Espacios. Vol. 35 (Nº 12) Año 2014. Pág. 11

Produção, Consumo e a Evolução da Certificação de Orgânicos nos Municípios de Paraíba do Sul e Três Rios – RJ.

Production, Consumption and Certification of Organics in the cities of Paraíba do Sul and Três Rios - RJ

Nágilla Francielle Silva CARDOSO 1, Fabiola de Sampaio Rodrigues Grazinoli GARRIDO 2

Recibido: 05/08/14 • Aprobado: 13/10/14

Contenido

1. Introdução

2. Materiais e Métodos

3. Resultados e Discussão

4. Conclusão

5. Referências

1. Introdução

A regulamentação de práticas menos agressivas ao ambiente e, assim sustentáveis, vem do comprometimento governamental com agendas e diretrizes assumidas ainda no século passado. Paralelamente, a sociedade sofreu as interferências de um lento processo de conscientização em relação ao uso de recursos e aos malefícios inerentes aos processos que empregavam substâncias sintéticas para o aumento da produtividade (Aroeira e Fernandes  (2002) citado por Abreu e Neto, 2007).

Orientando estratégias para um desenvolvimento rural mais sustentável e de transição para culturas agrícolas mais sustentáveis, a agroecologia assegura o direito à vida das atuais e das futuras gerações neste planeta de recursos limitados (Caporal, 2009), remetendo as práticas agroecológicas à recuperação dos saberes tradicionais (Leff, 2001). É possível também se definir segundo Altieri (1987) citado por Leff (2001) como bases científicas para uma agricultura alternativa.

Ademais, ao se levar em consideração a ação local para haver mudança no global, as alternativas agrícolas menos impactantes versus convencional ganham vantagem, já que é positiva a transformação não só na base produtiva, mas também na inclusão social, melhoria na qualidade de vida no campo, modificação de agroecossistemas (Carmo, 2008). 

Dessa forma, a sociedade passou a buscar produtos orgânicos, seja pela preocupação ambiental, ou pelo temor em relação aos efeitos fisiológicos de agroquímicos residuais presentes em alimentos. Neste sentido, emerge outra questão a ser discutida e resolvida: (a) o sistema está certificado? (b) como certificar o sistema produtivo adotado? São três as formas de se garantir a qualidade de produtos orgânicos no país: o controle social, o sistema participativo e a certificação por auditoria (Vriesman et al., 2012).

Há inúmeros certificados que podem ser impressos em embalagens, mas o que funciona atualmente é a confiança depositadas no produtor. A maioria dos certificados é concedida por certificadoras ou organismos participativos mediante visitas técnicas in situ (BRASIL, 2007).

Segundo a Federação Internacional dos Movimentos de Agricultura Orgânica (IFOAM), o sistema orgânico já é praticado em mais de uma centena de países ao redor do mundo, sendo observada uma rápida expansão, sobretudo na Europa, Estados Unidos da América, Japão, Austrália e América do Sul. Esta expansão está associada, em grande parte, ao aumento de custos da agricultura convencional, à degradação do meio ambiente e à crescente exigência dos consumidores por produtos livres de substâncias tóxicas e/ou geneticamente modificadas (Darolt, 2003; Santos et al., 2012).

No Brasil, o Estado do Rio de Janeiro atualmente passa por um processo de conversão orgânica, onde, por exemplo, no noroeste do estado cerca de 200 agricultores familiares estão em processo de transição do modo produtivo convencional para o agroecológico (ORGANICSNET, 2014).

Por outro lado, há regiões fluminenses, nas quais as mudanças econômicas têm sido intensas, forçando também a alterações significativas na forma de produção agrícola, mas sobre as quais estudos do impacto ambiental ainda são incipientes. Este é o caso da região estudada. De uma economia baseada na monocultura cafeeira, a terra exaurida abriga atualmente uma horticultura discreta, enquanto o comércio passou a ser a principal atividade econômica. Na tentativa de se atrair o setor industrial, tem-se oferecido vantagens fiscais e água em abundância, muitas vezes sem requerer estudos aprofundados sobre o uso sustentável dos recursos naturais (Almeida, Alberto e Castañon, 2011).

