Espacios. Vol. 35 (Nº 2) Año 2014. Pág. 9 |
Influência da certificação ISO 14001 nas empresas que emitem poluentes atmosféricos no Estado de São Paulo.Influence of ISO 14001 within companies that emit air pollutants in São Paulo.Eduardo Gomes SALGADO 1. Fábio de Oliveira NEVES 2 Recibido: 19/11/13 • Aprobado:09/01/14 |
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1. IntroduçãoA qualidade ambiental, nos últimos anos, está recebendo importante destaque no meio empresarial social. Além das pressões de cunho regulador e social, seja: por meio de empresas, investidores, empregados, consumidores, e órgãos governamentais além da busca de melhor reputação estão, cada dia, mais atentos às relações entre as empresas e o meio ambiente, cobrando elevados preços mesmo que acidentais (Alberton e Costa-Jr, 2007) Regulamentos internacionais tornam-se uma importante forma para que empresas tenham êxitos em acesso ao mercado, (Nishitani, 2009), e assim muitas empresas utilizam a gestão ambiental como prioridade definitiva para serem aceitas economicamente (Nishitani, 2009 e Gomez e Rodrigues, 2011). Em resposta a uma melhora da qualidade ambiental foi criada através da Organização Internacional para Normalização (ISO) uma série de padrões conhecidos como ISO 14000 (Bansal e Bogner, 2002). A ISO 14001 é a parte de uma série, sendo um padrão que fora projetado como meio de atender as necessidades através de um sistema de gestão ambiental (Bansal e Bogner, 2002, Nishitani, 2009 e Gomez e Rodrigues, 2011). Todavia, várias empresas relutam em adotar este padrão, pois não compreendem os benefícios obtidos a partir de sua aplicação (BABAKRI et al.; 2004). No Brasil, o número de empresas que praticam o sistema de gestão ambiental baseado na ISO 14001 vem aumentando no decorrer dos anos. O crescimento deste tipo de certificação tem permitido uma nova oportunidade de negócios, e assim, facilitando a inclusão de empresas brasileiras no mercado internacional (Silva e Medeiros, 2004). No que se refere aos padrões de qualidade do ar, segundo a (OMS) Organização Mundial da Saúde (2005), depende da abordagem adotada para um balanço de risco, viabilidade técnica, considerações econômicas, de fatores políticos sociais, além do mais dependem do nível de desenvolvimento e da capacidade nacional de gerenciar a qualidade do ar (Cetesb, 2009). As diretrizes recomendadas segundo a OMS levam em conta a heterogeneidade e, em particular, reconhecem que ao formular políticas de qualidade do ar, os governos devem considerar cuidadosamente suas circunstâncias locais antes da adoção valores propostos como padrões nacionais (Cetesb, 2009). O presente trabalho teve como objetivo avaliar quantitativamente as empresas certificadas com a norma ISO 14001 com as não certificadas, cadastradas no Inmetro, emissoras de poluentes atmosféricas no estado de São Paulo, no período de 2001 a 2009 seu potencial poder poluidor, não houve continuação dos anos posteriores pois a CETESB não divulgou as empresas em seus relatórios. Esse estudo baseia-se em relatórios anuais, emitidos pela CETESB (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental), em que são intitulados qualidade do ar no estado de São Paulo. O método utilizado é a pesquisa bibliográfica que Moresi (2003) relata ser um estudo sistematizado desenvolvido com base em material publicado em livros, revistas, jornais, redes eletrônicas, isto é, material acessível ao público em geral. Fornece instrumental analítico para qualquer outro tipo de pesquisa, mas também pode esgotar-se em si mesma. 2. Revisão da literaturaAo longo dos últimos anos, organizações têm procurado melhorar o desempenho ambiental, como resultado da crescente pressão do mercado (Khanna, 2010). Proteger o ambiente é vital para a melhoria da qualidade de vida (Pun et al., 2001). As atividades ambientais no interior da indústria estão passando por um processo de mudança caracterizado de questionável, para uma abordagem proativa, sendo considerada como uma questão estratégica importante (Hart, 1997, Ritzen et al., 2006). Um passo nessa direção é a implantação dos chamados Sistemas de Gestão Ambiental SGA (ISO 14001). O SGA é a parte do sistema de gestão organizacional utilizado para projetar, implementar e gerenciar a política ambiental. Ele inclui elementos interdependentes, como a organização, a partilha de responsabilidades e práticas de planejamentos, procedimentos e recursos necessários para determinar e alcançar a referida política ambiental da empresa e os seus objetivos (Melnyk et al, 2002). Para além da responsabilidade social e da criação de condições para cumprir a legislação em vigor, este sistema permite identificar oportunidades de redução de material e consumo de energia, bem como melhorar a eficiência do processo (Chan e Wong, 2006). Vários trabalhos relatam que indústrias que oferecem esse sistema de certificação têm um maior potencial socioeconômico e ambiental, e como resultado é uma maior captação de recursos financeiros (Quigley, 1997; Sayre, 1996). 