Introdução
A expansão urbana através do crescimento das cidades e aumento das áreas urbanizadas se da principalmente pelo crescimento populacional da população urbana e, somada com fenômenos migratórios do interior para a cidade e entre regiões, além da diminuição do território em função de diversos fatores, entre eles as emancipações, tem alterado o quadro quanto à sustentabilidade das cidades, elevando de forma significativa as taxas de densidade demográfica.
O constante aumento populacional cria uma demanda crescente de novas áreas agriculturáveis e de pastagens, para prover insumos e alimentos para esta nova população, e são responsáveis pelo desaparecimento de grandes áreas florestais e substituição por áreas urbanas e áreas de expansão. Após certa série temporal, o que se apresenta, é uma paisagem em forma de mosaico composta de grandes aglomerados urbanos, terras cultivadas e remanescentes ou ilhas de vegetação.
O processo de urbanização é evidenciado quando ocorre um maior crescimento na população urbana em relação à rural, ou seja, quando a população urbana ultrapassa a metade da população do município. É um fenômeno de concentração de população urbana e consequente crescimento e inchaço das cidades aumentando a pressão populacional e ocupação de áreas preservadas nas cidades. Temos como exemplo a ocupação de morros e encostas e formação de favelas e submoradias nos grandes centros urbanos.
Contudo, no Brasil, o crescimento desordenado e desenfreado dos grandes centros urbanos só ocorreu no século XX, atraído pelo desenvolvimento industrial das cidades do sudeste e da criação de Brasília. Desta forma, até a década de 40, 66% do total da população brasileira estava concentrada nas áreas rurais, e em pouco mais de três décadas, o processo se inverteu. Em 1950 só duas cidades tinham mais de 1 milhão de habitantes, Rio de Janeiro e São Paulo. No ano de 1990 já eram 13 cidades com população superior que 1 milhão de habitantes. Em 2006 havia 30 milhões de brasileiros vivendo nas áreas rurais equivalendo a 18,75% da população do país, enquanto os outros 81,25% já habitavam nas cidades. Atualmente, 29.852.986 brasileiros vivem nas áreas rurais o que equivale a 15,65%, enquanto 160.879.708 brasileiros vivem nas áreas urbanas o que equivale a 84,35%, concentrados em grande parte, nos grandes centros urbanos (IBGE 2010).
São muitos os desafios que recaem sobre os municípios e suas gestões urbanísticas. O Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Xavier, 2005) aponta como maior desafio o desenvolvimento da infraestrutura, pois em 50 anos partimos de um perfil predominantemente rural a taxas de mais de 84% da população morando em cidades. Acarretando desequilíbrios sociais e inchaço das cidades, e daí desencadeando uma série de novas demandas aos administradores das cidades. O dinamismo do crescimento não foi acompanhado com a expansão da infraestrutura demandada nos novos bairros que surgiram, levado a áreas suburbanas periféricas sem atenção oficial de aparelhos urbanos de saúde e saneamento. Os dados do Ministério das Cidades de 2004 já davam conta que 55 milhões de pessoas viviam em moradias irregulares, com água e esgoto sanitário de má qualidade ou inexistente, moradias com baixa qualidade estrutural, alto índices de concentração de pessoas em pequenas e inapropriadas áreas. Neste grupo de assentamentos irregulares estão inclusas as favelas, loteamentos clandestino, invasões de áreas inapropriadas para moradias, como encostas, e criação de novas áreas de vulnerabilidade social. E como conseqüência da baixa qualidade do saneamento destas áreas, ocorrem proliferação de doenças endêmicas e o uso dos recursos ambientais, além da limitação da capacidade de regeneração natural.
Xavier (2005) define como sendo de competência municipal conceber e implementar planos e leis urbanísticas e regular o ordenamento de uso do solo urbano garantindo o uso de espaços públicos a o interesse coletivo. A constituição federal de 1988 estabelece como competência municipal a responsabilidade pelo ordenamento territorial e direitos individuais da propriedade privada.
