HOME | ÍNDICE POR TÍTULO | NORMAS PUBLICACIÓN Espacios. Vol. 37 (Nº 08) Año 2016. Pág. 9
Rosenéa Cristina da Silva MENEZES 1; George Rembrandt GUTLICH 2
Recibido: 08/11/15 • Aprobado: 22/11/2015
4. Relação entre crescimento urbano e a importância do rio
RESUMO: A reflexão sobre o apontamento do crescimento urbano e o desafio da preservação ambiental vem apresentar uma análise conceitual sobre o crescimento urbano e o desenvolvimento das cidades, respeitando o meio ambiente que o cerca, tem como objetivo geral o de se entender mais sobre o assunto e o quanto ele pode interferir no nosso dia-a-dia, apresentaremos o rio Paraíba do Sul como um ambiente natural a ser exemplificado na preservação ambiental, já que o rio é muitas vezes esquecido, propõe-se trazer a tona sua importância em conhecê-lo melhor, entender sua identidade e mostrar o quão forte ele representa para as cidades que o cerca. Todo o estudo será abordado sobre a questão do crescimento urbano, de forma generalizada, sem citar uma cidade como modelo. Para o presente artigo utilizou-se o método denominado exploratório, tendo em vista conhecer os conceitos dos temas abordados. Os procedimentos adotados para a coleta de dados foram pesquisa bibliográfica e a documental. Mostrar que existem políticas governamentais preocupadas com o crescimento desordenado, propondo diretrizes para estabelecer um modelo de desenvolvimento a ser seguido pelos municípios. Resultando em uma reflexão sobre o crescimento urbano e a preservação, buscando uma relação de equilíbrio. |
ABSTRACT: Reflection on the appointment of urban growth and the challenge of environmental preservation is presenting a conceptual analysis of urban growth and development of cities, respecting the environment that surrounds it, has the general objective to understand more about it and how much it can interfere in our day-to-day, we present the Paraiba do Sul River as a natural environment to be exemplified in environmental preservation, since the river is often overlooked, it is proposed to bring out its importance in know it better understand your identity and show how strong he is to the city that surrounds it. The entire study will be addressed on the issue of urban growth across the board, without citing a city as a model. For this article we used the method called exploratory in order to know the concepts of the topics covered. The procedures used for data collection were bibliographic and documentary. Show that there are government policies concerned with sprawl, proposing guidelines to establish a development model to be followed by municipalities. Resulting in a reflection on urban growth and preservation, seeking a balanced relationship. |
Historicamente, segundo dados do IBGE, o Brasil apresentou intenso processo de urbanização, especialmente na segunda metade do século XX. Em 1940 a população urbana era de 26,3% do total. Em 2000 ela alcançava 81,2%. Esse crescimento se mostra mais impressionante ainda quando se revelam os números absolutos: em 1940 a população que residia nas cidades era de 18,8 milhões de habitantes, e em 2000 ela era de aproximadamente 138 milhões. Constata-se, portanto, que em 60 anos os assentamentos urbanos foram ampliados de forma a abrigar mais de 125 milhões de pessoas.
No ano de 2030 os países em desenvolvimento e as demais regiões do globo terão a maior parte de suas populações vivendo em cidades. Essa tendência à rápida urbanização, já consolidada em nações com economias mais desenvolvidas, está mudando a face dos desafios enfrentados pela sociedade, governos, e formuladores de políticas públicas.
O desenvolvimento das cidades tem muito haver com a urbanização que tem duas faces: se por um lado gera riqueza, desenvolvimento, inovação, e fortalecimento das instituições democráticas, produz também pobreza, marginalização e degradação ambiental. O urbano como símbolo de civilidade volta agora seu enfoque para a sustentabilidade das cidades. Ao se pensar a cidade como um ecossistema, devemos compreender que ela não se encerra na própria cidade, todo seu suporte energético é retirado de seu entorno.
Com isso a crise ambiental lança sobre a cidade uma nova necessidade, a de se pensar o substrato ecológico onde se assenta a cidade, o impacto que ela gera ao seu entorno rural e a construção do urbano levando-se em consideração a qualidade do ambiente produzido e seus impactos ambientais. (LEFF,2007)
O presente estudo tem a preocupação em demonstrar a paisagem do rio, como importante para o desenvolvimento das cidades, porém chama à atenção a falta de conhecimento e a falta de convívio com o rio, ele tem estado presente na cidade apenas com a função de dar água e receber esgoto.
