Espacios. Vol. 37 (Nº 15) Año 2016. Pág. 13

Análise da produção científica dos últimos anos sobre gestão pública e gestão governamental

Analysis of scientific production of the last years in public management and government management

Daniel Benitti LORENZETT 1; Mauricio NEUHAUS 2; Marta Olivia Rovedder de OLIVEIRA 3

Recibido: 15/02/16 • Aprobado: 15/03/2016

Contenido

1. Introdução

2 Gestão Pública e Gestão Governamental

3 Metodologia da pesquisa

4 Análise e discussão dos dados

5 Considerações Finais

Referências

1. Introdução

A análise da produção do conhecimento científico nas mais diversas áreas, se tornou uma tarefa muito utilizada nas últimas décadas, pois ela permite o entendimento de como determinada área de conhecimento vem se desenvolvendo ao longo dos anos (MARCELO e HAYASHI, 2013).

Essas análises permitem conhecer o padrão de crescimento e distribuição das publicações entre os periódicos, para ordenar e visualizar seus aspectos metodológicos e conceituais a partir dos quais o tema está sendo discutido, como forma de contribuir para futuras pesquisas (ANDRIGHI et al., 2011).

O presente estudo propõe-se a analisar a produção do conhecimento em Gestão Pública e Gestão Governamental nos últimos 06 anos – de 2010 até 2015 –, pois estudos e contribuições originais na área podem trazer novas perspectivas e novos conhecimentos.

Nesse contexto, pretende-se verificar a tendência metodológica da produção acadêmica brasileira sobre a temática "Gestão Pública e Gestão Governamental", mediante a seguinte questão de pesquisa: Quais são as características da produção científica brasileira dos últimos 06 anos, na área de Gestão Pública e Gestão Governamental?

Nesse sentido, torna-se necessário, especificamente, levantar os periódicos nacionais qualificados no WebQualis que publicaram artigos sobre Gestão Pública e Gestão Governamental nos últimos 06 anos, analisando quais são os pesquisadores e instituições de pesquisa da área e quais são suas abordagens e metodologias de pesquisa.

A presente pesquisa poderá servir de parâmetro acadêmico para verificação do enfoque dos trabalhos, metodologia e pesquisadores nacionais que publicaram nos últimos anos sobre o tema. Pois catalogar essa produção e indicar a possibilidade de melhorias e mudanças nos estudos, é fundamental para alavancar a produção científica na área, e para que as pesquisas venham agregar valor e trazer novas perspectivas, tanto para o meio acadêmico, como para o meio profissional.

Este artigo está estruturado em quatro seções, além desta introdução. A seção 2 apresenta uma breve revisão sobre Gestão Pública. As seções 3 e 4, por sua vez, trazem respectivamente, a metodologia utilizada para o desenvolvimento da pesquisa e a análise e discussão dos dados. Por fim, a quinta e última seção apresenta as considerações finais, contribuição do trabalho e sugestão para pesquisas futuras.

2. Gestão Pública e Gestão Governamental

Em se tratando de Gestão Pública Governamental, é sempre interessante saber separar esfera pública de esfera privada. A esfera pública é aquela onde os indivíduos serão vistos como cidadãos sujeitos às normas e Leis impostas pelo Estado, e na esfera privada os indivíduos serão encarados como pessoas físicas, que poderão constituir pessoas jurídicas, em busca da satisfação de seus interesses pessoais (HARBERMAS, 2003; ROUSSEAU, 2006; EULÁLIO, 2010).

O bem público deve ser entendido como a sobreposição dadignidade humana sobre os interesses individuais, ou seja, trata-se de se questionar se o bem é predominantemente dotado de valores coletivos ou primordialmente orientado aos interesses individuais. Baseado nos princípios de equidade, solidariedade e inclusão, o bem público corresponde a uma concepção moral de bem comum, pois é dotado de solidariedade, sendo de responsabilidade de todos e imprescindível para a existência humana, tanto individual quanto coletiva (PETRELLA, 2005; DIAS SOBRINHO, 2013).

Nesse contexto, pode-se inferir que tudo o que é de interesse comum, em um dado momento, será público e administrado pelo Estado, sendo o restante, parte constituinte da esfera privada.

Uma vez diferenciadas esfera pública de espera privada pode-se dar início ao estudo da Gestão Pública. A Gestão Pública, neste trabalho, é entendida como o ato emanado pela figura do gestor público de gerir e administrar a coisa pública. Para que o gestor público tenha sucesso em sua função ele deverá possui uma séria de conhecimentos e habilidades que lhe propiciem sustentação teórica e prática para enfrentar as dificuldades inerentes a esta atividade.

