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Espacios. Vol. 37 (Nº 01) Año 2016. Pág. 23

Contabilidade rural: Um estudo acerca da observância das obrigações contábeis e fiscais aplicáveis aos produtores rurais

Rural Accounting: A study on compliance with the accounting and tax obligations applicable to rural producers

Wagner MACHADO 1; Renato BREITENBACH 2; Verena Alice BORELLI 3; Daniele NESPOLO 4; Priscila Bresolin TISOTT 5

Recibido: 19/08/15 • Aprobado: 15/09/2015

Contenido

1. Introdução

2. Referencial Teórico

3. Método de Pesquisa

4. Resultados

5. Considerações Finais

Referências

1. Introdução

A atividade agropecuária contribui significativamente para o desenvolvimento econômico e social do Brasil, gerando emprego e renda para uma parcela significativa da população. De acordo com o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (CEPEA/ESALQ/USP) todos os segmentos do setor primário obtiveram desempenho econômico positivo em 2013, demonstrando, em média, crescimento acumulado de quatro e meio pontos percentuais, se comparado ao mesmo período do ano anterior. Ressalta-se ainda, que parte relevante da atividade primária ainda é desenvolvida em regime de economia familiar, retendo o homem no campo, elevando o poder de compra desta população e estendendo os benefícios econômicos a todo grupo familiar. Embora contribuindo para o crescimento do país, em decorrência das políticas econômicas praticadas no Brasil, este segmento da economia sofre pelas influências do excesso de safras, entrada de produção estrangeira, falta de planejamento das culturas e a não regulação de preços pelo governo, de tal forma que, eventualmente, os preços praticados podem ser até mesmo inferiores aos custos de produção. Desta forma, qualquer equívoco nos custos pode impactar em prejuízo significativo ao produtor rural, e conhecer os benefícios tributários pode contribuir para o menor impacto econômico no negócio.

A pequena propriedade rural, além de representar parcela significativa no agronegócio, tem importante função social. Neste sentido, a continuidade de crescimento oportuniza o aumento de renda e de poder aquisitivo da economia familiar agrícola. A profissionalização da gestão das organizações familiares agrícolas de pequeno porte e o aumento da sua eficiência contempla, além de investimentos em infraestrutura, qualidade dos controles e conhecimento do negócio, e o domínio da legislação tributária, o que pode contribuir para a melhoria dos resultados.

A contabilidade auxilia o produtor rural, estruturando de forma organizada os recursos da empresa, podendo produzir balanços e extrair diagnósticos, rumo ao aumento da eficácia. Ainda, contribui para apuração precisa das obrigações fiscais devidas, produzindo economia ou evitando penalizações futuras.

Este trabalho tem enfoque, inicialmente, na estruturação contábil dos negócios rurais, contemplando o gerenciamento da propriedade, custos, despesas, investimentos, capital investido, com vistas à apuração de margem de lucro do empreendimento. Depois, tomando-se por base a legislação aplicável, analisar as obrigações fiscais pertinentes à atividade rural, bem como os benefícios tributários aplicáveis.

2. Referencial Teórico

2.1 Contabilidade

A contabilidade tem como finalidade fornecer o máximo de informações, para tomada de decisões de uma empresa tanto dentro como fora, conforme Marion (2004, p.26), "Ela é muito antiga e sempre existiu para auxiliar as pessoas a tomarem decisões". Os registros históricos indicam que o surgimento da contabilidade foi com o advento da civilização, no momento em que houve a sedentarização das civilizações houve também o surgimento dos métodos das partilhas dobrados, pelo frei Luca Pacioli, ainda segundo Padoveze (2009, p.15), "nos primórdios da contabilidade, os registros eram feitos em partida simples. A partida simples buscava contabilizar os bens e direitos, mas não dava a dimensão do fundamento de causa - efeito que fundamenta as partidas dobradas".

