Espacios. Vol. 33 (5) 2012. Pág. 6 |
Favela da Maré: história, simbologias e organização socialFavela da Maré: history, symbolism and social organizationSérgio Henrique Cardoso da Silva 1 , Maria Geralda de Miranda 2, Ana Maria Pires Novaes 3 , Carla Junqueira Moragas 4 y Kátia Eliane Santos Avelar 5 Recibido: 25/09/2011 - Aprobado: 21/03/2012 |
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RESUMO: |
ABSTRACT: |
IntroduçãoHistoricamente, o poder público fez “vista grossa” às ocupações populares, negligenciou, por assim dizer, o seu papel de ordenador do espaço urbano. Desde o período colonial, fatores políticos geraram lacunas sociais que concorreram para a fixação de pessoas em áreas inapropriadas, como encostas, por exemplo. Ao analisar essa questão, não se pode esquecer de que a industrialização, a abolição dos escravos, motivada, em parte, pela pressão inglesa pelo aumento do mercado consumidor de seus produtos industrializados, foram determinantes para a falência da economia agrária, causando o que se convencionou chamar de êxodo rural. Os escravos livres e também os proprietários falidos não tinham para onde ir, então se aglomeraram em locais públicos e próximos aos centros econômicos, caracterizando as “cabeças de porco” e, mais tarde, as favelas (Freyre, 2004). Na verdade, a favela carioca começa a ser desenhada, ainda no século XIX, a partir da formação dos cortiços, considerados locus de concentração da pobreza. O romance O Cortiço, do escritor Aluisio Azevedo, dá-nos a dimensão, nos aspectos econômico, político e representacional, do que foi o cortiço em sua fase intermediária. Segundo Vaz (1994, p.591) “o célebre cortiço Cabeça de Porco, destruído pelo Prefeito Barata Ribeiro, em 1893, possuía barracos e habitações precárias”. A demolição das habitações populares, bem como a destruição do Morro do Castelo, atendia aos anseios da modernidade implantada pela Prefeitura de então. Aos trabalhadores pobres restaram duas alternativas: viver nos subúrbios ou ocupar as áreas ainda não dominadas pelos interesses da especulação imobiliária e da propriedade privada. Em outras palavras, significa dizer que a população arcou com os custos de morar no subúrbio ou ocupou as encostas dos morros que estão próximos aos centros econômicos (Vaz, 1994; CEASM, 2003). A batalha contra os cortiços ganhou relevo ao despertar o interesse político de autoridades e o interesse social de estudiosos, atraídos pela metamorfose habitacional de que resultou a favela. Assim, outro espaço de habitações populares ganhava evidência como local de pobreza e negligência social. Valladares (2005, p.26) esclarece:
É desta forma que surge a categorização de favela. Esse nome denomina o aglomerado de habitações irregulares, desprovido de recursos públicos ou com a escassez deles. Esses recursos estão relacionados ao saneamento básico, ao acesso à saúde e à educação, que, inevitavelmente, constam sempre na plataforma política dos candidatos a cargos eletivos. A justificativa política também é responsável pela maquiagem das condições dessas habitações, quando se troca o termo favela por comunidade. Em nosso percurso pela história das favelas cariocas, encontramos, mais uma vez, Valladares (2005), que afirma que o marco inicial de registro de favela no Rio de Janeiro é de 1937, quando ocorreu o reconhecimento de sua existência pelo Código de Obras. Essa autora também nos informa que data de 1940 a primeira proposta de intervenção pública com a criação dos parques proletariados durante o período Vargas. A expansão descontrolada das favelas, sob a égide do populismo, ocorre em 1950 e 1960. Salienta a pesquisadora que, entre os anos 1960 e 1970, durante o regime autoritário, teve início o processo de remoção de favelas com a transferência de seus moradores para conjuntos habitacionais distantes do centro do Rio de Janeiro. Nos anos de 1980, porém, com o retorno à democracia, o Banco Nacional de Habitação (BNH) encampou a parte de urbanização desses espaços, e, a partir de 1990, a