HOME | ÍNDICE POR TÍTULO | NORMAS PUBLICACIÓN

Espacios. Vol. 37 (Nº 20) Año 2016. Pág. 14

Cenários de desenvolvimento sustentável de comunidades rurais do município de Marapanim, Pará, Brasil

Sustainable development scenarios in rural communities of Marapanim municipality, Para, Brazil

Raynon Joel Monteiro ALVES 1; Altem Nascimento PONTES 2; Ana Lúcia Nunes GUTJAHR 3

Recibido: 13/03/16 • Aprobado: 18/04/2016

Conteúdo

1. Introdução

2. Material e métodos

3. Resultados e discussão

4. Considerações finais

Referências

1. Introdução

A Amazônia, apesar do notório processo de urbanização, ainda é fortemente entendida como uma região rural (Amaral et al., 2013), em razão dos inúmeros povos rurícolas que nela habitam e convivem em distintos ecossistemas. Conforme Barbosa e Marin (2010) são essas populações que constroem extensas relações com o meio ambiente para uso dos recursos naturais localmente disponíveis.

Estas interações promovem diretamente a ocupação e a fixação humana no território rural, devido principalmente às atividades culturais e de subsistência realizadas por esses grupos sociais (Pereira, Diegues, 2010). Entretanto, nas últimas décadas, as comunidades rurícolas, estão excedendo a base produtiva agroextrativista formando, gradativamente, espaços polissêmicos, caracterizados pela coexistência de atividades econômicas diversificadas, como: a agricultura, o extrativismo, o comércio, o artesanato, a prestação de serviços públicos e privados, entre outros (Siliprandi, 2002).

As comunidades rurais, particularmente as da Região Norte do Brasil, possuem necessidades fundamentais que afetam a qualidade de vida da população local e, consequentemente, o desenvolvimento desses núcleos populacionais. Este é o caso dos povoados de Guarajubal, Porto Alegre e Cipoteua (alvos deste estudo), no município de Marapanim-PA, caracterizados por mínimas condições organizacionais, políticas e socioeconômicas que, em conjunto, dificultam a promoção e/ou aprimoramento de serviços básicos e de infraestrutura, de trabalho e geração de renda, em especial, a manutenção das atividades agrícolas e extrativistas nelas desenvolvidas (Alves et al., 2015), além da ausência de precisas ações comunitárias e institucionais que promovam a sanidade e conservação ambiental dessas áreas.

No contexto de desenvolvimento sustentável (DS), a Comissão Mundial de Meio Ambiente e Desenvolvimento o define como aquele que permite suprir as demandas da geração presente sem comprometer as mesmas oportunidades no futuro (Bellen, 2002). Acredita-se que o DS possibilite o crescimento equânime das condições de bem-estar das populações humanas em consonância à preservação dos recursos naturais, garantindo, assim, a continui­dade do homem no meio social e natural (Paulista et al., 2008; Mattar-Neto et al., 2009).

Diante do exposto, construir cenários em grupamentos humanos é retratar a realidade por meio de aspectos quali-quantitativos, permitindo conhecer as potencialidades e fragilidades que influenciam o DS e, por conseguinte, as condições de vida das pessoas. Para tanto, de acordo com o IBGE (2008), consideram-se as quatro dimensões para mensurar o DS: social, ambiental, econômica e institucional. A integração de diferentes aspectos torna-se necessária para compreender sistematicamente o processo de construção do desenvolvimento (Martins, Cândido, 2012). Conforme Feijão e Rivas (2011), esse tipo de avaliação pode influenciar a tomada de decisão do poder público quanto à elaboração de políticas públicas direcionadas ao desenvolvimento, de forma sustentável.

Pretendeu-se, assim, definir como as características sociais, ambientais, econômicos e institucionais de cada comunidade estudada (Guarajubal, Porto Alegre e Cipoteua) estavam relacionadas entre si e como as mesmas afetam a qualidade de vida dos moradores locais. Assim, o presente estudo teve como objetivo construir e analisar os cenários de desenvolvimento sustentável de três comunidades rurais do município de Marapanim, Pará. 

2. Material e métodos

2.1 Área de estudo

O município de Marapanim (0° 43'52'' S e 47° 41'54'' W) é integrante da mesorregião do Nordeste Paraense e pertence à Microrregião do Salgado, possuindo limites ao norte com o Oceano Atlântico, a leste com os municípios de Magalhães Barata e Maracanã, ao sul com os municípios de São Francisco do Pará e Igarapé-Açu e a oeste com os municípios de Curuçá e de Terra Alta.

A área territorial de Marapanim é de 795.987 km2 e a população de 26.605 habitantes, com distância de aproximadamente 150 km da capital - Belém (IBGE, 2015). Historicamente, o município apresenta duas regiões: a da água doce, onde estão os mananciais dulcícolas e a maior parte das comunidades rurais, e a região da água salgada, devido à influência oceânica, onde estão localizadas a sede administrativa municipal e as comunidades predominantemente pesqueiras.

Os povoados rurícolas marapanienses apresentam alta sociobiodiversidade, caracterizada pela relação do homem rural com as atividades agrícolas e extrativistas, principalmente, a agricultura, o extrativismo de crustáceos e moluscos, a mariscagem e a pesca artesanal para a aquisição de alimentos e de recursos financeiros, além de outras formas de uso e apropriação dos recursos naturais.