2.1. ISO 14001O setor industrial é um dos maiores responsáveis pelo aumento da poluição. Este resultado entra em consonancia com o processo de produção além da maneira equivocada que alguns consumidores utilizam seus produtos durantea sua vida útil, por exemplo, um automóvel, sem a manutenção adequada (Bellas e Nentl, 2007). Desde a cúpula do Rio 92, o conceito de desenvolvimento sustentável está sendo disperso pelo mundo. As empresas reconhecem esse potencial, como um objetivo comum, aliando desenvolvimento econômico e proteção ambiental (Karlsson, 1997). A norma ISO 14001 foi projetado para fornecer um nivel de quadro técnico internacional reconhecido para o sistema de gestão ambiental tais como: avaliação, medição e auditoria. Ela não prescreve metas de desempenho ambiental, mas fornece às organizações as ferramentas para avaliar e controlar o impacto ambientalis de suas atividades, produtos ou serviços. O padrão aborda os seguintes princípios: auditoria ambiental, declarações ambientais, rotulagem ambiental, e avaliação de desempenho ambiental, bem como abordagens: gestão ambiental e avaliação do ciclo de vida (Glavi e Lukman, 2007). Não obstante, essa ferramenta prática está contida no conjunto de instrumentos contidos na certificação ISO 14001 (Iso 14000, 1995; Karlsson, 1997). Dentre as quais esse padrão se baseia:
Estudos recentes indicam que muitas empresas percebem os benefícios além de seus impactos na adoção da norma ISO 14001. Tais benefícios incluem: redução de custos operacionais, acesso a mercados, demonstração da conformidade com regulamentos, maior desempenho ambiental, confiança e satisfação do cliente, melhora da imagem corporativa, credibilidade e envolvimento através da educação de seus trabalhadores (Ofori et al., 2001). 2.2 Empresas certificadas com o sistema de gestão ambientalDe acordo com a Isoword (2007) que retrata o número de certificações ISO 14001 mundial. Verifica-se que as empresas brasileiras estão distantes em relação às principais economias mundiais (Gavronski, 2003). Essa distância abre um leque para alguns problemas, no qual podemos salientar: o impacto do fornecimento das empresas brasileiras para empresas certificadas em outros países (Gavronski, 2003). Não obstante, é de suma importância explicar que o impacto do Sistema de Gestão Ambiental na estratégia de operações possa ser uma base de propriedade de ferramentas de análise e tomada de decisões à inserção de empresas brasileiras de uma maneira mais competitiva em um rol de empresas ambientalmente responsáveis (Gavronski, 2003). Mas segundo D’ Avignon et al.; (2004) verifica que há um aumento da certificação da norma ISO 14001 no Brasil ocasionada por diversos interesses de diversos segmentos mercadológicos, destacando-se principalmente empresas de pequeno e médio porte, concomitantemente demonstra a maleabilidade da norma em atender diversos tipos de interesses econômicos. Segundo os estudos realizados pelo autor citado acima mostram uma crescente procura de empresas por certificação da norma ISO 14001 de acordo com dados colhidos pelo INMETRO. E mais, segundo o mesmo autor supracitado há várias empresas que possuem a certificação, todavia, não estão cadastradas no INMETRO por políticas internas ou por não acharem necessário esse cadastro. Não obstante, eles se filiam a outros sistemas de acreditadores, consequentemente o número de empresas com a certificação da norma ISO 14001 é maior que os dados que se encontram no INMETRO. E mais, de acordo com dados levantados pela Revista Meio Ambiente Ambiental Industrial demonstra mais de 1.000 empresas certificada pela norma ISO 14001. 