A gestão pública no Estado Brasileiro ainda possui fortes traços patrimonialistas, burocráticos, centralizadores e corporativistas (PIRES e MACÊDO, 2006) é incipiente e desordenada, conduzindo o país a resultados fragmentados e por vezes fracassados, principalmente pela falta de uma visão gerencial integrada e de longo prazo (ABRUCIO, 2007).

O Estado patrimonialista é aquele caracterizado pela cultura de apropriação da coisa público pelo privado (MARTINS, 1997; PIMENTA, 1998; PIRES e MACÊDO, 2006), ou seja, acontece quando o gestor público se apega aos bens públicos como bens particulares, utilizando-os para auferir benefícios em favor dele próprio.

O Estado burocrático é caracterizado por se uma estrutura rígida, pela regulamentação explícita em forma de regras e procedimentos da estrutura, especialização e divisão do trabalho, da hierarquia dos cargos, funções e dos órgãos administrativos, transformando a máquina pública rapidamente em um organismo altamente complexo, possibilitando ganhos em eficiência administrativa, mas que provoca perdas na eficácia política (PIRES e MACÊDO, 2006; PAIVA, 2009).

A tensão entre burocracia e democracia no Brasil é fundamental para a reestruturação do modelo de gestão burocrático no país, na busca por um modelo institucional gerencial participativo, focado na descentralização do poder, na expansão dos controles e na delegação de funções (REZENDE, 2009).

A modernização da Gestão pública brasileira, segundo Abrucio (2007) perpassa pelos quatro eixos estratégicos elencados a seguir:

1. Profissionalização – A profissionalização da burocracia federal contempla, principalmente, aspectos ligados àredução dos cargos em comissão, redefinição e fortalecimento das carreiras estratégicas de Estado, no aumento do investimento em capacitação dos servidores públicos;
2. Eficiência – Neste eixo, além de reduzir gastos governamentais, pode-se otimizar os recursos à disposição tanto do Estado quanto dos cidadãos, atacando principalmente a lógica do orçamento brasileiro, que é marcada pelo descompasso entre o planejamento das metas e a forma como a orçamento é elaborada e executado;
3. Efetividade – Eixo fundamental para se ter uma visão de gestão de longo prazo, pois a gestão por resultados é a principal garantia de efetividade das políticas públicas;
4. Transparência/accountability - No último eixo encontra-se a transparência e responsabilização do poder público sobre seus atos, elemento fundamental para aprofundar o processo de democratização do Estado Brasileiro.

3. Metodologia da pesquisa

Quanto à abordagem, a pesquisa classifica-se como quantitativa e qualitativa, pois os dados obtidos na pesquisa serão parcialmente quantificados, e gerarão análises subjetivas. De acordo com o contexto da pesquisa e segundo informações obtidas em literatura específica, as duas abordagens podem ser utilizadas concomitantemente para mostrar aspectos subjetivos de maneira espontânea. Essa abordagem é utilizada quando se busca percepções e entendimento sobre a natureza geral de uma questão, abrindo espaço para a interpretação (BRYMAN, 1989; GIL, 2009; CAUCHICK et al., 2010).

Para o desenvolvimento dessa pesquisa adotou-se, como critério, analisar artigos científicos nacionais publicados em língua portuguesa nos últimos 06 anos em periódicos relacionados no portal de periódicos da CAPES. Como critério de busca no portal de periódicos CAPES, foram utilizados os termos "Gestão Pública" e "Gestão Governamental", de forma a selecionar para análise somente os artigos nacionais publicados em língua portuguesa, que contiverem esses termos e que tivessem sido publicados no período compreendido entre 2010 e 2015.

A pesquisa pelos artigos ocorreu usando a busca por assunto do tipo avançada, com dois termos de busca, usando o conector "AND", restringindo o resultado ao espaço de tempo desejado e aos periódicos revisados por pares, conforme demonstrado na Figura 01.

Figura 01 – Procedimento de Pesquisa utilizado no portal de periódicos CAPES

A busca pelos artigos, na plataforma de periódicos CAPES, ocorreu em setembro de 2015, sendo encontrados 20 artigos que se enquadraram nos critérios de pesquisa (FIGURA 2). Entretanto, um dos artigos não era de acesso livre e outros três estavam em duplicidade, reduzindo-se a amostra em questão para 16 artigos a serem analisados.

Figura 02 – Pesquisa no portal de periódicos CAPES

Na seqüência, para verificação das características da produção científica brasileira dos últimos 06 anos, na área de Gestão Pública e Gestão Governamental, foi realizada a leitura dos títulos, resumo, palavras-chave, introdução e metodologia dos artigos enquadrados nos critérios de busca.

Para a coleta dos dados utilizou-se a internet e como ferramenta de análise empregou-se o Microsoft Excel®.