Na busca de uma gestão ambiental adequada para esta região, o Programa Produção Agroecológica Integrada e Sustentável (PAIS) foi um passo significativo. Este programa possibilita o conhecimento de práticas rurais da região para entender a dinâmica da cadeia produtiva de alimentos orgânicos. Em Paraíba do Sul, a implantação do projeto ocorreu há cerca de cinco anos. No entanto, a cada ano são geradas novas unidades do programa, favorecendo a comunidade rural do município como também da região na transição da agricultura convencional para aquela com base agroecológica. Segundo a Lei Federal 10.831/2003, sistema orgânico de produção agropecuária é:

"todo aquele em que se adotam técnicas específicas, mediante a otimização do uso de recursos naturais e socioeconômicos disponíveis e o respeito à integridade cultural das comunidades rurais, tendo por objetivo a sustentabilidade econômica e ecológica, a maximização dos benefícios sociais e a minimização da dependência de energia não renovável empregando, sempre que possível, métodos culturais, biológicos e mecânicos, em contraposição ao uso de materiais sintéticos, a eliminação do uso de organismos geneticamente modificados e radiações ionizantes, em qualquer fase do processo de produção, processamento, armazenamento, distribuição e comercialização, e a proteção do meio ambiente" (BRASIL, 2003).

Os beneficios de tal movimento são esperados com a diminuição do uso de pesticidas e no fortalecimento da agricultura familiar. Com isso, é possível gerar melhor qualidade de vida tanto para produtores como para consumidores desses alimentos. No entanto, faz-se necessário produzir conhecimento sobre a cadeia produtiva de alimentos orgânicos, incluindo dinâmica da produção, consumo e a diagnose da certificação dos  orgânicos na região.

2. Materiais e Métodos

Houve três frentes de estudo, que incluíram os tipos de práticas adotadas no cultivo de orgânicos; avanços em relação à certificação e os destinos desses produtos.

2.1.      Caracterização da área pesquisada

As análises ocorreram nos municípios de Paraíba do Sul e Três Rios, localizadas geograficamente no Centro-Sul Fluminense e na região socioeconômica chamada Vale do Paraíba. Pertencentes à microrregião Três Rios que compreende também os municípios de Areal, Comendador Levy Gasparian e Sapucaia (Figura 1).

Figura 1 – Localização geográfica dos Municípios Paraíba do Sul e Três Rios - RJ.

O município de Paraíba do Sul apresenta uma população de 41.090 habitantes (2010), podendo ser caracterizada como uma estância hidromineral, tendo o ecoturismo, turismo religioso e histórico um setor a ser desenvolvido. No que tange à produção agrícola, apresenta avanços na produção orgânica, com agricultores amparados tecnicamente pelo PAIS. Na outra extremidade, o município de Três Rios, com 77.503 habitantes (2010), vem passando por um intenso crescimento urbano-industrial nos últimos anos.

A metodologia empregada constituiu em pesquisa descritiva e exploratória, com levantamentos de dados obtidos a partir de pesquisas em campo, observações em estabelecimentos comerciais, informações do Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos através do site oficial do Ministério do Abastecimento, Pecuária e Agricultura (MAPA). Além disso, realizaram-se entrevistas com consumidores da feira de orgânicos (FO) e das feiras convencionais (FC) de Paraíba do Sul e Três Rios, sobre a necessidade de certificação de produtos e sobre os critérios adotados na aquisição de alimentos e com produtores do município de Paraíba do Sul.

Foi realizada comparação entre os dados dos produtores de orgânicos cadastrados em níveis nacional, estadual e regional e a realidade de produtores vinculados ao programa PAIS.

A cadeia produtiva orgânica e convencional foi descrita a partir de informações obtidas em feiras-livres e supermercados, estimando-se o fluxo de produtos do produtor ao consumidor e a qualidade garantida.

2.2. Entrevistas

As entrevistas consistiram na abordagem dos consumidores que se dirigiam ao ponto de venda nas feiras, orgânica e convencional, de forma livre e informada. Assim como foram ouvidos os produtores de orgânicos ligados ao programa PAIS.

A Feira de Orgânicos de Paraíba do Sul foi inaugurada em novembro de 2013, comercializando produtos de uma agricultura sustentável, produzidos através de ações propostas pelo programa PAIS. Apresenta nove barracas para venda de produtos diretamente ao consumidor, com tendência ao aumento do número de produtores expositores, em função do apoio técnico do programa.

