Espacios. Vol. 36 (Nº 09) Año 2015. Pág. 9
Caracterização dos Países Latino-americanos segundo as Fontes de Emissão de CO2
Characterization of Latin American countries according to CO2 emission sources
Mónica Cardozo RODRIGUEZ 1; Francivane Teles PAMPOLHA 2; Ricardo Bruno Nascimento DOS SANTOS 3; Marcelo Bentes DINIZ 4; Márcia Jucá Teixeira DINIZ 5
Recibido: 13/01/2015 • Aprobado: 04/02/2015
Contenido
2. Panorama atual e metodologia
RESUMO: |
ABSTRACT: |
1. Introdução
Desde a publicação do Primeiro Relatório do Intergovernamental Panel on Climate Change – IPCC em 1990, a discussão acerca da mudança do clima como situação anômala (Oliveira, 2008), passou a ocupar a agenda dos assuntos científicos. De fato, modelos climáticos diferentes mostraram resultados convergentes quanto ao impacto de forças antrópicas a partir da emissão de gases como CO2, CH4 e N2O.
Os relatórios subsequentes do IPCC publicados em 1995, 2001 e 2007 ratificaram as evidências empíricas das influências antrópicas, inclusive, apontaram caminhos quanto às possibilidades de mitigação, vulnerabilidades e adaptação e serviram como balizadores de diferentes documentos normativos como: a Convenção–Quadro sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC) de 1994; as Conferências das Partes a partir de 1995; o Protocolo de Kyoto de 1997, entre outros.
Neste contexto, os impactos sobre o desenvolvimento humano devido a possíveis mudanças climáticas (Stern, 2008) podem ser pensados em quatro categorias: a) produção agrícola e segurança alimentar; b) crise e insegurança de água; c) elevação do nível dos oceanos e exposição a desastres climáticos; d) ecossistemas e biodiversidades.
Considera-se também que os países em desenvolvimento são mais expostos e menos resilientes por fatores como: a) maior dependência dos serviços do ecossistema e de capital natural; b) grande parte de suas populações vivem em áreas fisicamente mais expostas; c) sua capacidade financeira e institucional de adaptação é relativamente menor (PNUD, 2008). De esta forma os efeitos atuais e esperados das mudanças climáticas são entendidos como desproporcionais entre países desenvolvidos e em desenvolvimento, no sentido de impor custos de adaptação maiores a esses últimos (WORLD RESOURCE INSTITUTE, 2013).
Para o Banco Mundial os países da América Latina, muito embora não sejam os principais emissores (estima-se apenas 12% da emissão total) possuem um papel estratégico no esforço mundial para redução da emissão global de Gases Efeito Estufa - GEE, em virtude dos países da região possuírem uma elevada biodiversidade e seus cidadãos serem altamente vulneráveis aos efeitos da mudança climática (Banco Mundial, 2010). Todavia, apesar desses países utilizarem uma matriz energética de menor impacto sobre o meio ambiente, estima-se que a região caminha na trajetória de um aumento de cerca de 33% da emissão per capita de CO2 até 2030 (acima das previsões em nível mundial).
Neste contexto, este artigo discute uma caracterização para os países latino-americanos quanto a sua capacidade e origem de emissão de dióxido de carbono – CO2, o que contribui para a definição de políticas públicas (instrumentos de comando e controle) comuns entre grupos selecionados. Os países em estudo são México, Brasil, Venezuela, Argentina, Chile, Colômbia, Peru, Equador, Bolívia, Uruguai, Paraguai, Trinidade & Tobago, Cuba, República Dominicana, Jamaica, Haiti, Guatemala, Panamá, Honduras, El Salvador, Costa Rica e Nicarágua – países com mais de um milhão de habitantes –.
2. Panorama atual e metodologia
Considerando que a queima de combustíveis fósseis é causada, geralmente, por processos industriais e meios de transporte, pode-se afirmar que o aumento da dinâmica industrial de uma região está acompanhado do aumento de estoque de gases na atmosfera gerando males públicos como poluição e aquecimento do planeta. A abrangência destes efeitos, pela sua natureza tem uma extensão territorial, geracional e social, atingindo muitas vezes o nível de males públicos globais. Do grupo de países em estudo, México, Brasil, Venezuela e Argentina são responsáveis por 75% das emissões de CO2 (Gráfico 1).
Gráfico 1 - Emissões de CO2 por país em Milhões de Toneladas Métricas (Média 2005-2010).