prefeitura do Rio de Janeiro colocou em prática o programa Favela-Bairro. Quer como decorrência da metamorfose dos cortiços, quer por meio das habitações populares que surgem no Morro da Providência, é certo que a formação das favelas tem sua origem na economia da colonização brasileira, “da dependência em que vivemos, primeiro do açúcar, depois do café e sempre do escravo negro” (Freyre, 2004, p.338). UMA REFLEXÃO SOBRE A FAVELAValladares (2005) reconhece que grande parte dos estudos realizados sobre favela registram a formação de logradouros em encostas dos morros, habitados por trabalhadores em função da proximidade do local de trabalho, e ressaltam o desenvolvimento histórico desse espaço como uma categoria problemática no contexto social. Acrescenta essa autora que estudos mais recentes acerca dessa temática vêm chamando a atenção para aspectos sociológicos e antropológicos importantes, na medida em que esse espaço “sub-urbano”, hoje maior que a “cidade do asfalto”, passa a ser visto como trama muito significativa do tecido social urbano. A favela vista como espaço representacional - e não apenas com um aglomerado de casas, onde vivem milhares de trabalhadores pobres, oriundos de várias partes do país, destinados a executar trabalhos menos valorizados no contexto urbano – permite ao observador apreender o “fervilhamento” das lutas por melhoria da qualidade de vida e entender as trocas culturais, os desejos e sonhos dos indivíduos que ali convivem. Contraditoriamente, na “sociedade da mercadoria” - como diria Benjamin (1985) - a favela não é vista como produtora de bens e riquezas, apesar de seus moradores (com exceção de poucos) trabalharem diuturnamente em benefício da cidade. A favela é, simplesmente, estereotipada. É fato que a favela necessita da intervenção de políticas públicas, de obras de infra-estrutura, da construção de espaços de lazer, mas também precisa ser entendida do ponto de vista de suas representações simbólicas, de seus sincretismos, para dar aos moradores dessas comunidades o “direito à cidade”, de que nos fala Lefèbvre (1991). A falta de planejamento urbano e de políticas sociais efetivas, orientadas para a melhoria de vida de amplas massas proletárias, motivou a organização de entidades locais que, muitas vezes, passaram a dar o tom desenvolvimentistaà comunidade. Em torno da luta por melhores condições de vida, as populações faveladas vêm-se organizando há longos anos. Através de entidades, ONGs, associações de moradores, entre outras, os habitantes dessas localidades têm conseguido melhorar seus espaços, apesar da apatia do poder público e da falta de interesse em resolver os problemas latentes de infra-estrutura. O quadro realista desenhado por instituições como Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD, 2004) e Organização Mundial de Saúde (OMS, 2003) nos permite comparar realidades e observar o modo pelo qual indivíduos e organizações sociais passaram a enfrentar seus dilemas, visando à solução de problemas comunitários, fundamental à manutenção da chamada ordemvigente. A favela não é um lugar invisível, quanto mais quando se pensa no Complexo da Maré, objeto deste estudo, ou no Complexo do Alemão, conjunto de favelas da região da Leopoldina, zona norte da cidade do Rio de Janeiro. Não adianta instalar tapumes ao longo das vias expressas, como na Linha Amarela e Linha Vermelha, porque a favela está lá com a sua lógica própria de vida a pulsar todos os dias. Ela cresce à taxa de 2,4% ao ano, ao passo que a cidade tem dados registrados de um crescimento de 0,38%. Diante desses números, pode-se concluir que, para alcançar os percentuais de crescimento da favela em um ano, a cidade precisaria de seis. São bem mais de um milhão de pessoas ocupando espaços da cidade com unidades habitacionais dispostas de modo desordenado e denso, carentes de serviços públicos, considerados por Cezar (2002) “aglomerados subnormais”, que seopõem aos setores normais, os quais, por exclusão, constituem a cidade formal. É verdade que, nos últimos anos, o Brasil apresentou um destaque econômico considerável. No contexto BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China), a economia nacional, se comparada a de outros países do mundo, posiciona-se entre as dez mais sólidas (Ramos, 2008). Na inversão deste fato, o Brasil desconsiderou ações que tangenciam os direitos sociais, por isso ocupa uma posição muito desconfortável, quando relacionado à desigualdade social (Barros et al., 2007, p.5):