4. Análise e discussão dos dados

4.1. Análise primária

Iniciando a análise dos 16 artigos encontrados na pesquisa, foi elaborado o Quadro 1, onde consta uma descrição dos dados levantados, contendo o nome do periódico, a instituição a qual o periódico está vinculado, a classificação no Qualis CAPES 2014 para Administração, Ciências Contábeis e Turismo, o total de artigos publicados nesse período, e o total de artigos encontrados que continham os termos de busca.

Quadro 1 - Periódicos que publicaram artigos enquadrados nos critérios da pesquisa
Fonte: Pesquisa (2015)

Conforme pode ser observado no Quadro 1, foram identificados 11 periódicos, acessíveis por meio eletrônico que publicaram artigos sobre gestão pública no período em análise. Juntos, esses periódicos publicaram um total de 3.371 artigos. Deste total, somente 16 artigos continham os termos de busca da pesquisa, ou seja, 0,46 % do total de artigos publicados.

O periódico "Ciência & Saúde Coletiva" apresenta o maior número de artigos publicados sobre gestão pública, no entanto, fazendo a relação entre o volume de publicações das revistas e o número de artigos sobre gestão pública que elas publicaram, observa-se nitidamente que o periódico "Revista de Gestão em Sistemas de Saúde" se destaca, apresentando o maior volume de publicações sobre a temática, cerca de 3,51% do seu volume de trabalhos publicados.

Observa-se, também, que todos os periódicos analisados são qualificados pela CAPES, e que os periódicos que possuem o maior número de artigos de gestão pública são os mais bem qualificados. Entretanto, verifica-se que a maioria dos artigos foram publicados em revistas de "baixo impacto", pois somente 04 dos 16 artigos da amostra foram publicados em revistas com Qualis A, de maior impacto.

Os artigos pesquisados são de autoria de 44 autores diferentes. Na análise dos autores, nenhum deles se destacou quanto ao volume de publicação na área, pois as publicações são de vários autores, não havendo concentração. Na análise referente ao tipo de publicação (individual ou em grupo) observa-se nitidamente a predominância de publicação com formação de grupos de pesquisa (GRÁFICO 1), tendo destaque os grupos com três integrantes, que representam 38% das publicações no período entre 2010 e 2015.

Gráfico 1 – Análise de autores por artigo
Fonte: Pesquisa (2015)

Quanto ao ano de publicação, observa-se, conforme Gráfico 2, que o maior volume de publicação está centralizado nos anos de 2010 e 2014. Entretanto, o ano de 2015, apesar de ter sido parcialmente analisado, apresentou 3 artigos publicados, e poderá apresentar mais até o encerramento de suas edições, pois as revistas analisadas ainda possuem alguns números a serem lançados.

Gráfico 2 – Tendência das publicações ao longo dos anos
Fonte: Pesquisa (2015)

A primeira parte da análise dos artigos processou-se por meio da tabulação dos artigos que resultou no Quadro 2, onde consta o ano de publicação, nome do periódico, instituição a qual o primeiro autor do artigo pertence, título do artigo, e respectivos autores. Uma vez tabulados procedeu-se a leitura dos títulos, palavras-chave e resumos dos artigos.

Da análise do Quadro 2, é possível inferir que a Universidade de Brasília (UnB) e a Pontifícia Universidade Católica (PUC) se destacam na produção do conhecimento sobre Gestão Pública e Gestão Governamental, pois possuem, respectivamente, 03 e 02 artigos publicados na área. Juntos esses 05 artigos representam mais de 30% da amostra analisada.

Quadro 2 - Artigos que se enquadraram nos critérios da pesquisa
Fonte: Pesquisa (2015)

Os 16 artigos analisados apresentaram um total de 66 palavras-chave. Conforme demonstrado no Gráfico 3, a palavra-chave de maior ocorrência foi "Gestão" com 8 repetições, seguida de "políticas públicas" com 4 repetições e "administração pública e saúde", ambas com 3 repetições.

Gráfico 3 – Palavras-chave
Fonte: Pesquisa (2015)

Analisando as referências dos artigos, verificou-se que os 16 artigos estudados apresentaram um total de 555 referências. Observa-se pelo Gráfico 4, que a tendência ao longo dos anos das publicações foi sempre pela adoção de referências nacionais, pois elas representaram mais de 76% do total das referências encontradas nos artigos.

Foi analisada, no Gráfico 4, a tendência das referências, no que se refere ao veículo de publicação. As referências dos artigos provêm de livros, artigos publicados em revistas e eventos, de teses e dissertações, e também de outros veículos de comunicação, principalmente sites públicos oficiais, relatórios técnicos e legislação. Nessa análise, ganham destaque os livros e revistas, representando juntos 68% das fontes utilizadas pelos autores da área.