Para o presente estudo foram selecionadas as comunidades de Guarajubal (S 00º 43. 948' W 047º 42. 779'), Porto Alegre (S 00º 39.510' W 047º 39.864') - região da água salgada – e Cipoteua (S 00º 54.278' W 047º 43.749') - região da água doce. Respectivamente, essas comunidades estão localizadas a 3 km, 8 km e 50 km da sede de Marapanim e apresentam como principais atividades agroextrativistas, a extração e o beneficiamento manual de caranguejo-uçá (Ucides cordatus L. 1763), a pesca artesanal e a agricultura familiar.  

2.2 Delimitação da amostra

Inicialmente, delimitou-se o número de famílias que reside em cada uma das três comunidades, conforme informações dos líderes comunitários, 93 unidades familiares em Guarajubal, 70 em Porto Alegre e 51 em Cipoteua, totalizando 214 famílias.

Para o cálculo do tamanho da amostra, no, utilizou-se a Equação (1), onde correspondeu ao erro amostral tolerável (Barbetta, 2008). Para isto, adotou-se a margem de erro de 5% para se obter o  unidades familiares. A correção do n foi obtida pela Equação (2), onde N correspondeu ao universo amostral das três comunidades estudadas, o que resultou em n = 139 famílias a serem investigadas (Barbetta, 2008).

Em seguida, utilizou-se a amostragem estratificada (Barbetta, 2008) para definir estatisticamente o número de unidades familiares a serem estudadas em cada comunidade: 60 em Guarajubal, 46 em Porto Alegre e 33 em Cipoteua.

2.3 Procedimentos de coleta e análise de dados

Para a construção dos cenários das comunidades de Guarajubal, Porto Alegre e Cipoteua foram aplicados questionários estruturados com questões objetivas que contemplaram as dimensões social, ambiental, econômica e institucional, com os respectivos parâmetros descritos na Figura 1, com base nos trabalhos realizados por Barreto et al. (2005), Rabelo e Lima (2007) e Alves e Bastos (2011).

Figura 1. Dimensões e parâmetros social, ambiental, econômico e institucional que embasaram os cenários
de DS das comunidades de Guarajubal, Porto Alegre e Cipoteua, em Marapanim, Pará, em 2014-2015.

Neste estudo utilizou-se também como procedimento metodológico a observação não participante, isto é, a observação e o registro livre dos fatos que ocorrem durante as atividades de campo sem que haja o envolvimento do pesquisador no cotidiano dos informantes (Albuquerque et al., 2010).

Os dados quantitativos coletados foram tratados e tabulados em planilhas do Excel 2010. Posteriormente, submetidos à estatística descritiva para a determinação de médias e frequências. Os quadros que correspondem aos cenários de DS foram construídos com base nas informações quantitativas e qualitativas obtidas em campo.

3. Resultados e discussão

3.1 Cenário Social

Em relação à escolaridade dos entrevistados, predominantemente, os informantes de Guarajubal (93,3%), Porto Alegre (71,8%) e Cipoteua (90,9%) não concluíram o ensino básico e a minoria (6,7%, 21,7% e 9,1%, respectivamente) são concluintes do mesmo. A educação em nível superior – incompleta ou completa – foi verificada somente em 6,5% entrevistados de Porto Alegre e correspondem aos professores de séries iniciais do referido povoado.

A ausência de transportes escolares em décadas passadas, nas três comunidades estudadas, era a principal dificuldade que limitava a escolaridade formal dos moradores, visto que os informantes remetem a esse período, de tal maneira que a média de idade dos mesmos foi de 45,8 anos em Guarajubal, 39,8 em Porto Alegre e 48,6 anos em Cipoteua. Todavia, pode-se considerar que a trajetória escolar das pessoas pode ser influenciada por inúmeros fatores que podem estar relacionados à família, à disponibilidade e qualidade da infraestrutura das instituições de ensino e de docentes (Riani, Rios-Neto, 2008).

A proporção de estudantes cursando o ensino básico em escolas regulares de Marapanim é expressiva entre as famílias estudadas de Guarajubal (23,3%), Porto Alegre (33,5%) e Cipoteua (33,3%) (Alves et al., 2015). Sugere-se que este fato pode estar relacionado ao incentivo dado aos filhos pelos pais para o ingresso e permanência destes na escola, com o intuito de os mesmos estarem aptos a adentrar no mercado formal de trabalho. Conforme Barros et al. (2001), os pais dedicam recursos financeiros à educação formal de seus filhos, sobretudo, para vê-los mais escolarizados. Sobre isso, ressalta-se a transferência de renda proveniente do Programa Bolsa Família, que contribui de forma significativa para suprir as necessidades escolares dos estudantes.

Cada comunidade - alvo deste estudo - possui uma escola do Ensino Fundamental I, com funcionamento nos turnos matutino e vespertino, em turmas regulares e multisseriadas, que atende ao alunato local e de povoados adjacentes. Além disso, para facilitar o acesso ao ensino básico complementar (Ensino Fundamental II e Médio), que ocorre na sede administrativa (Marapanim) e em outros polos do município, a prefeitura disponibiliza ônibus escolares para fazer o deslocamento dos discentes rurais.

As unidades escolares de Porto Alegre e Cipoteua foram, respectivamente, reformadas e reconstruídas recentemente e, por isso, apresentam infraestrutura melhorada. Em contrapartida, a escola de Guarajubal encontra-se em estado de descaso pelo poder público, visto que há mais de dois mandatos de prefeitos a obra de construção de um novo prédio não foi concluída e, por tal razão, os alunos e professores dessa comunidade estudam e trabalham em um espaço (antiga escola) diminuto e precário.