Com o passar dos tempos alguns fatos como a Era Comercial, a Revolução Industrial, entre outros que foram muito importantes para mostrar a relevância da contabilidade como uma ciência fundamental para a humanidade e imprescindível para regulamentar as relações da sociedade, podendo ser considerada uma ciência social, pois apresenta todas as características necessárias para tal, entre outras características tem o Patrimônio como objetivo; utiliza-se dos Métodos das Partilhas Dobradas como método racional; apresenta-se em constante evolução, assim como outros aspectos.

O objetivo da contabilidade pode ser resumido no fornecimento de informações econômicas para vários usuários como: Investidores, Fornecedores, Bancos, Governo, Sindicatos, Funcionários. Segundo Marion (2005, p.26), "o objetivo principal da contabilidade, portanto, é o de permitir a cada grupo de usuários a avaliação da situação econômica e financeira da entidade". Por sua vez, para Padeveze (2009) a contabilidade tem como objetivo o controle do patrimônio.

Tendo, portanto a contabilidade como objetivo o patrimônio, podem-se considerar dois os tipos de usuários da contabilidade, a Pessoa Física ou Pessoa Jurídica. Para Marion (2004, p.28), "a contabilidade, portanto, pode ser feita para indivíduo - pessoa física (desde que haja necessidade em virtude do volume de negócios) – ou para uma empresa com ou sem fins lucrativos – pessoa jurídica". Assim sendo, a contabilidade terá um campo muito grande de atuação, desde os comércios; passando por indústrias; setores públicos; bancos; hospitais; agropecuários; seguros; enfim tudo que possuir patrimônio, e que for exigido um controle por lei, será área de atuação da contabilidade. Ainda, segundo Marion (2004, p.26), "a contabilidade não deve ser feita visando basicamente atender às exigências do governo, mas o que é muito mais importante, auxiliar as pessoas a tomarem decisões".

2.1.1. Contabilidade Rural

Como foi ressaltada anteriormente, a contabilidade possui uma aplicação em vários setores da economia, e um deles é o agropecuário, que pode ser divido em pessoa física, produtores rurais, que no Brasil são a maioria, ou também em alguns casos, pelo grande volume de negócios, pessoas jurídicas, que são as empresas rurais, dessa forma em ambos os casos são definidas por Marion (2012), como aquelas que exploram a capacidade produtiva do solo por meio do cultivo da terra, criação de animais e da transformação de determinados produtos agrícolas.

Tratando de empresas rurais sem o enfoque de pessoa física ou jurídica, podem-se dividir em três grupos de produção: atividade agrícola, que são culturas hortícolas e forrageiras; atividade zootécnica, que são as produções animais; e ainda a atividade agroindustrial que é a transformação dos produtos gerados pelas outras atividades citadas anteriormente. Para o autor Crepaldi (2012), toda produção desses três grupos é de fundamental importância para o país, sendo que, os principais produtos de exportação são oriundos da agricultura, além de produzir alimentos baratos e de boa qualidade; produzir matéria prima para a indústria; pela exportação, trazer dinheiro para o país; dar condições dignas de vida para o trabalhador rural.

A contabilidade rural será mostrada neste trabalho de modo geral, pois para Marion (2012, p.3), "quando estudada de forma genérica, a Contabilidade é denominada Geral ou Contabilidade Financeira. Quando aplicada a um ramo específico, normalmente é denominada de acordo com a atividade daquele ramo". E o estudo considerado no trabalho, tem por finalidade abranger todas as atividades rurais, não se concentrando apenas em uma forma de produção, e fazendo a contabilidade da mesma, tornando-se assim uma contabilidade aplicada, por exemplo, a Contabilidade Agrícola, que seria apenas o estudo das culturas hortícola e forrageiras.

