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Espacios. Vol. 37 (Nº 09) Año 2016. Pág. 19

Pertinência, limites e desafios da adoção de linhas de pobreza absoluta ou relativa no Brasil e seus Estados

Relevance, limitations and challenges of adoption of absolute or relative poverty lines in Brazil and their States

Izete Pengo BAGOLIN 1; Jaíza Gomes Duarte LOPES 2; Marlise Sozio VITCEL 3

Recibido: 29/11/15 • Aprobado: 23/01/2016

Contenido

1. Introdução

2. Linhas de pobreza absoluta e relativa

3. Aspectos metodológicos

4. Resultados

5. Considerações finais

Referências

1. Introdução

O foco no combate à pobreza se aprofundou a partir do ano 2000, quando 189 Estados Membros das Nações Unidas assumiram o pacto de cumprir os oito Objetivos do Milênio, dos quais, o primeiro objetivo é a acabar com miséria e a fome. Esse foi um marco importante para iniciar, mais efetivamente, a elaboração e implantação de políticas públicas de redução da pobreza absoluta nos países em desenvolvimento. 

No entanto, um dos debates mais antigos sobre a pobreza diz respeito a sua forma de mensuração e construção de linhas de pobreza absolutas ou relativas. O método escolhido é importante para a avaliação deste fenômeno social (CHEN, RAVALLION; 2013). Pobreza relativa leva em consideração o grau de participação social e a posição que a pessoa ocupa dentro da sociedade, evidenciando uma questão mais distributiva. A pobreza absoluta tem um sentindo definitivo e constante, possibilitando verificar o processo de evolução do padrão de vida absoluto ao longo do tempo ou entre regiões (VINHAS; SOUZA, 2006).

Identificar os pobres de um país é importante porque a pobreza é um fator que remete à precariedade do desenvolvimento econômico do país, a violação direta das condições mínimas de bem-estar humano ou a exclusão.  Além disso, conhecendo o número de pobres é possível direcionar políticas públicas eficientes para reduzi-la.

No caso do Brasil, entre 1990 e 2010, considerando o conceito de pobreza absoluta e utilizando a linha oficial de pobreza, o país reduziu a pobreza em aproximadamente 60%, tendo passado de 38,16%, em 1990, para 27,90%, em 2000, e para 15,20%, em 2010. A pobreza absoluta remanescente no país não está homogeneamente distribuída entre as regiões. Enquanto os estados das regiões Sul e alguns do Sudeste já têm índices de pobreza comparáveis aos países Europeus; existem estados no Nordeste e Norte com percentuais superiores a 30% da população abaixo da linha oficial de pobreza.

Por ser um país com dimensões continentais, o Brasil possuí grandes diferenças regionais. Filártiga (2009) escreve sobre essas diferenças, e destaca que existem diferenças culturais, sociais e econômicas, formadas pelos processos históricos de cada região. O IDH é o principal indicador para evidenciar tais disparidades. A maioria dos municípios da região Norte e Nordeste tem o IDH-M baixo ou muito baixo, enquanto que alguns municípios do Sul e Sudeste têm o IDH-M considerado como desenvolvimento humano muito alto tais como São Caetano do Sul, 0,862 e Florianópolis, 0,847.

Do ponto de vista da renda, o Sudeste é responsável por 55,40% do PIB do Brasil e as regiões Norte e Nordeste juntas participam com 18,80% (IPCE, 2012). A renda per capita ajuda também a ilustrar essas disparidades. Por exemplo, no Maranhão a renda per capita mensal é de R$ 373,40, no Acre é R$ 550,76, enquanto que nos três estados do Sul, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, suas rendas per capita mensais são R$ 893,61, R$ 985,70 e R$ 961,50, respectivamente (PNUD, 2013). Essas diferenças precisam ser consideradas no processo de identificação e combate à pobreza.

 Apesar dos dados do PNUD (2013) mostrarem que o Brasil segue a tendência mundial que levou Chen e Ravallion (2013) a concluírem que o mundo está se tornando um lugar com menor número de pobres absolutos e com maior número de pobres relativos é necessário destacar que os avanços dos últimos 30 anos na redução da pobreza não são tão evidentes nas regiões Norte e Nordeste.

