à industrialização, verificando se o produto agride o meio ambiente, se atinge a saúde do ser humano, se no processo de comercialização há corrupção, se as leis trabalhistas são respeitadas, se é prejudicial e se retorna ganhos à sociedade.

A ISO 26000:2010 estabelece orientações sobre a prática de responsabilidade social que podem nortear as ações das organizações. Essa norma propõe a responsabilidade social como sendo a adoção de uma conduta moral e ética que promova o desenvolvimento sustentável, a saúde e o bem-estar da sociedade; o compromisso de uma organização pelos impactos de suas decisões e atividades na sociedade e no meio ambiente.

Sachs (2000) considera que a noção de sustentabilidade é construída a partir de cinco dimensões: (1) social, sob a perspectiva de construção de uma sociedade com maior equidade em termos de oportunidades e distribuição de renda e de bens; (2) econômica, baseada na busca do gerenciamento eficiente dos recursos e de um fluxo contínuo de investimentos; (3) ecológica, pautada na redução da geração de resíduos e de poluição através da preservação da energia, recursos e da reciclagem; (4) espacial, relacionada com uma melhor distribuição espacial dos recursos, das populações e das atividades econômicas; (5) cultural, ancorada pela busca de marcas endógenas de processo de modernização e de sistemas agrícolas integrados, que auxiliem a obtenção de soluções específicas para o local, o ecossistema, a cultura e a área.

Em suma, a sustentabilidade é um conceito que emerge em discussões em torno de assuntos envolvendo o meio ambiente diante da preocupação com os recursos naturais e sua utilização desenfreada pelo ser humano. O elevado consumismo pode gerar poluição ao meio ambiente, danos que acabam atingindo, direta ou indiretamente, a própria humanidade. Apesar disso, a população não abre mão do conforto e comodidade para minimizar a poluição e devastação causadas pela produção e consumo de bens.

3. Procedimentos Metodológicos

Para melhor compreender como as questões acima expostas se manifestam no cotidiano da chamada Economia Solidária, realizamos um estudo de caso, e quanto aos procedimentos de execução foram utilizadas pesquisa bibliográfica, documental, e levantamentos de dados fornecidos por lideranças vinculadas à ATLIMARJOM e à rede CATAVALES.

Mais especificamente, nos fundamentamos na pesquisa-ação que, segundo Nasciutti (1996), não se limita à implicação do pesquisador, mas principalmente envolve a implicação de todos os atores sociais, que engajados na busca de um sentido para suas práticas sociais, procuram tratar os problemas coletivamente. Isto se dá quando todos confrontam-se a si próprios, trabalhando suas próprias relações com os problemas e com a realidade social que vivem, sendo objetos e sujeitos, ao mesmo tempo, de suas ações.

Além disso, participamos de reuniões e outras atividades da ATLIMARJOM, principalmente junto à rede CATAVALES. Ou seja, realizamos um acompanhamento das ações realizadas pela associação tanto interna quanto externamente. Quanto à abordagem para efetivação dos contatos para a realização da pesquisa, num primeiro momento houve contatos diretos, pessoais, com as lideranças envolvidas com a associação, no intuito de levantarmos dados sobre o histórico, funcionamento, estrutura, e formas de organização, tanto da associação quanto da rede. A pesquisa em si se encontra ainda em desenvolvimento, uma vez que foi concebida como um estudo longitudinal de uma associação, mas consideramos que, a partir dos dados já levantados, algumas questões já são possíveis de serem levantadas e analisadas.  

4. ATLIMARJOM, Rede CATAVALES e Alguns Resultados

O rosto de uma sociedade em rápida mudança é refletido em problemas e exigências sociais. Para tanto, Bortoli (2009) realiza uma reflexão importante sobre o reconhecimento da profissão de catador de material reciclável. Para a autora, os catadores enfrentam muitas dificuldades, como a ausência de direitos e vínculo empregatício, muitos, recebem menos de um salário mínimo, disputam materiais recicláveis com seus pares e enfrentam a exploração da indústria da reciclagem. Diante deste cenário, marcado pela emergência de processos e dinâmicas que contribuem para a precarização do trabalho e penalizam os trabalhadores, os catadores inauguram seus processos de organização social e econômica e de luta por direitos.