É notório, portanto, que a desigualdade social apresenta reflexos no desenvolvimento da cidade. A falta de políticas públicas e sociais claras de ocupação do solo urbano leva à concentração da população pobre em morros e locais desprovidos, quase sempre, de serviços básicos, formando, então, as favelas, como o Complexo da Maré. A favela, parte do tecido urbano de menor prestígio social, apresenta uma concentração considerável de pessoas que ocupam áreas próximas de centros produtores, embora com baixo valor do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). O referido índice é uma ferramenta divulgada pela Organização das Nações Unidas e foi calculado com base num tripé dimensional para o desenvolvimento: a renda, a educação e a longevidade da população (Bitou, 2007). O resultado dessa equação classifica o lugar analisado com valores que variam de 0,0 a 1,0; portanto, quanto mais próximo do 0,0, menor será o IDH; entre 0,5 e 0,8 a classificação é considerada mediana, mas, quanto mais próximo do 1,0, maior será o IDH. O Relatório de Desenvolvimento Humano (RDH), divulgado em 2004, deixa o Brasil na 72ª posição entre 177 países estudados, com o IDH igual a 0,7 (PNUD, 2004). Dentre as metrópoles de todo o território Nacional, a Cidade do Rio de Janeiro conserva um valor de 0,8, (PNUD, 2000) e oComplexo da Maré responde por0,7 (CEASM, 2003). Os relatórios do PNUD mostram que o IDH ganhou uma importância capital na análise do desenvolvimento das nações por ser um índice numérico com fácil aplicabilidade, embora de abrangência reduzida (PNUD, 2004). Desse modo, o amplo ideal de abrangência do paradigma de desenvolvimento humano, centrado no aumento das escolhas possíveis das pessoas, acaba minimizado por ter seus critérios postos num plano secundário. O Desenvolvimento Humano apresenta duas vertentes interessantes, das quais a primeira orienta para uma formação de capacidades humanas, que traduzem a satisfação ou felicidade e a realização de desejos (a melhoria da saúde, do conhecimento e de habilidades); a segunda apoia-se no aproveitamento das aquisições relacionadas às capacidades pessoais (lazer, produção e participação na sociedade). Para sustentar essas vertentes, foram elaborados quatro componentes essenciais: equidade, acesso igualitário às oportunidades, apesar de não garantir igualdade nos resultados; sustentabilidade, gerações futuras devem contar com as mesmas oportunidades; produtividade, investimentos nas pessoas e um ambiente econômico capaz de absorver a capacidade máxima das pessoas, e empoderamento, participação ativa nos processos que vão dar rumo às próprias vidas, como a política e ações sociais locais (Machado; Pamplona, 2008). É importante esclarecer que os critérios utilizados para avaliar o desenvolvimento humano devem ser ajustados sempre de modo a atender às expectativas dos indivíduos e aos ideais de uma sociedade mais justa. Nem sempre o lugar em que hoje está localizada a Favela da Maré, foco deste trabalho, foi assim. O cenário era outro, mas a história mostra que, desde a época do Brasil colônia, essa região sempre atraiu as pessoas:
FAVELA DA MARÉ: FORMAÇÃO E ABRANGÊNCIAData de 1940 o início da ocupação da favela hoje conhecida como Favela da Maré. Nesse período se deu a proliferação de favelas no Rio de Janeiro, um pouco antes da construção e inauguração da Avenida Brasil, em 1946. Tal avenida, dada a sua vastidão, simbolizou a expansão e industrialização da cidade (Abreu, 2008). A ocupação da Avenida Brasil pelas comunidades populares não era um fato isolado; este tipo de ocupação e sua localização já eram comuns (Abreu, 2008). O complexo da Maré não fugiu à regra, entretanto alguns aspectos faziam deste aglomerado um lugar diferente das outras favelas. A Maré é mítica pela diversidade morfológica das habitações (Varella, 2002, p.4):