A Feira Convencional de Três Rios é realizada às sextas-feiras pela tarde e aos sábados até 12h, na Rua Sete de Setembro no centro e é antiga na cidade. A FC é composta por maioria de feirantes (não produtores) que compram suas mercadorias na Central de Abastecimento (CEASA) de cidades da região e também de outros estados do Brasil. Há feirantes que também são produtores de um número restrito de mercadorias, porém compram no CEASA outros produtos para serem comercializados na feira.

A Feira Convencional de Paraíba do Sul teve início em março de 2014, com artesanato, produtos da agricultura convencional e provenientes da agricultura com base agroecológica, passando a se chamar FeirArte, com periodicidade semanal. Há feirantes (não produtores), feirantes que também são produtores convencionais e alguns produtores com agricultura orgânica.

Após o esclarecimento dos objetivos da pesquisa, foram aplicados questionários semiestruturados. Na escolha dos consumidores ao acaso, procedeu-se ao levantamento realizado nos períodos entre novembro de 2013 a junho de 2014. O total de consumidores entrevistados foi de 35 na FC de Três Rios e 35 na FC de Paraíba do Sul e 35 na FO de Paraíba do Sul. Já com os produtores foram aplicados questionários a todos os presentes na atual Feira de Orgânicos de Paraíba do Sul.

Com base nas entrevistas, buscou-se determinar o perfil dos consumidores na FO e nas duas FC; identificar produtos que poderiam ser comercializados; valorar os produtos orgânicos partir da disposição dos consumidores em pagar valores diferenciados por estes produtos; determinar o conhecimento dos atores envolvidos sobre a necessidade e os critérios da certificação dos produtos; e determinar o conhecimento do mercado sobre produtos orgânicos. Também foram analisadas as informações sobre o perfil produtor rural, a área de plantio, tipo de produções, agricultura familiar e sua dinâmica, e combate fitossanitário.

2.3. Análises estatísticas

Os dados foram tabulados e receberam tratamento estatístico através dos programas BioEstat 5.0 e Microsoft Excel. Foram determinados média, desvio padrão e variância pelo Teste Tukey (p>0,05).

3. Resultados e Discussão

3.1. Perfil dos consumidores nas feiras e o valor da certificação de orgânicos

Com base nas entrevistas realizadas na FO de Paraíba do Sul, FC de Três Rios e FC de Paraíba do Sul, os consumidores estão caracterizados nas tabelas 1 e 2, que corresponde a respectivamente o sexo e faixa etária dos entrevistados.

Tabela 1 - Perfil dos consumidores das feiras: convencional de Paraíba do Sul, Três Rios e orgânica de Paraíba do Sul.

A maioria dos consumidores que frequentam esta feira são mulheres. Em Três Rios, a diferença entre homens e mulheres é menor. Isso apontaria um comportamento específico das cidades, que não está correlacionado ao tipo de feira, mas ao fato da mudança do perfil do morador em Três Rios. Devido ao rápido desenvolvimento industrial do município (Almeida, Alberto e Castañon, 2011), a figura feminina vem perdendo o papel de fazer a feira e compras para a casa.

Verificou-se também uma faixa etária diversificada (Figura 2). Houve diferença significativa entre as feiras, com predomínio da faixa etária 51 a 60 anos na feira convencional de Paraíba do Sul.

Após a análise estatística observou-se que as feiras apresentaram uma distribuição homogênea de consumidores agrupados em suas faixas etárias.

Na FO de Paraíba do Sul todos entrevistados apresentaram predisposição a pagar mais caro por produtos orgânicos em relação a produtos convencionais (Tabela 2). No entanto, nas feiras convencionais a atitude do consumidor foi distinta, ao se considerar os 20% da FC de Três Rios e 14,3% da FC de Paraíba do Sul que afirmaram não querer pagar nada a mais por produtos orgânicos em relação aos convencionais.

Figura 2 - Faixa etária dos consumidores nas feiras orgânica e convencionais nos municípios de Paraíba do Sul e Três Rios-RJ.
Onde: FO=Feira de orgânicos; FC= Feira convencional.  * Diferença significativa entre as faixas etárias para p = 0.999914, Tukey 95 %.

Tabela 2 - Predisposição dos consumidores de Três Rios e Paraíba do Sul a pagarem a mais por produtos orgânicos.