Ainda conforme Xavier (2005) cabe aos municípios a formatação do plano diretor, garantir a função social dos espaços urbanos coletivos, regular a redistribuição dos lucros obtidos através de taxação e a valorização dos imóveis em função da ação do poder publico na implantação de melhorias na infraestrutura urbana. E, com a ocupação ordenada e planejada dos territórios propiciar o adequado serviço de saneamento, transporte e convívio social e dar condição para que ocorra o desenvolvimento humano em conjunto com o desenvolvimento das cidades.
A diferença básica dos novos planos diretores que foram concebidos após o estatuto das cidades, é que utilizam metodologia de envolvimento dos agentes públicos, comunidade e agentes privados. Eles procuram um pacto de cooperação entre a sociedade e governo numa integração entre desenvolvimento econômico local, uso adequado da terra, habitações seguras e transporte, sem agressão ao ambiente, e atendendo as políticas sociais.
Segundo Magalhães (2007) as emancipações municipais iniciaram a partir de 1930, tiveram sua intensificação entre 1950 e 1960, e nos governos militares de 1964 a 1980 foi muito restrito. Após o período militar houve um novo incremento nos numero de municípios. Segundo o autor entre os anos de 1984 e 2000 houve a instalação de 1405 novos municípios no país, principalmente nas regiões Sul e Nordeste relacionando com número anterior de municípios 4102, houve um incremento de 34,30%. Os estados que mais fragmentaram seus territórios foram: Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Maranhão, Ceará, Amapá e Pará. Segundo o mesmo autor as principais causas das emancipações podem ser as distâncias dos povoados em relação à sede do município, a dificuldade de receber atendimento médico e reivindicações de melhorias. Também cita a sensação de abandono e falta de participação nas decisões políticas, e vê a criação de um novo município a possibilidade de criar uma estrutura municipal, com menor número de pessoas e de seus pares e por isso confiável.
No Rio Grande do Sul, vários municípios desejavam ou desejam emancipar-se de suas sedes o que representa a emergência de expressivo número de novas e pequenas cidades. Esse fato pode estar representando alterações econômicas e sociais em áreas onde borbulham vários problemas sociais há muito abafados e protelados, sobretudo no Setor Primário. O País, cuja urbanização tem sido vertiginosa nas últimas décadas, apresentava uma concentração urbana da ordem de 70% na década de 1990 (MESQUITA, 1990). Hoje chega a 84,35% (IBGE 2010).
O tema “emancipações e criação de novos territórios” ocupa recentemente o noticiário dos jornais, com a criação de novos estados da federação. Isto demonstra a dinâmica dos territórios.
Uma explicação para esse surto crescente de emancipações que ultrapasse a mera descrição de uma divisão administrativa conduz â hipótese de que as transformações econômicas e políticas nacionais e mundiais atuam pela modernização (cuja iniciativa cabe ao Estado-Nação), em sua faculdade de homogeneizar a produção e o consumo. Entretanto, dada a diferenciação espacial - em seus aspectos físicos, sociais, políticos e econômicos, essa homogeneização nunca se realiza completamente, permitindo a existência de espaços diferenciados em escalas geográficas distintas. As fragmentações e integrações territoriais são expressões visíveis desse fenômeno. Por consequência, as emancipações de distritos que redundam na constituição de novos municípios aí se inserem. (MESQUITA, 1990).
Bremaeker (1993) em pesquisa com os prefeitos eleitos nos novos municípios em 1992, destaca fatores que devem ser levados em conta para entender o grande numero de emancipações. Mais da metade dos prefeitos responderam que iniciaram a mobilização pela emancipação devido ao descaso por parte do município mãe, uma quarta parte dos distritos, foi devido à existência de altos níveis de atividades econômicas ou industriais, uma quinta parte partiu para emancipação devido à grande extensão territorial e afastamento do distrito da sede do município mãe. E apenas 1,4% dos prefeitos responderam, que o fator de emancipação seria o aumento populacional.
Bremaeker (1993) resume como sendo os principais fatores comuns: grandes extensões territoriais, afastamento da sede, e daí o descaso por parte do município de origem.