Por outro lado, o uso da linha nacional de pobreza absoluta já não é tão útil para analisa a situação social de estados como Santa Catarina, Distrito Federal e São Paulo, por exemplo, que possuem percentuais de pobres absolutos abaixo de 5%. Diante desse cenário heterogêneo e dinâmico, cabe questionar qual seria o efeito da adoção de uma linha de pobreza relativa nacional? E, dado a diversidade em termos da renda per capita, seria possível utilizar linhas de pobreza relativa regionalizadas? Quais as vantagens e desvantagens em relação a linha de pobreza absoluta?

 Sabe-se que as linhas de pobreza relativa são um avanço em relação a linha de pobreza absoluta por incluírem aspectos de desigualdade e exclusão social. Além disso, são mais adequadas para os países ou regiões mais desenvolvidos e ou que já tenham superado a pobreza relacionada ao mínimo para sobrevivência.

Uma das maiores vantagens que tem sido destacada no uso de linhas de pobreza relativa é a possibilidade de regionalização da linha. Isso permite observar a realidade especifica de um país, região, estado ou município, permitindo definir como pobres aquelas pessoas que são excluídas do padrão vigente naquela sociedade. Em função disso a pobreza seria mais contexto específico, dado que diferentes países têm custos de inclusão social distintos, e não necessariamente esse custo significa ter o mínimo para viver. Podem ser consideradas necessidades tais como possuir um carro, determinadas roupas, etc (RAVALLION, 2012).  Quando são adotadas linhas nacionais de pobreza, é necessário assumir que todos os estados e municípios apresentam características econômicas e sociais semelhantes; realidade que não se aplica ao Brasil.

Buscando contribuir com esse debate será calculada a incidência de pobreza no Brasil e Estados utilizando as linhas de pobreza extrema, R$ 70,00, a linha de pobreza absoluta, R$ 140,00, e a linha de pobreza relativa. A linha de pobreza relativa nacional utilizada é de R$ 206,66 que corresponde a 50% da mediana da renda per capita. Busca-se, assim, analisar a situação do Brasil em cada uma dessas linhas e, também, relaciona-las com o índice de Gini. Os dados utilizados são os microdados da amostra do Censo Demográfico de 2010.

2. Linhas de pobreza absoluta e relativa

As linhas de pobreza traçam um corte a partir do qual se pode dizer que determinada parcela da sociedade que figura abaixo daquele ponto é pobre e os demais são não-pobres. Essas linhas trabalham, na maioria das vezes, com a renda como fator de medição da pobreza.

O conceito de pobreza absoluta tem um caráter definitivo e unidimensional, determinando os requisitos básicos para a sobrevivência e qual é a renda mínima necessária para supri-los (ROCHA, 2006). Os principais métodos encontrados para estabelecer a linha de pobreza absoluta são o método das necessidades nutricionais ou energética, e o método dos custos das necessidades básicas. Normalmente estes conceitos são utilizados para definir linhas de pobreza nos países em desenvolvimento (RAVALLION, 2012).

O primeiro método se concentra no estado nutricional, medido pela ingestão de alimentos segundo as normas calóricas mínimas para sobrevivência. Este método é abordado por Altimir (1979) para os países da América Latina, e por Ellwanger (1991) e Rocha (2000) para as regiões brasileiras. Segundo Rocha (2006) a pobreza absoluta está profundamente ligada à privação das necessidades básicas para a sobrevivência física, levando em consideração o mínimo de nutrientes que uma pessoa precisa para viver.

O segundo método estipula uma cesta de consumo considerada adequada para atender as necessidades básicas, incluindo a alimentação, moradia, vestuário e outras, em seguida calcula o seu custo para cada um dos subgrupos do país. Isto é essencialmente a abordagem clássica de Rowntree em seu estudo "Poverty, a study of town life" sobre a pobreza na Inglaterra no ano de 1899, lançado em 1901 (RAVALLION, 2012).

No Brasil alguns estudos determinam a linha de pobreza absoluta fazendo referência ao salário mínimo vigente, como em Hoffmann (2000) e Hoffmann (1995). A justificativa para a utilização do salário mínimo encontra-se no texto legal, pois, pela lei de criação do salário mínimo (decreto-lei 2.162 de 03 de maio de 1940) tal salário deveria ser suficiente para cobrir as necessidades básicas da população.

