Espacios. Vol. 36 (Nº 13) Año 2015. Pág. 17

Mineração de Areia em Canais Fluviais de Grandes Rios Tropicais: Análise na Extração de Areia No Alto Curso do Rio Paraná entre os Municípios de Marilena e Guaíra (PR)

Sand Mining In River Channels Of Large Tropical Rivers: Analysis On The Extraction Of Sand In High Current Paraná River Between The Cities Of Marilena And Guaíra (PR)

Daniel Nery dos SANTOS 1; Antonio Roberto SAAD 2; José Candido STEVAUX 3

Recibido: 25/03/15 • Aprobado: 25/04/2015

Contenido

1. Introdução

2. Economia Mineral

3. Modo De Operação

4. Portos de Areia sem Produção Sustentável

5. Os Portos com Extração de Areia Sustentável - “Ecologicamente Corretos”

6. Considerações Finais

Referências Bibliográficas

1. Introdução

Diferentes sociedades humanas, ao longo de sua história, têm nos rios o registro de seu florescimento, e foram os grandes responsáveis pela sua fixação no lugar. Na antiguidade, os rios constituíram um meio de penetração do homem em direção ao interior dos continentes e, até hoje, muitos rios continuam exercendo esta função.

Contudo, a relação dos cursos fluviais com a vida humana constitui um objeto de grande preocupação, pois, geralmente interfere no seu perfeito funcionamento.

Mesmo com uma crescente quantidade e qualidade do conhecimento produzido nas questões ambientais, especificamente no que se refere à extração de areia em canais fluviais como os trabalhos desenvolvidos por McLean e Mossa (1997), Santos (2008), Santos e Stevaux (2009) e Santos (2013), ainda são insuficientes esta produção do conhecimento no Brasil e no mundo.

A extração de areia em canais fluviais responde por cerca de 70% de toda a produção deste mineral no Brasil. Ainda, essa atividade conta com cerca de 2.000 empresas (DNPM, 2013).

A importância deste bem mineral pode-se ressaltar nos seus diferentes usos, tais como: agregados para construção civil, moldes de fundição, indústrias de transformação (vidros, abrasivos, química, cerâmica, siderurgia, filtros, jateamento, defensivos agrícolas, ferro-ligas, cimento, refratários), tratamento de águas e esgotos, minério portador de minerais de interesse econômico, como: monazita (cério e terras-raras), ilmenita (titânio), ouro, cassiterita e outros.

A mineração como um todo, geralmente, sofre forte preconceito, pois é vista unicamente como uma atividade econômica altamente impactante. Contudo, não é citado a sua contribuição social, como por exemplo, os usos e aplicações dos minerais oriundos de sua atividade na construção de obras – estradas, pontes, reservatórios, casas, escolas, hospitais. Assim, não é diferente com a extração de areia, uma atividade econômica de cunho social.

O principal objetivo deste estudo foi de analisar a relação da extração de areia com o meio ambiente no qual está inserido (Figura 1).   Assim como, sua infraestrutura instalada, métodos e volume mineral.       

Figura 1: Mapa de Localização da Área de Estudo.
Fonte: Santos (2013).

2. Economia Mineral

Conforme prevê a Lei nº 9.433/10, a gestão dos recursos hídricos deve sempre proporcionar o uso múltiplo das águas. Assim, todos os setores usuários da água têm igualdade de acesso aos recursos hídricos (ANA, 2010).

O crescimento de grandes centros urbanos, como São Paulo, Curitiba e Campinas, em rios de cabeceira, tem gerado uma grande pressão sobre os recursos hídricos. Isso ocorre porque, ao mesmo tempo em que aumentam as demandas, diminui a disponibilidade de água devido à contaminação por efluentes domésticos, industriais e drenagem urbana.

Sendo assim, a mineração de areia ao longo do canal do alto curso do rio Paraná precisa desenvolver uma gestão integrada e sustentável, para que não coloque em risco os diferentes usos e aplicações destas águas (Figura 2).

Figura 2: Vazão das Retiradas (m³/s). Demanda de água no rio Paraná.
Fonte: Santos (2013) baseado na ANA (2010).