2.3 Companhia de tecnologia de saneamento ambiental (CETESB)Localizado na região sudeste do país, o estado de São Paulo, é o maior centro econômico e industrial do Brasil (Ministério da Fazenda, 2011) devido a seu sistema financeiro ele apresenta várias áreas com diferentes características de abrangência e como causa resultante um padrão de qualidade ambiental afetado (Cetesb, 2009). Desde a década de 70, a Cetesb mantém redes de monitoramento de avaliação da qualidade do ambiental, sendo inicialmente através de estações manuais e hoje com uma avaliação em tempo real em 41 estações fixas em 26 municípios. Por ser a unidade da federação de maior ocupação territorial, além do que corresponde a uma área aproximada de 249.000Km2 e 2.9% do território nacional (Cetesb, 2009). Possui um alto contingente populacional e a maior frota automotiva apresentando dentre os estados a maior alteração da qualidade do ar, dentre as regiões do estado destacam-se as regiões metropolitanas de São Paulo e Campinas e o município de Cubatão (Cetesb, 2009). 2.4 Fontes de poluiçãoA atmosfera é considerada um dos grandes locais que ocorrem reações químicas, absorvendo: sólidos, líquidos e gases oriundos de diversas fontes naturais e artificiais. Esses mecanismos podem se dispersar ou reagir entre si ou com outra substâncias presentes na atmosfera, com isso a concentração real gasoso irá depender da remoção ou produção da mesma (Inea, 2011) De acordo com dados do relatório da qualidade de ar da Cetesb (2009) a má qualidade do ar em algumas regiões do estado de São Paulo é decorrente de emissões atmosféricas de cerca de 2000 industrias com elevado potencial poluidor uma frota registrada de aproximadamente 9,7 milhões de veículos (Prodesp, 2009). Segundo a Lucato et al.,(2013), em relatório emitido em 2010 o ano de 2009 as emissões gasosas na RMSP totalizaram aproximadamente 3,5 milhões de tonelada dos gases que absorvem UV e aumentam a camada de ozônio. 2.5 Aplicação de instrumentos econômicos para o controle ambiental do arEm países vinculados a OCDE (Organização para o Desenvolvimento Econômico) adotam medidas para o controle e prevenção da qualidade do ar, dentre aos quais está a dedução de impostos (Mendes e Mota, 1997). Entre os países destacam-se: Austrália, Bélgica, Japão e Noruega. Em Portugal os investimentos ambientais das empresas são abatidos dos impostos, assim como despesas pessoais com a implantação de fontes de energia renovável podem ser abatidas do imposto de renda. A China subsidia tarifas, concede empréstimos e incentivos fiscais para iniciativas de melhoria na eficiência energética (Mendes e Mota, 1997). 3. Análise dos dadosPara a elaboração do presente estudo, a primeira etapa foi a seleção das empresas que emitem poluentes atmosféricos no estado de São Paulo, para tanto foi utilizado os relatórios de qualidade de ar emitidos pela Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) entre os anos de 2001 a 2009. A Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) é responsável pelo monitoramento de poluição atmosférica, aqüífera e de solo do estado de São Paulo. A segunda etapa do trabalho consistiu em verificar as empresas que possuem a certificação ISO 14001 através do Inmetro um organismo acreditador brasileiro responsável pela emissão de certificados de ISO 14001 e ISO 9001. Como visto na Figura 1, dados coletados do Inmetro verificam que 37,82% das empresas, 230 do total, que possuem certificação ISO 14001 estão localizadas no estado de São Paulo numa população de 27 Estados brasileiros. Segundo D’ Avignon et al.; (2004) esse baixo índice de empresas cadastradas no Inmetro pode vir ser associado a políticas internas ou por não acharem necessário o cadastro. Figura 1: Percentual de empresas que possuem certificação ISO 14001 Concluídas todas essas etapa obteve a Tabela 1 em que verifica comparativamente o número total de empresas entre os anos de 2001 a 2009 que possuem a certificação de qualidade ISO 14001 com as quais não a possuem. Tabela 1: Comparativo do total de empresas com/ sem certificação
Fonte: Elaborado pelos autores Conforme demonstra a Tabela 1, a grande maioria das empresas que emitem poluição atmosférica não possuem a certificação de qualidade ambiental ISO 14001. As empresas que possuem a certificação são em sua grande maioria empresas de grande porte Figura 2: Porcentagem de empresas que emitem poluentes atmosféricas Pode-se perceber na Figura 2 uma oscilação entre 10,48% a 16,30% de empresas com certificação ISO 14001 entre os anos de 2001 a 2009. Chegando ao pico máximo no ano de 2006 e no ano de 2009 com o menor patamar atingido. Essa baixa porcentagem deve-se ao fato de além das empresas com certificações em sua maioria serem de grande porte, e para que possam possuir a certificação necessitam segundo a (Abnt Nbr Iso 14001, 2004) de treinamento, conscientização e competência. Segundo estes requisitos as organizações devem identificar as necessidades de treinamento e determinar que todos os funcionários cujas tarefas pré-determinadas possam criar um impacto significativo sobre o meio ambiente tenham treinamento apropriado. Além de que, a organização em si estabeleça a mantenha procedimentos que façam com empregados ou membros em cada nível de função estejam conscientes. Na Tabela 2, foi feito o cálculo da média anual de gases emitidos no estado de São Paulo. Totalizando 9 diferentes tipos de gases. Fora feita sua média e logo em seguida feita a média anual. Tabela 2: Média anual dos gases emitidos (toneladas/ano) por empresas
