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Espacios. Vol. 37 (Nº 01) Año 2016. Pág. 13

A Contribuição do Programa Bolsa Familia às Familias Beneficiarias da Cidade de Joaquim Felicio- MG

The "Bolsa Família" Program Contribution to Families beneficiaries of the City of Joaquim Felicio- MG.

Aline Batista RIBEIRO1; Ana Maria Lacerda de FREITAS 2

Recibido: 25/08/15 • Aprobado: 29/09/2015

Contenido

1. Introdução

2. Objetivo

3. Referêncial teórico

4. Considerações finais

5. Referências Bibliográficas

1. Introdução

O Bolsa Família é um programa social destinado á famílias carentes, como forma de transferência direta de renda. O PBF visa promover a segurança alimentar e nutricional; estimular a emancipação sustentada das famílias que vivem em situação de pobreza e extrema pobreza; reforçar o acesso a direitos sociais básicos nas áreas de educação, saúde e assistência social e proporcionar ações e programas complementares que objetivam o desenvolvimento das famílias, de modo que os beneficiários consigam superar a situação de vulnerabilidade.

A pesquisa pretende identificar os benefícios sociais e econômicos proporcionados às famílias beneficiárias do PBF no município de Joaquim Felício.

Nesse sentido, o trabalho tem como objetivo geral identificar os benefícios socioeconômicos gerados aos beneficiários do PBF na cidade de Joaquim Felício- MG. Especificamente, pretende-se: i) discutir sobre Políticas Públicas; ii) discorrer sobre os programas de transferência de renda no Brasil; iii) historicizar sobre Joaquim Felício; iv) identificar o perfil socioeconômico das famílias beneficiárias do PBF; v) verificar os benefícios econômicos e sociais proporcionados pelo PBF às famílias beneficiárias.

O problema que norteou a pesquisa foi: quais os benefícios socioeconômicos proporcionados as famílias beneficiarias do Programa Bolsa Família, desde sua implantação no município de Joaquim Felício.

As hipóteses que fundamentou a pesquisa é que: i) o Bolsa Família reduziu os índices de pobreza no país, bem como aumentou a autonomia e qualidade de vida dos beneficiários; ii) a implantação do PBF em Joaquim Felício trouxe para as famílias carentes, maior permanência e auxílio das crianças nas escolas.

O trabalho foi dividido em três capítulos, além da introdução. O primeiro capítulo conceitualiza-se sobre políticas públicas, abordando sobre as políticas sociais e as transferências de renda. No segundo capítulo, trata do Programa Bolsa Família no Brasil, desde seu surgimento até os requisitos necessários para ser beneficiário e após fez se uma caracterização geral da cidade em estudo. No terceiro capítulo, após abordará o perfil socioeconômico dos beneficiários do Bolsa Família através dos dados coletados na pesquisa. E por fim, as considerações finais.

 Percebe-se que o PBF mudou a realidade dos beneficiários, uma vez que proporciona às mulheres maior autonomia, uma vez que é considerada responsável pelo recebimento do beneficio, destinando essa transferência para melhoria de vida e saúde de seus filhos, com maior permanência das crianças nas escolas, fato alcançado tanto pela condicionalidade proposta pelo programa, quanto pela saída de uma futura vulnerabilidade social.

2. Objetivo

O Programa Bolsa Família foi criado, em 2003, pelo governo federal como um programa de transferência de renda, vinculado ao ministério do Desenvolvimento Social e combate à fome.

O PBF tem como prioridade o atendimento às famílias em condições de pobreza e extrema pobreza, além da transferência de renda tem como objetivo dar as famílias autonomia econômica de gerir recursos próprios. Dessa maneira, torna-se relevante conhecer os benefícios gerados aos beneficiários contribuindo para superação das vulnerabilidades sociais.

Os projetos de inclusão viabilizam oportunidades de geração de emprego e renda para aqueles que se encontram excluídos socialmente, nesses projetos são disponibilizados cursos profissionalizantes com a finalidade de oferecer possibilidades de autonomia às famílias beneficiárias dos programas sociais do governo, tais como o PBF.

O presente projeto tem por finalidade analisar o PBF na cidade de Joaquim Felício, podendo buscar, juntamente, com o curso de Economia a discussão sobre o assunto.