O mercado consumidor de areia apresenta uma grande concentração nas Regiões Sul e Sudeste, com destaque para os Estados de São Paulo, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro (Figura 3). Essa concentração é reflexo da grande demanda destas Regiões pelo fato do seu desenvolvimento urbanoindustrial.

Figura 3: Gráfico com a distribuição representativa dos Estados no mercado consumidor de areia do Brasil.
Fonte: Santos (2013) baseado no DNPM (2010).

A produção de areia no alto curso do rio Paraná está distribuída ao longo de 210km de canal. A produção de areai se dá através da participação de 6 empreendimentos minerários ativos, que somados representa uma produção total de 9.500 m³/dia (Figura 4).

Figura 4: Distribuição dos portos de extração de areia e volume produzido.
Fonte: Santos (2013).

3. Modo De Operação

O Estado do Paraná produziu em 2009 cerca de 14.898.320 toneladas de areia, segundo o Anuário Mineral Brasileiro (DNPM, 2010). A produção de areia no alto rio Paraná, no Estado do Paraná está concentrada nos municípios de Marilena, São Pedro do Paraná e Guaíra, que representa uma distância de cerca de 210 km, entre as extremidades (Figura 5). Nesse trecho, o rio Paraná apresenta multicanal com braços separados, com classificação de anastomosado, caracterizado por sucessivas ramificações e posteriores reencontros de seu curso, separando ilhas assimétricas e barras arenosas centrais e laterais. Ainda, se faz necessário ressaltar que esse trecho é considerado como o único trecho livre da influência dos reservatórios.

Figura 5: Mapa de Localização dos Portos de Areia.
Fonte: Santos (2013).

O processo de extração de areia varia de acordo com o tipo de depósito mineral. Assim, podendo ser por desmonte hidráulico, escarificação, ou simplesmente por dragagem. O seu beneficiamento é bastante simples, baseado em classificação por peneiras, silos de decantação, e/ou hidrociclonagem, que separam granulometricamente as frações interessantes aos setores de aplicação. É comum, também, a comercialização do material mais grosso, separado nas primeiras peneiras estáticas, conhecido como cascalho, pedregulho ou pedrisco.

A mineração de areia no alto curso do rio Paraná ocorre através de dragagem móvel por força hidráulica (Figura 6). A draga bombeia a areia e outros sedimentos que estão depositados no fundo do rio, utilizando a água como veículo. A areia bombeada fica depositada na draga e a água resídual retorna ao rio juntamente com os sedimentos finos. O volume de água bombeado pela draga é praticamente todo devolvido ao rio, com exceção de uma pequena parcela que fica agregada à areia.

Figura 6: a) Esquema ilustrativo dos tipos de barcaças: dragagem hidráulica em canal fluvial.
Fonte: a) IPT (2003); b) Santos (2013).

A transferência da produção da draga para o primeiro conjunto de silos ou diretamente para o pátio de secagem/estoque ocorre por tubulação instalada sobre flutuadores na margem do rio, esse material é transportado em forma de polpa (mistura de material arenoso e água) até as peneiras de separação do minério dos outros materiais – quando há silos, na ausência dos mesmos, o material é transportado diretamente para o pátio de secagem/estoque.

Essa logística na transferência da areia minerada para uma área específica ocorre de maneiras diferentes entre os portos de areia. Assim sendo, foram estabelecidos parâmetros ambientais para a classificação dos empreendimentos minerários. São eles: a) sua relação com o meio ambiente; b) seu funcionamento de acordo com a Legislação Ambiental; c) suas práticas sustentáveis e d) suas ações mitigadoras.

Para tanto, foram divididos em: Portos de Areia Sem Produção Sustentável e Os Portos com Extração de Areia Sustentável - "Ecologicamente Corretos" (Figura 7).

Figura 7: Portos de Areia Sustentáveis.
Fonte: Santos (2013).

4. Portos de Areia sem Produção Sustentável

A produção de areia no canal do alto curso do rio Paraná à jusante do município de Porto Rico se desenvolve com pouca ou nenhuma preocupação ambiental e, até mesmo sem atender à Legislação Ambiental. Tais práticas são de longa data, mas que agora vem sofrendo forte pressão dos órgãos fiscalizadores. Tais condições precárias pela qual se encontram os portos de extração de areia acabaram provocando o fechamento de todos os portos de areia entre os municípios de Querência do Norte e Altônia. Assim, restando apenas os portos de Guaíra (Figura 8).

