Espacios. Vol. 34 (6) 2013. Pág. 2 |
Inovação em nanotecnologia farmacêutica no brasil: uma análise dos depósitos de patentes e da produção acadêmicaInnovation in pharmaceutical nanotechnology in brazil: an analysis of patent deposits and academic productionLeandro ALICE 1, Bartholomeo Oliveira BARCELOS 2, Janis Elisa RUPPENTHAL 3 y Ruy Carlos Ruver BECK 4 Recibido: 25-03-2013 - Aprobado: 23-05-2013 |
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RESUMO: |
ABSTRACT: |
1. IntroduçãoAs mudanças no cenário internacional e seus impactos nas atividades econômicas exigem de países, como o Brasil, adaptação as transformações globais em curto prazo. Esse fato se negligenciado, poderá acarretar para estes, sério risco de perder competitividade e prosperidade. Para Bessant et al. (2008) deve-se estar atento às mudanças tecnológicas, pois novos padrões são estabelecidos e indústrias inteiras poderão desaparecer, enquanto outras surgirão. Todavia, a incapacidade de mudar a estrutura e as práticas organizacionais em sintonia com a evolução tecnológica é uma das principais causas do fracasso de empresas e, consequentemente, de seus negócios. O disputado ranking de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) de tecnologias, ambiciona impactar de forma positiva à introdução de novos paradigmas nos comportamentos de governos, mercados, organizações e sociedades. Esse contexto vislumbra o crescimento econômico das nações, tornando-as autossuficientes em tecnologias portadoras de futuro, a exemplo da nanotecnologia (VAN DER VALK et al., 2009). A nanotecnologia é um conceito relativamente novo que se utiliza da nanociência, para diferentes aplicações e que anuncia a possibilidade de criar novos materiais, novos produtos e processos baseados na crescente capacidade tecnológica de ver e manipular átomos e moléculas. Surgindo assim, a oportunidade para inovar e empreender, a partir da nanociência associada às novas tecnologias, conduzindo dessa forma à criação de mercados nanotecnológicos (LINTON, WALSH, 2008; VAN DER VALK et al., 2009). No início dos anos 2000, o governo brasileiro, por meio do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), atentou para o rápido desenvolvimento da Nanociência e Nanotecnologia (N&N), reconhecendo essa área como oportunidade para ciência, tecnologia e inovação, dos produtos brasileiros. O MCT direcionou investimentos para o mercado nacional, para garantir competitividade dos produtos no mercado externo, tanto em termos de atualização tecnológica, como em termos de preço, à medida que os avanços em nanotecnologia fossem se consolidando (MCT, 2006). No ano de 2005 foi lançada a Política Industrial, Tecnológica e do Comércio Exterior (PITCE); foi criada também Ação Transversal de Nanotecnologia dos Fundos Setoriais e lançado o Programa Nacional de Nanotecnologia (PNN) como parte integrante PITCE. O PNN conta com quatro ações, descritas: a) apoio a redes de laboratórios de nanotecnologia; b) implementação de laboratórios e redes de nanotecnologia; c) fomento de projetos de P&D em nanotecnologia; e d) fomento de projetos institucionais de P&D em nanotecnologia. Essas ações governamentais estimularam parcerias entre empresas e pesquisadores para acelerar o processo de inovação no país, criando oportunidades para o empreendedorismo e desenvolvimento industrial, em especial no setor de fármacos. Desde então, o Brasil tem avançado consistentemente no desenvolvimento de relevantes ações em ciência, tecnologia e inovação, com resultados concretos na produção científica, tecnológica e na formação de recursos humanos em áreas consideradas estratégicas. Nesse sentido o estudo tem como objetivo, investigar e analisar as inovações em nanotecnologia no setor farmacêutico brasileiro, por meio dos depósitos de patentes e da produção acadêmica e científica da área. 2. Inovação e nanotecnologiaA inovação requer dois elementos fundamentais: criatividade e novas ideias, sendo indispensável sua implantação e geração de impacto econômico positivo, além de ser percebido como novo pelo indivíduo (ROGERS, SCHOEMAKER, 1971; SARKAR, 2007; KORNAI, 2010). A confusão comum entre inovação e invenção reside justamente na premissa da sua implementação e propagação das ideias. O desafio está em fazer com que a inovação se transforme em uma ideia de sucesso (KORNAI, 2010). Na visão de uma empresa, a inovação pode estar ligada ao lançamento de novos