O trabalho apresentará um maior conhecimento no que concerne o PBF, analisando os programas de transferência de renda no Brasil, historiando sobre a cidade de Joaquim Felício e assim identificando o perfil socioeconômico das famílias beneficiarias do PBF na cidade em estudo/pesquisada.

Assim, pode-se dizer que a pesquisa se faz necessária para responder ao fim dos estudos o seguinte questionamento: "Que benefícios e/ou contribuições os resultados, ao final, trarão para a economia, para o município e para o PBF?"

3. Referêncial teórico

Esta pesquisa busca compreender o Programa Bolsa Família como um todo e analisar os benefícios gerados aos beneficiários, para uma maior análise sobre o assunto, nada mais cabível, entender os conceitos básicos sobre Políticas Públicas, Transferências de Renda e Programa Bolsa Família e, assim juntamente com tais contextos poder analisar os benefícios gerados às famílias carentes, com o PBF.

Políticas Públicas é o conjunto de ações desencadeadas pelo Estado, nas escalas federal, estadual e municipal, com vistas ao atendimento a determinados setores da sociedade.

Para Souza, Políticas Públicas é:

"O campo do conhecimento que busca, ao mesmo tempo'colocar o governo em ação' e/ou analisar essa ação (variável independente) e, quando necessário propor mudanças no rumo ou curso dessas ações (variável dependente). A formulação de políticas publicas constitui-se no estágio em que os governos democráticos traduzem seus propósitos e plataformas eleitorais em programas e ações que produzirão resultados ou mudanças no mundo real."(SOUZA, 2006: 20)

Mead (1995 apud Souza, 2006) define política publica como um campo dentro do estudo da política que analisa o governo à luz de grandes questões públicas.

PARA Boneti, política pública:

É o resultado da dinâmica do jogo de forças que se estabelece no âmbito das relações de poder, relações essas constituídas pelos grupos econômicos e políticos, classes sociais e demais organizações da sociedade civil. Tais relações determinam um conjunto de ações atribuídas à instituição estatal, que provocam o direcionamento (e/ou o redirecionamento) dos rumos de ações de intervenção administrativa do Estado na realidade social e/ou de investimentos. (BONETI, 2007 p.74)

Segundo Souza (2007) a política pública surge como uma forma de equacionar problemas econômicos e sociais de maneira a promover o desenvolvimento do país, tem papel fundamental em impulsionar o desenvolvimento e promover inclusão socioeconômica da população, que propõe colocar o governo em ação, analisá-las e promover mudanças, quando necessário,

Para Souza (2006) as políticas públicas são utilizadas como forma de mostrar com transparência como os investimentos e gastos são realizados:

As políticas públicas na sua essência estão ligadas fortemente ao Estado este que determina como os recursos são usados para o beneficio de seus cidadãos, onde faz uma síntese dos principais teóricos que trabalham o tema das políticas públicas relacionadas às instituições que dão a ultima ordem, de como o dinheiro sob forma de impostos deve ser acumulado e de como este deve ser investido, e no final fazer prestação de conta pública do dinheiro gasto em favor da sociedade. ( SOUZA, 2006. p 20-45)

A política pública surgiu no Brasil em 1983 pelo Núcleo de Estudos de Políticas Públicas (NEP), foi fundado por Geraldo Di Giovanni. Surgem a partir de reivindicações propostas por grupos e setores da sociedade.

Para Lopes (2008) a existência de grupos e setores da sociedade apresentam reivindicações, porém não há garantia de que essas serão atendidas, é necessário, primeiramente, que sejam reconhecidas, ganhem força e legitimidade perante as autoridades.

Dentre seus objetivos destaca-se o desenvolvimento do território, gerando rotinas e possibilidades de investimento nas mais diversas áreas e setores como forma de que desencadear uma maior dinamização da economia local, provocando melhoria da qualidade de vida e bem estar, diferentemente do que é proposto nas discussões de crescimento, que associa essas mudanças ao aumento de renda per capita. Entretanto, para é necessário enfatizar a importância do desenvolvimento, que refletiria no aumento da produção, acompanhado de melhorias no nível de vida da população e de transformações sociais e econômicas para a sociedade.

As políticas públicas podem ser divididas em três tipos: política pública distributiva; política pública redistributiva e política pública regulatória.

A FIG. 1 mostra os tipos de políticas públicas.

Figura 1- Conceito das três divisões de política pública.
Fonte: Elaboração própria, segundo Souza (2006).

