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Espacios. Vol. 37 (Nº 01) Año 2016. Pág. 14

Agricultura Familiar: Um Estudo sobre a Contribuição do Mercado Municipal de Montes Claros-MG para o Trabalho e Renda de Pequenos Produtores

Family Farming: A Study over the Contribution of Municipal Claros Market -Minas de Gerais- for Work and Income Small Producers

Neiva Cristiane FIGUEIREDO 1; Ana Maria Lacerda de FREITAS 2

Recibido: 25/08/15 • Aprobado: 30/09/2015

Contenido

Introdução

1 Agricultura familiar – Algumas definições

2 Conceito e características dos Mercados Públicos ou Feiras

3 Apresentação e discussão dos resultados

4 Considerações Finais

Referências

Introdução

Historicamente, a agricultura familiar tem se apresentado numa condição de essencial, porém ainda incipiente no Brasil. Há pouco mais de vinte anos, surgem às discussões relacionadas ao tema, entretanto, ocorre a partir de um processo complexo, em relação ao modelo de agricultura vigente, bem como, em relação à identidade política dos grupos de agricultores. Não obstante, mesmo diante da emergência da categoria como inovação no cenário brasileiro, a sua trajetória ainda passa por dificuldades, tais como os locais para distribuição dos produtos, conflitos sociais e políticos, entre outros (MEDEIROS, 2011).

Verifica-se que não há consenso nas discussões relacionadas à importância e ao papel da agricultura familiar para o desenvolvimento do país, muito embora, exista um número considerável de pesquisas acadêmicas, que mostram a prática dessa modalidade agrícola e contribuição, quando comparadas às demais propriedades rurais. Muitos são os estudos realizados em variadas partes do mundo, que apontam a agricultura familiar como instituição com capacidade para a geração de empregos e distribuição de renda, o que contribui em partes para o desenvolvimento das localidades onde se inserem (COSTA, RIMKUS; REYDON, 2013).

O tema produção familiar no Brasil, até meados dos anos de 1990, sucumbia-se a uma prioridade dada para as análises pertinentes a expansão do capitalismo no meio rural, levando-se em conta as especificidades do processo e da formação e estruturação de classes (SCHNEIDER, 2003).

Entretanto, nos dias atuais, a agricultura familiar passou a ter importância significativa tanto para as famílias produtoras, em razão da geração de renda, quanto para a economia, pela significância da produção e distribuição de alimentos na mesa dos brasileiros (CHALITA, 2004).

Dessa forma, conhecer as dificuldades e apontar a contribuição que o Mercado Municipal de Montes Claros propicia para os agricultores familiares é entendido como um assunto de suma importância, uma vez que contribui para que os agricultores familiares tenham acesso ao mercado local, utilizando-se desse espaço para a integração entre o comércio e o consumo, produzindo para si e para os consumidores uma melhoria da qualidade de vida.

Nesse sentido, a questão nordeadora do trabalho é: "Em que medida o Mercado Municipal de Montes Claros - MG contribui para o agricultor familiar de Montes Claros?".

A pesquisa teve como objetivo geral: Avaliar a contribuição do Mercado Municipal para o trabalho e renda da agricultura familiar no Município de Montes Claros - MG. Especificamente buscou-se: i) Identificar o número de produtores rurais cadastrados que comercializam no Mercado Municipal de Montes Claro/MG, bem como a geração de trabalho e renda da Agricultura Familiar advindos do município de Montes Claros e de outros municípios; ii) Verificar de que forma o agricultor familiar adquire a área para comercialização no Mercado Municipal em Montes Claros; iii) Identificar a geração de trabalho e renda da agricultura familiar no Mercado Municipal em relação à economia local; e, v) Verificar a contribuição do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em Montes Claros.

O trabalho foi dividido em quatro sessões além dessa introdução. No primeiro capítulo apresentou a agricultura familiar, pontuando algumas definições, sobre o surgimento, evolução e tipos de agricultura familiar no Brasil, encerrando com abordagem ao valor compartilhado. Posteriormente, buscou-se tratar sobre o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), onde o definiu e o caracterizou, discorrendo sobre o PAA no Brasil, em Minas Gerais e em Montes Claros. Logo após, discutiu-se sobre os mercados públicos e feiras livres, conceituando e caracterizando-os e abordando a geração de trabalho e renda nos mercados municipais e feiras no Norte de Minas, finalizando o capítulo com abordagem ao Mercado Municipal de Montes Claros. Na quarta sessão, fez-se apresentação e análises dos dados. Por fim, as considerações finais.

Metodologicamente, o trabalho contou com uma pesquisa bibliográfica, documental e descritiva, em que se buscou maior aprofundamento sobe a realidade pesquisada. Para pesquisa bibliográfica contou-se com autores tais como: Cunha e Almeida (2002); Diegues (1996); Galizoni (2010); Moura (2011) e Navarro (2010).

Na discussão documental contou com o acervo e documentos da Prefeitura Municipal de Montes Claros referente a criação do Mercado Municipal. No que diz respeito a parte descritiva, foram aplicados questionários entre os meses de agosto e outubro de 2014. Por meio desse instrumento de coleta de dados, buscou-se captar respostas, interpretando e explicando o que ocorre a realidade em questão. Utilizou de perguntas de múltipla escolha e aberta sobre os objetivos propostos pela pesquisa. A amostra foi baseada no tipo não probabilística por acessibilidade e contou com um total de 215 feirantes.

Constatou-se que o mercado municipal de Montes Claros contribui de forma ínfima para o agricultor familiar na cidade e que mesmo o município sendo cadastrado no programa, a difusão e orientação para o desenvolvimento e conhecimento do programa, ainda é feita de forma tímida, sendo necessária uma ação mais ávida para disseminação dos benefícios.

1. Agricultura familiar – Algumas definições

O termo Agricultura Familiar, não é tão simples como parece. Para Ribeiro e Galizoni (2010, p. 5):

[...] é difícil definir agricultura familiar tradicional porque o conceito se associa às idéias de cultura, sistema de produção, ambiente e vulnerabilidade social, que por sua vez são fundamentadas em disciplinas de conhecimento muito diversas em termos de métodos e abordagens.