Pensando desta forma tem-se que considerar as diferenças que existem entre a contabilidade praticada em indústrias e comércios, e a empresas rurais, pois cada uma possui suas peculiaridades. Uma das mais constantes segundo Marion (2012) é quanto ao término do ano agrícola que normalmente seria encerrado em 31/12 como ocorre na maioria das empresas comerciais, de indústrias e serviços, enquanto que na contabilidade rural, o exercício social na atividade agrícola é findado no momento em que ocorreu o fim da colheita da safra. Ainda, existem as propriedades que diversificam suas produções, nesses casos o ano agrícola deverá ser considerado no momento da colheita do produto com mais valor econômico. Sendo relevante considerar que a Lei nº 7.450/85, que tornou obrigatório, para todas as empresas, o exercício social coincidindo com o ano civil, sendo então de 01/01 a 31/12, o que conforme Marion (2012, p.6), "veio trazer sérios prejuízos à contabilidade rural, já que esse setor, necessariamente, deveria ter seu exercício social coincidente com o ano agrícola, para melhorar avaliar o desempenho da empresa". Considerando ainda o código civil, quando o empresário rural constituir como principal profissão, a atividade rural pode exercer essa atividade na forma de autônomo, empresário individual e sociedade empresária, sendo que o mesmo assegura um tratamento favorecido, onde não há necessidade de um contador e de uma escrituração.

Quando observado nesta ótica, pode-se entender o desinteresse do empresário rural, pela procura de uma contabilidade geral, que ajudaria o mesmo a fazer uma melhor mensuração do seu capital investido, retorno financeiro, fluxo de caixa, lucro obtido, assim como vários outros controles que poderiam vir a ajudá-lo a obter um resultado mais satisfatório, além de uma maior tranquilidade e segurança, no momento da apuração dos impostos que recai sobre as suas atividades.

2.2 Controles Gerenciais

Para os autores Santos, Marion; Oliveira (2008, p.97), "uma propriedade para ser bem administrada pode ser dividida em cinco áreas: produção; finanças; comercialização; recursos humanos e familiares". Seguindo na mesma linha tem-se que considerar alguns aspectos físicos da propriedade como a terra, as máquinas, os equipamentos, os insumos, e os produtos, tendo em vista todos estes aspectos pode-se definir a atividade e o sistema de produção a ser adotado. Para uma maior eficiência na propriedade rural algumas funções devem ser executadas com competência: planejar, organizar, dirigir e controlar. Planejar consiste em elaborar antes as ações do futuro, enquanto que organizar é uma função administrativa que se preocupa em estruturar todos os recursos da empresa rural, a direção nada mais é do que os objetivos onde se tem vontade de chegar, e por fim o controle que é a verificação dos itens anteriores para ver se estão sendo alcançadas as metas propostas.

Ainda conforme Santos, Marion; Oliveira (2008, p.98), "após o planejamento, é necessário colocar as ideias no papel, quantificando e valorizando os gastos e as receitas, gerando o orçamento". Considerando o que a autora descreve, entende-se que qualquer atividade em uma organização é fundamental que haja controles gerencias contábeis que forneçam informações confiáveis para o administrador tomar decisões. São por meio desses controles que se obtêm subsídios para identificar a fonte de recursos e onde os mesmos foram aplicados, além de avaliar a eficiência destes controles.

Em relação aos controles gerencias que serão de maior valia para o produtor rural, é interessante observar o nível de detalhamento e a sofisticação que o empreendimento necessita. Isso compete ao profissional da área contábil, juntamente com o produtor rural a escolha de soluções simples que apresentem os dados coletados com confiabilidade.

O primeiro a ser estudado, e muito importante para qualquer tipo de comércio, indústria e serviço, assim como na atividade rural, é o custo de produção, que irá demonstrar de forma real, quais são os gastos com a produção de cada atividade do empreendimento, demonstrando assim qual a atividade mais lucrativa para o empreendimento.

2.3 Controles Financeiros

2.3.1 Ponto de Equilíbrio

Após, identificar e classificar as despesas, o empresário rural terá instrumentos para detectar o ponto de equilíbrio da sua Empresa Rural. Conceituado por Crepaldi (2012), como o momento em que a Empresa Rural atinge um volume de vendas que lhe permite cobrir seus custos operacionais. Sem lucro nem prejuízo.