A política distributiva é muito comum no Brasil, esse tipo de política é desenvolvido pelo Poder Legislativo, e vão desde as doações de cadeira de roda para deficiente a oferta de pavimentação em ruas. Em relação á política redistributiva é baseada na redistribuição de renda, ou seja, a população de camada social mais alta é responsável por financiar aquelas com renda inferior.

Um exemplo clássico dessa política é a isenção do IPTU para determinados cidadãos, os programas habitacionais para população de baixa renda. E por fim, as políticas regulatórias são responsáveis pela normatização das políticas distributivas e redistributivas, ou seja, elas incidem de maneira diferente em cada segmento social.

Segundo Souza (2006), o ciclo da política pública é um ciclo deliberativo, formado por vários estágios que constitui um processo dinâmico e de aprendizado. Inicialmente, defini-se agenda, essa é responsável pela inserção do "problema", contudo delineia-se ações para superação/resolução do problema. Logo após, identifica-se as alternativas necessárias para resolução do problema.

Em seguida é feita uma avaliação que busca conferir, ampliar, revisar, prosseguir ou terminar a política que deve levar em consideração as condições objetivas de todo o processo, verificando e classificando as alternativas para posteriormente selecionar a mais viável. A implantação diz respeito à materialização dos objetivos desempenhado na formulação do programa, que depende de alguns aspectos tais como: o entendimento dos agentes implementadores da política, recursos financeiros, estratégias, condições políticas e condições materiais.

A última etapa é a avaliação, em que faz referencia a fase de julgamento da política pública. Nesse período busca-se conferir, ampliar, revisar, prosseguir ou terminar a política em questão. De tal modo, contabilizam-se os ganhos e falhas, que deve levar em consideração as condições objetivas de todo o processo de construção de política pública.

A FIG.2 mostra as etapas para criação das políticas públicas.

Figura: 2 Ciclo para definição de política pública.
Fonte: Estado da Arte da Pesquisa em políticas públicas, 2007.

As Políticas Públicas são de grande relevância na construção e planejamentos de uma sociedade mais equitativa e justa. Nesse sentido, centralizará nas discussões das Políticas Sociais, que será discutida na seção posterior.

3.1. Programas de transferência de renda no Brasil.

A transferência de renda foi criada para romper com a barreira da desigualdade, combater a fome e a pobreza das famílias, desempenhando um papel de liberdade e oportunidade para os cidadãos. O governo disponibiliza tal mecanismo para incentivar as famílias a aumentar sua renda e sair da condição de desigualdade que se encontram. O objetivo das transferências é a busca por uma sociedade igualitária de forma a tratar todos os cidadãos com os mesmos direitos, sejam social ou econômico.

A transferência de renda passou fazer parte da agenda pública no Brasil em meados dos anos de 1991, entretanto foi em 2003 que os programas de transferência de renda ganham maior visibilidade e investimentos, e atingem um novo patamar em seu conteúdo, ocorrendo mudanças quantitativas, e, sobretudo, qualitativas, direcionadas para construção de políticas públicas, que visam a melhoria na qualidade de vida das famílias, através de serviços públicos básicos como saúde, educação e proteção social.

Para Medeiros (2011), as políticas de transferência vêm se consolidando num importante mecanismo de proteção social brasileiro.

Para Yasbek (2007) conceitua transferência de renda:

("...) o debate internacional tem apontado os Programas de Transferência de Renda como possibilidade de solução para a crise do emprego, e o enfrentamento da pobreza..."(.YASBEK 2007, p36)

No Brasil há vários programas de transferência de renda que auxiliam as famílias carentes a saírem das condições de pobreza e vulnerabilidade.

Dos programas criados pelo governo federal, além do PBF, pode-se citar: o PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil), lançado em 1995 e tem por objetivo erradicar as piores formas de trabalho infantil nas zonas rurais e urbanas. E direcionando as famílias com renda per capita de até ½ salário mínimo, com crianças/adolescentes de 07 a 15 anos de idade, possibilitando a freqüência e permanência na escola. Outro programa é o BPC (Benefício de Prestação Continuada), surgiu em 1995, junto com o PETI, é uma transferência monetária mensal, no valor de um salário mínimo pago à pessoas idosas com mais de 65 anos e portadora de deficiência, cujo objetivo é oferecer acesso ao trabalho, programas de aprendizagem e qualificação profissional.