Percebe-se que houve grandes divergências nas opiniões dos consumidores nas feiras, enquanto alguns consumidores visualizam os benefícios dos produtos orgânicos e estão inclinados a pagar mais caro por tais produtos, outros não pagariam nenhuma quantia a mais e/ou estariam dispostos a pagar menos por este produto, por considerarem que a sua produção é menos trabalhosa do que a produção convencional e, por isso, deveriam ser mais acessíveis (Tabela 3).

Tabela 3 - Relatos de alguns consumidores sobre a predisposição a pagar mais caro
por produtos orgânicos, embora afirmassem conhecer seus benefícios.

A percepção de uma agricultura convencional que empregue agrotóxicos e manejos mais agressivos também não leva em conta o gasto energético e o volume de água despendido para a fabricação dos insumos agrícolas. Certamente, o cultivo de orgânicos, para concentrar nutrientes através da compostagem e no fabrico de repelentes, depende mais das condições ambientais e do trabalho do agricultor.

Além disso, a população que acessa as feiras e não atribui valor a produtos de origem orgânica não é instruída sobre os efeitos do acúmulo de substâncias tóxicas no organismo, o que é bastante difundido entre cidadãos de países mais desenvolvidos. Frei Betto (2014), discorreu sobre a "Insustentabilidade dos Agrotóxicos" e afirmou

É insustentável a afirmação de que a produção de alimentos, baseada no uso de agrotóxicos, é mais barata. Ao contrário, os custos sociais e ambientais são incalculáveis. Somente em tratamentos de saúde há estimativas de que, para cada real gasto com a aquisição de pesticidas, o poder público desembolsa R$ 1,28 para os cuidados médicos necessários. Essa conta todos nós pagamos sem perceber.

Para se justificar a diferença de preço entre orgânicos e produtos convencionais Santos et al. (2011) elencaram seguintes fatores:

"• produção menor do que a demanda dos consumidores; • custos extras com o processo de certificação; • perdas econômicas durante o processo de conversão; • cumprimento da legislação ambiental e trabalhista, nem sempre realizado no sistema convencional; • grande margem de lucro das cadeias de supermercados que comercializam produtos orgânicos".

A figura 3 apresenta o valor gasto semanalmente pelos consumidores em hortaliças e frutas nas três diferentes feiras.

Figura 3 – Gasto semanal dos consumidores em hortaliças e frutas. Onde: FO=Feira de orgânicos; FC= Feira convencional.

De fato, até o momento, se gasta mais nas feiras convencionais. O trabalho de divulgação de produtos orgânicos deverá estar pautado na priorização da saúde, do desenvolvimento regional sustentável. Ao se comercializar produtos das centrais de abastecimento, as feiras deixam de fortalecer o mercado local e não privilegiam o processo de conversão de um cultivo convencional para o orgânico. Aí também está implícito o estabelecimento de uma agricultura familiar e seus desdobramentos na vida do agricultor.

3.2. Preço médio de orgânicos e convencionais

A Figura 4 abaixo representa a pesquisa de preço realizada de alguns produtos encontrados nas três feiras, supermercados e hortifruti das cidades no início de junho de 2014, comparando os preços das médias dos produtos orgânicos e convencionais.

Foi possível observar que alguns produtos não apresentaram diferença significativa entre as feiras. A mandioca, no entanto, foi o produto com maiores diferenças de preço para aquisição.

Figura 4 – Preço médio de seis produtos convencionais e orgânicos, nas feiras e estabelecimentos de Três Rios e Paraíba do Sul-RJ.

Foi possível perceber que, apesar de técnicas de cultivo de orgânicos serem mais onerosas para o produtor e com riscos maiores de perdas, o grupo emergente de produtores de orgânicos em Paraíba do Sul tem conseguido manter preços muito próximos dos produtos obtidos através da agricultura convencional. Esse empenho pode fortalecer o mercado consumidor desses produtos na região e, futuramente, servirá de referência para a entrada dos produtores certificados no circuito de feiras orgânicas fluminenses.

3.3. Percepção sobre certificação de produtos orgânicos

Quando interrogados sobre o conhecimento da certificação de orgânicos, 51,4% dos consumidores da feira de orgânicos disseram saber do que se tratava, 45,7% não tinham conhecimento e 2,9% não souberam responder. No entanto, quando examinada a necessidade de certificação 91,4% concordaram sobre a importância deste tipo de garantia do produto orgânico.