Fonte: Elaboração própria a partir de dados do Banco Mundial.
Considerando que o compromisso de reduzir a emissão de CO2 compete a todos os países em estudo, resulta interessante classificar os países segundo os setores onde mais predomina as emissões de CO2, com a finalidade de formar grupos homogêneos onde as caraterísticas comuns sejam os principais setores responsáveis das emissões. Para realizar essa tipologia, utilizou-se como ferramenta de Análise Multivariada a Análise de Agrupamentos aplicando o Método Hierárquico. O estudo foi feito sob as seguintes variáveis obtidas da base de dados do Banco Mundial para o período 2005-2010 para cada um dos países:
V1: % de emissão de CO2, produto de edifícios residenciais e serviços públicos e comerciais em relação ao total de CO2 expelido pelo país.
V2: % de emissão de CO2, produto de processos de geração de eletricidade e calor em relação ao total de CO2 expelido pelo país.
V3: % de emissão de CO2, produto da indústria de manufatura e construção em relação ao total de CO2 expelido pelo país.
V4: % de emissão de CO2, produto de outros setores: atividades agrícolas, silvicultura, pesca, mecanismos autoprodutores de calor e eletricidade para fins agrícolas, comerciais ou residenciais.
V5: % de emissão de CO2, produto do setor transporte em relação ao total de CO2 expelido pelo país.
Através do programa estatístico R obteve-se as estatísticas descritivas das variáveis (Tabela 1). Para a variável V1, Trinidade & Tobago e Argentina ocupam os valores mínimo e máximo, respetivamente. Para a variável V2 o maior valor corresponde a Cuba e o menor para Paraguai [6].
Tabela 1 - Estatísticas Descritivas das variáveis em estudo (%).
Fonte: Elaboração Própria
No caso da variável V3, Paraguai e Trinidade & Tobago ocupam os valores mínimo e máximo, respetivamente. Em V4, analogamente, tem-se El Salvador e Jamaica, onde, no caso do primeiro país, o último valor significativo data de 1987 (0,46%). Na última variável, V5, Cuba é responsável pelo valor mínimo e Paraguai pelo máximo.
Para medir a similaridade entre os países em relação aos valores das variáveis, foi utilizada a distância euclidiana, na qual é uma "medida de similaridade, em que os valores maiores denotam menor similaridade" (Hair et. al. 2009, p. 393). A natureza de cálculo desta medida pode-se associar ao cálculo da hipotenusa em dois pontos num gráfico de dispersão, assim, cada país representa um ponto no gráfico de dispersão, e as suas coordenadas os valores das cinco variáveis. O Quadro 1 mostra a matriz de distância euclidiana entre os países.
Quadro 1 - Matriz de Medida de Similaridade por Distancia Euclidiana.
Fonte: Elaboração Própria.
A sombra dos quadros está caraterizada com a degradação da cor que varia de acordo com a proximidade dos pontos (países), o tom mais claro indica a menor distância, e o tom mais escuro indica a maior distância euclidiana entre os países.
Para fazer o agrupamento se utilizou o procedimento de Cluster Hierárquico sob o Método Divisivo traçado no Dendrograma ou Gráfico de Árvore (Gráfico 3). O algoritmo utilizado para formar os Clusters foi o Método de Ward, no qual "a distância entre dois agrupamentos é a soma dos quadrados entre os dois agrupamentos feita sobre todas as variáveis" (Hair et. al., 2009, p. 401).
Visualizando de encima para embaixo no dendrograma, pode-se notar um comportamento divisório que culmina em subgrupos pequenos. A linha que corta o Dendrograma define oito clusters: Cluster 1 Cuba; Cluster 2 Trinidade & Tobago; Cluster 3 Jamaica; Cluster 4 Argentina, Venezuela, Chile, Rep. Dominicana, Nicarágua, México; Cluster 5 Brasil, Panamá, El Salvador, Peru, Colômbia; Cluster N. 6 Guatemala, Equador, Bolívia, Honduras, Uruguai; Cluster N. 7 Paraguai; Cluster N. 8 Haiti e Costa Rica.
Gráfico 2 – Dendrograma de agrupamento de países.
Fonte: Elaboração Própria.
Em cada cluster é verificado as seguintes características: (1) Quantidade de fontes onde se encontra aproximadamente o 80% das emissões de CO2 e (2) Fonte com maior percentagem de emissão de CO2 (aplicável só para os grupos onde o 80% de emissões de CO2 se apresente em três ou mais fontes).