O governo brasileiro estabeleceu uma linha político-administrativa de R$ 70,00 para extrema pobreza e R$ 140,00 para a pobreza (OSÓRIO; SOARES; SOUZA, 2011), que atendia ao patamar de U$ 1,00 por dia no estabelecimento desta linha, em 2009. Uma linha de pobreza extrema reconhecida internacionalmente é a instituída pelo Banco Mundial, que em 2008 passou de US$ 1,00 por dia para US$ 1,25. Na china a linha de pobreza é US$ 1,80 e na Índia esse valor é de US$ 1,20 (CHEN, RAVALLION; 2013).

No que se refere as linhas relativas de pobreza, Rocha (2006) salienta que pobreza relativa se refere ao modo de vida de determinada sociedade, em que a sobrevivência física não está em discussão, assim a autora estabelece que pobreza relativa implica "delimitar um conjunto de indivíduos relativamente pobres em sociedades onde o mínimo vital já é garantido a todos" (p. 11). Ao afirmar que não há distinção exata entre pobreza relativa e absoluta Rocha (2006) remete ao entendimento de Townsend, que enfatizou ainda em 1962, que pobreza, bem como subsistência são conceitos relativos, dependendo, portanto, do modo de vida determinado pela sociedade.

Na discussão para medir a pobreza ou o percentual de pobres, a pobreza relativa tem sido medida, como apontam autores como Nolan e Whelan (2007), por um percentual da renda mediana daquela localidade/sociedade, geralmente 50 ou 60% da renda média, mediana ou outras medidas estatísticas de tendência central, abaixo dessa linha delimitada as pessoas não estão aptas a participar inteiramente da vida dessa comunidade e são, portanto, pobres.

A pobreza relativa existe, portanto, na comparação dos membros de uma sociedade, em especial numa sociedade em que a desigualdade se faz presente. É considerado pobre em determinada sociedade, no entendimento de Townsend, um indivíduo cujos recursos estão, tão seriamente abaixo da média ou mediana, que ele é, de fato, excluído dos padrões de vida comum, costumes e atividades (NOLAN; WHELAN, 2007). Para os autores a noção de pobreza e exclusão são conceitos inerentemente multidimensionais.

Ainda é importante destacar que a pobreza e a exclusão estão intimamente imbricadas, como apontam Kaztman et all (1999) ao afirmarem que a exclusão tem referência direta com o problema da pobreza. Para os autores a exclusão social pode ser entendida como oposto a integração social. Para Castel (1995 apud LAVINAS, 2003, p. 39), a integração social ou inclusão, se caracteriza pela inserção profissional e pela participação em redes de sociabilidade. Este mesmo conceito, de inclusão/integração social, nos documentos da Organização Internacional do Trabalho (OIT) é caracterizado quando as pessoas são membros de direito pleno em termos econômicos, institucionais e culturais.

Lavinas (2003) afirma que exclusão significa a ruptura com os vínculos sociais básicos, não necessariamente o empobrecimento da pessoa, mas o empobrecimento de seu lugar, de sua identidade social. Difere, assim, da pobreza, que se caracteriza pela carência. A OIT (LAVINAS, 2003) também difere pobreza de exclusão afirmando que pobreza se refere a renda como indicador de capacidade de comando sobre bens e serviços de uma região, enquanto a exclusão faz alusão ao lugar que a pessoa ocupa na vida coletiva da sociedade.

Esses conceitos vão ao encontro do que aponta Ravallion (2005), que quando discute pobreza relativa num enfoque de privação dos recursos básicos para a inserção social o conceito de exclusão está intrinsecamente relacionado. A pobreza absoluta tende a cair com o crescimento econômico, se esse se der via desigualdade-neutra (RAVALLION, 2005) na realidade é difícil encontrar tal tipo de crescimento, o que leva o autor a afirmar que a desigualdade é ruim para os pobres, pois países com altas taxas de desigualdade respondem mais lentamente ao crescimento para reduzir a pobreza. Essa medida de desigualdade vai criar, numa sociedade que supera a fome/pobreza absoluta, a exclusão como retrato da pobreza relativa.

A predominância e pertinência das medidas tem sido objeto de debate e aperfeiçoamento. Segundo Lavinas (2003), o conceito de pobreza absoluta predominou na década de 1960, organizações e Estados utilizaram linhas de pobreza absolutas para formular as políticas de combate a este fenômeno. Mas, atualmente os países que possuem uma renda média considerada baixa tendem a estabelecer linhas de pobreza absolutas e os países com renda média alta utilizam linhas de pobreza relativa (CHEN; RAVALLION, 2013).