À heterogeneidade do contingente da agricultura familiar falta um embasamento teórico. Em razão disso cria-se dificuldade para uma definição precisa e definitiva sobre o termo, conforme aponta Guanzirolli (2000, p. 08):

Existe uma multiplicidade de metodologias, critéios e variáveis para construir tipologias de prodeutores. Nenhuma delas é inteiramente satisfatória, em parte porque o comportamento e a racionalidade dos vários tipos de produtores respondem a um conjunto amplo e complexo de variáveis com peso e significado diversos [...].

Diegues (1996), Cunha e Almeida (2002) caracterizam-no a partir de uma agricultura tradicional identificados com base: no seu território de pertencimento; aqueles que manejam e utilizam dos recursos encontrados nesse território; que produz em conformidade com o seu ambiente e recursos; entre outros.

No que tange à transformação de parte da produção dos agricultores familiares em negócio, às influências basearam em três pontos que Ribeiro e Galizoni (2010, p. 7) assim identificaram:

Primeiro, a organização própria que esta população construiu; segundo os interesses empresariais que se integraram às possibilidades de produção desses agricultores; terceiro a redescoberta do rural como cultura, ocorrida nas últimas décadas.

Explicando melhor essa tríade de influência supracitada, esclarece-se a organização própria a partir da integração econômica ocorrida entre os anos de 1960 e 1970, bem como dos programas de crédito, de pesquisa e de assistência técnica provocou a marginalização dos agricultores familiares, anteriormente denominados pequenos produtores, inviabilizando e desqualificando suas produções, haja vista que o mercado se unificou de forma nacional (RIBEIRO; GALIZONI, 2010).

Com essa marginalização e com o enfrentamento de uma perseguição imposta pela ditadura, os agricultores, nos fins dos anos de 1970 passaram a se organizar em associações, sindicatos entre outras formas de cooperação para encontrar espaços nos mercados, tanto locais quanto nos grandes Mercados (RIBEIRO, 1993).

No que se refere ao produto tradicional como mercadoria, Fernandes e Campos (2003) explicam uma importante expansão da produção tradicional, especialmente aquela derivada do agroextrativismo, que ocorreu em virtude do interesse de algumas empresas por esses produtos, principalmente daqueles que serviriam como insumos para indústrias farmacêuticas ou de produção em escala ampla de alimentos e de insumos industriais.

A terceira influência que Ribeiro e Galizoni (2010) pontuam relacionada ao rural como cultura, que foi importante para estimular os negócios da agricultura familiar em Minas Gerais:

[...] surgiu como contraface da urbanização, que transformou o rural em segmento produtor de bens eminentemente culturais. Este fenômeno ficou mais acentuado a partir dos anos 1990, pois desde então cresceu a demanda por produtos do campo com a marca explícita do rural, que expressaria um estilo de vida e consumo. O comércio desses denominados produtos típicos valorizou o espaço da produção rural, a denominação de origem, a trama produtiva que se estabelecia para colocar um certo produto à disposição do consumidor e criou os mercados que [...] associaria ao "novo rural" (RIBEIRO; GALIZONI, 2010, p. 10).

Entretanto, no contexto histórico a agricultura familiar passou por evoluções e modificações, chegando atualmente no que se considera um conjunto heterogêneo do sistema produtivo (LOPES; ROCHA, 2005).

Segundo Navarro (2010), o argumento de maior ênfase para legitimar a institucionalização do termo agricultura familiar é o acesso aos recursos públicos por uma parcela de produtores que até algum tempo vivia marginalizada pelas ações do Estado.

Assim, sob o ponto de vista legal a Lei 11.326/2006, ao estabelecer diretrizes para a formulação de políticas para a Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares rurais, definiu-se:

Art. 3o  Para os efeitos desta Lei, considera-se agricultor familiar e empreendedor familiar rural aquele que pratica atividades no meio rural, atendendo,  simultaneamente, aos seguintes requisitos:
I - não detenha, a qualquer título, área maior do que 4 (quatro) módulos fiscais;
II - utilize predominantemente mão-de-obra da própria família nas atividades econômicas do seu estabelecimento ou empreendimento;
III - tenha percentual mínimo da renda familiar originada de atividades econômicas do seu estabelecimento ou empreendimento, na forma definida pelo Poder Executivo;   
IV - dirija seu estabelecimento ou empreendimento com sua família (BRASIL, 2006).

Diversos autores consideram o recorte de políticas públicas em decorrência da necessidade de se estabelecer prioridades, além de trabalhar as diferenças sociais, em prol daqueles menos favorecidos, além de fixar o homem no campo (MOURA, 2011).

1.1. Surgimento, evolução e tipos da Agricultura Familiar no Brasil

No Brasil não se tem uma origem específica da agricultura familiar, pois de acordo com Moura (2011, p. 13):

A partir da instalação de colônias alemãs e italianas, especialmente, foi se formando uma produção de base familiar no sul do Brasil. A história da agricultura familiar no Brasil não tem um marco inicial definido. No entanto, o uso da expressão agricultura familiar teve a sua popularização a partir do Tratado de Assunção, que deu origem ao MERCOSUL em 1991 e foi incorporada ao discurso técnico e político definitivamente com a criação do PRONAF em 1995.

Entretanto, mais especificamente no ano de 2000, um estudo denominado "Novo Retrato da Agricultura Familiar: o Brasil Redescoberto", realizado e apresentado pelo convênio Nações Unidas Para Agricultura e Alimentação (FAO) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), sinalizou para todo o país tanto a realidade quanto a importâncias e respectiva contribuição da agricultura familiar em relação ao desenvolvimento do país (GUANZIROLI, 2000).

Até então, as pequenas produções eram vistas como um grupo de uinidades de subsistência, que utilizava a produção para a família e os excedentes eram comercialiazedos nos mercados locais. Muitos autores, D'incao (1985), Priori (1994) Frascarelle, Silva e Cecílio (2012), entre outros intitulavam os pequenos produtores como bóias-frias em razão de serem considerados como depósito e reserva de mão de obra, que se inseriam no mercado de trabalho de forma temporária (GUANZIROLI; BUAINAIN; DI SABBATO, 2012).

