Espacios. Vol. 36 (Nº 12) Año 2015. Pág. 15

Análise da competitividade da acerola no estado de São Paulo

Competitiveness analyses of acerola in Sao Paulo State, Brazil

Wagner Luiz LOURENZANI 1; Ana Elisa Bressan Smith LOURENZANI 2; Gessuir PIGATTO 3; Giuliana Aparecida Santini PIGATTO 4; Timóteo Ramoz QUEIROZ 5

Recibido: 25/02/15 • Aprobado: 14/03/2015

Contenido

1. Introducção

2. Metodologia

3. Análise dos Direcionadores de Competitividade

4. Análise Agregada da Competitividade

5. Considerações Finais

Referências

1. Introdução

A fruticultura brasileira é considerada a terceira maior do mundo em volume de produção. Nessa atividade, as condições edafoclimáticas conferem uma vantagem comparativa para o Brasil. A cadeia produtiva de frutas apresenta grande relevância no agronegócio nacional, contribuindo sobremaneira no fornecimento de alimentos, na geração empregos e renda em toda cadeia produtiva, no desenvolvimento econômico das regiões produtoras, bem como na balança comercial.

Nacionalmente, o estado de São Paulo é o maior produtor de frutas frescas do Brasil, com grande diversidade de produtos. Na região noroeste do estado encontra-se a Região Alta Paulista, uma das últimas regiões do estado a ser colonizada, e que tem a agricultura como base econômica da maioria dos municípios. Entretanto, apresenta carência em organização e coordenação dos sistemas produtivos agroindustriais. Por se caracterizar como uma atividade com utilização intensiva em mão-de-obra e viável economicamente em módulos de produção reduzidos, a produção primária de frutas é indicada como alternativa ao desenvolvimento regional da Alta Paulista.  Dentre as frutas que possuem maior importância na região de acordo com o valor arrecadado está a acerola.

Fruta atrativa pelo sabor agradável, a acerola (Malpighia glaba L), também conhecida como cereja-das-antilhas, pode ser consumida in natura ou processada. Dentre os produtos processados, as formas mais comuns são os sucos prontos e a polpa congelada. A acerola também é utilizada na composição de sorvetes, gomas de mascar, barras nutritivas, iogurtes, chás, compotas, licores e geléias. Pela alta concentração de vitamina C desperta muito interesse como matéria-prima para as indústrias de alimentos e farmacêutica.

Apresentando clara delimitação territorial, posição de destaque no cenário socioeconômico da fruticultura regional, aglomeração de agentes econômicos, existência de iniciativas de parceria/cooperação e uma atividade representativa para pequenos e médios produtores, o Pólo Produtivo de Acerola da Alta Paulista, localizada no município de Junqueirópolis, é destaque na fruticultura paulista e nacional.

Segundo Lourenzani et al. (2009), a cadeia produtiva de acerola na região Alta Paulista apresenta dois subsistemas (Figura 1). Ao sistema de produção e distribuição que envolve cooperação horizontal entre os produtores rurais foi atribuída a denominação de Sistema 1. Nesse sistema se encontra os produtores da Associação Agrícola de Junqueirópolis - AAJ. Ao sistema de produção e distribuição que é formado por produtores independentes, que não envolve cooperação formal, foi atribuída a denominação Sistema 2.  

Figura 1 - A cadeia produtiva da acerola na região Alta Paulista
Fonte: Lourenzani et al. (2009).

Pressupõe-se que os arranjos organizacionais competitivos e baseados em cooperação podem proporcionar melhorias que permitam acesso ao mercado, sem que isso implique profundas transformações da pequena unidade de produção, como a redução da mão-de-obra familiar e o aumento da área ou da produtividade. Assim, a análise da competitividade é um importante instrumento de fomento a elaboração de políticas públicas e privadas e, consequentemente, um subsídio ao desenvolvimento regional.

Nesse contexto, esse trabalho tem o objetivo de avaliar a competitividade da acerola no estado de São Paulo, por meio da análise do Pólo Produtivo de Junqueirópolis-SP. A região de Junqueirópolis é a maior produtora da fruta no estado e a terceira no país.

2. Metodologia

Para a consecução dos objetivos propostos foram identificados e analisados dados de fontes secundárias, os quais consistem em informações estatísticas e estudos realizados acerca do assunto. Segundo Cervo e Brevian (1983), a pesquisa bibliográfica procura explicar um problema a partir de referências teóricas publicadas em documentos, buscando conhecer e analisar as contribuições culturais ou científicas existentes sobre um determinado assunto.

Essas informações permitiram a identificação dos agentes-chaves. Estes consistem nos principais agentes econômicos e sociais necessários para o entendimento da dinâmica competitiva da atividade na região. Assim, tornou-se possível instrumentalizar a busca de dados primários, fazendo uso de guias de entrevistas semiestruturadas, que são utilizadas, segundo Godoy (2006), para recolher dados descritivos na linguagem do próprio sujeito, possibilitando ao investigador desenvolver uma ideia sobre a maneira como os sujeitos interpretam os aspectos do mundo. Foram selecionados atores intencionalmente, em função de sua representatividade e importância relativa na cadeia estudada, nos contextos regional e estadual. Foram elaborados diferentes roteiros de entrevista para os diversos agentes do sistema agroindustrial da acerola na região (Tabela 1).

Tabela 1 – Agentes entrevistados.

A metodologia empregada para análise da competitividade foi aprimorada por Silva e Batalha (1999) e deriva de um estudo de Van Duren; Martin; Westgren(1991). Esta utiliza indicadores de competitividade, tais como: lucratividade e participação no mercado. Esses indicadores podem ser mensurados de forma objetiva, através de sua associação com direcionadores de competitividade. Estes envolveram: estrutura produtiva, gestão interna, aprendizagem e inovação, cooperação, relações de mercado e ambiente institucional.