Uma linha de pobreza absoluta possui um nível de corte fixo (z), utilizado para várias distribuições. Mesmo com o crescimento econômico, a linha permanece inalterada em comparações ao longo do tempo e do espaço. A linha de pobreza normalmente é fixada tendo como base os requisitos nutricionais para ter uma boa saúde, esta linha permanece ao longo dos anos, mesmo se os valores atualizados (dos elementos que definiram a linha de pobreza) forem diferentes. Diferentemente, uma linha de pobreza relativa utiliza dados atualizados para definir o limite entre pobres e não pobres. A linha de pobreza relativa se baseia em uma noção de padrão de vida, tomando, um valor fixado em relação à média, mediana ou outra medida estatística de tendência central (FOSTER, 1998).

Ambas as formas de mensurar a pobreza têm vantagens e desvantagens. A linha de pobreza absoluta permite a comparação entre níveis de pobreza, mostrando o desenvolvimento do padrão de vida absoluto sem confundir com as mudanças da distribuição de renda. Já a linha a pobreza relativa incorpora a distribuição de renda da sociedade, quando a distribuição se altera o índice de pobreza também muda (VINHAS; SOUZA, 2006).

O crescimento econômico tende a reduzir a pobreza absoluta, mas deixa a pobreza relativa inalterada. E pode-se esperar que as normas que diferenciam um rico e um pobre em uma sociedade evoluem ao longo do tempo em economias em crescimento. Chen e Ravallion (2013) calculam linhas globais de pobrezas absolutas e relativas, mostrando que a pobreza absoluta no mundo reduziu, mas a pobreza relativa cresceu numericamente, a proporção entre pobres relativos e absolutos caiu ao longo do tempo. Cresceu o número de pessoas que são pobres relativamente e não pobres absolutamente.

A maioria dos países em desenvolvimento utilizam linhas de pobreza absolutas, mas a maioria dos países da Organisation for Economic Co-operation and Development – OECD têm utilizado linhas de pobrezas relativas, muitas vezes definidas como uma proporção constante de 40-60%, da média ou da mediana da renda do país (CHEN; RAVALLION, 2013).  A linha de pobreza para os Estados-membros da União Europeia corresponde precisamente a 60% do valor da mediana da distribuição dos rendimentos monetários líquidos.

A linha de pobreza relativa é defendida por alguns autores com o argumento de que as pessoas avaliam sua renda comparando com as demais rendas da sua sociedade. O sentimento de pobreza pode ser diferente diante da sociedade em que o indivíduo está inserido. Como dito anteriormente, a pobreza relativa leva em considerações aspectos da inclusão social.

Em países ricos, ser pobre não significa passar fome, ou viver em casebres. Muitas vezes uma pessoa possui até alguns bens supérfluos, como carro e computador, mas está à margem da sua sociedade (IWATA apud FLACKLER, 2010). 

Países desenvolvidos têm adotado linhas de pobreza relativa, principalmente porque já venceram as barreiras que as linhas absolutas se propõem a superar, ou seja, onde toda a população tenha suas necessidades básicas atendidas. E países ricos já conseguiram proporcionar aos seus habitantes os requisitos básicos a vida. O foco agora desses países é ter uma sociedade mais igualitária, e não mais acabar com a fome no país, como é o caso do Brasil e de outros países em desenvolvimento.

Rocha (2006, p. 17) afirma que "Em países de renda média como o Brasil, com economia urbana e monetizada, mas onde persiste importante contingente populacional desprivilegiado, a abordagem de pobreza absoluta ainda é relevante".

3.  Aspectos metodológicos

3.1 Indicadores de pobreza absoluta e relativa

Foram utilizados são os microdados da amostra do Censo Demográfico de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística(IBGE). A amostra analisada compreende os indivíduos residentes em todos os estados brasileiros e Distrito Federal, e, de forma mais estratificada, analisaram-se os dados dos municípios do Mato Grosso e Pará. A principal variável utilizada foi a renda domiciliar per capita. 