Assim, com base na evolução da agricultura familiar questiona-se, depois do lançamento do PRONAF, qual a real situação dessa categoria de produtores. Em resposta a essa questão e, com base nos estudos de Guanziroli, Buainain e Di Sabbato (2012), a partir de uma comparação entre os Censos Agropecuários do IBGE de 1996 e 2006, conforme se verifica nas tabelas 1 e 2.

A TAB. 1 apresenta a evolução da participação das principais variáveis da agricultura familiar no Brasil entre 1996 a 2006.

Tabela 1 – Evolução da participação das principais variáveis da agricultura familiar - Brasil – 1996-2006.

Granziroli, Buainain e Di Sabbato (2012, p. 357).

De acordo com a TAB. 1, percebe-se que o número de agricultores familiares no ciclo decenal avançou 87,95% em relação ao número de estabelecimentos no Brasil com relação ao Valor Bruto de Produção (VBP).

No que diz respeito à evolução do capital, este passou de R$ 37.8 bilhões para R$ 59.2 bilhões, o que representa um aumento de mais de 36%. Em relação a quantidade de área utilizada, verifica-se que subiu de 72.760 milhões de hectares (30.48%) para 107 milhões de hectares (32,00%), um aumento de quase dois pontos percentuais.

No que se refere ao emprego, considerando-se familiares e empregados, à agricultura absorvia em 2006 mais de 13 milhões de trabalhadores, o que representava 78,75% da mão de obra total no campo, ganhando mais espaço e ampliando o número de estabelecimentos familiares, assim como, o pessoal ocupado.

Na TAB. 2 vê-se a participação percentual da agricultura familiar na produção regional por regiões do Brasil entre 1996 e 2006.

Tabela 2 – Participação percentual da agricultura familiar na produção regional – regiões do Brasil – 1996-2006.

Granziroli, Buainain e Di Sabbato (2012, p. 357).

Conforme TAB. 2 constata-se que houve uma redução no percentual da agricultura familiar na produção regional nas regiões sudeste, que foi de 2,15 pontos percentuais, no sul, de 2,7 e no centro-oeste de 1,78. Entretanto, nas regiões Norte e Nordeste, verifica-se um aumento, sendo de 1,92 e 4,4 pontos percentuais. Esse fato pode ser explicado em partes.

Nota-se, por exemplo, variações mais expressivas registradas nas regiões Norte e nordeste, resultante de um maior domínio na produção agropecuária, decorrente dos efeitos das políticas públicas Pronaf entre outras, observando-se também uma expansão da cultura de soja (FRANÇA; DEL GROSSI; MARQUES, 2009).

Entretanto, nas outras regiões, Sul, Sudeste e Centro-Oeste, em termos relativos a produção caiu, porém a participação da agricultura familiar se manteve, observando-se que essa queda resultou de um acentuado boom do agronegocio, com participação da agricultura patronal (GUANZIROLI; BUAINAIN; DI SABBATO, 2012).

No que concerne aos tipos de agricultura familiar existente no Brasil, um estudo desenvolvido por Baiardi (1998) identificou cinco tipos: A, B, C, D e  E:

1. O Tipo A é o que conhecemos como agricultor moderno, trata da agricultura "farmerizada", opera em uma área superior a 100 ha, utiliza insumos modernos e tecnologia.
2. O Tipo B trata da agricultura familiar integrada verticalmente. Desenvolveram-se a partir da implantação de agroindústrias em regiões de colonização européia e para agricultores familiares de outra origem que se diferenciavam por adotar as inovações tecnológicas exigidas pela agroindústria; opera em escala média de até 50 ha;
3. O Tipo C são grupos originados de famílias com tradição rural e camponesa das áreas de ocupação colonial, operam em estabelecimentos inferiores a 50 ha, trabalham para reprodução e alguma acumulação;
4. O Tipo D trata da agricultura familiar semi-mercantil. Originaram-se de descendentes de homens livres; operam em área variável, mas inferior à 50 ha; tem fortalecido o associativismo e o surgimento de pequenas plantas industriais; têm propensão em cooperar com projetos locais de desenvolvimento sustentável a depender do seu grau de educação;
5. O Tipo E trata da agricultura completamente desassistida. Estabelecem-se em áreas com escassos recursos naturais ou em condição de grande carência de infra-estrutura; operam em áreas inferiores a 50ha, e na sua maioria completam sua renda com aposentadorias e dinheiro oriundos de parentes da zona urbana (BAIARDI, 1998, p. 32).

Não obstante os agricultores dos tipos A, B, C, D e E, podem ser associados, respectivamente como agricultores capitalizados, em processo de capitalização, em descapitalização, capitalizados frustrados em razão de frustrações de safras e, por fim, os descapitalizados (GUANZIROLI, 2000).

O PAA busca atender a todos os agricultores, entretanto, a maior ênfase é para os pequenos e médios produtores, que possuem dificuldade de acesso aos recursos.

A TAB. 3 apresenta o quantitativo de pessoal na direção do trabalho do estabelecimento por sexo e por grupos de tempo de direção segundo a agricultura familiar – Brasil – 2006, a Tabela 3 mostra o seguinte.

Tabela 3 – Produtor na direção dos trabalhos do estabelecimento, por sexo e grupos
de anos de direção, segundo a agricultura familiar - Brasil - 2006

Fonte: IBGE (2007, p. 29).

Dessa forma, verifica-se que há um número expressivo de produtores do sexo masculino com mais de 1 ano a mais de 10 anos de direção dos trabalhos, com destaque para esse último, que se comparado aos trabalhadores com menos de 1 ano de direção representa  mais de 2000%. Os produtores do sexo masculino com menos de um ano de direção do trabalho somam mais de 132, 7 mil e dividem-se entre mais de 100,8 mil (76%) do total de indivíduos na agricultura familiar  e os não familiares era superior a 31,8 mil, o que representa quase 24%. Os que atuam de 1 ano a menos de 5 anos, representam 81% enquanto os não familiares consistem em 19%. Os que estão entre 5 e 10 anos de direção verifica-se que 82% são familiares e 18% não familiares e acima de 10 anos a diferença é ainda maior, com 85% de agricultores familiares e 15% não.