A universalização do Ensino Fundamental obrigatório nas periferias urbanas e nas zonas rurais do Brasil, implantada na década de 1990, promoveu políticas voltadas para o setor educacional a fim de promover melhores condições de ensino nas redes públicas (Campos, 2008). Tardiamente ocorreu a implantação das unidades escolares nos ambientes rurais brasileiros, não se consolidando com o devido suporte do poder público, o que vem contribuindo com a permanência das fragilidades educacionais e a ausência de serviços básicos para os povos do campo (Santos et al., 2014).

Tratando-se do setor habitacional, a maioria dos entrevistados de Guarajubal (70,0%), Porto Alegre (87,0%) e Cipoteua (66,7%) reside em moradias de alvenaria e nos demais casos (30,0%, 13,0% e 33,3%, respectivamente) as residências são feitas de barro ou madeira, sendo que a expansão imobiliária pelos próprios conterrâneos foi mais notória em Porto Alegre e Cipoteua, podendo ser em razão das famílias recém-formadas. Quanto à estrutura das casas de alvenaria, esta garante maior conforto e sanidade aos moradores, mas, concomitantemente, consiste em mudança na relação homem-natureza no que se refere à substituição de recursos naturais (barro, madeira, palha) por industrializados (tijolo, cimento, telha). 

Em relação ao saneamento básico, mais especificamente ao esgotamento sanitário, verificou-se que predominantemente os informantes de Guarajubal (66,7%), Porto Alegre (71,7%) e Cipoteua (69,7%) possuem fossa séptica para acondicionamento dos dejetos humanos e outros (33,3%, 28,3% e 30,3%, respectivamente) fazem uso de fossa rudimentar (seca ou negra), o que corresponde a um costume primitivo e, geralmente, motivado pela baixa condição financeira da unidade familiar. Sobre isso, Teixeira et al. (2014) descrevem as fossas rudimentares como altamente nocivas ao ambiente, pois expõem o solo e os mananciais aquáticos ao contágio direto por patógenos (bactérias, vírus e protozoários), enquanto que as fossas sépticas, nesse caso, garantem maior proteção e segurança.

Quanto ao abastecimento domiciliar de água, o poço artesiano de cada comunidade estudada fornece água potável para a maioria dos entrevistados de Guarajubal (96,7%), Porto Alegre (95,7%) e Cipoteua (97,0%), o que não ocorre para a minoria (3,3%, 4,3% e 3,0%, respectivamente), pois corresponde aos indivíduos que construíram recentemente suas residências ou então são os que utilizam poço convencional. Em Cipoteua, alguns agricultores usam água da cacimba (nascente d'água) e este é o motivo fundamental para não haver a implantação de roçados às proximidades da mesma.

Nos três povoados estudados, a água é coada (em tecido), diretamente na torneira, como a principal técnica de tratamento para o consumo. Além disso, alguns informantes alegaram o uso de hipoclorito de sódio no reservatório (caixa d'água) de cada comunidade. Entretanto, deve-se destacar que o fornecimento do recurso hídrico para a ingestão humana associado à ausência de saneamento básico pode promover a contaminação e a baixa qualidade da água a ser consumida (Amorim et al., 2013), e, principalmente, essas populações rurais são mais vulneráveis às enfermidades devido a frágil assistência gratuita à saúde.

Sobre o destino dos resíduos domésticos, pode-se afirmar que tal destinação ocorre para grande parte dos entrevistados de Guarajubal (81,7%) e de Porto Alegre (82,6%) por meio do serviço público de coleta de resíduos, a qual ocorre uma vez por semana, quando uma caçamba percorre essas duas localidades, cujo depósito final é o lixão, localizado no distrito de Marudanópolis, em Marapanim; e os demais informantes (18,3% e 17,4%, respectivamente) costumam incinerar os materiais de pós-consumo em suas propriedades. Em particular, essa ação ocorre entre todos os moradores de Cipoteua, visto que esta comunidade não é contemplada pelo serviço público supracitado. O hábito de queimar os restos domésticos, presente nas três comunidades, corresponde a um costume herdado dos antepassados, o que pode ser reforçado pelo fato de que a frequência da coleta pública de resíduos não é proporcional à quantidade de materiais de pós-consumo gerada semanalmente em Guarajubal e Porto Alegre.

Ao se tratar do saneamento básico, atualmente, este é considerado um dos instrumentos mais relevantes ao combate da pobreza nos núcleos populacionais (Silva, 2010). Por meio dele, ocorre a solução de problemas comuns em pequenos grupamentos humanos, tais como: erradicação de doenças de veiculação hídrica, destino e tratamento adequado de resíduos, despejo apropriado de dejetos humanos, a fim de melhorar as condições de bem-estar das pessoas e a qualidade ambiental. Conforme Holgado-Silva et al. (2014), essa condição está associada à presença de infraestrutura sanitária que incluem as redes de esgoto, a disponibilidade de água potável, entre outros.

Quanto ao atendimento à saúde, não há postos médicos nas três comunidades estudadas, mas, predominantemente os entrevistados de Guarajubal (96,7%) e Cipoteua (90,9%) procuram assistência médica, enquanto outros (3,3% e 9,1%, respectivamente) buscam o Agente Comunitário de Saúde (ACS) para cuidados básicos e em Porto Alegre todos os entrevistados têm acesso ao atendimento médico, embora na localidade trabalhe um ACS. Neste contexto, a assistência médica pode ser proveniente do serviço particular ou público de saúde ou então das visitas mensais e esporádicas dos profissionais do Programa do Governo Federal Mais Médicos que trabalham em Marapanim.