Para maior praticidade no tratamento dos países, se considero como único grupo Cuba e Trinidade & Tobago; em ambos, pelo menos o 80% das emissões de CO2 provêm de duas fontes: Geração de Eletricidade e Calor (V2) e Indústria de Manufatura e Construção (V3).
Nos cluster 5 e 6, pelo menos o 80% das emissões se distribuem nas variáveis V2, V3 e V5; também em ambos, o setor de maior importância é o setor transporte (V5). As diferenças se apresentam nas amplitudes de valores, por exemplo, no cluster 5 os valores de V3 oscilam entre (23-29)% em quanto no cluster 6 variam entre (11-18)%, em consequência no Dendrograma aparecem em ramos diferentes. Devido terem as mesmas três variáveis como principais fontes de emissão de CO2 e além de ter o setor transporte como o primeiro fator de emissão de CO2, consideram-se estes clusters como um único grupo. Ficando os outros clusters inalterados, o Quadro 2 mostra a descrição dos grupos.
Quadro 2 - Agrupamento dos países segundo as variáveis V1, V2, V3, V4, V5.
Fonte: Elaboração Própria
3. Análise dos grupos
Caraterísticas socioeconómicas e energéticas dos países influenciam os níveis de emissões de CO2, para este estudo é necessário considerar dados do PIB e Índice de Desenvolvimento Humano – IDH, indicadores que expressam uma correlação positiva com o consumo de energia per capita (UDAETA et al., 2006). As fontes, indicadores e variáveis a mencionar são:
- Banco Mundial: PIB e dados demográficos para o ano 2012. Consumo Energético de energia renovável e não renovável e consumo per-capita de eletricidade para o período 2005 – 2010.
- Comissão Econômica para América Latina e Caribe – CEPAL: Matriz de Energia Primaria corresponde ao ano 2011.
- United Nations Development Programme: IDH correspondente ao ano 2012.
- Dados específicos provêm das instituições de cada país.
Grupo 1. Paraguai.
O país se caracteriza por possuir IDH médio e um PIB per capita de US$ 3.813,47. É o maior exportador de energia elétrica da região graças as usinas Itaipu e Yacyretá operadas em parceria com Brasil e Argentina respetivamente (Organização Latino-americana de Energia – OLADE). Também possui a terceira maior zona de livre comercio do mundo: Ciudad del Este; o que estimula uma forte movimentação interna e a entrada de turistas comerciais via aérea e sob todo terrestre.
Paraguai se distingue pelo fato de que 89,39% das emissões de CO2 provêm do setor transporte (V5). É o penúltimo país com emissões de CO2 (3,93 milhões de toneladas métricas de CO2). A estrutura da matriz energética de consumo se distribui em: Hidroenergia (58%), Biomassa (27%) e Hidrocarbonetos importados (15%) (Vice ministério de Minas e Energia de Paraguai). A nação mostra um uso considerável de energia renovável – o 99,99% da energia elétrica consumida provêm de fontes hidroelétricas –, mais as atividades comerciais, serviços e transporte que aportam mais de 50% do PIB estimulam o consumo de combustíveis fósseis, fazendo que a maior parte de emissões de CO2 se incline ao setor transporte.
Grupo 2. Cuba, Trinidade & Tobago.
Cuba e Trinidade & Tobago concentram pelo menos o 80% das emissões de CO2 nos setores Geração de Eletricidade e Calor (V2) e Indústria de Manufatura e Construção (V3). As caraterísticas principais das duas ilhas são o alto uso de hidrocarbonetos na geração de eletricidade e combustíveis, e o baixo estoque de veículos devido à pouca população de Trinidade & Tobago (menor a 1.400.000 habitantes) e à baixa capacidade aquisitiva de automóveis em Cuba.
A economia de Trinidade e Tobago é baseada principalmente nos hidrocarbonetos e na indústria petroquímica com uma participação mundial na produção de petróleo de 0,1% e de gás natural de 1,3% (BP Statistical Review of World Energy, 2012). Através destas fontes é gerado o 99,76% da energia elétrica.
A autossuficiência da ilha em abastecimento de energia elétrica para uso industrial e doméstico a través da energia não renovável, a dinâmica petroquímica, e a ausência de fontes de energia renováveis explicam porque as emissões de CO2 se atribuem principalmente aos setores Indústria (V3) e Geração de Energia Elétrica (V2).