Em relação às produtoras do sexo feminino, verifica-se em todas as categorias um percentual superior a 90% de agricultoras familiares. Vale ressaltar a diferença se comparado ao sexo masculino.  As agricultores com menos de 1 ano de direção representa 15% do total do sexo masculino. Ao verificar a categoria entre 1 ano a 5 anos e de 5 anos a 10 anos, representou um percentual de 14% em relação aos homens. Somente a situação superior a 10 anos de direção que apresentou um percentual superior a 16%. Nesse sentido, verifica-se que a inserção das mulheres nesse grupo é ainda pequena, uma vez que a maioria é do sexo masculino na direção dos empreendimentos.

Em relação as pessoas ocupadas no estabelecimento em 31/12 por sexo, segundo a agricultura familiar no período a Tabela 4 mostra a seguinte situação:

Tabela 4 – Pessoal ocupado no estabelecimento em 31.12, por sexo, segundo a agricultura familiar - Brasil - 2006

Segundo a Tab. 4 acima, observa-se que em 31 de dezembro de 2006 ocupou um total de 16.567.544 trabalhadores na agricultura, distribuídos entre 12.322.225 da agricultura familiar e apenas 4.245.319 da não familiar. Nessa divisão, evidencias de forma significativa a participação de homens a partir de 14 anos de idade em um patamar total de 8.174.002 indivíduos e de mulheres num total de 4.148.223, justificando a classificação de agricultura familiar.

2. Conceito e características dos Mercados Públicos ou Feiras

Os mercados públicos são espaços e formas intercambiais de produtos com presença desde a antiguidade, tendo continuação no século XXI, devido ao diálogo com outras formas mais modernas de comércio (PINTAUDI, 2006).

Em relação aos mercados públicos, tem-se que a sua estrutura e função, o que lhes dão formas espaciais, se prolongam no tempo, porém sua movimentação demanda permanentes reinterpretações. Embora a história voltada para os mercados públicos priorizem os formatos espaciais e suas gêneses, considera também seus aspectos e concepções em cada período que lhes são atribuídos pela sociedade. Efetivamente, os mercados públicos representam os primeiros formatos em que se segregam o homem e a natureza. Isto é, marca o período em que o deixa de produzir para sua própria existência, exercitando outras formas de produção tempo/espacial e social, por meio da troca de mercadorias (PINTAUDI, 2006).

No Brasil, as feiras tiveram início no período Colonial, nos anos de 1530 e rapidamente se multiplicaram. Na época a sua função era abastecer as primeiras vilas de alimentos, o que contribuiu para a organização econômica e social da população (MASCARENHAS; DOLZANI, 2008).

No país, as feiras livres constituem o mercado varejista ao ar livre, geralmente movimentos semanais, sendo organizadas pela municipalidade como serviços de utilidade pública, cujo foco é a distribuição local de produtos básicos e alimentos (MASCARENHAS; DOLZANI, 2008).

No entendimento de Azevedo e Faulin (2005), a forma mais utilizada para a comercialização de produtos advindos da agricultura familiar é a feira livre, local que proporciona um relacionamento direto produtor/consumidor final, possibilitando melhor identificação das necessidades dos clientes, por conseguinte, do melhoramento produtivo.

Nessa modalidade de mercado, comumente as negociações ocorrem da seguinte maneira:

Os agricultores disponibilizam os seus produtos na feira livre e, muitas vezes, esses estão intimamente ligados às tradições da região e da população, não sendo encontrados no mercado formal. Isso atrai consumidores em busca desse tipo de produto, gerando renda e levando os agricultores a buscarem no mercado local itens complementares e de conforto para família. Esse processo acaba movimentando economicamente o mercado local, ampliando os benefícios proporcionados pela feira livre (BRANDÃO, 2012, p. 24).

Dessa forma, essa movimentação econômica gerada nas feiras livres, para Coelho (2009) é um indicador da dinâmica econômica dos municípios.

As feiras livres e os mercados municipais têm sido pontos de integração entre os agricultores familiares e o mercado. Geralmente a renda oriunda desse comércio possibilita aos agricultores adquirirem produtos básicos que não são produzidos nas suas propriedades, tais como: produtos de higiene e limpeza, vestuários entre outros (RIBEIRO, 2007).

Coelho aponta que:

No universo das feiras livres, o ambiente organizacional envolve os aspectos da coordenação e infra-estrutura da feira livre, bem como eventuais apoios no sentido de melhor organizá-la (por exemplo, colaboração do poder público local ou do comércio do município). O ambiente institucional compreende a regulamentação da feira, caso haja algum marco jurídico no município que a legaliza e reconheça sua realização (COELHO, 2008, p. 33).

No contexto do Sistema de Agribusiness [3] ou Sistema de Agronegócios (SAG), as feiras livres se caracterizam como sendo um dos canais de comercialização ou de distribuição de produtos de varejo de diversas cadeias produtivas, como exemplo, os produtos hortifrutigranjeiros. Em relação aos canais de comercialização ou distribuição das feiras livres, a concepção que se tem é de constituir-se de um conjunto de organizações interdependentes que se envolvem no processo de disponibilizar um produto ou serviço para o consumo (COELHO, 2008).

Para Brandão (1012, p. 21)

Os canais de comercialização são estruturas funcionais, que, mediante suas operações, geram a movimentação de mercadorias e serviços entre os membros participantes de um mercado, ou seja, são locais onde consumidores têm acesso aos produtos.

A grande maioria das transações feitas pelos agricultores familiares é por meio de canais de venda do tipo: feiras, varejões, quitandas, outros intermediários. Nesses canais, os preços, as quantidades de produtos ou mesmo a forma de pagamento e entregas são estabelecidos no momento sem, no entanto, haver prolongamento do tempo (AZEVEDO; FAULIN, 2005).

2.1. Geração de trabalho e renda nos Mercados Municipais

O Norte do estado de Minas Gerais apresenta características físicas muito semelhantes às da região Nordeste do país. A mesorregião foi integrada à área da SUDENE e passou por reestruturação na infraestrutura, com modernização das fazendas, transformando-as em empresas. Nesse período, houve intenso êxodo rural e início do crescimento da urbanização (RIBEIRO, 2007).