Diversos encontros e eventos já foram realizados, impulsionando a luta dos catadores por direitos em diversas regiões do Brasil. Em junho de 2001 foi fundado o Movimento Nacional dos Catadores(as) de Materiais Recicláveis (MNCR) no 1º Congresso Nacional dos Catadores(as) de Materiais Recicláveis em Brasília. O evento reuniu mais de 1.700 catadores e catadoras (MNCR, 2016).

Outro marco importante foi a Lei nº 12.305/10 que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), regulamentada pelo Decreto 7.404/10. Baseado nos princípios básicos de minimização da geração, reutilização, reciclagem, tratamento e disposição dos resíduos, a lei propõe a prática de hábitos de consumo sustentável, eliminação dos lixões a céu aberto e a criação de leis municipais que evitem o descarte de resíduos que possam ser reciclados ou reutilizados (MATOS; DIAS, 2011).

Dessa forma, as associações de materiais recicláveis desenvolvem atividades inovadoras que reaproveitam o alto índice de resíduos gerados pelo consumismo da população. Nos últimos anos, essas organizações têm atuado em conjunto formando redes, locais e regionais com o objetivo de comercializar e ampliar a capacidade de negociação com as instituições recicladoras para a venda direta dos materiais recicláveis.

Portanto, com o propósito de viabilizar o crescimento, a organização e a capacidade de sustentação das associações de catadores de materiais recicláveis, parcerias foram se concretizando, ampliando-se a rede de cooperação. Diante disso e com o principal objetivo de comercialização em conjunto inicia-se em 2004 a construção da REDE CATAVALES.

A rede está estruturada em um território envolvendo aproximadamente 1.000.000 habitantes, 12 municípios, compreendendo as regiões dos Vales do Aço, Rio Doce e Mucuri do estado de Minas Gerais. As cidades e as respectivas associações que integram a rede são: Nanuque (Ascanuque); Carlos Chagas (Ascata); Teófilo Otoni (Ascanovi); Itambacuri (Ascamar); Governador Valadares (Ascanave); Belo Oriente e Cachoeira Escura (Ascabeo); Coronel Fabriciano (Nova Vida); Timóteo (Ascate); Nora Era (Astrine); Rio Piracicaba (Ascaripi) e João Monlevade (Atlimarjom).   

Entre as ações da rede estão a união entre associações que colaboraram entre si, realizando comercialização de materiais recicláveis, na busca de alcançar melhores preços e bons parceiros. Sendo assim, observa-se que as parcerias entre as associações contribuem para a ampliação do volume de produção e expansão do raio de atuação para outros municípios. Além disso, há perspectivas de se realizar intercâmbio de experiências, a troca de informações, metodologias e recursos, em geral, escassos entre os empreendimentos. Estão se consolidando, como percebemos, certa mobilização da própria comunidade a partir e em torno da organização dos catadores, particularmente com o objetivo de implantar processos de coleta seletiva na região. Com tal iniciativa, como descobrimos, a expectativa dos catadores é por melhores condições de vida, ocupação e geração de renda através dos vínculos de trabalho que estão se construindo entre as entidades, por exemplo, no estabelecimento da coleta seletiva. Por outro lado, percebemos que, desde a sua fundação até o presente, a Rede CATAVALES tem limitado suas ações à comercialização em conjunto dos resíduos, em detrimento de outras atividades que estavam inicialmente previstas quando da criação da rede.

Enquanto avança suas atividades, mesmo que dessa forma um tanto incompleta de acordo com seus próprios pressupostos, percebe-se que uma associação de grande relevância para a Rede CATAVALES é a ATLIMARJOM. Fundada em 2001, é uma associação de catadores de materiais recicláveis composta por 26 associados que visa o resgate da cidadania de trabalhadores que atuam na limpeza do meio ambiente. A associação surgiu das atividades com trabalhadores que viviam marginalizados, em condições degradantes, catando lixo nas ruas. Esse empreendimento visa apoiar e defender os interesses dos trabalhadores; lutar para que seus associados possam trabalhar com segurança e protegidos da ação dos atravessadores (empresas que compram materiais por um preço mais baixo para, posteriormente, revender para empresas de reciclagem); profissionalizar os associados, através de curso e treinamentos; lutar para que os catadores(as) sejam respeitados nas suas atividades. Em 2015, a prefeitura de João Monlevade firmou uma parceira com a associação, disponibilizando um caminhão com motorista, de segunda a sexta-feira, para a realização da coleta seletiva em bairros preestabelecidos da cidade. 