A amostra compreende 20.960.582 observações para todo o país. Dessas observações foram retiradas 111.510 que se relacionavam a moradias coletivas e domicílios individuais improvisados ocupados. Foram excluídas as variáveis missing, num total de 323.054 observações. Por recomendação presente na nota técnica do IBGE "Estudos e tratamento da variável Rendimento no Censo Demográfico 2010", realizada em 2012 pela Diretoria de Pesquisa do Instituto, as pessoas com renda zero foram excluídas. A exclusão se faz necessária em função da forma de coleta de dados do Censo 2010 que atribuí zero para todas as rendas ignoradas, tal estratégia causa viés na análise dos dados, uma vez que não corresponde à realidade brasileira (IBGE, 2012). Optou-se também, por deixar fora do cálculo as pessoas com renda per capita acima de R$ 30.000,00, também no intuito de evitar viés ao se trabalhar com medidas estatísticas de tendência central. Nessa nova configuração de escolha metodológica de cálculo trabalhou-se com 19.804.464 observações para o Brasil. Para os estados brasileiros e o Distrito Federal, seguindo essa mesma formulação para o cálculo, trabalhou-se com o número de observações apresentado na tabela 1, anexo 1. Importante salientar que em todos os cálculos realizados utilizou-se o peso amostral, calculado pelo IBGE, o que confere aos dados da amostra características confiáveis da população.

A partir da renda domiciliar per capita foram calculados os índices de pobreza absoluta e relativa, e também o índice de Gini, para investigar a desigualdade de renda. Neste trabalho a pobreza é analisada sob a ótica da insuficiência de renda, sendo necessário delimitar uma linha que separe os indivíduos pobres dos não pobres.

As linhas de pobreza oficiais no Brasil, em 2010, eram de R$ 70,00 para pobreza extrema e R$ 140,00 para pobreza, valores definidos em 2009 pelo Governo Federal para a erradicação da pobreza. Esse trabalho utiliza, portanto, estas mesmas linhas e amplia os cálculos para a pobreza relativa do Brasil, no valor de R$ 206,66 [4]. Para focar nas disparidades regionais, característica do país, optou-se por utilizar também as pobrezas relativas dos estados e Distrito Federal. Essas disparidades tornam-se mais efetivas quando se foca a análise nas microrregiões do Brasil, por isso calculou-se também a pobreza relativa dos municípios do Mato Grosso e Pará, como forma de ilustrar pontualmente as discrepâncias entre os dados gerais (macro) do país com a realidade vivenciada em cada localidade.

Para a mensuração da pobreza foi utilizado um índice da família FGT (FOSTER, GREER & THORBECKE, 1984),

A medida de pobreza relativa é semelhante ao cálculo da pobreza absoluta, mas a linha de pobreza considerada foi 50% da mediana da renda da população, que é o mesmo critério adotado para a construção da linha oficial de pobreza relativa dos Estados Unidos.

3.2 Índice de Gini

O Índice de Gini mede o grau de concentração de renda de um determinado grupo. O índice varia entre 0 e 1. Zero representa uma situação de completa igualdade, ou seja, todos têm a mesma renda. E o valor 1 representa a situação em que somente uma pessoa detém toda a renda. O Índice de Gini está diretamente associado à Curva de Lorenz. Quando a Curva de Lorenz é uma reta de 45o isso significa que a distribuição da renda é totalmente igualitária. O cálculo do Gini para uma distribuição pode ser realizado sem que seja necessário recorrer à curva de Lorenz. Na forma de equação algébrica o índice pode ser expresso pela seguinte fórmula:

4. Resultados

4.1 Pobreza e desigualdade dos estados e Distrito Federal

Na tabela 1 são apresentados os percentuais de extremamente pobres, pobres absolutos e pobres relativos e o índice de Gini para o Brasil e Unidades da Federação. Cabe destacar que o estado do Maranhão é o estado que apresenta índices mais elevados de pobreza com 19,72%, 37,42% e 53,25% nas três linhas, respectivamente. O Piauí tem o segundo maior índice de pobreza extrema do país, com 17,34%, enquanto que Alagoas fica na segunda posição, em relação ao percentual de pobres (33,23%) e relativamente pobres (49,76%). O estado mais desigual do Brasil, entretanto é o Sergipe com o índice de Gini de 0.61.

Na outra ponta da tabela 1 figura o estado de Santa Catarina, com os menores índices de pobreza do país, menos de 1% de extremamente pobres e com índice de Gini de 0.47, sendo o estado mais igualitário do Brasil, seguido por Paraná e Rio Grande do Sul.