O GRAF.1 mostra a evolução dos investimentos com o BPC, segundo o MDS (2014):

  Gráfico 1- Evolução do Valor total do BPC.  
Fonte: Acesso em 20/06/14. Disponível em [3]

Percebe-se uma evolução dos investimentos ao programa BPC destinando aos recursos para a população que estão em situação de vulnerabilidade, abrindo caminhos para que estes possam sair de uma situação de pobreza e extrema pobreza. Segundo IPEA (2006), os programas de transferência condicionada de renda, assim como alguns não condicionais, tiveram (e têm) efeitos sobre o capital humano e papel fundamental na diminuição da pobreza e na melhoria do perfil distributivo de sociedades muito desiguais.

Em 2003, iniciou-se um processo de "migração" dos beneficiários de antigos programas de transferência de renda (Auxílio Gás, Bolsa Escola, Bolsa Alimentação e Cartão Alimentação) para um programa que consolidasse todas estas ações e atendesse as famílias como um núcleo formado por membros com diferentes necessidades, com a unificação criou-se o Programa Bolsa Família (PBF)

3.2. RESULTADOS- Perfil Socioeconômico dos beneficiários

Entre as famílias entrevistadas, 84% são do sexo feminino e 16% são do sexo masculino. Percebe-se um número elevado de mulheres titulares isso se dá porque uma das condicionalidades do programa é que prioritariamente as mulheres sejam titulares do beneficio. Dos 16% que são do sexo masculino, em que 11% são viúvos e 5% são separados. Conforme GRAF.3

Gráfico3- Sexo dos entrevistados
Fonte: Elaboração própria com dados da pesquisa.

Esse percentual acompanha em partes a tendência nacional, em que 92% dos beneficiários são do sexo feminino e 8% do sexo masculino, segundo dados do MDS (2013).

Esse fato contribui para uma maior autonomia das mulheres e melhor bem-estar da família, uma vez que estas possuem uma maior predisposição em usar o valor do benefício em prol da família do que os homens, fato importante para as famílias carentes.   

No que diz respeito à faixa etária dos entrevistados, verifica-se que grande parte (76%) possui entre 30 e 50 anos. A faixa etária compreendida entre 20-30 e 50-60 anos representam, 5% e 19%, respectivamente.

Segundo MDS (2011), no Brasil 88% dos beneficiários estão na faixa etária entre 20-50 anos. Percebe-se que os dados da pesquisa seguem a tendência nacional, uma vez que 97% estão neste intervalo etário, como mostra o GRAF. 4.  

Gráfico. 4- Faixa estaria dos beneficiários.
Fonte: Elaboração própria com dados da pesquisa.

No que diz respeito a raça/ética, 58% dos entrevistados se declaram como pardas, os que afirmaram ser brancos e negros representam ambos 21%. Essa tendência segue o censo de 2010, em que 47% dos brasileiros informaram ser pardos IBGE (2010), esse fato se dá em grande medida pelas políticas de valorização social/racial que proporcionaram uma maior conscientização da população, como se vê no GRAF. 5.

Gráfico 5- Raça/étnica
Fonte Elaboração própria com dados da pesquisa.

Em relação ao estado civil dos beneficiários, 56% são casados, 21% são viúvos, 14% são solteiros e 9 % são separados. Nesse item, não se levou em consideração os que moram juntos, uma vez que nenhum dos entrevistados afirmou viver nessa condição.

Percebeu-se uma valorização dos entrevistados casados da situação conjugal, pois ter um companheiro auxilia na ampliação da renda e proporciona melhoria das condições de vida. O GRAF. 6 apresenta o estado civil dos entrevistados.

Gráfico 6- Estado civil.
Fonte: Elaboração própria com dados da pesquisa.

Outro ponto abordado foi a escolaridade dos beneficiários em que, 65% possuem o ensino fundamental incompleto, 16% completaram ensino fundamental, 10% possuem ensino médio incompleto e 9% com ensino médio completo.

Esse baixo índice de escolaridade pode ser atribuído, em partes, há falta de recursos, a necessidade de trabalhar na lavoura/campo para garantia da sobrevivência ou pela dificuldade de acesso/locomoção às escolas. Verificou-se que o sistema escolar na zona rural era só até a 4° serie primário (ensino fundamental) até meados de 1973, e para continuidade dos estudos teriam descolar para a cidade, o que atrapalhava em grande medida a progressão na escolaridade.