Ao buscar o que esta acontecendo com o rio Paraíba do Sul, percebe-se que os problemas levantados por pesquisadores e estudiosos, aponta um rio apenas de subsistência e não um rio com outros atrativos, que possibilitem outras formas de utilização do mesmo.
Diante do que foi observado, aponta-se algumas opções a ser estudado primeiro apresentar o rio como organismo vivo e belo a ser preservado e utilizado não só para abastecimento e receptor de esgoto, segunda apresentar as problemáticas que a falta desse conhecimento traz para a vida do rio, terceira apresentar mudanças no uso do rio para que ele possa ser preservado e vivo por longo tempo.
O conceito geográfico de rio se define pelas características de um grande curso de água natural, quase sempre oriundo das montanhas, que recebe no trajeto águas de regatos e ribeiros, e deságua em outro curso de água, num lago ou no mar. Enquanto fenômeno ligado à existência humana representa importância vital à vida nas cidades devido ao seu uso indispensável, também sustenta a fauna e flora, possui também importância cultural, social, econômica e histórica, provem dele grande parte da água consumida pela humanidade para beber, cozinhar, lavar, conservar alimentos, cultivar plantas, criar animais, navegação, dentre outros usos.
Figura:1 Bacia do Rio Paraíba do Sul
Fonte: Cartografia:MIPO/SEPURB/PQA – ABC – PNUD – UFRJ/COPPE – acesso 5/11/2015
Partindo do pressuposto o rio Paraíba do Sul é um importante rio da região Sudeste do Brasil, sua nascente fica na Serra da Bocaina (estado de São Paulo) e sua foz no Oceano Atlântico (cidade de São João da Barra, Norte do estado do Rio de Janeiro). Ele é formado pela confluência dos rios Paraitinga e Paraibuna, o rio Paraíba do Sul possui 1.120 km de extensão, sua vazão na foz é de, aproximadamente, 1.120 m³/s. Passa pelo território de três estados: São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais.- seus principais afluentes são: rio Jaguari, rio Paraibuna, Buquira, rio Piabanha, rio Pomba e o rio Muriaé. - Principal represa: Represa de Paraibuna (responsável pelo abastecimento de várias cidades do Vale do Paraíba e Estado do Rio de Janeiro).
O rio Paraíba do Sul hoje está muito poluído pela presença de alto nível poluente, pois recebe esgoto de muitas cidades em seu trajeto. Suas águas também são utilizadas para abastecimento industrial e disposição final de esgotos. Entre os problemas ambientais que afetam a qualidade de suas águas, destacam-se, predominantemente, os problemas relativos à poluição industrial, ao esgotamento sanitário e à erosão.
Figura: 2 Rio Paraíba vista aérea
Fonte: www.ambientelegal.com.br acesso dia 5/11/2015
Em função de tudo isto, garantir a qualidade das águas do rio Paraíba do Sul é prioridade dos órgãos de controle ambiental, cuja atuação na bacia se faz por meio de programas de monitoramento, licenciamento de atividades poluidoras, fiscalização e outras medidas de controle corretivas e preventivas.
O principal uso das águas deste trecho do rio é o abastecimento público. Nele estão localizadas várias estações de tratamento de água e o maior parque industrial da bacia.
O reservatório de Funil está em rápido processo de eutrofização, apresentando floração de algas com freqüência crescente. Os pontos mais críticos se localizam a jusante de Barra Mansa e Volta Redonda e estão associados à presença das indústrias de maior porte da região e à ocupação urbana. A qualidade de água vai decrescendo no sentido do fluxo do rio, na mesma medida em que a poluição orgânica, a poluição fecal e o nível de nutrientes são crescentes, em decorrência principalmente das atividades urbanas.
Em alguns trechos, como São José dos Campos e Taubaté, em São Paulo, Petrópolis e Friburgo, no Rio de Janeiro, o consumo é de 500% da disponibilidade hídrica. O Rio de Janeiro lança a quantidade de dejetos no Rio Paraíba do Sul quatro vezes superior a sua capacidade de diluir os poluentes, segundo os padrões definidos pelo Comitê para Integração da Bacia Hidrográfica do Paraíba do Sul (Ceivap).