Para avaliação qualitativa da intensidade do impacto dos subfatores e sua contribuição para o efeito agregado dos direcionadores, é estabelecida uma escala ordinal, variando de "muito favorável", quando há significativa contribuição positiva do subfator, a "muito desfavorável", no caso da existência de entraves ou mesmo impedimentos, ao alcance ou sustentação da competitividade. Como valores intermediários, foram estabelecidas as categorias "favorável", "neutro" e "desfavorável". A escala é, então, transformada em valores que variam progressivamente, em intervalos unitários, de -2 para uma avaliação "muito desfavorável" a +2 para "muito favorável". Desse modo, os resultados da avaliação podem ser visualizados em representação gráfica, bem como combinados, para comparações agregadas.

A combinação quantitativa dos subfatores, o que gera uma avaliação para cada direcionador de competitividade, envolve ainda uma etapa de atribuição de pesos relativos. A motivação para esse procedimento de ponderação é o reconhecimento da existência de graus diferenciados de importância para os diversos subfatores, em termos de sua contribuição para o efeito agregado. Por fim, a avaliação final dos direcionadores é obtida através da fórmula:

Devido ao fato de os sistemas de produção e distribuição de acerola na região Nova Alta Paulista apresentarem diferentes características que os impede de serem analisados conjuntamente, as análises de competitividade foram realizadas de forma independente – Sistema 1 e Sistema 2. Por meio das análises finais de cada um dos sistemas de produção foi possível realizar a Análise Agregada da Competitividade da produção de acerola da região.

3. Análise dos Direcionadores de Competitividade

a) Ambiente Institucional

O ambiente institucional é formado pelas regras formais e informais que estabelecem padrões de conduta e delimitam as interações entre os agentes em uma sociedade. Tais regras têm importante impacto sobre a eficiência e a competitividade de qualquer sistema agroindustrial, uma vez que regem os comportamentos dos agentes envolvidos. Por sua vez, as organizações são estruturas criadas para dar suporte ao funcionamento do sistema agroindustrial. Nesse sentido, as organizações que dão suporte ao funcionamento da atividade da acerola foram analisadas quanto ao seu papel para a melhoria da eficiência do sistema.

Esse direcionador é composto por diferentes subfatores que receberam um peso distinto, relativo ao seu impacto na competitividade do sistema: assistência técnica (25%); legislação (20%); disponibilidade de créditos específicos (20%); acesso à certificação (15%); fiscalização (10%); tributação (10%).

Assistência técnica

A assistência técnica é responsável pela difusão de conhecimento e inovação. Tais fatores podem induzir processos de melhorias na eficiência, sustentabilidade e competitividade na unidade de produção agrícola.

A pesquisa revelou diversas organizações públicas ou privadas que prestam assistência e capacitação técnica ou gerencial para os produtores. Observa-se que a assistência técnica é considerada muito favorável à competitividade do Sistema 1, pois, uma vez organizados, os produtores têm acesso a benefícios dificilmente acessados individualmente. Além disso, o nível de organização do grupo e o comprometimento com a ação coletiva é elevado, despertando interesse de instituições de fomento à fruticultura.

Já para o Sistema 2, a assistência técnica é considerada um subfator que não influencia na sua eficiência. Os produtores em geral adotam assistência técnica pública ou adquirem conhecimento do comprador local.

 Legislação

A legislação vigente determina a conduta dos produtores rurais. As principais legislações que incidem sobre a atividade da acerola estão relacionadas principalmente às leis trabalhista, ambiental, sanitária e tributária. De acordo com as análises dos Sistemas 1 e 2, a legislação foi considerada desfavorável à competitividade da atividade na região, principalmente devido à lei trabalhista, vista pelos produtores como um entrave à contratação de mão-de-obra temporária. Tal fator é bastante relevante visto que há uma demanda elevada por mão-de-obra no período de safra do produto, cerca de quatro meses por ano. Os encargos trabalhistas que incidem sobre a mão de obra são considerados muito elevados.

Disponibilidade de créditos específicos

O crédito é considerado um fator que pode induzir a modernização do sistema produtivo na medida em que viabiliza investimentos na expansão e na mudança da base técnica da atividade produtiva. Observa-se a oferta de crédito agrícola principalmente pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar do governo federal e Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas do estado de São Paulo. Para ambos os Sistemas, a disponibilidade de crédito é avaliada como um fator favorável à atividade. Observa-se que os produtores dos dois Sistemas apresentam características semelhantes frentes às exigibilidades dos programas. Destaca-se que apesar de disponível, o crédito voltado à atividade agrícola não é utilizado em larga escala. Assim, acredita-se que, no caso da amostra analisada, o crédito não é fator determinante para aquisição de tecnologia para aqueles que fizeram investimentos, como no caso dos produtores que passaram pelo processo de certificação.

Acesso à Certificação

A certificação consiste na definição de atributos de um produto, processo ou serviço e a garantia de que eles se enquadram em normas pré-definidas. Considerando a oferta, a certificação consiste num instrumento utilizado para fornecer procedimentos e padrões que permitem às empresas gerenciar seus atributos e garantir acesso ao mercado. Pela demanda, a certificação informa e garante ao consumidor sobre os atributos preconizados pelo produto.

Os produtores do Sistema 1 foram alvo de treinamentos e capacitações voltadas à certificação desde 2004. Várias instituições deram apoio ao grupo de produtores. Em 2009, 67 produtores haviam sido certificados com o Selo GLOBALGAP e com o selo Fruta Sustentável.  Tais certificações podem ampliar as possibilidades de acesso a mercados de valor, conferindo uma vantagem competitiva ao grupo frente aos seus concorrentes. Assim, o acesso à certificação foi considerado muito favorável à competitividade do Sistema 1. 

