HOME | ÍNDICE POR TÍTULO | NORMAS PUBLICACIÓN Espacios. Vol. 37 (Nº 19) Año 2016. Pág. 28
Carlos Benedito Barreiros GUTIERREZ 1; Dione Margarete Gomes GUTIERREZ 2; Leonardo Sousa dos SANTOS 3; Nayara de Miranda DIAS 4; Hebe Morganne Campos RIBEIRO 5; Gundisalvo Piratoba MORALES 6
Recibido: 04/03/16 • Aprobado: 21/03/2016
RESUMO: No dia 21 de novembro de 2014, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS), através de sua Diretoria de Áreas Protegidas, aprovou a criação de Unidade de Conservação de Proteção Integral no município de Salinópolis, Estado do Pará. Nos estudos para a criação da Unidade de Conservação, a SEMAS relatou preocupação com a utilização das dunas e do lago da Coca-Cola por parte dos frequentadores locais e de outras regiões, ressaltando não haver qualquer norma de uso daqueles espaços, com registro de ocorrências de irregularidades, entre as quais, o lançamento de lixo nas margens do lago e sobre as dunas. Este estudo teve como objetivo identificar a máxima Disposição a Pagar (DAP) dos frequentadores do lago da Coca-Cola e da praia do Atalaia, em Salinópolis, pelo uso e conservação do lago. Para atingir este objetivo, foi aplicado um questionário estruturado contendo perguntas sobre o lago e informações socioeconômicas dos entrevistados. O método de valoração contingente escolhido foi o bidding game, com intuito de captar a máxima DAP. A amostra contou com 275 questionários válidos. A DAP foi estimada pela média aritmética dos valores atribuídos pelos entrevistados dispostos a contribuir, desconsiderando os entrevistados não dispostos a pagar. Os dados foram estruturados em planilha, usando o software MS Excel 2010, para cálculo das médias, percentuais e posterior geração de gráficos. O estudo constatou que 81,5% dos entrevistados estão dispostos a pagar um valor médio de R$ 5,78 pelo uso e conservação do lago. |
ABSTRACT: On November 21, 2014, the Secretary of State for Environment and Sustainability (SSES), through its Protected Areas Board of Directors approved the creation of an Integral Protection Conservation Unit in Salinópolis city, Pará State. On the initial studies SSES related concern with the use of the Coca-Cola Lake and dunes by its goers which do not follow any standard of use. It also reported registry of irregularities and eviction of garbage on lake's shores and over the dunes. The purpose of this research was to identify the maximum Willingness-to-Pay (WTP) from users of Coca-Cola Lake and the Atalaia beach in Salinópolis city for usage and conservation of the Coca-Cola lake. To achieve such aim, a structured questionnaire about the lake and socioeconomic information of respondents was applied. The valuation contingent chosen method was the bidding game, in order to capture the maximum WTP. The sample included 275 valid questionnaires. The WTP was estimated by the arithmetic mean of the values assigned by users willing to contribute, disregarding respondents unwilling-to-pay. The data were structured by a spreadsheet in MS Excel 2010 software for the calculation of averages, percentages and later generation of graphics. The present study found 81.5% of users willing to pay an average of R$ 5.78 for the use and conservation of the lake. |
O turismo, por ter na sua conceituação e nas suas diversas práticas, aspectos relacionados ao descanso e ao lazer, tem presença intensa nas faixas litorâneas e com isso, produz impactos significativos no desenvolvimento das localidades (URANO et al., 2015). De acordo com Hardiman & Burgin (2010) o turismo costeiro é um dos principais responsáveis pela base da economia de vários países. O Brasil é beneficiado por um turismo de sol e praia (GOMES, 2013).
Conforme Costa (2013) o Estado do Pará é privilegiado em termos de atrativos, atributo indispensável para o desenvolvimento do turismo, apresentando potencial em todos os segmentos: lazer, sol e praia, ecológico, enfim, um amplo leque de possibilidades. No Nordeste do Estado do Pará (Brasil), Salinópolis destaca-se como um dos municípios mais populosos e frequentados por turistas (RANIERI & EL-ROBRINI, 2015). A Agência Pará (2015) noticiou que o balneário mais procurado no verão paraense continua sendo Salinópolis, que recebeu cerca de 50 mil pessoas somente no domingo de 02 de agosto de 2015.