Cuba, também não possui suficientes recursos hídricos para geração de Energia Elétrica para o qual utiliza o gás natural e os derivados de petróleo numa proporção de 13,53% e 40,90% respetivamente.
As atividades económicas que geram o 80% do PIB de Cuba são Comércio, Saúde Pública, Indústria Manufatureira exceto açucareira, Educação, Transporte e Comunicações, Construção, Hotéis e Restaurante (Oficina Nacional de Estatísticas e Informação da República de Cuba – ONEI). A demanda energética é abastecida em um 13,19% por fontes renováveis principalmente da biomassa, onde os recursos mais utilizados são bagaço de cana e lenha (CEPAL, 2012). Na sua vez, a relação demanda e oferta de combustíveis faz que a ilha dependa das importações de combustíveis fósseis.
Grupo 3. Haiti, Costa Rica.
Nestes países aproximadamente o 80% de emissões de CO2 provem do setor Transporte (V5) e do setor Industria de Manufatura e Construção (V3) – em média 61,61% e 19,22% respetivamente –. Ainda que ambos os países ocupem os últimos lugares de emissão de CO2, as causas de estas decorrências são diferentes para cada país; em Costa Rica se devem entre outras rações as suas gestões de conservação ambiental (Environmental Performance Index – EPI, 2014). A inclinação das emissões para o setor transporte e indústria se devem a motivos similares aos de Paraguai, o 76,92% da energia elétrica produzida provém de fontes hidroelétricas e o 17,07% de outras fontes renováveis. Portanto, as emissões de CO2 por parte do setor geração de energia elétrica são baixas se comparadas as dos outros setores, e como o forte do valor adicionado se encontra no setor serviços e indústria (67,69% e 25,97% do PIB respetivamente) as emissões de CO2 se manifestam na cadeia de valor das atividades econômicas mencionadas.
Apesar dos esforços do país por minimizar as emissões de CO2, a Direção Setorial de Energia de Costa Rica reconhece que ainda há uma forte dependência aos hidrocarbonetos, onde 64,3% do consumo final de energia provêm do Petróleo, 22,8% da Eletricidade e 10,8% da Biomassa. A instituição comenta que em 2010 o setor transporte absorveu 81% do total de combustível no país, seguido do setor industrial em 12%.
O panorama de Haiti é diferente, as baixas emissões de CO2 são causadas pela baixa disponibilidade de recursos para a reprodução social da população, o que pode ser explicado pelo consumo per capita de eletricidade (30,74 Kwh/hab) e o PIB per capita (US$ 770,95). O IDH da nação é baixo (0,456) e a percentagem de pessoas que moram em condições de pobreza é de 58,5% (Banco Mundial, 2012). O 62,63% da energia elétrica produzida provem de fontes fósseis como Fuel Oil e 37,37% de fontes hidroelétricas, porém o 57% da energia produzida se perde nos processos de transmissão e distribuição (OLADE). Nestas condições pode-se atribuir os baixos níveis de CO2 não a gestão ambiental, se não a pobreza extrema, no qual é um ponto a considerar no momento de correlacionar pobreza com emissão de CO2.
Grupo 4. Argentina, Chile, Venezuela, Rep. Dominicana, Nicarágua, México.
Os seis países deste grupo se caracterizam por distribuir pelo menos o 80% das suas emissões de CO2 no setor geração de eletricidade e calor (V2), no setor transporte (V5) e no setor indústria de manufatura e construção (V3) com uma média respetiva de cada variável no grupo de 42,04%, 30,54% e 17,08%.
Em quanto a consumo per capita de eletricidade, Argentina, Venezuela e Chile apresentam um consumo médio de 2953,50 KWh/hab, República Dominicana e México uma média de consumo de 1615,27 KWh/hab e Nicarágua 451,92 KWh/hab. (Banco Mundial, 2005-2010). Venezuela se destaca neste grupo por produzir o 71,32% da sua energia elétrica de fontes hidroelétricas, no restante dos países em média o 69,66% da energia elétrica provêm do uso de combustível fóssil.