Fiscalização e Tributação

Os subfatores fiscalização tributação foram considerados neutros para a competitividade dos Sistemas 1 e 2, uma vez que os produtores rurais recebem poucas visitas de fiscais e os tributos que incidem sobre a atividade não são percebidos pelos produtores como um entrave.

b) Cooperação

A cooperação é tida como uma alternativa viável para que os pequenos produtores rurais sejam capazes de se adaptarem aos novos padrões competitivos e assim, ter acesso não só a canais de comercialização, mas também à melhoria do seu bem-estar social.

O direcionador Cooperação é composto pelos subfatores: confiança horizontal (30%); compartilhamento de informações (20%); trajetória histórica (20%); homogeneidade do grupo (15%) e reciprocidade (15%). 

Confiança horizontal

A confiança horizontal corresponde ao nível de confiança que os produtores mantém entre si. A confiança é considerada determinante da cooperação, pois envolve as expectativas que um indivíduo tem sobre o comportamento futuro do outro com quem se relaciona.

A análise revelou que a confiança horizontal foi a variável que mais contribuiu para a competitividade dos diferentes sistemas analisados. As análises revelaram que os Sistemas 1 e 2 consideram a confiança horizontal como favorável à competitividade. No Sistema 1 a confiança que os produtores mantêm entre si permite que o grupo enfrente desafios e tarefas comuns, como foi o caso da certificação. Por outro lado, a confiança no Sistema 2 é considerada favorável porque, apesar de assumirem poucas tarefas comuns, os produtores tendem a compartilhar as informações entre si.

Compartilhamento de informações

O compartilhamento de informações assume um grau maior para os produtores inseridos no Sistema 1. O papel da associação como "arena de troca", incentivando o contato entre os produtores por meio das assembleias mensais e encontros sociais, faz com que haja uma maior fluidez das informações. Nesse caso, o compartilhamento de informações é considerado muito favorável à competitividade do sistema. 

Os produtores inseridos no Sistema 2 consideram o compartilhamento de informações como uma variável favorável à competitividade, uma vez que  os produtores tendem a compartilhar as informações entre si, principalmente o intermediário de comercialização tende a repassar informações aos produtores.

Trajetória histórica

Nota-se que trajetória histórica favorece uma articulação conjunta e consolidada em preceitos semelhantes entre os membros do Sistema 1. Valores religiosos, motivações econômicas ou influências políticas, são compartilhados entre os produtores e, assim, as motivações da ação coletiva se manifestam de modo mais homogêneo. Nesse sentido, a trajetória histórica contribui de forma muito favorável para a competitividade do sistema na medida em que ela contribui para que o grupo se torne mais coeso e consiga assim, assumir tarefas e desafios comuns.

Apesar de os produtores do Sistema 2 terem vivido uma trajetória histórica semelhante, não houve uma iniciativa de união para enfrentar os problemas. Dessa forma, essa variável é considerada neutra para o sistema.

Homogeneidade do grupo

Sobre a homogeneidade do grupo, percebe-se que os produtores inseridos no Sistema 1 apresentam volume de produção e tamanho de propriedades sem grandes disparidades. Assim, na concepção teórica, esse fator favorece um melhor equilíbrio entre os pares e tendência de equidade, contribuindo como uma variável favorável para esse sistema. Tal fato não se repete nos não associados, pois um dos produtores assume o papel de intermediário, elevando-se a um grau superior em relação aos demais. Isso afeta nas relações de poder e de barganha e tende a desfavorecer futuras iniciativas de cooperação, devido, principalmente, à assimetria de poder.

Reciprocidade

A reciprocidade diz respeito à relação social entre os indivíduos em que estão envolvidos os deveres e as compensações. A pesquisa empírica revelou que há uma sensível diferença entre os grupos analisados. Vê-se que a relação de reciprocidade, quer seja mecânica (onde se espera de volta uma ação praticada) ou solidária (ação realizada sem propósito de retorno), é mais intensa no Sistema 1, fato que pode explicar, mesmo que parcialmente, por que os produtores assumem desafios e tarefa comuns como a compra coletiva de equipamentos, consolidação de marca e a adoção de novos métodos produtivos. Assim, a reciprocidade foi considerada uma variável muito favorável à competitividade desse sistema na medida em que fortalece a cooperação.

c) Aprendizagem e Inovação

Para que um sistema produtivo se torne competitivo é imprescindível o fortalecimento de fatores internos da organização, tão bem como o estreitamento de seu relacionamento com o mercado. Nesse sentido, a inovação tecnológica, seja ela radical ou somente incremental, tem a função de auxiliar no melhor desempenho da organização.

A inovação tecnológica está estreitamente relacionada à capacidade interna da organização em criar/ alterar produtos ou processos produtivos, de modo a se antever às mudanças do mercado consumidor, como também à sua capacidade de promover mudanças induzidas a partir da concorrência. Essas inovações podem ser efetivadas por meio de conhecimento próprio do produtor, mas principalmente, por meio do seu acesso a outros canais externos, como fornecedores, seja de insumos ou de equipamentos, institutos de pesquisa, Universidades, Associações etc.

O direcionador Aprendizagem e Inovação é composto por diferentes subfatores. Cada subfator recebeu um peso diferente, relativo ao seu impacto na competitividade do sistema. São eles: acesso à informação (30%), inovação de produto (20%), inovação de processo (20%), compartilhamento de informações (15%) e sistema de informação (15%). 