A Maré está subordinada à 30ª. Região Administrativa e localizada na Área de Planejamento nº 3. Nasceu e se desenvolveu às margens e sobre as águas da Baía da Guanabara. Dados apresentados em 2000 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelam que o Complexo é composto por 13 comunidades. Todas, elas juntas, somavam à época 132.176 pessoas, abrigadas em 38.273 domicílios. Divididas em Morro do Timbau, Baixa do Sapateiro, Conjunto Marcílio Dias, Parque Maré, Parque Roquete Pinto, Praia de Ramos, Conjunto Esperança, Vila do João, Vila do Pinheiro, Conjunto Pinheiro, Conjunto Bento Ribeiro Dantas, Nova Maré e Salsa e Merengue, essas comunidades são distintas e apresentam formas de se relacionarem peculiares (Brasil, 2000). GRUPO ASAS: FORMA DE ATUAÇÃO NA COMUNIDADE 6A ONG Assistência Solidária e Ação Social (ASAS) destaque, nesse estudo, por suas ações e inserção histórica na Favela da Maré, originou-se de um grupo de indivíduos residentes no Complexo da Maré. Sua atuação, iniciada em 1996, confunde-se com a história de vida dessas pessoas. Uma das participantes do grupo é Assistente Social e por um período trabalhou no Posto de Saúde da Maré. Com o final de seu contrato de trabalho, decidiu continuar parte das atividades anteriores de forma voluntária. Em parceria com o Posto de Saúde, deu continuidade às reuniões com o Grupo da terceira idade, através de encontros, em que eram enfatizados aspectos de práticas que melhorassem a qualidade de vida dos participantes, como, por exemplo, práticas desportivas leves na quadra de esportes do Centro Integrado de Educação Pública, CIEP Elis Regina, sob indicação médica do posto de saúde e orientação de professores de Educação Física. Conforme informações do grupo ASAS, no ano 2000, o BNDES executou um projeto de macrofunções na comunidade, com o objetivo de implantação de uma horta comunitária, criação de quatro cooperativas de moradores, revitalização do horto e implantação da lona cultural. A horta possui área total de 2220 m², com 116 canteiros de 10m x 1m X 0.40m, está instalada em espaço cedido pelos Cieps Samora Machel e Elis Regina, na comunidade da Nova Holanda, Complexo da Maré. Com relação à horta comunitária, o BNDES destinou recursos para que a Fundação Parques e Jardins (FPJ), órgão da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Projeto Rio Hortas da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, realizasse a sua implantação, que envolveu a construção de canteiros, aquisição de matéria orgânica e terra para melhoria das condições de solo, compra de sementes e ferramentas, bem como a construção de um galpão. A Fundação Parques e Jardins, responsável pela horta, por entender que esta era um espaço da comunidade, buscou verificar a possibilidade de alguma instituição local ficar responsável pela gestão desta. A direção do CIEP Samora Machel convidou os moradores responsáveis pelo trabalho com a terceira idade para uma reunião e colocou-os em contato com a FPJ. Este grupo de moradores, que mais tarde viria a se constituir como Grupo ASAS, recebeu o espaço da horta comunitária, inicialmente sem nenhum tipo de documentação. A proposta original da FPJ era cultivar apenas hortaliças no local, mas, em função da origem das pessoas envolvidas com a horta, ocorreu uma modificação: estas passaram também a solicitar a introdução do cultivo de plantas medicinais, uma vez que as usavam no passado e não tinham espaço para cultivá-las em suas casas na Maré. Assim, as plantas medicinais foram introduzidas na horta. Em 2002, a FPJ solicitou que os que estavam cuidando da horta criassem uma ONG para que pudessem receber oficialmente a responsabilidade de gestão do espaço por meio do Programa de