Analisando a experiência e as potencialidades para o desenvolvimento sustentável local e regional da ATLIMARJOM na REDE CATAVALES, destaca-se que a associação gerencia a manutenção dos veículos e a destinação dos equipamentos de acordo com a necessidade das associações que integram a CATAVALES, e também disponibiliza um espaço da sua sede física para o escritório e o estacionamento dos veículos da rede. Além disso, o presidente da associação possui o mesmo cargo representativo na rede. Um ponto importante é que, institucionalmente, a REDE CATAVALES ainda não está formalizada (no sentido de ter sido registrada oficialmente junto ao Estado brasileiro, por exemplo); apesar disso, observa-se que seus integrantes atuam e agem como se a rede existisse formalmente; utilizando-a na organização da comercialização coletiva entre os produtos produzidos pelas organizações.

Outro ponto relevante é que a ATLIMARJOM está inserida no mercado há mais de dez anos. Sendo assim, a associação possui uma forte presença na região. É considerada, por alguns atores vinculados à gestão de resíduos e reciclagem, uma das principais associações do estado de Minas Gerais, possuindo uma infraestrutura privilegiada em comparação com as outras organizações que integram a rede, sendo, portanto, uma referência para as demais.

Com relação às limitações para o desenvolvimento sustentável local e regional, observa-se que apesar de a rede possuir uma “diretoria e um conselho fiscal” o processo de formalização ainda não está concluído. Esse processo se encontra em desenvolvimento há alguns anos e por vários fatores, principalmente, jurídicos e organizacionais, os responsáveis têm encontrado dificuldade de formalizá-la.

Outra dificuldade é que as reuniões entre os representantes das associações não são realizadas frequentemente, o que dificulta a discussão dos problemas comuns, a análise de soluções e a busca por novas ideias. Além disso, a ausência dessas reuniões impacta no processo de tomada decisões em grupo, interferindo na definição e no planejamento de ações, assim como na avaliação de resultados alcançados.

Atualmente, a rede CATAVALES não promove capacitações e treinamentos para os integrantes e possui alta dependência da ATLIMARJOM, uma vez que grande parte das ações desenvolvidas pela rede são realizadas por essa associação. Apesar da articulação das associações, existem grandes interferências de atravessadores (ou seja, indivíduos que agem fora dos caminhos estabelecidos), que continuam encontrando espaço e são os principais concorrentes das organizações que integram a rede. Além disso, a rede não participa com periodicidade dos eventos organizados pelo Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis em virtude das condições financeiras que as associações vêm enfrentando nos dias atuais.

Há encontros anuais entre as associações com o propósito de discutir questões, como por exemplo, a venda de materiais de forma unificada, de modo que todas comercializem os seus materiais com preços semelhantes. Geralmente, os encontros geram boas ideias, porém, muitas vezes, existem problemas para colocar em prática o que foi proposto e discutido durante o encontro, principalmente, pelo fato de que cada associação está localizada em um determinado município, sendo assim, o relacionamento com os clientes e a forma de comercialização são extremamente diversificadas.

Algumas associações não têm parcerias com as prefeituras, consequentemente, têm dificuldades de implantarem a coleta seletiva. Observam-se dificuldades ou falta de gerenciamento nas associações que compõem a rede, o que pode estar gerando consequências para os catadores, particularmente em relação a sua própria inserção na rede e/ou na associação, bem com em suas percepções acerca de si mesmos e seus relacionamentos interpessoais. Com tudo isto, identificamos dificuldades de relacionamento e de trabalho conjunto, tais como: brigas entre indivíduos e entre subgrupos dentro do grupo maior, fluxos de informação truncados, pois alguns prejudicam, intencionalmente ou não, a transmissão de informações necessárias ao bom funcionamento das atividades (deixam de passar informações cruciais a outros membros, por exemplo), além de um ambiente recheado de intrigas e falta de cooperação. Além, é claro, dos fatores mais concretos de infraestrutura, uma vez que as condições materiais para o trabalho estão prejudicadas, por exemplo, pela dependência a equipamentos obsoletos que exigem constantes reparos e manutenções. 