Em relação às consultas clínicas que ocorrem no hospital municipal ou nos postos de saúde de outras comunidades, grande parte dos entrevistados criticou a árdua espera na fila para assegurar uma vaga (ficha) no atendimento e também reclamou quanto à falta de medicamentos gratuitos. Ressalta-se que as populações rurais têm acesso mais dificultado ao Sistema Único de Saúde (SUS), pois muitas delas não possuem posto médico nas adjacências, o que resulta na necessidade de deslocamento de pacientes para outros lugares, geralmente, deparando-se com uma assistência limitada e de baixa complexidade por meio de ausência de equipamentos ou insumos e/ou de profissionais específicos (Nogueira, Mainbourg, 2010). Estas informações que compõem o cenário da dimensão social das três comunidades estudadas estão descritas resumidamente no Quadro 1.

3.2 Cenário ambiental

 Quanto ao desmatamento e as queimadas, a maioria dos entrevistados de Porto Alegre (69,6%) afirmaram não realizar tais ações, ao contrário da minoria (30,4%). Em Guarajubal, 63,3% dos informantes mencionaram não desmatar, enquanto que 36,7% afirmaram que sim, embora, ao se tratar das queimadas, grande parte deles (61,7%) tenha alegado realizá-las, diferentemente dos demais (38,3%) que responderam negativamente. Ambas as práticas ocorrem simultaneamente para 90,9% dos entrevistados de Cipoteua, pois a agricultura é intensa nessa comunidade e para 9,1% isso não acontece efetivamente, pois se trata de aposentados e inativos na atividade.

A supressão de áreas de vegetação (primárias ou secundárias) ocorre para a implantação dos roçados de mandioca pelos agricultores locais ou para extrair recursos madeireiros para o madeiramento de casas, fabricação de cercados, de móveis, de utensílios, de carvão, de currais de pesca ­­- no caso dos pescadores de Guarajubal e de Porto Alegre. Sobre isso, é sabido que nas comunidades amazônicas, existem espécies de plantas diretamente relacionadas à manufatura de aparatos de trabalho e domésticos e para a construção de moradias (Hanazaki, 2004). O uso dos recursos vegetais consiste em estratégias de sobrevivência humana que são determinadas de acordo com o cotidiano e o modo de vida das populações rurais brasileiras (Zuchiwschi et al., 2010).

 As práticas agrícolas e extrativistas presentes nas três comunidades são comuns entre os povos rurícolas da Amazônia, afinal, são opções viáveis de produzir e/ou extrair alimentos da natureza e possivelmente comercializá-los, com intuito de adquirir renda para a aquisição de produtos e bens de consumo que não produzem. Para executar essas atividades as famílias rurais não necessitam de qualificação educacional, entretanto, a ausência de assistência técnica e profissional compromete o processo produtivo e interfere na sustentabilidade socioambiental.

Sobre os serviços remunerados (gari, porteiro, professor, agente comunitário de saúde), há de se considerar, com base nesse estudo, que quanto mais próximo do perímetro urbano mais os trabalhos públicos e privados tendem a se diversificar, enquanto gradativamente o agroextrativismo vai perdendo sua importância para as comunidades rurais, como vem ocorrendo em Guarajubal e Porto Alegre. Os programas de assistencialismo do Governo, como o Programa Bolsa Família, também podem contribuir com a erosão de etnoconhecimento e o abandono cultural por parte da juventude rural. Este fato pode estar associado à comunidade de Porto Alegre, cujos jovens não almejam trabalhar na pesca.

Um exemplo da influência negativa do Programa Bolsa Família foi estudado por Silva et al. (2014) quanto à dinâmica de produção da farinha de mandioca no Estado do Pará. O estudo constatou que as famílias beneficiadas por tal programa são induzidas à acomodação em razão de uma quantia de dinheiro fixa ao mês e, também, a falta de interesse pelo trabalho agrícola pelos membros familiares mais jovens, visto que em determinadas regiões do Estado a agricultura é exercida exclusivamente pelo chefe da família.

As informações sobre o cenário da dimensão econômica das três comunidades estudadas estão descritas resumidamente no Quadro 3.

Quadro 3. Cenário econômico das comunidades de Guarajubal, Porto Alegre e Cipoteua,
do município de Marapanim, Pará, entre 2014 e 2015.

3.4 Cenário institucional

Quanto às ações do poder público, estas não satisfazem a maioria dos entrevistados de Guarajubal (73,3%), Porto Alegre (73,9%) e Cipoteua (84,8%), enquanto que os demais (26,7%, 26,1% e 15,2%, respectivamente) estão satisfeitos com os tênues serviços prestados nos locais, como: as visitas dos médicos, a coleta pública de resíduos sólidos nas duas primeiras comunidades e, em Cipoteua, a construção de uma nova escola (obra concluída e inaugurada em 2015), e ações assistencialistas, como: o apoio financeiro às festas populares nesses três povoados. Porém, em períodos de eleição, muitos projetos são divulgados pelos candidatos a essas populações, mas poucos são concretizados, outros, ficam na falácia.

Tratando-se da participação social nas organizações comunitárias, grande parte dos informantes (80,0% em Guarajubal e 78,8% em Cipoteua) não participa das mesmas, ao contrário da minoria (20,0% e 21,2%, respectivamente). Nesse aspecto, a maioria (69,6%) dos entrevistados de Porto Alegre participa de uma ou das duas associações existentes nesta localidade e 30,4% não são participantes. Embora haja a organização dos moradores e a considerável participação dos membros, nota-se a diminuta atuação das associações, pois geralmente os associados apenas participam das reuniões que podem ocorrer uma vez por mês. A condição mais grave é a da comunidade de Cipoteua, cujo órgão social está parcialmente inativo, pois se encontra em inadimplência na Receita Federal.