Acesso à informação

Na atividade de produção agrícola, observa-se a busca da informação por parte do produtor em detrimento da capacidade de desenvolvimento autônomo de inovação. Isso pode ser justificado pela forte relação que a atividade agrícola possui com segmentos a jusante e a montante da cadeia produtiva, assim como os segmentos de apoio à mesma.

Foi observado que os produtores associados têm maior acesso à informação devido à troca de conhecimentos com a própria Associação, e com outras instituições. Isso significa que esse quesito vem contribuir para a competitividade do Sistema 1 de forma satisfatória. Tal quesito não contribuiu mais ainda para a competitividade desse sistema porque o acesso à informação pelo produtor é fortemente vinculado à Associação no qual o mesmo faz parte. Dessa forma, os produtores não se sentem incentivados a buscar a informação por si só, dependendo da atuação da Associação.

No caso do Sistema 2, o acesso à informação é mais intenso entre os próprios produtores, ou seja, em sua maior parte não acontece a partir de fontes externas. Também são observadas experimentações e mudanças internas realizadas pelo próprio produtor, sem a busca de informações externas. Assim, tal subfator foi considerado desfavorável para a competitividade desse sistema.

Inovação de produto

Além do acesso à informação (de fontes externas) para a realização de inovação de produto e processo, essa transferência de conhecimento pode ocorrer por meio do compartilhamento da informação tecnológica entre os próprios produtores. Quando esse compartilhamento de informação ocorre entre os mesmos há maior sinergia em termos de processo inovativo, assim como na capacidade de aprendizagem.

No âmbito das inovações de produto, não se observa, por exemplo, o mesmo esforço para a implantação de novas mudas nos Sistemas 1 e 2. No Sistema 1, a inovação de produto advém da utilização de mudas do tipo Olivier e da implantação (ainda em experimentação) de mudas com maior teor de vitamina C, a partir da Associação e Secretaria de Agricultura.  Nesse quesito, a inovação de produto contribui de forma favorável para a competitividade do sistema. Tal contribuição não é maior uma vez que a inovação de produto é restrita à melhora do desempenho do produto, e não às diferentes formas de apresentação do mesmo, como in natura ou processado.

Considerando o Sistema 2, a inovação também advém da introdução de mudas do tipo Olivier (em maior extensão) e pela experimentação de novas mudas por parte de um único produtor, o qual realiza cruzamento de plantas para obtenção de variedades com melhor desempenho. Este produtor assume o papel de intermediário e agente articulador deste grupo. Pelo fato dessa inovação estar centrada em um único produtor, esse subfator foi considerado neutro, ou seja, é indiferente à competitividade desse sistema produtivo.

Inovação de processo

As inovações de processo são amplamente realizadas por ambos os Sistemas 1 e 2. Entretanto, o Sistema 1 possui um volume de inovações de processo mais representativo do que o Sistema 2. Assim, a inovação de processo contribuiu de forma muito favorável para a competitividade do Sistema 1 e favorável para o Sistema 2. Assim, os produtores associados estão em condições de realizar mais inovações de processo do que os não associados.

Compartilhamento de informações

Em termos de compartilhamento das informações tecnológicas, ambos os grupos contribuem para o alcance da competitividade do sistema produtivo de acerola, porém, com maior intensidade no Sistema 1. Neste grupo, há compartilhamento entre os próprios produtores e da Associação para os mesmos. Já no Sistema 2, o compartilhamento se dá entre os produtores. Desta forma, este subfator colabora de forma muito favorável para a competitividade do Sistema 1 e de forma favorável para o Sistema 2 da produção.

Sistema de informação

O controle de informações gerenciais são, na maioria das vezes, negligenciadas, como informações relacionadas a custos, receitas etc. No entanto, a ausência de controle de tais informações pode contribuir de forma negativa para a competitividade da atividade da acerola. 

Finalizando a análise do direcionador Aprendizagem e Inovação, o subfator Sistema de Informação também foi avaliado como forma de evidenciar se os produtores possuem sistemas para gerenciar seus negócios. A análise desse quesito revelou que os produtores inseridos no Sistema 1  realizam de forma mais intensa esse tipo de controle, inclusive pelo fato de serem certificados (GlobalGap), o que requer monitoramento e controle de informações produtivas, comerciais e financeiras. No entanto, a sistemática de controle dessas informações não é difundida para as todas as áreas (produtiva, comercial e financeira), o que faz com que este grupo colabore satisfatoriamente, mas não plenamente, para a competitividade do sistema. Já os produtores inseridos no Sistema 2, em sua maioria, não realizam tal controle (isso é feito pontualmente por um ou dois produtores), o que faz com que, nesse quesito, o subfator Sistema de Informação contribua de forma desfavorável para a competitividade do sistema.

d) Relações de Mercado

Como observado por MENARD (2000), nos sistemas agroindustriais existe uma grande variedade de arranjos organizacionais utilizando diferentes estruturas de governança para lidar com as transações.

O direcionador Relações de Mercado é composto pelos subfatores: demanda (30%); poder de barganha (30%); preço (20%); contratos (10%); especificidade dos ativos (10%) e intermediários (10%).

Demanda

A demanda de produtos está ligada diretamente ao preço recebido pelo produtor. Na safra de 2008/2009, observou-se a redução da expectativa de demanda pela acerola nos mercados. Tal redução é atribuída à crise que inibiu a atividade econômica no mercado externo e no mercado interno em menor intensidade. A frustração na expectativa da demanda só não teve maior efeito sobre o preço porque houve uma quebra de safra no período devido à seca na região.

Para o Sistema 1, a demanda por produtos é considerada favorável, pois as certificações adquiridas conferem maior possibilidade de acesso às empresa compradoras. Já para o Sistema 2, a demanda é considerada neutra, principalmente porque seu mercado é local, em que não há muita variação.