Fonte: Elaborado pelos autores Observa-se pela análise da Tabela 2 que empresas certificadas pela Norma 14001, embora emitissem algum tipo de poluente atmosférico a sua emissão se deu em uma forma extremamente menor do que àquelas que não possuem a certificação. Fato que também pode ser observado ao se comparar através da Figura 3. Nos anos de 2004 e 2005 os picos obtidos na Figura 3 se deram especificamente por ter 4 empresas que imitiram poluentes de forma exorbitante na atmosfera nestes anos. Segundo Margulis (1996) caso as multas sejam fixadas em um nível de preço abaixo da utilização de um sistema de tratamento desses poluentes, os poluidores preferem pagar as multas a criar controles adequados. Figura 3 : Comparativo das médias anuais de Ao realizar o teste de correlação de hipotese da média obteve as Tabelas 3 e 4 e para o teste de Tukey as Tabelas 5, 6, 7 e 8. Elas demonstram que os testes não se correlacionam pelo fato de tantos as empresas com ISO 14001 e sem ISO 14001 poluirem acima do permitido por lei. Ao procurar na literatura o nível de poluição aceitação à emissão dos gases tóxicos obteve-se uma média de aproximadamente 1, no qual esse valor foi utilizado como hipótese = H0. Sendo ambos os testes bilaterais. Tabela 3: Hipótese da Média para empresas
Fonte: Elaborado pelos autores ---- Tabela 4: Hipótese da média para empresas
Fonte: Elaborado pelos autores Embora ambos os testes tem sido rejeitados para 5% de graus de liberdade, já que ambos a média dos poluentes atmosféricos é aproximadamente 1. Assim, é importante notar a variância de ambos para o teste de hipótese da média e a própria média para o teste de Tukey. Para empresas com a certificação de qualidade ISO 14001 a variância está em torno de 0,68 já para empresas sem certificação foi de 18,29. A média para empresas com cetificação é aproximadamente 2,8 e sem a certificação 14,4. Mostrando novamente que embora as empresas com a norma de qualidade ambiental poluam a emissão dos gases tóxicos quando comparados com as sem a norma está numa proporção menor. Outro fator importante a ser notado no teste de Tukey é que a média é diretamente proporcional a quantidade de poluentes emitidos na atmosfera, quanto menor for a emissão dos poluentes menor será a poluição. Tabela 5: Causas da variação para empresas
Fonte: Elaborado pelos autores ---- Tabela 6: Teste de Tukey para empresas
Fonte: Elaborado pelos autores ---- Tabela 7: Causas da variação para empresas
Fonte: Elaborado pelos autores ---- Tabela 8: Teste de Tukey para empresas sem a norma NBR ISO 14001
Fonte: Elaborado pelos autores Ao analisar as áreas industriais com a norma de qualidade ISO 14001que mais emitiram poluição atmosférica confeccionou a Figura 4. Figura 4: Área industrias com a Norma NBR ISO 14001 Observa-se que dentre as 6 áreas as indutrias extrativistas e em seguida a química foram as grandes campeãs em emissão de poluentes atmosféricos. Algumas das atividades – extrativistas, metalurgia, química, papel e celulose e materiais plásticos – mais que triplicaram sua participação nas exportações brasileiras, o que significa, como mostra Torres (1993) que esse segmento de indústrias tende a continuar relativamente competitivo internacionalmente, apresentando maior capacidade de resistir à abertura comercial do que outros setores. Assim, o segmento industrial brasileiro mais dinâmico – o de indústrias intermediárias – é também o segmento com maior poder de degradação ambiental, delineando o perfil ambiental da inserção brasileira na economia internacional ( Freitas et al., 2003). Figura 5: Média de poluentes emitido pelas Ao verificar a média das empresas poluidoras com certificação ambiental ISO 14001 verifica-se através da Figura 5 que houve um total de 23 empresas sendo que muitas delas não constavam todos os anos como poluidoras. A empresa A foi que emitiu a maior quantidade de poluentes na atmosfera, seguido pela empresa E. Sendo a ambas as empresas (A e E) da industria química. Totalizou 11 empresas que poluiram em grande quantidade, 5 empresas que poluiram anualmente no período de 2001 a 2009 e 7 distintamente. O setor químico e de industrias extrativistas foram os que obteve a maior quantidade de industrias com poluições contantes no período estudado, a área de silvicultura e construção foram as áreas que poluiram em apenas 1 ano a química e a agricultura entravam exporadicamente em anos distintos. A queima de biomassa para algumas industrias de celulose é a principal causadora da emissão de poluentes atmosféricos para a silvicutura, já para a industria química está relacionada a diversos setores industriais. (Cetesb, 2009). 