produtos, a melhoria dos já existentes ou melhoria da eficiência, ao passo que na visão macroeconômica, a inovação possui relação íntima e estreita com o crescimento econômico e o bem-estar da sociedade. A distinção entre invenção e inovação é feita por Fagerberg (2005), Tigre (2006), Bessant et al. (2008) quando explicam que a invenção se refere à criação de um processo, técnica ou produto inédito, e que pode ser divulgada através de artigos técnicos e científicos, registradas na forma de patente e visualizada através de protótipos e/ou plantas piloto, sem que tenha uma aplicação comercial efetiva. Quanto à inovação os autores deixam clara a aplicação efetiva da invenção. Nesse mesmo raciocínio, Kornai (2010) complementa enfatizando que não existe inovação sem invenção. Por abrangência, a interpretação feita por Roger e Schoemaker (1971) ao enfatizar a percepção do novo pelo indivíduo é coerente com o conceito sobre inovação de Schumpeter que não associa a inovação necessariamente ao conhecimento científico. Schumpeter (1976) adota uma concepção mais abrangente sobre inovação, associando-a a tudo que diferencia e cria valor a um negócio. Isso inclui além do desenvolvimento de novos produtos e exploração de novas fontes de suprimento, a reestruturação de métodos na concepção de produtos já existentes no mercado (ACS 2006; ACS et al., 2009; KORNAI, 2010). Em termos pragmáticos, muitas das inovações são frutos de experimentos práticos ou de simples combinação entre tecnologias já existentes (TIGRE, 2006; UN, SANCHEZ, 2010). A relação entre o desempenho da inovação e o desenvolvimento econômico tem sido reforçada ao longo das últimas décadas. Para as economias, não são suficientes indicadores para medir as elevadas despesas em P&D, mas, é muito importante que o conhecimento gerado seja incorporado à sociedade, produzindo-se um círculo virtuoso que conduz ao crescimento econômico (WEST III, NOEL, 2009). A incorporação de inovações e conhecimentos à sociedade é reforçada, no modelo da Tríplice Hélice, abordado por Etzkowitz e Leydesdorff (2000); Etzkowitz (2009), que mostra a interação entre os principais atores do Sistema de Inovação (universidade, empresa e governo), rede essa que potencializa a geração de novos conhecimentos e inovações para o mercado competitivo. A Figura 1 mostra esse círculo que associa: a geração do conhecimento à pesquisa em ciência e tecnologia (C&T) e, posteriormente, à incorporação de conhecimento pelo empreendedor, gerando crescimento econômico e, que por sua vez, estimula novos investimentos na geração do conhecimento, fechando o ciclo. Figura 1 – Ciclo Virtuoso “Crescimento econômico através do conhecimento” 2.1 Nanociência e nanotecnologia: das definições à aplicação farmacêuticaO prefixo “nano” tem origem na palavra grega nános que significa anão. Atualmente a expressão é utilizada em unidades de medida, significando um bilionésimo dessa unidade, ou seja, um nanômetro (nm) equivale a um bilionésimo do metro (HIA, NASIR, 2011). A palavra tecnologia tem um significado que também deriva de palavras gregas: téchne e logos. A primeira significa arte, ofício, prática, enquanto que a segunda significa conhecimento; estudo; ciência, que pode ser descrita como a aplicação de um método científico com objetivos práticos e comerciais (DURAN et al., 2006). A nanotecnologia é definida pela National Science Foundation (NSF) como sendo o desenvolvimento de pesquisa e tecnologia nos níveis atômico, molecular ou macromolecular na faixa de dimensões entre 1 e 100 nm. Entretanto, em alguns casos particulares, a dimensão crítica à obtenção de novas propriedades e fenômenos pode-se concentrar abaixo de 1 nm, ou acima de 100 nm, como no caso das nanopartículas estudadas na área das ciências da vida, incluindo a área farmacêutica. Quando a nanotecnologia é aplicada às ciências da vida é chamada de nanobiotecnologia (NSF, 2000; HIA, NASIR, 2011). A nanotecnologia aplica os princípios da engenharia, eletrônica, física, ciência de materiais, tratando-se de uma tecnologia com bases científicas interdisciplinares (SAHOO, LABHASETWAR, 2003). A convergência entre diferentes áreas da ciência como a química, física, biologia, sobre a nanotecnologia gera ampla possibilidade de aplicações na produção de materiais, chips de computadores, materiais para diagnóstico, energia, exploração espacial, segurança e entre outras (NSF, 2000). Todavia cabe