Poder de barganha

São observadas grandes diferenças quanto ao poder de barganha entre os Sistemas 1 e 2. A principal razão está relacionada ao fato de o Sistema 1 comercializar seus produtos de forma conjunta. Dessa forma, são negociados grandes lotes de produto e o grupo pode realizar programações para atendimento de pedidos. Por outro lado, no Sistema 2, os produtos são vendidos individualmente, sendo que praticamente toda a produção é vendida para um único comprador, que também é produtor. Destaca-se que o baixo volume produzido também os desfavorece nas transações, conferindo aos produtores um baixo poder de negociação.

Preço

Essa variável determina as ações de expansão de pomares para ambos os Sistemas.

Contratos

Os contratos são formas de governança capazes de coordenar o sistema agroindustrial uma vez que consistem num instrumento que transmitem informações ao longo do sistema, asseguram comportamentos e resguardam os agentes envolvidos. Entretanto, é um mecanismo de governança que implica custos de transação.

A pesquisa empírica revelou que não há contratos formais envolvidos na comercialização de acerola nos sistemas analisados. No Sistema 2, os produtores geralmente comercializam seus produtos por meio de intermediários ou diretamente para agroindústrias locais, que absorvem uma pequena parcela da produção. Como atuam individualmente, os produtores não compartilham informações entre si, nem mesmo conhecem o destino final dos seus produtos. Tais fatos os tornam suscetíveis a oportunismo por parte dos agentes, ou seja, há um elevado risco moral (moral hazard) na transação. Nesse caso, a falta de contratos formais é considerada desfavorável à competitividade desse sistema.

Considerando o Sistema 1, há um estatuto interno à AAJ que determina os padrões de conduta dos associados. Nesse sentido, estes apresentam menor risco moral, pois compartilham informações e conhecimento e assim, tendem a ser menos sujeitos ao oportunismo. Assim, a associação apresenta menor assimetria informacional, o que os coloca num patamar diferente de barganha quando comparados aos produtores independentes.

No processo de comercialização observa-se que não há contratos formais estabelecidos entre os produtores e seus clientes. Porém a recorrência das transações ao longo do tempo e a conduta dos agentes tendem a contribuir para o aumento da confiança entre eles. Nesse sentido, tende a haver um ajuste para atender às demandas (especificidade dos ativos) dos clientes. Nesse caso, os contratos, mesmos que informais, tendem a contribuir de forma favorável para a competitividade do Sistema 1.

Especificidade dos ativos

Observa-se que as exigências impostas pelas agroindústrias variam conforme a demanda do mercado. Há situações em que há um elevado nível de especificidades dos ativos, dependendo do cliente, que geralmente oferece um melhor nível de remuneração. Por outro lado, em momentos de alta demanda, as especificidades dos ativos exigidas tendem a ser menores, pois a oferta do produto é limitada. Tal situação foi observada em Junqueirópolis em períodos em que o mercado "estava bom" e as agroindústrias adquiriam tanto produtos certificados, quanto os não certificados.

No geral, observa-se que, para as agroindústrias, as especificidades estão relacionadas, principalmente, com o atendimento aos padrões de qualidade, atestados por meio de certificação, e volume elevado. Além desses aspectos, há demanda por um nível de organização gerencial e de adoção de tecnologia.

Esses requisitos são difíceis de serem alcançados individualmente devido às características inerentes à pequena propriedade rural, como área reduzida e baixa escala de produção. Deve ser considerada ainda a dificuldade de acesso à informação e à inovação. Assim, para o Sistema 2, as especificidades dos ativos foi considerada neutra, uma vez que esses produtores têm acesso a mercados menos exigentes. Já o Sistema 1 considera esse subfator favorável à competitividade, pois são capazes de atender mercados que apresentam especificidades mais elevadas.

Intermediários

No agronegócio, os intermediários são vistos muitas vezes como agentes oportunistas envolvidos no sistema de distribuição dos produtos. No entanto, eles desempenham importantes funções, principalmente para os produtores familiares, que produzem pequenos lotes de produto e têm a produção agropecuária como competência essencial. Esse é o caso do Sistema 2, em que os produtores vendem a acerola para um intermediário. Para esses produtores, a presença do intermediário é considerada favorável à sua competitividade, uma vez que sem ele, os produtores dificilmente teriam acesso ao mercado.

Para o Sistema 1, o subfator é considerado neutro, pois não há intermediários na comercialização. O produto é vendido por meio da Associação de Produtores de Junqueirópolis.

e) Estrutura Produtiva

A análise da estrutura produtiva dos Sistemas 1 e 2 revelou a existência de fatores que afetam positiva e negativamente o desempenho competitivo da atividade produtiva na região.  Busca-se, a seguir, sintetizar as avaliações referentes à estrutura produtiva, à luz do referencial teórico-conceitual que baseia o presente estudo.

O direcionador Estrutura Produtiva é composto por diferentes subfatores. Cada subfator recebeu um peso diferente, relativo ao seu impacto na competitividade do sistema. São eles: capacidade de expansão (20%); atividades concorrentes (20%); disponibilidade da mão-de-obra (20%); localização em relação ao mercado (15%); economias de escala (15%) e barreiras à entrada (10%).

Localização em relação ao mercado

A acerola produzida na região é comercializada com indústrias processadoras de suco de frutas e empresas fornecedoras da indústria alimentícia e farmacêutica. Nos dois casos, essas indústrias se encontram localizadas em regiões distantes de Junqueirópolis-SP, como São Paulo e Jundiaí no estado de São Paulo, Serra Gaúcha no Rio Grande do Sul, e Pernambuco.