4. ConclusãoO estudo teve como objetivo avaliar as empresas que emitissem poluentes atmosféricos no estado de São Paulo no período de 2001 a 2009 possui certificação ISO 14001. Foi observado um baixo índice de empresas com a certificação ISO 14001 no ano de 2009, Com o maior índice percentual de 16,30% e um menor índice de 10,48 % do ano de 2006. Estes resultados evidenciam que como no Brasil não existe a obrigatoriedade da certificação ambiental ISO 14001 e da certificação ISO 9001 como forma da garantir a qualidade de seus produtos as empresas as utilizam como estratégia mercadológica. Uma das premissas desse baixo índice da adoção de empresas com a certificação ambiental, 230, no Brasil pode estar atrelada a uma não compreensão das questões ambientais, e que as empresas que possuem a certificação estão na vanguarda da inclusão de variáveis ambientais. Acreditam-se também, que acima de tudo gerenciar com responsabilidade social e ambiental pode ser competitiva, efetiva e lucrativa desde que a empresa atue dinamicamente incorporando a questão ambiental em sua estratégia de negócio. Houve um total de 23 empresas que emitiram poluentes, as quais foram numeradas de “A a Z”, em que a maior média foi da “A” e seguida pela empresa “E” ambas da indústria química, sendo que elas estão na segunda colocação das áreas industrias que emitem poluentes atmosféricos, o primeiro colocado do ranking são das industrias extrativistas, seguido pela química, como mencionado anteriormente, construção e agricultura. Além do que a certificação ISO 14001 não implica, necessariamente, que ocorrerá uma melhoria econômica, social e ambiental. E mais, os anos de 2004 e 2005 foram aqueles que proporcionalmente tiveram maior índice de poluição pelo fato de 4 empresas jogarem seus poluentes na atmosfera. A análise da hipótese das médias anuais e de Tukey dos gases emitidos pelas empresas com/sem certificação ISO 14001 demonstrou rejeição para ambos os casos. Todavia, a variância mostra que as empresas que possui a norma emitem poluentes atmosféricos em quantidades menores. E que a média é diretamente proporcional aos poluentes emitidos na atmosfera. A certificação do sistema de gestão ambiental como demonstrou para o caso de algumas empresas não atesta à certificação zero, atesta, simplesmente a presença de instrumentos minimizadores. A aplicação da ISO 14001 contribui efetivamente para a melhoria e diminuição dos poluentes emitidos na atmosfera. Em suma, além dos benefícios socioambientais que a ISO 14001 gera, outras beneficies são produzidos para a empresa como: aumento da produtividade; melhoria do comportamento dos empregados, com relação a exigência ambiental, entrada dos produtos em mercados internacionais e controle das ameaças ambientais. Como sugestão de trabalhos futuros propõe um estudo das empresas que emitem poluentes: atmosférico, aqüífero e de solo e um estudo estatístico quantitativo/qualitativo das empresas com certificação ISO 14001. Além disso, poderia ser verificado a correlação das empresas dos 3 diferentes tipos de poluição com as que possuem a certificação ISO 14001 com as que não a possuem. 5. Referências bibliográficasABNT ISO 14001, (2004) Sistema de Gestão Ambiental- Requisitos com Orientações para Uso, Norma Brasileira, Brasil, 1-35. ALBERTON, A.; COSTA-JR, N.C.A. (2007) “Meio Ambiente e desempenho econômico financeiro: benefícios dos sistemas de gestão ambiental (SGAs) e o impacto da Iso 14001 nas empresas brasileiras”.Rac-Revista Eletrônica, 1(2), 153-171. BABAKRI, K.A.; BENNETT, R. A.; RAO, S.; FRANCHETTI, M. (2004) “Recycling performance of firms before and after adoption of the ISO 14001standard”. Journal of Cleaner Production. 12(6), 633-637. BANSAL, P.; BOGNER, W. C.(2002), “Deciding on ISO 14001: economics, institutions, and context”. Çong Range Plannning, 35(3), 269-290. BELLAS, A.S., NENTL, N.J., (2007); “Adoption of environmental innovations at US power plants”. 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