Conforme relato de um dos entrevistados "eu levantava era 3 horas da madrugada para mexer no engenho e fazer rapadura, num ixistia açúcar não era só rapadura".

Ao comparar os dados da pesquisa com os beneficiários do país, a realidade não é diferente 65% dos beneficiários não concluíram o ensino fundamental.

O GRAF.7 mostra o grau de escolaridade dos beneficiários do PBF.   

Gráfico 7- Grau de escolaridade dos beneficiários.
Fonte: Elaboração própria com dados da pesquisa.

Em relação ao sustento familiar, 53% sobrevivem do meio rural cultivando feijão, milho e café para outras pessoas, ou seja, presta serviços vendendo sua mão-de-obra. Os 47% restantes são considerados autônomos na venda de queijos, doces, ovos, dentre outros produtos, como visto no GRAF.8.

Verifica-se que as pessoas utilizam-se de outros meios de atividade como forma de ampliação da renda para melhoria da sobrevivência, haja vista que o nível de emprego formal é baixo, favorecendo a prestação de serviços para outros produtores.

Em relação à renda, em que 91% informaram receber menos de um salário mínimo por mês, incluindo o valor auferido com o PBF. Esse fato se difere da realidade nacional, uma vez que 75% dos beneficiários trabalham e recebem um salário mínimo (Portal Brasil [4], 2014).

O GRAF.8 aponta os rendimentos familiares dos beneficiários.

Gráfico 8- Rendimento da familia incluindo Bolsa Família.
Fonte: Elaboração própria com dados da pesquisa.

O baixo rendimento acaba comprometendo e dificultando a sobrevivência dessas famílias, uma vez que 58% dos entrevistados relatam a dificuldade e a insuficiência da renda para manter as necessidades básicas até o final do mês.

Ao serem indagados sobre os cursos de capacitação profissional oferecidos pelo governo federal através do PBF, apenas 35% participaram dos cursos disponibilizados e os 65% não inscreveram.

Os cursos oferecidos foram de culinária e pintura em tecidos, realizados na comunidade, cujo objetivo é o aperfeiçoamento e qualificação para o exercício de outras atividades que possam melhorar a autonomia e renda dos beneficiários, no que diz respeito aos demais benefícios auferidos, 65% declararam não receber auxílio do governo. Entretanto 35% recebem outro beneficio como a Conab (Companhia Nacional de Abastecimento [5]), criado em 1990, sendo um instrumento de política agrícola, como forma de contribuir para o abastecimento regular de alimentos da população.

Os pequenos produtores de Joaquim Felício foram cadastrados na Conab no ano de 2013, e o programa tem contribuindo para complemento de renda dos agricultores que são beneficiários do PBF.

3.3 Características do Domicílio

No que diz respeito as características dos domicílios, constata-se 18% consideram suas casas em estado muito bom, 40% bom, 42% razoável, e nenhum designa sua moradia como péssimo/ruim, conforme GRAF. 9.

Gráfico 9- Condições de moradia.
Fonte Elaboração própria com dados da pesquisa.

Para os entrevistados a condição de moradia melhorou muito do que era há duas décadas, uma vez que todas as casas são bem estruturadas, proporcionam segurança e bem estar próprio e dos familiares. Outro fato é a situação do domicilio, 100% possuem casa própria, dentre essas algumas foram construídas com ajuda da prefeitura local.

Em relação ao abastecimento de água da comunidade este é feito em grande medida com o auxilio de um poço artesiano, que conta com uma caixa d'água que faz a distribuição de recursos para todas as casas. Após a construção do poço foi criada uma associação para gerenciar o abastecimento do recurso, sua função é manter a caixa d'água sempre cheia e higienizada. Para isso, os moradores contribuem com uma quantia mensal para manutenção e melhoria dos serviços.

3.4 Educação dos filhos de 0 a 17 anos de idade.

A cidade possui três escolas, sendo uma unidade de Ensino Fundamental e uma Creche de responsabilidade da rede municipal e o Ensino Médio da rede estadual. São localizadas na cidade de Joaquim Felício e o acesso dos estudantes é através de ônibus que são disponibilizados pela prefeitura. O ensino fundamental possui 605 alunos, na Creche possui 65 crianças e no ensino médio tem 157 jovens.