É possível verificar que, em 2010, 15 estados tinham uma proporção de pessoas extremamente pobres maior que o Brasil (5,97%). Os estados com maior proporção de extremamente pobres são os estados das regiões Norte e Nordeste. Dos 16 estados das regiões Norte e Nordeste, apenas quatro não possuem dois dígitos no percentual de extremamente pobres, são eles Rio Grande do Norte, Tocantins, Amapá e Rondônia.  

Da mesma forma, quando se considera a pobreza absoluta, 15 estados brasileiros têm proporção de pobres maior que o Brasil (14,42%). Novamente os estados no Norte e Nordeste aparecem novamente com maiores proporções de pobres. Os estados da Região Sul, São Paulo e o DF possuem os menores níveis de pobreza e extrema pobreza.  Os resultados das Regiões Norte e Nordeste em relação aos outros estados do Brasil ilustram a desigualdade regional ainda existente no país. As duas regiões são marcadas pelo atraso no desenvolvimento em relação às outras regiões, devido a diversos fatores, como a insuficiência das políticas públicas e o distanciamento das regiões com maior dinamismo econômico no país (DINIZ, 2001). 

Rondônia merece um destaque, como é possível visualizar na tabela 1, dentre os estados das regiões Norte e Nordeste este estado tem os menores percentuais de pobreza. Sendo esse o único estado que tem menos de 20% no percentual de pobres, também o único que tem os percentuais de pobreza menores que os percentuais do Brasil.

O Mato Grosso está em 18o no ranking do percentual de extrema pobreza, com 2,91%, e em 19º no ranking do percentual de pobreza, com 9,06% de pessoas pobres. O Pará ocupa a 5a posição, em proporção de extremamente pobres, 12,77%, e a 4a posição quando se trata do percentual de pobres, com 29,77%.

Em termos absolutos o Mato Grosso tinha, em 2010, 88.322 pessoas com renda de até R$70,00 e 274.982 pessoas com renda de até R$140,00, e o Pará tinha 968.100 pessoas que viviam em situação de extrema pobreza e 2.272.572 pessoas consideradas pobres.

Considerando a linha de pobreza relativa equivalente a 50% da mediana de renda domiciliar per capita, é possível notar que o país tem 24,72% dos brasileiros considerados relativamente pobres, ou seja, ¼ da população do país. Isto representa em termos absolutos 47.149.122 de pessoas, 19.645.468 de pessoas a mais do que os considerados pobres utilizando a linha de pobreza absoluta. Importante destacar que o valor de R$ 206,66 reais representava em 2010 apenas 66 reais a mais que a linha absoluta. Isso mostra que muitos dos brasileiros considerados não pobres estão muito próximos da linha da pobreza. Apenas entre R$ 140,00 e R$ 206,66 reais existem quase 20 milhões de brasileiros.

Entre os estados, o Maranhão permanece com o maior percentual de pobreza, 53,25% vivendo com menos de 206,66 reais. Utilizando a linha de pobreza relativa, 1.040.789 de pessoas pobres a mais do que as consideradas absolutamente pobres. Em seguida aparece o Alagoas, com 49,76%, o percentual absoluto do estado é 33,23%, ou seja, o Alagoas tem 515.818 de indivíduos pobres relativos a mais do que os considerados absolutamente pobres 16,53% a mais da população.

Os estados da região Norte e Nordeste são também os estados com maiores proporções de pobres relativos. São Paulo, DF, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, continuam apresentando os menores índices, o menor entre eles é Santa Catarina que passa de um percentual de pobreza absoluta de 3,38% para um percentual de pobres relativos de 7,89%.

O Pará já apresenta um nível alto de pobres absolutos, 29,77%, e quando se quantifica a pobreza relativa esse nível sobe ainda mais, 45,45% de indivíduos que moram no estado passam a ser considerados pobres, incluindo 14,68% a mais da população, assumindo a 4ª colocação entre os estados relativamente mais pobres. O Mato Grosso é o 20º nesta classificação, passando de 9,06% de pobres absolutos para 18,53% de pobres relativos, dobrando o índice de pobreza.

Tabela 1 - Linhas de pobreza e índice de Gini do Brasil, dos estados brasileiros e do Distrito Federal, em julho de 2010

Fonte: IBGE, Micro Dados Censo Demográfico 2010. Elaboração das autoras.