  O mesmo não representa exatamente a soma total dos custos, pois há custos e despesas que são fixas e outras que surgem no ato da venda. Para efetuar o cálculo do ponto de equilíbrio, necessita-se de uma apuração precisa dos custos fixos e variáveis da empresa rural, devendo-se observar também o volume de vendas do período em que for calculado o mesmo. Desta forma conseguirá obter-se uma fórmula matemática:

PE =           CF

  1 – CV

       V

Sendo:
PE = Ponto de Equilíbrio
CF = Custos Fixos
CV = Custos Variáveis
V = Volume de Vendas

 O ponto de equilíbrio pode ser apresentado de três formas, tendo os custos e despesas fixas como diferença fundamental:

1. Ponto de Equilíbrio Contábil (PEC): é obtido quando há volume suficiente para cobrir todos os custos e despesas fixas, ou seja, o ponto em que não há lucro ou prejuízo contábil.
2. Ponto de Equilíbrio Econômico (PEE): ocorre quando existe lucro na empresa e esta busca comparar e demonstrar o lucro da empresa em relação à taxa de atratividade que o mercado financeiro oferece ao capital de investimento. Mostra a rentabilidade real que a atividade escolhida traz, confrontando-a com outras opções de investimento.
3. Ponto de Equilíbrio Financeiro: é representando pelo volume de vendas necessárias para que a empresa possa cumprir com seus compromissos financeiros. Nem todos os custos de produção representam desembolsos. Dessa forma, os resultados contábeis e econômicos não são iguais aos financeiros.

Para Bornia (2010) a diferença fundamental entre os três pontos de equilíbrio são os custos e despesas fixas. No ponto de equilíbrio contábil são considerados todos os custos e despesas contábeis da empresa. Já no econômico é imputado nos custos e despesas fixos o custo de oportunidade referente ao capital próprio. No ponto de equilíbrio financeiro, os custos considerados são apenas os custos que geram desembolso financeiro. O autor ainda destaca a necessidade deles, o financeiro demonstra o quanto à empresa terá de vender para não ficar sem dinheiro para cobrir suas necessidades, enquanto que o econômico demonstra a rentabilidade que a atividade traz, confortando-a com outras opções de investimento.

2.3.2 Fluxo de Caixa

Seguindo ainda Crepaldi (2012), temos o Fluxo de Caixa como um importante controle gerencial, que deve ser feito diariamente, para não prejudicar as finanças da empresa. Para o autor "o caixa no masculino, é o termômetro financeiro de uma Empresa Rural". O método mais simples e eficaz que pode ser utilizado pelo produtor rural é o do boletim do caixa, que consiste em fazer um controle diário do caixa anotando a data do movimento, o histórico da operação os valores relativos a recebimentos, e valores referentes a saídas, saldo anterior oriundo do boletim do dia anterior e saldo atual que mostra o resultado final do caixa no dia. Procedendo desta maneira o empresário poderá também observar as contas de entradas e saídas de seu negócio, de uma forma mais ampla. O boletim de caixa será posteriormente confrontado com o fluxo de caixa, para estabelecer uma relação entre orçado e realizado, já que o boletim tem por finalidade representar o orçado da empresa.

Fluxo de caixa é conceituado pelo autor como, a relação de entradas e saídas de recursos financeiros em determinado período, visando prever a necessidade de captar empréstimos ou aplicar excedentes de caixa nas operações mais rentáveis. Tendo ainda como objetivos, prever com antecedência os períodos que haverá necessidade de captação de recursos para saldar compromissos e dividas assumida; garantir ao empresário rural um prazo mais largo para tomar decisões no setor financeiro; e por fim permitir ao empresário rural trabalhar com certa margem de segurança, já que programará as operações financeiras durante um determinado ano agrícola.

Diferente do boletim de caixa, que traz informações financeiras realizadas, o fluxo de caixa consiste em entradas e saídas orçadas de um determinado período, servindo para anteceder possíveis crises financeiras. A elaboração do mesmo é de um ano, dividindo-se em trimestre, contém no formulário as mesmas informações que o boletim de caixa: data, histórico, previsões de entradas, previsões de saídas, saldo inicial, e a previsão de saldo final.