Verificou-se uma preocupação dos pais em manter os filhos nas escolas, principalmente por ser uma das condicionalidades do PBF. O fato de não cumprir a exigência de freqüência, bem como a necessidade do auxilio, fez com que houvesse uma queda no índice de repetentes, que foi somente de 17%.

Outro fator que contribuiu para o aumento do interesse escolar foi o transporte escolar que tem facilitado o acesso as escolas, minimizando a distância e perigo de locomoção.

Diante do exposto, foi contemplado a avaliação do ensino dos alunos pelos pais, que avaliaram-no como muito bom ou bom, sendo 51% e 37% , respectivamente.

Em relação ao tempo de recebimento do beneficio, a maioria, 39% recebem há 10 anos, ou seja, desde sua implantação, 23% recebem a 9 anos e 19% estão beneficiados de 7 a 8 anos.

Gráfico 10- Tempo médio das famílias que recebem PBF.
 Fonte: Elaboração própria com dados da pesquisa.

No que diz respeito aos benefícios proporcionados pelo PBF, principalmente em relação ao acesso a bens de consumo durável, constatou-se uma maior incidência em adquirir eletrodomésticos e aparelhos eletrônicos.

A TAB 3 mostra o acesso de bens de consumo duráveis antes e após o PBF.

Tabela 3- Aquisição de bens de consumo duráveis em Joaquim Felício em 2014.

Fonte: Elaboração própria com dados da pesquisa.

Verifica-se que, a partir dos dados, uma pequena parcela das famílias possui máquina de lavar, isto porque o valor agregado é elevado, não fazendo parte da cesta de consumo, na maioria das casas possuem tanquinhos, que é um produto de menor valor, a maioria dos entrevistados (72%) aderiram ao bem com auxilio do beneficio. Outro bem adquirido em maior medida foi o televisor, 88% dos beneficiários só compraram após fazer parte do programa.

Em relação à geladeira, 100% dos beneficiários posseum o eletrodoméstico antes mesmo de serem beneficiários do PBF. O fogão a gás passou a ser utilizado com mais intensidade nos últimos 12 anos, devido às novas tecnologias e a facilidade de credito adquirido pelas famílias. Antigamente mesmo tendo o fogão a gás as donas de casa optavam pelo fogão a lenha, como forma de economia.

Verificou-se que poucas famílias possuem computador (7%) e forno elétrico (14%) e adquiriram após o PBF. O celular foi outro item adquirido 100% após o Bolsa Família, é um aparelho de grande utilidade para a população e rápida comunicação.

Dessa forma, percebe-se que após o PBF, a aquisição de bens de consumo duráveis cresceu nas famílias beneficiarias proporcionando agilidade e facilidade na execução de suas tarefas, contribuindo para uma redução do tempo de trabalho principalmente pelas mulheres, que são tidas como responsáveis pelos afazeres domésticos, aumentando o tempo disponível para outras atividades remuneradas.

Verifica-se uma mudança na vida socioeconômica das famílias beneficiadas, ainda que residam no meio rural, com menor mobilidade e acesso as oportunidades oferecidas pelo mercado e governo. .

Ao serem indagados sobre como avaliam o PBF, 56% consideram-no muito bom e 44% como bom, mostrando sua aceitação como uma transferência direta que tem proporcionado melhoria na saúde e alimentação da família. Essa porcentagem referente ao grau de satisfação do PBF não se difere do país, em que 85% dos beneficiários considera o programa como ótimo/bom MDS (2014).

4. Considerações finais

O presente estudo teve como objetivo identificar os benefícios socioeconômicos dos beneficiários do PBF na cidade de Joaquim Felício-MG. Constatou-se que o programa, na cidade em estudo, acolhe as famílias de baixa renda e vulnerabilidade social, entretanto somente 8% da população são cadastradas no programa.

Na pesquisa realizada verificou mudanças socioeconômicas após o recebimento da transferência de renda, como a melhoria na qualidade da moradia, haja vista que as casas estão mais estruturadas e com maior durabilidade, e a aquisição de bens de consumo durável tem proporcionado conforto para as famílias carentes. Outra melhoria apontada foi a participação das crianças e jovens nas escolas, em função da redução do índice de repetência e permanência nas escolas, extraindo deles interesse pelos estudos.

Diante dos relatos feitos pelos beneficiários percebe-se que os estudos têm sido visto como algo extremamente necessário para seus filhos. A busca pela persistência dos filhos nas escolas é essencial tanto para o cumprimento das condicionalidades do programa quanto como sonho dos pais que lutam pela melhoria das condições de vida atual e futura, com oportunidade de emprego e geração de renda.