No município de Guaíra restaram 2 portos de areia em operação, onde as atividades minerarias não estão de acordo com o Novo Código Florestal e muito menos aos preceitos do desenvolvimento sustentável, pois ocupa de maneira irregular a margem do rio com maquinários e, também para estoque e secagem da produção.

A ocupação gera muitos impactos ambientais negativos, como:

1. A exposição do solo, com maiores condições à erosão;
2. Retirada da mata ciliar para a entrada de caminhões e tratores;
3. Ruídos produzidos pelos veículos-automotores;
4. Emissões de gases de efeito estufa pelos veículos-automotores;
5. Contaminação da água do rio por graxa, óleo combustível e lubrificante;
6. Compactação do solo;
7. Lixiviação;
8. Perda de vegetação;
9. Alteração da paisagem.

Figura 8: a) Vista panorâmica da margem do rio com os dutos de conexão para escoamento da areia;
b) vista panorâmica do pátio de secagem/estocagem na margem do rio (Portos de Areia de Guaíra).
Fonte: Santos (2013).

5. Os Portos com Extração de Areia Sustentável - "Ecologicamente Corretos"

Os portos de areia localizados nos municípios de Marilena e Porto Rico são de empreendimentos minerários de baixo impacto ambiental. Para isso, instalaram uma moderna infraestrutura (Figuras 9,10 e 11):

1. Afastamento da margem do rio;
2. Pátio de secagem/estocagem com sistema de clareamento da água residual que retorna ao rio (Figura 9: E e F);
3. Afastamento de maquinário (caminhões e tratores) da margem do rio;
4. Mata ciliar preservada.

 

Figura 9: a) Vista panorâmica do pátio de estocagem/secagem; b) vista da estrutura de apoio do duto que transporta a areia;
c) duto em funcionamento; d) vista geral do pátio de estocagem/secagem; e) pátio de secagem/estocagem;
f) sistema de clareamento da água residual. (Porto de Areia de Marilena).
Fonte: Santos (2013).

No município de Porto Rico (PR), encontra-se o primeiro porto de areia considerado "ecologicamente correto" do Brasil. Esse empreendimento é resultado da união entre 9 areeiros da região, que formaram uma associação e concentração toda a extração de areia numa só estrutura, com modernas instalações. A construção do porto de areia foi financiada pelo BNDS - Banco Nacional de Desenvolvimento Social, atendendo a um TAC – Termo de Ajuste de Conduta do Ministério Público do Estado do Paraná.  Esse projeto acabou influenciando os futuros portos de areia da região do alto curso do rio Paraná, para que desenvolvessem uma extração de areia de baixo impacto ambiental, que por sua vez estariam protegendo suas bases, neste caso o rio, que é sua única fonte para a extração mineral. Ou seja, proteger o rio significa proteger o presente e o futuro dos seus negócios.

O porto de areia de Porto Rico foi e é um modelo de extração de areia em canais fluviais que deve ser seguido, o seu desempenho foi tão grande que ultrapassou as fronteiras da mineração, passando a ser um atrativo turístico da região, com visitações constantes de estudantes de diferentes níveis – desde o Ensino Fundamental a alunos da graduação, e outros.

A ocupação da APP está de acordo com o Novo Código Florestal e, entre as ações mitigadoras podemos citar:

1. Recuo da margem maior que 500 metros;
2. Uso mínimo do barranco do rio;
3. Margem vegetada oferecendo conforto para pouso de aves;
4. Ausência de maquinários na margem – caminhões e tratores;
5. Ausência de ruídos contínuos maiores que 65dB;
6.  Redução na emissão de gases de efeito estufa e outros poluentes;
7. Estrutura aérea para o transporte da areia do primeiro conjunto de silos para os silos terminais, que é feito através de uma esteira elétrica;
8. Proteção da mata ciliar;
9. Sistema de clareamento da água residual que retorna ao rio;

A sequência de fotos ilustram as ações mitigadoras aqui destacadas (Figura 10).

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Figura 10: a) duto conectado ao primeiro conjunto silos; b), c) e d) esteira elétrica
que transporta a areia até o conjunto final de silos; e) pátio de estocagem.
Fonte: Santos (2013).