Segundo o Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Estado do Pará (IDESP) a paisagem do município de Salinópolis é formada por praias, rios, furos, igarapés, mangues e dunas no meio das quais se encontra o "lago da Coca-Cola", que tem esse nome por suas águas doces, escuras e geladas (DE SOUZA, 2014). O município de Salinópolis é um dos principais destinos turísticos do território paraense. Para Da Silva (2014) o município é cenário de dependência exclusiva da atividade turística; com reflexos na transformação agressiva da paisagem, da ocupação de áreas de preservação e gentrificação de espaços públicos. Uma das consequências indesejáveis da atividade turística é o mau destino dado ao lixo.
O volume de lixo sólido depositado no ambiente costeiro constitui uma séria ameaça às praias e manguezais no município de Salinopólis. Observou-se que ao longo das praias, não existem lixeiras para acondicionamento dos resíduos produzidos pelos frequentadores, sendo este depositado regularmente ao longo da faixa praia, nos campos de dunas ou na vegetação de restinga e manguezal. Os impactos referentes a essa disposição inadequada variam desde a poluição da linha de costa até influências na saúde da população, e problemas estéticos e econômicos que abalam o turismo da área (NETO & DE ALMEIDA, 2013).
Nos termos da Lei Federal nº 12.651 de maio de 2012 (BRASIL, 2012), em seu Art. 4o, considera área de preservação permanente, em zonas rurais ou urbanas, as restingas, como fixadoras de dunas ou estabilizadoras de mangues, por conseguinte protegidas por lei. Porém, em alguns municípios do litoral paraense os ecossistemas vêm sendo submetidos a um processo de intervenção de várias naturezas, introduzindo alterações marcantes no seu equilíbrio dinâmico. Segundo Sousa (2011) o estado do Pará tem um o programa de Gerenciamento da Zona Costeira do Estado e este deveria priorizar o planejamento e a realização de gestão das atividades socioeconômicas para controlar, conservar e recuperar recursos naturais e os ecossistemas costeiros. Para Silva e Farias Filho (2015) existem diversas fragilidades legais e problemas da gestão na zona costeira, pois muitos dos procedimentos de gestão e ordenamento estão sendo planejados de maneira isolada nas secretarias e também sem a consulta da opinião da sociedade civil que também é parte decisiva dos rumos a qual a cidade deve seguir.
No dia 21 de novembro de 2014, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS), através de sua Diretoria de Áreas Protegidas (DIAP), promoveu Consulta Pública, que aprovou a Criação de Unidade de Conservação de Proteção Integral, conforme delimitação da área na figura 01, no município de Salinópolis, região nordeste do Estado do Pará (SEMAS, 2014).
Figura 01: Delimitação da Área para Criação Legal do Monumento Natural Atalaia
Fonte: SEMAS (2014).
No resumo dos estudos para a criação da Unidade de Conservação (UC) denominada "Monumento Natural Atalaia", a SEMAS relatou sua preocupação com a utilização das dunas e do lago da Coca-Cola por parte da população local e de outras regiões, ressaltando não haver qualquer norma de uso daqueles espaços, registrando a ocorrência de uma série de irregularidades, ente as quais, o lançamento de lixo nas margens do lago e entulhos sobre as dunas. A composição dos resíduos presentes nessa área é bastante diversificada, entre os quais se destaca a concentração de embalagens plásticas, sacos plásticos, latas de alumínio, garrafas plásticas e até fraldas descartáveis, além de material orgânico, dentre os quais se destacam grandes quantidades de cascas de coco (DA SILVA, 2014).
Para Mello-Théry (2011) desde que iniciou, no Brasil, a implantação da política de conservação ambiental, as unidades de conservação têm por objetivo a proteção das características naturais relevantes e a garantia da proteção e conservação de seu patrimônio ambiental. No Brasil, as unidades de conservação são reguladas pelo Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), que foi instituído pela Lei nº 9.985 de 18 de julho de 2000 (BRASIL, 2000).
Com o intuito de solucionar a problemática da destruição dos ecossistemas, bem como conservar áreas estratégicas para a manutenção da biodiversidade, foram definidas normas e regras para a criação, implantação e a gestão de áreas naturais protegidas, dentre elas as Unidades de Conservação (UCs), implementada através de lei específica voltada à proteção do patrimônio natural e cultural (COSTA & MURATA, 2015).