Por ser comercializada in natura, passando apenas pelo processo de lavagem e resfriamento/congelamento, a fruta precisa ser enviada rapidamente para o mercado. Isso faz com que os produtores possuam um menor poder de negociação junto às indústrias compradoras, mesmo produzindo um produto com diferencial de qualidade. No caso do Sistema 2, parte da produção é comercializada com uma agroindústria localizada geograficamente mais próxima da produção. Entretanto, apesar de haver outras agroindústrias artesanais, a agroindústria mencionada é a única compradora de quantidades significativas na região, o que resulta também em perda de poder de negociação.

Disponibilidade de mão-de-obra

A disponibilidade de mão-de-obra também foi visto como um subfator que interfere negativamente na competitividade dos dois sistemas, uma vez que faltam pessoas para trabalhar, principalmente na época da colheita, levando ao amadurecimento do fruto no pé e, consequentemente, sua perda. A disponibilidade da mão-de-obra para a cultura da acerola é considerada instável, pois, por ser temporária, acaba migrando para outras atividades e culturas, que pagam mais pelo serviço por eles prestado, ou os emprega por períodos maiores do ano.

No caso da acerola, a disputa entre produtores dos Sistemas 1 e 2 pela mão-de-obra disponível é definida pelo momento em que é feito o contato com o trabalhador, uma vez que não existem contratos de trabalho e os preços pagos são os mesmos. Existe um acordo entre os produtores do Sistema 1, onde o preço pago aos trabalhadores é decidido pela Associação e seguido por todos os agricultores, evitando assim, o pagamento diferenciado e alterações nos custos de produção dos agricultores. Assim, os melhores trabalhadores são rapidamente contratados.

Capacidade de expansão

Os demais subfatores da estrutura de mercado apresentaram resultados positivos ou neutros para a competitividade, porém diferentes entre os produtores dos Sistemas 1 e 2, como no caso da capacidade de expansão. A economia de escala se destacou por ser positiva para o Sistema 1 e muito negativa para o Sistema 2.

No primeiro caso, os produtores de acerola não têm interesse em expandir a área, principalmente por falta da mão-de-obra qualificada disponível. A análise desse subfator tem um impacto diferente para os Sistemas 1 e 2. Para o Sistema 1, a capacidade de expansão foi considerada neutra, enquanto, ou seja, não influencia na competitividade do sistema. Porém, o mesmo subfator contribuiu de forma favorável para a competitividade do Sistema 2.

Economia de escala

O impacto negativo da economia de escala é uma situação decorrente da característica de pequena produção, mas os resultados mostraram que, para os associados, esse subfator é positivo, beneficiando a competitividade do arranjo organizacional, uma vez que existe o maior uso de máquinas e equipamentos. No caso dos produtores não associados, observou-se que esse subfator é um grande impeditivo da competitividade do arranjo organizacional, devido à maior desorganização dos produtores no que diz respeito à aquisição e ao uso de máquinas e equipamentos em forma de cooperação.

Atividades concorrentes

No que diz respeito às atividades concorrentes, a principal atividade concorrente à produção de acerola em Junqueirópolis-SP é a cana-de-açúcar, que vem avançando ano após ano na região, e concorre em relação à mão-de-obra, diminuindo ainda mais a oferta para a atividade de produção da acerola. A cultura da cana-de-açúcar pode se tornar uma atividade atrativa para os produtores, a partir do momento em que estes não visualizam entre seus familiares pessoas interessadas em continuar com a fruticultura. Nesse caso, o arrendamento para a cana-de-açúcar passa a ser uma alternativa atrativa.

Outra atividade em destaque é a produção de urucum, que vem apresentando ganhos mais elevados e, por isso, cada vez mais atrai os produtores. A cultura demanda menos mão-de-obra, o que resulta em uma carga menor de trabalho para o agricultor e não existe a necessidade de contratar um grande número de mão-de-obra temporária. Entretanto, as duas atividades não afetam a competitividade de ambos os Sistemas 1 e 2, uma vez a concorrência não reduziu a área plantada de acerola, por enquanto.

Barreiras à entrada

O último subfator da estrutura de mercado analisada foi a existência ou não de barreiras à entrada. Os resultados demonstraram que não existem barreiras à entrada para a atividade da acerola, sendo que o produtor que possui área disponível pode ingressar na atividade. Dessa forma, esse subfator foi considerado positivo na análise, uma vez que a maior concorrência traz benefícios para a atividade, como melhorias na qualidade do fruto produzido.

O mercado para acerola vem crescendo de maneira constante nos últimos anos, apesar de problemas financeiros das indústrias compradoras que resultam em quedas no volume de compra ou atrasos no pagamento de encomendas já entregues. Apesar da instabilidade da indústria compradora, principalmente a indústria de sucos, a demanda pela fruta ainda é crescente.

Esse cenário pode atrair novos produtores, que substituirão suas áreas de produção ou pastagens pela produção da fruta. Com a entrada de novos produtores e o aumento da produção, é esperado um salto na qualidade do produto, visando atender as especificidades impostas pelos compradores que pagam os melhores preços.

f) Gestão Interna

A gestão interna diz respeito à forma como as propriedades rurais são gerenciadas, ou seja, como são tomadas as decisões operacionais e estratégicas nas propriedades.

O direcionador Gestão Interna é composto por diferentes subfatores. Cada subfator recebeu um peso diferente, relativo ao seu impacto na competitividade do sistema. São eles: planejamento da produção (25%); controle financeiro (25%); mão-de-obra qualificada (20%); gestão da qualidade (20%) e marketing (10%).