Para Ribeiro (2007, p. 28) a região semiárida mineira é considerada:

[...] como seca e com enorme rusticidade da natureza, principalmente quando analisada com a ideologia de desenvolvimento econômico, porém essa aparente rusticidade esconde segredos e saberes de uma grande complexidade. Se observada mais detalhadamente, ela se mostra abundantemente rica e diversa em aspectos culturais, sociais e até mesmo produtivos.

Comumente, os agricultores familiares durante o ano mantêm hortas para o abastecimento de hortaliças, legumes, temperos, entre outros. Entretanto, no Norte de Minas Gerais duas estações são bem definidas: a da seca e a das chuvas, portanto, diferem entre si radicalmente em relação à produção familiar, principalmente de hortaliças. No período chuvoso a variedade e a qualidade das hortaliças caem significativamente. Ao contrário disso, no período de seca, a variedade e a qualidade melhoram em razão do período ser mais favorável ao cultivo. Não obstante, a irrigação se torna necessária, podendo implicar em dificuldades para o agricultor que não obtém essa técnica (RIBEIRO, 2007).

Com relação à renda, entende-se que nas últimas décadas, a população, de um modo geral, tem buscado por uma alimentação mais saudável, favorecendo a ampliação da procura por hortaliças, verduras e legumes. Isso faz com que os agricultores familiares aumentem o seu potencial produtivo e forneça tais alimentos com qualidade necessária para atender às necessidades dos consumidores, aumentando a renda e a qualidade de vida no meio rural (BRANDÃO, 2012).

Todavia, a renda gerada nas feiras é baixa, muitas vezes equivalente a um salário mínimo. Entretanto, não estão associadas à renda nas feiras algumas peculiaridades, tais como os produtos consumidos pela família; a utilização dos rejeitos e sobras gerados na feira e utilizados para a alimentação animal, entre outros que, quando utilizados pelas famílias reduzem os gastos e, consequentemente, aumentam a renda familiar (BRANDÃO, 2012).

Considerando-se que o processo de produção dos agricultores familiares é simples, com utilização de adubação orgânica e poucos tratos culturais, o custo de produção torna-se baixo, aumentando a lucratividade nas vendas. Além disso, a atividade hortifrutigranjeira não impede que outras atividades sejam realizadas pela família, como criação de animais (galinhas, porcos, entre outros), complementando a renda dos produtores (BRANDÃO, 2012).

Por outro lado, os programas governamentais como o PAA e o PAA-Leite, garantem aos produtores familiares a certeza tanto de mercado para suas produções, quanto do valor de mercado pago a cada produto (BRANDÃO, 2012).

Num estudo desenvolvido por Nascimento et al (2010), a partir de uma ação interdisciplinar para o desenvolvimento sustentável dos mercados públicos, evidenciou-se uma importância considerável dos mercados populares tanto de ordem econômica, por ser um local de integração dos agricultores familiares, mas também de um papel cultural das cidades.

Para Pintaudi (2006) a existencia de mercado público na cidade, de forma temporária ou perene, nem sempre foi questionada como local de abastecimento de produtos, em algumas sociedades era reconhecido como local de trocas necessárias para a reprodução da vida.

Na contemporaneidade, a maioria dos mercados públicos expressa a noção de abrigo de pessoas e práticas de comercialização e consumo. São ambientes onde os mais diversos produtos e serviços são ofertados. Não obstante, no dia a dia, esses espaços públicos absorvem uma variedade de manifestações culturais, o que os transformam em locais agregadores de costumes locais, influenciando o turismo e a ambiência de aprendizagem sociocultural (PISNTAUDI, 2006).

Canclini (1983, p. 94) chega a afirmar que:

Os mercados locais transformam-se em pontos chaves para a articulação da economia camponesa com o sistema capitalista nacional e internacional. Assim testemunham as suas duas funções principais: extrair o excedente dos produtos da região para distribuílo na sociedade nacional e incorporar o campesinato ao mercado interno mediante a distribuição de produtos industriais.

Compartilhando com essa ideia Esteves (2005, p. 9) acrescenta que "Testemunho e palco de transformações intensas na sociedade, na economia e nos costumes, o mercado se mantém como verdadeiro patrimônio vivo, que tem agregado diversas riquezas, tanto materiais, quanto imateriais".

2.2. O Mercado Municipal de Montes Claros

A cidade de Montes Claros, desde o tempo de fundação do então chamado Arraial das Formigas, bem como dos antigos tropeiros, contribui para o desenvolvimento econômico do município. Alcântara (2011, p. 18) destaca, por exemplo, que "[...] Montes Claros, antigo Arraial das Formigas, cresceu devido ao comércio".

Segundo afirmação do historiador Hermes de Paula,

O povoado começou a se formar na época do ouro e dos diamantes; esses produtos de garimpo eram aqui trocados por gêneros, gado, bebidas, etc., enfim, o comércio facilitado por ser a fazenda dos Montes Claros o entroncamento de várias estradas (PAULA, 1979, p. 93).

No ano de 1831 construiu-se na localidade um espaço destinado a receber os tropeiros e comerciantes. Esse espaço localizava-se na praça da Matriz e era conhecida como Intendência de Chico Durães, sendo construída posteriormente a Intendência de Lucas Pereira dos Anjos com localização na Praça Dr. Carlos e a Intendência da família Miranda localizada na Rua Dr. Santos. Embora houvesse várias intendências, os espaços eram insuficientes para receber todos os tropeiros, mercadores e visitantes. Diante disso, em 1896, a Câmara Municipal decidiu por escolher a Praça Dr. Carlos para a Construção de um Mercado Municipal moderno, cujo projeto de engenharia foi elaborado pelo engenheiro Frederico Gambra e desenvolvido pelo empreiteiro João Fróes ( ALCÂNTARA, 2011).

O Mercado Municipal de Montes Claros é uma instituição constituída por um local público freqüentado diariamente por muitas pessoas. Caracteriza-se como um espaço rico de experiências, de relações sociais, economia, memórias, vivências, tradições, cultura e da história da região perpetuada em seus produtos e atores socais (SANTOS et al, 2014, p. 1).