enfatizar que na nanoescala surgem novos fenômenos que não aparecem na macroescala (DURAN et al., 2006), como a prata que ao ser manipulada em nanoescala apresenta uma nova propriedade bactericida. É importante ressaltar que embora ainda não tenham revolucionado inteiramente o cotidiano, os nanomateriais são os principais componentes no mercado futuro da alta tecnologia, com as mais diferentes aplicações em áreas como a informática, indústria têxtil, cosmética, entre outras. A ciência farmacêutica tem estudado nas duas últimas décadas, a vantagem da associação de fármacos a sistemas nanométricos, entre eles as nanopartículas poliméricas, na busca de alterações em características que favoreçam sua aplicação do ponto de vista de uso clínico e/ou de sua produção em escala industrial. Dentre essas alterações podem ser citadas: o direcionamento do fármaco até o alvo de ação (vetorização); a melhora nas características de solubilidade aquosa e o aumento na sua absorção oral e ocular; a diminuição dos efeitos adversos e/ou colaterais e aumento na eficácia terapêutica; a proteção do fármaco frente a fatores de degradação, tais como a luz e o calor; entre tantas outras aplicações (SCHAFFAZICK et al., 2003). Na área farmacêutica, os nanossistemas já estão introduzidos comercialmente como cosméticos, protetores solares e medicamentos para o tratamento do câncer, além do amplo crescimento no desenvolvimento e otimização de sistemas carreadores de fármacos empregando partículas biodegradáveis (CROSERA et al., 2009). 3. MetodologiaInicialmente, analisou-se o número de depósitos de patentes de produtos, nacionais e estrangeiros, com o intuito de evidenciar o Brasil como nação empreendedora na área de nanotecnologia e nanociência. Para realizar parte dessa análise utilizou-se a base de dados Derwent Innovations Index (DII)da plataforma ISI Web of Knowledge, a fim de avaliar o crescimento mundial dos depósitos de patentes, utilizando nos filtros de pesquisa a palavra-chave “nano” para os anos de 2000, 2005 e 2010. Para a análise da inovação em nanotecnologia farmacêutica no Brasil, utilizou-se a base de dados do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) como fonte para a coleta das informações. Nessa base de dados empregou-se o filtro “nano” como forma de representação da totalidade dos depósitos na base de dados. Nas patentes depositadas, analisou-se individualmente cada resumo, com o intuito de identificar a efetiva aplicabilidade ao setor farmacêutico; e também as palavras-chaves condizentes à área farmacêutica como: nanopartículas, nanocápsulas, nanoestruturas, nanotubos, entre outras. O levantamento analisou os dados dos anos de 2000 a 2009, salientando-se que nenhum registro foi encontrado para o ano de 2010, no momento da apuração dos dados sobre o tema pesquisado. Para mapear a distribuição da produção científica e acadêmica em nanociência e nanotecnologia em fármacos no Brasil, utilizou-se da base de dados da Web of Science da plataforma ISI Web of Knowledge, com vistas à classificação das instituições de ensino e pesquisa nacionais, mais representativas na produção de artigos científicos da temática. Nesse levantamento utilizaram-se as palavras-chave, “nano” e “drug”, nos filtros para dimensionar as publicações. Após isso, as publicações foram classificadas por país; os resultados relativos à produção nacional foram filtrados utilizando o nome do país “Brazil”; e classificados quanto à instituição de ensino e pesquisa. Nessa coleta de dados, utilizou-se todo o período de abrangência, disponível na plataforma ISI Web of Knowledge (1996 – 2010), com o intuito de evidenciar as principais instituições brasileiras de ensino e pesquisa, que mais contribuíram com produção científica na área de nanotecnologia e fármacos. 4. Discussão dos resultadosPara a investigação e análise das inovações em nanotecnologia no setor farmacêutico brasileiro, por meio dos depósitos de patentes, inicialmente, realizou-se um panorama do crescimento mundial desses números. Na Figura 2, o número de registros de patentes de novos produtos apresentou um grande crescimento entre os anos 2000 e 2010, sinalizando, um aumento potencial de produtos e processos inovadores para o mercado competitivo. Esse aumento sugere que os investimentos em P&D, foram reforçados tanto no Brasil com em nível global, potencializando assim o registro de novas ideias e invenções em nanotecnologia.