No estado do Rio Grande do Sul ocorreram picos de emancipações. No ano de 1980 eram 232 municípios já dois anos após (1982) eram 244 municípios e em 1988, ano da promulgação da nova carta constituinte, chegou ao total de 333, no ano de 1993 alcançou 427 municípios e em 2011 segundo a Famurs (Fedaração dos municípios do Rio Grande do Sul) o estado conta com 496 municípios. (Famurs 2011).
As emancipações sofreram mudanças em seu ritmo em função de constantes alterações da legislação. A Lei 1967- art.14 e Lei Complementar n°1 definia requisitos mínimos de população e renda pública, forma de consulta, e a Assembléia Legislativa do Estado determinava a realização do plebiscito, em tendo resultado favorável, editava a lei de criação dos municípios. O diferencial é que era de competência do Governo Federal legislar sobre o assunto, e o mesmo, estabelecia critérios para todo território nacional com os mesmos parâmetros, sem observar as peculiaridades dos estados da federação.
No Estado do Rio Grande do Sul apesar de conflitar com legislação federal, pois a mesma ainda não definiu período determinado para a regulamentação estadual, em 22 de dezembro de 2010 a Governadora do estado do Rio Grande do Sul sancionou uma lei estadual, que foi publicada no Diário Oficial do Estado n° 243, em 24 de dezembro de 2010, a lei estadual n° 13.587 que dispõe sobre o desmembramento de municípios no estado do Rio Grande do Sul.
As novas regras e parâmetros da Lei Complementar n° 13.587, são mais flexíveis que a legislação anterior, o que facilitará a emancipação de novos municípios. Seguem alguns requisitos considerados mínimos, para a criação de novo centro: população mínima de 5000 habitantes ou eleitorado de 1800 eleitores; mínimo de 150 casas ou prédios em núcleo urbano, ou soma de 250 no conjunto de todos os núcleos situados na área emancipacionista; estudo de viabilidade municipal que o município atende a integra da lei.
A nova lei ainda não foi utilizada para emancipar nenhum município no ano de 2011, porém já foram encaminhados diversos estudos de viabilidade para a assembléia legislativa do estado do Rio Grande do Sul apreciar e dar seu parecer.
O território onde hoje se situa o município de Lajeado, (IBGE 2011), possui uma população de 71.481 habitantes, dos quais 71.216 residem na zona urbana e 265 na zona rural (IBGE 2010). O território pertencia a Freguesia de Santo Amaro, no início conhecido como “Cachoeira de Lajeado” e depois como Conventos. Em 1800 os irmãos João e José Inácio Teixeira receberam do império sesmarias divididas em fazendas. Em 1858 segundo relatório da empresa Baptista, Fialho & Cia Ltda já cultivavam o solo 188 pessoas, dos quais 112 procedentes da Alemanha. Conventos foi transferido a Santo Antônio de Estrela, através da lei provincial n° 916 de 24 de abril de 1874, em 1875 Conventos passou a sede distrital. Em 26 de maio1881 a lei provincial cria a Freguesia de Santo Inácio dos Conventos, que foi instalada em 11 de agosto do mesmo ano. Em 26 de janeiro de 1891 através do ato estadual n° 57 foi criado o município de Lajeado, a margem direita do Rio Taquari, que na época possuía uma população de 18000 habitantes. Os imigrantes italianos se instalaram na região alta onde hoje estão os municípios de Progresso, Sério e Boqueirão do Leão (IBGE 2010).
Do território original de Lajeado inicialmente se divide e cria por processo de emancipação os municípios de Guaporé (11/12/1903), Encantado (31/03/1915), Arroio do Meio (02/01/1935), e conforme Magalhães (2007) na década 60 ocorreu um incremento de novos municípios e no Vale do Taquari também ocorreram novas emancipações, surgiu Cruzeiro do Sul (07/04/1964).
E a partir da promulgação da Constituição de 1988, onde a carta magna atribuiu maior participação e competências tributárias aos municípios sobre os impostos da União e dos Estados, no ano seguinte emanciparam-se de Lajeado os municípios de Boqueirão do Leão (08/01/1989), Progresso (01/01/1989), e na sequência Santa Clara do Sul (01/01/1993), Sério (01/01/1993), Marques de Souza (01/01/1997), Forquetinha (01/01/2001) e Canudos do Vale (01/01/2001).