Gráfico 4 – Análise das referências: Veículo de publicação e origem
Fonte: Pesquisa (2015)

Outra questão analisada para as referências foi em relação à tendência do uso das fontes ao longo dos anos. Como se observa no Gráfico 5, o auge do uso de referências de revistas foi no ano de 2012, mesmo ano em que houve o menor volume de referências de livros. Este comportamento, também, pode ser observado para a origem das referencias, sempre que aumenta o nível de referências nacionais o de internacionais reduz.

Gráfico 5 – Análise da tendência das referências: Veículo de publicação e origem
Fonte: Pesquisa (2015)

Observa-se, ainda, que a tendência pelo uso de referências de teses e dissertações é muito pequena ao longo dos 6 anos analisados.

4.2 Análise secundária

Iniciando a análise de conteúdo dos artigos, conforme se observa no Quadro 3, são apresentados os estudos realizados em cada um dos 16 artigos da amostra. Os estudos sobre Gestão Pública são fragmentados e estão distribuídos nos setores de atividades da área da saúde, programas governamentais, políticas públicas, TICs, Fiscalização, projetos e administrativo. Merecendo destaque as áreas da saúde com 05 artigos e de programas governamentais e TICS, ambas com 03 artigos cada.

Quadro 3 – Estudos realizados por segmento
Fonte: Resultado da Pesquisa (2015)

Da leitura da seção metodológica dos artigos estudados, verificou-se a tendência pela elaboração de estudos com enfoque empírico e abordagem qualitativa, pois, dos 16 artigos analisados somente um apresentou enfoque teórico e dois apresentaram abordagem quantitativa, conforme se observa no Quadro 4.

 Observa-se, ainda, que a maioria dos estudos realizados classifica-se como estudo de caso, utilizando, principalmente a pesquisa documental e a pesquisa bibliográfica para a coleta de dados, sem rigor metodológico para validação dos dados apresentados.

Quadro 4 – Estudos realizados por Análise da estrutura e metodologia utilizadas
Fonte: Pesquisa (2015)

Por meio da leitura da introdução dos artigos, identificou-se, ainda que de forma implícita, a ocorrência de problema, objetivo e justificativa alinhados em todos os artigos analisados.

5. Considerações Finais

O presente estudo analisou a produção do conhecimento em Gestão Pública e Gestão Governamental nos últimos 06 anos – de 2010 até 2015 –, verificando que a tendência metodológica da produção acadêmica brasileira sobre Gestão Pública centra-se na realização de estudos com enfoque empírico e abordagem qualitativa.

A produção acadêmica na área é estruturada e apresenta, ainda que de forma implícita, objetivos, justificativas e problema de pesquisa em todos os artigos analisados. A maioria dos artigos apresenta-se como estudo de caso, e por este motivo, a coleta de dados é realizada basicamente por meio de pesquisa bibliográfica e documental.

O periódico "Ciência & Saúde Coletiva" se destaca na publicação sobre o tema e por este motivo a área de saúde foi a que apresentou maior número de publicações.

A tendência para publicação na área teve seu ápice no ano de 2014, e embora 2015 tenha apresentado somente 03 publicações a tendência identificada é de crescimento, pois ainda existem edições a serem lançadas para o referido ano.

 A produção científica demonstrou estar fundamentada, principalmente, em livros e artigos acadêmicos nacionais, sendo, o uso destas fontes inversamente proporcionais ao longo dos anos analisados.

A tentativa de identificar os pesquisadores de renome na área foi frustrada, pois não houve residência de publicações dos autores para o tema, fator essencial para identificar o nível da produção científica brasileira sobre gestão pública.

Nesse sentido, a produção científica nacional dos últimos anos pode ser considerada incipiente por se tratar de trabalhos empíricos qualitativos de estudo de caso, realizados em setores fragmentados sem rigor metodológico para validação dos dados analisados.

O período de análise abrangido nessa pesquisa foi relativamente pequeno, a base de dados e o escopo limitados às revistas indexadas no Portal de Periódicos CAPES e a dois termos de pesquisa ligados pelo conector "e" (Gestão pública e Gestão governamental). Assim, sugere-se para pesquisas futuras, replicar o trabalho aqui desenvolvido para um período de tempo maior, incluindo outras bases de dados, outros termos de busca e outros conectores.

Referências

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1. Ms. em Engenharia de Produção, UFSM; dlorenzett@gmail.com
2. Especialista em Gestão Pública, UFSM; mcneuhaus@gmail.com
3. Professora Drª do Departamento de Administração da UFSM; marta.oliveira@ufsm.br