Figura 2 – Crescimento mundial em número de depósitos de patentes (2000-2010) Após a análise do crescimento mundial, distribuíram-se por áreas de pesquisa as patentes internacionais depositadas no DII, verificando-se que a área de farmácia e farmacologia está classificada na 5ª posição (Tabela 1) em número de patentes, nos períodos analisados. Tabela 1 – Número de patentes depositadas por área em nível mundialmente.
Fonte: Derwent Innovations Index Para o dimensionamento do número de patentes depositadas que contemplam sistemas nanoestruturados no Brasil, utilizou-se a base de dados do INPI, que apresentou uma população de 836 ocorrências. Verificou-se que 16% dessas estão voltadas à área de interesse farmacêutico, demonstrando a considerável fatia de mercado, ocupada pelas potenciais inovações nanotecnológicas. A Figura 3 apresenta o número total de patentes depositadas no INPI, na área de nanotecnologia e fármacos, no período de 2000 a 2009, diferenciadas em patentes de origem nacional e estrangeira. Como pode ser observado, no período entre os anos de 2000 e 2001, não foi registrado nenhum depósito de patentes nacional. Já em 2002 e 2003, as patentes estrangeiras corresponderam à totalidade dos registros depositados.
Figura 3 – Número de patentes nacionais e estrangeiras, depositadas para área farmacêutica Ainda na Figura 3, percebe-se que as empresas nacionais depositaram um número superior as patentes em relação às depositadas por empresas estrangeiras, correspondendo a 60% do total de depósitos do ano 2004. Assim, pela primeira vez o país apresentou sinais de crescimento com relação à inovação em nanotecnologia na área de fármacos. Pode-se sugerir que um dos principais fatores que contribuiu para esse aumento no número dos depósitos de patentes nessa área foi a inclusão no Plano Plurianual de 2004-2007 do MCT do Programa de Desenvolvimento da Nanociência e Nanotecnologia no Brasil. Ação essa que impulsionou a criação de políticas governamentais como oportunidade para a P&D em nanotecnologia em âmbito nacional e em todas as áreas do conhecimento, incluindo o setor de fármacos. Apesar da iniciativa do programa, nos anos de 2005 e 2006 não foi observada uma participação expressiva de empresas brasileiras no número de patentes depositadas no INPI na área de nanotecnologia e fármacos, o que é plenamente justificado pela infância desse programa. Por outro lado, o resultado positivo do programa fica evidente na Figura 3, que mostra o aumento expressivo do número de depósitos de patentes por empresas nacionais a partir do ano de 2007. No ano de 2009, a Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Sul (SEDETEC) depositou a patente de um produto contendo nanotecnologia brasileira, com vistas a preservar o conhecimento gerado na Universidade do Rio Grande do Sul (UFRGS). A inovação tecnológica do produto é fruto de uma parceria entre a UFRGS e a indústria farmacêutica brasileira, Biolab, na concepção do primeiro e único, no período, bloqueador solar contendo fator de proteção 100 (cem) utilizando nanotecnologia desenvolvida no Brasil, nominado de “Photoprot”. O empreendedorismo inovador em nanotecnologia da indústria farmacêutica no Brasil foi pioneiro na Biolab. Essa indústria de capital nacional mantém parcerias com universidades e institutos de pesquisa brasileiros, tendo como objetivo a pesquisa, o desenvolvimento e a inovação em medicamentos e produtos para o mercado. Nos últimos anos, a mesma estabeleceu duas importantes parcerias com outros laboratórios nacionais. A primeira, com