A figura 1 apresenta a emancipação de distritos que se emanciparam diretamente de Lajeado e daqueles que incorporaram áreas do território que antes pertencia a Lajeado: Muçum (31/05/1959), Arvorezinha (06/06/1959), Putinga (08/04/1964), Nova Bréscia (11/04/1965), Pouso Novo (01/01/1988), Relvado (01/01/1989), Dois Lajeados (01/01/1989), Coqueiro Baixo, Travesseiro (01/01/1993), (16/04/1996), (BDR- Vale do Taquari).
Metodologia
O estudo foi realizado no município de Lajeado, localizado a 29° 24’ 06’’ e 29°
Figura 1. Ano da emancipação dos municípios que originaram-se de Lajeado.
Fonte: Fundação de Economia e Estatistica – FEE.
29’ 52’’ de latitude sul e 51° 55’ 06’’ e 52° 06’ 42’’, situado no nordeste do estado do Rio Grande do Sul. A figura 2 apresenta o limite atual e a localização da área de estudo.
Figura 2. Limite atual e localização do município de Lajeado, RS, Brasil.
Foram utilizadas cartas planialtimétricas elaboradas pela Diretoria do Serviço Geográfico do Exército Brasileiro (DSG, 1980), denominação: Marques de Souza (MI-2951/4), Lajeado (MI-2952/3), Sério (MI-2951/3), Estrela (MI-2969/1), Venâncio Aires (MI-2968/2) e Santa Cruz (MI-2968/1), escala 1:50:000, software de sistema de informação geográfica (SIG) IDRISI Andes, software CorelDraw X4, software AutoCad Map 2000, além de um conjunto de imagens dos satélites LANDSAT 5 e 7, obtidas gratuitamente do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE. A caracterização do cenário de uso e ocupação da terra referente ao ano de 1989 e 2009 foi realizada a partir de imagens do satélite Landsat 5/TM, bandas 3, 4 e 5, órbita-ponto 222-080 com passagem em 20/09/1989 e 26/08/2009, respectivamente. Já para o ano de 1999, foi utilizada uma imagem do satélite Landsat 7/ETM+, bandas 3, 4 e 5, órbita-ponto 222-080 com passagem em 24/09/1999.
Os limites municipais necessários para este estudo foram fornecidos pelo Setor de Ecologia e Sensoriamento Remoto do Centro Universitário UNIVATES.
A partir da obtenção das imagens de satélite foi realizado o georrefenciamento. Este procedimento consiste na criação de um arquivo de correspondência, que contém coordenadas UTM (Universal Transversa de Mercator) das cartas DSG e a posição de tela correspondente nas imagens, referindo-se ao mesmo ponto.
Após o georreferenciamento, foram realizados os recortes de acordo com os limites vetorizados referente aos anos de 1989, 1999 e 2009.
Ao concluir o recorte, foi realizada a composição colorida das imagens de satélite. Este procedimento se faz necessário, já que o comportamento espectral dos diferentes objetos que compõem a superfície terrestre ocorre da seguinte maneira: Composição colorida 3, 4 e 5: a vegetação aparece em tons de verde; os corpos d’água aparecem em tons de azul e os solos aparecem em tons magenta.
O recorte e a composição colorida foram realizados pelas funções Overlay (First*Second) e Composite, respectivamente.
A classificação de “urbano (edificada)” e “não urbano (não edificada)” para cada um dos três períodos estudados, foi realizada pela função Digitize. Neste caso, a área “urbana ou edificada” visível em cada período, foi digitalizada e recebeu um valor de saída e o restante, que também foi digitalizado, com outro valor de saída, foi classificado como “não urbano ou não edificada”. Após, utilizando a função Overlay (First+Second) os arquivos “’urbano” e “não urbano” correspondentes a cada ano analisado, foram somados, dando origem ao “mapa urbano e não urbano 1989”, “mapa urbano e não urbano 1999” e “mapa urbano e não urbano 2009”.
A quantificação da área ocupada por “’urbano ou edificada” e “não urbano ou não edificada” foi realiza pela função Area do SIG IDRISI.