Verificou-se uma satisfação, em relação ao beneficiário, seja pelo auxilio na redução da pobreza, seja pela qualidade de vida ou pela autonomia econômica proporcionada.

Outro fator apontado foi o maior acesso à bens de consumo duráveis tem aumentado nas famílias beneficiarias, os entrevistados passaram a investir parte do valor recebido para adquirir eletrodomésticos e mobiliar suas casas, gerando mais conforto e comodidade.

O aumento de eletrodomésticos nas residências tem proporcionado impactos positivos no bem estar das famílias carentes. No caso da geladeira que reduz o número de doenças ocasionadas pelo mau armazenamento dos alimentos, proporcionando a oportunidade de congelamento e facilidade no dia-a-dia. O tanquinho/máquina de lavar permite a redução de trabalhos inuciosos e braçais, uma vez que, enquanto as roupas estão no aparelho, as mulheres realizam outras tarefas como: alimentação, afazeres domésticos e educação.

Em relação ao fogão permite menor quantidade de serviço empregado, em função do carvão impregnado nas vasilhas. À televisão, favorece disseminação de informações essenciais, além de contribuir como forma de lazer e atividade para as crianças, enquanto as mães realizam seus afazeres.

A participação assídua dos filhos nas escolas tem trazido contribuições aos beneficiários, proporcionando elevado grau de satisfação dos pais em ver seus filhos em busca de um futuro promissor. As escolas acolhem os alunos e busca despertar neles o interesse pelos estudos e aumentar a freqüência escolar.

Enquanto os filhos estão nas escolas os pais buscam participar de cursos disponibilizados pelo governo, como a Conab que tem proporcionado capacitação profissional e qualificação da mão-de-obra aos pequenos agricultores.

Nesse sentido, aceita-se a hipótese de que o PBF proporcionou uma maior autonomia e aumento da qualidade de vida dos beneficiários, uma vez que tem contribuído para reduzir a vulnerabilidade das famílias beneficiarias, auxiliando para melhoria na educação, na qualificação profissional e redução da perpetuação dos ciclos de pobreza.

Percebeu-se com a pesquisa que os beneficiários externalizaram satisfação com a transferência de renda, proporcionando melhoria na qualidade de vida, na alimentação e educação, e abrindo caminhos para que os mesmos possam ingressar no mercado de trabalho e sair da vulnerabilidade que se encontravam e promovendo um aumento na renda.

Para os entrevistados, o Programa Bolsa Família tem papel importante na vida de cada família, pois mudou a realidade dos beneficiários, seja com a qualidade da alimentação, seja no vestuário dos filhos e comodidade de suas casas

Verificou-se que os entrevistados têm total clareza do real objetivo do PBF, sendo um auxilio do governo, para que dêem o primeiro passo de ingresso no mercado de trabalho, seja por meio dos cursos de capacitação, ou por outros meios, mas tendo como meta vencer as condições de pobreza, bem como a desigualdade socioeconômica.

Este trabalho apresentou apenas os benefícios socioeconômicos gerados através do Bolsa Família, na cidade de Joaquim Felício, nesse caso, indica-se continuidade de pesquisas que possam contribuir com o tema em estudo levando em consideração outros aspectos, bem como outras localidades, como forma de alcance de maior equidade social e econômica para a população.

5. Referências Bibliográficas:

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1. Graduada no Curso de Ciências Econômicas- Universidade Estadual de Montes Claros- alineb.ribeiro@hotmail.com
2. Mestre no Curso de Ciências Econômicas- Universidade Estadual de Montes Claros – aninhadefreitas@yahoo.com.br

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4. Acesso em 06 de Junho de 2014. Disponível http://www.brasil.gov.br/cidadania-e-justica/2014/05/bolsa-familia-75-4-dos-beneficiarios-estao-trabalhando.

5. A Conab oferecer cursos de culinária para qualificar a mão de obra dos produtores, e os mesmos entregam seus produtos que são encaminhados para as escolas e creche do município. O cadastro só fica ativado a partir do momento em que os agricultores se comprometem a entregar semanalmente seus produtos (como bolo, fruta, biscoito e doce), no valor de R$ 200,00, até totalizar R$ 4.000,00, sendo este valor liberado para cada beneficiário.