Já nas feiras convencionais de Três Rios e Paraíba do Sul, 46% e 54% declararam saber do que se trata e 54% e 46% não têm conhecimento da certificação de orgânicos, respectivamente para as duas feiras. Enquanto isso, os 97% de entrevistados das duas feiras convencionais concordaram sobre necessidade e importância deste tipo de garantia do produto. Os entrevistados que responderam que não há necessidade da certificação muitas vezes afirmaram que o motivo é que uma vez que o produto é certificado, agregando valor, este se torna mais caro e, com isso, para se obter os benefícios dos orgânicos, sem que estes recebam o preço mais elevado, não veem a necessidade da certificação. 

A não utilização de agrotóxicos foi o principal critério indicado por 100% dos consumidores da FO Paraíba do Sul, 91% da FC de Três Rios e 89% da FC de Paraíba do Sul para a certificação de alimentos orgânicos (Tabela 4).

Tabela 4 – Informações dos consumidores sobre os critérios que o
produto deveria possuir para receber o certificado como orgânico.

Dentre outros critérios, foram citados: qualidade e durabilidade do produto, higienização, conservação do solo, não utilização de água contaminada, procedência dos insumos, qualificação contínua dos produtores, utilização de nascentes locais, produto saudável, conterem mais informações no produto, armazenamento adequado, utilização de controles biológicos de pragas, serem produtos frescos e sustentabilidade.

Não obstante, um consumidor da FC de Três Rios, morador do bairro Triângulo/Três Rios quando questionado sobre os produtos que gostariam de consumir e sentiam falta na feira e supermercados advertiu que sentia falta era de infraestrutura dos estabelecimentos e também nas feiras.

Os principais produtos de que os consumidores sentem faltam estão caracterizados na Tabela 5. Contudo, cabe ressaltar que os itens que mais foram mencionados pelos entrevistados foram: taioba (10,5%), serralha (7,6%), bertalha (7,6%), rúcula (5,7%) e almeirão (3,8%).  A importância deste dado refere-se a realizar para os produtores o retorno do que os consumidores sentem faltam, para que dessa forma seja atendida a demanda da região considerando a cultura alimentar local. 

Tabela 5 – Produtos esperados pelos consumidores em supermercados e feiras.

Dos 54 produtos citados pelos consumidores da FO de Paraíba do Sul, 19 produtos foram repetidos por mais de uma pessoa. Dos 30 citados pelos consumidores da FC de Paraíba do Sul 10 foram repetidos mais de uma vez. Enquanto, dos 33 produtos mencionados na FC de Três Rios, apenas 6 foram repetidos por mais de uma pessoa e dessa forma esses produtos constam na Tabela 5.

3.4. Produtores do programa PAIS

Informações foram coletadas juntamente ao produtor sobre sua produção e opiniões sobre o modo produtivo. Foi possível identificar que a totalidade dos produtores entrevistados, integrantes do programa PAIS, considera rentável a produção de orgânicos, possuem conhecimento sobre a certificação desses produtos e tem interesse em aumentar suas áreas de cultivo. Os mesmos ponderaram alguns fatores benéficos para a certificação de produtos orgânicos tais como: agregação de valor ao produto, valorização da mercadoria e do seu trabalho, oficialização e comprovação de ser orgânico, credibilidade do produto, subsídio à comercialização e proteção à saúde.

De fato, Santos et al. (2012) afirmaram que o desconhecimento em relação aos sistemas de gestão da cadeia produtiva de orgânicos aumenta a defasagem em relação a países mais desenvolvidos. Destacaram que a compreensão dessa atividade como uma estratégia sustentável gerou investimentos estatais por parte de países como Alemanha, a Holanda, a Suíça, a França, a Inglaterra, os Estados Unidos e o Japão, normatizando o plantio e a certificação de tais produtos.

É sabido que, com a garantia de tais produtos serem certificados, a segurança alimentar e nutricional pode ser facilitada. Com incentivos à produção baseada na agroecologia, pode-se obter uma oferta de alimentos e uma vida mais saudáveis para produtor e consumidor, incrementando-se as possibilidades da oferta de orgânicos para toda a população e a garantia de uma vida digna ao produtor e família.

Quando questionados se eles utilizavam substâncias fitossanitárias na produção, o que é garantido pelo Decreto nº 6.913, de 23 de julho de 2009, liberadas aos orgânicos, somente dois produtores disseram que utilizam um repelente. Outros produtores faziam uso de outras formas para combater as pragas e doenças, como por exemplo, soro de leite para pulgões, pó de café para formigas, caldas, melhoramento do manejo através do aumento do controle manual, cerca viva nos canteiros, cultivo de ervas repelentes, dentre outros produtos orgânicos.