O Mercado Municipal de Montes Claros, embora com alguns percalços, que culminou no desabamento de parte da construção, em razão da infraestrutura inadequada, foi inaugurado em 03 de setembro de 1899 (ODA, 2010).

A sua localização se deu no chamado Largo de Cima, que atualmente é a praça Dr. Carlos Versiane, era uma edificação imponente para a época (MONTES CLAROS, 2013).

No local onde construído atualmente funciona o Shopping Popular Mário Ribeiro da Silveira, é uma área de propriedade pública, com uma simbologia histórica relevante, haja vista, que a primeira edificação erguida foi o Mercado Municipal de Montes Claros, inaugurado em 1899 (HI5, 2013), conforme aponta FIG.1.

Figura 1 – Desenho artístico do Mercado Velho
Fonte: HI5 (2013).

O mercado popular na época ficou conhecido como Mercado Central e tinha como área total cerca de 928 m2 (ALCÂNTARA, 2011).

A cidade crescia e o tamanho e a localidade central passaram a ser insuficiente para receber comerciantes e compradores. Entretanto, o Mercado Municipal manteve-se durante 68 anos servindo aos montesclarenses e região, de um lado aos pequenos produtores rurais e de outro a comunidade consumidora de da cidade que buscavam no mercado tanto as compras para satisfazer suas necessidades, quanto reunir para o lazer de final de semana. Entretanto, os sinais de modernidade surgiam no contexto urbanístico da cidade e segundo Oda (2010, p. 11), nos textos do historiador Haroldo Lívio de Oliveira registrava-se os seguintes dizeres "não adianta chorar, minha gente, isso é o fim dos tempos velhos; é o vigor dos tempos novos que estão chegando por aí!".

Assim, em 1961 iniciavam-se as obras de edificação do novo Mercado Municipal de Montes Claros, desta vez, situado entre a Rua Cel. Joaquim Costa, Praça de Esportes e rua Belo Horizonte (VIANNA, 2011).

Segundo informações de Oda (2010, p. 11):

O Mercado Velho foi demolido no ano de 1967, na gestão do prefeito Antônio Lafetá Rabello. Do local restam as lembranças do feijão novo, da farinha grossa da roça, do fubá de milho, das rapaduras fixe de dois quilos embrulhadas em palhas, das favas, das costeletas de porco salgadas e da carne de sol. Não que estes produtos não existam no Mercado Novo, mas o sabor dos daquela época é diferente porque tem um leve toque de saudosismo.

Em 1983, o Mercado Novo da rua Cel. Joaquim Costa foi desativado e os feirantes transferidos para um novo mercado denominado Mercado Cristo Raeff, também conhecido como Mercado Novo e, que, mesmo depois de vários anos ativos, inaugurou-se, oficialmente, no ano de 1992, onde funciona até os dias atuais (ODA, 2010).

A justificativa para a construção do Mercado Novo está centrada na melhoria de estrutura para os feirantes, que trabalhavam em espaços pequenos e apertados, alguns inclusive vendiam seus produtos na rua. Segundo dados de 2010 havia 250 boxes e 200 bancas no local. Neste ano, entre segunda e quinta-feira, um movimento de mais de três mil pessoas, a partir da sexta, cerca de cinco mil pessoas circulavam pelo local. Após as mudanças de local dos mercados de Montes Claros, o certo é que a identidade do comércio foi conservada, com seus cheios, cores, sabores, vidas e histórias (ODA, 2010, p. 11).

Não obstante, segundo observações de Santos et al (2014), o Mercado Municipal atual, é um espaço rico de memórias, de tradições e histórias, bem como de pessoas simples que vivem do que vendem naquele espaço, porém, mantendo uma relação afetiva com o local, com cliente e com  outros comerciantes. Alguns trabalham ali há muito tempo, enquanto outros vão se inserindo no mercado seguindo a tradição da família.

3. Apresentação e discussão dos resultados

Buscando-se atender aos objetivos do trabalho antecipa-se destacar algumas dificuldades encontradas durante a pesquisa. O questionário dirigido à gerência do Mercado Municipal de Montes Claros não foi respondido, uma vez que, a gerência, por questões subjetivas, achou mais conveniente omitir-se das respostas

Quanto aos feirantes pesquisados, observou-se que há predominância de agricultores do sexo masculino, pois em um total de 215 pesquisados, verificou-se que 56% são homens e 44% feminino. Embora se verifique uma maior prevalência do sexo masculino, o percentual de agricultoras é significativo, o que compartilha com os dados brasileiros em que os homens e mulheres dividem-se na atividade em índices próximos, conforme esclarece o IBGE (2007).

O GRAF. 1 apresenta a escolaridade dos agricultores no mercado municipal de Montes Claros - MG em 2014, apontando para um maior índice de pessoas com o Ensino fundamental incompleto (40%), seguido de 32% com Ensino Fundamental completo; 14% com o Ensino médio completo; 13% Ensino Médio incompleto e 3% com o Ensino superior completo. Conforme os dados verifica-se que mais de 70% dos entrevistados possuem ensino fundamental incompleto e completo.

Gráfico 1 – Escolaridade dos agricultores familiares/feirantes no Mercado Municipal de Montes Claros/MG

Fonte: Elaboração própria com dados da pesquisa.

Tais resultados não diferem muito dos dados nacionais levantados pelo IBGE num total de mais de 4,3 milhões de agricultores familiares, evidenciou-se um baixo grau de escolaridade e de mão de obra qualificada. Desse total apenas 170 mil agricultores familiares apresentaram escolaridade e qualificação suficiente, ou seja, somente 4% do total (IBGE, 2007).

     Quanto indagados sobre a atividade atual, observou-se conforme GRAF. 2, que a maioria, 66% dos entrevistados são apenas feirantes no Mercado Municipal de Montes Claros; 21% são feirantes aposentados; 5% são feirantes produtores na agricultura familiar; outros 5% são feirantes e empregados no comércio fora do mercado.

Gráfico 2 – Atividade atual dos agricultores familiares/feirantes no Mercado Municipal de Montes Claros/MG

Fonte: Elaboração própria com dados da pesquisa.