Em particular, as associações são criadas entre indivíduos com interesses semelhantes e que se unem para adquirir maior poder de barganha na resolução de conflitos e dificuldades, sendo a confiança entre os integrantes a base do desenvolvimento das comunidades (Tonini, Macke, 2007). No entanto, os moradores das três comunidades estudadas apresentam, predominantemente, dificuldade em manter relações interpessoais, além de desconfianças entre os associados e a falta de comprometimento coletivo (Alves et al., 2015). Frisa-se ainda que alguns comunitários buscam se associar ao Sindicato dos Agricultores e Agricultoras Rurais de Marapanim ou à Colônia dos Pescadores Z-6, principalmente para garantir o direito à aposentadoria e benefícios sociais.

A deficiência das associações nessas três localidades contribui significativamente para o descaso do poder público e, consequentemente, para a ausência de políticas públicas às populações locais. Isso ajuda a dificultar a promoção de serviços fundamentais e com qualidade (educação, assistência à saúde, moradia digna, empregabilidade, entre outros), assim como a melhoria das condições de trabalho aos trabalhadores agrícolas e extrativistas. Neste sentido, mencionam-se o acesso facilitado às linhas de crédito e financiamento e assistência técnica aos agroextrativistas, o pagamento do seguro defeso aos extratores de caranguejo e pescadores, a implantação da cooperativa das marisqueiras de Guarajubal, por exemplo.

Ressalta-se que essas e outras expectativas se intensificaram com a recente criação da Reserva Extrativista Marinha (RESEX-MAR) Mestre Lucindo, do município de Marapanim, na região da Água Salgada. Esta Unidade de Conservação (UC), com cerca de 26.465 ha de área e 314.549 m de perímetro, tem por objetivos: conservar os ecossistemas de manguezais, restingas, dunas, várzeas, campos alagados, rios, estuários e ilhas; garantir a sustentabilidade do uso dos recursos naturais e proteger a cultura e o modo de vida das comunidades tradicionais extrativistas da região (Brasil, 2014).

A implantação de RESEX-MAR, na porção litorânea do Pará, particularmente em áreas de manguezais, consiste em ações políticas adotadas pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) (Glaser, Oliveira, 2004; Sales et al., 2009). Estas UCs podem se configurar como instrumentos eficazes à erradicação de problemas antigos que comprometem a geração de renda e qualidade de vida dos moradores locais (Lobato et al., 2014). No caso de Marapanim, muitos comunitários almejam com a criação dessa Reserva Extrativista o advento de benefícios, como: melhoria da habitação, da infraestrutura e fomentos para o extrativismo (MMA, 2014).

Os extrativistas e marisqueiras de caranguejo de Guarajubal anseiam a criação de uma cooperativa, como forma de agregar valor ao produto por meio do beneficiamento do crustáceo, melhoria das condições de trabalho e geração de renda, entre outros benefícios. Conforme Machado (2007), a catação de caranguejo é uma atividade antiga nessa comunidade, cujo produto era destinado apenas ao autoconsumo, porém, atingiu fins comerciais, há aproximadamente 17 anos, por iniciativa de um morador com a instalação de uma fábrica de processamento manual e embalagem da carne do caranguejo, a qual não existe mais nos dias atuais.

Outra dificuldade para os agricultores e extrativistas locais é a ausência da atuação dos Órgãos de Assistência Técnica e Extensão Rural, no caso a EMATER-PA, escritório de Marapanim. Somente em Cipoteua, 6,1% dos produtores expressaram que tal instituição auxilia na prática da agricultura quando solicitado e, no passado, proporcionou um curso de horticultura nessa comunidade. Esse tipo de assistência poderia contribuir com o aumento e diversificação da produção agrícola para o autoconsumo dos agricultores e também para comercialização da mesma, a fim de atender um mercado consumidor mais amplo, além de incutir alternativas de implantação dos roçados, que extinga o método tradicional de corte-queima, principalmente em Cipoteua, onde a agricultura é mais intensa. 

A EMATER deveria apoiar e orientar sobre as diversas atividades rentáveis quanto ao aproveitamento dos potenciais dos espaços rurais além da agricultura, como: turismo rural, prestação de serviços locais, produção artesanal com uso de matérias-primas nativas e apoio às iniciativas de Economia Solidária, que visam distribuir a renda a partir do cooperativismo e solidariedade (Siliprandi, 2002). Tratando-se da questão turística, as festas, a oferta de produtos naturais (caranguejo, subprodutos agrícolas, peixes) e o meio ambiente atraem não somente os comunitários, mas também pessoas de outros municípios para as comunidades estudadas. De acordo com o MMA (2014), o turismo é um das principais atividades econômicas do município de Marapanim, mas não apresenta planejamento ou geração de benefícios aos moradores locais.

As informações sobre o cenário da dimensão institucional das três comunidades estudadas estão descritas resumidamente no Quadro 4.

Quadro 4. Cenário institucional das comunidades de Guarajubal, Porto Alegre e Cipoteua,
do município de Marapanim, Pará, entre 2014 e 2015.

4. Considerações finais

Os cenários analisados das comunidades de Guarajubal, Porto Alegre e Cipoteua são relativamente semelhantes entre si, apresentando atualmente alguns serviços básicos aos cidadãos rurais, mas que não atendem com eficiência e qualidade a demanda social desses grupamentos humanos. Concomitantemente, estão vulneráveis aos impactos ambientais que decorrem das próprias ações antrópicas locais, intensificadas pela precariedade de infraestrutura, baixa aquisição de renda, ausência de gestão ambiental, de auxílio técnico e de fiscalização, principalmente em relação ao manejo dos recursos naturais explorados pelos trabalhadores agrícolas e extrativistas.