Já os problemas da cultura citados pelos entrevistados foram: falta de água no passado, clima, falta de mão de obra especializada, pragas naturais do ambiente.

Nota-se que o comércio local absorve quase em sua totalidade os produtos desses agricultores e o excedente é adquirido pelo próprio município é destinado a cidades próximas da região.

3.5. Agricultura Familiar e Dinâmica Familiar

É exercida a agricultura familiar, de acordo com a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, por esse grupo de produtores, já que grande parte dos trabalhos realizados por eles são a própria família que executa, sendo que 40% deles possuem empregados além do trabalho familiar.

3.6. Área de cultivo

Pode-se observar na Tabela 6 as diferentes áreas das unidades produtivas dos entrevistados. Um dos produtores acompanhados está iniciando o cultivo e, por isso, não tem tamanho da área delimitado, porém, já produz orgânicos há um tempo através do processamento de alimentos vindos dos outros produtores do PAIS.

Tabela 6 - Perfil dos produtores do programa Produção Agroecológica Integrada e Sustentável.

Não foi observada alteração na área cultivada, combate às pragas e nem o tipo de produto comercializado nas diferentes estações do ano. Os produtores ainda não tem uma sequência histórica de organização em sistema orgânico, como planejamento da produção, rotações de culturas estabelecidas. 

Um novo modelo agrário tem instalado no município de Paraíba do Sul, com os kits do programa PAIS, auxílio técnico e contribuição de alguns órgãos e instituições. A instalação do programa contribuiu para a troca de conhecimentos entre técnicos e agricultores, favorecendo o conhecimento mútuo e contínuo.

Destaca-se a criação da Agrovila ou Condomínio Agroecológico, um novo modelo de tecnologia social. A Agrovila se deu através do acordo estabelecido entre um proprietário de uma grande área rural e pequenos produtores rurais. Constituiu na divisão de uma propriedade em 16 lotes de 7.500 m² para 16 famílias que foram beneficiadas com kits do programa PAIS ou ainda serão e em parceria com o Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) possibilitar a construção de casas para as famílias que adquiriram os terrenos para esta instalação. Dessa forma, as famílias terão uma unidade produtiva agrária e casas financiadas pelo PNHR. Os terrenos serão pagos a partir das diárias de produção. A prefeitura do município também contribuiu com a infraestrutura para instalação do projeto.

3.7. Levantamento de produtores orgânicos

Ao se realizar o levantamento de produtores orgânicos listados no Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos, disponível no site do MAPA em agosto de 2013, foi observado que as cidades de Três Rios e Paraíba do Sul possuíam apenas cinco produções certificadas, apresentadas na Tabela 7.

Tabela 7 – Número de produtores orgânicos segundo a base de dados do Governo Federal. (Consolidação 08/2013)

Fonte: MAPA

No entanto, a partir do acompanhamento dos produtores na cidade de Paraíba do Sul, foram encontrados núcleos familiares que trabalham com base agroecológica. No entanto, apesar de alguns já estarem no início do ano de 2014 em fase de aquisição, ainda não possuíam certificação de seus orgânicos. Em fevereiro de 2014, foi realizado outro levantamento através do cadastro do MAPA e está demonstrado na tabela 8 abaixo.

Tabela 8 – Número de produtores segundo a base de dados do Governo Federal. (Consolidação 02/2014)

Fonte: MAPA

Atualmente, apesar de o Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos ainda não estar contemplando esses novos produtores certificados (Tabela 9) cerca de seis produtores na cidade de Paraíba do Sul já possuem a certificação de seus produtos orgânicos, classificados em produção primária vegetal, processamento de produtos de origem vegetal, produção primária animal e produção de mel.

Outros produtores da cidade estão em busca desse tipo de agricultura complementar às suas atividades de agricultura tradicional. Muitos estão em processo de aquisição da certificação e outros se encontram em fase de transição da agricultura convencional para orgânica.

Tabela 9 – Número de produtores segundo a base de dados do Governo Federal. (Consolidação 09/06/2014)

Fonte: MAPA

Apesar de o número de produtores cadastrados ter aumentado, isto não refletiu ainda a realidade experimentada pela região. Na verdade, a configuração da cadeia produtiva de orgânicos tem sofrido uma ampliação. A oferta de formação continuada surge como um modo de se reunir os produtores e apresentá-los aos caminhos para inserção de suas olerícolas e animais em um mercado ávido por orgânicos.