Planejamento da produção

O planejamento da produção é um importante fator a ser observado, interferindo positivamente no caso do Sistema 1 e muito negativamente no caso do Sistema 2. A maior parte dos agricultores, por influência da Associação, da busca por melhores resultados e pela certificação, realizam o planejamento, principalmente no que diz respeito ao espaçamento das plantas, renovação das árvores, período de colheita, entre outros, otimizando os resultados produtivos, qualidade dos frutos, bem como questões relacionadas ao armazenamento e comercialização.

Por outro lado, os produtores inseridos no Sistema 2 não mantêm uma prática regular de planejamento, realizando suas ações de uma maneira bastante empírica e pessoal, ao programar suas atividades de acordo com o surgimento das necessidades.

Controle financeiro

A análise do subfator controle financeiro demonstrou que os produtores pertencentes aos Sistemas 1 e 2 não realizam qualquer tipo de controle financeiro e, por isso, o impacto negativo na competitividade da atividade da acerola é marcante. O processo de certificação EUREPGAP levou os produtores do Sistema 1 a iniciarem um trabalho de registro de informações, entretanto, essas informações são de caráter técnico e referem-se à quantidade de produtos adquiridos e aplicados na lavoura, assim como as datas de aplicação. A relação entre o preço pago pelos insumos e o preço obtido pela venda da acerola não é feita pelos agricultores. No caso do Sistema 1, os produtores entendem que os preços obtidos pela Associação na negociação com os compradores são suficientes para cobrir os custos de produção e obtenção de margens de lucro uma vez que são mais elevados que os preços praticados no Sistema 2.

Mão-de-obra qualificada

As análises revelaram que a mão-de-obra qualificada foi uma variável importante para a competitividade de ambos os sistemas.  De modo geral, a qualificação da mão-de-obra, seja ela familiar ou contratada, é baixa. As atividades agrícolas geralmente são realizadas por pessoas com baixa formação educacional e, muitas vezes, isso representa um problema para as etapas seguintes da atividade.

Entretanto, no caso da região analisada, observou-se que, a introdução das boas práticas de produção e a busca pela certificação GLOBALGAP pelos produtores inseridos no Sistema 1 têm levado a uma constante qualificação dos mesmos e dos trabalhadores temporários. Com isso, os produtores do Sistema 2 têm se beneficiado da maior qualificação da mão-de-obra disponível, numa espécie de "efeito carona". Como não existem contratos de trabalho e o preço pago é estipulado pela Associação, o produtor que for mais ágil na contratação leva o trabalhador para sua propriedade, independente de ter fornecido algum treinamento para o mesmo.

Gestão da qualidade

Os agricultores associados têm tido a preocupação de garantir a qualidade do produto obtido, visando a certificação do produto para comercializar a produção com mercados mais exigentes. A certificação GLOBALGAP exige, do produtor, cuidados e procedimentos adequados com o uso e armazenamento de insumos, nos processos de produção, colheita e pós-colheita.

Por isso, entre os produtores do Sistema 1, esse subfator foi avaliado como bastante favorável para a competitividade, enquanto para os produtores do Sistema 2, a gestão da qualidade contribui de forma negativa, uma vez que não há essa preocupação nem um comprometimento com a qualidade do fruto colhido. Dessa forma, observou-se, mais uma vez, o chamado "efeito carona", uma vez que a acerola comercializada por esses produtores também é conhecida como a acerola de Junqueirópolis-SP. Ressalta-se que, quando comprada com a Sistema 1, a acerola produzida pelo Sistema 2 tende a apresentar qualidade inferior.

Marketing

Quanto ao uso de ferramentas de marketing no âmbito da produção rural, observou-se que não há qualquer preocupação com a promoção dos produtos, que são vendidos indistintamente sem diferenciação pelo Sistema 2, devido ao fato de a produção ser entregue para um agente intermediário sem nenhum valor agregado. Considerando o Sistema 1, apesar de haver valor agregado na forma de atributos de qualidade e certificação, observa-se que os produtores não praticam ações mercadológicas individualmente. Sendo assim, considera-se que o impacto desse subfator é neutro quando se trata do direcionador gestão interna.

Considerando o Sistema 1, foi observado que existe um trabalho de marketing realizado pela Associação de forma mais institucional, promovendo a região de Junqueirópolis-SP como uma região produtora de acerola de qualidade. Esse trabalho pode ser observado, por exemplo, nas embalagens de sorvete de acerola da marca Kibon, que apresentam um mapa do estado de São Paulo e a região produtora.  Ações como essa acabam promovendo também a produção dos agricultores inseridos no Sistema 2, que mais uma vez se beneficiam do "efeito carona" nas ações promovidas pela Associação.

4. Análise Agregada da Competitividade

Na análise global do desempenho dos direcionadores de competitividade é possível verificar que os produtores associados e independentes se encontram em estágios distintos de desenvolvimento, caracterizando desempenhos diferentes (Figura 2).

Figura 2 -  Análise agregada da competitividade do pólo produtivo de acerola.

Fonte: elaborado pelos autores.

A estrutura produtiva é um aspecto considerado desfavorável para os dois sistemas produtivos analisados. As principais razões para o desempenho desfavorável de ambos os sistemas são a incerteza a respeito da disponibilidade de mão-de-obra e a localização em relação ao mercado. Nesse sentido, a estrutura produtiva pode ser um fator limitante à expansão da atividade da acerola na região e mesmo uma ameaça à sua sustentabilidade.

A gestão interna mostra-se favorável para o Sistema 1, no entanto é uma barreira à competitividade do Sistema 2 devido, principalmente, à falta de controle financeiro e a baixa qualidade dos produtos ofertados. Considerando o direcionador aprendizagem e inovação, o Sistema 1 mostrou-se mais competitivo que o Sistema 2. O acesso à informação e os sistemas de informação são os fatores que mais diferenciaram esses dois sistemas. 