O rio possui muitas possibilidades de manejo, não somente abastecimento e receptor de dejetos e poluentes, ele possui configurações e movimentos como, fauna e flora que compõem o ecossistema, e auxiliam a suavizar a composição geométrica e predominantemente estática das construções humanas, principalmente de contextos urbanos, apesar dessa qualidade de auxiliar e suavizar o ambiente onde estão inseridas as cidades ele não é visto como paisagem, como algo belo, e com outras alternativas de uso que ajudariam até no desenvolvimento das cidades.
A transformação do modelo atual de cidade requer um esforço coletivo, pois passa pelo pressuposto maior de transformação em sociedades sustentáveis, com todas suas particularidades sócias ambientais, produtivas e essencialmente culturais preservadas. Este eixo estratégico não desestimula a execução de atividades e ações menores em prol do sonho, que tem como ferramenta preciosa a educação formal e não formal.
A paisagem geográfica e igualmente moldada por uma perpetua tensão entre as economias de centralização, de um lado, e os lucros potencialmente maiores que vem da descentralização e da dispersão, por outro lado. O modo de funcionamento dessas tensões depende das barreiras impostas à circulação espacial, a intensidade das economias de aglomeração e das divisões do trabalho.
O urbano como símbolo de civilidade volta agora seu enfoque para a sustentabilidade das cidades. Ao se pensar a cidade como um ecossistema, devemos compreender que ela não se encerra na própria cidade, todo seu suporte energético é retirado de seu entorno.
A cidade pode ser entendida como um ecossistema, considerando o conceito em seu sentido amplo, uma unidade ambiental, dentro da qual todos os elementos e processos do ambiente são inter-relacionados e interdependentes, de modo que uma mudança em um deles resultará em alterações em outros componentes.
Da forma em que existem atualmente, os sistemas urbanos são artificiais, imaturos e ineficientes em termos energéticos. Precisam da importação de grandes volumes de energia e alimento para a sua manutenção, e por isso não se auto-sustentam.
Os rios fazem parte das paisagens rurais e urbanas, com seus leitos, larguras, extensões, volumes, movimentos e águas possuem cores diversas, que varia ao longo dos dias e das noites refletindo e refratando a luz, e conforme as condições climáticas e outros fatores como tipos de solo, vegetação, dentre outras, as quais influenciam também o movimento de suas águas, sendo umas mais ligeiras e turbulentas, enquanto que outras mais lentas, calmas.
No Brasil, a urbanização vem construindo um caminho em direção a modernização, mas, no entanto, sem a superação política e social dos padrões arcaicos e das desigualdades sociais. As características urbanas das cidades brasileiras impõem a gestores públicos, arquitetos e urbanistas, tarefas desafiadoras das quais nenhuns dos atores envolvidos têm conhecimento acumulado e experiência necessária para formulação de respostas efetivas para a superação imediata dos problemas ambientais.
Os desafios para o setor da construção são diversos, porém, em síntese, consistem na redução e otimização do consumo de materiais e energia, na redução dos resíduos gerados, na preservação do ambiente natural e na melhoria da qualidade do ambiente construído. Para tanto, recomenda-se:
Além disso, a construção e o gerenciamento do ambiente construído devem ser encarados dentro da perspectiva de ciclo de vida.
Repensar o desenvolvimento urbano e regional brasileiro implica em elaborar um projeto de médio e longo prazo que tenha como meta a redução das desigualdades regionais e sociais, um melhor ordenamento do território e uma visão de estratégia geopolítica que inclua nossa articulação com os países vizinhos.
O crescimento urbano tem ocorrido de forma muito desordenada trazendo muitas mudanças e transformações no desenvolvimento das cidades, isso tudo tem afetado e muito o meio ambiente e o rio em questão que tem sofrido com a poluição, e é muito esquecido em relação às outras funções que ele possui, e com a escassez de chuvas, água que é fonte vital para o ser vivente, é o que tem sofrido muito com a poluição dos rios.