Contudo, essas comunidades consistem em espaços culturais, produtivos, de belezas cênicas e de estratégias socioeconômicas, atributos que permitem aos comunitários nelas viverem, sobreviverem e socializarem, o que pode evitar o êxodo rural, em grandes proporções. Embora influenciadas por aspectos citadinos e modernos, o tradicionalismo, caracterizado por conhecimentos e atividades transmitidas oralmente entre as gerações, ainda é preservado nas três localidades, mas não em sua totalidade, visto que é constante o fluxo de experiências, bens e serviços entre o meio rural e o urbano. Porém, infere-se que a base primitiva econômica das comunidades rurais seja a agricultura e o extrativismo.

Numa visão qualitativa, as comunidades de Guarajubal, Porto Alegre e Cipoteua possuem baixo grau de desenvolvimento e, sobretudo, quando se associa à sustentabilidade, considerando as dimensões social, econômica, ambiental e institucional. Acredita-se que as fragilidades e deficiências do sistema sociedade-natureza, que se generaliza à região amazônica, são possivelmente provenientes da diminuta mobilização e atuação das instituições locais (órgãos públicos, associações, ONGs). Isso porque o setor político-organizacional deveria ser a base e articulação para a criação e promoção de ações e políticas sociais e ambientais voltadas às especificidades e culturas do território rural, que, por fim, contribuísse para a sanidade ecológica, qualidade de vida das populações e sustentação das atividades agrícolas e extrativistas que historicamente fornecem alimentos e originam renda para os povos rurícolas e também urbanos.

Os fenômenos que permeiam as comunidades rurais de Marapanim são complexos e interligados entre si, o que necessita de estudos interdisciplinares para gerar subsídios precisos para a elaboração de políticas e planos de manejo adequados às realidades apresentadas neste estudo. Espera-se que muitos problemas que afligem as populações estudadas sejam minimizados ou solucionados em razão dos benefícios provenientes da recente criação da Unidade de Conservação (Resex-Marinha Mestre Lucindo, em Marapanim), resultando no nível de desenvolvimento sustentável almejado – ou próximo do ideal - ao município como um todo.

Referências

ALBUQUERQUE, U. P.; LUCENA, R. F. P.; LINS-NETO, E. M. F. (2010); Seleção dos participantes da pesquisa. In: ALBUQUERQUE, B. P.; LUCENA, R. F. P.; CUNHA, L. V. F. C. (Orgs). Métodos e técnicas na pesquisa etnobiológica e etnoecológica. Recife: NUPPEA, 559p.

ALVES, L. B.; BASTOS, R. P. (2011); "Sustentabilidade em Silvânia (GO): o caso dos assentamentos rurais São Sebastião da Garganta e João de Deus". Revista de Economia e Sociologia Rural, Piracicaba, 49(2), 419-448.

ALVES, R. J. M.; PONTES, A. N.; GUTJAHR, A. L. N. (2015); "Caracterização socioeconômica de comunidades rurais amazônicas do Estado do Pará". Observatorio de la Economía Latinoamericana [on-line], Málaga. Disponível em: http://www.eumed.net/cursecon/ecolat/br/15/pesca-artesanal.html. Acesso em: 10 jan. 2016.

AMARAL, S.; DAL'ASTA, A. P.; BRIGATTI, N.; PINHO, C. M. D.; MEDEIROS, L. C.  C.; ANDRADE, P. R.; PINHEIRO, T. F.; ALVES, P. A.; ESCADA, M. I. S.; MONTEIRO, A. M. V. (2013); "Comunidades ribeirinhas como forma socioespacial de expressão urbana na Amazônia: uma tipologia para a região do Baixo Tapajós (Pará-Brasil)". Revista Brasileira de Estudos de População, Rio de Janeiro, 30(2), 367-399.

AMORIM, M. M.; TOMAZI, L; SILVA, R. A. A.; GESTINARI, R. S.; FIGUEIREDO, T. B. (2013); "Avaliação das condições habitacionais e de saúde da comunidade quilombola Boqueirão, Bahia, Brasil". Bioscience Journal, Uberlândia, 29(4), 1049-1057. 

BARBETTA, P. A. (2008); Estatística Aplicada às Ciências Sociais. Florianópolis: Editora da UFSC, 315p.

BARBOSA, M. B. C.; MARIN, R. E. A. (2010); "Manejo e uso comum dos recursos naturais em populações quilombolas no Vale do Rio". Novos Cadernos NAEA, 13(1), 27- 45.

BARRETO, R. C. S.; KHAN, A. S.; LIMA, P. V. P. S. (2005); "Sustentabilidade dos assentamentos no município de Caucaia-CE". Revista de Economia e Sociologia Rural. Rio de Janeiro, 43(2), 225-2247.

BARROS, R. P. D.; MENDONÇA, R.; SANTOS, D. D. D.; QUINTAES, G. (2001); Determinantes do desempenho educacional no Brasil, Rio de janeiro, 1-31.

BELLEN, H. M. V. (2002); Indicadores de sustentabilidade: uma análise comparativa. Tese (Doutorado em Engenharia de Produção), Universidade Federal de Santa Catarina, Santa Catarina, 220p.

BRASIL. Decreto de 10 de outubro de 2014. Cria a Reserva Extrativista Marinha Mestre Lucindo, localizada no Município de Marapanim, Estado do Pará. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Dsn/Dsn14010.htm. Acesso em: 13 jan. 2016.