Após a conclusão dos mapas no software IDRISI, os mesmos foram exportados individualmente em EMF, importados para o CorelDraw X4 e editados. As correções necessárias da estrutura gráfica foram realizadas no sofware AutoCad Map 2000. O fluxograma das etapas do trabalho pode ser conferido na figura 3.
Figura 3. Fluxograma das etapas de trabalho
Resultados
A figura 4 apresenta-se a sequência temporal com as imagens resultantes nos anos de 1989, 1999 e 2009.
Figura 4. Sequência temporal da área física do município de Lajeado, nos anos de 1989, 1999 e 2009.
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Figura 5. Área abrangida pelo município de Lajeado no ano 1989 território de 578,00 km².
A figura 5 apresenta a situação do município de Lajeado no ano de 1989. Identificado as áreas classificadas e demarcadas na imagem como edificadas, constatamos uma área 10,95 Km² somente 1,90% do então território total de Lajeado que era 578,00 Km².
Figura 6. Área abrangida pelo município de Lajeado no ano 1999, território de 266,00 Km².
Com a emancipação dos novos municípios de Santa Clara do Sul, Marques de Souza e Sério, o território rural de Lajeado diminuiu sensivelmente, e somada à expansão das áreas edificadas na cidade de Lajeado, ocorreu uma mudança significativa nos percentuais, pois a nova área edificada no ano de 1999 passou a ser 17,45 Km², e o percentual da área total que agora esta edificada passou de 1,90% de 1989 passa a ser 6,55 % em 1999 (Figura 6).
Figura 7. Área abrangida pelo município de Lajeado no ano 2009 território de 90,00 Km².
Após a emancipação dos municípios de Forquetinha e Canudos do Vale, visualizamos uma drástica diminuição nas áreas agricultáveis, e uma concentração maior de pessoas na cidade de Lajeado. Conforme dados do (IBGE 2011) a população atual de Lajeado é de 71.481 habitantes, dos quais 71.216 residem na zona urbana (perímetro urbano) e apenas 265 pessoas habitam a zona rural, é uma pequena parcela remanescente de 0,37% moradores ainda habitando fora do perímetro urbano e a esmagadora maioria 99,63% já vive na zona urbana.
Com a análise das imagens do ano 2009, percebe-se uma área edificada de 20,20 Km², o que representa 22,44 % da área do atual município de Lajeado (Figura 7).
Sobrepondo as imagens de 1989, 1999 e 2009 (figura 8), verificam-se a substituição de áreas antes ocupadas por atividades agrícolas, hoje são ocupadas por bairros e novas avenidas. Em decorrência disso a necessidade de estudar a urbanização, para compreender sua contribuição na alteração da ocupação original do solo. Há também a pressão que o crescimento de população exerce sobre áreas remanescentes preservadas.
Figura 8. Expansão da área edificada do município de Lajeado, RS, Brasil nos anos de 1989, 1999 e 2009.
A Tabela 1 apresenta os valores absolutos e percentuais das áreas edificadas e não edificadas do município de Lajeado, de 1989, 1999 e 2009. Observa-se a crescente taxa de edificação no período de 20 anos, não restando praticamente área rural
Tabela 1. Áreas edificadas e não edificadas Lajeado.
Ano |
Área edificada em km² |
Percentual (%) |
Área não edificada km² |
Percentual (%) |
1989 |
10,95 |
1,9 |
567,05 |
98,1 |
1999 |
17,45 |
6,55 |
248,55 |
93,45 |
2009 |
20,2 |
22,44 |
69,8 |
77,56 |
Analisando o cadastro municipal da cidade de Lajeado (site Lajeado), o que fica evidente é que o método de utilização de imagens de satélite LANDSAT, que tem como referência um pixel de 30mx30m, não consegue perceber pequenas edificações, e áreas que já estão no cadastro municipal com áreas urbanizadas (edificadas). É o município de Lajeado que define e delimita o perímetro urbano através de lei municipal, portanto verificando os dados no site do município de Lajeado, a área urbana é maior do que foi classificado nas imagens de satélite.