As cidades são uma adaptação entre direitos particulares e responsabilidades públicas.(ROGERS,2001)
Cidades mais inclusivas é um dos principais desafios dos formadores de políticas públicas é aliar o avanço urbano com inclusão social e ambiental. Mas, uma vez identificada à tendência inequívoca da rápida urbanização, e as consequentes desigualdades que este processo acarreta. O relatório aponta cinco passos estratégicos para promover esta mudança:
- considerar o passado e medir o progresso;
- estabelecer novas, mas efetivas instituições, ou reformar as existentes;
- desenvolver novos vínculos e alianças entre os três níveis de governo;
- desenvolver uma visão sustentável da cidade, que promova a inclusão em suas diferentes formas;
- e assegurar a redistribuição das oportunidades.
Em relação a essas propostas vem se a preocupação com os principais lugares onde o cidadão urbano de hoje se "ancora" territorialmente são os locais de moradia e de trabalho, daí a grande importância do deslocamento, do transporte, entre esses locais. Este, porem, não é apenas o mais importante. Há muitos outros cuja importância não pode ser desprezada.
Dadas as diferentes condições de transporte das distintas classes sociais cada ponto do seu território oferece diferenciadas possibilidades de deslocamentos para demais pontos da cidade. A ampla possibilidade de deslocamento é vital para o homem urbano, sendo inclusive um índice revelador de riqueza e desenvolvimento. David Harvey disse, com muita propriedade, que os ricos comandam a produção do espaço urbano, mais este, para o pobres, é uma arapuca que os aprisiona.
O processo de urbanização influência o meio ambiente, assim como também é influenciado por este. No processo de planejamento urbano, questões ambientais são importantes, pois é possível prever usos e impactos e fazer um zoneamento da região de forma que cada atividade interfira o mínimo possível nas atividades vizinhas e no meio ambiente. Levar as condições ambientais em consideração ajuda na preservação dos recursos naturais e da capacidade de o ambiente se recuperar dos danos causados pela urbanização, além de proporcionar um bem-estar maior à população.
Figura: 3 Vista do rio Paraíba do Sul em São José dos Campos
Fonte: Jornal O Vale - Foto: Claudio Vieira – acesso 5/11/2015
Mas para isso falta uma harmonização na Constituição Brasileira entre o Plano Diretor o RIMA (Relatório de Impacto Do Meio Ambiente), para que não ocorram barreiras para a execução dos objetivos propostos nos Planos Diretores.
Reconhecidamente, o setor da construção civil tem papel fundamental para a realização dos objetivos globais do desenvolvimento sustentável. O Conselho Internacional da Construção – CIB aponta a indústria da construção como o setor de atividades humanas que mais consome recursos naturais e utiliza energia de forma intensiva, gerando consideráveis impactos ambientais. Além dos impactos relacionados ao consumo de matéria e energia, há aqueles associados à geração de resíduos sólidos, líquidos e gasosos. Estima-se que mais de 50% dos resíduos sólidos gerados pelo conjunto das atividades humanas sejam provenientes da construção.
Tais aspectos ambientais, somados à qualidade de vida que o ambiente construído proporciona, sintetizam as relações entre construção e meio ambiente.
Na busca de minimizar os impactos ambientais provocados pela construção, surge o paradigma da construção sustentável. No âmbito da Agenda 21 para a Construção Sustentável em Países em Desenvolvimento, a construção sustentável é definida como: "um processo holístico que aspira a restauração e manutenção da harmonia entre os ambientes naturais e construídos, e a criação de assentamentos que afirmem a dignidade humana e encorajem a equidade econômica".
No contexto do desenvolvimento sustentável, que percebe a importância do rio como ferramenta primordial para preservação e que são fontes de um dos recursos naturais indispensáveis aos seres vivos: a água, e, além disso, têm grande importância cultural, social, econômica, histórica, traz a tona um conceito que transcende a sustentabilidade ambiental, para abraçar a sustentabilidade econômica e social, que enfatizará a adição de valores à qualidade de vida dos indivíduos e das comunidades. Os rios trazem referências culturais muito importantes sobre a sociedade humana, expressando modos de vida e implicações no cuidado e/ou falta de cuidado com o meio ambiente do qual fazem parte a biografia de muitas pessoas, compondo memórias e perspectivas do presente e futuro, que se alinhavam na sua identidade.