Conforme explica Lima (2015), a Lei 9.985 que criou o Sistema Nacional de Unidades de Conservação, também é conhecida como Lei SNUC ou ainda Lei de Compensação Ambiental. A UC constitui o espaço territorial e seus recursos ambientais, incluindo as águas jurisdicionais, com características naturais relevantes, legalmente instituído pelo Poder Público, com objetivos de conservação e limites definidos, sob regime especial de administração, ao qual se aplicam garantias adequadas de proteção (FRAGA; BOTELHO; VILANI, 2016).
O método de valoração contingente (MVC) ou Disposição a Pagar (DAP) possibilita mensurar economicamente os benefícios ambientais advindos de recursos naturais existente em unidades de conservação, bem como permite caracterizar socioeconomicamente seus usuários. Para Silveira et al. (2013) a valoração econômica dos ativos ambientais é importante critério que subsidia a tomada de decisões na definição de políticas que gerenciam os recursos naturais.
Em consonância com o conceito de desenvolvimento sustentável o qual tem estado em voga nas discussões atuais da comunidade internacional acerca da gestão e dos problemas referentes ao meio ambiente, tem-se observado uma crescente preocupação em se valorar monetariamente os recursos ambientais, com o objetivo de subsidiar os agentes responsáveis pela recuperação, conservação, melhoria e utilização sustentável das potencialidades econômicas dos referidos ativos (FERNANDES et al., 2015).
Os resultados dos estudos de Dos Santos et al. (2010), aplicando método de valoração contingente, no município de Salinópolis-PA, indicaram que a atuação dos governos estaduais e municipais não são avaliadas como efetivas e suficientes para preservar a Praia do Atalaia. O objetivo do método de valoração contingente é tornar perceptíveis as preferências dos consumidores através da revelação de sua disposição a pagar por bens e serviços ambientais. Segundo Da Costa et al. ( 2015) entre os métodos existentes, a Avaliação Contingente ou Valoração Contingente analisa a DAP de forma direta, interrogando as pessoas sobre suas preferências a determinados recursos naturais.
O método estima o valor da disposição a pagar (DAP) com base em mercados hipotéticos. A simulação destes mercados é realizada através de pesquisas de campo, com questionários, que indagam a sua valoração contingente (VC) em face de alterações na disponibilidade de recursos ambientais. A grande vantagem deste método é a sua possibilidade de ser aplicado a um espectro de bens ambientais mais amplo, e de ser a única técnica com potencial de captar o valor de existência (MOTA, 2015).
O método de valoração contingente (MVC) ou Disposição a Pagar é um método que pode e deve ser utilizado como instrumento de gerenciamento dos recursos públicos e estabelecimento de políticas de ação. Segundo Fernandes et al. (2015), o MVC está entre as técnicas diretas de valoração, como sendo o único capaz de mensurar o valor de existência de um bem ou serviço. O presente estudo teve como objetivo identificar a máxima Disposição a Pagar dos frequentadores do lago da Coca-Cola e da praia do Atalaia, em Salinópolis, pelo uso e conservação do lago da Coca-Cola.
O Município de Salinópolis, também conhecida como Salinas, localiza-se na região nordeste do Estado do Pará, conhecida como Zona do Salgado. De acordo com o IBGE (2015) sua população está estimada em 37.430 habitantes. A latitude é 00º36'49"S e a longitude 47º21'22"W, estando a uma altitude de 21 metros e distante cerca de 220 km de Belém, capital do Estado. A área territorial de Salinópolis é de 237,738 km² e a densidade demográfica de 157,40hab/km². Sua economia gira em torna do turismo e da pesca. É o balneário preferido dos paraenses, que no mês de julho lotam a cidade. As praias possuem areia fina e branca, com águas de uma tonalidade verde-acinzentada, devido aos sedimentos carregados pelo rio Amazonas. A paisagem é formada por praias, rios, furos, igarapés, mangues e dunas, no meio das quais se encontra a praia do Atalaia e o "lago da Coca-Cola", que tem esse nome por suas águas doces, geladas e escuras, sendo que esta última característica é de fácil percepção conforme figura 03.
Figura 02: Localização da área de estudo
Fonte: Elaborado pelos autores (2016).
Figura 03: Imagens do Lago da Coca-Cola, Salinópolis-PA.
Fonte: Sousa, 2011
Para atingir o objetivo proposto, aplicou-se um questionário estruturado contendo perguntas sobre o lago da Coca-Cola e informações socioeconômicas dos entrevistados, frequentadores do lago e da praia do Atalaia, localizados contiguamente, estando separados por pequenas dunas, conforme observa-se na figura 02.