A capacidade de caixa observa o volume de dinheiro que a empresa rural dispõe, portanto, apresenta a soma de recursos próprios e de terceiros, mais possíveis linhas de créditos e aumentos de capitais que poderá ocorrer. Serve para demonstrar a quantidade de tempo, e quanto recurso a empresa possui para suportar crises financeiras e econômicas, sem se desfazer de ativos. Desta forma, consegue fazer uma análise econômica da empresa rural.

Para Crepaldi (2012) "Uma Empresa Rural, por menor que seja, é uma organização complexa, cujo desempenho sofre a influência de vários fatores internos e externos". A análise econômico-financeira é forma apresentada pelo autor para superar crises e também uma estratégia segura para o crescimento da empresa. Para a realização da mesma é necessário informações do balanço patrimonial, controle de caixa e do controle de estoque.

1. Ciclo econômico: faz referência ao período em que ocorreu a aquisição de insumos e a venda de produtos agrícolas.
2. Ciclo financeiro: corresponde ao pagamento da aquisição de insumos, até o recebimento das vendas da produção agrícola.

Pode-se notar, portanto que os ciclos são interligados entre eles mesmos, sendo que o financeiro ocorre após o econômico.

2.3.3 Capital de Giro

O capital de giro tem por finalidade dar condições para a Empresa Rural honrar com suas obrigações, durante o período em que não são geradas receitas da venda de produção, ou seja, no momento em que a produção está sendo gerada. Para Crepaldi (2012, p.322), "são investimentos da empresa rural em ativos de curto prazo, ou seja, aplicações em curto prazo no mercado financeiro, contas a receber e estoques. "

O Capital Circulante Líquido que advém da subtração do ativo circulante com o passivo circulante, representando, portanto, o patrimônio que a empresa possui, e que pode gerar receita em curto prazo, indicando a capacidade de gerar compromissos que a mesma representa. Compreende-se, portanto que quando são gastos recursos monetários antes ainda da entrada de receitas, a empresa está com problemas em no capital de giro, que podem ser oriundos de vários fatores. Ex: ciclo de produção muito longo, compras feitas sem créditos, prazos de vendas muito elásticos, rotação de estoques produtos agrícolas é baixa, ativos ociosos, entre outros. Por outro lado, quando as receitas antecederem as saídas de caixa demonstra que a capacidade de capital de giro da empresa é alta, e ocorrerá em uma formação de fundo de recursos, que posteriormente poderá ser investido na empresa.

3. Método De Pesquisa

Apresentados os objetivos deste projeto de pesquisa e seu alinhamento com os conceitos teóricos, neste capítulo apresentam-se a classificação da pesquisa, o método e as técnicas de coleta e análise dos dados que serão empregados a fim de obter o resultado proposto. O método para a realização da pesquisa de caso foi o "estudo de caso", sendo ele o que apresenta as características necessárias para a obtenção dos resultados almejados durante a pesquisa. A pesquisa foi realizada em uma empresa rural de meio porte, que forneceu todos os dados de sua produção para uma análise gerencial e tributária. Durante a mesma foram realizadas tabulações com os dados obtidos na propriedade, dados estes conseguidos, através de pesquisas a campo ou com conversas com os empresários rurais. Desta forma, conseguiu-se responder os objetivos propostos pela pesquisa, que eram de identificar o nível de observância das obrigações contábeis e fiscais aplicáveis aos produtores rurais de pequeno e médio porte. Para a autora Fachin (2009) este método leva em consideração a compreensão como um todo do assunto investigado, tendo como característica um estudo intensivo, sendo no caso da pesquisa descrita por ela um caso, já que é investigada apenas uma empresa.

Para Marconi e Lakatos (2010) os procedimentos de coleta e análise constituem etapas mais concretas da investigação, com finalidade mais restrita e termos da explicação geral dos fenômenos menos abstratos.

4. Resultados

4.1 Investimentos

Realizou-se um levantamento dos veículos, equipamentos e implementos, bem como das construções civis existentes nas duas sedes da propriedade, bens estes, utilizados para a produção agrícola. Para veículos, equipamentos e implementos com tempo de uso inferior a 10 anos utilizou-se o valor descrito em nota fiscal de compra dos bens, enquanto que, para os, que o tempo de uso for superior a 10 anos utilizou-se o valor de mercado, levantado junto a revendas de máquinas e implementos agrícolas. As construções civis consistem em pavilhões para armazenar insumos e garagem para os equipamentos, além de residências para os funcionários, que foram avaliados através de análise do custo gasto em m³ (metro cúbico) na construção, sendo estes gastos apresentados pelo proprietário.