Adoção de Áreas Verdes da FPJ, baseado na parceria entre o Poder Público e iniciativa privada, associações comunitárias e entidades diversas. Neste programa, a cooperação ocorre por meio da conservação de uma determinada área verde da cidade, em relação à qual a FPJ, delega ao adotante a atribuição da manutenção da área com acompanhamento permanente e fiscalização do poder público. Em contrapartida, o adotante deverá divulgar mensagens institucionais por meio de sua logomarca aplicada em totens e uniformes, dentro de padrões estabelecidos pela FPJ, e instituir parcerias com outras entidades. Apesar das dificuldades encontradas, o grupo optou por criar uma organização para receber o terreno e adotar o espaço da horta, esperando que, no futuro, as condições pudessem ser melhoradas. Assim, em 2001, o Grupo ASAS se formalizou como entidade civil, sem fins lucrativos, considerada de Utilidade Pública pela Lei Estadual 4.115/2003. Depois da criação do Grupo ASAS foi assinado um Termo de Adoção da horta com a FPJ. Após a adoção, as pessoas continuaram a cuidar do espaço por meio do plantio de hortaliças e plantas medicinais, realizando atividades de visitação à área para os alunos e professores dos CIEPS Samora Machel e Elis Regina e de uma escola particular, também localizada na Maré (núcleo do Colégio Santa Mônica), que atende, aproximadamente, a 150 alunos do 1º ao 5º ano. Embora a horta tenha baixa produtividade devido à inexistência de recursos para sua manutenção, as verduras e plantas medicinais colhidas passaram a ser distribuídas entre as pessoas da comunidade. Neste sentido, numa comunidade com características de miséria, subemprego e violência, podem-se localizar dois espaços de convívio, que se completam: a casa e a rua. A ocupação destes espaços ajuda a definir papéis sociais interessantes. Se a casa é um espaço de relações rígidas e obrigatórias, sob a égide de laços familiares, a rua representa um espaço de escolhas, de hierarquia em função da sua produção. Essas relações amadurecem e criam laços que se estabelecem e se ampliam formando uma rede de relacionamento (Da Matta, 1997). CONSIDERAÇÕES FINAISPensar que a favela pode e deve ser vista como um seleiro de produção cultural, bens intangíveis produzidos no cotidiano, com experiências sob a luz de simbologias, que permeiam os diversos e diferentes ambientes da comunidade, é tarefa do observador social e daqueles interessados no desenvolvimento humano e econômico dessas localidades. As favelas são espaços públicos tomados pelas pessoas que têm, na rotina diária, uma multiplicidade de ações, fundamentais para a convivência entre todos. Diversos programas para a erradicação da pobreza são realizados nas favelas, porém quase todos fracassam em seus objetivos maiores, porque deixam de estabelecer estratégias de articulação visando respeitar os interesses simbólicos das comunidades. Caem sempre no assistencialismo social, como diz Ramos (2002), deixando de contribuir com o desenvolvimento das pessoas atendidas e com o desenvolvimento maior da localidade. O Grupo ASAS da Favela da Maré caminha em outra direção. A articulação com outros setores da sociedade na busca de amparo técnico para desenvolvimento de produtos medicinais, a partir das plantas cultivadas na horta comunitária, é uma experiência sem precedentes para aquela comunidade. Não o é ainda em temos de retorno financeiro, mas certamente em forma de organização social. AGRADECIMENTOSOs autores agradecem aos moradores da comunidade da Maré, em especial, as mulheres que compõem o grupo ASAS, que com tanta dedicação, mantém as atividades no grupo dando suas contribuições para a preservação e perpetuação do saber popular com as plantas medicinais. REFERÊNCIASAbreu, M. (2008). A evolução urbana do Rio de Janeiro. 4. ed. Rio de Janeiro: Pereira Passos. Azevedo, A. (1986). O cortiço. Rio de Janeiro: Ediouro. 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1 Universidade Salgado de Oliveira (UNIVERSO) e Centro Universitário Augusto Motta |