BRASIL. Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004. Cria o Programa Bolsa Família e dá outras Providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/lei/l10.836.htm. Acesso em: 10 jan. 2016.

CAMPOS, M. M. (2008); "Educar crianças pequenas: em busca de um novo perfil de professor". Revista Retratos da Escola, Brasília, 2(2-3), 121-131.

CARSTEN, G. P.; OLIVEIRA, G. S.; FORNARI, G.; LIMA, L. C. (2015); "Queimando Lixo No Botucatu." Revista Gepes Vida, 1(2), 100-120.

FEARNSIDE, P. M. (2006); "Desmatamento na Amazônia: dinâmica, impactos e controle." Acta Amazônica, 36(3), 395-400.

FEIJÃO, F. R.; RIVAS, A. A. F. (2011); "Análise Comparativa entre Indicadores de Avaliação do Desenvolvimento Sustentável em Comunidades Ribeirinhas no Estado do Amazonas". Revista Agrogeoambiental, Pouso Alegre, 3(2), 71-82.

FERREIRA, J. H. O. ; KATO, O. R.; FREITAS, A.; GOULAR, J. ; PISSATTO, M. (2009); Sistemas Agroflorestais na Agricultura Familiar como Alternativa para Diversificação da produção e redução de queimadas no Nordeste Paraense. In: VII Congresso Brasileiro de Sistemas Agroflorestais, Anais, Luziânia.

GLASER, M.; OLIVEIRA, R. S. (2004); "Prospects for theco‐management of mangrove ecosystems on the North Brazilian coast: Whose rights, whose duties and whose priorities?". In: Natural Resources Forum. Black well Publishing Ltd., 224-233.

GUEDES, G. R.; COSTA, S.; BRONDIZIO, E. (2009); "Revisiting the urban hierarchy approach in the Brazilian Amazon:a multilevel model using multivariate fuzzy cluster methodology". Population and Environment, 30(4-5), 159-192.

HANAZAKI, N. (2004); Etnobotânica. In: BEGOSSI, A. (Orgs). Ecologia de pescadores da Mata Atlântica e da Amazônia. São Paulo: Hucitec/Nepam/Unicamp/Nupaub/Fapesp, 37-57p.

HOLGADO-SILVA, H. C.; PADUA, J. B.; CAMILO, L. R.; DORNELES, T. M. (2014); "A qualidade do saneamento ambiental no assentamento rural Amparo no município de Dourados-MS". Sociedade & Natureza, Uberlândia, 26(3), 535-545.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE (2008). Indicadores de Desenvolvimento Sustentável: Brasil 2008 – 1ª ed. Coordenação de Geografia. Rio de Janeiro, IBGE, 479p.

________ - IBGE (2015). Censo demográfico de Marapanim. Disponível em: http://www.cidades.ibge.gov.br/xtras/perfil.php?lang=&codmun=150440. Acesso em: 21 dez. 2015.

LOBATO, G. J. M.; TAVARES-MARTINS, A. C. C.; LUCAS, F. C. A.; MORALES, G. P.; ROCHA, T. T. (2014); "Reserva Extrativista Marinha de Soure, Pará, Brasil: modo de vida das comunidades e ameaças ambientais". Biota Amazônia, Macapá, 4(4), 66-74.

MACHADO, D. (2007); "Catadoras de caranguejo e saberes tradicionais na conservação de manguezais da Amazônia Brasileira". Estudos Feministas, Florianópolis, 15(2), 485-490.

MARTINS, M. F.; CÂNDIDO, G. A. (2012); "Índices de desenvolvimento sustentável para localidades: uma proposta metodológica de construção e análise". Revista de Gestão Social e Ambiental, São Paulo, 6(1), 3-19.

MATTAR-NETO, J.; KRÜGER, C. M.; DZIEDZIC, M. (2009); "Análise de indicadores ambientais no reservatório do Passaúna". Engenharia Sanitária Ambiental, 14(2), 205-214.

MEDINA, G.; NOVAES, E. (2014); "Percepção dos agricultores familiares brasileiros sobre suas condições de vida". Interações, Campo Grande, 15(2), 385-397.

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE – MMA. Estudo socioambiental referente à proposta de criação de reserva extrativista marinha no município de Marapanim, estado do Pará, p. 1-103, 2014. Disponível em: http://www.icmbio.gov.br/portal/images/stories/o-que-fazemos/consultas_publicas/Estudo_Socioambiental_Cria%C3%A7%C3%A3o_de_Resex_em_Marapanim_PA_2.pdf. Acesso em: 14 jan. 2016.

NOGUEIRA, A. C. F.; MAINBOURG, E. M. T. A. (2010); "Comunidade do Pau Rosa/Amazonas e a relação entre natureza, cultura e o processo saúde/doença". Saúde e Sociedade, São Paulo, 19(1), 22-34.

PAULISTA, G.; VARVAVAKIS, G.; MONTIBELLER-FILHO, G. (2008); "Espaço emocional e indicadores de sustentabilidade. Ambiente & Sociedade, Campinas, 11(1), 185-200.

PEREIRA, B. E.; DIEGUES, A. C. (2010); "Conhecimento de populações tradicionais como possibilidade de conservação da natureza: uma reflexão sobre a perspectiva da etnoconservação". Desenvolvimento e Meio Ambiente, Paraná, 22, 37-50.

PEREIRA, K. J. C.; LIMA, B. F.; REIS, R. S.; VEASEY, E. A. (2008). "Saber tradicional, agricultura e transformação da paisagem na Reserva de Desenvolvimento Sustentável Amanã, Amazonas". Uakari, Manaus, 2(1), 9-26.