6. Considerações Finais

Diante dos modelos instalados para extração de areia no alto curso do rio Paraná, constatou-se uma tendência para empreendimentos minerários com características de maior preocupação ambiental, pois não só se protegem de uma possível punição dos órgãos fiscalizadores, mas como também dão uma sobrevida aos seus negócios, com um plano de mineração de baixo impacto para o sistema fluvial.

A pesquisa revelou que na região dos municípios de Marilena e Porto Rico a extração de areia ocorre através de ações mitigadoras, podendo ser considerada um modelo de projeto para os presentes e futuros empreendimentos minerários em canais fluviais. Contudo, a jusante destes municípios a mineração de areia se desenvolve de maneira precária e ultrapassada, oferecendo riscos ambientais e degradação.

Assim, os modelos instalados para extração de areia chamam a atenção por suas diferenças e principalmente pela sua motivação na busca de uma mineração de baixo impacto ambiental.

Por fim, esses resultados confirmam uma perspectiva de projetos com forte apelo para a sustentabilidade, não esquecendo que a areia é um bem mineral essencial para o desenvolvimento e continuidade na estrutura do padrão vida moderno. Onde, cada vez mais as populações se concentram em centro urbanos, que consequentemente requer mais uso dos agregados para a construção civil.

Referências Bibliográficas

ANA – AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS. 2010. Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil: Bacia do rio Paraná. Disponível em: http://www.ana.gov.br. Acesso em: 18 de Mar de 2014.

ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS ENTIDADES DE PRODUTORES DE AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL – ANEPAC. Anuário Mineral. 2011. Disponível em: http://www.anepac.org.br. Acesso em 21 de Mar de 2012.

DEPARTAMENTO NACIONAL DA PRODUÇÃO MINERAL - DNPM. Sumário Mineral Brasileiro 2011. Brasília: Departamento Nacional da Produção Mineral, 2012, Disponível em: <http://www.dnpm.bov.br>. Acesso em: 17 de Abr. 2013.

DEPARTAMENTO NACIONAL DA PRODUÇÃO MINERAL - DNPM. Anuário Mineral Brasileiro 2010. Brasília: Departamento Nacional da Produção Mineral, 2012, Disponível em: <http://www.dnpm.bov.br>. Acesso em: 05 de Nov. 2012.

McLEAN, M; MOSSA, J. Channel Planform and Land Cover Changes on a Mined River Floodplain. Estados Unidos: Department of Geography, University of Florida, 7. p. 43-54, 1997

SANTOS, D. N. Extração de Areia e a Dinâmica Sedimentar no Alto Curso do Rio Paraná na Região de Porto Rico, PR. 87 f. Dissertação (Mestrado em Geociências e Meio Ambiente) - Departamento de Geociências - Universidade Guarulhos, Guarulhos, 87 p. 2008.

SANTOS, D. N; STEVAUX, J. C. Alterações de Longa Duração na Dinâmica Hidrossedimentar por Extração de Areia no Alto Curso do Rio Paraná na Região de Porto Rico, PR. Rio Claro – SP, V 29, Nº 4. Pág. Inicial 603 – Pág. Final 612. 2010.

SANTOS, D. N. Análise da Extração de Areia no Trecho Livre do Canal do Alto Curso do Rio Paraná, entre os Municípios de Guaíra e Marilena (PR): Impactos Ambientais e Aplicabilidade. 187 p. Tese (Doutorado em Geociências e Meio Ambiente) – Instituto de Geociências e Ciências Exatas. Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho". Rio Claro – SP, Defesa em 09 de Maio de 2013.

AGRADECIMENTOS

CAPES – Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.

CNPq – Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.

NUPELIA -  Núcleo de Pesquisa em Limnologia, Lictologia e Aquicultura.

UEM - Universidade Estadual de Maringá.

1. Doutor em Geociências e Meio Ambiente Unesp – Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" Câmpus de Rio Claro Email: dannielnery@hotmail.com
2. Doutor em Geologia Regional – Livre Docência Universidade Guarulhos - UnG Email: saadhome@uol.com.br

3. Doutor em Geociências Unesp – Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" Email: jcstevaux@gmail.com