Os seis países baseiam a sua economia no setor serviço e indústria, de fato em todos os países exceto Venezuela o setor serviço aporta mais de 50% do PIB, sendo a participação mais alta deste setor em Chile (60,12%) e República Dominicana (61,07%). Em Venezuela é o setor Industrial quem aporta mais de 50% do PIB, seguido do setor serviços (42,05%). Em Nicarágua, o setor agricultura se manifesta em maior percentagem do que os outros países com uma participação do PIB de 18,63%. Do grupo, Chile é a nação com maior PIB per capita (US$ 15.363,10) e maior IDH (0,819); o país com menor PIB per capita e menor IDH é Nicarágua com os valores respetivos de US$ 1.753,64 e 0,599.
O Gráfico 3 mostra a composição da matriz energética primaria do Grupo 4 explicando a proporção em termos de porcentagem de energia primaria explorada por cada país, não deve se confundir com a energia consumida, devida à existência de importação de fontes fosseis em alguns países.
No Chile, República Dominicana e Nicarágua, a exploração de energias renováveis representa em média 90,38% da matriz energética primaria (CEPAL, 2011), mais pelas importações de combustíveis fosseis o consumo de energia renovável representa 17,16%, 21,28% e 47,20% respetivamente do total da energia consumida. No Chile, segundo o Centro de Energias Renováveis, o país está operando diversos projetos de geração de eletricidade através de energia fotovoltaica, mini-hidráulica, eólica e biomassa. Atualmente Chile desenvolve a extração de biogás de vertedouros de lixo e utiliza-o como componente de gás doméstico subministrado nas cidades de Santiago e Valparaiso.
No caso de República Dominicana, pela dependência à importação de combustíveis fosseis o país está estudando o uso da terra cultivável ainda não utilizada para a geração de Biocombustíveis; segundo a Associação de Promotores e Produtores de Energias Renováveis de Andaluzia (APREAN) o país produz energia através de Biomassa para o uso em caldeiras de vapor e processos térmicos. No momento os hotéis utilizam esta alternativa para produzir vapor nos processos de lavanderia e na Indústria Têxtil, em consequência, no ano 2011, República Dominicana teve uma poupança de US$ 23 milhões ao substituir 8 milhões de galões de Fuel Oil.
Gráfico 3 – Composição da Matriz de Energia Primaria do Grupo 4 (%).
Fonte: Elaboração Própria a partir de dados da CEPAL (2011).
Nicarágua é quem apresenta maior valor porcentual de uso de energia renovável, Segundo o Ministério de Energia e Minas de Nicarágua, no ano 2013 o 50,98% do total de energia foi obtida através fontes renováveis – Geotermia (16,7%), Eólica (14,87%), Hidroelétrica (12,16%) e Biomassa (7,25%) –. Ao igual que República Dominicana o país está procurando sair da forte dependência das importações de petróleo.
No caso de Argentina, México e Venezuela a matriz de exploração energética de cada país expressa também o padrão de consumo de energia renovável e energia fóssil; os três possuem altas fontes de hidrocarbonetos fazendo que o uso de energia renovável seja em média 3,24%. Um detalhe atípico de Venezuela é o preço da gasolina (o mais baixo do mundo pelo subsídio governamental), sendo que o desenvolvimento de biocombustíveis neste país tem de apresentar um grau de factibilidade econômica tal que possa competir com o preço do litro do combustível.
Grupo 5. Brasil, Colômbia, Peru, El Salvador, Panamá, Guatemala, Equador, Bolívia, Honduras e Uruguai.
Este grupo compartilha com o grupo 4 as mesmas fontes de CO2, a diferença é que o setor onde predominam as emissões no grupo 5 é o setor transporte (V5) com uma média de 42%, contrário ao grupo 4 (setor geração de eletricidade e calor – V2). O consumo per capita de energia elétrica deste grupo é de 1165,62 KWh/hab., 44,24% inferior ao consumo do grupo 4, sendo que o país que apresenta maior valor é o Brasil (2178,84 KWh/hab.) – Banco Mundial, 2005-2010.
O grupo 5 apresenta valores percentuais de participação do setor serviços no PIB com tendência a serem superiores aos do grupo 4 – (52,27% a 86%) e (42% a 61%) respetivamente – na sua vez, a média de geração de CO2 per capita destes países é de 1,56 ton.met. /hab. (47,11% menor ao do grupo 4).
No Brasil e na Colômbia, em média o 82,60% da energia elétrica é produzida por fontes renováveis – sob todo hidroelétricas –, portanto as emissões de CO2 por parte deste setor se distribuem da seguinte maneira (valores médios): setor transporte 39,18%, setor indústria de manufatura e construção 29,42%, setor geração de eletricidade e calor 20,38%.