Na tabela a seguir, é apresentado o investimento total encontrado, tendo em vista, que tal investimento se faz necessário para a produção agrícola da propriedade, e vem sendo melhorado pelos proprietários, ao longo do tempo, em que exploram a atividade rural.

Tabela 1: Investimentos

 Fonte: Elaborado pelos autores

4.2 Fluxo de Caixa

O fluxo de caixa apresenta as entradas e saídas de recursos financeiros da propriedade rural divididos em trimestres, com a finalidade de demonstrar a capacidade de caixa que o produtor rural dispõe, podendo estes valores ser próprios ou de terceiros. Na Tabela 2 está apresentado o fluxo de caixa estudado, já, os recursos de terceiros estão representando na conta financiamento, enquanto que, os recursos próprios são as vendas de produtos agrícolas.

No início do período analisado a empresa rural Modelo, apresentou uma capacidade de caixa de R$ 333.936,97 (trezentos e trinta e três mil novecentos e trinta e seis reais e noventa e sete centavos) oriundas do ano anterior, que somadas as entradas do primeiro trimestre totalizam R$ 986.091,09 (novecentos e oitenta e seis mil e noventa e um reais com nove centavos), deste montante 84% (oitenta e quatro inteiros por cento) transformaram-se em saídas, permanecendo já no término desta parcial com um saldo de R$ 156.947,78 (cento e cinquenta e seis mil novecentos e quarenta e sete reais e setenta e oito centavos). Sendo que, o principal gerador de recursos foi à venda da produção de milho com 30,89% (trinta inteiros e oitenta e nove centésimos por cento), enquanto que, o pagamento de financiamentos foi responsável por 36,58% (trinta e seis inteiros e cinquenta e oito centésimos por cento) das saídas da parcial.

Durante a segunda parcial os valores de entradas e saídas de dinheiro que mais representaram para o período foram às vendas de soja com 34,35% (trinta e quatro inteiros e trinta e cinco centésimos por cento), as compras de insumos com 28,01% (vinte e oito inteiros e um centésimo por cento) e pagamento de financiamentos com 24,39% (vinte e quatro inteiros e trinta e nove centésimos por cento) respectivamente. Ainda nesta parcial o saldo final teve um aumento percentual de 44,22% (quarenta e quatro inteiros e vinte e dois centésimos por cento) em relação a primeira, permanecendo com R$ 281.370, 81 (duzentos e oitenta e um mil trezentos e setenta reais e oitenta e um centavos).

Na terceira parcial as entradas foram de R$ 879.508,31 (oitocentos e setenta e nove mil quinhentos e oito reais e trinta e um centavos), somadas ao saldo final do período anterior, obteve-se um valor de R$ 1.160.879,12 (um milhão cento e sessenta mil oitocentos e setenta e nove reais e doze centavos) deste total as saídas de recursos representaram 112,21% (cento e doze inteiros e vinte e um centésimos por cento), portanto, o saldo final do período ficou negativo em R$141.716,34 (cento e quarenta e um mil setecentos e dezesseis reais e trinta e quatro centavos). O gasto que mais contribuiu para este resultado foram os investimentos com 59,80% (cinquenta e nove inteiros e oitenta centésimos por cento) das saídas sendo um valor de R$ 694.660,43 (seiscentos e noventa e quatro mil seiscentos e sessenta reais e quarenta três centavos).