O gráfico 1 ilustra a distribuição da pobreza extrema nas unidades da federação e no país. É possível observar a disparidade dos estados da Região Norte e Nordeste, com média de 12% de extremamente pobres em contraposição aos estados do Centro-Oeste, Sudeste e Sul, com média de 2% de pobreza extrema.

      Gráfico 1 – Percentual de pobreza extrema (R$ 70,00), do Brasil, dos estados brasileiros e do Distrito Federal

 Fonte: IBGE, Micro Dados Censo Demográfico 2010. Elaboração das autoras.

4.2 Dados das linhas de pobreza relativas estaduais

Quando são utilizadas linhas de pobreza relativa especificas para cada estado, encontra-se resultados bastantes preocupantes no que se refere a mediana da renda per capita da população. Doze estados têm uma linha de pobreza relativa menor que a linha de pobreza absoluta do país (R$140,00), por consequência seus percentuais de pobreza relativa são menores que os percentuais de pobreza absoluta. Como pode ser visualizado na tabela 2, no estado do Maranhão, por exemplo, a linha de pobreza relativa é de R$ 97,00 e o percentual de pessoas que vivem com uma renda abaixo dessa linha é 25,88%. Por conseguinte a mediana desse estado é de R$ 194,00, pode-se afirmar que mais da metade da população do estado (53,25% vide tabela 1) tem renda menor que a linha de pobreza relativa nacional de R$ 206,66.

Tais linhas apresentam resultados interessantes pois se percebe mais uma vez as diferenças de renda entre as regiões no país. O estado do Paraná mesmo com uma linha bem mais elevada, R$ 255,00, ainda assim possui um percentual de pobres, 18,10%, menor que o Maranhão e que todos os estado do Norte e Nordeste. Se olharmos somente para o Maranhão pode ser que a linha oficial de pobreza no Brasil seja um pouco elevada para a realidade do estado, mas se olharmos para o Paraná não se pensará da mesma forma.

Essas diferenças de renda ficam ainda mais evidentes quando utilizamos a mediana da renda de cada estado e do DF, no Maranhão 50% da população vive com até R$ 194,00 enquanto que em Santa Catarina 50% da população vive com até R$ 637,50 per capita.

Dez estados e o DF tem uma linha de pobreza relativa maior que a do Brasil. O DF tem a maior linha, R$ 351,67. Com essa linha de pobreza, 25,86% das pessoas que moram no DF são pobres relativos. O DF se comporta de maneira diferente das demais unidades da federação, estabelecendo desta forma a linha de pobreza, ele tem um percentual de pobres menor apenas que o Maranhão e Piauí. Mostrando assim uma concentração de renda maior que na maioria dos estados, no decorrer do texto isso terá maior evidencia com o índice de Gini.

A linha de pobreza relativa do Pará é R$ 118,33 e 23,88% da população vive com renda abaixo da linha, é a 4ª linha mais baixa entre os estados. No Mato Grosso a linha de pobreza relativa é maior que a do Pará, R$ 225,00 (maior que a linha do Brasil também), e o índice de pobreza relativa referente a esta linha é 20,33%.  Existe uma diferença de R$ 106,67 entre as linhas, e mesmo assim o Pará continua tendo um percentual de pobres maior que o Mato Grosso. A fim de ilustrar as diferenças pode-se dizer que 50% da população do Pará e do Mato Grosso vivem, respectivamente, com até R$ 236,66 e R$ 450,00.

Pela tabela 5 percebe-se que 16 estados têm linhas de pobreza relativa menores que a do Brasil. Para todos esses estados, em especial para os 12 estados com pobreza relativa menor que a pobreza absoluta, não é ainda interessante insistir na utilização de dados a partir da pobreza relativa. Isso por que as metas de erradicação da pobreza e pobreza extrema ainda estão por cumprir.

Como esperado, os estados com maior percentual de pobres também são os estados mais desiguais, estados das regiões Norte e Nordeste. Os três estados do Sul, Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina, são os últimos no ranking, com menor nível de desigualdade. E Santa Catarina é o estado com melhor distribuição de renda no país, 0,472.

 Os resultados mais diferentes são os índices do DF, 0,617, e Rondônia, 0,529. O DF, 3º mais desigual do país, fica com o índice de Gini maior que estados como Piauí, Amazonas e Maranhão. Rondônia é o estado dentre o Norte e Nordeste, que possui menor índice de Gini, equiparando-se aos estados das demais regiões do Brasil, na 22ª posição. 