Vê-se, portanto, uma prevalência significativa de feirantes não agricultores e de feirantes aposentados. Verifica-se ainda que há um número parco dos entrevistados que são oriundos da agricultura familiar. Este resultado não difere dos dados brasileiros, em que o número de feirantes agricultores familiares é menor do que aqueles não familiares, observando-se que os aposentados que trabalham no setor têm ganhos superiores, uma vez que acumula duas fontes de renda (IBGE, 2007).    

Para a questão renda familiar, o GRAF. 3 mostra que 42% dos pesquisados recebem até 1 salário mínimo, 30% recebem entre 1 e dois salários mínimos; 25% recebem de 2 e 4 salários mínimos e; 3% recebem de 4 a 6 salários mínimos.

Gráfico 3 – Renda Familiar dos agricultores familiares/feirantes no Mercado Municipal de Montes Claros/MG.

Fonte: Elaboração própria com dados da pesquisa.

Dessa forma, cruzando esses dados com os apresentados no GRAF. 2 pode-se afirmar que a realidade apresentada em relação a renda no mercado municipal local não diferem da realidade nacional, uma vez que no Brasil, de um total de 1,7 milhões de agricultores familiares, 65% recebem outras receitas além da agricultura familiar e outros 24% têm salários advindos de atividades fora da agricultura familiar, sabendo-se que da produção familiar o valor médio mensal, conforme destaca o IBGE (2007) era de R$ 475,24 (quatrocentos e setenta e cinco Reais e vinte e quatro centavos). Por outro lado, é importante destacar que mais de R$ 5,5 bilhões foram destinados aos produtores familiares por meio de aposentadorias, pensões e outros programas.

O GRAF. 4 reforça a análise dos GRAF. 2 e 3, pois observa que a maioria dos pesquisados, 73%, não são produtores rurais e somente 27% afirmam ser.

Gráfico 4 – Atividade de produtor rural dos comerciantes do Mercado Municipal de Montes Claros/MG

No que concerne à atuação dos feirantes no Mercado Municipal de Montes Claros, a GRAF. 5 mostra que 40% trabalham em bancas internas; 33% trabalham em bancas externas; 18% em Box interno e banca externa; 1% em Box interno e banca interna e outros 1% em Box interno, bancas internas e externas. Importa-se ressaltar que o número de bancas internas e externas é maior em relação ao número de boxes se deve à estrutura do mercado, que tem poucos boxes.

Gráfico 5 – Atuação dos feirantes no Mercado Municipal de Montes Claros/MG.

Fonte: Elaboração própria com dados da pesquisa.

A justificativa mais plausível para esse fenômeno é explicado por ODA (2010), quando afirma que no ano de 2010 o Mercado Municipal de Montes Claros era comporto por 250 boxes internos e 200 bancas internas, afirma também que, mesmo com as mudanças ocorridas, a identidade comercial foi mantida.

Com relação às formas de comercialização das mercadorias, verifica-se segundo o GRAF. 6, que 73% comercializam produtos adquiridos de terceiros; 16% comercializam a própria produção e; 11% comercializam tanto a produção própria quanto aquelas adquiridas de terceiros.

Gráfico 6 – Forma de comercialização de mercadorias no Mercado Municipal de Montes Claros/MG

Fonte: Elaboração própria com dados da pesquisa.

Esse fato corrobora com outras pesquisas, como no trabalho de Pereira et al (2014), em que afirma que a agricultura familiar é importante  para os próprio produtores, outros feirantes ou comerciantes porque adquirem seus produtos para revenderem nas próprias feiras. Entretanto, são dados que corroboram também com os dados nacionais.

No que se refere à origem das mercadorias vendidas no Mercado Municipal de Montes Claros, constata-se pelo GRAF. 7 que 40% são mercadorias originadas do Norte de Minas; 32% de Montes Claros; 27% de outras localidades mineiras e 1% de outros estados, conforme aponta o GRAF.7.

Grafico 7 – Origem das mercadorias comercializadas no Mercado Municipal de Montes Claros/MG

Fonte: Elaboração própria com dados da pesquisa.

Esse resultado demonstra que os feirantes de um modo geral, procuram atender às necessidades dos seus clientes, observando a sazonalidade de alguns produtos ou até mesmo os concorrentes, o que faz com que adquiram os produtos fora da região ou do Estado, com objetivo de satisfazer seus clientes e melhorar sua lucratividade. É, portanto um resultado que corrobora com a realidade nacional (SOUZA et al, 2011).

Questionados sobre a espécie de renda obtida no Mercado Municipal de Montes Claros, GRAF. 8 mostra que 70% tem suas receitas no mercado como única renda; 30% como renda complementar.

Gráfico 8 – Espécie de renda no Mercado Municipal de Montes Claros/MG

Fonte: Elaboração própria com dados da pesquisa.

Nesse caso, as variáveis que fazem com que a renda se diferencie, fazendo com que pode ser entendida como renda única, daqueles que vivem do que vende no mercado, podendo ser agricultores familiares que vendem seus próprios produtos ou mesmo aqueles que adquirem os produtos para revenda. Entretanto, não se pode deixar de considerar que a única renda, pode ter uma associação com a redução de gastos com insumos, rações e alimentos para animais, de mercadorias inadequadas à comercialização, que são consideradas ganhos (ABANORTE, 2014). Há de se considerar aqueles que possui outras fontes de renda, como aposentadorias, pensões ou recebem outros incentivos do governo (BAIARDI, 1998, p. 32).

Para a aquisição de espaço no Mercado Municipal de Montes Claros o GRÁF. 9 mostra que 64% foram por meio de cadastramento; 25% por compra de direitos de terceiros; 47% por outras formas e 4% por meio de licitação.

Gráfico 9 – Forma de aquisição do espaço no Mercado Municipal de Montes Claros/MG

Fonte: Elaboração própria com dados da pesquisa.

Tais resultados, não deixa clara a maneira com que a prefeitura disponibiliza os espaços, se apenas os Box são licitados ou se apenas as bancas internas e/ou externas são por via cadastramento ou de outras formas, o que dificulta o entendimento da forma definitiva. Entretanto, observou-se que essa forma de aquisição do espaço em Montes Claros, se um padrão estabelecido pela Prefeitura local. 