Por meio do método de valoração contingente (MVC), foi calculada a disposição a pagar (DAP) dos entrevistados pelo uso e conservação do lago. O método de valoração contingente escolhido foi o bidding game, com intuito de captar a máxima DAP, assim, foi possível avaliar a intenção de pagamento dos frequentadores para visitar o lago da Coca-Cola, destinando o valor pago pelo uso para conservação e manutenção do lago e seus arredores.
O método de valoração bidding game é uma técnica que consiste em uma espécie de negociação com o entrevistado, a partir de uma lista de valores, com o propósito de captar a máxima disposição a pagar por um bem ou serviço ambiental. Questiona-se se o entrevistado estaria disposto a pagar, inicialmente, um valor médio ou mediano da lista de valores para conservar ou preservar o bem ou serviço, objeto da pesquisa. Se a resposta for "sim", o valor é majorado até limite máximo da disposição a pagar pelo entrevistado. Se a resposta ao primeiro valor for "não", outros valores menores da lista vão sendo ofertados até que o entrevistado concorde com um valor a ser pago, dessa forma obtém-se a máxima disposição a pagar.
O número de entrevistados foi definido considerando-se a inexistência de informações precisas sobre a quantidade exata de pessoas que frequentam o lago da Coca-Cola e a praia do Atalaia. A quantificação dessa população, totalizado em 50.000 turistas, é um parâmetro noticiado pela Agência Pará, um site desenvolvido pela Diretoria de Comunicação Institucional da Secretaria de Estado de Comunicação do Governo do Estado do Pará, e é fruto da estimativa feita pelo corpo de bombeiros nos períodos de férias, finais de semana longos e feriados.
Para determinação da amostra optou-se por aplicar o método de amostragem não probabilística intencional. O tamanho da amostra foi calculado em 276 para uma margem de erro de 6%.
A coleta de dados foi realizada por meio de um questionário com perguntas sobre o objeto da pesquisa e informações socioeconômicas dos entrevistados. As entrevistas e coletas de dados foram realizadas no período de 05/09/2015 a 07/09/2015. Dentre as perguntas feitas aos entrevistados, a quinta merece relevância questionando o que segue: Qual sua disposição a pagar (DaP), por visita, pelo uso e conservação do lago da Coca-Cola?. Aplicou-se o questionário em 287 entrevistados, sendo que a amostra contou com 275 questionários válidos, descartando as entrevistas com preenchimento incompleto e valores com elevada dispersão da média que comprometeriam a normalização dos dados.
Os dados foram estruturados em planilha, usando o software MS Excel 2010, para cálculo das médias, percentuais e posterior geração de gráficos. A DAP foi estimada pela média aritmética dos valores atribuídos pelos entrevistados dispostos a contribuir, desconsiderando os entrevistados não dispostos a pagar.
O estudo constatou que 81,5% dos entrevistados estão dispostos a pagar um valor médio de R$ 5,78 pelo uso e conservação do lago. O gráfico 01 detalha a DAP pelo uso e conservação do lago da Coca-Cola. Observa-se que do total de 275 entrevistas válidas, 61 pessoas estão dispostas a pagar R$ 3,00 enquanto que 63 pessoas estão dispostas a pagar R$ 5,00.
Gráfico 01: Disposição a pagar (DAP), por visita, pelo uso e conservação do lago da Coca-Cola
Fonte: Desenvolvido pelos Autores, 2016.
Ainda analisando o gráfico 01, a primeira coluna totaliza 51 pessoas sem qualquer disposição a pagar pelo uso e conservação do lago da Coca-Cola. A justificativa da grande maioria (34) é que esta é uma obrigação que cabe ao governo.
236 dos entrevistados, ou seja, 85,8% desconhece que o lago estará dentro de uma Unidade de Conservação de Proteção Integral. O gráfico 02 apresenta as respostas dos entrevistados quanto a este questionamento.
Gráfico 02: Tem conhecimento que o lago da Coca-Cola estará dentro de uma Unidade de Conservação de Proteção Integral?
Fonte: Desenvolvido pelos Autores, 2016.
Quanto ao perfil socioeconômico dos frequentadores, predomina a baixa escolaridade. 68,7%, ou seja, 189 entrevistados estudaram até o nível médio e a minoria, 56 (20,4%) dos entrevistados tem curso superior completo. O gráfico 03 apresenta a distribuição da escolaridade.