Na última parcial analisado os financiamentos, representaram 51,31% (cinquenta e um inteiros e trinta e um centésimos por cento) das entradas, com recursos próprios. A principal venda foi a de soja com 35,58% (trinta e cinco inteiros e cinquenta e oito centésimos por cento), estes percentuais somados aos restantes das entradas do período, totalizaram R$ 1.617.765,05 (um milhão seiscentos e dezessete mil setecentos e sessenta e cinco reais e cinco centavos), as saídas foram reduzidas a 64,35% (sessenta e quatro inteiros e trinta e cinco centésimos por cento) das entradas, com um valor de R$ 949.776,49 (novecentos e quarenta e nove mil setecentos e setenta e seis reais e quarenta e nove centavos). Com este saldo alcançado, foi recuperado o saldo negativo da parcial anterior, permanecendo ainda um saldo de caixa final do período no valor de R$ 526.271,72 (quinhentos e vinte e seis mil duzentos e setenta e um reais e setenta e dois centavos), um aumento percentual de 36,54% (trinta e seis inteiros e cinquenta e quatro centésimos) se comparados o saldo inicial ao o saldo final do período.

5. Considerações Finais

O presente estudo foi realizado com o objetivo de demonstrar através de um estudo de caso, os controles gerenciais e financeiros que são necessários para auxiliar os produtores rurais nas tomadas de decisões, além de apresentar a tributação inerente da atividade rural. O mesmo foi realizado em uma propriedade cujo nome fictício é Modelo, com sede em Nova Prata - RS e André da Rocha – RS. O sistema utilizado na produção é ILP, Integração Lavoura – Pecuária, com os cultivos de milho, soja, trigo, aveia e azevém, como também a engorda de bovinos para venda final.

O período analisado foi de julho de 2013 à junho de 2014, portanto 12 meses. A propriedade é considerada de porte médio, para a região, pois possui área total de 868,5 hectares. Os dados foram fornecidos pelos proprietários e em pesquisa de campo. Para a realização do estudo, foi necessário primeiramente levantar o montante investido na propriedade, que totalizou R$ 2.762.100,00 (dois milhões setecentos e sessenta e dois mil e cem reais). Por meio de análise mais detalhada, evidenciou-se a receita prevista total de R$ 4.262.362,40 (quatro milhões duzentos e sessenta e dois mil trezentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos) para o período, através das vendas realizadas e da mensuração do valor do estoque de produtos acabados na data de 30 de setembro de 2014.

Os custos levantados para produção agrícola foram de R$ 3.434.792,44 (três milhões quatrocentos e trinta e quatro mil setecentos e noventa e dois reais e quarenta e quatro centavos), de forma decrescente os custos representaram, matérias diretos 40,90% (quarenta inteiros e noventa centésimos por cento), arrendamento 18,29% (dezoito inteiro e vinte e nove centésimos por cento), depreciação 6,03% (seis inteiros e três centésimos por cento), equipamentos 6,01% (seis inteiros e um centésimo por cento), mão de obra 4,55% (quatro inteiros e cinquenta e cinco centésimos por cento), custos indiretos 2,69% (dois inteiros e sessenta e nove centésimos por cento) e fretes com 2,11% (dois inteiros e onze centésimos por cento). Observou-se então que os principais custos são os materiais diretos e o arrendamento, sendo o primeiro a matéria prima utilizada na produção, e o segundo o pagamento ao proprietário da terra pelo seu uso,

Ainda foi realizada uma análise financeira da empresa agrícola, apresentando os principais meios de controles que poderiam ser utilizados a fim de gerir melhor os recursos da mesma. No fluxo de caixa, apuraram-se as entradas e saídas de dinheiro, ficando por conta da terceira parcial, um saldo negativo, único momento em que a empresa não gera dinheiro suficiente para cobrir os desembolsos, ficando com déficit de R$ 141.716,34 (cento e quarenta e um mil setecentos e dezesseis reais e trinta e quatro centavos), sendo recuperado já na última parcial e finalizando o período com um caixa de R$ 526.271,72 (quinhentos e vinte e seis mil duzentos e setenta e um reais e setenta e dois centavos). Por isso, a empresa conseguiu honrar com todos os custos e despesas do período e permaneceu com uma sobra de caixa, para possíveis problemas que venham a ocorrer.