foco na descoberta de moléculas de inovação radical em nível mundial e constituindo um empreendimento somente para essa finalidade e a segunda no desenvolvimento de inovações incrementais, como: plataformas de nanotecnologia e solubilizantes, lipossomas, novas associações e novas formulações farmacêuticas (BIOLAB, 2011). Ainda que, importantes e fundamentais essas iniciativas contendo nanotecnologia nacional, que chegaram ao mercado brasileiro no ano de 2010, é imprescindível que novas ações empreendedoras sejam oportunizadas e fomentadas. Essas ações são necessárias para que em um futuro próximo tenhamos um maior número de produtos farmacêuticos de base nanotecnológica chegando ao mercado, de forma competitiva em relação aos demais países, fortalecendo o setor farmacêutico nacional. O estudo realizado por Kay e Shapira (2009) já apontava à necessidade de se focar a pesquisa em nanotecnologia dos países da América Latina em ações colaborativas, que visassem o desenvolvimento nacional, a comercialização e o impacto social. Na segunda etapa do estudo, realizou-se o mapeamento da produção científica e acadêmica, provenientes do setor acadêmico em nanociência e nanotecnologia e de interesse da indústria farmacêutica. Para essa avaliação, utilizou-se a base de dados Web of Science da plataforma ISI Web of Knowledge como fonte de informações visando dimensionar as publicações científicas das universidades brasileiras. A Figura 4 apresenta os dados comparativos para o período entre 1996 e 2000, totalizando-se 16 publicações nesse período. Nesse período a liderança no ranking foi da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) com a contribuição de 5 artigos científicos, seguida pela Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) com 3 artigos. Observa-se na sequência um empate entre a Universidade Federal de Pernambuco (UFP) e Universidade de São Paulo (USP), com 2 artigos científicos publicados cada. Por fim, a Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), Fundação Osvaldo Cruz (FIOCRUZ), Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUCRJ) e Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), apresentam a contribuição na produção de apenas 1 artigo científico cada, na área de nanotecnologia e fármacos.
Figura 4 – Participação das universidades brasileiras na produção científica (1996 - 2000) Nos anos posteriores, entre 2001 a 2005, pode-se verificar, na Figura 5, que na classificação geral das universidades houve uma participação de um maior número de instituições brasileiras de ensino e pesquisa na produção de artigos científicos da área de nanotecnologia e fármacos. Nesse período o total de publicações somou 40 artigos científicos, representando um aumento de 150% no número total de artigos publicados. Todavia, o destaque na contribuição nacional de artigos científicos à área de nanotecnologia e fármacos permaneceu com a UFRGS (14 artigos) correspondendo a 35% da produção total. Na sequência, a USP subiu duas posições, ficando com a segunda colocação no ranking e contribuindo com a produção de 9 artigos, perfazendo assim um percentual de 22,5% do total. Figura 5 – Participação das universidades brasileiras na produção científica (2001 - 2005) Prosseguindo com as análises das publicações acadêmicas da temática em estudo, entre os anos 2006 e 2010, nota-se que a USP passou a ocupar a primeira colocação no ranking com 59 artigos científicos contendo nanotecnologia de interesse do setor farmacêutico, de acordo com os resultados apresentados na Figura 6.