A rede não possui um sistema integrado computadorizado que suporte os principais processos realizados entre as organizações, como por exemplo, o controle financeiro sobre as vendas, recebimentos, repasses e retenções; o gerenciamento de informações sobre a compra e entrada de materiais, o planejamento e controle do volume de produção, monitoramento das operações e o armazenamento, o transporte e a distribuição dos produtos. Portanto, esses aspectos necessitam ser aprimorados para que a rede consolide a sua gestão compartilhada. 

Mesmo com todos esses problemas cotidianos e as dificuldades que impõem ao bom funcionamento da rede, porém, o saldo de suas atividades é, pelo menos num sentido, positivo: é perceptível o quanto a rede funciona como um pilar para a sustentação das associações, potencializando a união entre elas, união esta que promove avanços na cadeia produtiva e no mercado da reciclagem. Isto aparece, por exemplo, na comercialização conjunta, que reforça a ideia de que a união é uma alternativa para fortalecer o desenvolvimento sustentável local e regional, a ampliação da venda dos produtos e o beneficiamento/agregação de valores aos materiais recicláveis.

5. Considerações Finais

Em uma sociedade marcada por transformações econômicas, sociais, culturais e políticas, as organizações lidam com adversidades e oportunidades constantemente. Uma alternativa para solucionar os problemas enfrentados pelas organizações é a cooperação e união em redes, que são mecanismos capazes de manter, modificar e transformar os relacionamentos entre organizações, visando a integração e ajuda mútua. Além disso, as redes aumentam o desempenho organizacional, potencializam as transações econômicas e são movidas por uma proposta coletiva de competição, ao contrário da tradicional visão individualista das organizações.

A Rede CATAVALES é um exemplo de aliança entre organizações do setor de reciclagem que visam a redução da pobreza e a inclusão social; idealmente, ela possibilita aos catadores de materiais recicláveis melhores condições de trabalho e o resgate de seus papéis enquanto cidadãos. No âmbito das organizações de catadores, constitui-se como uma estratégia para garantir a sobrevivência e a competitividade. Atualmente, a rede enfrenta desafios como, por exemplo, a finalização do processo de formalização, a falta de incentivos, o individualismo, descumprimento de acordos, ausência de comprometimento e comunicação ineficiente. Para que isto não ocorra é necessário que os integrantes da rede atuem de maneira solidária.

Diante da análise das potencialidades do desenvolvimento sustentável local e regional a partir da experiência e da atuação da ATLIMARJOM na Rede CATAVALES, observa-se que esse empreendimento possui grande influência e suas ações contribuem para o fortalecimento e consolidação da rede na qual está inserido. As atividades que realiza demonstram a sua importância na rede, assim como a dependência por parte dos outros integrantes. São desafios que levam as outras associações a refletirem sobre como poderiam melhorar a sua participação e sobre o papel que desempenham na rede.

Com relação aos catadores, Besen (2011) constata que o auxílio governamental, privado e do terceiro setor, às organizações de catadores também é essencial e que com a ausência deste apoio as organizações não têm condições de se transformarem em empreendimentos sociais. Portanto, percebe-se que, mesmo com significativos avanços, como por exemplo, a atuação em redes, existe ainda, no Brasil, uma alta dependência, da parte de organizações de catadores, de políticas públicas favoráveis. Essa dependência acontece em todas as esferas do governo, principalmente no nível municipal, responsável pela contratação do serviço e do fortalecimento do Movimento Nacional de Catadores Recicláveis.

Pelo acima exposto, e considerando o objetivo que originou a presente pesquisa, pode-se considerar que a inserção da associação na rede constitui-se como um importante passo para guiar a consolidação e a atuação dos catadores de materiais recicláveis de forma sustentável. As atividades que a associação desenvolve no município e em conjunto com a rede são práticas ambientalmente corretas, tecnologicamente viáveis, economicamente eficientes que contribuem para o desenvolvimento sustentável local e regional. 

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1. Graduando em Engenharia de Produção. Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) – Brasil – gui_2518@yahoo.com.br
2. Doutorando em Sistemas de Gestão Sustentáveis/UFF. Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) – Brasil – jean.mep@gmail.com
3. Drª em Antropologia pela University of Chicago, EUA. Universidade Federal Fluminense – Brasil – leticiahelenaveloso@outlook.com