Para o presente artigo utilizou-se o método denominado exploratório, tendo em vista conhecer os conceitos dos temas abordados, analisar a problemática e compreender a necessidade de ambos. Os procedimentos adotados para a coleta de dados foram pesquisa bibliográfica e a documental de fontes primárias e secundárias. Este estudo buscou compreender os diversos termos e controvérsias empregados no contexto do crescimento urbano e o desafio da preservação ambiental. A princípio, para entender o contexto complexo desses temas principais, levantou algumas questões pertinentes para a análise dos termos.
Na tentativa de se equilibrar o crescimento desordenado e o desfio da preservação ambiental existe o Estatuto da Cidade que procura estabelecer um modelo de desenvolvimento a ser seguido pelos municípios. Os municípios devem, portanto, utilizar as diretrizes e instrumentos do Estatuto da Cidade com o objetivo de estabelecer as regras que propiciem o pleno desenvolvimento econômico, social e ambiental, com vistas a garantir o direito à cidade para todos os que nela vivem.
Sem o investimento público, o crescimento econômico é insuficiente para promover o desenvolvimento social e, portanto, para promover o desenvolvimento urbano. O Brasil cresceu a taxas médias de 7% ao ano entre 1940 e 1980, mas deixou como herança desse período cidades marcadas por uma desigualdade social cada vez mais agravada pelas crises financeiras dos anos seguintes e um descuido com o meio ambiente, percebido nos dias atuais com a constante alteração climáticas.
Segundo (TUAN,1980) os governos devem aplicar taxas ambientais ou impostos "verdes" sobre atividades que afetem o meio ambiente, de maneira que esses custos sejam transferidos aos preços de compra dos produtos, isto levaria as forças de mercado a caminhar em direção aos produtos "verdes" e uniria as vantagens da reação do mercado com a habilidade de produzir eficiência e alcançar sustentabilidade.
Os apontamentos do crescimento urbano e o desafio da preservação ambiental é um debate que surge da necessidade de entendermos o conjunto de problemas da qualidade de vida da população quanto das cidades. A preservação ambiental não está relacionada apenas as questões ambientais, o termo abrange as questões econômicas, sociais e políticas e devem promover a integração de todas as dimensões para embasar uma discussão.
A questão não é criar cidades apenas sustentáveis e sim transformar as existentes em sustentáveis.(ROGERS,2001)
A Terra, por sua natureza única e pelo papel crucial que desempenha no assentamentos de humanos, não pode ser tratada como um patrimônio qualquer, controlado pelos indivíduos e sujeito as ineficiências e pressões do mercado. A propriedade privada da terra é também um dos principais instrumentos de acumulação e concentração de riqueza, contribuindo, portanto para injustiça social; sem controle, ela pode tornar-se um obstáculo serio ao planejamento e a implementação de programas de urbanização. A justiça social, a renovação e desenvolvimento urbanos, habitação decente e boas condições de saúde para o povo só podem se conseguidos se a terra for usada segundo os interesses da sociedade como um todo.
A produção do "urbano", onde a maioria da população mundial vive, tornou-se ao longo do tempo mais estritamente ligada a acumulação do capital, até o ponto em que difícil distinguir uma da outra.
A história da vida sobre a Terra tem sido uma história de interação entre as coisas vivas e o seu meio ambiente. Em grande parte, a forma física e os hábitos da vegetação da Terra, bem como a sua vida animal, foram moldados pelo seu meio ambiente. Tomando-se em consideração a duração toda do tempo terrenal, o efeito oposto, em que a vida modifica, de fato, o seu meio ambiente, tem sido relativamente breve. Apenas dentro do momento de tempo representado pelo século presente é que uma espécie – o Homem – adquiriu capacidade significativa para alterar a natureza do seu mundo.(CARSON,1974)
Finalmente Tuan fala que " quando uma sociedades alcança um certo nível de desenvolvimento e complexidade, as pessoas começam a observar e apreciar a relativa simplicidade da natureza.
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1.Mestranda em Planejamento e Desenvolvimento Regional – Unitau – Universidade de Taubaté, Email: eca@unitau.br
2. Professor Doutor em Artes Plásticas (UNICAMP), docente e pesquisador do Programa de Mestrado em Planejamento e Desenvolvimento Regional da Universidade de Taubaté. Faculdade de Arquitetura e CIAUD. Centro de Investigação em Arquitetura, Urbanismo e Design da Universidade de Lisboa. Email: george_gutlich@hotmail.com