O ambiente institucional contribuiu de forma positiva para a competitividade do Sistema 1. A legislação foi o maior entrave para a competitividade de ambos os sistemas, enquanto o acesso à certificação por parte dos produtores do Sistema 1 foi o fator que mais diferenciou os dois sistemas. A cooperação foi o aspecto que mais contribuiu para a competitividade do Sistema 1, devido, principalmente ao compartilhamento de informações e à trajetória histórica vivida pelos produtores inseridos nesse sistema.

Assim, a análise agregada da competitividade revela que, apesar de a estrutura produtiva apresentar-se desfavorável, o Sistema 1 se mostra mais competitivo que o Sistema 2 em todos os aspectos analisados. Os aspectos mais marcantes que diferenciam os dois sistemas são a aprendizagem e inovação e as relações de mercado. Tais fatores são fortemente influenciados pela cooperação que existe no Sistema 1, que permite acesso a outros patamares de benefícios que não são alcançados pelo Sistema 2.

5. Considerações Finais

A pesquisa revelou que a cooperação agrega alguns benefícios difíceis de serem alcançados individualmente, como o acesso à informação, o planejamento da produção, o aprendizado coletivo e o acesso às opções de comercialização.

O acesso à informação promove o conhecimento quanto às oportunidades de mercado e quanto às opções tecnológicas disponíveis. Considerando a tecnologia, observou-se que a realização de investimentos elevados, como a construção e manutenção de câmaras frias, só é possível porque os custos do investimento são diluídos entre um grupo de produtores.

O acesso à informação de mercado influencia outra variável relevante, o planejamento da produção. O planejamento envolve diversas decisões gerenciais em relação ao produto e ao sistema produtivo, como questões sobre o quanto, quando e como plantar. Esse nível de planejamento é dificilmente alcançado por pequenos produtores de forma isolada.

A pesquisa revelou que o aprendizado coletivo foi uma externalidade gerada pela cooperação horizontal. O estoque de conhecimento é alimentado pelas experiências individuais de cada produtor e tal conhecimento pôde ser compartilhado entre os agentes envolvidos na cooperação horizontal. Uma vez atendidas as exigências dos mercados, o conhecimento, juntamente com o apoio gerencial fornecido por instituições públicas e privadas, resultam num conjunto de capacidades que podem resultar em maior poder de negociação do grupo. Isto é, maior possibilidade de escolha pelos canais de comercialização.

Entretanto, há fatores que dificultam o desenvolvimento e a competitividades desse arranjo organizacional. Tais fatores são de ordem tanto externa quanto interna. Os fatores de ordem externa estão relacionados com a oferta de mão-de-obra. Tal problema deve-se à concorrência da atividade da acerola com a cana-de-açúcar, cultura que emprega um elevado número de trabalhadores rurais. Porém, há perspectivas de que esse problema não se torne impeditivo à competitividade da produção de acerola por muito tempo, uma vez que a colheita mecanizada tem crescido no Brasil, como forma de redução de custos das empresas e como exigência das Legislações Ambientais. A utilização de mão-de-obra na expansão da produção de acerola poderia, inclusive, auxiliar na redução do desemprego que normalmente é gerado nos locais onde a colheita mecanizada é implantada.

A cooperação entre os agentes inseridos na atividade na região também é um fator capaz de alavancar a competitividade da atividade na região. Deve-se notar que há necessidade da instituição de mecanismos formais e informais como forma de reger o comportamento dos agentes dentro do sistema. Os mecanismos podem tanto incentivar os produtores a agir de determinada forma premiando a ação, como podem punir aqueles que não atuam em prol do crescimento coletivo. Observa-se que os mecanismos de monitoramento e controle são muito importantes para o desenvolvimento e funcionamento de um arranjo organizacional baseado na cooperação, pois permite que as estratégias estejam alinhadas visando à competitividade do sistema como um todo.

Apesar das diferenças entre os dois sistemas analisados, observam-se dois importantes aspectos para a competitividade da atividade da acerola na região. Tais fatores são a geração de externalidades positivas das ações do Sistema 1 e a apropriação do conhecimento por parte dos produtores do Sistema 2. Tal apropriação caracteriza o efeito free-rider. Nesse caso, os indivíduos se utilizam dos benefícios sem incorrer no ônus para alcançar os objetivos. Tal fato pode gerar conflitos entre os que contribuíram diretamente na geração dos benefícios e aqueles que se apropriaram do conhecimento gerado. Por outro lado, a difusão do conhecimento entre todos os agentes envolvidos na atividade da acerola na região promove o desenvolvimento e a possibilidade de avanços que promovam melhorias em termos de competitividade do sistema como um todo.

Referências

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LOURENZANI, A.E.B.S.; LOURENZANI, W. L.; PINTO, L. B.; OGASAWARA, K.R. A cadeia produtiva da acerola na região Nova Alta Paulista. In: XLVII Congresso da Sober, 2009, Porto Alegre. Anais..., 2009.

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1. Univ Estadual Paulista – UNESP, Câmpus de Tupã, Tupã-SP, Brasil – email: wagner@tupa.unesp.br

2. Univ Estadual Paulista – UNESP, Câmpus de Tupã, Tupã-SP, Brasil – email: anaelisa@tupa.unesp.br
3. Univ Estadual Paulista – UNESP, Câmpus de Tupã, Tupã-SP, Brasil – email: pigatto@tupa.unesp.br
4. Univ Estadual Paulista – UNESP, Câmpus de Tupã, Tupã-SP, Brasil – email: giusantini@tupa.unesp.br

5. Univ Estadual Paulista – UNESP, Câmpus de Tupã, Tupã-SP, Brasil – email: timoteo@tupa.unesp.br