Quando indagados se fizeram algum tipo de curso de capacitação em relação à produção rural, 89% não fizeram nenhum curso e somente 11% afirmaram ter participado.

A EMATER-MG tem buscado fortalecer a agricultura familiar em todo o estado no sentido de otimizar a qualidade de produtos para o PAA, ofertando treinamento de extensionistas locais, lideranças rurais em relação aos procedimentos e rotinas do segmento rural, além de promover a divulgação sobre o funcionamento, operacionalização, valores e estratégias. Entretanto, esse auxílio governamental tem sido irrisório, em razão do alto índice de produtores nunca participaram de curso algum.

Em relação ao acesso a financiamentos para desenvolvimento da atividade rural, verifica-se que 96% nunca fizeram financiamento e somente 4% optaram por essa alternativa. Esse fato pode ser explicado em partes: primeiro, por verificar que o número de Agricultores Familiares que atuam no Mercado Municipal de Montes Claros é pouco; segundo pelo desconhecimento do programa PAA.

Este é mais um resultado que não compartilha com o objetivo do PAA, haja vista que conforme publicação Brasil (2014) o Plano Safra da Agricultura Familiar vem disponibilizando para a agricultura familiar recursos cada vez maiores para financiamento, assistência técnica qualificada e mecanismos de segurança e proteção da produção e renda.

Quanto a fazer financiamento para o desenvolvimento da atividade no Mercado Municipal, verifica-se que 83% nunca utilizaram desse recurso e 17% lançou mão para contribuir com o desenvolvimento da atividade. Mais um dado que vai de encontro com o Plano Sabra, cujo objetivo é aumentar a qualidade da produção para grande parte dos produtores que são atuantes no mercado municipal. O que se percebe é que a grande maioria dos produtores familiares que atuam no Mercado Municipal de Montes Claros desconhecem tanto o PAA, quanto o Plano Safra, o que dificulta a melhoria das condições de comercialização e lucratividade dos agricultores.

Quando os entrevistados foram questionados sobre a venda dos seus produtos para o PAA, o resultado mostrou-se importante, uma vez que 98% afirmaram que não e apenas 1,86% afirmaram que sim. Esse fato se dá em partes a falta de conhecimento acerca de o que é e como funciona o PAA por grande parte dos produtores.

4. Considerações Finais

A origem da agricultura familiar no Brasil, como se pode observar, não tem um marco inicial definido. Estudos mostram que esse segmento aparece como produção de base familiar no sul do país. Historicamente, o uso da expressão agricultura familiar se popularizou a partir de 1991, com o Tratado de Assunção, quando surgir o MERCOSUL. Foi incorporado aos debates técnicos e políticos com a criação do PRONAF no ano de 1995, tendo se mostrado uma importante estratégia para a geração de trabalho e renda para famílias das pequenas propriedades.

Entretanto, o Mercado Muinicipal de Montes Claros foi inaugurado em setembro de 1899, período em que funcionava o comércio de produtos agropecuários da localidade e da região. Com o passar do tempo o mercado passou por mutações, mudando por duas vezes de localização, buscando adequar-se à realidade local.

Diante disso, o presente trabalho, com base no objetivo proposto buscou avaliar a contribuição do Mercado Municipal para o trabalho e renda da agricultura familiar no Município de Montes Claros – MG, no ano de 2014.

Nesse aspecto, com base na pesquisa desenvolvida, verificou-se com a pesquisa após levantamento bibliográfico e com a pesquisa de campo que a 56% dos agricultores são do sexo masculino, mostrando uma presença menor de mulheres nessa atividade, 44%.

Percebeu-se que a geração de trabalho e renda da agricultura familiar ainda são parcos, uma vez que 73% dos produtores afirmaram não serem agricultores familiares e por grande parte, 27% possuírem renda complementar, seja por meio de aposentadorias e pensões (21%), seja por outras atividades não correlatas a atividade 6%, tais como trabalho no comércio, na indústria e outros.

Em relação à forma de o agricultor familiar de aquisição de espaço para a atividade de comercialização dos seus produtos, constata-se que o resultado foi prejudicado por dois motivos: i) primeiro pela ausência de resposta por parte da gerência, que se recusou a contribuir com a pesquisa; ii) as respostas dos entrevistados se divergiram muito em relação a forma como adquiriu (licitação, cadastramento, aquisição de direito de terceiros e até outras formas).

No que diz respeito à contribuição do PAA em Montes Claros, mais especificamente no Mercado Municipal, o resultado ficou aquém do esperado, uma vez que grande parte dos pesquisados, 98% não conhecem e não vendem para o PAA no município.

Quando os entrevistados foram questionados sobre a venda dos seus produtos para o PAA, o resultado mostrou-se importante, uma vez que 98% afirmaram que não e apenas 1,86% afirmaram que sim. Esse fato se dá em partes a falta de conhecimento acerca de o que é e como funciona o PAA por grande parte dos produtores.

Dessa forma, conclui-se em resposta a questão norteadora da pesquisa, é que o mercado municipal de Montes Claros contribui de forma ínfima para o agricultor familiar na cidade. Contata-se que mesmo o município sendo cadastrado no programa, a difusão e orientação para o desenvolvimento e conhecimento do programa, ainda é feita de forma tímida, sendo necessária uma ação mais ávida para disseminação dos benefícios.

Nessas condições, sugere-se que novos trabalhos sejam desenvolvidos junto às comunidades rurais que atuam diretamente com o Mercado Municipal de Montes Claros para construção de dados e orientação para políticas públicas voltadas para os agricultores familiares.

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1. Acadêmica do 8º período de Economia – UNIMONTES- alineb.ribeiro@hotmail.com
2. Professora do departamento de Economia da Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES. – aninhadefreitas@yahoo.com.br

3. Agribusiness: sistema integrado; uma cadeia de negócios, pesquisa, estudos, ciência, tecnologia, etc., desde a origem vegetal/animal até produtos finais com valor agregado, no setor de alimentos, fibras, energia, têxtil, bebidas, couro e outros (PIZZOLATTI, 2014).