Peru, El Salvador e Panamá geram o 61,44% da energia elétrica de recursos renováveis, valor superior aos dos países do grupo 4, e menor ao desempenho de Brasil e Colômbia; porém existe um 38,56% de energia gerada através de combustíveis fosseis, em consequência, o segundo fator gerador de CO2 é V2 com o aporte médio de 26,79% das emissões, superior em apenas 2,20% as geradas pelo setor indústria de manufatura e construção (V3). O setor transporte (V5) lidera as emissões em 40,48%.
Os restantes dos países geram o 54,45% da sua energia elétrica por médio de fontes hídricas e outras renováveis, vale destacar que no caso de Equador e Bolívia, por serem países petroleiros a proporção de energia elétrica produzida por petróleo e gás natural é significativa (52,40%). Chama muito a atenção o consumo de energia per capita dos países de IDH médio – em média 578,49 KWh/hab. – no qual se considera relativamente baixo em relação aos demais países. A distribuição das emissões de CO2 segundo as fontes é dada por: setor transporte 44,59%, setor geração de eletricidade e calor 28,30% e setor indústria 15,07%. A composição da matriz de energia primaria deste grupo é mostrada no gráfico 4.
Gráfico 4 – Composição da Matriz de Energia Primaria do Grupo 5 (%).
Fonte: Elaboração Própria a partir de dados da CEPAL (2011).
A matriz energética primaria de Honduras, El Salvador, Uruguai e Panamá contém só a exploração de fontes de energia renováveis; porém a importação de combustíveis fosseis faz que o consumo de combustíveis renováveis seja de 42,53%, 24,17%, 21,18% e 15,14% respetivamente. Em Guatemala do total de energia primaria explorada, o 92,6% corresponde energia renovável; sendo que pela mesma condição de importador de combustíveis o consumo se apresenta em 53,80%.
Em Equador o auto abastecimento de petróleo faz que o consumo de energia renovável seja de 5,60%. Colômbia e Bolívia, ainda também na condição de países petroleiros, apresenta uma média consumo de combustíveis renováveis de 14,41%; no Brasil este número se apresenta como 30,57% do total de energia consumida. Note-se no gráfico 4 a diferença em quanto a exploração energética primaria entre os países ricos em hidrocarbonetos (predominam as barras em marrom) e os países dependentes da importação de energia fóssil (predominam as barras em azul e verde).
Grupo 6. Jamaica
Jamaica ocupa o lugar N. 14 dos vinte e dois países em estudo em quanto a emissões de CO2. Seus principais recursos econômicos são a agricultura, o gado, o turismo e a bauxita. O setor serviços apresenta um alto valor no PIB (71,93%). Esta ilha fico isolada no Dendrograma por ser o único que apresentou valor significativo na variável V4 (32,06%) que considera as emissões de atividades agrícolas, silvicultura, pesca, mecanismos autoprodutores de calor e eletricidade para fins agrícolas, comerciais ou residenciais, valor que pode ser explicado pelo fato de que o 40,86% do território de Jamaica é destinada a cultivo e cria de gado (CEPAL, 2011).
O 87,88% da energia usada em Jamaica é importada (Banco Mundial, 2005-2010), devido à ausência de fontes fosseis e pouca exploração de fontes renováveis. O valor de consumo per capita de eletricidade se assemelha aos países do grupo 5. O 93,59% de energia elétrica é gerada a través do petróleo, sendo a maior porcentagem dos vinte dois países.
4. Discusão
Considerando o relatório PNUMA/Rede Mercosur (2011), existem diferenças estruturais nos padrões produtivos dos países da América Latina, no entanto, entre o final da década de 1980 e o início da segunda metade da década de 2010, ocorreram duas tendências comuns entre os mesmos. Entre 1988 e 1997 observou-se uma relativa queda da dependência das exportações de commoddities baseadas em recursos naturais, enquanto que entre 1998 e 2007 observa-se uma reversão desta tendência para uma maior dependência de exportações de commodities baseadas em recursos naturais e com potencial de contaminação maior do que no período anterior.
Observa-se também nas últimas duas décadas tanto a incidência de setores industriais de maior potencial contaminador, como também, certa estabilização na intensidade de emissões de CO2 do PIB (emissões por unidade do produto), inclusive com uma leve queda do consumo de energia por unidade de PIB (PNUMA/Rede Mercosur, 2011, p. 6). No entanto, os países em análise nesse estudo têm optado por diferentes formas e alternativas de produção de energia para manter o seu setor produtivo, inclusive, quanto a formas e possibilidades de fontes limpas e renováveis.