Gráfico 03: Informações Socioeconômicas – Escolaridade
Fonte: Desenvolvido pelos Autores, 2016.
No que concerne a renda familiar, 79,3% dos entrevistados, exatamente 218, têm renda abaixo de cinco salários mínimos e menos de 3%, ou seja, apenas 8 pertence a classe com renda acima de 20 salários mínimos, conforme exposto no gráfico 04.
Gráfico 04: Informações Socioeconômicas – Renda Familiar
Fonte: Desenvolvido pelos Autores, 2016.
Quanto a faixa etária dos entrevistados 55,3% deles, isto é, exatamente 152 pessoas, estão abaixo dos 30 anos. O gráfico 05 apresenta a distribuição dos entrevistados por faixa etária.
Gráfico 05: Informações Socioeconômicas – Faixa Etária
Fonte: Desenvolvido pelos Autores, 2016.
Outros resultados relevantes para o estudo foram retirados das informações coletadas na aplicação dos questionários, são as que seguem: do total de entrevistados 117 era do sexo masculino e 158 eram do sexo feminino; 73 declararam frequentar sempre o lago da Coca-Cola, 122 vão ocasionalmente e 80 entrevistados estavam indo pela primeira vez, para conhecer o lago; 144 frequentam o lago por causa da água doce, 51 pela tranquilidade e 80 não souberam responder; a grande maioria, 164, é turista de outras localidades, 104 são da capital e somente 7 são nativos do município de Salinópolis.
Este estudo fez a mensuração de valores monetários associados aos benefícios ambientais propiciados pelo usufruto do lago da Coca-Cola e percebe-se que a metodologia de disposição a pagar apresenta limitações, principalmente devido à limitada capacidade do método de capturar o real valor dos bem e serviço ambiental estudado. Os benefícios ambientais foram valorados através da metodologia de disposição a pagar, a partir do julgamento subjetivo das pessoas entrevistadas. Este método não assegura a determinação exata do valor total do ambiente, mas apenas faz uma aproximação do valor de uso. A valoração contingente através do método de DAP pode ser utilizada na avaliação da viabilidade econômica de projetos públicos ou privados voltados para a exploração sustentável da potencialidade do ecoturismo em áreas de unidade de conservação, mas deve ser feita com ressalvas e de forma bastante criteriosa. Segundo Costa & Murata (2015) a criação de Unidades de Conservação de Proteção Integral tem dado margem a complexas situações de conflitos ambientais, seja pela realocação das populações residentes em tais áreas, seja pela restrição ao acesso e uso costumeiro dos recursos naturais nelas contidos. Talvez este último motivo seja um viés a ser considerado nas respostas dos entrevistados, no receio da perda do direito de usufruir do lago da Coca-Cola. O estudo constatou que 81,5% dos entrevistados estão dispostos a pagar um valor médio de R$ 5,78 pelo uso e conservação do lago. Um total de 85,8% desconhece que o lago estará dentro de uma Unidade de Conservação de Proteção Integral. Quanto ao perfil do usuário, predomina a baixa escolaridade (68,7% estudaram até o nível médio) e a baixa renda familiar (79,3% têm renda abaixo de cinco salários mínimos). Apesar dos números revelarem a disposição a pagar pelo uso e conservação do lago, a realidade encontrada no local é contraditória, haja vista ser facilmente perceptível a grande quantidade de resíduos sólidos descartados no lago e em seus arredores, o que sugere um melhor engajamento da gestão local em políticas de educação ambiental para mitigar o descarte de resíduos sólidos em toda a área do entorno do lago.
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1. Mestrando do Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais. Universidade do Estado do Pará (UEPA). E-mail: cbbg@ig.com.br
2. Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais. Universidade do Estado do Pará (UEPA)
3. Mestrando do Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais. Universidade do Estado do Pará (UEPA)
4. Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais. Universidade do Estado do Pará (UEPA)
5. Doutora em Engenharia Elétrica/Pesquisadora do Programa de Mestrado em Ciências Ambientais da Universidade do Estado do Pará (UEPA)
6. Doutor em Geologia e Geoquímica, área de concentração Geoquímica Ambiental//Pesquisador do Programa de Mestrado em Ciências Ambientais da Universidade do Estado do Pará (UEPA)