Os produtores têm buscado não somente uma visão das técnicas agrícolas, mas o espaço oferecido a estes empreendedores tem se tornado um momento de aprendizagem e crescimento mútuo, através de oficinas, cursos e reuniões que órgãos e instituições têm proporcionado.

De fato, o sistema orgânico implica investimento mais elevado, tendo em vista a necessidade de capacitação técnica e a disputa por frações de mercado que devem ter confiança no produto oferecido.

Apesar de o número que consta no cadastro ser o número de produtores, este número reflete os tipos de produção certificados e não a quantidade exata de produtores, ou seja, os escopos produtivos pelos quais o produtor possui certificação. Dessa forma, cada município possui apenas dois produtores pelo cadastro, sendo esses responsáveis por oito escopos produtivos certificados. 

Todavia, vale lembrar que no município de Três Rios não há tanta influência da agricultura, reunindo apenas alguns produtores rurais, sobretudo produtores do ramo pecuário.

No que tange à formação oferecida aos produtores, percebeu-se que as empresas governamentais estão investindo em desenvolvimento regional sustentável, o que poderá representar a minimização dos riscos e maior certeza de retorno do trabalho com os produtores. Além disso, práticas conservacionistas e sustentáveis são a garantia de um plano gestor mais eficiente e da diminuição dos impactos causados pela agropecuária, como a contaminação de aquíferos e o uso inadequado do solo.

4. Conclusão

Diferentemente do município de Três Rios, onde a produção agrícola orgânica dos pequenos produtores ainda não está organizada, a agricultura orgânica como modelo produtivo em Paraíba do Sul – RJ possibilita a geração de renda, protege o meio ambiente e melhora a qualidade de vida para produtores e consumidores de orgânicos.  Este município vem se transformando em uma cidade marco com referências concretas de transição agroecológica a partir da adoção dos princípios da agroecologia como base científica para esta mudança. Ações concretas estão sendo possíveis através do programa PAIS, que se fortalece na cidade, na região e no Brasil.

Mulheres são a maioria dos consumidores da feira agroecológica, em busca por uma melhor qualidade de vida com uso de produtos mais saudáveis para sua família. Consumidores de orgânicos estão dispostos a pagar mais por esses benefícios. Apesar de estarem em dúvida sobre certificação de orgânicos, reconhecem que é uma garantia para manutenção da qualidade do produto. De uma forma geral, o consumidor, que busca por orgânicos é mais jovem e sua busca coaduna-se com princípios de conservação dos recursos naturais.

No entanto, os cidadãos das feiras convencionais de Paraíba do Sul e Três Rios rejeitaram a ideia de certificação para que os preços fossem mantidos. De modo geral, a diferença de valores entre o comércio local, feira convencional e feira orgânica não apresentou diferenças significativas entre algumas culturas escolhidas ao acaso.

Verificou-se aumento do número de produtores certificados, ainda não demonstrado e contabilizado no cadastro nacional. No entanto, foi possível observar a carência de alguns produtos orgânicos certificados, apontando-se para a possibilidade de expansão e diversificação de culturas. Ressalta-se que a totalidade dos produtores tem interesse em aumentar suas áreas de cultivo

Nota-se que, com o incentivo à organização de trabalhadores em torno de um modo produtivo mais bem recebido pelo mercado, é possível viabilizar a difusão da transição para a agricultura orgânica. Assim, seria facilitada comercialização, inclusive com o estímulo à compra coletiva, e criar espaços de formação para sociedade, com estímulo ao processo de certificação desejado pelos produtores.

5. Referências:

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AROEIRA, L. J. M.; FERNANDES, E. N. Produção orgânica de leite como alternativa para a produção familiar (2002) apud ABREU, M. B.; NETO, C. C. Sustentabilidade Agroecológica entre Agricultores Familiares Assentados: um estudo da produção animal no assentamento fazenda São Fidélis – Rio de Janeiro. Disponível em: <www.cnpat.embrapa.br> Acesso em: Maio de 2013

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1. Bolsista PIBIC do CNPq da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

2. Professora do Departamento de Ciências do Meio Ambiente da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. e-mail: fabiola_srg@yahoo.com.br