Tabela 2 - Linha de pobreza relativa para os estados brasileiros e DF, em junho de 2010

Fonte: Elaborada pelas autoras com base nos micro dados da amostra do Censo Demográfico 2010.

Quando são utilizadas linhas de pobreza relativa ao nível municipal, como ilustra a tabela 6 e 7, se observa que 33 municípios do Pará (23,08%) apresentam uma linha de pobreza relativa menor que a linha de pobreza extrema do país, e todos os municípios do Pará têm uma linha de pobreza relativa menor que a linha de pobreza relativa nacional.

A menor linha entre os municípios é R$ 42,50 de Melgaço e a maior linha é da capital Belém R$ 195,00. Por consequência alguns municípios ficam com proporção de pobres bem menores. Por exemplo, Viseu que é a segunda maior proporção de pobres absolutos, passa de 76,93% de pobreza, usando a linha relativa nacional, para 31,07% usando a linha relativa municipal de R$ 50,00, entretanto, percebe-se que metade da população desse município vive com até R$ 100,00 mensais, ou seja, menos que a linha de pobreza absoluta nacional. Todos os dez piores municípios em pobreza relativa têm suas linhas de pobreza relativa menores que a linha de pobreza extrema absoluta oficial do país.

5. Considerações finais

Estudar a pobreza é relevante no mundo inteiro e, mesmo uma das maiores economias do mundo como o Brasil, apresenta índices elevados de pobreza absoluta e ainda mais elevados de pobreza relativa. Os resultados apresentados mostram que alguns estados do Brasil ainda estão longe de alcançar a erradicação da pobreza absoluta.

Como foi possível constatar 5,67% dos brasileiros encontrava-se em extrema pobreza em 2010. Isto equivale a praticamente a população inteira de Portugal, por exemplo. Se considerar a pobreza absoluta da população, estes dados triplicam. Em termos relativos, um quarto da população brasileira pode ser considerada pobre. Acrescenta-se a isto a informação de que o valor da linha de pobreza relativa no ano analisado era apenas R$ 66,66 acima da pobreza absoluta.

Quando se analisa a distribuição da pobreza entre as unidades da federação, observa-se que os estados das regiões Norte e Nordeste apresentam índices de pobreza extrema elevados, com destaque para o Maranhão, que chega a 19,72%, ou seja, cerca de 1,3 milhões de brasileiros estão vivendo na extrema pobreza neste estado. O estado com o menor percentual de pobreza extrema, que é Santa Catarina, apresenta 0,81% da população nesta situação.

O objetivo deste trabalho foi comparar os índices de pobreza extrema, absoluta e relativa no Brasil e estados e ilustrar os impactos de linhas regionalizadas.

Quando se compara o índice de Gini nos estados e DF, percebe-se que há uma concentração no lado 'de baixo' da tabela, com os piores resultados do país encontram-se os estados das Regiões Norte e Nordeste, a exceção de Rondônia, que surpreende por fugir dos parâmetros de indicadores dos demais estados de sua região, tanto de pobreza quanto de desigualdade. Surpreende também o DF aparecer como a 3ª pior unidade da federação em termos de desigualdade. Ao correlacionar os percentuais de pobreza com o índice de Gini os resultados mostram uma correlação fortemente positiva (acima de 0,8), que corrobora que no cenário brasileiro, a desigualdade é especialmente ruim para os pobres, pois mesmo com o crescimento econômico, que permite erradicar a pobreza, isso acontece de forma mais desigual e com resultados mais lentos para os pobres.

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Tabela 1 – Observações utilizadas do Censo Demográfico 2010 para os estados brasileiros e do Distrito Federal

Fonte: Elaboração das autoras.

1. Professora do Programa de Pós-Graduação em Economia do Desenvolvimento, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS. E-mail: izete.bagolin@pucrs.br
2. Mestre em Economia do Desenvolvimento, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS. E-mail: jaizagomes@hotmail.com

3.   Mestre em Economia do Desenvolvimento, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS. E-mail: marlise.vitcel@gmail.com

4. Esse valor corresponde a 50% da mediana da renda da população. Os países desenvolvidos utilizam predominantemente linhas de pobreza relativa e, em geral, está é defina como um percentual da medias que pode variar de 40 a 60 por cento da mediana. Nesse trabalho optou-se por utilizar 50% da mediana que é a linha utilizada pelos EUA.