Seguindo com os controles financeiros, foi feita a apuração do capital de giro, através da soma do caixa da empresa e dos estoques de produtos acabados, totalizando um montante R$ 2.507.282,72 (dois milhões quinhentos e sete mil duzentos e oitenta e dois reais e setenta e dois centavos), desta forma ficou demonstrado os recursos que a empresa possui para financiar suas necessidades operacionais.

Levantadas as receitas, custos e despesas e o caixa da empresa, pode-se fazer uma análise dos impostos incidentes sobre a propriedade rural em estudo. Sendo que o Imposto de Renda se apresentou como a maior obrigação fiscal da empresa. Quando auferido pela forma simplificada o montante a ser pago foi de R$ 219.549,20 (duzentos e dezenove mil quinhentos e quarenta e nove reais e vinte centavos), enquanto que, foi constatado através da subtração das receitas pelas despesas, o valor pago, que foi de R$ 214.235,26 (duzentos e quatorze mil duzentos e trinta e cinco reais e vinte e seis centavos). Com uma variação de apenas 2,42% (dois inteiros e quarenta e dois centésimos por cento) entre os valores devidos, quando comparadas as duas formas de apuração. Ainda na tributação foi apurado o FUNRURAL, com um valor de R$ 98.033,51 (noventa e oito mil e trinta e três reais e cinquenta e um centavos) incidentes sobre a receita prevista total da empresa. Por fim realizou-se uma análise hipotética para apresentar o valor do Imposto Territorial Rural, caso as terras utilizadas para o cultivo fossem de propriedade da empresa rural, o valor devido seria de R$ 45.596,25 (quarenta e cinco mil quinhentos e noventa e seis reais e vinte e cinco centavos). Portanto, se a empresa fosse proprietária das terras, e opta-se pela apuração que demonstrou um menor valor de IR, o montante de tributos a ser pago no período de análise da pesquisa seria de R$ 357.865,02 (trezentos e cinquenta e sete mil oitocentos e sessenta e cinco reais e dois centavos), representando 8,39% (oito inteiros e trinta e nove centésimos por cento) da receita bruta de vendas.

Após a análise dos dados coletados e a apuração dos resultados, concluiu-se que os objetivos propostos por este estudo foram alcançados.

Os valores analisados demonstrados apresentaram a necessidade da implantação de controles gerenciais e financeiros na propriedade. Junto a isso a análise da lucratividade demonstrou que a renda com a atividade foi suficiente para cobrir todos os custos e, portanto, a atividade é viável. Além disso, os proprietários conseguiram remunerar o capital em níveis acima da caderneta de poupança.

Referências

BORNIA, Antonio Cezar. Análise Gerencial de Custos: Aplicação em Empresas Modernas. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2010.

BRASIL. Decreto Lei 1166, de 15 de Abril de 1971. Casa Civil da Presidência da Republica. Brasília, DF. Disponível em:<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/1965-1988/Del1166.htm>. Acesso em 03 de Agosto de 2014.

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BRASIL. Lei 8213, de 24 de julho de 1991. Casa Civil da Presidência da Republica. Brasília, DF. Disponível em:< http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8213cons.htm>. Acesso em 10 de Agosto 2014.

BRASIL. Lei 9393, de 19 de Dezembro de 1996. Casa Civil da Presidência da Republica. Brasília, DF. Disponível em:< http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9393.htm>. Acesso em 18 de Agosto de 2014.

BRASIL. Decreto Nº 3000, de 26 de Março de1999. Casa Civil da Presidência da Republica. Brasília, DF. Disponível em:< http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D3000.htm>. Acesso em 25 de Agosto de 2014.

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1. Bacharel em Ciências Contábeis da Universidade de Caxias do Sul – UCS
2. Professor do Curso de Ciências Contábeis/UCS, Caxias do Sul – renato.breitenbach@gmail.com
3. Mestranda em Administração PPGA/UCS – Universidade de Caxias do Sul – verena.borelli@gmail.com
4. Mestra em Administração PPGA/UCS – Universidade de Caxias do Sul – nespolo.daniele@gmail.com
5. Mestra em Administração PPGA/UCS – Universidade de Caxias do Sul – priscila.tisott@gmail.com