Conforme Lei 5.172 1966 artigo 32 a definição de zona urbana cabe aos municípios, desde que atendam alguns requisitos, possuindo melhorias como meio-fio ou pavimentação, canalização de águas pluviais, rede de iluminação públicas, abastecimento de água potável, escola primária ou posto de saúde a no máximo três quilômetros da área considerada. Portanto áreas que já tenham implantado loteamentos, muitas vezes ainda não apresentam edificações e já são consideradas urbanizadas. A dificuldade encontrada no estudo foi a falta de registros e dados por parte do município de Lajeado, pois desta forma não podemos comparar os dados ano a ano e somente os dados atuais (2009). A prefeitura através do setor de planejamento esta implantando sistemas de gerenciamento de dados, que criará o registro e histórico de áreas edificadas e não edificadas. O que pode servir de base para futuros estudos e continuação do presente trabalho.
Conclusão
A partir da análise dos resultados e de acordo com as questões que orientam este estudo, torna-se possível afirmar que a cidade de Lajeado não é mais sustentável do ponto de vista da produção de alimentos para sua população, pois apresenta população moradora no perímetro urbano de 99,63%, enquanto que a população considerada rural representa somente 0,37% do total dos 71.481 habitantes, contrariando a distribuição regional da região geopolítica do Vale do Taquari, onde Lajeado está inserida, cuja população rural é de 26,15%. Isso se deve basicamente por ser Lajeado centro econômico da região, mas avaliando o perfil econômico baseado na agricultura e pecuária, Lajeado se vê dependente da produção de alimentos dos demais municípios da região para provimento de alimentos para sua população. E, que com a alteração geopolítica, esta se transformando em um espaço urbano totalmente ocupado por loteamentos e áreas industriais, ficando sua área rural restrita a pequenas ilhas com propriedades pouco produtivas, que visam culturas de subsistência familiar e com uma população rural com taxas de 70% compostas por aposentados (Rais 2009). Segundo os dados do BDR 2011, a produção de alimentos não tem acompanhado os índices de produção regional, enquanto sua população cresce vertiginosamente.
O processo de urbanização, impulsionado pelas emancipações, levou a pressão sobre áreas remanescentes de florestas e de preservação permanentes, exigindo uma atenção redobrada por parte das autoridades de fiscalização municipal, quanto a aprovação de novos loteamento e empreendimentos imobiliários, bem como expansão das indústrias instaladas.
Referências
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BREMAEKER, F. E. J. “Os novos municípios: surgimento, problemas e soluções”. Revista de Administração Municipal v.40 n206 p.88-99, 1993.
DIAS, J.E.; GOES, M.H.B.; SILVA, J.X.; GOMES, O.V.O. “Geoprocessamento aplicado à análise ambiental: o caso do município de Volta Redonda – RJ”. In.: XAVIER DA SILVA, J.; ZAIDAN, R.T. (org.). Geoprocessamento & análise ambiental: aplicações. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 368 p. 2005.
FAMURS Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul. Disponivel em: http://www.famurs.com.rs. Acesso em 03 de Abril de2010.
FEE – Fundação de Economia e Estatística – disponível em: www.fee.tche.br/
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e estatística. Disponível em: http://www.ibge.gov.br/cidadessat/historicos_cidades/historico_conteudo.php?codmun. Acesso 01 de Abril de 2010.
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e estatística. Disponível em: http://www.ibge.gov.br/cidadessat/historicos_cidades/historico_conteudo.php?codmun. Acesso 10 de novembro de 2011.
MAGALHÃES, J. C. “Emancipação Política-Administrativa de Municípios no Brasil” Disponivel: http:// Ipea.gov.br/sites/000/2/publicações//capitulo%201.pdf, 2007. Acessado em 06 de Abril de 2010.
MESQUITA, Z. “Movimentos emancipatórios: lutas políticas contra o Estado, fora dele ou dentro?” In: seminario latinoamericano de geografia. 1990. Disponível em : http://revistas.fee.tche.br/index.php/indicadores/article/view File/720/968 Acesso: 05 de março de 2010.
RAIS – Relação Anual de Informações da Prefeitura Municipal de Lajeado disponível em: http:// www.lajeado-rs.com.br/
XAVIER, H. N. Desafios da Nova Política Urbana. Rio de Janeiro: IBAM, 2005.