Assim, dependendo da disposição de recursos naturais da região e os avanços no desenvolvimento destas alternativas, a geração de eletricidade através de energia fóssil pode contar com fatores de produção substitutos como acontece no Paraguai, Costa Rica, Venezuela, Brasil, Colômbia e Uruguai onde mais do 70% da energia elétrica é produzida através de hidroelétricas. Ainda que a energia hídrica seja o fator de produção com maior desenvolvimento como alternativa limpa, existem outras alternativas que ainda encontram-se em estudo, por exemplo, a região de La Guajira (Colômbia) possui os melhores ventos de sul américa, caraterizados por serem de classe 7 (10 m/seg.) (Programa de Energia Limpa para Colômbia, 2012).
Na produção de combustíveis para atividades industriais e transporte, a disposição de alternativas substitutas de energia fóssil não se apresentam com a mesma magnitude do setor elétrico; porém a introdução destes no mercado energético é um avanço na procura de diminuir as emissões de gases de efeito estufa. Atualmente Brasil utiliza o biodiesel numa proporção de 5% sob o diesel, sendo os principais recursos o óleo de soja e o sebo bovino (Balanço Energético Nacional – BEN, 2013). Através da cana de açúcar desenvolve a produção de etanol para mistura com a gasolina. Assim, depois dos Estados Unidos, Brasil produz o 22,5% de Biocombustíveis do mundo; considerando só América Latina, Argentina apresenta uma participação de 3,9%, Colômbia 0,7%, e o resto dos países 0,9% (BP Statistical Review of World Energy, 2012).
Além do panorama do Brasil como potencial produtor de energia limpa do mundo, a caraterização desenvolvida mostrou que os níveis de emissões de CO2 e o grau de desenvolvimento de energias renováveis está fortemente influenciada por aspectos socioeconómicos e disposição de recursos naturais.
Do grupo em estudo, países de IDH médio como El Salvador, Guatemala, Bolívia e Honduras, apresentam como principal fator emissor de CO2 o setor transporte. Estes países apresentam valores de PIB per capita em média de US$ 3160, sendo que o 12.72% é atribuído ao setor agrícola, também, possuem valores de consumo per capita de eletricidade em média de 642.31 KWh/hab. Este perfil de baixo consumo e certa indisponibilidade de bens que definem a qualidade de vida posiciona estes países nos últimos lugares como emissores de CO2. Os níveis médios e baixos de IDH (neste último caso Haiti) aportam certas inferências em relação ao acesso da população da área de saúde, educação e renda, áreas fortemente dependentes da disponibilidade de recursos e energia. Nestas circunstancias o consumo de energias renováveis se apresentam nestes países em valores percentuais significativos.
Dentro dos países de IDH alto e muito alto cujos PIB per capitas superam os US$ 5000 até os US$ 14000, se destacam dois blocos, aqueles países onde o setor transporte lidera as emissões de CO2, e aqueles onde a fonte principal é o setor geração de eletricidade; o diferencial encontrasse na proporção de fontes hídricas utilizadas na geração de energia elétrica. A condição de países industrializados e portanto, altos demandantes de energia, os posiciona como principais poluidores do grupo em estudo, de fato, dos quatro países que geram o 75% das emissões, três tem como a sua principal fonte de CO2 o setor geração de eletricidade e calor, pelo uso de gás natural, petróleo e carvão (considerando valores absolutos de produção de eletricidade), estes países se destacam por possuir certa posição econômica na américa latina, no caso de Venezuela como produtora de petróleo, Argentina no setor agrícola e automotivo e México na área de manufatura. No caso do Brasil, ainda apresentando alto uso de energia hídrica e o desenvolvimento de biocombustíveis, encontra-se no segundo lugar como maior emissor de CO2 orientando mais do 40% das emissões ao setor transporte, sendo que o fator demográfico atribui um valor importante, de fato, este possui quase o dobro da população de México (1er lugar como país emissor).