PERONI, N. (2004); Agricultura de pescadores. In: BEGOSSI, A. (Orgs). Ecologia de pescadores da Mata Atlântica e da Amazônia. São Paulo: Hucitec/Nepam/Unicamp/Nupaub/Fapesp, 59-87p.

PINTO, E. P. P.; AMOROZO, M. C. M.; FURLAN, A. (2006); "Conhecimento popular sobre plantas medicinais em comunidades rurais de Mata Atlântica – Itacaré, BA, Brasil." Acta Botânica Brasileira, 20(4), 751-762.

RABELO, L. S.; LIMA, P. V. P. S. (2007); "Indicadores de sustentabilidade: a possibilidade de mensuração do desenvolvimento sustentável". Revista Eletrônica de Prodema, Fortaleza, 1(1), 55-76.

RIANI, J. L. R.; RIOS-NETO, E. L. G. (2008); "Background familiar versus perfil escolar do município: qual possui maior impacto no resultado educacional dos alunos brasileiros". Revista Brasileira de Estudos de População, São Paulo, 25(2), 251-269.

RIBEIRO, E. M.; GALIZONI, F. M.; CALIXTO, J. S.; ASSIS, T. P.; AYRES, E. B.; SILVESTRE, L. H. (2005); "Gestão, uso e conservação de recursos naturais em comunidades rurais do Alto Jequitinhonha." Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, Recife, 7(2), 77-99.

RIOS, D. F. F. PINTO, N. M. A.; LORETO, M. D. S.; FIÚZA, A. L. C. (2011); "O programa Bolsa-Família em um contexto de cidades rurais: o caso de Bambuí-MG." Oikos: Revista Brasileira de Economia Doméstica, Viçosa, 22(2), 150-170.

SALES, J. B. L.; MEHLIG, U.; NASCIMENTO, J. R.; RODRIGUES-FILHO, L. F.; MENEZES, M. P. M. (2009); "Análise estrutural de dois bosques de mangue do Rio Cajutuba, município de Marapanim, Pará, Brasil". Boletim do Museu Paraense Emílio Goeldi - Ciências Naturais, Belém, 4(1), 27-35.

SANTOS, A. M.; MARÇAL, N. A.; CORREIA, D. M. N. (2014); "Condição de estudos de estudantes do IFPB Campus Patos que residem na zona rural". Revista Principia-Divulgação Científica e Tecnológica do IFPB, João Pessoa, 1(24), 27-35.

SCHMITZ, H. A. (2007); "A transição da agricultura itinerante na Amazônia para novos sistemas". Revista Brasileira de Agroecologia, Cruz Alta, 2(1), 46-49.

SCHNEIDER, S. (2007); "A importância da pluriatividade para as políticas públicas no Brasil". Revista de política Agrícola, Brasília, 16(3), 14-33.

SILIPRANDI, E. (2002); "Desafios para a extensão rural: o "social" na transição agroecológica". Agroecologia e Desenvolvimento Rural Sustentável, Porto Alegre, 3(3), 38-48.

SILVA, A. G; CAVALCANTE, A. C. P.; SILVA, M. J. R. (2014); "Caracterização ambiental e agrícola da unidade produtiva dos agricultores familiares da comunidade Moura". Revista Monografias Ambientais, Santa Maria, 14(2), 3231-3235.

SILVA, A. L.; BEGOSSI, A. (2004); Uso de recursos por ribeirinhos no Médio Rio Negro. In: BEGOSSI, A. (Orgs). Ecologia de pescadores da Mata Atlântica e da Amazônia. São Paulo: Hucitec/Nepam/Unicamp/Nupaub/Fapesp, 89-148p.

SILVA, F. L.; SILVA, J. R.; SILVA, L. R. P. (2014). "Efeito do desmatamento e do programa de transferência de renda Bolsa Família na produção da mandioca (Manihot Esculenta Crantz) no estado do Pará". Observatorio de la Economía Latinoamericana [on-line], Málaga. Disponível em: http://www.eumed.net/cursecon/ecolat/br/14/produzao-mandioca.hmt. Acesso em: 10 jan. 2016.

SILVA, P. S. (2010); "Quilombos do Sul do Brasil: movimento social emergente na sociedade contemporânea". Revista Identidade, São Leopoldo, 15(1), 51-64.

TEIXEIRA, J. M. J.; MENDES, R. L. R.; FENZL, N. (2014); O desenvolvimento urbano da cidade de Marapanim-PA e suas influências sobre os recursos hídricos. In: XII Simpósio de Recursos Hídricos do Nordeste, Anais, Natal.

TONINI, H.; MACKE, J. (2007); "Confiança e capital social para o desenvolvimento de comunidades rurais: o caso da Aprovale". Revista de Gestão Social e Ambiental, São Paulo, 1(3), 99-111.

ZUCHIWSCHI, E.; FANTINI, A. C.; ALVES, A. C.; PERONI, N. (2010); "Limitações ao uso de espécies florestais nativas pode contribuir com a erosão do conhecimento ecológico tradicional e local de agricultores familiares". Acta Botânica Brasilica, Belo Horizonte, 24(1), 270-282.

1. Biológo, Mestre em Ciências Ambientais, Universidade do Estado do Pará, Pará, Brasil, e-mail: raynon_alves@yahoo.com.br
2. Físico, Doutor em Ciências Físicas, Universidade do Estado do Pará, Pará, Brasil, e-mail: altempontes@hotmail.com
3. Bióloga, Doutora em Ciências Biológicas, Universidade do Estado do Pará, Pará, Brasil, e-mail: melcam@uol.com.br