Figura 6 – Participação das universidades brasileiras na produção científica (2006 - 2010) Ao analisar a Figura 6, observa-se o ingresso de novas instituições de ensino e pesquisa no ranking das universidades brasileiras que mais produzem artigos nessa área, que não configuravam nos anos anteriores, a exemplo da Universidade de Campinas (UNICAMP), Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Já outras instituições de ensino e pesquisa deixaram de configurar o ranking (Instituto Butantan, Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas – CBPF e Fundação de Ensino Superior de São João del-Rei – FUNREI), embora suas participações no quinquênio anterior tenham sido bem menores (2,5%) em comparação com as cinco primeiras colocadas no ranking. Retomando a explanação sobre a inclusão de novas instituições de ensino e pesquisas no ranking das publicações de artigos científicos na área de nanotecnologia e fármacos, uma requer uma atenção especial. A Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), ao longo dos anos de 1996 a 2005 não aparecia na classificação das instituições de ensino e pesquisa com publicações específicas à área de nanotecnologia e fármacos, sendo que, no período de 2006 a 2010 a UFSM passou não só a configurar no ranking nacional como desfrutar da sétima posição. A esse fato, pode-se inferir que no último quinquênio, a UFSM passou a estimular e mobilizar ações entre a comunidade científica na busca por investimentos e resultados a esta área, classificada como área portadora de futuro pelo MCT. 5. Considerações finaisPara que uma nação atinja níveis adequados de desenvolvimento em uma determinada área, é fundamental que além do conhecimento científico, sejam criadas oportunidades à chegada ao mercado de produtos inovadores. Isto se dá através dos depósitos de propriedade intelectual (patentes) e da transferência de tecnologia. Dessa forma, o número de patentes depositadas no INPI contemplando produtos nanotecnológicos de interesse ao setor farmacêutico nos últimos anos foi avaliado. Os resultados mostraram que houve um acréscimo significativo de depósitos de patentes nacionais no INPI nos anos de 2007 e 2008, que denota o resultado dos investimentos em P&D na área de nanotecnologia pelo MCT. Com relação à nanotecnologia farmacêutica, os depósitos de patentes ainda precisam ser estimulados, pois essa área contribuiu com 16% do total de patentes de produtos nanotecnológicos no período analisado. Em um segundo momento, foi mapeada a distribuição da produção científica em nanotecnologia na área de fármacos no Brasil. Os dados obtidos revelaram uma concentração da produção nacional em duas grandes instituições de ensino e pesquisa: a Universidade de São Paulo (USP) e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), totalizando em torno de 50% da produção nacional em nanotecnologia farmacêutica. Esse cenário mostra a necessidade adicional de investimentos pelo governo para dirimir as assimetrias regionais, como forma de estímulo ao empreendedorismo em diferentes regiões do país. Com base nessas observações, percebe-se a necessidade de se alavancar a área de nanotecnologia farmacêutica no país, não limitada apenas à geração de conhecimento, mas fundamentalmente à transferência desse conhecimento ao setor produtivo, estimulando assim tanto o empreendedorismo acadêmico, quanto o empreendedorismo por oportunidade, advindos de tecnologias portadoras de futuro. As pesquisas sobre empreendedorismo e inovação em áreas complexas e novas, como a nanotecnologia, ainda é limitada. Assim esse trabalho buscou demonstrar uma análise geral, no contexto da área farmacêutica. É indispensável que as pesquisas continuem e novos trabalhos sejam realizados no sentido de evoluir na discussão deste tema, podendo abranger outras áreas de aplicação da nanotecnologia. Assim, indicam-se algumas vertentes para futuros estudos: analisar o investimento, custo e retorno da implementação de uma linha de produtos nanotecnológicos por uma indústria farmacêutica; e abordar as questões de impacto ambiental advindas do emprego da nanotecnologia em escala de produção industrial. 6. ReferênciasACS, J. Z. (2006); “How is entrepreneurship good for economic growth?”. Innovations: Technology, Governance, Globalization, v. 1, n. 1, p. 97-107. ACS, J. Z.; BRAUNERHJELM, P.; AUDRETSCH, D. B.; CARLSSON, P. (2009); “The knowledge spillover theory of entrepreneurship”. Small Business Ecomomic. v.32, p.15-30. BESSANT, J.;TIDD, J.; BECKER, E. R. (2008); Inovação e Empreendedorismo. Porto Alegre: Bookman. BIOLAB, Farmacêutica. Pesquisa e desenvolvimento e inovação [on-line]. [Consultado em: 09 outubro 2012]. Disponível em: http://www.biolabfarma.com.br/p_d/. CROSERA, M.; BOVENZI, M.; MAINA, G.; ADAMI, G.; ZANETTE, C.; FLORIO, C.; LARESE, F. F. 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