Neste contexto, entra um questionamento interessante feito por Kahn (2004): "If high-income countries generate most of the greenhouse gas emissions, is it equitable to ask low-income countries to forgo potential economic growth by limiting greenhouse gas emissions" (p. 245). Considerando a necessidade de desenvolvimento econômico dos países menos favorecidos, e porém, cientes de que isto é acompanhado por maior consumo energético, o desenvolvimento de energias alternativas em cada país não só traz benefícios pra ele mesmo, a diminuição da poluição de uma região é um bem público que dependendo de fatores geográficos se torna regional ou global. Em primeiro lugar, no caso dos países de IDH médio, o fato de estes se alavancarem econômica e socialmente dando continuidade à sua tendência de uso de energias alternativas evita que estes sejam altos geradores de males públicos no decorrer do seu desenvolvimento económico; porém, certo grau de uso de energia fóssil é necessário, portanto é preciso que os países que tem economias mais desenvolvidas diminuam seus níveis de emissões para criar uma balança regional – neste caso de América Latina – que considere crescimento económico e sustentabilidade ambiental.
5. Conclusões
A caraterização dos grupos de países permitiu concluir que o consumo per capita de eletricidade, a geração de energia elétrica através de fontes renováveis como geotermia, hidroelétrica, eólica ou outra tecnologia limpa, o estoque e exploração de petróleo e gás natural em cada país e os itens que compõem o movimento econômico são fatores cruciais que influenciam o volume de emissões de CO2.
Tem que se considerar também que níveis baixos de IDH sinalizam em certo grau o consumo per capita de eletricidade, consumo de combustíveis e por tanto emissão per capita de CO2, sendo que IDH muito baixos refletem altos níveis de pobreza e, portanto, baixo consumo de bens e serviços. Também, países com alto IDH e baixo uso de energias renováveis, mostram uma alta demanda de uso de combustíveis e por tanto altos níveis de emissões per capita de CO2.
Observou-se também que o principal estímulo de exploração de energias renováveis é a dependência as importações petroleiras, caso contrário acontece nos países ricos em hidrocarbonetos, onde a porcentagem de uso de energias alternativas é baixa, devido a que a sua principal economia se desenvolve nas atividades de exploração, processamento e exportação de combustíveis fósseis.
O Relatório recente da Comissão Global sobre Economia e Meio Ambiente chama atenção que as "the choices made in the next 15 years...will also be critical for tackling climate change" (World Resource Institute, 2013, p.23), podendo definir a trajetória que será tomada no futuro. Nesta direção mesmo em países, como os da América Latina e Caribe, que tem menor poder de emissão, mas em compensação podem ter suas populações como as primeiras a serem afetadas por eventos climáticos extremos precisam dar o exemplo na criação de políticas que levem a uma tendência permanente na redução de suas emissões per capitas. Assim, conhecer e categorizar os países pelas fontes principais de emissão ajuda no desenho de políticas internas a cada país, mas também em termos conjuntos minimizando externalidades ambientais transfronteriças.
Até porque muito se discute a necessidade de integração regional da América Latina para a solução de problemas comuns, inclusive, integração energética, (UDAETA et al., 2006) mas é preciso se pensar também este processo em termos das políticas voltadas ao meio ambiente. Isto certamente minimiza, também, a condição de vulnerabilidade especialmente em relação ao esforço conjunto de adaptação as mudanças climáticas.
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1. Aluna do Programa de Pós-Graduação em Economia. UFPA. Brasil. mnc.cardozo@gmail.com
2. Aluna do Programa de Pós-Graduação em Economia. UFPA. Brasil. anepam.77@gmail.com
3. Professor do Programa de Pós-Graduação em Economia. UFPA. Brasil. ricardobns@gmail.com
4. Estágio Pós-Doutoral (Research Scholar) in Center for Latin American Studies at University of Florida/EUA. Professora do Programa de Pós-Graduação em Economia. UFPA. Brasil. mbdiniz2007@hotmail.com
5. Estágio Pós-Doutoral (Research Scholar) in Center for Latin American Studies at University of Florida/EUA. Professor do Programa de Pós-Graduação em Economia. UFPA. Brasil. marciadz2012@hotmail.com
6. A partir do ano 2000 as emissões são menores a 0,02 milhões de toneladas métricas, aparecendo com valor zero (0) no banco de dados.
7. A Matriz energética primaria mostra a produção de energia de fontes localizadas na natureza seja em forma direta como é o caso da energia hidráulica, eólica, solar e biomassa ou de forma indireta através do processo de extração o qual é o caso do petróleo, carvão, geoenergia, entre outros. Já a energia secundaria é obtida através da transformação dos produtos energéticos primários (CEPAL).